Tag: Terras indígenas

Da Publica

Quem entrasse desavisado pela porta do auditório Olacyr de Moraes, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no início da tarde do último dia 10, teria dificuldade em saber que se tratava de um encontro entre grandes fazendeiros paraenses e autoridades das áreas da agricultura e do meio ambiente do governo Jair Bolsonaro. Em vez dos esses chiados, típicos do sotaque do Pará, ouvia-se na plateia os erres marcados dos sotaques sulistas, comuns entre os que detêm latifúndios em solo amazônico. Reunidos no auditório, os produtores rurais foram à Brasília apresentar a fatura do apoio enfático dado a Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial.

A reportagem da Pública presenciou as quase quatro horas do encontro, idealizado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e bancado pelo governo, sobretudo pelo titular da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia foi tratado na reunião como “vice-ministro” apesar da inexistência formal do cargo. Foi ele quem gravou vídeos disparados pelo WhatsApp convocando os produtores ao encontro. O convite empolgou: o auditório ficou completamente abarrotado e alguns fazendeiros ficaram do lado de fora, esticando o pescoço para acompanhar a discussão.

A titular do Mapa, ministra Teresa Cristina, fez questão de reconhecer o pronto apoio dado pelo agronegócio, grande protagonista da economia brasileira nos últimos anos, em campanha. “Podem ter certeza que o governo do presidente Bolsonaro tem um apreço e um carinho muito especial pelos produtores rurais, que foram aqueles que primeiro o apoiaram, foram aqueles que primeiro acreditaram. Talvez porque a gente tenha sofrido tanto que os produtores rurais deram um basta e acreditaram que o presidente Jair Bolsonaro era a pessoa que podia fazer a mudança de rumo no nosso país”, discursou. “O estado do Pará foi um dos estados que primeiramente deu a ele [Bolsonaro] o seu voto de confiança.” Vale registrar que a ministra se referia aos fazendeiros, e não à população, que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad.

Diante da ministra, do “vice-ministro” Nabhan Garcia e outras autoridades, como o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general Jesus Corrêa, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato, e o secretário executivo da Secretaria de Governo, Mauro Biancamano, a principal exigência colocada à mesa pelos ruralistas foi a flexibilização radical (talvez o termo correto seja desmonte) da fiscalização ambiental feita em solo paraense.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos encarregados por lei de fazer fiscalização ambiental, foram alvos de duras críticas e xingamentos. Era alguém tocar no nome deles e o burburinho começava. Aos poucos, palavras de ordem eram gritadas e aplausos efusivos demonstravam o apoio da plateia a quem tomava coragem de gritar no meio da multidão. Nas manifestações anônimas, feitas durante as falas, os órgãos foram acusados de praticar “terrorismo de Estado”, alguns disseram que o governo “tem que acabar” com eles, a despeito da obrigação do Estado em mantê-los, e os chamaram de “câncer”. Produtores falaram em “desfazer essas porcarias de Unidades de Conservação” (UCs) – termos similares aos usados por eles para se referir a outras áreas protegidas pela União, como terras indígenas e assentamentos de reforma agrária.

Nas falas feitas em um púlpito do auditório por produtores rurais e autoridades não ligadas ao governo federal, o tom não foi muito diferente. Para ficar em um exemplo, a representante da Associação dos Produtores dos Campos do Araguaia (Aprocampo), Genny Silva, chamou o Ibama, em fala pública, de “instituto brasileiro de assalto à mão armada”. O radicalismo das demandas foi tamanho que levou os representantes do governo Bolsonaro à não usual posição de pedir ponderação, cautela e apego à institucionalidade aos presentes. Se o descrédito demonstrado por Bolsonaro pelos órgãos ambientais, como na ocasião em que o presidente disse que a festa do ICMBio e do Ibama “ia acabar”, gela a espinha dos ambientalistas, para os ruralistas paraenses parece ser pouco. Eles querem a nova era de Bolsonaro para já e, nela, não querem ter que receber fiscais do Ibama em suas porteiras.

“O Brasil está numa hemorragia generalizada e o governo vem com band-aid pra querer estancar a hemorragia. Não vai conseguir! Nós não podemos querer reformar órgãos inúteis que não têm mais função a não ser consumir dinheiro público e perpetuar a corrupção”, afirmou Paulo César Quartiero, que ocupava o posto de vice-governador em Roraima até janeiro do ano passado pelo DEM. “Quer que eu cito (sic)? Ibama, ICMBio, quantos mais? Vou citar o Incra também? Vou. Que mais?”, questionou à plateia. Alguns fazendeiros falaram na Fundação Nacional do Índio (Funai). “A Funai a gente deixa à parte porque ela não obedece ao governo brasileiro, ela obedece às monarquias europeias”, disse, arrancando risos, referindo-se ao fato de a fundação ter firmado parcerias para desenvolvimento de projetos com recursos do Fundo Amazônia, que tem a Noruega como principal doadora.

Quartiero, aliás, é um antigo adversário da causa indígena em Roraima, como ele mesmo admitiu em entrevista ao jornal O Globo. Foi arrozeiro na área da TI Raposa Serra do Sol, homologada em 2005. Teve uma fazenda desapropriada em decorrência do processo de demarcação. Em 2008, quando era prefeito de Pacaraima (RR), foi preso pela Polícia Federal (PF) acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos. Segundo o Ministério Público Federal afirmou em denúncia, tais crimes ocorreram após ele ter coordenado ataques a indígenas da Comunidade Renascer. Nove indígenas ficaram feridos na ação, oito deles baleados, segundo a PF informou à época. A ação ainda corre na Justiça Federal. Hoje Quartiero é suplente na diretoria da Faepa, pois é produtor rural na ilha do Marajó, no Pará.

A sugestão de Quartiero de que não adiantaria reformar órgãos ambientais, mas sim extingui-los, gerou uma manifestação imediata do anfitrião Nabhan Garcia. Ao tomar a palavra, ele sublinhou que não fora o governo Bolsonaro quem havia “criado” ou referendado a TI Raposa Serra do Sol e lembrou as consequências legais de extinguir órgãos ambientais. “Não se acaba com a Funai como você tá dizendo. Aqui não tem espaço para a pirotecnia, me desculpe. Se tem alguém aqui formado em direito, sabe o que eu tô dizendo. Não é assim que se acaba com Funai, com Ibama, com Incra. Não é assim. Não se acaba, aí é pirotecnia”, respondeu Nabhan Garcia.

Apesar da impossibilidade jurídica de extinção dos órgãos, o secretário de Assuntos Fundiários lembrou que o governo federal vem esticando a corda nesses órgãos, tentando favorecer os interesses dos ruralistas. “A questão da Funai: ela é responsável pela identificação, delimitação, demarcação, licenciamento de terra e etc. [O governo] Tirou isso da Funai. Não dá pra acabar com a Funai, mas dá pra tirar o que era nocivo que a Funai fazia e assim o governo fez em 1º de janeiro, feriado nacional, no dia de sua posse. Tem lá uma medida provisória tirando da Funai todas essas situações. Passando pra nossa secretaria inclusive as cláusulas quilombolas também, da Fundação Palmares. Hoje está tudo no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Assuntos Fundiários, que por sua vez o órgão executor é o Incra, o novo Incra, que está com boas intenções e vai promover as mudanças”, argumentou Nabhan Garcia, sinalizando mudanças na política indigenista. “Eu só estranho que a lei funciona contra nós e a nosso favor não funciona”, murmurou Quartiero, ainda um tanto contrariado.

Ibama engole críticas e promete mudanças para agradar a fazendeiros

Quando subiu ao púlpito ao som dos murmúrios do público, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, procurou ser breve. Começou pedindo desculpas pela ausência de seu chefe, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Todo o ministério, inclusive o Ibama, tem um apreço muito grande pelos produtores rurais. A gente tá tentando mudar uma mentalidade que existiu no passado, de perseguição para quem produz nesse país”, afirmou Bim. “Nesse novo Ibama, a gente está buscando um diálogo muito grande com todos os atores envolvidos pra gente se entender. E, se entendendo, evitar os pontos de atrito que ainda existem. Mudar a cultura de um órgão é uma coisa que demora um pouco, mas a gente está lutando para que essas mudanças aconteçam”, disse. O presidente do Ibama saiu rápido da sala a pretexto de uma audiência com o Ministério Público. Para aguentar a pressão dos produtores, ficou o titular da Diretoria de Proteção Ambiental, Olivaldi Azevedo, major da Polícia Militar de São Paulo, alçado ao posto pelo ministro Salles.

O major foi alvo de um dos discursos mais inflamados e aplaudidos da tarde, feito por Nelci Rodrigues, a presidente da Associação de Produtores Rurais Vale do Garça. Nelci começou pedindo desculpas por não saber fazer “discurso bonito” e foi direto ao assunto. Sua associação fica na região da influência do trecho da rodovia BR-163 que corta 11 municípios do estado do Pará onde, em 2006, o governo federal criou um mosaico de áreas protegidas com o objetivo de fazer um plano de desenvolvimento sustentável para a região e mitigar o impacto do futuro asfaltamento da rodovia, ainda não realizado.

As UCs foram criadas sobre pequenas e grandes posses rurais já existentes – muitas delas estimuladas pelo próprio governo – e até hoje a regularização fundiária não foi efetivada a contento. Com sotaque sulista, Nelci conta que foi à Amazônia ainda criança acompanhando seu pai, que havia sido estimulado pela propaganda dos governos militares que rezava o lema “integrar para não entregar”. E prosseguiu: “A BR-163 vive um conflito de guerra. O Brasil tem que ter memória. Eu me lembro perfeitamente quando meu pai dizia que o militarismo só era ruim pra vagabundo: ‘Então vocês podem ir para o Pará e tenham certeza que vocês vão melhorar de vida’. E sabe o que aconteceu? Nós pioramos”, relatou. “Vivo no Pará há mais de 30 anos, tenho cinco filhos, criei todos e eles são formados, hoje, graças a uma posse e eu sou produtora rural. Em 2006, foi criado um mosaico de Unidades de Conservação atingindo o meu Pará. Aí eu lhe digo: os xiitas do Ibama, as ‘mundiça’ do ICMBio, o câncer do ICMBio no país tomam a casa de uma mãe de família e fala o seguinte: ‘Você tem que sair dessa casa, porque essa casa vai virar casa do macaco’. Tinha um general que abriu a BR-163 e o chamamento era unânime: ‘Venham integrar para não entregar’. Agora, se não deram título da terra, se não fizeram nada, não é culpa nossa”, protestou. “Eles nos invadiram. A regra do jogo muda e a gente fica sem saber. E somos tachados de grileiros. Se um audacioso xiita repetir um trem desse… Eu não tenho tamanho, mas coragem Deus me deu”, bradou, sendo ovacionada por aplausos.

Muitos fazendeiros falaram no estímulo dado à chamada colonização dos rincões do Pará pelos governos militares e demonstraram ressentimento com as questões ambientais trazidas na democracia. A lei ambiental da época permitia que as posses e propriedades rurais desmatassem 50% da área das fazendas. A aprovação do Código Florestal, em 2012, determinou em 20% a superfície passível de desmatamento para a produção no bioma amazônico. Alguns produtores se manifestaram até mesmo pedindo a volta dos parâmetros de desmatamento da ditadura. Coube a Nabhan Garcia novamente acalmar os ânimos e dizer que não cabia ao governo alterar o código na canetada, mas deixar claro que seria possível uma articulação no Congresso para mudar as leis ambientais.

Ao fim de sua fala, Nelci Rodrigues vocalizou outro pensamento comum entre os produtores rurais: a argumentação de que as leis ambientais os empurravam para a ilegalidade. Protestou contra o fato de a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), órgão do governo estadual paraense, não validar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em fazendas situadas em UCs, o que é proibido por lei. “Tem 300 mil cabeças de gado nas Unidades de Conservação. A gente não pode vender porque não tem o CAR. Aí eu não posso vender porque o frigorífico é multado ao comprar. Obrigam nós a ser ilegal. Obrigam nós a tirar nosso gado e levar pra um arrendamento que é legalizado pra só assim nós podermos vender”, afirmou Nelci. “Desfaça tudo essas reservas que a maldita Marina Silva fez”, exigiu, referindo-se à ex-ministra do Meio Ambiente, que estava à frente do Ministério do Meio Ambiente quando da criação das UCs.

Quando subiu ao púlpito, o major Olivaldi estava nitidamente nervoso. Antes de começar a falar, alguém da plateia disse que queria ver acabar logo o ICMBio. Quando disse que era o novo diretor de proteção ambiental do Ibama, veio outro comentário da plateia: “Não fala esse nome [Ibama]. Vamos mudar o nome”. Olivaldi tentou brincar para quebrar o gelo. “Me sinto um pouco apedrejado aqui. Serei outros dias por conta do que foi construído lá atrás entre quem produz e o órgão de fiscalização ambiental”, começou. A plateia não deu descanso. “Vai trabalhar na cidade e abandona as fazendas. Não tem problema ambiental em fazenda nenhuma. Então nos abandone. Vocês não são bem-vindos”, afirmou um fazendeiro. “Não façam nada durante 60 dias. Só fecha”, disse outra voz.

Olivaldi pediu calma. Quando conseguiu falar, o major agradou aos ruralistas. “Vamos fazer um mutirão para desembargar áreas passíveis de desembargar. Isso é promessa do governo Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles. Estamos revendo esses embargos”, afirmou. “Tentaremos reverter o máximo daquilo que está prejudicando. Não é promessa. Isso nós vamos fazer. Mas eu peço tempo. Não se esqueçam que muito do que foi dito aqui [nas reivindicações], é preciso mudar porcaria de lei. Eu sou funcionário público. Eu vou preso… Alguém criou aquele monte de Unidade de Conservação; se tá certo ou errado, eu não vou entrar na discussão.” “Revoga!”, uma voz gritou. “Mas não sou eu que revogo. Aquilo é criado mediante lei. Tenham paciência e vamos mudar o que precisa ser mudado. Todo mundo aqui é inteligente pra entender que fazer o que ele disse: ‘Ah, não faça nada agora’. Eu vou preso. Existe Ministério Público, juiz, Judiciário, um monte de coisa cobrando a gente”, disse Olivaldi. Ele deixou o auditório na sequência.

Senador compara atuação de órgãos ambientais ao Estado Islâmico

O discurso de ataque aos órgãos de fiscalização ambiental ganhou respaldo também entre os parlamentares presentes ao encontro. Nos dois discursos que fizeram, o deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD), coordenador da bancada paraense na Câmara, e o senador Zequinha Marinho (PSC) formaram fileiras com os fazendeiros nos ataques ao Ibama e ao ICMBio.

“Estamos assistindo às piores arbitrariedades que um governo pode cometer contra os seus cidadãos. Cidadão que produz, que paga imposto”, disse Marinho, referindo-se às autuações e operações dos órgãos socioambientais. “Se o senhor tiver tempo pra ouvir alguém da região da BR-163… É uma coisa do outro mundo. É pior do que o Estado Islâmico na Síria”, qualificou. “A gente não queria continuar sendo tratado como inimigo deste país. É fundamental pacificar a questão ambiental. Produtor precisa ter mais liberdade pra produzir. O produtor do Pará é visto como um marginal. Nós somos invadidos pelo governo federal lá no Pará, que não quer diálogo, não quer conversar. Quer botar fogo em máquinas, quer prender cidadão, arrebentar com tudo, quer matar tudo”, discursou Marinho.

O deputado Éder Mauro partiu para uma acusação mais direta. “O Ibama no estado do Pará… Eu ainda esta semana já deixei documentações na Casa Civil mostrando que hoje o Ibama ainda é dirigido por uma petista que persegue nossos produtores, os homens que produzem no estado do Pará. Vai mudar, meu amigo. Confie. A bancada do estado do Pará vai estar junto do ministro Onyx pedindo a mudança de todos que estão no estado do Pará. Da Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia] até lá embaixo, seja que órgão for. A gente quer andar pra frente e eu acredito no presidente Bolsonaro e nesses homens que ele colocou aqui em Brasília. O Pará precisa crescer! Vocês não vão sair daqui sem a esperança de que o estado vai mudar!”, disse. Mauro não deixou claro se a “petista” a que se referiu era a superintendente do Ibama no Pará, Clívia Bezerra Araújo. Os fazendeiros que estavam na plateia, consultados pela reportagem, disseram que sim. Mauro saiu antes de o evento acabar, mas aproveitou seu tempo para defender os responsáveis pela segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos 20 anos, o Massacre de Pau d’Arco, que deixou dez trabalhadores mortos. “Naquela ocasião, quando a polícia esteve em Pau d’Arco pra defender o Estado, pra defender o proprietário, pra tirar os invasores da terra, matou todos na resistência e os policiais viraram bandidos”, disse.

Nosso patrão, Bolsonaro

“Tudo o que foi relatado aqui, nós tínhamos em governos anteriores. Agora nós temos um governo presente, que começou há praticamente 90 dias. Estamos sob o comando da autoridade maior, aquele que foi eleito pela maioria do povo brasileiro. Se chama presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele é o nosso patrão”, afirmou Nabhan Garcia. Em quase todas as ocasiões, ele, o grande anfitrião do encontro no Mapa, procurou acalmar os ânimos e prometer a tal nova era bolsonarista. “Eu conheci o então deputado Bolsonaro em 1994. Ele sempre foi em primeiro lugar um aliado. Todas as vezes que o setor produtivo precisou de ajuda, esse homem que não tem um palmo de terra, não era da profissão dele, sempre esteve do nosso lado”, garantiu Nabhan Garcia. A maioria da plateia pareceu confiante nas palavras, mas alguma impaciência pairava no ar. Nabhan Garcia voltou à carga: “Não queiram que o governo que assumiu há 90 dias conserte o que houve de errado em 34 anos em 90 ou 100 dias. Nós temos alguns cânceres aqui que não podem continuar mais fazendo o que fazem. Ele precisa do apoio da população pra fazer mudar. Ninguém legisla ou governa sozinho”, falou em um tom mais exaltado. O marco de 34 anos remonta ao término da ditadura.

Um dia depois da reunião entre Nabhan Garcia e os fazendeiros do Pará, o presidente Bolsonaro assinou um decreto para converter multas ambientais em áreas de recuperação. No último dia 14, o presidente pessoalmente desautorizou uma operação do Ibama em Rondônia enquanto ela estava em curso. A operação visava combater a extração ilegal de madeira. “Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informação [sobre a operação]. Ele já mandou abrir um processo administrativo para a apurar o responsável disso aí. Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, afirmou o presidente em um vídeo que circulou nas redes sociais. Após o ministro Ricardo Salles ter ameaçado investigar agentes do ICMBio, o presidente do órgão, Adalberto Eberhard, pediu demissão no último dia 16 – seria substituído dois dias depois pelo coronel da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira. Servidores ambientais divulgaram um dia depois uma carta acusando o ministro Salles de destruir a política ambiental federal. Em uma live no último dia 17, Bolsonaro ameaçou demitir a diretoria da Funai e criticou a legislação ambiental vigente.

Ao menos no meio ambiente, a nova era deu passos largos desde a reunião no Mapa.

Publicado originalmente: https://apublica.org/2019/04/desfaca-tudo-essas-reservas-diz-produtora-a-secretario-em-reuniao-de-fazendeiros-do-para-com-governo-federal/?fbclid=IwAR2_5tQv6dF4EKi9jJHDuV_ny4-EdPyrngKLOP4uyguSfQh2DOCKsx-qn-8