por Rafael Tatemoto, para o Brasil de Fato
O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (13) que a entrevista de Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal, representou uma “confissão pública de um conjunto de crimes”.
Em coletiva à imprensa, Pimenta afirmou que a legenda formulará uma série de representações contra Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região; João Pedro Gebran Neto, desembargador da mesma Corte; e Raquel Dodge, procuradora-geral da República.
“O diretor geral da PF acaba revelando um conjunto de ações que são absolutamente ilegais.
O que nós vimos nesta entrevista é uma espécie de confissão pública de um conjunto de crimes cometidos por altas alteridades.
Diante da gravidade das informações nós vamos entrar com uma série de representações”, disse.
Galloro, em entrevista ao Estado de S. Paulo, afirmou que a PF soltaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o habeas corpus concedido pelo plantonista Rogério Favreto, mas recebeu telefonemas de Flores e Dodge dando ordens contrárias à soltura.
Nesta segunda-feira, o PT divulgou nota pública, assinada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta da legenda, Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada no Senado e pelo próprio Pimenta.
“A ilegalidade da prisão de Lula e da revogação do habeas corpus concedido a ele naquele domingo já haviam sido denunciadas pela comunidade jurídica. Mas é ainda mais escandalosa a desfaçatez de agentes do Judiciário e da Polícia Federal, ao expor em público sua conduta ilegal e as razões políticas que os moveram”, diz trecho do documento.
Yuri Felix, advogado criminalista e professor de Direito, afirma que o caso revela
“mais um capítulo de uma série de arbitrariedades em que se transformou o processo penal brasileiro”.
“No momento em que um diretor da PF fala ‘nós fizemos a nossa interpretação’, nós temos uma crise de legalidade. Ele não está lá para interpretar, mas para cumprir o que foi interpretado. No processo penal, forma é garantia, não capricho. Exige um ritual. Isso revela que, por algum motivo, o presidente do Tribunal elegeu o ex-presidente como alguém que não deveria ser solto por razões pessoais”, critica.
Felix explica que, tecnicamente, a ordem de soltura deveria ter sido cumprida imediatamente na ocasião, mesmo que viesse a ser revertida judicialmente dias depois. Nota da revista Veja, sem fontes citadas, afirma que Gebran Neto disse a amigos que reconhecia ter burlado o texto da lei para evitar a soltura de Lula.
Notas
1 Essa matéria foi originalmente publicada por Brasil de Fato em: https://www.brasildefato.com.br/2018/08/13/o-que-vimos-foi-uma-confissao-publica-diz-paulo-pimenta/
2 veja aqui as declarações de Rogério Galloroao Estadão: https://jornalistaslivres.org/diretor-da-pf-conta-como-autoridades-se-uniram-para-descumprir-a-ordem-judicial-para-libertar-lula/
3 Essa matéria recebeu o selo 013-2018 do Observatório do Judiciário.
4 Para ler outras matérias do Observatório do Judiciário: https://jornalistaslivres.org/categoria/observatorio-do-judiciario/
