Jornalistas Livres

Categoria: Destaques

  • Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

    Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

    Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

    Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

    A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

    No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

    O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

    Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

     

  • Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

    Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

    O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

    A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

    Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

    Nota de repúdio

    Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

    A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

    Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

    Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

    o Comitê teve seu papel fortalecido após a

    promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

    e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

    Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

    A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

    Porém, preferiu agir de forma autocrática.

    Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

    A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

    principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

    apoiadoras do governo.

    Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

    Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

    Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

    Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

    a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

    É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

    Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

    dentro e fora do Brasil,

    contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

     

    8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

     

    Notas

    1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

    2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

  • FRAGMENTO E SÍNTESE

    FRAGMENTO E SÍNTESE

     

    Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

    Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

    Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

    Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

     

    É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

  • Zé Dirceu: “Vocês estão fazendo o que o PT deveria estar fazendo!”

    Zé Dirceu: “Vocês estão fazendo o que o PT deveria estar fazendo!”

    Por Santiago Gómez*, de Florianópolis

    O ex-Chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Zé Dirceu, respondeu numa folha de caderno escolar, uma carta que o grupo de militantes Unidos Contra o Golpe (UCG) enviou para ele na prisão. Dirceu afirma que é preciso organizar as bases, reconhece que o UCG está fazendo o que PT deveria estar fazendo. Compartilha o risco de se centrar na campanha eleitoral, lembrando que deram o golpe na Dilma enquanto o partido tinha a atenção nas campanhas municipais. Pergunta: “Por que não estamos nas ruas com abaixo-assinados pela constituinte e Eleições já, ou contra os juros escorchantes?”. Salienta que o tema central é avaliar a força real.

    Sem força real, social e política não vamos a lugar nenhum, repito. O PT realmente é forte, tem base social e eleitoral, Lula é Lula, mas a derrota somada à perda de apoio foi e é grande, agravada pela paralisia, em termos, natural, afinal”. Dirceu afirma que o PT tem que voltar ao governo: “para fazer reformas não só política e de renda, mas da riqueza, herança, fortuna, propriedade!”.

    Em agosto de 2015 privaram, preventivamente, Dirceu da sua liberdade no marco da operação Lava Jato. É a sua terceira detenção prolongada. A primeira foi durante a anterior ditadura, a civil-militar, quando ele era um dirigente estudantil universitário; trocaram a liberdade dele e de outros companheiros pela do embaixador dos Estados Unidos do momento, Charles Elbrick. Em 2012, o condenaram a passar quase onze anos na cadeia, tirando a possibilidade dele fazer política. Concederam a prisão domiciliar em 2014 e em agosto de 2015, aqueles que não gostam das provas, mas sim das convicções, mandaram tirá-lo mais uma vez da arena política.

    Dirceu respondeu uma carta enviada ao grupo Unidos Contra o Golpe, na sua maioria profissionais liberais, de esquerda, alguns do PT, outros do PCdoB, o PSOL e outros, que estão se organizando para articular força de base contra as forças golpistas, que pediram ao Dirceu uma avaliação e direção sobre o momento político do país e o plano de ação para o futuro. “Resistir e agir, denunciar e defender nosso legado, apresentar alternativas. Os exemplos citados são o caminho, as ocupações das escolas e o apoio real, concreto, dado por vocês! A ação da “Tocha Olímpica”. Essa é a luta que precisamos travar. Sem ela não vamos a lugar nenhum. (…) Temos apoio, vocês mesmos são testemunhas, 100 mil na Paulista, 40 mil no Recife, as pesquisas; agora é aprofundar as lutas, passar da resistência à ação direta, como no senado, nas vigílias, organizar o povo, seguir o exemplo dos secundaristas”.

    Ante a falta de direção do PT, que Lula já cobrou no plenário de organização do próximo Congresso em junho desse ano, Dirceu destacou a burocracia do partido que não conseguiu se encontrar após o golpe. “Concordo plenamente sobre os riscos, de novo, de nos iludirmos com as eleições. É um processo difícil, por um lado é um direito e um espaço político fundamental. Lula tem chances reais. Mas, por outro lado, é um risco maior e o impeachment de Dilma diz tudo”. É preciso lembrar, que o impeachment de Dilma aconteceu enquanto a direção do PT tinha a sua atenção voltada para a possibilidade de assegurar cargos, travando, vez por outra, lutas internas.

    É preciso cobrar do PT, encontrar no PT, por baixo, via horizontal, aliados, fugir da luta interna, concentrar-se na luta contra os golpistas e na mobilização, na ação, construir um programa alternativo. Ser uma força de oposição real e de pressão real entre nós, dentro de nós, “guerra aos castelos, paz nas choupanas”, salientou o dirigente, uma das pessoas que mais conhece sobre as facções do partido e as consequências das disputas internas.

    Guerra aos golpistas e paz entre nós, unidade na ação, na luta, sem ilusões, mas dispostos a retomar não só o governo com luta, mas o poder, para isso, acumular forças de baixo para cima, na luta, na rua, na organização de conselhos, assembleias, reuniões, que devemos organizar para reivindicar, cobrar, dirigir e administrar, começar já organizar o poder popular!” Escreveu ele.

    É bom lembrar que no último Plenário preparatório do Congresso do PT, Lula se diferenciou dos economistas do partido que consideram que o desenvolvimento é uma consequência do investimento privado e não o resultado das transferências de recursos desde o Estado aos setores populares para aumentar a demanda e movimentar o desenvolvimento.

    Qual empresário vai investir onde a população não tem para comprar?”, perguntou Lula. “Para financiar o Estado de Bem Estar é preciso tributar e por fim à transferência brutal de renda social para o capital financeiro bancário via dívida interna e juros reais de 32% as empresas e consumidores”, afirmou Dirceu, mais uma vez na mesma linha que Lula.

    Dirceu, fazendo uma comparação entre o golpe civil-militar e o golpe parlamentar-financeiro que estamos vivendo, afirmou: “Em 73-74, as greves recomeçaram e o MDB elegeu 16 senadores e uma bancada enorme de deputados, nem os líderes da oposição esperavam essa vitória, o povo simplesmente votou contra, como agora nas pesquisas, rejeitam Temer, querem eleições e a maioria que vota – quer Lula na Presidência”.

    A carta completa

    24/02/17

    Consuêlo, Nina, Lenin y Mário

    Minha gratidão pela presença solidária e companheira. Boas novas, saudações revolucionárias ao UCG, eu não poderia receber melhor notícia! Um grupo plural, de reflexão e ação, é tudo que necessitamos.

    Resistir e agir, denunciar e defender nosso legado, apresentar alternativas. Os exemplos citados são o caminho, as ocupações das escolas e o apoio real, concreto, dado por vocês! A ação da “Tocha Olímpica”. Essa é a luta que precisamos travar. Sem ela não vamos a lugar nenhum (sic). (Desculpe a separação errada).

    Não há nada a acrescentar, vocês estão fazendo o que o PT deveria estar fazendo!

    Por que não estamos nas ruas com abaixo-assinados pela constituinte e Eleições Já, ou contra os juros escorchantes?

    Concordo plenamente sobre os riscos, de novo, de nos iludirmos com as eleições. É um processo difícil, por um lado é um direito e um espaço político fundamental. Lula tem chances reais. Mas por outro lado é um risco maior e o impeachment de Dilma diz tudo. E vocês tocam no ponto principal sem “força real, social e política”…não vamos a lugar nenhum, repito. O PT realmente é forte, tem base social e eleitoral, Lula é Lula, mas a derrota e a perda de apoio foi, e, é grande, agravada pela paralisia, em termos, natural, afinal.

    Um ano sem conseguir fazer seu congresso e eleger uma nova direção. Fazer um balanço e definir a política para o novo período histórico que se abriu com o golpe e a regressão pós-neoliberal, e austeridade tardia, o desmonte do Estado e do bem-estar social.

    Assim, 18 é uma oportunidade e um risco; agora nosso centro, nossa luta é contra o golpe, por eleições já e constituinte. E a denúncia das contra reformas e da justiça de exceção, sumária e política.

    A cumplicidade, omissão, anuência do STF com o golpe e as ilegalidades do aparelho policial-judicial, são gritantes. A mídia retoma seu papel, articula, faz a narrativa, mobiliza e pressiona! Serve ao poder real, aos ricos, à propriedade!

    O golpe, por outro lado, tirou a legitimidade do discurso moralista dos MBL, VEM PRA RUA e associados, todos estão já nos “cargos” do governo Temer. A classe média que foi para as ruas, agora é apoiadora de Geddel, Padilha, Jucá, Moreira e cia. De Temer!

    Fica evidente a operação contenção da Lava Jato, um “basta” às ilegalidades para salvar o tucanato.

    O caráter golpista e anti-PT-Lula da operação não resiste à luz do dia, à verdade.

    As pesquisas e Raduan Nassar expressam o momento que vivemos, são extremos que precisam se unir, viver uma catarse!

    Isso mesmo. Em 73-74, as greves recomeçaram e o MDB elegeu 16 senadores e uma bancada enorme de deputados, nem os líderes da oposição esperavam essa vitória, o povo simplesmente votou contra, como agora nas pesquisas, rejeitam Temer, querem eleições e a maioria que vota – quer Lula na Presidência.

    Isso explica o ódio e o rancor dos procuradores e delegados, as contradições no STF, a postura da mídia: o medo da volta de Lula e da revolta popular.

    Mas voltar para o governo para quê, para além de fazer justiça, restabelecer a legalidade, a democracia? Aqui entra a força real, social e política, para fazer reformas não só política e de renda, mas da riqueza, herança, fortuna, propriedade! A tributária, urbana, bancária. No modo de produzir e viver. Na energia, nos transportes, na agricultura, para sobreviver ao risco ambiental da Humanidade. Um programa democrático revolucionário, de democracia política, participativa, comunitária, direta. Colocando sob controle social os serviços públicos, as Empresas públicas, democracia social e econômica, não só com uma tributação progressiva, mas com uma economia Estatal, mista, solidária, cooperativa e com a participação nas Empresas privadas.

    Para financiar o Estado de Bem Estar é preciso tributar e pôr fim à transferência brutal de renda social para o capital financeiro bancário via dívida interna e juros reais de 32% as empresas e consumidores.

    Já me alonguei demasiado e minha letra piora!

    Vocês estão no caminho certo, é preciso articular com outros grupos, vou ajudar!

    Tenho escrito análises e textos, vou fazer chegar a vocês.

    É preciso cobrar do PT, encontrar no PT, por baixo, via horizontal, aliados, fugir da luta interna, concentrar-se na luta contra os golpistas e na mobilização, na ação, construir um programa alternativo.

    Ser uma força de oposição real e de pressão real entre nós, dentro de nós, “guerra aos castelos, paz nas choupanas”.

    Guerra aos golpistas e paz entre nós, unidade na ação, na luta, sem ilusões, mas dispostos a retomar não só o governo com luta, mas o poder, para isso acumular forças de baixo para cima, na luta, na rua, na organização de conselhos, assembleias, reuniões, que devemos organizar para reivindicar, cobrar, dirigir e administrar, começar já organizar o poder popular!

    Temos apoio, vocês mesmos são testemunhas, 100 mil na Paulista, 40 mil no Recife, as pesquisas; agora é aprofundar as lutas, passar da resistência à ação direta, como no senado, nas vigílias, organizar o povo, seguir o exemplo dos secundaristas.

    Abraços Zé

    * Correspondente Agência Paco Urondo no Brasil

  • Os afetados pelo fechamento das farmácias públicas pela gestão Dória

    Os afetados pelo fechamento das farmácias públicas pela gestão Dória

    O prefeito Dória e seu secretário Wilson Pollara tem como missão atual fechar as farmácias municipais e passar a distribuição gratuita de medicamentos para a iniciativa privada, atualmente a distribuição dos medicamentos é feita pelas farmácias localizadas nas Unidade Básica de Saúde (UBS) e  Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

    O discurso utilizado por Dória e e seu secretário Wilson Pollara é que o sistema atual não funciona, tem alto custo, problemas logísticos e existem faltas frequentes de medicamentos, sendo assim, a solução é passar a distribuição para as redes privadas que tem o conhecimento necessário para executar essa tarefa perfeitamente. Doria e Pollara querem que as grandes redes Drogaraia, Drogasil, Drogaria São Paulo e Onofre cuidem da distribuição dos medicamentos. Em entrevista, Pollara diz “Nós não conseguimos entregar remédio nas Unidades Básicas de Saúde. É impossível competir com a rede logística das farmácias (privadas).”, nesta mesma matéria são citadas as grandes redes novamente.

    Em postagem no Facebook Dória escreve:

    […]o Programa Remédio Rápido, que fará com que as receitas sejam emitidas nas UBSs e a retirada dos remédios seja feita nas grandes redes de farmácias espalhadas pela cidade, com mais agilidade e praticidade. Já fizemos reuniões com vários grupos de empresas da área e, felizmente, a aderência tem sido surpreendentemente positiva.[…]

    É de se estranhar essa postura de Dória, pois, se existe um problema de distribuição é necessário identificá-lo e resolvê-lo ao invés de simplesmente passar a distribuição para as redes privadas. Inclusive essa a opinião da promotora Dora Strilicherk ao investigar a falta de remédios na rede pública em 2016.

    “[…]há mais problema de gestão do que de falta de recursos nos dois sistemas.As farmácias informam órgãos centrais que haverá falta de medicação, mas a compra não é feita na velocidade adequada, diz a promotora.”Cabe a quem está acima hierarquicamente pegar essa informação e tomar a providência cabível. Se é sabido que se pode ter problemas com os prazos, é preciso planejar. Se comprar antes, não vai faltar”, diz Strilicherk.”

    Outro fato importante é que o Ministério Público enviou em Janeiro um ofício solicitando que”divulguem, em até 40 dias, quais medicamentos estão em falta(em cada unidade) e qual o prazo para que sejam repostos e voltem a ficar disponíveis para a população”. É curioso notar que a Secretaria Municipal de Saúde não tem sistematizado os medicamentos em falta e qual o prazo para repor mas sabe que a melhor saída é passar para a gestão privada essa responsabilidade. Em que dados Dória e Wilson Pollara se fundamentam?

    A partir do exposto, criei alguns mapas para analisar quem serão os principais afetados pelo fechamentos das farmácias e a transferência da distribuição dos medicamentos para a rede privada.

    Nos mapas utilizei as três maiores redes privadas de farmácias em São Paulo, que são Drogaria São Paulo, Drogasil e Drogaraia, todas são tratadas como uma grande rede privada nos mapas. Já na rede pública estão unificadas as UBS e as AMAS. O endereço das farmácias foram obtidos a partir do site delas e os da UBS e AMAS do portal Geosampa da prefeitura, depois cada endereço foi transformado em um ponto no mapa.

    Vamos aos mapas

    Localização das farmácias públicas e privadas em São Paulo

    Nos dois mapas abaixo temos a área de cobertura de cada estabelecimento, quanto menor o polígono melhor, pois significa que a distância até percorrida a farmácia é menor e também uma área de cobertura menor por unidade, o que evita superlotação e a demora no atendimento.


    Em seguida dois mapas de calor comparando a presença das redes públicas e privadas, eles monstram aonde há uma concentração das farmácias, sendo o vermelho “mais quente”, amarelo o “morno” e o azul “o mais frio”.


    No mapa abaixo é analisada a distância que as pessoas terão que percorrer com o fechamento das farmácias das UBS e AMA pela gestão Dória.

    Distância da rede pública de farmácias para a rede privada mais próxima

    Pelos mapas acima fica claro que as grandes redes estão concentradas no centro e nas regiões mais ricas e que os mais afetados pelos fechamentos das farmácias públicas municipais serão as periferias, os mais pobres, aqueles que não podem arcar com um plano de saúde e dependem do SUS e o idosos. Dória inclusive tem planos para limitar o benefício do passe livre para os idosos, fazendo com que sejam duplamente afetados pela suas políticas.

    Conferimos o que a Secretária de Municipal de Saúde fez nos últimos dois anos para aprimorar a logística dos medicamentos:

    O processo logístico de uma Rede de Saúde Municipal composta por 976 unidades espalhadas em um território de 1.509 Km2[…]e que deve atender, potencialmente, cerca de 11 milhões de habitantes[…]

    As 566 farmácias da Prefeitura de São Paulo são responsáveis por entregar 279 tipos de medicamentos, dispensando cerca de 28 milhões de receitas por ano – há 10 anos, em 2005, esse número era de 9.660.547. Entre medicamentos para dispensação, medicamentos para uso interno nas unidades de saúde e insumos em geral – luvas, aventais, etc –, a logística da SMS para Atenção Básica e Especializada movimenta 1.200 tipos de itens. Por ano, a logística da Secretaria transporta cerca de 2 bilhões de unidades de insumos e medicamentos, totalizando um valor de R$345 milhões em 2015, até novembro.

    O núcleo duro dessas operações é a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos (CDMEC), que fica no bairro do Jaguaré. Em um espaço de 13mil m², dez galpões armazenam todos os insumos, guardando diariamente cerca de R$ 90 milhões em produtos que chegam e saem quase ininterruptamente. Diariamente, 38 veículos climatizados circulam de 6h até 16h por toda a cidade.

    As melhorias no sistema logístico e burocrático se traduzem em diminuição de custos – de até R$ 44,610 milhões potenciais para serem gastos na logística em 2015 até outubro, segundo um contrato flexível, a Prefeitura gastou apenas R$ 40,231 milhões. Foram economizados R$4,379 milhões para o Município, conferindo maior rapidez ao abastecimento das unidades e consequente maior acesso do cidadão aos medicamentos – entre junho e novembro deste ano, já houve uma queda de 65% nas queixas com relação à falta de medicamentos oferecidos pela Prefeitura na Ouvidoria Municipal.

    […]o reabastecimento às unidades já foi mensal e passou a quinzenal; agora, funciona a cada 8 dias úteis e deve passar a semanal, já havendo um piloto para testar o novo sistema em cinco unidades[…]

    […Esta maior precisão quanto ao consumo real das unidades também permitiu que a Prefeitura fizesse, pela primeira vez em 2015, um planejamento anual de compras de insumos e medicamentos. Para 2016, além de analisar históricos de estoque e consumo, esse planejamento anual incluirá também histórico e projeção de preços dos produtos.

    O planejamento, além de possibilitar uma melhor visão aos gestores, permite que se reduzam as compras emergenciais, ou seja, feitas sem os procedimentos normais de licitação e quando há situação crítica de desabastecimento. Em 2015, a porcentagem de compras emergenciais foi de apenas 3%[…]

    Ora, Dória e o Secretário Wilson Pollara dizem que o sistema não funciona mas não apresentam dados. Alegam que a prefeitura gasta 500 milhões de reais com logística por ano, enquanto a gestão passada diz que gastou 40,23 milhões de reais com logística de janeiro a outubro de 2015. A conta não fecha. De qual fonte o novo prefeito tirou este dado de 500 milhões gastos com logística? Dória precisa apresentar esses números e fontes. Além disso, há os medicamentos e insumos usados pelas equipes dentro das unidades básicas de saúde que são distribuídos pelo mesmo processo logístico dos medicamentos que Dória quer extinguir. O que Dória irá fazer para garantir nas UBSs esses insumos e medicamentos para os atendimentos? Irá mandar comprar nas farmácias privadas também?

    São 1.200 tipos de itens e 279 tipos de medicamentos entregues pelas farmácias da prefeitura, dispensando cerca de 28 milhões de receitas por ano e transportando cerca de 2 bilhões de unidades de insumos e medicamentos. Não se pode simplesmente dizer que isso não funciona e passar para a iniciativa privada sem apresentar dados confiáveis e estudos.

    Outro aspecto importante que destaca o Sindicato dos Farmacêuticos:

    “A assistência farmacêutica não é somente entrega de remédio. Você perderá o acompanhamento farmacêutico junto à equipe multidisciplinar que atende às suas necessidades na unidade pública de saúde. Isso afetará, por exemplo, a retirada de medicamentos em casos de dúvidas sobre as receitas – hoje, os técnicos e farmacêuticos entram em contato diretamente com os outros profissionais e sanam os problemas com mais agilidade, evitando que o paciente tenha que retornar ao médico apenas para pegar uma nova receita.”

    Por fim, Dória faz muita propaganda em cima do programa “Remédio Rápido na Farmácia Amiga” mas não responde perguntas básicas sobre o como será feito o controle, a fiscalização, o preço de compra desses medicamentos, como a população será atendida, entre outras questões. Sobretudo, não responde como lidará com a ausência de farmácias privadas nas periferias, e as consequências dessa ausência para a população.

    *Hugo Nicolau Barbosa é estudante de Geografia e escreve no blog Desigualdades Espaciais.

     

  • Menino morto levou soco violento de segurança do Habib’s, diz testemunha.

    Menino morto levou soco violento de segurança do Habib’s, diz testemunha.

    Não era para ser assim! Mas, novamente, temos notícia de uma morte de um jovem pobre. Novamente, percebemos a empresa, os seguranças e a polícia de um lado. Do outro, estão as testemunhas e os familiares.

    Os policiais militares que atenderam ao chamado do domingo no Habib’s, que culminou com a morte de um garoto de 13 anos, dispensaram o testemunho de Sílvia, no dia da morte de João Victor Souza de Carvalho. A testemunha afirmou ter apontado, aos policiais, os funcionários do Habib’s que agrediram o menim no. Eles, no entanto, a dispensaram dizendo que ela não servia como testemunha por ser “noia” e catadora de matérias recicláveis. Ela insistiu e depôs na quarta.

    Sílvia Helena Croti, 59 anos, vendia balas em frente ao Habib’s, quando percebeu que o menino corria pela rua, perseguido por dois funcionários do Habib’s: o gerente, magro e alto, e o segurança, gordo, de estatura mediana e moreno. Sílvia afirmou, ao delegado Antonio Celso Berna Peduti, que viu o momento em que o menino foi alcançado e que “o segurança pegou João Victor pelo pescoço e desferiu um violento soco contra sua cabeça”. Sílvia se aproximou, viu espuma na boca do menino, chegou a pedir uma colher para tentar destravar a língua do menino, mas percebeu que ele já estava inconsciente.

    Os funcionários do Habib’s, por seu turno, disseram que João Victor estava importunando os clientes com um pedaço de madeira e que ameaçava quebrar os vidros da loja. Quando foram repreendê-lo, João Victor saiu correndo e teve um mal súbito, afirmam.

    Em nota, a Rede Habib’s afirma que “a polícia foi acionada, assim que verificaram que a conduta do menor estava incontrolável, ameaçando o patrimônio físico da loja e dos clientes”. Impossível deixar de registrar que o menino nasceu em 16/07/2003 e tinha, portanto, 13 anos.

    “Se os PMs tivessem levado a testemunha para a delegacia no dia e ela tivesse reconhecido os agressores, eles poderiam ter sido presos em flagrante”, afirma Dr. Ariel de Castro Alves, que assessora a família. Além disso, ressalta que os fatos ocorreram às 19hs do dia 26 – domingo, que o registro ocorreu apenas às 4 da manhã do dia 27 e que as investigações se iniciaram 3 dias depois. “Apurações de possíveis homicídios não podem ficar paradas em razão de feriados. Já deu tempo do Habib’s sumir com as imagens, ou editá-las”, pondera Dr. Ariel.

    Os familiares farão uma manifestação amanhã (2/3), às 19hs, na frente do Habib’s da av. Itaberaba.

    Veja a matéria da TVT sobre essa tragédia.

    Nota
    1 Testemunho de Sílvia Helena Croti