Categoria: Movimentos Sociais

Manifesto Leito para Todos

Somos todos e todas cidadãos/ãs. Somos todos e todas brasileir@s. Por quê então alguns terão direito a leitos de UTI no caso de necessidade e outros encontrarão hospitais lotados, sem respiradores, sem pessoal médico e sem leitos disponíveis? O poder econômico não pode separar quem tem e quem não tem direito à vida. Em tempos de pandemia e de calamidade pública atestada até por um governo fascista e negacionista da ciência, todas as vidas devem ser tratadas de forma igualitária. Por isso, dezenas de entidades se uniram em um manifesto para acesso de todos e todas a TODOS os leitos disponíveis no Brasil, sejam do SUS ou das redes privadas. Na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, às 14:00, o manifesto será oficialmente lançado em uma live transmitida pela Rede TV Unida (https://www.youtube.com/channel/UC2IuNUB3MrfUmE4-A5E-zkA). Mas os leitores dos Jornalistas Livres já podem ler e divulgar o material. Vamos fazer pressão no governo para que tenhamos garantido nosso direito à VIDA!

Em poucas semanas a pandemia da COVID-19 vai levar o sistema de saúde brasileiro ao colapso, isto é, ao ponto a partir do qual não será possível atender a demanda de casos graves de internação e terapia intensiva. Como o próprio Ministério da Saúde admite, esse cenário se torna cada vez mais provável na medida em que: a curva de evolução da epidemia segue em crescimento; persistem dificuldades para a implantação das medidas de isolamento em áreas urbanas periféricas com condições precárias de moradia, saneamento, renda e trabalho; a mais alta autoridade do país desdenha dos impactos do vírus e da necessidade de medidas de contenção.

O Sistema Único de Saúde (SUS), público, gratuito e universal, é o principal instrumento para enfrentar essa situação. Diversos estados têm mobilizado esforços crescentes para a ampliar a oferta de leitos por meio da adaptação de espaços assistenciais públicos existentes e da criação de hospitais de campanha. Medidas importantes, mas insuficientes frente aos enormes desafios que se apresentam a curto prazo. As secretarias estaduais e municipais não serão capazes de responder sozinhas a essa situação.

Estudos sobre a demanda por cuidados intensivos indicam que em 53% das regiões de saúde será necessário dobrar a capacidade instalada de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que para isso seriam necessários 18,6 bilhões de reais [1]. Outras projeções estimam que, a depender do cenário, o déficit pode chegar a 24.500 leitos de UTI e o esgotamento destes pode ser dar por volta do início do mês de maio. [2]. Quando se consideram as disparidades regionais, a situação pode ser ainda pior.

Para além da insuficiência de leitos, corremos o risco de que o atendimento aos pacientes portadores do coronavírus reproduza uma incômoda marca estrutural do sistema de saúde brasileiro: a desigualdade. Em 2019, o Brasil contava com cerca de 15,6 leitos de UTI para cada 100.000 habitantes[1]. Todavia, para cada leito per capita disponível para o SUS, existem aproximadamente 4 disponíveis para os planos de saúde [3]. O sistema público utiliza cerca 45% do total de leitos de UTI [4], enquanto mais da metade se destina a 25% da população que é cliente de planos de saúde. A ciência tem mostrado que a organização fragmentada da rede hospitalar, decorrente da segmentação do acesso, pode limitar concretamente a capacidade de atendimento aos casos graves de COVID-19[5][6].

Para enfrentar esta dramática e urgente situação, o poder público precisa tomar atitudes muito mais enfáticas para garantir atenção a todos os casos, independente da capacidade de pagamento. Faz-se necessário que o SUS assuma imediatamente a coordenação integrada da capacidade hospitalar pública e privada para que se organize uma resposta mais abrangente e efetiva. Países como Espanha, Irlanda e Itália já adotaram medidas nessa direção. O momento exige que o setor privado, incluindo planos de saúde e hospitais privados, colaborem de forma muito mais decisiva do que vem fazendo, dada a quantidade de recursos assistenciais que mobilizam: leitos, profissionais, respiradores, equipamentos, máscaras, entre outros. Exige também que, governos estaduais, Ministério da Saúde e governo federal
assumam suas responsabilidades nesta questão. Evitar ou postergar essa decisão terá um impacto direto em vidas perdidas.

É preciso fazer valer o que está previsto em preceitos fundamentais da Constituição Federal: a universalidade do direito social à saúde (art. 6º; art. 23, inciso II; art. 24, inciso XII; art. 194; art. 196; art. 197; art. 198; art. 199 e art. 200), o direito fundamental à vida (art. 5º, caput; art. 227 e art. 230), o direito fundamental à igualdade (art. 5º, caput, e art. 196), o fundamento da República Federativa do Brasil de dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III) e, por fim, o objetivo fundamental de construir uma sociedade justa e solidária (art. 3º, inciso I). A Constituição também prevê que (artigo 5º, inciso XXV), em caso de perigo público iminente, a propriedade particular pode ser usada por autoridade competente, mediante indenização posterior ao proprietário em caso de dano. O mesmo é afirmado pela Lei n° 13.979/2020, que estabelece o estado de calamidade pública, e na lei orgânica da saúde (Lei nº 8080/1990).

Diante da necessidade de estabelecermos mecanismos práticos que viabilizem o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde como prevê a Constituição de 1988; e da necessidade urgente de construção de uma resposta eficaz e solidária à epidemia, que salve a maior quantidade de vidas possível, propomos:

1. A requisição administrativa pelo poder público, de forma emergencial e mediante indenização, de toda a capacidade hospitalar privada existente no país para o tratamento universal e igualitário dos casos graves da COVID-19 através do SUS. Isso deve acontecer de forma articulada ao setor privado, que por sua vez deve cooperar com recursos técnicos e assistenciais para o enfrentamento coletivo da pandemia.

2. O controle e coordenação da utilização de todos os leitos públicos e privados pelo SUS, mediante a instauração de um sistema de regulação unificado de leitos gerenciado pelas secretarias estaduais. O acesso deve ter por base critérios clínicos e epidemiológicos, sem discriminação pela capacidade de pagamento individual.

3. Que o Governo Federal, em articulação e cooperação com os estados e municípios apresente imediatamente projeções de demanda de leitos de internação, UTI e respiradores para todas as unidades da federação e regiões de saúde. Que sejam disponibilizados imediatamente os recursos financeiros e assistenciais necessários para a construção de capacidade hospitalar para todos que precisam, considerando critérios epidemiológicos e disparidades regionais. Isso pode ser feito utilizando a capacidade privada, adaptando serviços já existentes para que se tornem leitos de internação e UTI, e construindo quando necessário hospitais de campanha.

4. O monitoramento, gestão e distribuição unificada dos estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) que garantam isolamento respiratório e segurança para todos os profissionais de saúde na rede pública e na rede privada. O mesmo vale para os testes da COVID-19, que precisam ser disponibilizados e distribuídos em uma escala muito superior ao que vem acontecendo.

5. Estímulo às empresas com capacidade de produção de respiradores artificiais, monitores, leitos especiais de UTI e demais dispositivos necessários à ampliação do parque hospitalar, bem como articulação imediata com empresas industriais que possam ampliar essa produção em nível nacional. Importação imediata de quantos respiradores artificiais se dispuser. O mesmo vale para EPIs e testes de diagnóstico da COVID-19.

Referências e Bibliografia Complementar

[1] RACHE, B et al. Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar. Nota Técnica nº 3. IEPS.
[2] ALMEIDA, JFF et al. Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e Distrito Federal em função da pandemia de Sars-CoV-2. Nota Técnica LABDEC/NESCON/UFMG n°2
[3] COSTA, NR e LAGO, MJ. A Disponibilidade de Leitos em Unidade de Tratamento Intensivo no SUS e nos Planos de Saúde Diante da Epidemia da COVID-19 no Brasil. Nota Técnica. 19 de março de 2020
[4] Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
[5] NORONHA, K et al. Análise de demanda e oferta de leitos hospitalares gerais, UTI e equipamentos de ventilação assistida no Brasil em função da pandemia do COVID-19. Nota Técnica n.1. CEDEPLAR/UFMG: Belo Horizonte, 2020.
[6] CASTRO, MC et al. Demand for hospitalization services for COVID-19 patients in Brazil Harvard. medRxiv 2020.03.30.20047662.
[7] KAY, G et al. Cenários para a demanda vs oferta de leitos de UTIs e respiradores na epidemia COVID-19 no Brasil.
[8] WANG, D e Lucca-Silveira, M. Escolhas Dramáticas em Contextos Trágicos: Alocação de Vagas em UTI Durante a Crise da COVID-19. Nota Técnica nº 5. IEPS
[9] As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo. Nota Técnica GEPS/USP e GPDES/UFRJ.
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APOIAM ESTA CAMPANHA

Entidades e Movimentos (Atualizado em 03/05)

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia)
Associação Brasileira REDE UNIDA
Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro
Associação de Musicoterapia do Estado do Rio de Janeiro
Associação de Pós-Graduandos da Fundação Oswaldo Cruz (APG – Fiocruz)
Associação dos Servidores da Saúde de Niterói
Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar (Asempt)
Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)
Associação Paulista de Saúde Pública (Apsp)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Central Única dos Trabalhadores PE
Central Única dos Trabalhadores RJ
Centro Acadêmico de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (CAEnf ESCS)
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
Centro de Promoção da Saúde (Cedaps)
Coletivo Adelaides
Coletivo Afrodivas
Coletivo Feminista Rosa Lilás
Coletivo Gaúcho de Residente em Saúde
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – OAB Niterói
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
Confederação Nacional de Associações de Moradores
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Regional de Assistentes Sociais do Rio de Janeiro (Cress-RJ)
Conselho Regional de Psicologia do Ceará (CRP-CE)
Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR)
Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE)
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (Crp-RJ)
Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (Crp-PA/AP)
Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo (Cress-ES)
Cooperativa Habitacional Central do Brasil – COOHABRAS
Diretório Acadêmico Florestan Fernandes
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf)
Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (Enesso)
Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened)
Fórum de Educação Inclusiva de Niterói
Fórum Nacional de Residentes em Saúde
Forum Popular de Cultura de Ilhabela
Frente Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Grupo de Apoio a Prevenção da Aids de Florianópolis
Grupo Pela Vida

Jornalistas Livres
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Nacional Quilombo Raca e Classe
Movimento Pela Saúde dos Povos – Brasil
Movimento Popular de Saúde (Mops) – Campinas
Mulheres Negras Decidem
Nenhum Serviço de Saúde a Menos
Projeto Ruas
Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE)
Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
Rede Solidária em Defesa da Vida de Pernambuco
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção São Paulo (SindMPU)
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP)
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Assistentes Sociais do Distrito Federal
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá
Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN)
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de janeiro
Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Trabalhadores pelo SUS
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Universidades Aliadas pelo Acesso a Medicamentos (UAEM)

Links

http://www.redeunida.org.br

11/05/20
Para agradar Trump, Bolsonaro diz que expulsará diplomatas venezuelanos do Brasil em dois dias

Na última terça-feira, o Itamaraty enviou um ofício à Embaixada da Venezuela para pressionar a saída dos diplomatas até o próximo dia 02 de maio, amanhã. Mas a saída não deve ocorrer no dia 02, e já que o prazo é de 48h horas após a notificação, que ainda não aconteceu. Segundo o documento, quem permanecer no país, será considerada “persona non grata” e perderá os direitos diplomáticos.

A determinação vem dois meses após Jair Bolsonaro declarar que todos os diplomatas e funcionários do governo venezuelano deveriam deixar o Brasil, e, curiosamente, vem, também, de encontro com os crimes que Trump e os Estados Unidos tramam contra a Venezuela. Todos os diplomatas brasileiros que trabalhavam na Venezuela retornaram para solo brasileiro em 17 de março por determinação de Bolsonaro.

Na tarde da última quinta-feira, 30, o governo da Venezuela se negou a abaixar a cabeça à determinação sem-sentido para retirar o corpo diplomático do Brasil. Em nota denunciou que Jair Bolsonaro faz “pressões desnecessárias” e que as supostas “negociações prévias” entre os dois países, ditas pelo governo brasileiro, nunca aconteceram de fato.

“O corpo diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob artifícios fora dos parâmetros do direito internacional”, diz um trecho do texto, que também acusa Bolsonaro de ser “abertamente subordinado” aos Estados Unidos. O texto também exemplifica a crueldade bolsonarista que irá aumentar, com uma manobra para fechar os escritórios consulares da Venezuela, a negligência com comunidade venezuelana no Brasil.

De forma covarde, o governo brasileiro reconhece Juan Guaidó, presidente autoproclamando que vive de selfie, e não Nicolás Maduro, presidente eleito pelo povo.

Um documento assinado por Wellington Alberto Silva Mendes, Comandante em Exercício do Comando de Policiamento Regional Metropolitano II da Policial Militar do Distrito Federal, determinou que os diplomatas devem ser avisados na manhã de amanhã, 2, que são considerados “persona non grata” pelo Estado brasileiro e que terão o prazo de 48 horas para que saiam do país. Segundo ele o documento foi redigido seguindo as decisões de Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, e André Mendonça, novo Ministro da Justiça.

O texto pede “reforço de policiamento (em ambas extremidades da Embaixada) e apoio das tropas especializadas para estarem em condições de atuar a partir da madrugada do dia 03 para o dia 04 de maio de 2020, até que a embaixada seja desocupada”. E informa que já foi feita uma “ordem de serviço prevendo uma viatura fixa do dia 01 ao dia 04/05/2020” mas reclama que “apenas uma viatura no portão frontal da Embaixada pode não ser suficiente para evitar a entrada de manifestantes e movimentos sociais pró-Maduro, em especial na madrugada de Domingo (03/05) para Segunda-feira (04/05) e manhã desta, a qual pode também vir a ocorrer paulatinamente e pelo portão de pedestres de trás da Embaixada”.

Atravessando uma pandemia que já matou mais de 6 mil pessoas só no Brasil, Bolsonaro assume agora que, além de não se importar com o povo brasileiro que dia a dia enterra seus entes queridos, também não se importa com os imigrantes. Ainda que a situação na Venezuela seja muito melhor para quem enfrenta o coronavírus – o país tem apenas 10 mortes, neste momento é impossível retornar ao país, uma vez que a fronteira está fechada e não há voos previstos entre Brasil e Venezuela.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um ofício nesta sexta-feira, 01, ao Ministério das Relações Exteriores pedindo que o Itamaraty suspenda a decisão que determinou a saída de diplomatas venezuelanos do país. No texto a PGR afirmar que a medida pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.

Bolsonaro, fazendo o papel que já era esperado dele diante de Trump, coloca em risco a vida de idosos, mulheres, homens e crianças para causar um factoide que, além de endossar as atrocidades propostas pelos Estados Unidos, ainda serve para tirar o foco do fiasco da política federal de contenção do coronavírus.

Veja mais: Quem dera fôssemos a Venezuela – que tem 10 mortes por corona x Brasil 5.511

01/05/20
“Colapso já era. Estamos indo pra Mad Max”, diz presidente da CUFA

Essa semana, o líder comunitário Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas, deu uma longa entrevista ao site Unidade na Diversidade sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas comunidades por todo o Brasil. Ele aponta a tragédia anunciada das ações do governo federal, a impossibilidade do isolamento social em determinados territórios, mas também o ressurgimento forte de agendas como a Renda Mínima Social, a taxação das grandes fortunas, a diminuição da desigualdade social, etc.

Um bate-papo descontraído com Rudá Ricci, Tânia Dornellas, Eugênio Peixoto e Osires Gianetti O relatório completo sobre a situação pode ser encontrado em nosso site: https://unidadenadiversidade.com.br/

Perfil do Preto Zezé no twitter https://twitter.com/pretozeze

Sobre a CUFA (Central Única de Favelas) http://www.cufa.org.br Mães da favela https://www.maesdafavela.com.br

Veja a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?v=u4dB1lFH8MM

21/04/20
Líder Kaingang é agredido violentamente em sua terra no interior de São Paulo

A Rede de Museologia de São Paulo divulgou nota pública em que repudia e denuncia ato de violência praticado contra Zeca Kaingang, da Terra Indígena Vanuíre, em Arco-Íris, São Paulo. Ela tem se mobilizado para tornar público o caso e que o agressor seja identificado e punido.
A agressão provocou lesões e traumatismos profundos pcomo resultado do ato violento Kaingang foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Tupã. O ataque aconteceu entre os dias 4 e 5 de abril e ainda não se sabe o que motivou a agressão.

A Rede SP de Memória e Museologia Social também mobilizou grupos e instituições da Museologia Social, nacional e internacional, em uma rede de apoio formada por militantes, ativistas, pesquisadores, estudiosos e colaboradores da causa indígena que têm acompanhado os desdobramentos junto aos movimentos sociais e de direitos humanos. Além disso foi acionado o Conselho Estadual de Direitos Humanos para acompanhar o caso.
O Movimento Internacional para uma Nova Museologia (MINOM) emitiu nota em repúdio ao atentado cometido contra Zeca Kaingang, ressaltando que “cada vida humana importa, e a vida de um homem que preserva em seu corpo e em seu viver a integralidade da cultura de seu povo merece nosso respeito e proteção. Neste momento em que um valoroso Kaingang mais uma vez resiste e luta pela vida, na UTI da Santa Casa de Tupã, manifestamos nossa solidariedade ao Zeca, à sua família e a todos os que lutam pela existência Kaingang.
Juntando nosso grito aos que exigem justiça e reparação. Fortalecemos a rede de apoio e solidariedade ao Zeca e demais Kaingangs, para que a paz e o entendimento possam prevalecer na Terra Indígena Vanuíre. Não permitiremos que o silêncio e a invisibilidade estejam, mais uma vez, a serviço do apagamento da memória e da existência de um povo.
Sangue indígena: Nenhuma gota mais!”

Quem é

Filho de Ena e neto de Candire Kaingang, Zeca é herdeiro e continuador da cultura Kaingang, preservada por mulheres gloriosas de uma estirpe que lutou bravamente pela preservação da Terra Indígena Vanuíre. Candire, sua avó, atravessou o século XX como uma brava guardiã das tradições de um povo da terra-mãe estendida sobre o que hoje é o oeste e centro-oeste paulista.
Quando menina, em 1912, Candire foi testemunha resistente dos violentos processos de expropriação de terras que entraram para a história oficial como a ‘pacificação’ Kaingang. Com coragem, ela educou seus descendentes nas profundas tradições de seu povo: a língua, a dança, os cânticos, a alimentação, a agricultura, os segredos da mata e das ervas e a arte cerâmica, assim como a espiritualidade que sustenta a existência de seu povo.
Honrando sua ancestralidade, Zeca dá continuidade a esse legado imprescindível não apenas ao povo Kaingang mas à humanidade, que só se constitui no respeito à diversidade cultural.

19/04/20
LGBTQIA+. Resistência do Movimento em tempos de COVID-19

Por Karina Iliescu, para os Jornalistas Livres

Fotos: Sato do Brasil

Membros da Frente Parlamentar Em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, no dia 08 de abril de 2020, abriram um ofício à Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo, cobrando ações emergenciais, frente à crise do coronavírus, para proteção da população LGBTQIA+ em tempo.

Maria Clara Araújo, educadora em formação/PUC-SP e articuladora política na Mandata Quilombo da Deputada Erica Malunguinho respondeu algumas perguntas sobre a articulação e a prefeitura neste momento de pandemia.

Deputada e educadora Erica Malunguinho

– Existe alguma forma que a população possa estar ajudando para pressionar mais a prefeitura?

Sim, sem dúvidas. Toda colaboração de outros coletivos, entidades e ativistas é bem vinda – inclusive, convidamos que venham construir a Frente conosco. Como exemplo, ofícios também são construídos pelo associativismo civil e se configuram como um instrumento de pressão institucional.

A sociedade civil tem se articulado bastante para garantir cestas e produtos de higiene para LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. São iniciativas importantes, mas que evidenciam a omissão do Estado. Temos equipamentos LGBTI no município, temos uma Secretaria que cuida da pasta e é legítimo que sociedade civil indague e pressione por proposições que incidam objetivamente na garantia de subsídios, atendimento psicológico e acolhimento seguro para indivíduos LGBTQIA+ em um momento de crise como esse.

Também acredito ser benéfico quando portais jornalísticos visibilizam proposições como essa e questionam a Secretaria sobre as ações que estão sendo pontuadas pela sociedade civil. Ficamos felizes com a procura do Jornalistas Livres e esperamos que outros portais também se engajem. Não só em São Paulo, como em todo Brasil.

Intervenção do coletivo casadalapa. Projeto Famílias LGBT no Largo do Arouche, São Paulo.

– E agora no momento de pandemia, as frentes que cuidam da população LGBTQIA+ estão sofrendo com falta de recurso pela prefeitura para estar viabilizando as ações?

Tendo em vista que os equipamentos LGBTI do Município são referencia para a população LGBTQIA+, é compreensível que os pedidos de ajuda para se alimentar ou para adquirir produtos de higiene cheguem por via dos Centros. Infelizmente, as OS que administram os Centros não conseguem dar conta sozinhas da grande demanda que vem chegando por conta do Covid-19. É urgente um apoio significativo por parte Secretaria de Direitos Humanos e da Coordenação Municipal para Políticas LGBTI aos Centros de Cidadania LGBTI.

As OS criaram campanhas e isso é válido, mas enquanto Frente Parlamentar que atua na institucionalidade, nos cabe indagar e exigir ações efetivas que partam da própria Secretaria de Direitos Humanos e da Coordenação Municipal para Políticas LGBTI. Enquanto movimentos, é visível como a vulnerabilidade se acentuou para LGBTQIA+ no Município e no Estado. Portanto, que o Poder Público reconheça as questões postas pela população LGBTQIA+ nesse momento. Os pontos elencados pelo Ofício se baseiam nessas questões.

Intervenção do coletivo casadalapa. Projeto Famílias LGBT, no Largo do Arouche, São Paulo.

As medidas são:
– A importância de um repasse emergencial para os Centros de Cidadania LGBTQIA+, a fim de suprir a grande demanda de cestas básicas e produtos de higiene;
– A viabilização, de forma conjunta com a SMADS, do cadastramento no CadUnico dos LGBTQIA+ que constam no cadastro de atendimento dos Centros LGBTQIA+ e dos Centros de Acolhimento da Assistência que atendem LGBTQIA+. E, caso exista algum impasse cadastral, que as Secretarias possam auxiliar juridicamente na efetivação do cadastro da LGBTQIA+;
– A criação de uma campanha nas redes da Secretaria sobre a importância do CadUnico para LGBTQIA+;
– A criação de um “gabinete” LGBTQIA+ de crise para o enfrentamento do coronavírus, de modo a possibilitar a escuta ativa das demandas e construção de um plano de ação. Nesse gabinete, contaríamos com a Secretaria de DH, SMADS, Coordenações Municipal e Estadual de Políticas LGBTQIA+ e representantes do movimento LGBT com experiência no atendimento a população LGBT vulnerável, como o Coletivo Arouchianos, Projeto Seforas, TransEmpregos;
– A importância dos psicólogos dos centros de cidadania LGBTI realizarem o acolhimento e o atendimento aos LGBTQIA+ que procurem o serviço diante do aumento de pessoas com vulnerabilidade psíquica em tempos de Covid-19. Caso seja possível, que os atendimentos também possam ocorrer através de videoconferência, visando o cumprimento da quarentena para os residentes da cidade.
– O acolhimento, por parte dos Centros de Cidadania, de mulheres LBT vítimas de violência doméstica e o acompanhamento dos processos preliminares com essas mulheres, o que inclui registro de ocorrências, exame de corpo de delito e encaminhamento para um abrigo onde a segurança da mulher esteja resguardada;
– A garantia de espaço seguro, de forma conjunta com a SMADS, às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres trans, travestis, homens trans e pessoas transmasculinas.

Saiba quais são os membros que formam a Frente Parlamentar Em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e as informações completas do ofício no link: https://www.professorabebel.com.br/wp-content/uploads/2015/12/OficioLGBTQIA.pdf

Desfile da Daspu no Festival Verão Sem Censura

17/04/20
Estreia a série “Vozes da Floresta”

“Vamos ver como que a gente vai seguir daqui pra frente com o ataque contra a floresta e contra o povo da floresta.”

Está no ar o primeiro episódio da série “Vozes Da Floresta – A Aliança dos Povos da Floresta de Chico Mendes a Nossos Dias” com Ailton Krenak. Nesta entrevista ele fala sobre a ideia da Aliança para os dias de hoje, o que é ser índio no Brasil, a ideia de resgate e identidade, a importância da memória, o modo de gestão territorial indígena, a relação dos movimentos sociais com a política institucional e as contradições e desafios que o atual momento histórico coloca a todos os brasileiros.

Assista e compartilhe https://youtu.be/KRTJIh1os4w

“Vozes Da Floresta – A Aliança dos Povos da Floresta de Chico Mendes a Nossos Dias” é uma série composta por entrevistas com lideranças indígenas, extrativistas e militantes refletindo sobre as lutas pela preservação das florestas e dos direitos dos povos que a habitam, lembrando o passado e o presente desta poderosa articulação entre indígenas e seringueiros.

Conheceremos momentos importantes dessa história, que teve entre suas lideranças Chico Mendes, seringueiro que conseguiu projeção internacional nos anos 1980 discutindo a questão da preservação das florestas brasileiras, e que por sua luta foi covardemente assassinado a mando de fazendeiros em 1988.

A Aliança dos Povos da Floresta surgiu em meados dos anos 1980, quando algumas das mais importantes lideranças dos povos indígenas e seringueiros do Brasil se uniram para reivindicar demarcações de territórios e a criação de reservas extrativistas. Era o momento de abertura democrática e a assembleia constituinte começava seus trabalhos. O encontro e a pressão destas lideranças foi fundamental para a inclusão na constituição de direitos em defesa dos povos indígenas e proteção do meio ambiente.

Ao longo de seis semanas faremos uma reflexão sobre os legados da Aliança dos Povos da Floresta para o meio ambiente, os erros e acertos das lutas nos anos 1990 e 2000 e a retomada da Aliança nos dias de hoje, quando vivemos um processo acelerado de destruição das florestas e seus povos, com o incentivo do atual Governo Federal.

O primeiro episódio é com Ailton Krenak que discutirá a ideia da Aliança para os dias de hoje, o que é ser índio no Brasil, a ideia de resgate e identidade, a importância da memória, o modo de gestão territorial indígena, a relação dos movimentos sociais com a política institucional e as contradições e desafios que o atual momento histórico coloca a todos os brasileiros.

A série foi filmada no Acre, São Paulo, Brasília e Minas Gerais, conversando com mais de 20 entrevistados. Destas filmagens resultarão 12 video-reportagens que serão exibidas as terças e quintas-feiras no canal do Le Monde Diplomatique posteriormente um webdoc que será lançado no segundo semestre. Este material é parte do documentário “Não verás país nenhum”, que será lançado no início do próximo ano.

Dirigida e roteirizada pelo cineasta e jornalista Thiago B. Mendonça, autor de diversos filmes premiados entre ficções e documentários como “Jovens Infelizes” (2016), “Entremundo” (2015), “Procura-se Irenice” (2015), “A guerra dos gibis” (2013) e “Piove, il film di Pio” (2012), a série foi produzida com o apoio do Rainforest Journalism Fund, em associação com o Centro Pulitzer. A produção é da Memória Viva, em parceria com o Le Monde Diplomatique e tem o apoio da InfoAmazonia e da Saci Filmes do Acre.

14/04/20