Carta da ABJD sobre as eleições presidenciais de 2018

Por meio desta carta dirigida à sociedade brasileira e à comunidade jurídica em geral a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – ABJD aponta os compromissos que devem ser assumidos pelos candidatos e candidatas à Presidência e Vice-Presidência da República, considerados por nós como indispensáveis para a defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito […]

Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula

por Rafael Tatemoto para Brasil de Fato O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de setembro. O argumento do TSE é […]

Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença

por Agostinho Ramalho Marques Neto * A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não foi surpresa, nem para os que por ela ansiavam nem para os que a temiam ou a ela se opunham. Foi o desenlace esperado e até mesmo anunciado daquilo […]

Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente

por Luis Nassif Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório. É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de advocacia nacionais, especialmente quando a AP […]

Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército

A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado. No caso brasileiro, os papéis das instituições e a separação de poderes estão bem delineados na Constituição Federal de 1988. O art. 142 do texto constitucional consigna que as […]

Justiça restaurativa: convite para transformação

por Luís Bravo * Pluralidade de justiças e restauração No texto publicado em 09 de agosto último, por este Observatório do Judiciário, Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias iniciam sua reflexão com a seguinte constatação: “naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de ‘Justiça’.” De início, durante a minha época de estagiário de Direito, eu ficava […]