Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público...
Por Leo Moreira Sá, dos Jornalistas Livres Era uma roda de conversa em junho, dia 25. Discutia-se o “sistema penitenciário e população LGBT”, na Casa 1,...
“Si indio fue la palabra con la que nos oprimieron, indio será la palabra con la que nos liberaremos”. Assim se expressa Ariruma Kowii Maldonado, falante de...
por Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias * Mas ainda assim produziu a Constituição Cidadã, formada pela luta de mulheres e homens que sempre...
Dois dos três jovens presos, agredidos e criminalizados por participarem de manifestação em Florianópolis decidiram na segunda-feira (10/7), em audiência no Fórum da Capital, em Florianópolis,...
Vinícius Segalla, especial para os Jornalistas Livres O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a sentença do juiz Sérgio Moro, que havia condenado João...