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Categoria: Previdência

  • PREFEITO DE CAMPINAS ATACA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    PREFEITO DE CAMPINAS ATACA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    O prefeito Jonas Donizette (PSB) enviou um projeto de Lei (PLC 16/2018) que altera de maneira drástica a aposentadoria dos servidores públicos municipais. O PL também aumenta a liberdade do presidente do Camprev ( Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ) para investir dinheiro do novo Fundo criado para capitalizar o instituto, autorizando-o a correr mais riscos na especulação imobiliária e financeira.

    Não é a primeira vez que o prefeito Jonas Donizette (PSB) toma atitudes contra a aposentadoria do servidor público. Em 1995, quando vereador, Donizette votou favoravelmente à extinção  do IPMC (antigo Instituto de Previdência Social do Município de Campinas).

    Com o fim do IPMC, a prefeitura municipal contraiu uma dívida com a previdência dos servidores, pois se apropriou do fundo existente ao vender o fundo. Em 2004, em uma construção dos servidores junto à administração da prefeita na época, Izalene Tiene (PT), foi criado um novo Instituto de Previdência Municipal, o Camprev, para o qual é recolhida a contribuição previdenciária de cada servidor(a) que ingressou na Prefeitura após 30 de junho de 2004. Toda essa contribuição vai para o Fundo Previdenciário, a fim de garantir o direito à aposentadoria de quem ingressou depois de junho de 2004.

    Já os servidores que ingressaram na PMC ( Prefeitura Municipal de Campinas) antes dessa data recebem suas aposentadorias pelo Fundo Financeiro, que mensalmente precisa ser complementado pela PMC, devido à dívida contraída pela prefeitura quando ela se apropriou do lucro da venda do IPMC.

     

    UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    Donizette também tentou em manobras na Câmara Municipal, onde detém em sua base a maioria dos vereadores, utilizar o fundo saudável (constituído em 2004), alegando que o fundo é público e que a prefeitura pode dispor dele como quiser.

    Na prática, trata-se de uma desinformação, uma mentira, uma fakenews, com o propósito de colocar os munícipes contra os servidores.

    É mentira, desinformação e fakenews porque o fundo de aposentadoria pertence aos servidores e qualquer outra utilização que se faça dele, além de pagar a aposentadoria, torna-se ilegal.

    Agora, em uma nova tentativa de se apropriar do fundo previdenciário dos servidores municipais, Donizette aposta na aprovação do PL para alterar o fundo previdenciário dos servidores.

    Diante das mobilizações dos servidores junto à Câmara, haverá audiência pública. Os servidores estão se mobilizando, pois, a administração de Donizette, em pautas de interesse do executivo, costuma acuar e colocar no plenário da Câmara pessoas para tumultuar e impedir o processo democrático.

     

    A PROPOSTA DO PREFEITO

    A proposta do executivo apresenta-se sob a máscara de “aposentadoria complementar para quem iniciar na prefeitura após a aprovação da lei”, quando na verdade, segundo estudos realizados, ela extingue o modelo atual e cria uma Fundação com diversos cargos para o executivo e também acaba com a autonomia e democracia  do fundo ao passar o controle para a prefeitura.

    Também permite a apropriação pelo Executivo do uso dos fundos da previdência dos servidores e abre as portas aos servidores comissionados (não-concursados), que passariam a ter o direito de contribuir e se aposentar pelo fundo previdenciário dos servidores municipais.

     

    OUTRAS IRREGULARIDADES NA PROPOSTA DO EXECUTIVO

    O PL não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17, por não estar acompanhada do devido relatório de impacto orçamentário-financeiro para o presente exercício e os dois subsequentes. Trata-se de condição indispensável, pois existe ampliação de despesas. Também não existe no PL nenhum cálculo ou levantamento do impacto financeiro, com as estimativas que demonstrem a origem dos recursos para o custeio.

    Ao pretender criar uma nova Fundação, o PL não especifica e nem dimensiona os órgãos que comporão a Presidência, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Financeira e a Diretoria Previdenciária, implicando, daí, uma lacuna incabível na lei.

    Seria necessário que fosse relatado –de forma detalhada–, qual será o quadro de pessoal e seus respectivos salários, informações indispensáveis para saber quanto essa Fundação custará aos cofres públicos.

    Também obrigará o servidor a contribuir para uma Previdência Complementar, ou seja, o trabalhador terá que contribuir duplamente para a previdência, estabelecendo um ônus excessivo aos trabalhadores.

    O artigo 45 deste PL desrespeita o artigo 11 da Lei Complementar 108/2001, pois os representantes dos Conselhos devem ser eleitos de forma direta entre seus pares e não por meio de indicações do Prefeito. De acordo com o projeto do executivo, o prefeito poderá definir 100% dos membros do Conselho.

    O artigo 39 deste PL também trata do “Conselho de Administração do CampinasPrevicom”, mas não existe esse Conselho nem mesmo na proposta de criação da Fundação que o projeto pretende instituir.

    E, mesmo que existisse, não poderia entrar nos assuntos do CAMPREV, conforme determina o artigo 31 da Lei Complementar 109 de 2001.

    O artigo 39 do Projeto não deixa claro para onde vão e como ficam os ativos do Fundo Previdenciário, aquele mesmo que a Prefeitura passou a mão, no ano de  2016, com a autorização da Lei Complementar n.º 154/2016. Na ocasião, o Executivo apoderou-se  de aproximadamente R$ 160 milhões, até agora não devolvidos, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou pela devolução.

    O artigo 48 do Projeto visa alterar a Lei Complementar 10/2004, em seu artigo 13, excluindo os representantes dos aposentados no Conselho Fiscal do CAMPREV, estes escolhidos em pleito direto por seus pares.

    Essa mudança viola o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, que estabelece um modelo tripartite de participação: o trabalhador servidor; o governo e o aposentado.

     

    DERROTAS DO PREFEITO JONAS DONIZETTE

    Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgaram inconstitucionais as leis 153 e 154/2016 do Camprev e que permitiam à Prefeitura de Campinas transferir recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro para o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos municipais.

    Há aproximadamente seis meses, o TJ-SP já havia determinado a suspensão desse procedimento. À época, a estimativa era que já haviam sido transferidos cerca de R$ 157 milhões.

     

    MUDANÇA A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO

    O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou a troca na presidência do Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas) a partir de segunda-feira (23). José Ferreira Campos Filho, o Dr. Campos, deixa o cargo e volta para a carreira de procurador, na qual é concursado.

    Campos sai em um momento polêmico para o Camprev. Assume a Presidência do Camprev o atual Secretário Recursos Humanos Marionaldo Fernandes Maciel, que deixa a pasta. Marionaldo Fernandes Maciel, não tem a aprovação dos servidores. A troca por Marionaldo foi considerada, pelas frentes independentes formadas pelos servidores, uma manobra do executivo, uma vez que Maciel foi coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (STMC), cuja gestão pertence ao PSB mesmo partido de Maciel e do prefeito.

     

    O GOVERNO DO PSB DE JONAS DONIZETTE É ALVO DE DIVERSOS ESCANDÂLOS

    A administração de Donizette está em meio a uma crise imensa.  O Prefeito é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça no caso que apura desvios de recursos e fraude no Hospital Ouro Verde, que era administrado pela OS (Organização Social) Vitale Saúde.  Relatório do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), investiga o desvio de R$ 4 milhões do Hospital Ouro Verde. O Ministério Público pede à Justiça que o prefeito e o presidente da Emdec ( Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) sejam condenados por improbidade administrativa e tenham direitos políticos cassados, além da perda das funções públicas e do pagamento de multa.

    Quase todas as ambulâncias do Samu estão paradas porque o contrato de manutenção venceu há quatro meses e o prefeito não viu. O servidor afastado por corrupção vinha recebendo bônus por produtividade.

    Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a Prefeitura desse início imediato à implementação de uma unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência. O local deveria estar em funcionamento no município desde 2012. Embora a cidade tenha recebido R$ 3,5 milhões em recursos federais há oito anos para a construção do centro de serviços e apoio, o projeto ainda não saiu do papel.

     

    LUTA E APOIO AOS SERVIDORRES

     

    As frentes independentes  “Oposição, Unidade e Luta” e “Coletivo Trabalhadores em Luta” estão se mobilizando constantemente junto aos servidores. O Sindicato dos Servidores Municipais (STMC) ainda não se manifestou a respeito, em sua última publicação em sua página oficial  nas redes e no site não há nenhum posicionamento em relação a perda de direitos do trabalhador da categoria.

    Foi divulgada lista com os contatos dos vereadores. A proposta é que se cobre a posição de cada vereador.

    Já se posicionaram contra o PL, Carlão do PT (PT), Gustavo Petta (PCdoB), Nelson Hossri (Podemos), Pedro Tourinho (PT) e Mariana Conti (PSOL).

    A luta vitoriosa dos servidores de São Paulo contra a reforma da Previdência de João Doria (PSDB) deve servir de exemplo:

     

    Lista de vereadores de Campinas e sua posição

    1) Ailton da Farmácia (PSD) – 997123486 – ailtondafarmacia@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    2) Antônio Flores (PSB) – 999440082 – verflores@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    3) Aurélio Claudio (PMB) – 953219131/ 995302772 – vereadoraurelio@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    4) Campos Filho (DEM) – 981555511 – camposfilho@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    5) Carlão do PT (PT) – 997728550/ 983685003 -carlaodopt@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    6) Carmo Luiz (PSC) – 974139000 – carmoluiz@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    7) Cidão Santos (PROS) – 993230176 – cidao.santos@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    8) Edison Ribeiro (PSL) – 991275676/ 981000469/ 78226164 – edisonribeiro@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    9) Fernando Mendes (PRB) – 984310123 – fernandomendes@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    10) Filipe Marchesi (PR) – 974095391/ 982856651 – filipemarchesi@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    11) Gilberto Vermelho (PSDB) – 981161580/ 78123773 – gilbertovermelho@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    12) Gustavo Petta (PCdoB) – 995183885 – gustavopetta@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    13) Jorge da Farmácia (PSDB) – 981393768/ 996464229/ 78329506 – jorgedafarmacia@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    14) Jorge Schneider (PTB) – 991987589 – jorge.schneider@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    15) Jota Silva (PSB) – 997726786 – jotasilva@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    16) Luiz Carlos Rossini (PV) – 991686836/ 997343656/ 998041722 – luizrossini@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    17) Luiz Henrique Cirilo (PSDB) – 991875094/ 78501675 – cirilo@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    18) Marcelo Silva (PSD) – 992052004 – marcelosilva@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    19) Marcos Bernardelli (PSDB) – 997721617 – marcosbernardelli@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    20) Mariana Conti (PSOL) – 997685344 – marianaconti@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    21) Nelson Hossri (Podemos) – 996554527 – nelsonhossri@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    22) Pastor Elias Azevedo (PSB) – 992085818/ 974068230 – pastoreliasazevedo@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    23) Paulo Galtério (PSB) – 995452424/ 78512704 – paulogalterio@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    24) Paulo Haddad (PPS) – 991134152 – paulohaddad@campinas.sp.leg.br ( não informou)  

    25) Pedro Tourinho (PT) – 981180092 – pedrotourinho@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    26) Permínio Monteiro (PV) – 996819234/ 996816234 – perminiomonteiro@campinas.sp.leg.br ( não informou)  

    27) Professor Alberto (PR) – 997091329 – professoralberto@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    28) Rafael Zimbaldi (PSB) – 996021588 – rafa.zimbaldi@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    29) Rodrigo da Farmadic (PP) – 996922314/ 987525468 – rodrigodafarmadic@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    30) Rubens Gás (PSC) – 999560003/ 981686202 – rubensgas@campinas.sp.leg.br ( não informou)

     

    O prefeito Jonas Donizette (Campinas) ataca a aposentadoria dos servidores públicos municipais

  • Investidas contra o trabalhador em Campinas (SP)

    Em uma nova investida contra o trabalhador do serviço público, a administração Jonas Donizette (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Campinas uma proposta de “Reforma da Previdência Municipal”,  o projeto de lei 92/2018  promove diversas alterações no funcionamento do Camprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campinas).

    O projeto é muito semelhante ao controverso Sampaprev proposto pelo prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), ao criar um instituto de previdência complementar, que segundo a análise preliminar de servidores, este instituto servirá como o carro chefe para a ampliação do desmonte do Camprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campinas) , inclusive forçando a categoria a aderir ao novo instituto ampliando o desconto previdenciário em folha.

    A proposta fixa um teto máximo para a concessão de aposentadoria, cria o fundo complementar de previdência e prevê o aumento da alíquota para os servidores que ingressarem no serviço público a partir da promulgação da lei.

    Hoje o servidor contribui com 11% do total do próprio salário, e isso faz com que a aposentadoria seja a integralidade do que recebe. A partir da vigência da Lei, o trabalhador poderá pagar uma alíquota opcional a mais de até 8,5% caso ele opte por uma aposentaria complementar, o servidor para se aposentar integralmente terá que contribuir com 19,5% do seu salário mensal.

    Foi contratada uma empresa no valor de R$ 77,8 mil, em dezembro de 2017, para fazer estudos no projeto enviado à Câmara.

     

    Problemas

    O projeto não foi debatido com os servidores públicos municipais, também não foi apresentado e muito menos aprovado pelo Camprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campinas).

     

    Investidas contra o trabalhador

    O prefeito Jonas Donizette (PSB), entre suas diversas ofensivas contra os trabalhadores, chegou a utilizar recursos do fundo de aposentadoria dos servidores públicos de forma irregular prejudicando as servidoras e servidores. Também parcelou e atrasou salários dos aposentados e trabalhadores da ativa.

    Em janeiro, prefeito de Campinas, Jonas Donizette, foi derrotado no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Carmém Lúcia negou liminar e manteve a proibição da  administração pública  usar os recursos do Camprev de forma irregular.

  • O QUE O CARNAVAL NOS INSPIRA?

    O QUE O CARNAVAL NOS INSPIRA?

    Por Cecília Figueira | Jornalistas Livres

    A escola de Samba “Paraíso de Tuiuti” surpreendeu o poder estabelecido e as elites, com sua garra, sabedoria e profundidade na crítica do momento atual: tratou com maestria o desmonte do Estado e das políticas públicas, da democracia, dos direitos do trabalhador e de sua aposentadoria, e a entrega do patrimônio nacional e de tantos outros temas.

    Com muito batuque, a “Paraíso do Tuiuti” deu lição de História do Brasil, que poucos hoje conhecem e sabem fazer. O povo negro e pobre, sujeito a escravidão no passado e construtor da riqueza de nosso país, denunciou com todas as letras e com muita ginga, a farsa do governo golpista, do Congresso que só defende interesses próprios, o enriquecimento pessoal e o compromisso com o neoliberalismo e o capital financeiro. Mostrou os vendilhões de nosso patrimônio apoiados por uma parcela do Judiciário e total concordância das grandes corporações midiáticas que compactuam com a escravidão até hoje.

     

    A insatisfação submersa, engasgada no cotidiano do povo, explodiu. O nó apertado e o grito rouco dos trabalhadores, do povo pobre e negro, do morro, das periferias e das favelas desatou com garra e deu seu recado:
    “Não sou escravo de nenhum senhor
    Meu Paraíso é meu bastião
    Meu Tuiuti, o quilombo da favela
    É sentinela na libertação”

    Com arte e maestria esse canto ecoou fundo. Os indignados com a situação atual de nosso pais se emocionaram e se espantaram com esta energia e a sabedoria popular.

    “Ê, Calunga, ê! Ê, Calunga!
    Preto Velho me contou, Preto Velho me contou
    Onde mora a Senhora Liberdade
    Não tem ferro nem feitor”

    Surpresa para as esquerdas, para os sindicatos, para movimentos sociais e para pessoas comprometidas com a luta e a esperança de um país melhor para todos. Essa revelação nos faz pensar- Porque as forças progressistas não estão conseguindo captar este grito do povo e insatisfação popular? Como impedir que essa força e garra, desapareçam, virem pó?No pós Carnaval, o corte das cenas impostas pelo Palácio do Planalto, a supressão do “Temer Vampiro” com a faixa presidencial, a decisão de intervenção militar no Rio de Janeiro, embotaram corações e mentes?

     

    Era de se imaginar que em São Paulo, no dia 19 de fevereiro, dia de mobilizações e paralizações contra a reforma da Previdência, o canto forte e vibrante da “Paraíso de Tuiti” inspirasse ações conjuntas e solidárias… Nem a ameaça e artimanhas do “prefake” Dória e da Câmara Municipal de mudar as regras da aposentadoria do servidor público municipal, contribuíram para que as categorias e alas se articulassem. A poucos passos e quase na mesma quadra, próximo à sede da Prefeitura de São Paulo, os manifestantes de categorias de servidores diversos e dos professores e profissionais da rede municipal de ensino se dividiram. O grito rouco da “Paraíso da Tuiti” não serviu para sugerir que pela mesma luta, os servidores tivessem sintonia e a mesma voz em uníssono.

    Da mesma forma, a arte forte dos muitos “Tuiutis” e a alegria criativa do carnaval, não sensibilizaram as lideranças de partidos, sindicatos e organizações sociais para que fossem inventivos em seus protestos: discursos pouco ouvidos se repetiram, lideranças e candidatos se fizeram presentes prá ver quem fala mais alto…

    Nenhuma participação e conversa com as pessoas que circulavam nas ruas, nos ônibus, nas lojas, nas calçadas, com o povo que está engasgado do seu lado, sem saber o que fazer também.

    Sonho com telões expondo nas ruas, nas esquinas e nas calçadas, os desfiles dos muitos “Paraíso da Tuiuti”, dos muitos “Arrastões do Bloco” que pipocaram em todo o carnaval, cantores e artistas, rappers e funks puxando músicas de protesto, vídeos sobre os desmonte dos direitos do povo brasileiro, jovens se expressando a sua maneira e tendo voz, distribuição de folhetos em linguagem clara e simples esclarecendo o povo, artistas fazendo performances, os indignados se juntando…

    Muitos blocos e escolas de samba por todo nosso Brasil, expressaram de maneira clara e precisa a insatisfação popular e a rebeldia através de seu samba neste carnaval.

    Quando será que as forças progressistas irão se sensibilizar e rever as suas práticas e linguagens?
    Por tudo isso, apesar de termos reunido um grupo significativo de militantes, onde estava o povo? Dia 19 para muitos foi uma 4ª feira de Cinzas!

    ”Meu Deus! Meu Deus!
    Se eu chorar, não leve a mal
    Pela luz do candeeiro
    Liberte o cativeiro social”
    É possível sonhar o sonho de nova militância, da união, da sintonia, da solidariedade.

  • Governo mete a reforma no saco

    Governo mete a reforma no saco

    Meu pai e minha mãe usavam muito a expressão “meter a viola no saco”. O sentido era de ficar calado, ficar sem resposta, em uma situação embaraçosa, constrangedora. Pois bem, o governo meteu a reforma da previdência no saco.

    Mas a mudança de assunto foi rápida demais, da reforma da previdência para a intervenção no Rio. É que com a popularidade do governo ilegítimo tendendo a zero, buscou-se encontrar uma saída marqueteira. Com a derrota na reforma da previdência prestes a se concretizar, o grupo do poder optou por desviar nossa atenção.

    Precisamos, então, voltar um dedinho para trás e entender a razão da derrota.

    Eles aprovaram, sem qualquer empecilho, o congelamento dos gastos por 20 anos. É provável que a ausência de maior resistência tenha se dado porque muitos ainda acreditam que o Estado é, de fato, muito grande. As críticas constantes à saúde, à educação e à assistência social ofuscam seu valor real: o Brasil seria muitas vezes mais injusto com seus filhos se não fossem oferecidos esses serviços. Eles têm problemas e precisam se muito melhorados, nunca rebaixados.

    A luta para barrar a “Pec da Morte”, o congelamento dos gastos, não teve sucesso. Muitos chamamos os congressistas ao seu bom senso diante da estupidez e da maldade contidas na emenda. Eles revelaram não possuir o tal bom senso e, de quebra, mostraram desprezar profundamente os mais pobres, principais vítimas do congelamento.

    “Beleza, vamos com tudo para inserir o Brasil de volta na agenda mega-neoliberal”, pensaram PMDB e PSDB mancomunados no assalto ao futuro dos brasileiros. “Vamos emplacar a reforma trabalhista.” E assim, mesmo com as inúmeras evidências, internacionais ou não, de que precarizar os direitos dos trabalhadores não soluciona o desemprego, muito ao contrário, investiram contra a CLT e achincalharam o trabalhador e seus direitos.

    Houve resistência. Fomos às ruas, explicamos dos mais diversos modos o retrocesso que a “modernização” representava. Mas, novamente, pareceu que o discurso oficial apoiado pelos meios de comunicação conseguiu convencer muita gente de que os golpistas estavam certos. Ao invés de lutarmos unidos para formalizar mais da metade dos trabalhadores sem direitos do país, parte de nós parece ter se omitido da luta contra a retirada direitos dos trabalhadores formais como se eles fossem os privilegiados. Nova derrota.

    Os avanços do governo golpista do PMDB e do PSDB pareciam cada vez mais inexoráveis, implacáveis. “Vamos perder também a Previdência”, avaliávamos todos os indignados, “mas não será por falta de empenho, por falta de luta”. Cada um a seu modo resolveu agir. E, dessa vez, tinha muito mais gente revoltada contra o discurso do governo e de seus apoiadores.

    Foram feitos vídeos, cartilhas, memes, cartoons aos montes. O governo reagia com propaganda paga à mídia tradicional. Tentaram de todas formas semear o medo na população, a ideia de que não tinha saída. Sempre tentam disseminar o medo e, não raras vezes, conseguem.

    Porém, dessa vez, fomos a muitas manifestações nas ruas. As fotos dos deputados e senadores que apoiavam mais esse retrocesso contra os trabalhadores foram divulgadas pela internet, divulgadas em cartazes nas cidades onde foram eleitos: #sevotarnãovolta. Piscaram, subimos o tom.

    No final das contas, a reforma da previdência foi atropelada pela ação do povo brasileiro. A vitória pode não ser definitiva, mas nenhuma vitória é definitiva na luta social. Merecemos, de qualquer modo, um sonoro “Viva Nóis”.

     

     

  • Contra a Reforma da Previdência, manifestantes ocupam as ruas de Campinas

    Por Victória Cócolo, fotos Ana Carolina Haddad

    Ana Carolina Haddad/Jornalistas Livres
    Manifestantes protestam contra a Reforma da Previdência em Campinas.  (Foto: Ana Carolina Haddad / Jornalistas Livres)

    Contra a reforma da previdência, manifestantes vão  às ruas de  Campinas (SP), nesta segunda-feira (19), dia de paralisação nacional. O ato, convocado por movimentos sociais e sindicais teve início no Largo do Rosário e percorreu toda a região central, até a Prefeitura, onde os participantes se dispersaram, por volta das 20h.

    Durante o percurso, a população campineira disse não a Reforma da Previdência, além de pedir por greve geral e criticar duramente o governo municipal de Jonas Donizette (PSB). Houve também, gritos de ordem pela saída de Michel Temer, e contra a intervenção militar no Rio de Janeiro.

    Os manifestantes foram informados, logo após o início da passeata, sobre a suspensão da tramitação de todas as propostas de emenda à constituição (PEC), entre elas a da Reforma da Previdência, mas decidiram continuar o ato.

    O evento levou um público diverso às ruas, dentre jovens, adultos e idosos. Entre as participações mais marcantes, os moradores da Ocupação Nelson Mandela, lembraram de pautas relacionadas ao direito à moradia.

    Segundo a CUT, compareceram aproximadamente 1 mil manifestantes no ato.

    Veja mais fotos da manifestação:

    (Foto: Victória Cócolo/Jornalistas Livres)
    (Foto: Ana Carolina Haddad / Jornalistas Livres)
    (Foto: Ana Carolina Haddad / Jornalistas Livres)
    (Foto: Ana Carolina Haddad / Jornalistas Livres)
    (Foto: Ana Carolina Haddad / Jornalistas Livres)
  • Municípios de Sergipe podem ir à falência com Reforma da Previdência

    Municípios de Sergipe podem ir à falência com Reforma da Previdência

    Confira a matéria na íntegra http://bit.ly/2BZW7C4 

    Aproveitando o clima de carnaval, o governo Michel Temer pretende votar a Reforma da Previdência no dia 19 de fevereiro. Mesmo sem a certeza dos 308 votos necessários para a aprovação, o governo e seus articuladores têm apostado alto para chegar ao mínimo necessário. A última cartada foi uma chantagem contra os governadores. Temer ameaçou liberar verbas somente para os estados onde os governadores consigam votos favoráveis à Reforma da Previdência.

    Segundo o economista Luís Moura, do DIEESE/SE, a aprovação dessa reforma, ao prejudicar os trabalhadores em sua futura aposentadoria, vai atingir em cheio a economia dos municípios. Para ele, os prefeitos deveriam se atentar para isso. “Não é uma coisa pouco significativa”, avalia.

    Em 54 dos 75 municípios sergipanos, o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, cerca de dois em cada três municípios sergipanos dependem mais da Previdência Social que do FPM. Além disso, em 74,7% dos municípios sergipanos os benefícios ultrapassam a arrecadação previdenciária. “Isso mostra que a renda dos municípios é extremamente dependente dessas aposentadorias”, ressaltou o economista Luís Moura.

    Em Lagarto/SE, por exemplo, os benefícios superam mais de três vezes o que é arrecadado. Dados do Dataprev mostram que o município arrecadou R$ 40.958.192 no ano de 2016, enquanto foram pagos R$ 229.185.158 em benefícios. Desse total, R$ 129.928.425 foram para a população que vive na zona rural. Já o valor do FPM para Lagarto nesse período foi de R$ 35.600.778.

    Previdência Rural

    Luís Moura lembra ainda que, das 900 mil pessoas ocupadas em algum tipo de atividade formal e informal em Sergipe, 400 mil estão na agricultura familiar. No entanto, elas não têm uma contribuição direta para a Previdência. “Na maioria dos casos, os trabalhadores rurais se aposentam por idade e esse salário mínimo que recebem de aposentadoria gera um mercado de consumo extremamente importante para os municípios. O comércio local depende muito dessas aposentadorias”, ressaltou o economista.

    Mesmo com as recentes mudanças na proposta de Temer, os trabalhadores rurais continuam sendo bastante afetados. A advogada e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Bruna Vieira Barbosa, explica que a reforma cria a obrigatoriedade da contribuição mensal individual por cada membro da família durante quinze anos. “Da forma como está, os camponeses não terão condições de arcar com as contribuições mensais de cada membro da família”. A medida atingiria também os pescadores artesanais, quilombolas e indígenas, que são enquadrados como segurados especiais.

    Para Bruna, essa obrigatoriedade de contribuição mensal é uma verdadeira negação do direito à aposentadoria para os camponeses. “Hoje no sertão de Sergipe, depois de seis anos de seca, as famílias conseguiram plantar alguma coisa de feijão e milho. Mas imagine a obrigatoriedade de pagar mensalmente, sendo que as produções no campo são sazonais, não são mensais”, completa.

    Desesperança

    Aos 53 anos, Maria Aparecida da Silva, camponesa do município de Porto da Folha, teria apenas mais dois anos de trabalho pela frente para se aposentar pelas regras atuais. Desde os sete anos trabalhando na roça, hoje dividindo a vida entre a agricultura e atividades domésticas, ela teria que comprovar o período de contribuição se a Reforma da Previdência for aprovada.

    “A coisa está feia para o lado dos agricultores, dos mais pobres no geral. Se trabalhar até os 55 anos, na vida que a gente leva, já era puxado, mais difícil vai ser agora, porque vamos ter que contribuir todo mês com o INSS. E como a gente vai buscar isso para pagar, se a gente vive do que planta? Tendo essa reforma – tenho fé em Deus que não vai ser aprovada – do jeito que está a gente perde a esperança. É pra gente morrer e não se aposentar”, lamenta Maria Aparecida.

    Mobilização

    A luta dos trabalhadores em vários locais do país foi responsável por barrar a votação da Reforma da Previdência, que seria apreciada antes do recesso parlamentar. Dentre elas, os atos e as greves gerais organizados pela Frente Brasil Popular, além da greve de fome iniciada pelo MPA na Câmara dos Deputados e que se espalhou no Brasil. Em Sergipe, os militantes Samuel Carlos, Elielma Barros, José Valter Vitor e Eliana Sales ficaram por quatro dias em greve de fome na Assembleia Legislativa, até que a votação da reforma foi retirada de pauta.

    Para o deputado João Daniel, foi uma vitória popular a não votação dessa reforma ainda no final do ano passado, que mostrou que só a mobilização tem condições de barrar esse retrocesso. “Só essa pressão vinda das ruas, com a população cobrando um posicionamento de seus parlamentares, será capaz de impedir de vez a aprovação dessa proposta”, afirmou o parlamentar, que repudiou a postura do governo federal em chantagear os estados, através dos governadores, para que reverta votos contrários de sua bancada.

    Os movimentos sindical e social já estão se articulando para mais uma greve, como informou o Professor Dudu, presidente da CUT/SE e membro da Frente Brasil Popular. “Eu acredito muito no poder de pressão das greves gerais, e por isso, no dia 19 de fevereiro, faremos mais uma com muita força para que a reforma da previdência não seja votada”.

    De acordo com Dudu, “precisamos ampliar a pressão contra os deputados que estão inclinados em votar a favor da Reforma da Previdência. O momento conspira ao nosso lado por conta da aproximação das eleições. Quanto mais pressão popular, mais chances teremos de barrar a reforma definitivamente”.

    Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 0) da Expressão Sergipana. Confira a edição completa