Dia: 17 de outubro de 2018

Tribunal de SP tortura e mata novamente o jornalista Luiz Eduardo Merlino

Antes de morrer, em 2015, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais comandantes da repressão durante a ditadura, foi considerado responsável pelo assassinato sob tortura do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 19 de julho de 1971, no DOI-Codi. Hoje, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, absolvendo o torturador por três votos a zero.

O Tribunal julgou o recurso da defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em primeira instância, em 2012, pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em 19 de julho de 1971, aos 23 anos. O crime ocorreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, então comandado por Ustra, e um dos mais horrendos centros de tortura instituídos pela ditadura (1964-1985).

Julgado pela 20ª Vara Cível de São Paulo em 26 de junho de 2012, Ustra foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais para Ângela Mendes de Almeida, viúva de Luiz Eduardo Merlino, e para Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã da vítima. A ação é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza. O coronel Ustra morreu em 2015, mas havia entrado com recurso antes de morrer.
Merlino era jornalista, tendo trabalhado no Jornal da Tarde e na Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC). Sua única arma era uma máquina de escrever, em que redigia suas reportagens esclarecedoras sobre o papel da Ditadura Militar na ampliação do sofrimento do povo brasileiro. Ele e a esposa viveram na clandestinidade entre 1968 e 1971 quando, após período na França, o jornalista retornou ao Brasil e foi preso. A versão inicial difundida pela ditadura era de que ele havia cometido suicídio durante uma transferência de presídio.

Veja a transmissão que foi feita #aovivo pela página do facebook na saída do julgamento no dia 17.10.2018, no TJ-SP

Na sentença que condenou Ustra, a juíza Claudia de Lima Menge disse que, após ouvir as testemunhas de acusação e de defesa, era evidente que o coronel dirigia as sessões de tortura e “calibrava” a intensidade e a duração dos golpes, além de escolher os instrumentos utilizados.
Segundo o militante dos Direitos Humanos Adriano Diogo, a decisão do Tribunal de Justiça condenou novamente Merlino à morte. “Essa sentença não se refere a fatos ocorridos em 1971. Refere-se ao Brasil de hoje e ao que está em disputa nessas eleições presidenciais. O que os desembargadores fizeram foi autorizar novamente a tortura e o assassinato, tão ao gosto de Jair Bolsonaro e seu ídolo, Brilhante Ustra. Infelizmente.

Com informações da Rede Brasil Atual.

17/10/18
Dom Mauro Morelli sobre Bolsonaro: ‘Desequilibrado e vulgar’

Da Rede Brasil Atual

AGRESSÃO À CNBB

São Paulo – Dom Mauro Morelli, bispo emérito da Diocese de Duque de Caxias (RJ), reagiu a declarações ofensivas de Jair Bolsonaro (PSL) contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O candidato Bolsonaro agrediu gravemente e de forma gratuita a Igreja Católica, taxando a CNBB de parte podre da Igreja. De sua boca jorram asneiras e impropérios, revelando um homem desequilibrado e vulgar”, afirmou dom Mauro. “Se eleito acabará defenestrado em pouco tempo”, completou.

Nesta quarta-feira (17), apoiadores do ex-capitão difundiram um vídeo em que em que o candidato a presidente da República insulta a CNBB, dizendo que “são a parte podre da Igreja católica”.

Dom Mauro observou que a entidade não nasceu de uma “visão ideológica”, mas por exigência da teologia da comunhão na dimensão, por exemplo, da “sinodalidade”. A expressão vem da palavra “sínodo”, que significa “caminhar juntos”. “O bispo não age isolado, sua Igreja é sujeito de sua vida e missão. A CNBB comemorou 60 anos de vida e missão a serviço da vida com dignidade e esperança”, afirma.

A CNBB, acrescenta, “reúne os bispos titulares das Dioceses da Igreja Catolica Apostólica Romana, para cuidar da Ação Pastoral da Igreja e de sua Missão Evangelizadora”. “O ministério pastoral exercido de forma colegiada garante a unidade no pluralismo.”

O bispo declarou voto em Fernando Haddad, fazendo ressalvas. “Não votarei no programa do candidato do PT, mas no seu equilíbrio e capacidade de diálogo. Se eleito, farei cooperação crítica ou oposição.” Ele lembrou que ajudou a eleger Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e foi “o primeiro crítico de seu governo nos primeiros dias de governo”. E observou que sempre manteve diálogo com Gilberto Carvalho, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

Em 1974, dom Mauro foi nomeado bispo auxiliar de São Paulo. Recebeu a sagração do então cardeal-ardebispo, dom Paulo Evaristo Arns. Em 1981, tornou-se o primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde permaneceu até 2005. O religioso presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, criado durante o governo Itamar Franco, que havia recebido sugestão nesse sentido de Lula. Ao lado do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, Dom Mauro conduziu uma campanha nacional pela cidadania e contra a fome e a miséria.

“Cooperei com Itamar na Presidência da República e com os Governadores de MG de Itamar a Pimentel, nunca coloquei a Igreja em maracutaias e nem me envolvi em disputas eleitorais e partidárias. A Igreja não deve ser aliada do poder mas cooperar com o bem comum e a defesa da Vida”, escreveu o religioso, que também preside o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG).

Povo contra povo

No início da semana, pastorais sociais e outras entidades divulgaram nota alertando para um “movimento antidemocrático” na atual campanha, que “apela ao ódio e à violência, colocando o povo contra o povo”.

“A Constituição sai ferida com esta intolerância que nega a diversidade do povo brasileiro, estimula preconceitos e incentiva o conflito social”, diz ainda a nota.

“O candidato deste movimento quer se valer de eleições democráticas em sentido contrário para dar legalidade e legitimidade a um governo que pretende militarizar as instituições, garantir impunidade aos abusos policiais, armar a população civil e reduzir ou cortar programas de direitos humanos e sociais. Em poucas palavras, é o abandono do Estado Democrático de Direito.”

Assinam a nota: Cáritas Brasileira, Comissão Brasileira Justiça e Paz, Centro Cultural de Brasília, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Justiça e Paz de Brasília, Conselho Nacional do Laicato do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Conferência dos Religiosos do Brasil, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Observatório De Justiça Socioambiental Luciano Mendes De Almeida, Pastoral Carcerária Nacional, Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral Operária e Serviço Pastoral do Migrante.

Dom Mauro com o Papa Francisco em 2013: Igreja não deve ser aliada do poder, mas cooperar com o bem comum e defender a vida

17/10/18
Manifesto dos jornalistas alagoanos em favor de Haddad e contra o fascismo

Os comunicadores alagoanos estão unidos na defesa da democracia e contra a volta da ditadura, puxada pela onda de fascismo que assola o Brasil, nesta eleição presidencial. A democracia está sob eminente ameaça, com a volta de fantasmas do passado como a ditadura militar, a retirada de direitos constitucionais trabalhistas e previdenciários, a privatização do Estado brasileiro, e tantas outras medidas já anunciadas pelo projeto de regressão política e civilizatória.

Este manifesto faz um chamamento geral para que nós, comunicadores alagoanos, tenhamos como missão explicar, esclarecer e opinar da melhor maneira possível, por meio do diálogo, àqueles que ainda pensam em dar o seu voto a quem não respeita as regras democráticas. Principalmente junto aos segmentos indecisos de eleitores que ainda não foram seduzidos pelo canto da sereia do projeto nazi-fascista.

O futuro do Brasil está em nossas mãos. Temos que fazer entender que, de um lado, está uma candidatura que respeita a institucionalidade e o jogo democrático e outra que representa desordem, desrespeito, discriminação e a defesa do retrocesso de um país que a muito custo venceu a fome, a miséria e a desigualdade social.

Está lá no nosso Código de Ética do Jornalista Brasileiro, em seu artigo 6º, como dever do profissional: “I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;(…) X – defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito; XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias;(…) XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Nosso movimento, além de ser um dever cívico, é também uma obrigação ética dos jornalistas de posicionarem-se contra um candidato a presidente da República que faz apologia da violência, não reconhece a história do país, elogia torturadores, derrama ódio sobre negros, mulheres, LGBTs, índios e pobres e ainda promete combater o ativismo da sociedade civil organizada. Esse candidato é Jair Bolsonaro, do PSL.

Na verdade, ele representa os que, ainda hoje, não se conformaram com a redemocratização e com os avanços sociais ocorridos na última década. Bolsonaro representa os mais ricos, o segmento que teme a democracia e a organização popular; fala em nome daqueles que não se incomodam com privilégios nem com a corrupção e que não se constrangem com o uso da força quando julgam necessário.

Não foram poucos os casos de exacerbação comportamental dessa “brigada” bolsonarista, que nos últimos meses partiram para ataques frontais a quem se rebela contra o projeto fascista. Não devemos alimentar esse jogo de ódio e vingança, muito pelo contrário, temos que chegar junto aos eleitores e fazê-los ver e crer que o caminho da candidatura bolsonarista é um poço sem fundo, escuro, perigoso, incontornável, sem volta.

Também chamamos a atenção para o perigo da agenda de retrocessos nos direitos trabalhistas anunciada pelo candidato do PSL, que certamente aprofundou ainda mais os direitos impostos à classe trabalhadora pelo governo Temer, como a terceirização e o aumento do desemprego, inclusive com o voto declarado do capitão e deputado federal.

Do outro lado, temos a candidatura de Fernando Haddad, que se apresenta para o debate público e submete-se à vontade soberana do povo, expressa nas urnas. Haddad não é um extremista autoritário e representa um projeto que tirou o Brasil do fundo do poço, trouxe a felicidade coletiva que tanto se esperava, principalmente para a classe pobre brasileira. Ele mesmo, Haddad, como ministro da Educação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma revolução no setor. Isto seus adversários políticos não ousam sequer contestar.

17/10/18
Programa eleitoral de Haddad desmascara Bolsonaro na TV

No programa eleitoral obrigatório de ontem, 16, Fernando Haddad resolveu subir o tom de sua campanha contra o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL).

A peça que tem pouco mais de dois minutos mostra Janaína Teles, filha de Amelinha Teles, contando emocionada como foi levada pelo então Coronel Brilhante Ustra para ver sua mãe violentada em uma sala de tortura quando ainda era uma criança de apenas 5 anos.

Ustra, ídolo de Bolsonaro, foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, mesmo assim é homenageado publicamente pelo deputado em diversas ocasiões.

A publicidade de Haddad liga ainda um dos responsáveis pela eleição de Trump nos EUA, Steve Bannon, a capacidade de Bolsonaro e sua turma de espalharem mentiras pela internet.

Respire fundo e assista aqui:

https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/1643810375718662/?xts[0]=68.ARDvDxb-ppaClOtwKccFWsGyjJHvmXlEbJRxH_e4soHa_dy_6wKnVS1VTrZxabtX8ECz_59eajfJNwZU3poaqN-539_w7KjXVRyn8lWmyKRa9oLTTu1_MQYFBL4cHzIAie486A6BiCk-97yMOiR5WYhEpvIz-Rr86fy67iWHyjKB6dM611hyRpDQVbdtInPrkcE-qYWKvtbRUFM6lCCUsRSz&tn=-R

17/10/18
Bolsonaro coloca em risco Parto Humanizado
Por Maíra Libertad do Coletivo de Parteiras

Estamos diante de um momento histórico importante, que tem seu ponto mais crítico no segundo turno das eleições dia 28.

Diversos apoiadores do candidato que está a frente nas pesquisas que são da classe médica têm se declarado abertamente contra o PARTO HUMANIZADO. Um ginecologista que atualmente compõe a diretoria do CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, além de ser parte da SGORJ (Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, manifesta abertamente seu apoio a esse candidato e recentemente manifestou-se que espera apenas uma coisa do novo presidente:

– Retirar todas as esquerdistas que estão na saúde da mulher do Ministério da Saúde há anos.

Sabe o que significa isso? As tais “esquerdistas” são as profissionais e os profissionais que conduziram, nos últimos anos, a maior parte das ações que levaram a conquistas importantíssimas para o movimento do parto humanizado no país. Quer saber algumas delas?
- construção, reforma e manutenção de centros de parto normal em hospitais, em todo o país (incluindo aí equipamentos, materiais, salários etc.);
- construção, reforma e manutenção de casas de parto, os chamados CPNs (Centros de Parto Normal) extra-hospitalares ou peri-hospitalares;
- criação das residências em enfermagem obstétrica que espalharam parteiras profissionais por todos os cantos do Brasil, incluindo o pagamento das bolsas mensais para que elas estudem e se formem;
- atualização das diretrizes de assistência ao parto normal que propõe a assistência humanizada ao parto, reforçando a necessidade de reduzir intervenções;
- publicação de diretrizes para assistência humanizada ao recém-nascido, que oficializa que se deve aguardar o cordão parar de pulsar, colocar o bebê em contato pele a pele etc;
- as ações via ANS (Agência Nacional de Saúde) para reduzir cesáreas e estimular o parto normal nos planos de saúde, incluindo medidas como a que obriga os planos a fornecerem a taxa de cesárea dos médicos e o Projeto Parto Adequado.
Sabe o que isso significa?

Que sem as tais “esquerdistas” à frente da área de saúde da Mulher do Ministério da Saúde nos últimos 5, 10 anos, muitas de nós aqui não teríamos a opção de parir no SUS, em casa de parto, não teríamos uma enfermeira obstetra para nos atender gratuitamente e mesmo para contratar (em muitos lugares elas nem existiam em número suficiente para dar conta da demanda).

Quem é enfermeira obstetra e está por aqui, talvez não tivesse seu emprego ou nem tivesse conseguido se formar, sem as vagas e as bolsas de residência. Acho que todo mundo que está nessa área há mais tempo sabe que houve uma explosão do número de vagas para parteiras profissionais, de maternidades e CPNs pelo país em razão da Rede Cegonha, planejada, organizada e tocada pelas tais “esquerdistas”.

E sabe o que é pior? Esses médicos, como o tal que disse isso, eles têm poder, têm contatos. Não custa nada que um deles assuma um cargo em um eventual Ministério do candidato Bolsonaro e acabe de fato com tudo isso. Sabe por que? Porque ele, como outros médicos que fazem o mesmo tipo de coisa e dão o mesmo tipo de declaração, são CONTRA O PARTO HUMANIZADO, são CONTRA ENFERMEIRAS OBSTETRAS E OBSTETRIZES atendendo parto.

E são contra também o parto domiciliar. O CREMERJ, instituição desse mesmo médico que já citamos, entrou recentemente com uma ação na justiça para proibir que enfermeiras obstetras atendam partos em casa. Sabe o que isso significa? Que com poder essas pessoas podem tornar de fato o PD (Parto Domiciliar) ilegal.

Se estamos aqui em nome de uma causa comum, o parto respeitoso, trabalhando para que ele chegue a cada vez mais gente, que as pessoas não precisem pagar, precisamos nos posicionar nessas eleições.

Porque temos de um lado um candidato (Haddad) com uma proposta específica de programa para incentivo ao parto humanizado e que é do partido dos governos que têm, na última década pelo menos, levado a frente conquistas importantíssimas para o parto humanizado no país. Podemos ter muitas críticas ao partido, todas temos, mas a verdade é que para a política pública de incentivo ao parto humanizado, nunca se avançou tanto em tão pouco tempo.

E de outro, temos um candidato que não tem nenhuma proposta para a humanização do parto e tem, entre seus apoiadores, médicos com poder para destruir tudo que temos construído. O que não falta são exemplos de profissionais de ginecologia e obstetrícia apoiando o candidato que está na frente e ao mesmo tempo atacando o parto humanizado e defendendo propostas para acabar com ele.

Vamos prestar atenção nisso, porque estamos aí há quase 20 anos lutando muito para conseguir conquistas para o parto humanizado gratuito e acessível, pelo SUS, para o maior número de pessoas. Não podemos deixar tudo se perder!

Maíra Libertad é enfermeira obstetra, pesquisadora e integra o “Coletivo de Parteiras” do Rio de Janeiro.
https://www.coletivodeparteiras.com/
17/10/18