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Categoria: Geral

  • ATO: MULHERES CONTRA O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO

    ATO: MULHERES CONTRA O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO

    #CDCMFicaDoriaSai #CDCMsFicamDoriaSai! As políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade de São Paulo estão em risco!

    Desde que assumiu, o prefeito Doria Jr. opera um verdadeiro desmonte das políticas para as mulheres na cidade de São Paulo. Num de seus primeiros atos, Doria extinguiu a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e criou dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, uma Coordenação de Políticas.

    Os serviços e equipamentos, como os Centros de Cidadania da Mulher – CCM e Centro de Referência a Mulher – CRM, sob responsabilidade da extinta secretaria padecem sem funcionárias, sem recursos e correm risco de serem fechados, como já aconteceu como CRM Onóris Ferreira Dias, em São Miguel Paulista. A Casa da Mulher Brasileira, apesar de já estar pronta, segue fechada e não se sabe se e quando ela começará a atender as mulheres vítimas de violência na cidade de São Paulo.

    Como se não bastasse, Doria Jr. anuncia o corte de cerca de R$ 3,5 milhões nos serviços que atendem as mulheres vítimas de violência, os Centros de Defesa e Convivência da Mulher – CDCM, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

    Doria Jr. determina esse corte mesmo sabendo que nos primeiros 3 meses desse ano, os atendimentos realizados por esses serviços aumentaram em mais de 30%. Enquanto isso, crescem as estatísticas de violência contra as mulheres na cidade de São Paulo. Os casos de estupro também aumentaram na cidade em mais de 20%, em relação ao mesmo período do ano passado. Alarmantes também são os números de assassinatos de mulheres – feminicídios – sobretudo na zona sul e leste da capital.

    Essas iniciativas evidenciam que para Dória Jr. as políticas de enfrentamento à violência e de atendimento das mulheres vítimas de violência não são prioridade! Assim, o movimento de mulheres na cidade de São Paulo, atento ao desmonte das políticas para as mulheres na cidade, convoca para o ato contra o desmonte das políticas públicas para as mulheres, em especial as destinadas ao enfrentamento e a atendimento as mulheres vítimas de violência.

    Por Lina Marinelli | Jornalistas Livres

     

  • Relatório denuncia violações de direitos humanos aos Guarani do Oeste do Paraná

    Relatório denuncia violações de direitos humanos aos Guarani do Oeste do Paraná

    Por Júlio Carignano – Guaíra (PR)

    “Você tem que ir agora, senão quiser morrer aqui mesmo. Fiquei assustado, mas tive coragem e falei: se você quiser fazer alguma coisa, matar alguém do nosso povo, pode matar. Se tem coragem me mata agora. Mas ele não me matou. Deu cinco tiros pra cima e foi embora. Eram mais de cinquenta. Muitos, muita gente”.

    “(…) eu não nasci pra isso. Pra mim é dor. Dói muito, muito mesmo, porque eu nunca vivi assim. Mas não vou me entregar. Por isso estamos aqui”. Esse relato simboliza a luta de um povo que reivindica as terras de seus ancestrais numa região de colonização forçada pelo esbulho dos territórios das comunidades tradicionais estabelecidas às margens do Rio Paraná.

    São histórias de quem viveu e ainda convive com violência, agressões e preconceitos e que estão reunidas no relatório “Guaíra & Terra Roxa sobre violações de direitos humanos contra os Avá Guarani”, lançado neste 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, data de várias mobilizações pelo país contra a tese do marco  temporal (leia abaixo) e os retrocessos impostos aos direitos dos povos originários pelo governo Temer.

    Elaborado pela Comissão Guarani Yvy Rupa, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o relatório traz violações aos direitos humanos cometidos contra os quase dois mil Avá Guarani que habitam a região. Pesquisa realizada por uma equipe de oito pessoas – entre indígenas e não indígenas – que visitaram pelo menos três vezes cada uma das 14 aldeias da região com o propósito de fazer entrevistas, reunir dados e documentos que comprovassem essas violências e violações.

    Além de ouvir o testemunho direito de indígenas, o grupo colheu depoimentos de não indígenas que trabalham em contato permanente com as comunidades. “O objetivo deste trabalho é dar voz as comunidades Guarani do Oeste do Paraná. É trazer ao conhecimento das autoridades as violações que nosso povo sofre e também ser um documento de fortalecimento de nossa luta pelo direito a terra, a saúde, a educação diferenciada como previsto na Constituição”, explica Alexandre Ferreira, da coordenação da Comissão Guarani Yvy Rupa.

    O objetivo de caciques e lideranças Guarani é que o relatório chegue ao conhecimento de entidades e organizações internacionais. “As autoridades locais e estaduais sabem o que acontecem aqui nas nossas comunidades, estão cansados de saber e não fazem nada. Por isso queremos que essas denúncias cheguem a autoridades maiores, cheguem até as organizações internacionais para que saibam que no Oeste do Paraná não se respeita a Constituição e os tratados internacionais”, diz Paulina Martines, liderança da aldeia Tekoha Y’hohy.

    Foto: Júlio Carignano

    Marcha

    O lançamento oficial do relatório aconteceu na Escola Mbyja Porã da Aldeia Marangatu, município de Guaíra, com a participação de comunidades de Guaíra e Terra Roxa, lideranças indígenas de outros estados, autoridades políticas e do poder judiciário, da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e entidades ligadas aos direitos humanos e a causa indígena. Cerca de 500 indígenas saíram em marcha pelo município até a prefeitura e o Ministério Público Federal, órgãos públicos onde o documento foi protocolado.

    Antes do protocolo oficial, os indígenas fizeram rezas e danças tradicionais em frente ao paço municipal, além de pronunciamentos públicos denunciando o retrocesso em seus direitos, o preconceito e hostilidade de parte da sociedade da região e o discurso dos veículos de comunicações locais aliados aos interesses do agronegócio e que criminalizam a luta indígena. Essa atuação da mídia regional também faz parte do relatório, que compilou matérias e reportagens contrárias às comunidades tradicionais.

    Foto: Júlio Carignano

    Proteção

    A publicação revela a negação de direitos básicos fundamentais, tais como o acesso à água, ao saneamento básico e aos serviços de saúde e educação. Além disso, reúne diversos casos de violências físicas, agressões, tentativas de assassinato e os inúmeros casos de preconceito contra indígenas no Oeste do Paraná.

    Todas essas situações são acompanhadas pelo Ministério Público Federal, que também foi fonte do documento e que desde novembro do ano passado tem ampliado sua atuação de proteção às comunidades tradicionais de Guaíra e Terra Roxa, tanto os povos indígenas quanto os quilombolas, como explica o procurador da República Dermeval Ribeiro Vianna.

    “Temos a missão constitucional de ouvir as comunidades, suas necessidades e resguardar seus direitos previstos na Constituição Brasileira e dentro dos ditames da Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nosso papel é buscar a resolução dos conflitos agrários e das violações de direitos fundamentais”, aponta.

    Para o procurador, a violação dos direitos fundamentais – como acesso à luz, alimentação, saneamento básico, educação – está diretamente ligada à questão territorial. “Essa região sofre com a ausência de demarcações, não há nenhuma terra demarcada em Guaíra e Terra Roxa e, a partir do momento que eles não têm terras, esse povo sofre um dano espiritual. São territórios em batalhas judiciais, não conseguem acesso a luz, não tem moradia adequada, os serviços públicos não chegam, há casos de desnutrição, vivem de cesta básica em situação de vulnerabilidade e miséria”.

    A ausência de demarcações na região é alvo de uma das ações civis públicas do MPF que requer condenação da FUNAI. Além disso, o órgão tem agido extra judicialmente, expedindo recomendações e notificações a entidades que promovem o preconceito e a violência contra os indígenas. Uma delas é a intitulada “ONGDIP” – Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade.

    “Há inquéritos policiais em andamentos, algumas ações penais já foram ajuizadas no passado contra pessoas que promoviam manifestações de preconceito e expedimos recentemente uma recomendação, há um mês, para que uma dessas “ONGs” retire de sua página manifestações de ódio e façam controle de suas publicações por parte de terceiro”, comenta o procurador, explicando que o MPF está sempre em vigilância e recebendo denúncias tanto na forma física ou virtual.

    Foto: Júlio Carignano

    Marco temporal: o novo ataque ruralista

    Uma das principais bandeiras dos grupos contrários aos direitos territoriais indígenas, com forte representação no Congresso Nacional e no governo federal, é o chamado “marco temporal” – uma tese político-jurídica inconstitucional, que estabelece que só teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

    A tese ignora o histórico de remoções forçadas e outras violências sofridas ao longo de séculos pelos povos indígenas. O marco temporal pode ser adotado em julgamentos do Supremo Tribunal Federal marcados para o dia 16 de agosto.

    Em meio às negociações do presidente Michel Temer para evitar seu afastamento da presidência, os ruralistas do Congresso conseguiram emplacar essa pauta no governo federal. Temer assinou, em julho, um parecer da Advocacia Geral da União obrigando todos os órgãos do Executivo a aplicar o “marco temporal” e a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas – inclusive visando influenciar o STF.

  • Sobre formas e a nova cara do Jornal Nacional

    Sobre formas e a nova cara do Jornal Nacional

    Durante o trabalho noturno de leituras e correção de trabalhos de alunos(as), rendo-me à assistência do JN, agora com nova roupagem. Em meus interesses sobre a forma das coisas, comecei a observar detidamente o cenário, a bancada. E confesso que tive dificuldade em permanecer atenta por uma questão de ótica: o exagero dos (d)efeitos visuais, como bem lembrou Valmir Costa, as luzes que se assemelham aos holofotes de grandes eventos e, assim, vão nos anestesiando com seus efeitos alucinógenos. Letreiro de motel de beira de estrada perde feio. Mas como forma não é mero detalhe, dá pra intuir que essa mudança (mais uma num lapso de tempo relativamente curto) sinaliza para algo de fundo, para a decadência do jornalismo global que tenta nos engabelar por meio de uma duvidosa plasticidade e beleza visual (o termo global aqui tem sentido duplo: planetário e da Rede Globo. Refiro-me, claro, a esse modelo de negócio que se desmancha).

    Vem de longa data a relação forma X conteúdo, todos(as) sabemos. Vistos de maneira dicotômica, quase sempre o segundo levou vantagem sobre a primeira no que diz respeito à produção de sentidos. No entanto, temos uma longa discussão teórica, eu mesma a enfrentei no doutorado, sobre a importância da forma na produção de sentidos. O pensador Mouillaud, já teria afirmado o quanto a hierarquização entre forma e conteúdo não é produtiva: o termo conteúdo remete à metáfora de uma caixa ou de um escrínio nos quais um objeto está, de fato, “contido”. Para esses analistas, a própria língua era apenas um envelope do sentido, do qual era necessário extrair as “categorias”, assim como se separa a amêndoa do caroço. (…). À primeira vista, a embalagem e o objeto podem ser separados sem que o objeto perca sua identidade; entretanto, um perfume continuaria a ser um perfume sem seu frasco? O presente permanece um presente sem as fitas e as graças que os envolvem? A prece é prece sem seu gestual? (MOUILLAUD, 1996: 29).

    Renata Vasconcellos, Roberto Irineu Marinho e William Bonner na inauguração do novo estúdio do Jornal Nacional (Foto: João Cotta/Globo)

    Considerando, então, que forma e conteúdo são indissociáveis, a nova identidade visual deve ser percebida e analisada como um forte indício de que as matérias, os textos também já foram solapados, rebaixados a uma categoria estética e política que de jornalismo não tem nada. A cobertura política da política disso nos dá testemunho. Prospectemos, portanto, novas formas, formatos de notícia. Decididamente, o JN é triste retórica que atrasa o país. Descendo ladeira abaixo, quer nos levar a todos para o precipício.
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    *Rosane Borges, 42 anos, é jornalista, professora universitária e autora de diversos livros, entre eles “Esboços de um tempo presente” (2016), “Mídia e racismo” (2012) e “Espelho infiel: o negro no jornalismo brasileiro” (2004).

    Foto: Divulgação/ Globo
  • A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

    A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

    Se existem pessoas com dúvidas sobre a extensão e finalidades do golpe em curso no Brasil, a leitura do artigo “Professor ganha mal?”, de autoria de Claudio de Moura Castro, publicado na Revista Veja de 27 de julho, ajuda a entender o que está por vir se o governo golpista de Michel Temer for mantido no poder.

    Este artigo [de Moura Castro] não vem por acaso. Está sintonizado com as medidas que o governo interino vem tomando em relação à educação brasileira. Mesmo em uma revista como a Veja, notoriamente desqualificada e desqualificadora, o que lemos é totalmente descabido e enojante.

    O senhor Claudio de Moura Castro, como os demais adversários dos professores e da educação não conhece nem vivencia a realidade da escola pública e não tem compromisso com a maioria da população. Para ele o professor não precisa ser bem remunerado para ministrar aulas de qualidade.

     

    Querem acabar com o Piso Salarial Profissional Nacional

    No momento em que o presidente interino Michel Temer, governadores e prefeitos descompromissados com a educação atacam o Piso Salarial Profissional Nacional (uma conquista de dois séculos de lutas dos professores sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o articulista da Veja diz que os salários da categoria “são até competitivos”, se comparados com outras profissões. Ele envereda pela conhecida cantilena da existência de “bons” e “maus” professores (como se os resultados da aprendizagem dos estudantes dependessem única e exclusivamente de qualidades intrínsecas a cada professor e professora), o que casa como uma luva na proposta de Temer de instituir uma espécie de “bônus” nacional para substituir a piso salarial. Ocorre que bônus não se incorpora aos salários e nos proventos da aposentadoria. Os professores, que já recebem salários baixíssimos, teriam aposentadorias ainda mais miseráveis.

        

    O professor ganha mal!

    A argumentação do artigo ataca também a meta 17 do Plano Nacional de Educação (contemplada no Plano Estadual de Educação de São Paulo e de demais Estados e Municípios), pela qual o professor deve receber remuneração equivalente à dos demais profissionais com formação de nível superior.

    Estudos realizados em 2015 pela subseção do DIEESE na APEOESP indicaram que a defasagem da média salarial dos professores no estado de São Paulo em relação aos demais profissionais com formação de nível superior era de 75,33%. Em nível nacional, considerando as diferentes bases salariais, nos diferentes entes federados, a defasagem é hoje superior a 50%. Os dados, portanto, contradizem o artigo da Veja.

    Não há o que tergiversar: o professor brasileiro ganha muito mal. Mais ainda quando consideramos o seu papel social. O professor não é qualquer profissional na nossa sociedade: ele forma todos os demais profissionais. Médicos, engenheiros, físicos, economistas, jornalistas e todos os profissionais com formação adequada passaram pelos bancos escolares. Nossa profissão, além disso, é uma das mais desgastantes, sobretudo nas escolas públicas. Como, então, podem ser considerados “privilégios” direitos devidos a uma categoria com tamanha responsabilidade social, mal remunerada e submetida a duríssimas condições de trabalho no nosso país?

    Retomando a linha que vigorou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que ainda vigora no estado de São Paulo, o artigo culpabiliza exclusivamente os professores pelas deficiências de aprendizagem dos estudantes. Como não é educador, não conhece a escola pública e não possui conhecimento suficiente sobre educação, o autor ignora que sistemas de avaliação como o PISA, o ENEM e até mesmo o SARESP já incorporam ou consideram incorporar variáveis sócio-econômicas relacionadas às comunidades nas quais as escolas estão inseridas e também dados sobre as condições estruturais das unidades escolares; sobre as políticas educacionais vigentes; entrevistas com professores, estudantes e pais e outros fatores que interferem no rendimento escolar.    

    Veja ataca professores e defende os privilegiados

    Realizando uma verdadeira criminalização dos direitos do professor, o artigo de Veja investe contra a nossa aposentadoria especial, outro alvo dos ataques de Michel Temer. Este direito foi uma conquista da nossa categoria e será ferrenhamente defendido. Após 25 anos de trabalho em salas de aula superlotadas, sem condições ambientais, em escolas marcadas pela violência, autoritarismo dos gestores e baixo rendimento escolar em consequência de fatores aos quais me referi anteriormente, a aposentadoria especial é uma necessidade real e uma obrigação do Estado e da sociedade para as professoras e os professores. Por que o autor não critica, por exemplo, o presidente interino Michel Temer, que se aposentou como Procurador do Estado aos 55 anos e percebe um rendimento superior a R$ 30 mil mensais dos cofres públicos?

    Sem argumentos sólidos para desqualificar os profissionais da educação pública, ele utiliza uma conta maluca, na qual considera todos os direitos potenciais de um professor (muitos deles inalcançáveis para a maior parte da nossa categoria), para forçar a conclusão de que um professor trabalha apenas 19 anos até se aposentar!. Em outro cálculo mentiroso, onde mistura licenças para cursos de mestrado e doutorado com candidaturas a vereador e licenças-maternidade, o inacreditável senhor chega a dizer que um professor poderá se aposentar após trabalhar apenas 11 anos e meio!!

    Desvalorização causa adoecimento

    Como tantos outros neoliberais, o autor do artigo repete como um mantra que os professores adoecem e faltam muito. Sim, é verdade, somos uma categoria adoecida. Nossas pesquisas apontam que boa parte dos professores são afastados do trabalho por problemas emocionais, doenças respiratórias, estresse, problemas nas cordas vocais e outras doenças profissionais, ou seja, diretamente resultantes de seu trabalho duro, cotidiano, desgastante nas salas de aula. O que propõe o senhor Claudio de Moura Castro? Prevenção, melhores condições de trabalho, humanização dos espaços escolares, políticas de valorização profissional? Não! Propõe arrocho e corte de direitos.

    De qualquer ponto de vista que se olhe o artigo é uma declaração de guerra aos professores e professoras e a toda a comunidade das escolas públicos do nosso país. Ele está perfeitamente articulado a uma política que visa o corte de gastos na educação e demais áreas sociais, como apontam as medidas encaminhadas pelo governo interino ao Congresso Nacional. Fique claro, portanto, que estamos no campo de batalha e não nos deixaremos derrotar!

    Maria Izabel Azevedo Noronha
    Presidenta da APEOESP

  • Dois pesos e duas medidas

    Dois pesos e duas medidas

    Por Laura Capriglione, especial para os Jornalistas Livres

    O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.

    Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.

    Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da Receita..

    “O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”

    “A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”

    “Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”

    Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?

    A Justiça é cega mesmo?

    E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela conhecido?

     

    Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:

    Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho

    LEONARDO SOUZA

    DO RIO

    20/06/2015 02h00

    O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

    Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

    O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

    O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

    A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

    Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

    VAMPIROS

    Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).

    Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.

    Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).

    De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

    Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.

    Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.

    A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

    Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

    Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.

    OUTRO LADO

    A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.

    Ele não ligou de volta.

    A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.

    Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.

    Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.

    “Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.

  • MST: Mulheres na luta pela terra

    MST: Mulheres na luta pela terra

    Por Agatha Azevedo e Aline Frazão, para os Jornalistas Livres 

    Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude
    Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude

    Maria Sônia Luiza de Andrade, Atiliana Brunetto, Elis Carvalho e Natália Pereira são algumas das mulheres que constroem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 

    Foto: Agatha Azevedo / Jornalistas Livres e Mídia NINJA
    Foto: Agatha Azevedo / Jornalistas Livres

    Elis Carvalho é da coordenação da Ciranda do MST.

    Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA
    Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

    Carioca e filha de camponeses, Elis conta que seu pai esteve na luta pela terra desde 1984 e que ela foi morar em um assentamento quando tinha 12 anos. “Eu sou camponesa, mas comecei minha militância na igreja católica, na CEBS. O assentamento que eu vivia com meus pais é um assentamento não regularizado, mas muito antigo, da idade do movimento e muito simbólico. Quando ele surge, o MST também está surgindo.”

    Crítica ao MST no início, ela conta que suas irmãs entraram no Movimento e ela, já envolvida na educação de crianças, foi se aproximando da organização através dos materiais educativos que eram disponibilizados e que ela usava para ensinar.

    Ela conta que ajudou a organizar as crianças no sem-terrinha e em 2005, foi indicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para fazer graduação em licenciatura em educação no campo, na UFMG em Belo Horizonte. “Eu larguei todo o meu trabalho, larguei umas coisas pessoais, fui fazer a prova e entrei. Fiz parte do Pronera, e me tornei orgânica do MST, eu já contribuía há uns 3 anos antes e passo em 2005 a ser orgânica do MST e comecei a me inserir no campo da Educação, e comecei a fazer esta atividade, coordenei o setor no Rio de Janeiro um tempo e fui me envolvendo especificamente na tarefa das cirandas e estudar a infância.”

    Ela foi coordenadora nacional pelo estado do Rio de Janeiro e agora está em Minas Gerais, no assentamento de Goianá, na Zona da Mata, e conta feliz sobre o seu retorno à tarefa da Ciranda e como caminha a vida pessoal de ser mulher e militante dentro do Movimento. “Eu estou agora em Minas Gerais, estou coordenando uma escola, trabalhando com a Educação de Jovens e Adultos, e agora além de ser assentada estou com um companheiro, é a minha primeira experiência também neste sentido. Estou com 38 anos, nunca tinha me casado, juntei porque também não acredito muito nessa coisa de família tradicional e burguesa. Meus pais foram casados 52 anos e só se separaram com a morte do meu pai, me orgulho muito disso mas não quero este formato pra mim.”

    “Eu sempre morei com meus pais, agora que eu me separei, é um desafio também. Eu não sou mãe, quero ser mãe, mas é muito difícil também porque eu sou muito liberta, foi muito difícil trabalhar, estudar, militar… a gente tem muita dificuldade no próprio MST com relação ao machismo, tarefas que os homens que tem que fazer, e temos que enfrentar isso no campo político e também das relações pessoais.”

    Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA
    Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

    “É uma conquista, é lógico que nós temos que lutar pela transformação do homem e da mulher e isso só será possível quando a gente alcançar o socialismo, porque dentro deste modelo de sociedade capitalista é muito difícil, neste sistema onde tudo é no campo da mercadoria.”

    Com tranquilidade, ela diz que luta para garantir a participação efetiva da mulher dentro do movimento, e por isso pensou muito antes de fazer a opção por entrar no MST. “Você tem um filho a hora que você quiser, você ocupa o lugar que você quiser, como você quiser, na hora que você quiser.”

    Sobre o seu ofício, Elis garante que se sente feliz e realizada. “Para mim é fundamental estar nesta tarefa, principalmente contribuindo no processo da formação na infância, porque temos que compreender a importância da formação dos sem-terrinhas, meninos e meninas, para que eles possam ser livres, brincar, criar, imaginar coisas e viver esta fase melhor do que a gente viveu. Acho que esta tarefa é maravilhosa e tão importante quanto qualquer outra.”

    A indígena Atiliana Brunetto,  é da Coordenação Nacional do MST, no setor de gênero.

    Atiliana Brunetto. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA
    Atiliana Brunetto. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

    “Eu comecei  no movimento indígena, sou da nação Terena, passei pela coordenação dos Movimentos Populares, depois fui para o Movimento popular de mulheres urbanas e em 2002 entrei no MST pelo setor de Finanças, lá no Mato Grosso do Sul.”

    Em 2005 ela foi para o setor de gênero. “Em 2009 eu assumi a coordenação estadual do setor de gênero lá no Mato Grosso do Sul, e em 2012 assumi a coordenação nacional do setor do MST. Eu posso dizer a partir de mim e das histórias que a gente escuta, que as mulheres quando entram melhoram a sua condição de vida e sua compreensão de mundo e é este o trabalho que a gente tem feito.”

    Ela diz que para algumas mulheres, o MST é a fonte de conhecimento que ajuda na militância, na pertença e na busca de direitos. “A gente sempre diz assim, o Movimento é um Movimento que está e existe dentro de um sistema capitalista e também está a mercê do patriarcado e do machismo. É desafiador ser mulher e ser mulher dirigente dentro deste sistema e dentro deste contexto. Claro que a gente já avançou muito no debate da participação das mulheres, mas temos muita caminhada pela frente, é desafiador.”

    Em quase todos os estados, o MST tem dois dirigentes, em geral um homem e uma mulher, além dos dirigentes de setores. São 36 mulheres só na dirigência nacional do MST. “As mulheres que estão na coordenação da Escola Nacional, estão em tarefas específicas também e chegam a um número de mais de 50 mulheres em cargos importantes e de dirigência.” Sobre ser mãe, dona de casa e dirigente, ela diz: “Nós estamos na saúde, na educação, na cultura, nos direitos humanos, na produção estamos debatendo a inserção delas no processo produtivo mas é difícil este embate.”

    Sobre a vida da mulher camponesa do MST, ela subdivide em dois blocos, as campesinas e as que, além do trabalho no campo, se dedicam à militância. “As mulheres camponesas que estão lá no dia-a-dia cuidam essencialmente da parte que é ao redor do seu lote, são responsáveis pelo combate ao sistema de monocultivo do agronegócio. Somos nós que nos preocupamos com a alimentação da família, temos a nossa horta e combatemos os agrotóxicos. A mulher militante é essa que fica um tempo no seu lote fazendo este trabalho, mas dentro da agenda vai para cursos, atividades nacionais e ajuda a organizar as mulheres, que é uma meta nossa. Nossa principal agenda de lutas hoje é o 8 de março.”

    Sobre a formação das mulheres, Atiliana ressalta: “o MST desde o princípio se preocupa com a participação das mulheres, mesmo quando a gente ainda se articulava fora do MST. A partir de 2002 nós internalizamos o debate da participação e do direito da mulher no Movimento, nós temos encontro nacionais e estaduais de mulheres, nós temos um curso uma vez por ano chamado “marxismo e feminismo”, a articulação das mulheres nacionalmente e nós temos a jornada do 8 de março como referência de capacitação e formação.”

    Maria Sônia Luiza de Andrade tem 53 anos e há 6 está no MST.

    Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Ferreira/ Sô Fotocoletivo
    Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Miranda/ Sô Fotocoletivo

    Ela trabalha no movimento como cozinheira, e sente que perdeu tempo vivendo na cidade: “eu deveria ter entrado para o movimento há mais tempo”, conta com um sorriso no rosto.

    Natura de Bucuí, na Bahia, hoje vive em Campo do Meio, no Sul de Minas, no assentamento Quilombo Campo Grande. No local vivem cerca de 800 famílias, o que para Sônia é uma escola: “O MST é uma escola. Além de você cuidar do lote, você ajuda todo o movimento, cada um com sua tarefa. Eu me encaixei na cozinha e estou muito feliz, vivo muito feliz no meu barraco de madeira”.

    Sônia morava em Campinas quando conheceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 2009.  Ela não fazia ideia do que seria o MST, mas se interessou. Trabalhava como babá, ajudante de limpeza, em serviços gerais. Ela conta que nunca teve medo do trabalho. Em 2010,  já encantada com o movimento, decidiu acompanhar. Nenhum filho quis ir junto. Ela foi sozinha e não se arrepende. Os filhos vão visitá-la de vez em quando no assentamento.

    “Antes eu não imaginava o que era viver em comunidade. Hoje eu vejo a importância. Antes havia coisas que eu não dava valor, que hoje eu sei o valor que têm. A gente passa a conhecer muita coisa, ou se já conhecia, havia deixado para trás. Aprendemos também a ser humilde e dividir o espaço, antes eu não sabia dividir o espaço.”

    Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Ferreira/ Sô Fotocoletivo
    Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Miranda/ Sô Fotocoletivo

    Sônia adotou dois filhos, um de seis e outro de oito anos. Começou depois a namorar o pai das crianças e hoje todos vivem juntos. Sobre ser uma mulher integrante do MST, ela não titubeia: “A gente descobre o que ser mulher de verdade no MST, você descobre a força que tem. Eu achava que era frágil, eu tinha medo de tudo. Hoje me sinto mais forte. Outro dia mesmo um amigo disse para mim: você me surpreendeu. Ele disse isso porque tinha um porquinho que todos tentavam pegar e ninguém conseguia. Eu pulei no chiqueiro com esse porquinho e o agarrei. Nem eu acreditei, mas consegui. Hoje conheço a cultura, as músicas, os bordados, cada plantinha, cada coisinha me emociona. Estou longe da família, mas me sinto mais completa aqui”.

    Natália Pereira faz parte da cultura e da juventude do MST

    Foto: Maxwell Vilela / Jornalistas Livres
    Foto: Maxwell Vilela / Jornalistas Livres

    Ela nasceu no Movimento. Filha de militantes, Natália é uma jovem que está bastante envolvida nas atividades do Movimento. Seus pais a sustentam para que ela e o irmão possam se dedicar à militância. Emocionada, minutos antes de subir no palco do Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, que aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho em BH, ela fala sobre o que pensa de ser mulher: “É difícil né, a mulher do MST enfrenta toda dificuldade que uma mulher enfrenta na nossa sociedade  e mais por estar na zona rural.”

    No auge dos seus 20 anos e nascida no Movimento , ela conta: “minha mãe morava na favela, era ela e mais dois irmãos, quando ela ficou grávida de mim ela foi para um acampamento do MST chamado Liberdade, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais e estamos lá. Acho que mulher enfrenta dificuldade sendo de qualquer movimento social, a gente tem que avançar muito!”

    Em comum, elas tem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a identidade feminina de lutas e seguem na militância em seus assentamentos.

    Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude
    Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude