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  • Volta às aulas é proibida pela Justiça em Colégio Militar de Belo Horizonte

    Volta às aulas é proibida pela Justiça em Colégio Militar de Belo Horizonte

    Aloísio Morais

    A Justiça Federal deu um chega-pra-lá nos militares do Colégio Militar de Belo Horizonte e proibiu o retorno às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, 21, a exemplo do que outras instituições do Exército pretendem fazer no país. A instituição tem cerca de 750 alunos, 42% do sexo feminino. Dezenas de pais de alunos são contrários à volta às aulas, mesmo com uma série de protocolos a serem adotados. Durante a ditadura, as instalações da escola abrigaram presos políticos, que foram vítimas de tortura no local.

    A retomada das atividades escolares na unidade do Exército provocou discussões tanto na Prefeitura de Belo Horizonte quanto no Ministério Público Federal e, como medida de segurança, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (Sindsep-MG) entrou na Justiça com um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas, o que foi acatado com a fixação de uma multa de R$ 5 mil por dia, caso ocorra descumprimento da determinação.

    Colégio do bairro Pampulha foi usado para abrigar presos políticos durante a ditadura

    Sem prejuízo

    Na quarta-feira, 16, a direção do Colégio Militar encaminhou às famílias um comunicado informando sobre o retorno obrigatório às aulas na unidade, exceto para os alunos que comprovassem pertencer a grupos de risco para o novo coronavírus. Porém, para o sindicato, o retorno não é necessário, uma vez que os alunos não estariam sendo prejudicados pelo sistema de aulas on-line. Pela avaliação dos professores, os estudantes estão respondendo bem às aulas.

    “Nós estamos conversando com os professores há mais de um mês, logo que eles perceberam que seriam convocados para um planejamento presencial das atividades e que incluía desde então o retorno às aulas na própria escola. Nós entendemos que não é necessário um retorno presencial quando tudo pode ser feito remotamente. Sabemos que a cidade está em processo de reabertura, mas achamos que não há necessidade de colocar mais pessoas nos ônibus e nas ruas se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas. As aulas estão tendo qualidade”, ressaltou a diretora do Sindicato, Jussara Griffo, ao jornal O Tempo.

    Segundo Jussara, o Colégio Militar tinha determinado que retornariam apenas aqueles funcionários que não compõem grupos de risco para a pandemia do novo coronavírus, mantendo em regime remoto, portanto, aqueles com idades superiores a 60 anos e portadores de comorbidades. “Se algumas pessoas permaneceriam em casa, entendemos que o trabalho pode ser mantido remotamente, então não há necessidade de retornar também os outros. Para quê colocar alunos em risco, famílias e professores? Se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas, podemos mantê-las”, declarou.

    O comunicado feito pelo colégio indicava que haveria um revezamento entre turmas e a adoção de medidas sanitárias relacionadas à Covid-19 para garantir a segurança de estudantes, funcionários e familiares. O retorno contradiz as políticas municipal e estadual que ainda mantêm as aulas suspensas nas redes pública e particular de Minas Gerais. Autoridades da Prefeitura de Belo Horizonte declararam nessa sexta-feira, 18, que poderia procurar a Justiça para pedir a proibição da retomada do ano na unidade militar. Em uma mesma direção, o Ministério Público Federal determinou que o diretor do colégio, o coronel Marco José dos Santos, explicasse à Justiça com um prazo máximo de 24 horas quais estudos técnicos e protocolos de segurança justificariam o retorno às aulas presenciais.

    Barbacena


    Desde o dia 26 de maio mais de 200 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, no Campo das Vertentes, em Minas, testaram positivo para Covid-19. No dia 22 de junho, o Ministério Público Federal emitiu recomendação ao diretor de Ensino da Aeronáutica, major-brigadeiro do Ar Marcos Vinícius Rezende Murad, e ao comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais.
    A Epcar é uma escola de ensino militar sediada em Barbacena que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público. No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral.

  • BOLSONARO QUER IMPOR ESTADO POLICIAL

    BOLSONARO QUER IMPOR ESTADO POLICIAL

     

    BOLSONARO QUER IMPOR ESTADO POLICIAL

    NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

     

    A invasão da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) por agentes armados da Polícia Rodoviária Federal, na tarde de terça-feira (23), é uma gravíssima violação das liberdades constitucionais de reunião, organização e manifestação.

    É simplesmente inaceitável que agentes federais de segurança violem a sede de um sindicato de trabalhadores e interroguem os presentes sobre os preparativos de uma manifestação pacífica e democrática. E que o façam armados em cumprimento de “ordens do Exército”.

    Este episódio soma-se a uma série de violações de direitos e ameaças por parte do governo Bolsonaro, valendo-se do aparato do Estado para reprimir e intimidar quem denuncia seus abusos e se opõe a suas políticas de destruição dos programas sociais, dos direitos constitucionais e dos valores civilizatórios.

    Os frequentes ataques de Bolsonaro à liberdade de imprensa, as ameaças de parlamentares governistas aos jornalistas do site The Intercept Brasil, por terem denunciado os crimes da Lava Jato, e a incitação à violência contra a oposição e os movimentos sociais nas redes bolsonaristas atestam a intolerância e o autoritarismo deste governo de extrema-direita.

    O Partido dos Trabalhadores e suas bancadas na Câmara e no Senado denunciam ao país e ao mundo estes episódios. A imposição de um verdadeiro estado policial é a única resposta de Bolsonaro à justa resistência da sociedade a seus desmandos.

    Exigimos que a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comando do Exército e o Ministério da Defesa se manifestem sobre o ataque ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas, apresentem e punam os agentes e, principalmente, os responsáveis pela ordem de violação.

    Em defesa da democracia, das liberdades de reunião, organização e manifestação.

    Brasília, 24 de julho de 2019

    Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
    Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
    Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

  • EXCLUSIVO: Prefeitura de SP usa veneno vencido no “combate” ao Aedes Aegypti

    EXCLUSIVO: Prefeitura de SP usa veneno vencido no “combate” ao Aedes Aegypti

    Segundo denúncias feitas por trabalhadores do serviço público municipal das Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), os frascos de Deltametrina que estavam sendo utilizados nas nebulizações (também chamado fumacê), estão desde maio com validade vencida e foram usados por semanas após o vencimento.

    O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP) denuncia que não é de agora que se usa material vencido. O inseticida anteriormente usado, Malathion, segundo os trabalhadores também estavam vencidos antes de esgotarem no estoque do Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ (antigo Centro de Controle de Zoonoses – CCZ). Conforme os trabalhadores os inseticidas tinham “forte cheiro de podre”.

    Há também relatos de que o material vencido estava causando entupimentos e danificando os equipamentos de nebulização.

    Kits de sorologia da Dengue em falta

    Os dados sobre o aumento de casos de dengue na cidade não param de crescer. Um trabalhador de uma UVIS chegou a relatar ao SINDSEP que numa região da Zona Sul foram registrados mais de 300 casos de dengue nos últimos meses. O aumento foi tão significativo que há 20 dias, as Unidades de Saúde da Prefeitura esgotaram os kits de sorologia da Dengue, que confirmam ou não os casos suspeitos. A ausência de confirmação inviabiliza as ações ostensivas de combate aos focos do mosquito transmissor.

    Servidores passam mal

    A introdução da Deltametrina como inseticida nas operações de combate à dengue não foi acompanhada de orientações para os servidores, afirma o sindicato. Isso só ocorreu após casos em que trabalhadores passaram mal com utilização do material.

    Outros problemas graves

    A denúncia ainda traz outros relatos sobre problemas graves nas atividades das Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) como a falta de combustível para as viaturas de trabalho por atrasos no crédito dos cartões de voucher para combustível. Houve UVIS em que as equipes chegaram a ficar 30 dias sem uso dos carros no combate ao Aedes Aegypti.

    Também há relatos de dificuldade na manutenção dos veículos da Prefeitura, as “Denguinhas”, os carros do município destinados ao combate do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Febre Amarela. As picapes S10 disponibilizadas recentemente possuem a orientação de não serem utilizadas para carregar equipamentos.

    Foram feitas reclamações da execução de ações de combate à dengue fora do protocolo. O uso do inseticida exige o cumprimento de uma série de regras e protocolos de utilização. Esses protocolos são relativos a saúde dos trabalhadores e a eficácia do enfrentamento à epidemia.

    A nebulização em dias de sol, chuva ou garoa perde boa parte da sua eficiência. No entanto, há relatos de que estaria sendo realizada para “bater metas”, mesmo sendo operações irregulares frente ao protocolo orientado.

    Denúncia formalizada

    O SINDSEP protocolou junto a Prefeitura ofícios formalizando a denúncia no dia 24 de junho e irá reunir os representantes sindicais das UVIS para discutir a situação. O sindicato também está debatendo ações para proteger os trabalhadores e defender o serviço público frente a atitude irresponsável da administração municipal na gestão Bruno Covas.

  • Jornalistas temem repressão em cobertura da posse de Bolsonaro

    Jornalistas temem repressão em cobertura da posse de Bolsonaro

    Conforme publicamos no Jornalistas Livres no último 18 de dezembro sobre a posse “presidencial” de Jair Bolsonaro, o medo venceu a esperança. A cinco dias do evento em Brasília, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJP-DF) recebeu inúmeras reclamações de trabalhadores do Jornalismo do Brasil todo, que irão cobrir a posse, sobre restrições das entradas deles nas áreas das cerimônias e desfile com equipamentos de trabalho indispensáveis para a produção e edição de conteúdos. E emitiu nota exigindo garantias à liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas durante toda a cobertura do evento, no dia 1 de janeiro.

    De acordo com trecho da nota, “é a primeira vez que os jornalistas credenciados não poderão transitar entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, num ato claro que limita a livre atuação da imprensa. A justificativa da assessoria de imprensa é que “antigamente podia”, mas “antigamente era antigamente”.” Por fim, o sindicato “apela para o bom senso e pede que a equipe envolvida na organização valorize o momento da posse – a exemplo do que ocorria “antigamente” – como a consagração da democracia… E, como toda democracia, precisa garantir o direito ao livre exercício da imprensa e a segurança dos jornalistas e radialistas envolvidos na cobertura.”

    Jornalistas do Brasil e do mundo todo já se preparam para antes, durante e depois das cerimônias no DF, com entraves em credenciamento e limitação de circulação dos profissionais.  Segundo a jornalista Juliana Medeiros, nunca existiu uma situação dessas. “Trabalho para uma emissora pública em Brasília desde 2008, acostumada a pegar credencial em órgãos públicos diversos, incluindo o Palácio do Planalto. Nunca soube de restrições de circulação nos espaços ou de tempo para aprovação de credenciais. Eventualmente há espaços destinados a repórteres de imagem, por exemplo, mas dessa forma é novidade para mim. No Palácio, quem ficar na Ala Oeste não pode ir para a rampa e por aí vai. Nunca vi isso. Como vamos carregar equipamentos ainda é um mistério”, diz.

    Tradicionalmente, o evento começa na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, em automóvel aberto, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ainda não foi divulgado se o trajeto de Bolsonaro será feito em carro aberto ou fechado, mas os últimos presidentes e presidenta a tomarem posse chegaram ao Congresso em um Rolls Royce conversível aberto, que serve à Presidência da República desde 1952.

    Abaixo, a nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal na íntegra:

    “A cinco dias da posse presidencial o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) foi surpreendido por reclamações de colegas sobre a cobertura do evento. De acordo com informações da assessoria de imprensa da equipe de transição de governo, as restrições ao público também serão aplicadas aos profissionais de imprensa escalados para trabalhar na cobertura. Entre elas, a proibição de carregar mochilas e máscaras, e de circular entre os prédios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

    Jornalistas necessitam de equipamentos como notebooks, carregadores, telefones celulares, bloco de anotações, canetas e, em casos mais específicos, microfones, fones de ouvido e câmeras fotográficas ou filmadoras. Diariamente esses materiais são levados em mochilas e não existe informação sobre recusa dos colegas em se submeter a detectores de metais ou máquinas de raio-x, na entrada de prédios públicos.

    Sobre máscaras para gás, capacete e coletes à prova de balas, esses são alguns equipamento de proteção individual (EPIs). Desde 2014, o Ministério Público do Trabalho recomenda o uso de EPIs por jornalistas, para evitar acidentes como o que vitimou o repórter cinematográfico Santiago Andrade. É preocupante que um evento que espera receber meio milhão de pessoas insista em descumprir uma recomendação do Ministério Público e expor profissionais a riscos desnecessários.

    Outro ponto que não é novidade é que a cerimônia de posse ocorre, em diferentes momentos, em diferentes pontos da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. Pela primeira vez, os jornalistas credenciados não poderão transitar entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, num ato claro que limita a livre atuação da imprensa. A justificativa da assessoria de imprensa é que “antigamente podia”, mas “antigamente era antigamente”.

    O SJPDF apela para o bom senso e pede que a equipe envolvida na organização valorize o momento da posse – a exemplo do que ocorria “antigamente” – como a consagração da democracia, em que o povo escolheu, por meio do voto, o governante que ficará no poder até 2022. E, como toda democracia, precisa garantir o direito ao livre exercício da imprensa e a segurança dos jornalistas e radialistas envolvidos na cobertura.”

     

  • Movimentos Populares fecham vias e rodovias contra o golpe

    Movimentos Populares fecham vias e rodovias contra o golpe

    Larissa Gould, do Barão de Itararé, especial par os Jornalistas Livres.

    Na manhã desta sexta-feira (15), movimentos populares e sindical, do campo e da cidade, realizaram ações em vias e rodovias de todo o país em favor da democracia e para denunciar a tentativa de golpe em curso no Brasil. “Não vai ter golpe, vai ter luta” gritaram milhares de pessoas durante as intervenções.

    Em São Paulo, capital, aproximadamente 5 avenidas foram fechadas: as Avenidas Cupecê e Vergueiro, Zona Sul, Av. Ipiranga/Av. São João e Rua da Consolação, Centro, Marginal Tietê e Ponte das Bandeiras. As Rodovias Imigrantes, na Altura de Diadema/SP, e Washington Luiz, em São Carlos, Anhanguera (altura de Ribeirão Preto), Marechal Rondon (Andradina), Dutra (no Vale do Paraíba) e Praça de pedágio na divisa dos Estados PR e SP também foram fechadas em protesto.

    No Paraná, o MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra, bloquearam rodovias por Reforma Agrária e pela Democracia.  Acampados e assentados da Reforma Agrária, trancaram rodovias estaduais e federais e liberam pedágios em Curitiba, Cascavel, São Miguel do Iguaçu, Londrina e Maringá. De acordo com balanço do MST, a Jornada Nacional de Lutas mobiliza 62 mil Sem Terra em 18 estados do país, sendo eles: Paraná, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Pará, Distrito Federal, Mato Grosso, Sergipe, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte.

    Na Bahia, trabalhadores da Limpeza do SINDILIMP, trabalhadores do setor previdenciário, da Estação Porajá e petroleiros cruzaram os braços contra o golpe em um dia de paralisação. Também foram fechadas a BR-324, o Trevo da Resistência e a Via Parafuso, acesso ao Pólo Petroquímico de Camaçari.

    Em Minas Gerais, a BR 116, km 406, em Governador Valadares foi fechada por assentados do MST. O movimento, junto ao MSTB, também fechou a BR 050, em Uberlândia. As ações fazem parte da Jornada Nacional do Abril Vermelho, em defesa da democracia.

    Raimundo Bonfim, da coordenação nacional da Frente Brasil Popular, explicou que as ações de trancaço das vias e rodovias foram rápidas, de 15 min à 1h em média, e simultâneas. “É uma amostra do que vai acontecer com o país se eles insistirem com esse golpe. É um esquenta para domingo”.

    Veja a íntegra da entrevista:

    Domingo (17) será realizada na Câmara dos Deputados a votação para a abertura do Processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), o pedido, no entanto, não possui bases legais e é considerado um golpe pelos movimentos sociais.

    Até lá, as entidades populares e sindicatos estarão nas ruas para denunciar a tentativa de golpe e defender a democracia. Amanhã, sábado (16), serão realizados atos em todo o país. Em São Paulo, brigadas populares realizarão ações de panfletagem, principalmente na periferia da capital. Também será realizado um Carnavato, protesto puxado pelos blocos de carnaval paulistanos em defesa da democracia, a partir das 15h na Praça do Patriarca, centro.

    Domingo (17), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam grandes atos, também em defesa da democracia, que serão realizados em todo o país. Para saber o calendário de ações acesse: frentebrasilpopular.com.br.

    *Até o fim desta edição as direções estaduais da Frente Brasil Popular ainda não haviam fechado o balanço de todas as ações no território nacional.