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Categoria: Previdência

  • MP de Bolsonaro desmonta Previdência rural e penaliza trabalhador do campo

    MP de Bolsonaro desmonta Previdência rural e penaliza trabalhador do campo

    RETROCESSO

    da Rede Brasil Atual
    No campo: MP apresenta prazos curtos e condições inviáveis para a concessão e a manutenção de benefícios

    São Paulo – Sob o pretexto de passar um “pente-fino” no INSS e de combater fraudes milionárias, a Medida Provisória (MP) 871, assinada pelo presidente eleito da extrema-direita Jair Bolsonaro, ameaça de morte a aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, segundo alerta a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues. A entidade afirma que a iniciativa, diferentemente do que foi propagandeado pelo governo, serve apenas para penalizar os mais pobres, enquanto protege os grandes devedores da Previdência.

    Considerada uma minirreforma, a MP não se preocupa, em parte alguma de seu texto, com a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Mas, apresenta prazos curtos e condições inviáveis para a concessão e a manutenção de direitos dos agricultores e agricultoras familiares, como conta Edjane, que também coordena a pasta da Previdência Social Rural da entidade. Segundo ela, caso essa norma não seja revogada, milhares de benefícios serão suspensos e outros tantos deixarão de ser concedidos.

    De acordo com a dirigente, um dos pontos críticos da medida versa sobre o Programa Especial de Análise de Benefícios. Quando instituído no governo Temer, o sistema versava sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Agora, ampliado na MP 871, o programa também revisará as aposentadorias rurais, os auxílios reclusão, as pensões por morte e o benefício de prestação continuada (BPC).

    Além de ser inconstitucional, já que medidas provisórias são para situações emergenciais, trabalhadores consideram a decisão do governo maliciosa, como explica a ativista.

    “O pente fino prometido pelo governo é em cima dos trabalhadores rurais, dos agricultores familiares. Não são essas pessoas que fraudam o INSS. E o que mais nos preocupa é que, quando esses trabalhadores forem notificados, terão apenas dez dias para que apresentem a comprovação de sua situação. Isso é um absurdo e infelizmente serão cancelados vários benefícios”, lamenta.

    Outro grave problema, e que também precisa ser evidenciado, é o fim da Declaração de Atividade Rural emitida pelos sindicatos. De acordo com a dirigente da Contag, a medida prevê que esse documento seja substituído pela autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), credenciada no Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

    A questão é que, segundo Edjane, muitas dessas empresas de assistência técnica já foram fechadas por falta de estrutura. Portanto, essa decisão inviabilizará o acesso do trabalhador e da trabalhadora rural aos benefícios do INSS.

    Outra exigência do governo é quanto à inclusão do trabalhador no Cadastro do Segurado Especial (CNIS Rural) para a manutenção dos direitos previdenciários. Existente há mais de 10 anos, o sistema conta com o registro de apenas 3% do total de trabalhadores agrários do Brasil, cerca de 350 milhões de agricultores.

    “A MP estipula que, a partir de janeiro do próximo ano, os benefícios somente serão concedidos mediante a inscrição imediata no CNIS Rural. Coisa que, em dez anos, mesmo discutindo, dialogando, não conseguimos avançar. Imagine o que dará para fazer nesse curto prazo estipulado pelo governo”, questiona.

    Outro alerta feito pela dirigente é que a obrigação do cadastro seria repassada para as prefeituras, mas que essas entidades não foram consultadas e nem estão preparadas para atender tamanha demanda. Segundo a decisão de Bolsonaro, a inscrição de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais deverá ser realizada no prazo – “inviável” – de janeiro de 2020 a junho de 2021.

    Edjane lembra que, como em toda pauta retrógrada, as mulheres também serão muito prejudicadas. “Anteriormente, as trabalhadoras rurais poderiam levar até cinco anos para requerer o salário-maternidade. Com a medida provisória, elas só terão 180 dias”, esclarece.

    Em relação aos critérios de comprovação de atividade rural, também haverá mudanças. Na MP, se estabelece que não mais será reconhecido o comprovante do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) no Incra. O documento será substituído pela Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP) e deverá ser emitido por instituições ou entidades públicas.

    O agravante da norma é que, atualmente, as entidades sindicais são responsáveis pela emissão de cerca de 25% dessas DAPs, o que passa a ser vetado pela MP 871. Como resultado, os organismos públicos – no caso, as prefeituras – ficarão sobrecarregados e não darão conta da ampla demanda.

    “É importante dizer que a Contag vai lutar para reverter essa catastrófica medida que pretende inviabilizar o acesso dos agricultores e agricultoras a uma política que, historicamente, é uma bandeira de luta do movimento sindical. O governo precisa reconhecer que a aposentadoria e os benefícios previdenciários, garantidos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, são conquistas importantes e que impactam diretamente na economia dos pequenos municípios e na produção de alimentos saudáveis. Chamaremos a atenção dos parlamentares para que, de fato, olhem para esse absurdo”, finalizou a dirigente.

    * Com informações da CUT Brasília

  • Centrais mobilizam suas bases para atos em defesa da Previdência no dia 22

    Centrais mobilizam suas bases para atos em defesa da Previdência no dia 22

    do site da  CUT

    A CUT e outras oito centrais sindicais do Brasil estão mobilizando suas bases para garantir ampla participação da classe trabalhadora do país nos atos em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já disse várias vezes que pretende fazer.

    A reforma de Bolsonaro tende a pior do que a que o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB) não conseguiu aprovar por pressão da classe trabalhadora que fez a maior greve da história do país, em abril do ano passado e conseguiu barrar a aprovação do projeto de lei. A equipe dele quer implementar o modelo de capitalização da previdência que levou os trabalhadores e trabalhadoras chilenos à miséria, muitos não conseguiram se aposentar.

    22/11 – Dia Nacional de Mobilização

    A primeira manifestação da CUT e demais centrais contra o fim da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros será na próxima quinta-feira (22), quando será realizado o Dia Nacional de Mobilização,que terá protestos, panfletagem de materiais, diálogo nas ruas com a população e assembleias nos locais de trabalho.

    Na reunião da Direção Executiva da CUT, realizada no último dia 9, os dirigentes reafirmaram que a linha de ação desenvolvida em 2017 na campanha em defesa da Previdência pública, solidária e universal é a mesma que deve ser adotada para impedir as reformas que o futuro governo quer fazer.

    Para a CUT, trata-se da defesa do sistema de Seguridade Social, conquistado em 1988, como resultado de décadas de luta e que comprovadamente não é deficitário, como alega o atual governo e a equipe de transição do próximo.

    Por isso, a CUT orientou todas as entidades sindicais filiadas a organizarem atos massivos e unitários no dia 22 de novembro, em todas as capitais do país, em defesa da Previdência.

    Além disso, as entidades CUTistas vão retomar a campanha nacional em defesa da Previdência, cuja eficácia foi comprovada no primeiro semestre de 2017 e que tem como eixos:

             A criação de Comitês Populares em cada cidade, envolvendo os sindicatos, os movimentos sociais e as prefeituras num amplo processo de debate e mobilização contra a reforma da previdência;

             A pressão, na base eleitoral dos deputados federais, para que votem contra a reforma;

             A divulgação e material de propaganda, por meio de panfletagens em áreas de maior circulação e pessoas (praças, estação de metrô, terminais de ônibus) e da envio de mensagens nas redes sociais.

    Um dos materiais que pode ser trabalhado nessas ações já está pronto. Clique aqui para baixar.

    Clique aqui para baixar os materiais de redes sociais.

  • Líderes do Congresso Nacional apontam que a reforma da previdência não será aprovada até o fim deste ano

    Líderes do Congresso Nacional apontam que a reforma da previdência não será aprovada até o fim deste ano

     

    As declarações de Jair Bolsonaro (PSL) marcadas pela  intolerância  e o  apelo a violência contra os seus inimigos políticos sempre se opuseram aos preceitos da Constituição Federal e a Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

    Para agradar o mercado, Bolsonaro (PSL)  reafirmou a necessidade de fazer a reforma da previdência e sugeriu que a idade mínima para aposentadoria para os homens seja 61 anos e das mulheres de 56 anos, mas realçou que deve haver exceções como a dos policiais. O futuro presidente enfatizou que fará a reforma no começo de seu mandato.

    O futuro presidente esteve presente na comemoração dos 30 anos da Constituição Federal e foi advertido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de inúmeros deputados e senadores dos limites de sua atuação e de que deve respeitar a lei maior do país. Além disto, os líderes partidários do Congresso Nacional apontaram que não há como aprovar a reforma da previdência até o final deste ano.E realçam que a equipe de Bolsonaro não tem segurança que conseguirá aprovar uma reforma da previdência dura, como a proposta pelo tucano Armínio Fraga que consegue a proeza de ser pior que a de Temer.(https://jornalistaslivres.org/proposta-enviada-para-jair-bolsonaro-sobre-a-reforma-da-previdencia-e-pior-que-a-de-temer/0)

    As pedras no caminho para aprovação da reforma da previdência devem ser a força de corporações que rejeitam mudanças nas aposentadorias, como os militares, e de deputados e senadores novatos que são muito sensíveis à pressão das ruas.

    Chama atenção que o futuro presidente repetiu o gesto do revolver com as mãos , que mostra um apelo a truculência que desrespeita a constituição Federal.

    E para piorar a situação do futuro governo, os lideres avisaram que  não se pretende aprovar nenhuma medida polêmica até o final deste ano.

    Por outro lado, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestou contrario a tipificação dos movimentos sociais como organizações terroristas, mas sublinhou que devem ser responsabilizadas no caso de estragos a bens públicos e privados. Defendeu a maioridade penal aos 16 anos, mas somente para crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave e estupro.

    Moro prepara um pacote de medidas de combate a corrupção, que pode alterar a Constituição Federal e garantir a prisão em segunda instância, que superlota as cadeias e que joga milhares de pobres na prisão, mesmo que depois sem inocentados ou tenham sua pena reduzida.

    Esta moderação do discurso do governo Bolsonaro  e a sinalização que deve seguir os marcos da Constituição Federal tem relação com as preocupações dos banqueiros da necessidade de superar o clima de polarização política vivida nas eleições e a necessidade de pacificar o país. A preocupação do empresariado tem relação com o medo e possível fuga de cérebros que o país pode viver, além da necessidade de haver um clima de paz para que os negócios prosperem.

    Foto de Lula Marques

     

  •  Proposta enviada para Jair Bolsonaro sobre a reforma da previdência é pior que a de Temer

     Proposta enviada para Jair Bolsonaro sobre a reforma da previdência é pior que a de Temer

    A proposta coordenada por Armínio Fraga que chegou a mãos de Bolsonaro irá economizar em dez anos R$ 1,3 trilhão, sendo que a tungada nos direitos da população 3 vezes maior que a de Temer.

    Prevê idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres poderem se apresentar.

    Tira regra da aposentadoria da Constituição Federal, sendo mais fácil retirar mais direitos no próximo ano. Hoje é necessário 308 votos para aprovar qualquer mudança e com a proposta de tirar da Constituição Federal  seria necessário apenas 257 votos.

    A reforma prevista se inspira no modelo chileno que garante recursos para o aposentado por um período, quatro a cinco anos e depois ele não tem mais como sobreviver.

    Aumentará de 11% para 14%o valor da contribuição dos servidores públicos, além de abrir a possibilidade de outros aumentos no valor da alíquota de contribuição para cobrir déficits.
    Para conseguir ganhar 100% do que a pessoa ganha hoje ela deverá contribuir por 40 anos.
    Carlos Gabas, ex-ministro da previdência,  aponta que  foi dado de R$ 1 trilhão de isenção de impostos  para as multinacionais e agora se pretende tungar mais de R$ 1,3  trilhão de recursos da previdência dos mais pobres.

    Ficando claro que Jair  Bolsonaro segue um programa pior do que de Temer. E que  mercado financeiro que apoiou  o presidente eleito agora cobra a sua fatura pelo apoio a sua eleição.

    O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, escreveu esta analise no seu face:

    Um conluio entre economistas tucanos, atual governo golpista do Temer e equipe do presidente eleito quer aprovar uma reforma da Previdência extremamente prejudicial aos trabalhadores e trabalhadoras, enquanto mantém os privilégios dos mais ricos e abre caminho para a exploração do capital especulativo. Ficaremos atentos porque vamos #resistircontra qualquer retirada de direitos!

    Veja link do seu vídeo que analisa a proposta:

    https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1066634426831443&id=905285412966346

  • “Direitos não se pede de joelhos, exige-se de pé”

    “Direitos não se pede de joelhos, exige-se de pé”

    Um lutador ao lado dos trabalhadores, dos camponeses, dos indígenas, o Bispo Emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno, foi incansável nas décadas em que atuou junto ao Conselho Indigenista Missionário e à Comissão Pastoral da Terra, entre 1972 e 2005 numa vasta região entre Minas Gerais e o Araguaia. Assim, nada mais natural aos movimentos sociais de Mato Grosso usarem uma frase sua, o título desta reportagem, como tema da 29ª Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras e da 1º Romaria da Terra e das Águas.

    De pé, pelos direitos – www.mediaquatro.com

    O evento tradicional em celebração ao Dia do Trabalho, ocupou por dois dias a sede do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Mato Grosso, Sintuf-UFMT, e se encerrou hoje com uma marcha pelas ruas da capital do estado. Trabalhadores sem terra, índios, quilombolas, religiosos e sindicalistas se revezaram nas mesas de debates, plenárias e no microfone do carro de som da romaria para denunciar a violência contra as populações originais e humildes, o Estado de Exceção que o país vive desde o golpe de 2016 e para exigir, de pé e na caminhada, os direitos básicos de cidadania que merecemos todos e todas.

    Mulheres foram forte presença na romaria – www.mediaquatro.com

    O evento com o tema “Direitos não se pede de joelhos, exige-se de pé” teve como objetivo fortalecer a luta pelo direito à cidade, direito à terra e à permanência no campo com qualidade de vida e respeito à realidade camponesa. Entre as mensagens destacadas estava o apelo do Papa Francisco à urgente unidade da luta: “o tempo para encontrar soluções globais está acabando. Só podemos encontrar soluções adequadas se agirmos juntos e de comum acordo. Portanto existe um claro, definitivo e improrrogável imperativo ético de agir”. Segundo a coordenação do evento, a Romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto concreto. Afinal, como disse o padre Dirceu Fumagalli, agente da CPT Paraná, “As Romarias da Terra e das águas e dos trabalhadores e trabalhadoras são o Sacramento da caminhada. Elas são o templo do encontro do divino com o humano”.

    A romaria juntou a luta pelos direitos com espírito cristão – www.mediaquato.com

    Direito à cidade e direito à terra e às águas

    Pela primeira vez em 29 anos de evento, à Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras se somou a Romaria da Terra e das Águas, tão importantes no estado do cerrado, das chapadas e do pantanal. Para os organizadores, “defender o direito à cidade é garantir o exercício do poder para a classe trabalhadora, para as pessoas de cor, para os imigrantes, os jovens as mulheres, LGBTs e para todas as pessoas comprometidas com uma sociedade verdadeiramente democrática”. Já sobre a questão agrária, o folder de divulgação do evento afirmava que “a concentração de terras propaga a fome, o desemprego, os conflitos sociais, a miséria e a morte. Assim, a luta pela terra é a luta por trabalho, produção de alimentos, respeito à biodiversidade e geração de renda. A luta pela terra é a luta pela vida. A terra não pode ser fonte de lucro e exploração, ela tem que ser terra de trabalho, de alimentação, de sustentabilidade. Uma terra da qual brote vida e não devastação, envenenamento, destruição da biodiversidade. A luta pela terra é a luta pela vida em abundância.

    A denúncia do Golpe de 2016 e da prisão política de Lula também se fez presente – www.mediaquatro.com

    Denúncia do Golpe

    Durante a romaria propriamente dita, no dia 2 de maio, os organizadores (CPT, Centro Burnier, CEBs, CEBI, Paróquia S. Família, MST, CIMI, Assessoria Dep Ságuas, Economia Solidária/Caritas, CUT, Sintep – MT, Sintuf – MT, Seeb-MT, Sindsep-MT e JPT) distribuíram uma carta aberta ao povo matogrossense em que denunciam a situação vivida pela maioria da população após o “golpe parlamentar, midiático e jurídico em conluio com as elites do atraso no Brasil em 2016”. Segundo eles, os únicos beneficiados com isso são os interesses do empresariado nacional e internacional que lucram com a privatização do patrimônio do povo, incluindo as terras agriculturáveis da Amazônia e do cerrado.

    O povo do Mato Grosso e do Brasil –
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    Os mais prejudicados com isso também estão indicados no documento: as mulheres, o povo negro, a juventude e as populações LGBTs. Entre os elementos causadores dessa desgraça estão, segundo a carta, a corrupção de um Congresso antidemocrático que aprovou leis como a Emenda Constitucional 95, de congelamento dos gastos sociais por 20 anos, “as reformas trabalhista e do Ensino Médio, desmonte das universidades, institutos federais e a qualquer momento a Reforma da Previdência”. O documento denuncia, ainda, os cortes em programas essenciais para o povo do campo como o PRONERA, ATER, PNAE e PAA “que asseguravam a educação, a produção e a compra de alimentos da agricultura familiar”.

    Nas cruzes cobertas de terra, os nomes dos lutadores e lutadoras que tombaram mas não são esquecidos – www.mediaquatro.com

    Por fim, durante a mística da romaria, os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade apresentaram cruzes com os nomes de dezenas de pessoas assassinadas por causa de sua luta social nas últimas décadas. Entre elas foram lembradas as nove vítimas da chacina de Colniza (assassinadas há um ano por pistoleiros a mando de madeireiros no extremo oeste de Mato Grosso), a missionária Dorothy Stang (morta em 2005 por defender as comunidades extrativistas no Pará) e a vereadora carioca Marielle Franco (executada há exatamente 50 dias num crime ainda não esclarecido).

    Nota de esclarecimento sobre edição na reportagem:

    A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Adufmat, solicitou a retirada de seu nome da matéria acima. Apesar de fazer parte dos apoiadores da Romaria, a entidade não assinou a Carta Aberta citada. Segundo a assessoria de imprensa da Adufmat, “o sindicato assina outro material, que compõe o folder da atividade, mas não a carta. A Adufmat-Ssind apoia a luta dos trabalhadores, mas tem posição política contrária ao termo ‘golpe’”.  A entidade afirmou estar afinada à posição do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, filiado à central sindical CSP Conlutas. Na próxima semana, dias 9 e 10 de maio, haverá eleições no ANDES opondo a situação, chapa 1 “ANDES Autônomo e de Luta”, e a oposição na chapa 2 “Renova ANDES” que, diferente da primeira, usa como slogan: “Na luta contra o golpe. Em defesa da democracia”.

  • 1º de Maio da Resistência em Campinas

    1º de Maio da Resistência em Campinas

    A data de 1º de maio é um dia de luta para os trabalhadores, ontem em Campinas (SP) aconteceu um ato que reuniu trabalhadores , trabalhadoras e sindicatos em frete a Catedral Metropolitana da cidade. Com o nome 1º de Maio da Resistência a manifestação foi organizada pela Frente Popular de Campinas e iniciou com missa para os trabalhadores, passeata e o ato.

    Os trabalhadores e as trabalhadoras denunciavam e protestavam contra os retrocessos e as perdas de direitos.

    A Comunidade Nelson Mandela que  sofreu uma brutal reintegração de posse a cerca de um ano e continua na luta pelo direito a moradia, esteve presente requerendo uma solução.

    1 DE MAIO 2018 foto fabiana ribeiro

    A frente independente “ Oposição, Unidade e Luta” ,formada por servidores públicos municipais de Campinas, compareceu ao ato e denunciavam o ataque da administração do prefeito Jonas Donizette (PSB) à previdência dos trabalhadores do serviço público de Campinas.

    Também estavam presentes trabalhadores e trabalhadoras da RAC ( Rede Anhanguera de Comunicação –  responsável pela publicação do Correio Popular, Notícias Já) que estão em greve por conta no atraso de salário  há mais de 75 dias.

    1 DE MAIO 2018 foto fabiana ribeiro

     

    A RAC deve os salários desde novembro passado e ainda não pagou 13º de 2017, em março aconteceu a audiência  no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas e terminou sem acordo. A única proposta apresentada pela RAC foi a de quitar o vale alimentação em atraso até 09/03. A direção da empresa queria, ainda, que os grevistas voltassem ao trabalho e aguardassem mais 30 dias por outra negociação para “viabilizar novos pagamentos”.

     

    Os trabalhadores e trabalhadores também pediram #LulaLivre.