Pora Tatiana Scalco, do Ciranda, para os Jornalistas Livres
Reunião na Aldeia Cahy | acervo TI Comexatibá – Aldeia CahyNa última quarta-feira (15), os Pataxó do Território Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi) em Prado – BA receberam visita do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e parceiros da rede de proteção.
A gravidade da situação da comunidade, sob seguidas ameaças, resultou na reunião de 40 pessoas, entre lideranças e representantes do programa. Participaram 15 lideranças indígenas do TI, indígenas das aldeias Cahy, Pequi, Tibá e Dois Irmãos, lideranças da Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento (APAACD).
Só no final de 2019 houve cinco ataques às aldeias e aos indígenas Pataxó do TI Comexatibá em Prado-BA
A visita foi motivada pelo aumento das ameaças aos Pataxó em 2019. Seis lideranças locais já estão no Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sob risco de morte.
A equipe que visitou o TI foi composta pelo Programa Nacional de Proteção de Direitos Humanos (PPDDH), Defensoria Pública da União, Centro de Estudos sobre Povos Indígenas e Populações Tradicionais (Cepit) da Universidade estadual da Bahia (Uneb), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Funai. Seu objetivo foi escutar e analisar violências denunciadas.
Durante a extensa reunião, a comunidade relatou as ameaças com arma de fogo feitas pelos proprietários de terra e pediu a inclusão de novas lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Reunião na Aldeia Cahy | acervo TI Comexatibá – Aldeia Cahy
Reunião na Aldeia Cahy | acervo TI Comexatibá – Aldeia Cahy
Reunião na Aldeia Cahy | acervo TI Comexatibá – Aldeia Cahy
Os indígenas sofrem com a falta de energia elétrica e lutam pela construção de uma escola (que até hoje não saiu do papel). Na reunião, pediram mediação para acesso à certos serviços públicos e relataram o impacto dos fechamentos das praias e das servidões que lhes dão acesso, isolando as aldeias.
O Defensor Público Federal, Vladimir Correia, disse que o DPU, que está participando da ação a partir do convite do PPDDH, tomou ciência da situação há cerca de dois meses, a partir de provocação de outros órgãos e da imprensa.
“a situação que encontramos é bem preocupante, porque realmente há uma ação orquestrada de ocupantes de terras na região”
Correia destacou que “a situação que encontramos é bem preocupante, porque realmente há uma ação orquestrada de ocupantes de terras na região. Eles vêm invadindo as terras indígenas, vêm praticando atos de violência. E, e em alguns casos, ingressando com ações de reintegração de posse das terras”.
Ele ficou sabendo na reunião que alguns processos tiveram decisão favorável em primeira instância e prometeu “articular com outros órgãos, em parceria, medidas que possam proteger a comunidade, inclusive proteger fisicamente membros da comunidade”. Segundo Dr. Vladimir Correia, “a DPU irá atuar na defesa da continuidade dos processos judiciais, analisar questões de prestação de alguns serviços públicos como serviços de educação, escola, energia elétrica”.
O representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Domingos Andrade, que participou da reunião, disse aos indígenas acreditar que a violência que estão sofrendo só vai cessar quando a comunidade tiver o seu território demarcado, para poderem viver livremente, realizarem os seus rituais e viverem seu modo de vida”. Ele defendeu que os órgãos presentes à comunidade indígena pleno acesso aos seus direitos e aos bens naturais que estão na região.
“a não demarcação é meio para que esses atos de violência na região continuem”.
Andrade afirmou o apoio do CIMI à luta dos indígenas pelo território e disse que “a não demarcação é meio para que esses atos de violência na região continuem”.
A cacica Maria, da Aldeia Dois Irmãos, falou da “esperança de que coisas boas irão acontecer”.Comentou que apesar de estarem em área reconhecida como indígena, há invasores que não reconhecem os indígenas como nativos. “Isso está errado! Nós somos os primeiros. Somos os nativos daqui, da terra, do território Comexatibá, nascemos aqui, criamos aqui, nossos pais, avós, todos somos daqui”, diz a cacica.
Atribuindo “importância gigantesca à visita, Xawâ Pataxó, liderança local, falou da expectativa da comunidade de que, a partir dela, eles possam receber apoio para “se assegurar onde estão”. Ele agora pretende marcar conversas em Salvador para buscar compromissos de outras secretarias e setores de governo.
A reportagem segue no caso.
Para acompanhar leia:
Alerta para ameaça de ataque à Aldeia Cahy – Prado/BA durante o recesso de final de ano
Protesto no exato local em que o educador Xokleng foi morto a pauladas, em Penha (SC), reúne representantes de diversas etnias contra o crime brutal (Foto: Raquel Wandelli)
Brasil vive um apartheid social, com crescente racismo e campanhas de intolerância contra os povos indígenas. Desde a colonização do Brasil em 1.500, esses povos vivem um “contexto de apartheid”, um ambiente de absoluta intolerância e ódio. Passados 500 anos, crescem visivelmente nos últimos anos o número de lideranças vítimas de assassinatos brutais contra a demarcação das Terras Indígenas. Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco jovens de classe média atearam fogo no cacique Galdino do povo pataxó-hã-hã-hãe, que dormia no banco da parada de ônibus da 704 Sul, em Brasilia DF.
No início do século passado, integrantes do povo Xokleng foram caçados como animais por bugreiros (como eram chamados os assassinos profissionais de índios) contratados pelo governo da província. O ódio dos colonizadores era inflamado por mentiras publicadas na imprensa da época sobre uma difundida “índole violenta, traiçoeira e cruel dos indígenas”, que ajudava a justificar as atrocidades cometidas pelo Estado contra mulheres, crianças e idosos sequestrados de suas aldeias. Em nome dessa “legítima defesa”, era comum cortarem as cabeças de indígenas e pendurarem nos moirões como castigo exemplar.
Vemos que esse ódio ainda está presente quando, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2018, um matador profissional assassinou covardemente a pauladas e pelas costas, o professor Marcondes Namblá. O juiz do povo Xokleng foi abatido como um animal depois de um longo dia de trabalho vendendo picolé em uma das praias catarinense para complementar sua renda.
Racismo e intolerância são conceitos necessários para explicar como a violência “gratuita” ocorre no Estado Santa Catarina do sul do Brasil. Um dos agravantes é a campanha intensificada nos últimos anos contra a demarcação das Terra Indígenas, ataques e contrainformações inverídicas veiculadas pelos meios de comunicação (TV, rádio, internet e mídia impressa). Em Santa Catarina, as populações não-indígenas, De modo a criar um ambiente de crescente hostilidade, campanhas racistas contra os povos indígenas cresceram nos últimos anos. Ataques de parlamentares da bancada ruralista provocaram denúncias de racismo na Região Sul do Brasil, que conta com o maior número de parlamentares ruralistas.
Pesquisador Nanblá Gakran, ao lado da nora Isabel Munduruku e do filho Carl aguardando audiência no MPF em Florianópolis para pedir investigação do assassinato. (Foto: Raquel Wandelli)
Como professor, pesquisador e membro do povo indígena Xokleng/Laklãnõ, repudio esse ódio e violência étnica, preconceito, intolerância e xenofobia em relação aos povos indígenas na Região Sul e principalmente no Estado de Santa Catarina. A violência contra nós, indígenas, é estrutural do processo histórico ao qual fomos submetidos. Sistemática, diária, individual e coletiva, ela deixa profundas marcas físicas e psicológicas.
Nós indígenas não queremos muito, nós queremos viver, ter liberdade de circular como qualquer outro cidadão brasileiro. Queremos ser respeitados e vistos como seres humanos e não como intrusos.
(*) Professor Namblá Gakran é indígena pertencente ao povo Xokleng/Laklãnõ da reserva de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí em Santa Catarina. Gakran é Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília e, com o apoio de seu amigo, o jornalista Ozias Alves Jr, editor do www.jbfoco.com.br, está produzindo o primeiro jornal em idioma xokleng/laklãnõ, cujo objetivo é ser o canal de comunicação deste povo no Brasil.
http//lattes.cnpq.br/5549612741224837
Sociólogo pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Mestre em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Doutor em Linguística pela Universidade de Brasilia – UnB
E-mail: memoria.xokleng@gmail.com
Mais informações sobre o assassinato do líder e educador Marcondes Namblá, juiz da Terra Indígena Laklãnõ/Xokleng:
“Nós seguimos demarcando as terras indígenas com luto e sangue”. A sentença é de Valdelice Veron, líder Guarani e Kaiowá, em depoimento para os Jornalistas Livres da Terra Indígena Takwara, no Mato Grosso do Sul. Escondida na mata junto com outras lideranças para se proteger da violência dos fazendeiros, ela, a mãe e outras mulheres realizam as cerimônias fúnebres alusivas ao aniversário de morte do pai, Marcos Veron. Oito mandados de despejo com prazo para execução até o dia 24 de janeiro pesam sobre os indígenas do Mato Grosso do Sul, como uma decorrência da decisão da Advocacia Geral da União, assinada por Michel Temer. Até os restos mortais do “cacique dos caciques”, torturado e assassinado há exatamente 15 anos, estão ameaçados de despejo pelos fazendeiros, denuncia Valdelice.
(Fotos: Pietra Dolamita para os Jornalistas Livres)
No firmamento da terra, jaz o corpo do grande líder da aliança Guarani Kaiowá
Em meio ao cerrado do Mato Grosso do Sul, na região de Dourados, as tempestades desfiguram repentinamente o céu límpido, de sol intenso. A chuva e os animais parecem prenunciar o perigo. Os canaviais, as matas ciliares e as plantações de soja escondem as lideranças indígenas juradas de morte. Na Terra Indígena Takwara, no município de Juti, onde sete etnias já vivem aterrorizadas pelos pistoleiros dos fazendeiros, o clima ficou mais tenso depois que o Governo Temer impôs medidas que
Uma das raras fotos do cacique Marco Veron, Taperety em Kaiowá
tornaram o já massacrado povo Guarani e Kaiowá ainda mais vulnerável aos ruralistas. Para expulsá-los de suas terras, os latifundiários atropelam e matam os indígenas em emboscadas, sequestram-nos e estupram suas mulheres e meninas. Por conta dos efeitos do chamado “Parecer Antidemarcação”, emitido em julho de 2017 pela Advocacia Geral da União e amplamente adotado pelo executivo, oito mandados de despejo pesam sobre o as terras retomadas no Mato Grosso do Sul. As liminares, com prazo de cumprimento até o dia 24 deste mês, repercutem na Terra Indígena de Takwara (no original, Taquara no laudo técnico): para efetuar a ação, a polícia precisará passar por duas áreas de retomada com pelo menos 12 mil indígenas, que não estão dispostos a entregar a terra de seus antepassados.
A líder sobrevivente do extermínio do povo Guarani e Kaiowá promete seguir a luta do pai assassinado
Entre o luto e a luta, a guerreira Valdelice Veron, 37 anos, percorreu muitos quilômetros sob o sol quente pela mata para chegar de manhã cedo ao local onde o pai está enterrado. O dia de ontem (13/1) foi inteiramente dedicado às cerimônias ritualísticas que marcam todos os anos a morte do grande cacique Marcos Veron, torturado e assassinado há 15 anos, quando um sanguinário ataque dizimou homens, mulheres e crianças do território. De 11 a 15 deste mês haverá cantos e cerimônias em homenagem ao líder em cada terra retomada de Takwara, onde Valdelice é líder do grande conselho de articulação Guarani Kaiowá. Até hoje a memória e a história do cacique são cultuadas pela filha que, desde os oito anos de idade, assumiu a liderança e a proteção do seu povo. Os massacres se intensificaram em 1953, quando os Kaiowá foram expulsos da Terra Indígena pelos fazendeiros do Mato Grosso e pelo Governo Federal para ocupar, contra sua vontade, as reservas, “lugar para o abate, confinamento e morte do índio”, como ela mesma define. O pai foi morto em 2003 e, em seguida, o primeiro irmão, ainda adolescente, e os outros dois irmãos, Zeca e Sérgio Verón, em 2015 e 2016, todos jovens lideranças da luta pelo direito à terra. Uma de suas irmãs perdeu dois filhos de fome quando no processo de despejo.
Aos 79 anos, a mãe de Valdelice, viúva do cacique assassinado, participa da cerimônia fúnebre
É no leito da terra sagrada de infância, nessa terra de doces lembranças de família e de traumas profundos, que ocorre a cerimônia fúnebre. O pequeno cortejo tem à frente a mãe sobrevivente do extermínio, Nhandecy, ou mama Júlia Cavalheiros, 79 anos, e Pietra Dolamita, 38 anos uma índia Kauwá Apurinã que veio do Rio Grande do Sul para apoiar a amiga-irmã neste momento de ameaça e triste celebração.
Pintada e vestida conforme a tradição, Valdelice entoa os cantos sagrados sob a percussão do chocalho Mbaraka e discursa sobre a luta de resistência pacífica do seu povo. Cumpre assim um ritual no qual política e espiritualidade se intersectam num único fundamento: a paz e a retomada da terra sagrada. Ao mesmo tempo que chora, canta e reza, Valdelice protesta contra a perseguição dos Guarani Kaiowá e do pai. “Até os restos mortais dele estão ameaçados de despejo”, protesta. Ao discursar no meio da desertidão do Cerrado, ela exige que os fazendeiros devolvam o corpo dos irmãos, sequestrado de seus túmulos.
Pietra Dolamita, que é Kauwá Apurinã, veio do Rio Grande do Sul para apoiar a “amiga-irmã” neste momento de luta e de luto
Poucas mulheres acompanham a cerimônia porque o perigo das ordens de desocupação nas terras vizinhas serem cumpridas a qualquer momento torna a expedição uma missão de altíssimo risco. Aos homens e mulheres líderes cabe apoiar os caciques Ládio Veron e Arauldo Veron na proteção de seu povo e ajudar o coletivo a tomar as decisões importantes. Por isso, os líderes são tão visados pelos fazendeiros e precisam “ficar invisíveis” nestes dias temerosos. Mas o dia 13 de janeiro é uma data sagrada que não pode passar sem os devidos rituais .
Como faz todos os anos, a líder tinge o firmamento de madeira erguido sobre o túmulo do pai com o vermelho do Urucum, planta que simboliza o sangue da vida, assinalando ao mesmo tempo a sua ausência e a sua memória, que ela vive para preservar, junto aos 18 filhos que ele deixou, e outros tantos netos e bisnetos, muitos dos quais nem chegou a conhecer. Como faz também em todos os rituais, pendura no poste funeral um adereço indígena cujo significado não pode revelar. Pergunto se Taperendy é o nome do pai em Kaiowá inscrito no epitáfio da cruz e Valdelice responde que sim, mas faz questão de me corrigir com firme delicadeza: “Não é cruz, são firmamentos ancestrais que seguram a terra”. Pietra adverte que seria uma ofensa para a cultura Guarani chamar uma “Yvy Rojoasa Ropyta” de cruz, como na cultura jesuíta.
Não é uma cruz, é um firmamento de sustentação da terra, onde se inscreve o nome indígena do líder assassinado, que significa “Caminho iluminado”
Guarani e Kaiowá são dois povos diferentes que se uniram matrimonialmente na luta para retomar a Terra Indígena Takwara, que abrange 9.700 hectares, conforme o laudo oficial. Mas por direito a área seria maior, segundo Valdelice, formada em história indígena e estudante de Mestrado profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais, pela UNB. Takwara é uma das 42 áreas reocupadas que os Guarani Kaiowás chamam de “terras retomadas”.
Os despejos violentos começaram a partir de 1919, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) criou as oito reservas, justamente com o objetivo de obrigar os indígenas a evadirem de seus territórios tradicionais. Valdelice simboliza a materialização dessa união interétnica estratégica, a partir do casamento com um índio Guarani. Além dessas duas etnias, outras cinco, num total de sete que habitam o Mato Grosso, também estão ameaçadas pela decisão da AGU: os Terena, Guató, Ofaiyé, Kinikinaua e Kadiwéu. “As liminares terão um efeito dominó devastador”, alerta Pietra.
Como os Guarani e Kaiowá foram os últimos a migrar para as reservas indígenas, são os mais perseguidos pela força de resistência dos seus clãs, feridos pelo sistema de matriarcado, explica Pietra, que é formada em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Direito Público e fez mestrado em Educação pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul, com a dissertação “Shanenawa, o povo do pássaro azul: as possibilidades de uma educação ambiental profunda” e agora realiza mestrado na Universidade Federal de Pelotas, com um estudo na área de antropologia da violência , chamado Mulheres Terra, Vida, Justiça e Demarcação: A luta das mulheres Kaiowá em Takwara/MS. “Os clãs começaram a retornar para a terra de seus antepassados nos anos 80, e a cada retorno são expulsos com muita violência”. Há mais de duas décadas essa aliança ancestral produziu inúmeros movimentos de retomada da terra roubada, num combate destemido de vida e de morte. Apesar da vida desgraçada pelos governos e ruralistas, os Guarani e Kaiowá acreditam que a Terra do Sol vai um dia pôr fim à sua dor. Do firmamento, sorri a esperança póstuma de Taperendy, que significa “caminho iluminado”. Antes de Jacinto Honório da Silva Filho ser condenado como mandante do crime que calou fundo na alma da comunidade, o neto do latifundiário já investe seu ódio contra os indígenas. Mas novas lideranças também se erguem na luta pela resistência. A luta continua e isso é o ciclo da vida.
Entoando cânticos tradicionais, as líderes indígenas homenageiam Marcos Veron, cujos restos mortais também estão ameaçados de despejo
Através da amiga Pietra Dolamita, que pesquisa, como Valdelice, a violência antropológica contra as mulheres Kaiowá, converso com a líder por telefone. Foi estudando que a filha do cacique Veron despertou o interesse pela verdadeira história de seus antepassados e do seu próprio nome. “Descobri que nosso sobrenome veio de um argentino que escravizava os índios e eles iam sendo registrados com o sobrenome dele”. Num depoimento gravado no celular, emocionada e trêmula, mas também convicta e corajosa, Valdelice conta a história de seu pai, de sua família e de seu povo. E afirma: “Nós estamos demarcando as nossas terras com o nosso próprio sangue”.
As duas amigas conversam atentas aos sinais das plantas, dos bichos e do céu, pois os fazendeiros estão paramentados até com câmeras de drone para localizar a líder. Diante de qualquer suspeita, elas se embrenham na mata, onde o jagunço do fazendeiro não entra. “O mato tem uma coisa que não deixa o branco entrar”, diz Pietra. Ao anoitecer, antes de retornarem ao seu esconderijo com as outras mulheres, conversamos as três por telefone e Valdelice me dá o seguinte depoimento, que transcrevo na íntegra:
Valdelice Veron vive o luto do pai temendo novos massacres
“Hoje, 13 de janeiro de 2018, nós da família do cacique Marcos Verón, juntamente com as lideranças indígenas, estamos reunidos na Terra Indígena Takwara, município de Juti, Mato Grosso do Sul, no Brasil, para lembrar a história de luta, de resistência do cacique.
A nossa Terra Indígena tradicional é Takwara. Sempre vamos voltar nela. Tem um grande significado porque é uma terra sagrada. É onde nós temos a memória, onde nós temos a história. Por isso nós voltamos a retornar nossas terras indígenas aqui no Estado do Mato Grosso do Sul, porque aqui no Brasil nós não somos ouvidos.
Nossos governantes que era pra fazer respeitar nossa Constituição Federal, que é a nossa lei que está escrita, eles não respeitam, eles rasgam, queimam a Constituição Federal e matam nós quando nós lutamos por nossa terra. Nós somos perseguidos pelos latifundiários e mortos pelos pistoleiros dos fazendeiros aqui no Mato Grosso do Sul.
Apesar de termos já o cacique Marcos Veron e 289 líderes indígenas assassinados no Mato Grosso, entre eles Kurissiope, a matriarca indígena da Terra. Eles atiraram nela à queima-roupa, uma matriarca de 80 anos, na terra de Makurissiambá, no Mato Grosso do Sul. Outro também foi morto e cercado pelos pistoleiros. E assim nós seguimos demarcando nossa Terra Indígena com luto e sangue. Nós estamos demarcando as terras indígenas com nosso próprio sangue.
Hoje quando a gente lembra o cacique Marcos Veron foi um pai, foi um avô, foi um genro, um sogro, um amigo, um companheiro. Ele foi um guerreiro Kaiowá para nós. Por isso vão passar várias gerações e nós vamos lembrar dele. Vamos lembrar dele, esse guerreiro que ele é. Todos nós, os 18 filhos e filhas, netos e bisnetas ele vai se lembrar dele e da resistência e vamos lembrar da bandeira dele que é Terra, Vida, Justiça e demarcação.
No dia 13 de janeiro de 2003, fomos cercados pelos pistoleiros na nossa T.I. Takwara, quando a minha família, as mulheres, crianças foram espancadas estupradas, mulheres e meninas foram violentadas. Nosso cacique foi torturado e morto. Estamos lembrando nossa forma de resistência com muita força e coragem. Lembrando a luta dele fazendo esses ritos de canto e dança com Mbaraka. Nossa forma de luta Kaiowá é pacífica. Isso é o que estamos fazendo hoje 13 de janeiro de 2018, ainda com muita tristeza.
Eu agradeço vocês que são poucas jornalistas, que faz o papel falar, que leva a nossa luta, a nossa tristeza, para as pessoas saber que nós ainda estamos aqui, ainda estamos de pé, ainda estamos vivas. Agradeço a todos vocês.
Terra Indígena de Takwara sofreu o primeiro despejo em 1953. O povo foi arrancado da terra e jogado nas reservas indígenas criada pelo Serviço de Proteção ao Índio e pelo governo. Nós, índios Kaiowá, nunca aceitamos a reserva porque significa área de abate, de confinamento, área de morte.
Esse fazendeiro sem coração que torturou e matou nossa cacique Marcos Veron, de nome indígena Taperendy, que significa caminho iluminado, não vai ficar impune. Na terra, toda a divindade sabe, o que aconteceu com o povo indígena Kaiowá aqui no Mato Grosso do Sul”.
DECISÃO DE TEMER/AGU DETONA BOMBA DOS DESPEJOS
“Na prática, o parecer da AGU paralisou as demarcações de vez”, afirma em nota o Instituto Socioambiental (ISA). Mas a tese do marco temporal faz pior do que isso. Como uma estratégia do governo Temer e da bancada ruralista capaz de deflagrar a desocupação das áreas retomadas e favorecer ordens de despejo violentas a prerrogativa da Terra Raposo da Serra tende a produzir um drástico retrocesso, se não houver ampla reação nacional e internacional
Com seu poder de influência sobre a Justiça Federal, a Advocacia Geral da União (AGU), que deveria ser o principal órgão de defesa do cumprimento do direito à terra dos indígenas brasileiras, acabou criando um mecanismo desencadeador de ordens de despejo e de reintegração de posse contra os povos indígenas. A ameaça de novos massacres provocada pela decisão pode ser sentida por todas as etnias de terras retomadas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados, conforme posição oficial do Conselho Missionário Indígena. Isso porque o estado concentra o mais acentuado passivo de regularização fundiária dos territórios tradicionais no país.
Publicado em julho pela advogada-geral, Grace Mendonça, e adotado pelo presidente Temer para todos os órgãos federais, o parecer 01/2017 teria, conforme as lideranças indígenas, a função de manter o quadro de não-reconhecimento dos direitos ao território como está. O dispositivo obriga toda a administração pública, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai), a obedecer as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (Roraima). “Na prática, o parecer paralisou as demarcações de vez”, afirma em nota o Instituto Socioambiental (ISA). Mas a tese do marco temporal faz pior do que isso: como uma estratégia do governo Temer e da bancada ruralista capaz de deflagrar a desocupação das áreas retomadas e favorecer ordens de despejo violentas, ela tende a produzir um drástico retrocesso, se não houver ampla reação nacional e internacional.
Prova disso, é que a AGU também está anexando o parecer aos processos judiciais em que está arrolada como parte interessada, conforme nota do Instituto Sócio-ambiental, que está articulado com o movimento indígena #Resistência2018 para tentar revogar o parecer. “O resultado provável serão decisões judiciais desfavoráveis às comunidades indígenas. Assim, o governo Temer consolida o pior desempenho nas demarcações desde a redemocratização do país”, denuncia a entidade.
O Marco Temporal restringe os direitos territoriais dos povos determinando que só podem ter reconhecidas as terras que estavam sob sua posse na data em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Explica o artigo publicado pelo CIMI: “Existe uma crise humanitária na Reserva de Dourados se arrastando há pelo menos duas décadas. Os 16 mil indígenas Guarani Kaiowá e Terena vivem confinados em três mil hectares e buscam terras para desafogar’ a situação”.
Sem a sua participação ou concordância, os indígenas foram levados para a Reserva no decorrer do final da primeira metade do século XX, como política de colonização de “terras devolutas” do então estado do Mato Grosso. Portanto, em 5 de outubro de 1988, esses povos já não estavam nas terras tradicionais de onde foram retirados à base de força e violência, explica o documento. “Dessa maneira, a cada retomada ou ocupação de terra fora da Reserva, eles sofrem ações de reintegração de posse que desde o ano passado têm como principal argumento deferidor a tese do marco temporal”, diz ainda.
Em entrevista a jornalistas de Brasília, Sônia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou que se trata de medida do Poder Executivo como um todo, justamente o que tem como papel efetuar a política de demarcações: “Como a retomada de terra é a alternativa dos povos para garantir o território tradicional, esse parecer é o combustível necessário para abastecer a usina de reintegrações de posse, com destaque para as decisões de primeira instância”.
“ESTAMOS À BEIRA DE UM MASSACRE. PRECISAMOS DE APOIO!”
Habitantes Guarani do Morro dos Cavalos estão vivendo desde o início de novembro momentos de terror nas duas aldeias do Território Indígena Morro dos Cavalos, situado em Palhoça, há 30 quilômetros de Florianópolis. A líder Kerexú Yxapyry está clamando por socorro de todas as entidades e pessoas em defesa dos povos indígenas e dos direitos humanos. Na madrugada de sábado para domingo (19), o Território Indígena enfrentou um novo ataque com disparos de arma de fogo. No dia 2 de novembro, a aldeia Itaty já tinha sofrido a máxima violência quando dois homens brancos, só depois identificados, subornaram dois adolescentes indígenas para atacar a mãe da ex-cacique, Ivete de Souza, 59 anos. Mãe de seis filhos, ela foi torturada em sua própria casa, retalhada em várias partes do corpo, onde recebeu inscrições de cruz e símbolos de morte. Por fim, deceparam-lhe a mão esquerda com uma faca de serra e só pararam de golpeá-la quando avaliaram, por engano, que ela já estava morta, conforme relatam as entidades apoiadoras da luta indígena em carta aberta.
Entidades na defesa dos povos indígenas no movimento contra o Marco Inicial. Aldeia Itaty do Morro dos Cavalos, agosto de 2017. Foto: Roselane Lima
Os jeruás (ou não índios maus, como os Guarani os chamam), costumam atacar a comunidade nos feriados e fins de semana. Eles “compraram” e ameaçaram os dois adolescentes para facilitar a agressão â idosa, segundo a narrativa da líder Kerexú (Eunice Antunes). Desde o feriado do Dia dos Finados, Ivete foi internada em estado grave no Hospital Regional de São José e ainda não teve alta. “Ela está bem agora, mas perdeu a mão”, diz a filha Kerexu por telefone. Ivete é viúva de Adão Antunes, o primeiro professor de Educação Indígena de Santa Catarina, que morreu de câncer, em agosto de 2015, depois de uma longa luta para ser operado pelo sistema público de saúde de um tumor. Ambos lutaram duro desde a infância, trabalhando na roça e no artesanato e depois de casados, para criar os três filhos do casal e os outros três filhos dela.
Voluntários fazem vigília para reforçar a segurança e também para que os indígenas possam descansar, relata Elisa Jorge, arquiteta e integrante do gabinete do vereador Lino Peres (PT), apoiador da comunidade, composta por cerca de 300 habitantes. Como a situação financeira é precária, os moradores da aldeia têm passado muita necessidade. “Estão exaustos e impedidos de trabalhar por estarem ocupados cuidando de cada entrada vulnerável no meio da mata, das casas, principalmente da cacica e da Escola Indígena Itaty”, explica Elisa.
Ivete de Souza, que teve a mão decepada. Foto: Raquel Wandelli, ago 2014
As entidades, parlamentares, profissionais e pessoas solidárias estão fazendo uma campanha de doação financeira, alimentos e produtos de higiene. Reunião com os apoiadores do povo Guarani ocorre amanhã, terça (21), às 17 horas, no Sintespe, em Florianópolis. “A crueldade dos não índios está respaldada e encorajada por esse período de trevas instalado no país”, avalia Elisa, lembrando que nunca houve, em tempos mais recentes, uma agressão tão violenta contra os Guarani, que é um povo pacífico e afetuoso. Desde o início de novembro o povo do Morro dos Cavalos têm sofrido violência, amputações de membros, tortura de mulheres e ataques com arma de fogo que têm uma conotação fascista, misturando interesses particulares na propriedade das terras de grupos empresariais, investidas de políticos e ideologia etnocida, analisa Daltro de Souza, liderança da Comunidade Amarildo, que está entre as entidades defensoras do povo Guarani. “Estamos à beira de um massacre. Precisamos de apoio nacional!”.
Apesar de muitas solicitações para que a Policia Federal faça seu trabalho de proteção, até o momento o órgão não tomou nenhuma atitude mais decisiva, limitando-se a investigar e a expor os adolescentes supostamente envolvidos no crime contra a idosa, relata Kerexú, lembrando que foram vistos dois homens brancos no dia do crime. Conforme a ex-cacique, que é também professora da Escola Indígena Itaty, não estão esclarecidas as circunstâncias em que os dois menores de idade foram envolvidos na tentativa de homicídio de sua mãe. Ela diz que não consegue obter com a polícia civil os documentos relativos às investigações, nem o Boletim de Ocorrência. A procuradora federal Analúcia Hartmann está tentando interceder nesse caso, que envolve disputa de terras com moradores da Enseada de Brito, estimulados pelo interesse do Agronegócio e de políticos conservadores que defendem a expulsão dos indígenas de suas terras para duplicação da Br-101 com reincidentes ofensivas aos líderes da resistência.
Campanha iniciada pelo Curso de Licenciatura Indígena da UFSC
O Território Indígena Morro dos Cavalos é entrecortado pela Br e fica próximo ao mar. Isso o torna alvo de ofensivas constantes de agentes públicos que querem construir um túnel em suas terras e também de empresários do ramo imobiliário. Em Brasília, é forte o lobby de parlamentares como o deputado federal Valdir Colatto (PMDB) e o vereador Pitanta (Nirdo Arthur Luiz – DEM), que querem impedir o seu direito ao T.I., prestes a ser homologado, como esclarece Flora Neves, ambientalista integrante do Gabinete do vereador Marquito (PSol). Essas forças externas empurram moradores da Enseada de Brito contra os Guarani, espalhando calúnias já muitas vezes desmentidas pelas lideranças de que com a homologação vão cortar o fornecimento da água da nascente para a comunidade vizinha, relata Flora. “Isso não é verdade. Os Guarani são um povo pacífico, que só quer viver em harmonia com as comunidades ao seu redor”.
Encurralados em uma área íngreme e pedregosa à beira do asfalto, os Guarani foram durante mais de 30 anos violentamente afastados do cultivo da terra e obrigados a sobreviver vendendo artesanato nas aldeias e na cidade e do recebimento de donativos. O “povo do sol” reivindica na Presidência da República uma área de 1.956 hectares entre a Serra do Tabuleiro e o mar, onde pretende reconstruir um mundo Guarani de verdade, como o dos ancestrais, onde possa exercer plenamente a sua cosmogonia, onde o trabalho, a relação com a natureza, a espiritualidade e o modo de vida não se separam da sua cultura.
Terra Indígena Morro dos Cavalos, 19 de novembro
(Carta da líder Kerexu Yxapyry)
Eu, Kerexu Yxapyry, liderança indígena guarani, estou passando para dar mais um relato de atentado dessa madrugada do dia 18 para dia 19 de novembro de 2017. À 1:30h, houve vários disparos de tiros nas Tekoa Itaty, Tekoa Yaka Porã e Centro de Formação Tataendy Rupa, os três pontos de vigília da Terra Indígena, sendo que na Tekoa Yaka Porã, um amigo nosso que estava de vigília cuidando do portão de entrada da aldeia quase foi acertado com o tiro. Quando uma pessoa que passava no carro gritou: “já era” e atirou em direção à aldeia. Nesse mesmo momento houve os disparos nos outros pontos. Xondaro Kuery (parentes) precisamos ficar atentos, pois os Juruá kuery (não índios maus) estão organizados e eles estão sabendo dos pontos de vigília.
Já recorremos a todos os meios legais de proteção e até agora não obtivemos respostas. Promessas e notas de apoio também não estão valendo de nada os atentados estão cada dia mais dentro das nossas Tekoás em nossas casas, em nossas famílias.
Vamos ficar cada vez mais alertas e chamar apoiadores que venham somar nessa luta de vigília.
Kerexu Yxapyry, liderança indígena e professora: “Precisamos de apoio: a violência chegou ao extremo” Foto: arquivo pessoal
Terra indígena Morro dos Cavalos, 4 de novembro de 2017
(Carta das entidades apoiadoras publicada na Página Conexão Itaty https://www.facebook.com/ConexaoItaty/posts/1280194532084790)
Nós, lideranças e membros da comunidade Guarani do Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (Santa Catarina), vimos por meio deste documento denunciar mais um violento ataque a membro de nossa comunidade, com profundas agressões físicas, e exigir providências das autoridades.
Na madruga da quinta-feira dia 2 de novembro a senhora Ivete de Souza, 59 anos, pertencente a nossa comunidade, foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Trata-se de uma tentativa de assassinato. Testemunhas afirmam ter visto dois adolescentes nas proximidades da residência da senhora Ivete. Esses menores foram conduzidos à delegacia da polícia civil em Palhoça e detidos antes mesmo do laudo da perícia ser divulgado. Os menores, que estão sendo investigados, estão sendo expostos de maneira irresponsável por setores da imprensa, sem ao menos uma informação mais precisa dos fatos ou a conclusão do laudo pericial, que sai em 5 dias.
Requeremos uma investigação séria e isenta, porque acreditamos que existem pessoas não indígenas envolvidas. Não é a primeira vez que nossa comunidade é atacada e nem a primeira vez que os ataques ocorrem em véspera ou dias de feriados. No dia 2 de novembro de 2015, nessa mesma casa houve um ataque de não indígenas.
Naverdade, vivemos sob ameaças constantes, sejam elas físicas ou verbais proferidas por políticos que estão empenhados em impedir a devolução de nossa terra e usam suas câmeras para incitar a violência contra nós povo Guarani do Morro dos Cavalos. Basta lembrar que ocorreu Audiência Pública na Câmara Municipal de Palhoça e mais pronunciamento e exatamente há uma semana atrás que a população foi incentivada a impedir a demarcação de nossa terra. Em seguida, no sábado do dia 28 de outubro, foram realizadas manifestações próxima da tekoa Yaka Porã, na Enseada do Brito, contra nosso povo com faixas contra a Funai e contra a demarcação repetindo a fala do pronunciamento na câmara de vereadores do município de Palhoça.
Acreditamos que essa atrocidade foi feita por não indígenas com cúmplices indígenas; não foi assalto, pois não roubaram nada.
Por esse motivo pedimos o empenho das autoridades competentes para elucidar os fatos.
Fotografia da aldeia postada pelas entidades no dia da tentativa de homicídio, em 2/11
Wesley Santos, assessor da Terra Indígena Morro dos Cavalos:
O povo guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, Palhoça-SC, está sofrendo ataques. Há uma frente de apoio e proteção civil que se dirige ao local para apoiar a vigilância comunitária.
Conhecemos a aldeia há mais de 20 anos. A mãe da amiga, Nice Kerexu, teve sua mão decepada em um desses ataques e está no hospital. Já faz um mês que eles não conseguem manter o ritmo natural dos trabalhos e estão precisando de apoio.
Estamos reunindo alimento e produtos de higiene para levar ao gabinete do vereador Lino Peres amanhã às 12h.
Quem de Floripa puder contribuir, pode levar direto na Câmara de Vereadores de Florianópolis, no gabinete do Vereador Lino Peres. Quem preferir fazer doações em dinheiro para apoiar a vigilância na TI Morro dos Cavalos pode depositar na conta:
