Luciana Novaes, vereadora do PT do Rio de Janeiro
Durante a pré-história os seres humanos desenvolveram técnicas de domesticação de plantas e animais em um processo que historiadores e antropólogos conhecem como sedentarização. Aos poucos deixamos de vagar pelo mundo em busca de alimentos e passamos a construir o que chamamos hoje de moradia. Desde então, as habitações se tornaram elementos indispensáveis para a boa manutenção da vida humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 25°, reconhece que todo ser humano deve ter um padrão de vida suficiente para garantir a si e a sua família saúde e bem-estar, e isso inclui a habitação. O mesmo faz a Constituição Brasileira ao garantir no artigo 6º que a moradia é um direito social.
Porém, os dispositivos legais não foram suficientes para assegurar moradia digna para todos os brasileiros. Estima-se que o Brasil tenha um déficit habitacional de cerca de 7,7 milhões de residências. Na cidade do Rio de Janeiro, a situação é dramática e faltam mais de 220 mil habitações. Ao mesmo tempo, a capital fluminense é a segunda cidade com o aluguel mais caro do país, perdendo apenas para São Paulo. A defasagem no número de domicílios é um dos fatores que fizeram a população de rua do município crescer acentuadamente. Dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro de 2019 estimam que ao menos 15 mil cariocas estão no relento. Por sua vez,os abrigos atendem apenas 2,3 mil pessoas menos de 15% do necessário.
No meio da crise do coronavírus, não são apenas os desabrigados que preocupam, mas também quem reside em habitações insalubres. É preciso lembrar que 22,5% da população da cidade do Rio de Janeiro mora em favelas. Na periferia da cidade o isolamento social mostrou-se inviável, e um dos motivos é a precariedade das habitações. Na Rocinha, por exemplo, 38% dos moradores dividem o mesmo cômodo com uma ou mais pessoas, já na Tijuca esse percentual cai para apenas 2% dos habitantes.
Contudo, o poder público municipal parece dar de ombros para o problema habitacional, mesmo quando se trata de conter o vírus. Medidas paliativas que poderiam amenizar a situação de quem não dispõe de uma casa segura nesse momento não foram tomadas. É o caso do arrendamento de hotéis inoperantes, que poderiam abrigar parcela da população de rua, ou mesmo servir para isolar casos suspeitos. Essa medida foi importante, por exemplo, na Itália, cuja rede hoteleira acolheu moradores de rua e cidadãos que não tinham condições de isolamento, uma vez que nos centros urbanos como a Lombardia grande parte das habitações são apartamentos verticais pouco espaçosos.
A pandemia escancara aos gestores públicos que é preciso frear a grande especulação imobiliária no município do Rio de Janeiro, que supervaloriza imóveis enquanto escanteia para os morros e os cantões urbanos os pobres e desabrigados, negando a eles o direito à cidade. É necessário também apostar em uma política pública justa de urbanização e construção de moradias populares. Moradia digna não pode ser o privilégio de poucos, deve ser direito de todos.
Em nota a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo ) se pronunciou depois que a PM de Doria tentou prender violentamente a deputada estadual e presidenta da entidade, Professora Bebel. Leia integra abaixo:
Nota de repúdio à ação desumana do Estado em Piracicaba
A APEOESP vem a público repudiar de forma veemente a ação truculenta da Polícia Militar de João Doria ao executar reintegração de posse na comunidade Taquaral, em Piracicaba, em plena pandemia de coronavírus.
Repudiamos também as ameaças e ilegal tentativa de detenção da Deputada Estadual Professora Bebel, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, assim como a tentativa de prisão do advogado Nilcio Costa, que a acompanhava.
É absurdo que uma ordem como essa seja executada neste momento de pandemia e isolamento social, obrigando as famílias desalojadas a deslocar-se para casas de amigos e familiares, abrigos coletivos ou até mesmo perambular pelas ruas da cidade colocando em risco a si mesmos e a outrem, contrariando assim todas as recomendações das autoridades sanitárias, aumentando o risco de contágio pelo coronavírus.
Cumprimentamos a Deputada Professora Bebel, também Presidenta do nosso Sindicato pela firmeza, coragem, compromisso e determinação na defesa dos direitos da população mais vulnerável.
POLÍCIA DE DORIA ARRANCA 50 FAMÍLIAS DE CASA EM PIRACICABA
É PRECISO PARAR AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE URBANAS E RURAIS
Conversa de Doria sobre “fique em casa” é para inglês ver. Na região de Taquaral, Piracicaba, famílias não tiveram direito nem de retirar suas coisas de casa e foram jogadas nas ruas em plena pandemia.
A deputada estadual do PT/SP sofreu uma tentativa violenta de prisão quando negociava a saída de 50 famílias do Taquaral em Piracicaba.
Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não levou em conta o momento de pandemia que vivemos, as famílias foram jogadas para fora de suas casas a toque de balas sem ao menos terem direito de retirar seus pertences.
MST repudia despejo violento contra familias sem teto de Piracicaba SP
O governador Doria e o Tribunal de Justiça, através da polícia militar, destroem as casas de sem teto em plena pandemia do coronavirus
Na manhã do dia 7/5, as cerca de 50 famílias sem teto da região do Taquaral em Piracicaba, foram acordadas pela violência da polícia que chegou por volta das 6h com tratadores destruindo suas casas.
A área pertence à vários herdeiros de um advogado de São Paulo, e estava abandonada, servindo apenas para especulação imobiliária, sem nenhum uso.
Os sem teto ocupam a área desde janeiro, na luta pelo direito a moradia. A assessoria jurídica popular que acompanha as famílias, tentou impedir o despejo alegando questão humanitária e apelando ao bom senso diante diante da maior pandemia dos últimos tempos, mas tanto a justiça de Piracicaba, como o Tribunal de Justiça de SP ignoraram o risco de morte que estão impondo à essas famílias. E tudo ocorre com a anuência do governador João Doria, que tem um discurso de defesa do distanciamento social, mas na prática joga famílias inteiras na rua.
Os pertences das famílias estão sendo levados para um galpão e não foi sequer oferecida uma alternativa de alojamento para as famílias, que estão indo pra rua ou pra casa de parentes, se expondo à riscos de infecção a covid 19.
Pra piorar a situação, a polícia deu voz de prisão para a deputada estadual Bebel que estava no local apoiando as famílias, e para o advogado popular Nilcio Costa. Por pressão da comunidade, as prisões não foram efetuadas.
Pedimos que denunciem o GOVERNADOR JOÃO DORIA, a POLÍCIA MILITAR e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP por este ato brutal de violência em plena pandemia. Divulguem!!
Exigimos que sejam disponibilizadas vagas em hotéis ou alojamentos dignos para receber as famílias despejadas durante a pandemia.
Que o governador aponte uma solução ao direito permanente de moradia às famílias sem teto.
Que todas as reintegraçoes de posse urbanas e rurais sejam suspensas enquanto durar a pandemia. Pelo direito de ter um teto para “ficar em casa”.
A CMP e a UMM-SP lançam Manifesto das Favelas Sobre o Novo Coronavírus
A pandemia do novo Coronavírus atinge todos, mas de forma muito mais grave a população moradora das favelas e dos assentamentos precários!
Nós, das favelas e ocupações, filiadas à Central de Movimentos Populares (CMP) e à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), vimos por meio deste Manifesto afirmar que estamos praticando ações concretas de solidariedade, organizando e estimulando pontos de arrecadação e distribuição de alimentos, bem como de materiais de limpeza e higiene para o povo que já está passando fome. Contudo, temos consciência de que nossa ação, embora seja muito importante, não é suficiente para a resolução do enorme problema social nessas comunidades. Por isso, exigimos ações urgentes do Estado Brasileiro no enfrentamento ao caos e à tragédia social em curso. Entendemos que são necessárias medidas imediatas por parte dos governos no combate à crise causada pelo novo coronavírus, que atinge as favelas e outras comunidades igualmente pobres em nossas cidades. Sem atitudes firmes e concretas corremos o risco de levar à morte milhares de pessoas e ao consequente aumento da fome, da miséria e do desemprego.
Manifesto das favelas sobre o novo coronavírus
O mundo passa neste momento por uma crise de saúde pública com poucos precedentes na História da Humanidade. A epidemia do novo coronavírus se espalhou rapidamente por todos os continentes, atingiu de forma indistinta praticamente todos países do Norte e do Sul e vitimou milhões de pessoas. Estima-se que mais da metade da humanidade esteja em processo de isolamento social, o que tem provocado graves impactos humanitários, econômicos e socais. Especialmente para os países mais pobres ou de grande desigualdade social, como o Brasil.
No nosso País, milhões de pessoas moram de forma precária em favelas, cortiços e ocupações sem saneamento básico, com pouco ou sem nenhum acesso à água encanada que garanta condições mínimas de prevenção e proteção. Essa situação nos deixa em condições sem precedentes de emergência social, colocando em risco de transmissão do vírus milhões de pessoas que vivem em ambientes absolutamente inseguros.
No Brasil mais de 15 milhões de famílias – cerca de 60 milhões de pessoas estão em favelas, ocupações e loteamentos, em situação de risco social e em condições miseráveis de habitação.
Se de um lado o isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) tem sido a maneira mais eficaz de diminuir – ou mesmo evitar a contaminação – e ainda não causar um colapso do sistema de saúde, de outro lado existem a preocupação sobre como estabelecer medidas para conter a disseminação do vírus entre as comunidades mais pobres, onde os moradores e vizinhos estão muito mais próximos uns dos outros.
Dados do IBGE de 2010 apontam que existem 6.329 favelas no País. Nelas está a maior parte dos cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza, sendo que 72% da população de favelas não têm nenhum valor na poupança.
Outra preocupação está nos impactos do isolamento de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão na informalidade. São ambulantes que, literalmente, trabalham pela manhã para alimentar suas famílias à noite. Quase 39 milhões de pessoas estão na condição de informais, 14 milhões encontram-se desempregadas e 29 milhões estão empregadas, ganhando até 3 salários mínimos.
Para que este enorme contingente de pessoas consiga ficar em isolamento é preciso que o dinheiro da renda básica aprovado pelo Congresso Nacional seja pago logo, juntamente com outras medidas de apoio emergencial, que possam, de fato, chegar às famílias moradoras das favelas. Por isso, estamos participando da campanha “Paga Logo Bolsonaro”. É urgente pagar já a renda básica de 600 a 1200 reais, por um período de 3 meses.
Bolsonaro é um genocida que tem se colocado contra a política de isolamento social. Age na contramão das orientações estabelecidas pela OMS e pelas autoridades sanitárias do País. Não lidera a Nação para enfrentar a pandemia. Ao contrário, sua única preocupação tem sido de produzir factoides que visam assegurar seguidores, com vista às próximas eleições presidenciais. Suas ações e falas são no sentido de passar a falsa ideia de que não é político; afirma ser contra e vítima do sistema político; se coloca até mesmo contra seus ministros, e constrói uma narrativa para se livrar da responsabilidade dos efeitos da crise.
A população moradora das favelas rejeita a proposta absurda do presidente Bolsonaro de relaxar ou pôr fim ao isolamento social. Pesquisa recente do Instituto Data/Locomotiva realizada em 269 favelas do País aponta que 80% dos moradores têm medo de que falte comida para seus filhos mas, mesmo assim, 71% se opõem ao fim do isolamento. A pesquisa revela ainda que, 8 entre cada 10 moradores tiveram queda de renda após o isolamento, apenas 13% têm mantimentos em casa suficiente para menos de dois dias e mais da metade para menos de uma semana. O levantamento mostra também que 56% do moradores acreditam ter que sair de casa daqui a uma semana para procurarem renda.
Ao se colocar contra o isolamento social, Bolsonaro cria uma enorme confusão, aprofundando a instabilidade política e fragilizando ainda mais a democracia. Seu objetivo é criar situações que venham favorecê-lo no futuro. Trabalha na linha de que, se o País conseguir evitar uma grande tragédia em virtude do isolamento, terá ganhos políticos. Por outro lado, acredita que se a crise da saúde pública não for evitada, também terá ganhos políticos. Grande oportunista que é, dirá que ficou contra o isolamento.
Nós, que atuarmos junto a diversas favelas, defendemos o investimento de bilhões de reais na área da Saúde e em medidas de proteção do emprego e da renda, com apoio ao pequeno e médio negócio, responsáveis pela maioria dos empregos.
Estamos participando das campanhas de solidariedade de doação de alimentos e materiais de higiene e limpeza promovidas pela CMP, UMM e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Nossas favelas e comunidades estão criando centenas de pontos de solidariedade. No entanto, temos consciência de que isso só não resolve o drama, a fome, o medo e o desespero das pessoas. Mesmo praticando a solidariedade de classe, é preciso cobrar do Estado a resolução do problema. É responsabilidade dos governos adotarem medidas concretas e urgentes para o enfretamento da crise.
Neste sentido, é fundamental irmos além da solidariedade. Assim, exigimos que os governos cumpram suas obrigações e garantam condições para que o povo mais excluído possa enfrentar e sobreviver à esta situação de crise. Além do imediato pagamento da renda básica, exigimos a suspensão dos despejos por falta do pagamento de aluguel, suspensão de todas as reintegrações de posse, isenção de taxas de água e energia e Vale Gás. E, finalmente, defendemos a imediata suspensão do pagamento das prestações dos mutuários de quaisquer programas habitacionais.
Fora Bolsonaro!
Abril de 2020
União dos Movimentos de Moradia
Central de Movimentos Populares
Operação Povo Sem Fome: 3 mil cestas básicas foram entregues no Centro e bairros periféricos de São Paulo neste último fim de semana. Cerca de 10 mil pessoas têm o que comer em ocupações, cortiços do Bixiga e do Glicério. Não foram esquecidas as prostitutas do coletivo Mulheres da Luz, os catadores de reciclados da mesma região nem as famílias de pessoas encarceradas. (Foto: Elton Santana/Casa Verbo)
Operação Povo Sem Fome: 3 mil cestas básicas foram entregues no Centro e bairros periféricos de São Paulo neste último fim de semana. Cerca de 10 mil pessoas têm o que comer em ocupações, cortiços do Bixiga e do Glicério. Não foram esquecidas as prostitutas do coletivo Mulheres da Luz, os catadores de reciclados da mesma região nem as famílias de pessoas encarceradas. (Foto: Elton Santana/Casa Verbo)
Operação Povo Sem Fome: 3 mil cestas básicas foram entregues no Centro e bairros periféricos de São Paulo neste último fim de semana. Cerca de 10 mil pessoas têm o que comer em ocupações, cortiços do Bixiga e do Glicério. Não foram esquecidas as prostitutas do coletivo Mulheres da Luz, os catadores de reciclados da mesma região nem as famílias de pessoas encarceradas. (Foto: Elton Santana/Casa Verbo)
Operação Povo Sem Fome: 3 mil cestas básicas foram entregues no Centro e bairros periféricos de São Paulo neste último fim de semana. Cerca de 10 mil pessoas têm o que comer em ocupações, cortiços do Bixiga e do Glicério. Não foram esquecidas as prostitutas do coletivo Mulheres da Luz, os catadores de reciclados da mesma região nem as famílias de pessoas encarceradas. (Foto: Elton Santana/Casa Verbo)
Em meio à pandemia do coronavírus, duas mulheres estão preocupadas. É preciso agir com urgência. Cada uma a seu modo, então, começa a articular as próprias redes de contatos. Ouvem ideias, buscam dados, sugerem e recebem propostas. Os dias, as horas e os minutos frenéticos de cada uma são ocupados por questões muito mais pontuais do que com as polêmicas do presidente sem rumo. O número de infectados aumenta, o confinamento exige condições de sobrevivência, há pessoas sem trabalho, sem comida, com filhos espremidos entre idosos em cômodos apertados ou simplesmente sem ter para onde ir ou a quem recorrer. Por diferentes vias e vivências, ambas sabem: a fome tem pressa.
E assim nasce o Comitê Popular de Combate ao Covid-19, plataforma criada por um grupo diverso, com a participação de instituições privadas e lideranças de movimentos comunitários que, em menos de uma semana, mapeou os locais onde a crise se mostra mais aguda em São Paulo. Nesse meio-tempo, também captou R$ 3.037.000,00 (três milhões e 37 mil reais) para atender as demandas das populações mais vulneráveis da cidade.
Em apenas dois dias de atividades, só na região central e arredores, mais de 3 mil famílias, cerca de 10 mil pessoas, receberam cestas básicas ou marmitas. No mesmo fim de semana, uma rede de oficinas de costura começou a confeccionar máscaras de pano para as comunidades.
Oficinas de costura a todo vapor: costureiras de diversas comunidades produzem máscaras de pano
Os kits de alimentos e higiene, que em geral duram duas semanas para quatro pessoas, são comprados nas regiões onde vivem os moradores para o fomento da economia dos bairros. Cerca de 27 mil famílias serão assistidas, uma ação que atinge 110 mil pessoas que congregam bairros do Centro, Heliópolis, Cumbica, Cidade Tiradentes, Sapopemba e Jardim Colombo, São Remo, Vila Guaraciaba e Jardim Keralux. Há ainda um núcleo na favela da Maré, no Rio de Janeiro.
Nos próximos 15 dias, a meta é levantar um total de R$ 8.190.000,00 para ampliar o número de atendimentos e manter a constância de fornecimento e outras necessidades que surgem, botijões de gás e alcool gel, ao longo do período de isolamento social.
As duas mulheres, no entanto, continuam preocupadas. A mineira Marisa Moreira Salles e a baiana Carmen Silva, sabem que é preciso muito mais.
Marisa é editora, redatora, designer e empresária do setor de livros na BEI Editora, que significa “um pouco mais” em tupi. Tem uma longa carreira no universo das artes, arquitetura, literatura e educação.
Carmen é corretora de planos de saúde e há mais de 20 anos fundou o Movimento Sem-Teto do Centro, que já tirou quase 3 mil pessoas de moradias insalubres, de viadutos ou de aluguéis impraticáveis ao promover inclusão social e promoção do bem-estar em prédios abandonados da cidade.
“Ela me deixa de queixo caído com as soluções que encontra para os problemas urbanísticos e do dia-a-dia das ocupações”, diz Marisa sobre Carmen. A editora costuma ouvir as aulas da líder sem-teto como professora convidada no Insper, o Instituto de Ensino e Pesquisa, onde Marisa é conselheira.
A entidade oferece cursos de gradução e pós em administração, economia, direito e engenharia e conta com o Núcleo de Mulheres e Território em seu Laboratório de Cidades, um programa interdisciplinar voltado para ações transformadoras de gestão urbana. “Quando a empatia, o olho no olho, a solidariedade e a educação são valores sólidos, independentemente de educação formal, informal ou das ‘caixinhas’ onde nos colocam, surgem soluções inovadoras.”
Marisa Moreira Salles, Carmen Silva e Tomas Alvim: em ação emergencial de combate ao coronavírus. “Carmen é da minha rede de confiança, minha amiga, com ela descobri que podemos trabalhar junto para conseguir algo melhor para a sociedade como um todo”, diz Marisa. A líder sem-teto completa: “sozinha não sou ninguém”, e Tomas reitera: “a tecnologia para lidar com crises e urgências já está estruturada nas organizações comunitárias” (Foto: acervo pessoal)
Sem rodeios, Marisa defende que é preciso aproximar a sabedoria e a tecnologia das ruas às politicas públicas, academia e instituições públicas e privadas. “São inteligências diferentes. Devemos estar juntos como nunca agora. E se estivéssemos há mais tempo, já teríamos propostas mais próximas das necessidades humanas, de como as pessoas querem viver. E tudo isso ainda estaria normatizado pelas leis que o país nos oferece.” Numa mesa de decisões, ela sugere, sempre devem estar representantes da sociedade civil, Estado, instituições e comunidade. “Se falta algum, vai faltar eficácia.”
Carmen, por sua vez, tem como mantra a frase “sozinha eu não sou ninguém”. As cinco ocupações do MSTC são famosas pelas portas abertas aos excluídos dos sistemas de moradia digna e a todo tipo de apoio e colaboração externa dos que vivem outras realidades. Pelos prédios ocupados já passam dezenas de especialistas, professores, estudantes de artes, gestão, urbanismo, arquitetura, paisagismo, engenharia, jornalismo, saúde pública, gastronomia, moda e até equipes de cinema e documentários.
Quem passa pela Ocupação 9 de Julho sempre aprende sobre a logística da recuperação do imóvel que já foi um depósito de 50 toneladas de lixo e fedentina. Também vê de perto como funcionam os núcleos de autogestão de moradores e voluntários que desenvolvem programas de cuidados coletivos, sustentabilidade e, principalmente, cidadania.
Sem Teto foram eleitos para ocupar o conselho tutelar da região e para a gestão do Parque Augusta, estão presentes em diversos conselhos participativos do governo, associações de bairros e campanhas para melhorias de espaços públicos.
“A luta por moradia tem essa característica: é um ‘guarda-chuva’ de muitas negligências à população mas mostra, de maneira coletiva e organizada, como é possível atuar de maneira ativa na gestão da cidade como um todo”, ensina Carmen. Ela conta que, para além de sanar o problema imediato da falta de comida, a omissão das omissões, o objetivo da operação é prevenir o contágio do coronavírus entre os mais fragilizados e, claro, em toda a cidade.
Cadastramento de moradores (Foto: Elton/Casa Verbo)
“Sabemos quem vive na rua ou em lugar insalubre, como cortiços que não permitem isolamento e ainda compartilham banheiros, casos de idosos que dividem espaços com crianças que são comprovadamente vetores e ainda as situações de famílias que não têm renda nenhuma”, conta a consultora em políticas públicas Márcia Terlizzi, voluntária do projeto com experiência de 30 anos de carreira na Secretaria de Habitação do Município.
Márcia acompanhou a gestão de dez prefeitos diferentes como gestora de conflitos entre a prefeitura e movimentos sociais. Na operação atual, também está na retaguarda das prestações de contas e transparência das atividades.
“As pessoas precisam ter comida na mesa já, agora. Estamos falando de prevenção”, lembra Carmen, ressaltando a dificuldade de as populações de baixa renda ou sem renda manterem a quarentena. “Houve demissões em massa e todos estão impedidos de fazer seus corres como ambulantes ou no mercado informal.” Sem reservas econômicas, é uma questão humanitária a liberação, já aprovada pelo Congresso, do auxílio de R$ 600 ou R$ 1200 para as famílias.
Tem gente com fome!
A agilidade da Operação Povo Sem Fome acontece a partir do contato entre redes de apoio que se conversam e trocam boas práticas e saberes. “É a única maneira de chegarmos nas mesas das pontas da cidade e descobrir as reais necessidades das pessoas.” A ação conta com a participação de outras cinco líderes comunitárias e de movimentos por moradia da cidade.
Tomas Alvim, braço direito e sócio de Marisa na BEI Editora, explica que a maneira mais ágil para alcançar o objetivo foi destinar a verba das doações diretamente a essas lideranças. “Estamos falando de mulheres que são especialistas em situações de crise desde sempre! Elas sabem dos lugares de maior vulnerabilidade de seus territórios como a palma da mão e conhecem pelo nome quem são as pessoas que passam por dificuldades.”
A líderes comunitárias se tornaram, assim, as responsáveis pela logística de distribuição dos donativos. “Elas permitem que a ação tenha o alcance e a capilaridade necessária e de maneira rápida porque essa tecnologia já está estruturada nas organizações delas”, diz Alvim, que também é parceiro de Marisa na criação da plataforma ArqFuturo, que congrega arquitetos, economistas e empresários mais influentes do país e do mundo para debater soluções de desenvolvimento urbano com a participação popular.
“Essas pessoas e organizações às quais encaminharemos os recursos arrecadados há anos se dedicam ao apoio das comunidades vulneráveis de São Paulo, e é com absoluta confiança que nos colocamos ao lado delas neste momento de grande apreensão para todos”, reitera Marisa, fazendo questão de citar, além de Carmen Silva (à esquerda da foto acima), a presidente da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, a UNAS, Cleide Alves; Ester Carro que preside a União Esportiva e Educacional do Jardim Colombo; Evaniza Rodrigues, diretora da União dos Movimentos de Moradia (UMM); Marília De Santis, gestora do CEU Professora Arlete Persoli, de Heliópololis e Eliana Silva, diretora das Redes da Maré, que também está organizando ações locais no Rio de Janeiro (Foto: acervo pessoal)
“Talvez o grande motivo de a gente escolher se aglomerar numa cidade como São Paulo num país, assim, tão grande como o nosso seja a oportunidade de ter contato com as diferenças”, conta Marisa no vídeo (abaixo), sobre suas inquietações como moradora de São Paulo. “Vivemos diferenças de idades, de raças, de culturas, de gostos, enfim, uma variedade de coisas que te provocam e que te fazem crescer, pensar, mudar.”
Para ela, esse contato, frente a frente, é o que pode gerar inovação, crescimento, desenvolvimento e se pergunta: “Por que que sendo esse o motivo que nos faz ficar numa cidade como São Paulo a gente continua se fechando atrás de muros? Não se preocupando com os espaços públicos e nossas calçadas? Sempre preocupados apenas com o nosso quintal e não na cidade como um espaço de encontro? E por que pessoas inteligentes ainda continuam fazendo políticas urbanas tão insensatas?” E revela que essa, talvez, seja sua maior inquietação.
Quanto a Carmen, vale a pena assistir sua fala histórica momentos depois do resultados das últimas eleições presidenciais. “Nós iremos fazer a nossa resistência como nós sempre fizemos. A resistência não é com armas, é com a voz, com o canto, com amor. Nós somos uma família. Uma família que se ama e que independe de classe, cor e sexualidade. Somos nós.”
EM TEMPO: Carmen Silva responde em liberdade a um processo que a acusa de prática de extorsão por “aluguéis” em ocupações. O caso é um desdobramento de uma investigação referente ao edifício Wilton Paes de Almeida, que era ocupado por sem-teto, e desabou depois de um incêndio ocorrido no dia 1º de maio de 2018. A filha de Carmen, a cantora Preta Ferreira e o filho, o educador Sidney Silva, chegaram a ser presos por três meses por acusações semelhantes. Hoje também respondem à Justiça em liberdade, depois de ampla reivindicação popular, de celebridades da mídia e de diferentes profissionais do Direito, da imprensa e das artes.
Os chamados “aluguéis” do processo dizem respeito à contribuição mensal, acordada em assembleia com maioria dos moradores. No caso das ocupações do MSTC, essas contribuições são de R$ 200 por mês e por família. O valor é usado para reformas nas áreas comuns e para cumprir normas de segurança, como extintores de incêndio, corrimãos, instalações elétricas e hidráulicas dos edifícios.
Em nenhum momento os ativistas tiveram relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados por Carmen prestaram auxílio às famílias desabrigadas.
À época das prisões, Marisa Moreira Salles se pronunciou publicamente em defesa de Carmen. A empresária e editora, apesar de sua longa carreira e atividades, é muitas vezes citada na imprensa apenas como a esposa de Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco. O banqueiro é um filantropo discreto de projetos culturais, artísticos e sociais. Cadeirante, entre os quatro irmãos da família, talvez seja o que mais tenha se dedicado aos negócios do banco criado pelo pai.
Tanto Carmen como Marisa sabem que sempre serão julgadas tudo e por todos. Mas não estão preocupadas com isso no momento. Elas têm pressa.
Com a iminência do fechamento do ATENDE 2, ações do governo vão na contramão das orientações da sociedade civil e deixam os moradores em situação de rua com risco mais agudo de vida.
Neste momento de pandemia do coronavírus, que gera a COVID-19, as condições de quem
mora na rua estão ainda mais precárias e a população que vive na região conhecida como
Cracolândia, no centro da cidade de São Paulo, tem tido direitos básicos, desde acesso à
água até informação sobre prevenção, ainda mais violados.
O ATENDE 2 (unidade de Atendimento Diário Emergencial) faz parte do Programa
Redenção da prefeitura de São Paulo, “para atendimento multidisciplinar destinado ao
acolhimento de pessoas em situação de rua e em uso de substâncias psicoativas”. Este é
um dos últimos equipamentos na região que continua funcionando e, agora, é alvo de mais
uma política de desmonte. Ele tem sido um dos únicos locais do território onde é possível
ter acesso a pias com água corrente, por exemplo, além de alimentação, pernoite e
chuveiros.
Um espaço da cidade que, historicamente apresenta uma rede de atenção e cuidado
insuficiente, agrava-se com as recentes tomadas de decisões dos governos municipal e
estadual. Desde 2017, a gestão municipal vem tentando deslocar a Cracolândia para fora
do centro de São Paulo.
Recentemente, tem circulado nas redes sociais diversos áudios, já verificados pela Agência
Lupa como falsos, relatando arrastões na região. Tais relatos com frequência embasam
ações truculentas da polícia contra as pessoas moradoras da região.
Para além da estratégia coercitiva marcada pela constante violência policial, a prefeitura
flerta com a intenção de fragilizar, ainda mais, a rede de cuidado existente. Também não é
novidade que “acabar” com a Cracolândia faz parte do plano de governo do governador do
estado João Dória (PSDB).
Sociedade Civil
No dia 31 de março, Maria Angélica Comis, do Centro de Convivência É de Lei, e Nathália
Oliveira, da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, apresentaram
reivindicações construídas com o Fórum Mundaréu da Luz para a Secretaria Geral do
Governo Municipal, 17 solicitações para reduzir os danos sociais e à saúde causados pela
pandemia na população em situação de vulnerabilidade.
Decisões que produzam condições ainda mais vulneráveis são no mínimo irresponsáveis. O
atual momento requer acolhimento e abertura para o próximo. As ações do governo vão na
contramão das orientações da sociedade civil que atua no território: o fechamento de um
dos poucos canais de acesso a direitos básicos da população local revela a perversidade da
política de deixar morrer que governos impõem à população em situação de rua na cidade
de São Paulo.
Confira abaixo as solicitações apresentadas:
Equipes de Saúde/SMADS preparadas para identificar sintomas e orientar as pessoas
nos locais de distribuição de comida;
Garantir leitos de isolamento nos SIATs Porto Seguro, Glicério e Armênia (se ainda
houver contêiner);
Garantir que o Atende 2 ofereça possibilidade de banho e distribuição de kits de higiene;
Aumentar a quantidade de pias instaladas na região central e nas cenas de uso da
cidade, garantindo sabão;
Focar as abordagens nas cenas de uso para a orientação em relação à prevenção de
transmissão e ofertar encaminhamentos para evitar aglomeração;
Verificar se no serviço da região da Vila Mariana só estão casos confirmados, pois
tivemos a informação de que os encaminhamentos estavam desordenados;
Avançar na ampliação dos Consultórios na Rua;
Garantir que os Consultórios na Rua consigam conversar e fazer abordagens e
encaminhamentos com a SMADS (sabemos o quanto isso é difícil);
Pensar em estratégias de divulgação de informações usando colagem de dicas nos
muros da cidade, além de possíveis projeções;
Garantir que profissionais de ponta tenham acesso aos EPIs;
Garantir que as equipes estejam com as informações alinhadas e tenham conhecimento
de todas as novas possibilidades de encaminhamentos;
Ter equipes que façam triagem das pessoas nos novos Centros de Convivência
PopRua;
Possibilidade de uso de hoteis sociais emergenciais para os grupos em maior
vulnerabilidade (pessoas idosas, comorbidades);
Garantir a interlocução com os Médicos sem Fronteiras
Fortalecer as equipes dos CAPS, tendo em vista que possivelmente terão que lidar com
mais pessoas com síndrome de abstinência nesse período;
Utilizar redutores e redutoras de danos dos CAPS AD para fazerem busca ativa em
seus territórios de atuação;
As equipes de PRD (depto de IST/HIV) da cidade também poderiam contribuir para o
fortalecimento das abordagens de Consultório na Rua, pois já fazem esse trabalho em
regiões que tem muitas profissionais do sexo e pessoas que usam substâncias.
