Mais recentes: Observatório do Judiciário

  • A entrevista coletiva de Moro e o Direito Penal do Inimigo

    Se a entrevista coletiva de Sérgio Moro, para falar de seu novo cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública, tivesse acontecido no programa da Hebe Camargo, a apresentadora se voltaria para a câmera e, em close-up, diria: “Ele não é uma gracinha?” E estaria correta. Sérgio Moro...
  • A escada de Moro ao Ministério tem graves violações de direitos

    Nota da ABJD em defesa da imparcialidade do Judiciário e contra o partidarismo de Sérgio Moro “A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, VEM A PÚBLICO, diante do aceite do juiz...
  • Carta da ABJD sobre as eleições presidenciais de 2018

    Por meio desta carta dirigida à sociedade brasileira e à comunidade jurídica em geral a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – ABJD aponta os compromissos que devem ser assumidos pelos candidatos e candidatas à Presidência e Vice-Presidência da República, considerados por nós como indispensáveis para a defesa e...
  • Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula

    por Rafael Tatemoto para Brasil de Fato O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de...
  • Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença

    por Agostinho Ramalho Marques Neto * A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não foi surpresa, nem para os que por ela ansiavam nem para os que a temiam ou a ela se opunham. Foi o desenlace...
  • Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente

    por Luis Nassif Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório. É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de...
  • Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército

    A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado. No caso brasileiro, os papéis das instituições e a separação de poderes estão bem delineados na Constituição Federal de 1988. O art. 142...
  • Justiça restaurativa: convite para transformação

    por Luís Bravo * Pluralidade de justiças e restauração No texto publicado em 09 de agosto último, por este Observatório do Judiciário, Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias iniciam sua reflexão com a seguinte constatação: “naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de ‘Justiça’.” De início, durante a minha época...
  • Haddad e os desígnios insondáveis da acusação

    por Marco Aurélio de Carvalho * A verdade é sempre provisória. Assim caminham a ciência e o conhecimento. Valores éticos, sociais ou individuais desempenham papel importante na apuração dos fatos. Para afastar os valores, o ideal da imparcialidade requer vigilância constante. Até porque a isenção exige, à luz da...
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