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Categoria: Saúde

  • Suspensão de repasses para a saúde mental afeta rede de tratamento em 22 estados e no Distrito Federal

    Suspensão de repasses para a saúde mental afeta rede de tratamento em 22 estados e no Distrito Federal

    Do Sul 21

    Luís Eduardo Gomes

    O Ministério da Saúde (MS) anunciou no final da semana passada a suspensão de repasses no valor de R$ 78 milhões para estabelecimentos que compõe a rede de tratamento da saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal. Segundo a pasta, a decisão foi tomada em razão de municípios e prestadores destinatários dos recursos não terem fornecido as informações sobre a produção dos serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) e ela pode ser revertida com a regularização da situação. Contudo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) expressa preocupação com o impacto no tratamento da saúde mental e cobra o fato de que a medida afeta os usuários, não os gestores dos serviços.

    A Portaria Nº 3.659 do Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro, determinou a suspensão dos repasses destinados ao incentivo de custeio mensal para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, instituições que compõe a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ao todo, 319 instituições foram  afetadas. O registro das informações no SUS é utilizado para o monitoramento da prestação de serviços em saúde e para o planejamento de estratégias para o setor.

    O ministério aponta que a decisão está prevista na Resolução CIT nº 36, de 25 de janeiro de 2018. O órgão informa que o restabelecimento do incentivo financeiro é condicionado à regularização do registro da produção dos estabelecimentos afetados nos sistemas de informação do SUS. A Portaria aponta ainda que, caso a situação não seja regularizada em até seis meses, os estabelecimentos em falta terão a habilitação revogada, isto é, terão os repasses cancelados de forma definitiva.

    A psicóloga e conselheira do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES-RS), Ivarlete Guimarães de França, diz que a suspensão dos repasses foi discutida no 1º Seminário Nacional de Saúde Mental, realizado nesta quarta-feira (20), em Brasília, um evento preparatório para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que irá acontecer em agosto de 2019, também na capital federal.

    Ela destaca que a avaliação dos trabalhadores, autoridades de saúde, usuários e lideranças comunitárias que compõe o controle social é de que a medida terá um impacto negativo no atendimento e também para as finanças dos municípios afetados. “Com a retirada dos recursos, a rede toda é desmontada. O impacto é gravíssimo, principalmente nos municípios com menor estrutura de cuidados. Viamão, por exemplo, vai sofrer um impacto muito grande, porque eram os únicos recursos que eles contavam na RAPS. Isso vai agravar os problemas de saúde mental”, avalia.

    Ivarlete diz que o registro das informações é importante e compreende que medidas sejam tomadas quando o processo não é devidamente cumprido, mas ressalta que a crítica é feita ao fato de que a decisão tomada acaba por punir os usuários da saúde mental. “O ministério penalizou os usuários, porque, quando não repassa o recurso, o que o gestor faz é suspender os serviços. A gente quer que eles encontrem outra forma de responsabilizar o gestor que não seja recaindo sobre o cuidado ao usuário”, afirma.

    Ao final do seminário, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde elaborou um documento, aprovado pelos presentes, elencando justificativas técnicas, éticas e políticas para pedir a suspensão da decisão. Ela diz ainda que o documento deverá ser utilizado para subsidiar uma ação civil pública a ser ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) solicitando em caráter de urgência o restabelecimento dos repasses. “São muitas pessoas que dependem da rede de atenção psicossocial e de saúde mental, pessoas que vivem e moram nos residenciais terapêuticos, pessoas que dependem das internações nos hospitais gerais e nas unidades de acolhimento”, afirma Ivarlete.

    Impacto no RS

    A suspensão afeta 25 estabelecimentos no Rio Grande do Sul – 12 CAPS, 6 SRTs, 2 UAs e seis hospitais gerais que contam com leitos para a internação de usuários de saúde mental – nas cidades de Porto Alegre, Viamão, Capão da Canoa, Crissiumal, Dom Pedrito, Osório, Frederico Westphalen, Passo Fundo, São Gabriel, Triunfo, Pelotas, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Taquara, Cacequi, Tapes, Bom Jesus e Santo Antônio da Patrulha (confira a lista dos estabelecimentos afetados pela decisão ao final). Somados, os repasses para os estabelecimentos localizados Estado atingem o montante de R$ 8.709.380,16.

    O Ministério da Saúde informa que a rede de atenção psicossocial atendida pelo SUS é composta no Brasil por 2.497 CAPS, 427 SRTs, 27 UAs, 1.492 leitos em hospitais gerais e 3.163 leitos em hospitais psiquiátricos. A previsão de orçamento para a saúde mental para o ano de 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

    Ivarlete explica que os CAPS são os estabelecimentos responsáveis pelo tratamento de pessoas com sofrimento mental e uso problemático de drogas. Quando estes usuários perdem os vínculos com a família, são encaminhados para um SRT, onde tem uma moradia temporária e recebem tratamento para que possam restabelecer as condições de convívio social. As UAs são os estabelecimentos em que eles retomam o convívio social e os leitos em hospitais são destinados para as pessoas que estão em sofrimento muito grave e temporariamente sem condições de serem atendidas pelos demais serviços.

    A Secretaria Estadual de Saúde (SES) diz que a responsabilidade de registrar as informações de produção dos estabelecimentos de saúde mental no sistema do SUS compete aos municípios, que já haviam recebido em janeiro deste ano um ofício do ministério a respeito de irregularidades na prestação destas informações. A secretaria destaca que está em contado com os municípios para verificar o que aconteceu em cada situação individualmente e que alguns deles já atualizaram as informações, sendo então orientados a informarem o MS da situação por ofício para que o repasse seja regularizado.

    “Outros estavam, de fato, sem nenhum registro nos sistemas, apesar de estarem realizando os atendimentos. Nesses casos, estão sendo orientados a regularizarem as informações e comunicarem ao MS assim que os registros estiverem normalizados. Dos 25 estabelecimentos listados, apenas um hospital geral não vinha realizando atendimentos de saúde mental, por dificuldades operacionais do prestador (já informado previamente ao MS)”, diz a SES.

    A secretaria diz que, com a expectativa de que a situação seja regularizada em breve por municípios e prestadores de serviços, o atendimento aos usuários não deve ser afetado. “Esperamos que, em breve, todos os estabelecimentos e municípios envolvidos tenham regularizado a situação e que, portanto, os repasses sejam restabelecidos”.

    Em Porto Alegre, foram suspensos os repasses para o custeio de um residencial terapêutico com 10 vagas (no valor de R$ 240 mil) e de 20 leitos da saúde mental no Hospital de Clínicas (R$ 1.346.426,40). Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as instituições afetadas já prestou esclarecimentos sobre os questionamentos feitos pelo Ministério da Saúde e que espera que os repasses sejam regularizados. Informa ainda que a rede de atenção psicossocial social da cidade não foi impactada pela decisão. Os demais serviços da rede estavam com as informações em dia, segundo a SMS.

    Confira os estabelecimentos atingidos:

    Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
    1) CAPÃO DA CANOA – CAPS Casa do Sol
    2) CRISSIUMAL – CAPS Novo Horizonte Pedro Osvaldo Scheid
    3) DOM PEDRITO – CAPS Dom Pedrito
    4) FREDERICO WESTPHALEN – CAPS Frederico Westphalen
    5) OSÓRIO – CAPS I Centro de Saúde Mental Casa Aberta II
    6) PASSO FUNDO – CAPS 2 Nosso Espaço
    7) PASSO FUNDO – Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas Vida (CAPS AD)
    8) PASSO FUNDO – CAPS Infantil
    9) SÃO GABRIEL – Centro de Atendimento em Saúde Mental
    10) TRIUNFO – CAPS I Triunfo
    11) VIAMÃO – CAPS II Casa Azul Viamão (CAPS 2)
    12) VIAMÃO – CAPS Infantil Viamão

    Unidade de Acolhimento – UA
    13) PELOTAS – Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil
    14) VENÂNCIO AIRES – Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil

    Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT
    15) CACHOEIRA DAO SUL – SRT tipo 2 (9 vagas)
    16) PORTO ALEGRE – SRT tipo 2 (10 vagas)
    17) TAQUARA – SRT tipo 2 (10 vagas)
    18) VIAMÃO – SRT tipo 1 (6 vagas)
    19) VIAMÃO – SRT tipo 1 (7 vagas)
    20) VIAMÃO – SRT tipo 2 (5 vagas)

    Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral
    21) BOM JESUS – Instituto de Saúde e Educação Vida – Isev (4 vagas)
    22) CACEQUI – Hospital São Luiz Gonzaga – (6 vagas)
    23) PORTO ALEGRE – Hospital de Clínicas de Porto Alegre – (20 vagas)
    24) SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – Hospital Santo Antônio – (6 vagas)
    25) TAPES – Hospital Nossa Senhor do Carmo – (2 vagas)

    2014.04.09 – Canoas/RS/Brasil – Centro de Atenção Psicossocial. Saúde mental. Foto: Ramiro Furquim/Sul21.com.br

     

  • Após percorrer 38 cidades em um ano, fotógrafo lança livro sobre o Mais Médicos: ‘é um manifesto humanista’, diz

    Após percorrer 38 cidades em um ano, fotógrafo lança livro sobre o Mais Médicos: ‘é um manifesto humanista’, diz

    Via: Opera Mundi em 2016

    É um manifesto humanista, mais do que um livro de fotografia. É assim que Araquém Alcântara, um de nossos maiores fotógrafos de natureza — ele prefere ser chamado de fotógrafo brasileiro — qualifica a última publicação que lançou. O livro Mais Médicos é um registro do programa do governo federal que levou mais de 18 mil médicos a 4 mil municípios do País. “Eu queria ir a esses lugares onde o Estado está chegando pela primeira vez”, conta Alcântara, em seu escritório na Vila Olímpia, zona oeste de São Paulo. “Eu sei como é, minha infância foi assim. Meus pais, analfabetos, nunca foram a médico nenhum”.

    Foto: Araquém Alcantara

    Segundo o texto de apresentação do livro, escrito pelo ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, cerca de 63 milhões de brasileiros passaram, somente agora com o Mais Médicos, a contar com a atuação de equipes de Saúde da Família com a presença de médicos, que garantem 80% dos problemas de saúde da população antes que se tornem graves.

    Alcântara percorreu 19 estados e 38 cidades durante um ano. Foi a lugares ermos, onde nunca havia tido a presença de um médico. “As comunidades se sentem brasileiras, amparadas pelo Estado. É impressionante, você vê a presença do Estado — que é o que falta no Brasil. Foi nesse aspecto que eu quis fazer esse ensaio, para registrar essa transformação no País”. A logística da viagem foi bancada pelo governo federal.

    O fotógrafo tem 46 anos de profissão e já publicou 49 livros, mas ainda vibra com cada imagem ao folhear sua última publicação: “Olha esse índio, olha esse peitoral, isso é África total! Esse é meu País! Um Brasil que ainda não foi descoberto, em 2015!”.

    Araquém vai pinçando algumas histórias, como a da médica cubana que descobriu que o foco de esquistossomose em Igreja Nova, Alagoas, era causado pelos canais de irrigação dos arrozais. Ou então a do paciente velhinho, em Manaus, vítima de hanseníase, sem uma das pernas e com os dedos das mãos atrofiados. Apaixonado pela médica cubana que o atende, escreve diversos poemas em sua homenagem.

    Foto: Araquém Alcantara

    Na Ilha do Marajó, no Pará, uma médica cubana faz as vezes de assistente social e conselheira. Diante de um bebê nascido com paralisia e uma mãe viciada em drogas, reuniu a família, redistribuiu as tarefas e delegou ao tio a responsabilidade de tratar da doença do sobrinho.

    O roteiro de Araquém não ficou apenas na floresta. No Rio de Janeiro, o fotógrafo se encontrou com o médico João Marcelo Goulart, neto do ex-presidente João Goulart, que trabalha na favela da Rocinha. “Teve todo um esquema para liberar a nossa entrada. Passamos por vários caras armados, são os donos do pedaço. Triste”. Na favela, foram à casa de uma mulher que, em surto de esquizofrenia, matou a facadas o marido.

    “A importância do Mais Médicos é essa: o velhinho cruza com o médico na rua, toca nele e diz: está dando resultado o tratamento. É o contato direito, ter ali o porto seguro”, diz Alcântara.

    As fotografias do livro serão expostas em diversas mostras, dentre elas uma em Havana, Cuba, e outra em Genebra, Suíça, na sede da Organização Mundial de Saúde

    Publicado originalmente pela Revista Brasileiros.

  • Saída de médicos cubanos é tragédia humanitária dizem técnicos do Mais Médicos

    Saída de médicos cubanos é tragédia humanitária dizem técnicos do Mais Médicos

    Hoje, 15/11, a imprensa velha tenta traduzir o que significa a evasão de 8.500 médicos cubanos para a saúde pública brasileira. “Pequenos municípios Nordeste temem apagão médico”, diz manchete da Folha  de S. Paulo.

    É verdade, desde que foi lançado em 2013, 2.885 municípios brasileiros (50,2% do total do país) aderiram ao Programa Mais Médicos, destes, 1.575 (21% do total do país) devem ficar sem nenhum profissional de medicina com a retirada dos doutores cubanos.

    Dados do Sistema Integrado de Informação do Programa não deixam dúvidas: quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior a participação de cubanos no Programa.

    “As mais prejudicadas serão as populações indígenas, ribeirinhas, as famílias que vivem nos pequenos municípios do interior e regiões isoladas do Brasil.”, disse a ex-candidata Marina Silva em nota publicada no seu perfil digital.

    Mas não se enganem, os grandes centros também sofrerão com a decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba de não continuar participando do Programa Mais Médicos. Locomotiva financeira do país, o poderoso estado de São Paulo, governado há duas décadas pelo consócio tucano, é recordista em médicos “castristas”: são 1.394 profissionais vindos da Ilha comunista.

    Médicos gestores do Programa ouvidos pelos Jornalistas Livres, dão o tom do que vai representam a saída repentina de médicos do país: uma tragédia humanitária”, classificou um deles.

    Na zona Sul da cidade de São Paulo, UBSs como Varginha e Três Corações (no bairro do Grajaú) contam com uma maioria de médicos Cubanos para colocar em prática a Estratégia de Saúde da Família (ESF), programa de atenção primária à saúde que vem sendo implementado desde 1.994 e hoje cobre todo o país. A região é atendida pelo programa desde sua criação. “O médico é uma figura central das equipes da ESF. Os cubanos moram no território e têm uma relação comunitária com a população local, conhecem de perto as famílias atendidas”, explicou um supervisor do Programa. Para ele a troca de médicos das equipes vai acarretar em um novo processo de criação de vínculo para esses profissionais que precisam conhecer a história individual e familiar dos assistidos.

    Nota de prefeitos e secretários da Saúde

    Apesar da Frente Nacional de Prefeito e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)  pedirem em nota “a revisão do posicionamento do novo Governo” em relação ao Programa Mais Médicos, e o comunicado do governo Cubano não ter data para a retirada de seus profissionais, o Ministério da Saúde de Temer parece ter dado o caso como encerrado. Em nota o MS diz que a “iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas”. Mas, segundo o Conselho de Secretários estaduais de Saude (CONASS), “é preciso ter em análise que a inserção de profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, nos últimos cinco anos, não esgotou o quantitativo necessário”, escreveu o presidente Leonardo Moura Vilela, no site da entidade.

    Ataque à Constituição

    O que a imprensa corporativa esquece de dizer é que os ataques ideológicos de Bolsonaro ao Programa Mais Médicos não é apenas uma trapalhada de dimensões internacionais. Pouca gente sabe, mas o Mais Médicos não é só um projeto de governos petistas, é Lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2013 após amplo debate. No artigo IV das considerações gerais a Lei considera que é objetivo do Programa “ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira”. Ou seja, quando alterações nos seus contratos acarretam em perda de participação médica e experiência adquirida ao longo desses cinco anos, não se está apenas tomando medidas políticas desastrosas, mas atacando a própria Constituição. Livro que Bolsonaro diz que irá respeitar com a própria vida. Nem começou e já vai muito mal.

  • Prefeitos e secretários de Saúde alertam Bolsonaro sobre mudanças no Mais Médicos

    Prefeitos e secretários de Saúde alertam Bolsonaro sobre mudanças no Mais Médicos

    Por nota, Frente Nacional de Prefeitos e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde se manifestam sobre a interrupção da participação cubana no Programa Mais Médicos.

    Leia na integra:

    O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

    Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

    Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

    Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

    Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

    Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

    Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.

    Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

    O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

    Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

    Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

  • Cuba decide suspender participação no programa Mais Médicos

    Cuba decide suspender participação no programa Mais Médicos

    O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que durante 55 anos têm guiado a cooperação médica cubana, participa desde seus começos, em agosto de 2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, nessa altura presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela Organização Mundial da Saúde.Este programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas desse país.

    A participação cubana nele é levada a cabo por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde e se tem caracterizado por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de outras nacionalidades.

    Nestes cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3 mil 600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

    O trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema, em favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Baía, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, sobretudo na Amazônia, foi amplamente reconhecida pelos governos federal, estaduais e municipais desse país e por sua população, que lhe outorgou 95% de aceitação, segundo o estudo encarregado pelo Ministério da Saúde do Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais.

    Em 27 de setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial, informou próximo da data de vencimento do convênio e em meio dos acontecimentos relacionados com o golpe de estado legislativo-judicial contra a Presidenta Dilma Rousseff que Cuba “continuará participando no acordo com a Organização Pan-americana da Saúde para a implementação do Programa Mais Médicos, enquanto sejam mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais”, o que até o momento foi respeitado.

    O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual.

    As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa. Por conseguinte, perante esta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e foi assim que informou a Diretora da Organização Pan-americana da Saúde e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa.

    Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países. Em 55 anos já foram cumpridas 600 mil missões internacionalistas em 164 nações, nas quais participaram mais de 400 mil trabalhadores da saúde, que em não poucos casos cumpriram esta honrosa missão mais de uma vez. Destacam as façanhas de luta contra o ébola na África, a cegueira na América Latina e o Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

    Na grande maioria das missões cumpridas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Igualmente, em Cuba formaram-se de maneira gratuita 35 mil 613 profissionais da saúde de 138 países, como expressão de nossa vocação solidária e internacionalista.Em todo momento aos colaborados foi-lhes conservado seu postos de trabalho e o 100 por cento de seu ordenado em Cuba, com todas as garantias de trabalho e sociais, mesmo como os restantes trabalhadores do Sistema Nacional da Saúde.

    A experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no mesmo, demonstra que sim pode ser estruturado um programa de cooperação Sul-Sul sob o auspício da Organização Pan-americana da Saúde, para impulsionar suas metas em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas em cooperação triangular e a implementação da Agenda 2030 com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Os povos da Nossa América e os restantes do mundo bem sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.

    O povo brasileiro, que fez com que o Programa Mais Médicos fosse uma conquista social, que desde o primeiro momento confiou nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, a sensibilidade e o profissionalismo com que foram atendidos, poderá compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não possam continuar oferecendo sua ajuda solidária nesse país.

    Havana, 14 de novembro de 2018.

    Veja o vídeo que mostra a chegada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos ao Brasil

  • Bolsonaro coloca em risco Parto Humanizado

    Bolsonaro coloca em risco Parto Humanizado

    Por Maíra Libertad do Coletivo de Parteiras

    Estamos diante de um momento histórico importante, que tem seu ponto mais crítico no segundo turno das eleições dia 28.

    Diversos apoiadores do candidato que está a frente nas pesquisas que são da classe médica têm se declarado abertamente contra o PARTO HUMANIZADO. Um ginecologista que atualmente compõe a diretoria do CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, além de ser parte da SGORJ (Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, manifesta abertamente seu apoio a esse candidato e recentemente manifestou-se que espera apenas uma coisa do novo presidente:

    – Retirar todas as esquerdistas que estão na saúde da mulher do Ministério da Saúde há anos.

    Sabe o que significa isso? As tais “esquerdistas” são as profissionais e os profissionais que conduziram, nos últimos anos, a maior parte das ações que levaram a conquistas importantíssimas para o movimento do parto humanizado no país. Quer saber algumas delas?

    • construção, reforma e manutenção de centros de parto normal em hospitais, em todo o país (incluindo aí equipamentos, materiais, salários etc.);

    • construção, reforma e manutenção de casas de parto, os chamados CPNs (Centros de Parto Normal) extra-hospitalares ou peri-hospitalares;

    • criação das residências em enfermagem obstétrica que espalharam parteiras profissionais por todos os cantos do Brasil, incluindo o pagamento das bolsas mensais para que elas estudem e se formem;

    • atualização das diretrizes de assistência ao parto normal que propõe a assistência humanizada ao parto, reforçando a necessidade de reduzir intervenções;

    • publicação de diretrizes para assistência humanizada ao recém-nascido, que oficializa que se deve aguardar o cordão parar de pulsar, colocar o bebê em contato pele a pele etc;

    • as ações via ANS (Agência Nacional de Saúde) para reduzir cesáreas e estimular o parto normal nos planos de saúde, incluindo medidas como a que obriga os planos a fornecerem a taxa de cesárea dos médicos e o Projeto Parto Adequado.

    Sabe o que isso significa?

    Que sem as tais “esquerdistas” à frente da área de saúde da Mulher do Ministério da Saúde nos últimos 5, 10 anos, muitas de nós aqui não teríamos a opção de parir no SUS, em casa de parto, não teríamos uma enfermeira obstetra para nos atender gratuitamente e mesmo para contratar (em muitos lugares elas nem existiam em número suficiente para dar conta da demanda).

    Quem é enfermeira obstetra e está por aqui, talvez não tivesse seu emprego ou nem tivesse conseguido se formar, sem as vagas e as bolsas de residência. Acho que todo mundo que está nessa área há mais tempo sabe que houve uma explosão do número de vagas para parteiras profissionais, de maternidades e CPNs pelo país em razão da Rede Cegonha, planejada, organizada e tocada pelas tais “esquerdistas”.

    E sabe o que é pior? Esses médicos, como o tal que disse isso, eles têm poder, têm contatos. Não custa nada que um deles assuma um cargo em um eventual Ministério do candidato Bolsonaro e acabe de fato com tudo isso. Sabe por que? Porque ele, como outros médicos que fazem o mesmo tipo de coisa e dão o mesmo tipo de declaração, são CONTRA O PARTO HUMANIZADO, são CONTRA ENFERMEIRAS OBSTETRAS E OBSTETRIZES atendendo parto.

    E são contra também o parto domiciliar. O CREMERJ, instituição desse mesmo médico que já citamos, entrou recentemente com uma ação na justiça para proibir que enfermeiras obstetras atendam partos em casa. Sabe o que isso significa? Que com poder essas pessoas podem tornar de fato o PD (Parto Domiciliar) ilegal.

    Se estamos aqui em nome de uma causa comum, o parto respeitoso, trabalhando para que ele chegue a cada vez mais gente, que as pessoas não precisem pagar, precisamos nos posicionar nessas eleições.

    Porque temos de um lado um candidato (Haddad) com uma proposta específica de programa para incentivo ao parto humanizado e que é do partido dos governos que têm, na última década pelo menos, levado a frente conquistas importantíssimas para o parto humanizado no país. Podemos ter muitas críticas ao partido, todas temos, mas a verdade é que para a política pública de incentivo ao parto humanizado, nunca se avançou tanto em tão pouco tempo.

    E de outro, temos um candidato que não tem nenhuma proposta para a humanização do parto e tem, entre seus apoiadores, médicos com poder para destruir tudo que temos construído. O que não falta são exemplos de profissionais de ginecologia e obstetrícia apoiando o candidato que está na frente e ao mesmo tempo atacando o parto humanizado e defendendo propostas para acabar com ele.

    Vamos prestar atenção nisso, porque estamos aí há quase 20 anos lutando muito para conseguir conquistas para o parto humanizado gratuito e acessível, pelo SUS, para o maior número de pessoas. Não podemos deixar tudo se perder!

     

    Maíra Libertad é enfermeira obstetra, pesquisadora e integra o “Coletivo de Parteiras” do Rio de Janeiro.
    https://www.coletivodeparteiras.com/