sigilo da fonte – Jornalistas Livres

Na véspera da data em que se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa (07/06), mais de cem jornalistas se manifestaram contra uma das mais fundamentais premissas para assegurar o direito dos profissionais de comunicação de investigar e publicar informações de forma livre, sem interferência do Estado.

Ameaças veladas e tentativas de intimidação que não são raras àqueles que praticam o jornalismo não podem passar desapercebidas, especialmente em um momento tão delicado como o vivenciado pelo país.

Chamou a atenção da imprensa mato-grossense as declarações do presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e vice-presidente de Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), José Arimatéa Neves Costa, em entrevista a uma emissora de rádio na manhã desta quarta-feira (06/06), acerca de uma matéria publicada em um jornal impresso de circulação estadual.

“Já decidimos a nível de diretoria da associação que nesta semana ainda estaremos ingressando com uma interpelação judicial em face do jornal A Gazeta para que eles nos informem que são os desembargadores ou desembargador que teria feito qualquer tipo de cogitação desse tipo de negociação”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Capital FM.
Questionado sobre o direito constitucional de preservação do sigilo da fonte, o magistrado rebateu: “A Gazeta pode optar pelo sigilo da fonte, aí nós vamos ter que processar o jornal por dano moral porque este tipo de notícia fere a honra de toda a magistratura mato-grossense e em especial dos membros do Tribunal de Justiça”.

O presidente da Amam chegou a esclarecer que suas declarações referiam-se apenas à interpelação para revelação dos nomes dos supostos envolvidos – trabalho este que a sociedade espera que seja feito pela Corregedoria da Justiça, dentro de suas obrigações, e devidamente noticiado para o cidadão. No entanto, ao colocar, na condição de acusador e julgador, a prerrogativa de processo como consequência do exercício de um direito constitucional (a inviolabilidade do sigilo da fonte), o magistrado, ainda que por via indireta, ameaça a liberdade da imprensa.

Em resposta às declarações, os jornalistas reagiram ao que se considera uma ameaça velada com o seguinte abaixo assinado:Os jornalistas de Mato Grosso, abaixo assinados, repudiam de forma veemente as tentativas de intimidação e ameaça à liberdade de imprensa e ao exercício profissional. Ainda que de forma velada, declarações que buscam, por vias obtusas, driblar as garantias constitucionais que permitem a nós, cidadãos, o direito à informação, causam repúdio e indignação.

Assim aconteceu com as recentes declarações do presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, na manhã desta quarta-feira (06), quando na ânsia de defender sua categoria, esqueceu-se do principal mister de sua função: a defesa dos direitos e garantias fundamentais.

Ao colocar como opcional um direito tão caro ao jornalista e à sociedade, como a preservação do sigilo da fonte – instrumento esse garantidor da liberdade de imprensa -, o magistrado coloca como opcional e acessória a própria democracia.

A imprensa ameaçada pelo Poder Judiciário (como acusador e julgador da própria causa), também Estado, não pode ser livre. Sem imprensa livre, não há cidadania.1. Abdalla Zarour
2. Adilson Rosa
3. Alair Ribeiro
4. Alan Cosme
5. Alana Casanova
6. Alice Matos
7. Aline Almeida
8. Aline Brito
9. Aline Coelho
10. Aline Romio
11. Alline Marques
12. Ana Karla Costa
13. Ana Paula Barros
14. Ana Sampaio
15. Andréia Fontes
16. Anselmo Pinto
17. Antônio Pacheco
18. Arthur Santos
19. Augusto Pereira
20. Bárbara Bini Pereira Rosa
21. Barbara Sá
22. Camila Piacenti
23. Camila Ribeiro
24. Camilla Zeni
25. Carlos Gomes
26. Carolina Alonso
27. Caroline Rodrigues
28. Celly Alves Silva
29. Cida Capelassi
30. Cínthya Rocha
31. Cíntia Borges
32. Claryssa Amorim
33. Claudete Castro de Barros
34. Cleide Dantas
35. Cristiane Sagioratto
36. D`Laila Borges

37. Daffiny Delgado
38. Daniele Danchura
39. Dayanne Dallicani
40. Débora Siqueira
41. Derik Bueno
42. Eder Gomes
43. Edinice Gomes Segura
44. Elayne Mendes
45. Eliana Bess
46. Elloise Guedes
47. Eridson Vieira
48. Érika Oliveira
49. Everaldo Galdino
50. Felipe Leonel
51. Flávia Rosane dos Santos
52. Gabriela Galvão
53. Gabriele Schimanoski
54. Gilson Nasser
55. Gustavo Nascimento
56. Hérica Teixeira
57. Hugo Fernandes
58. Iury Lupaudi
59. Iviusch Beloto
60. Jacques Gosch
61. Jad Laranjeira
62. Janaiara Soares
63. Jardel P. Arruda
64. Jonas da Silva
65. Josemar Santos
66. Julia Munhoz
67. Julia Oviedo
68. Kamila Arruda
69. Karina Silva Cabral
70. Katiana Pereira
71. Kleber Mendes Santos
72. Laís Canto
73. Laíse Lucatelli
74. Larissa Malheiros
75. Laura Nabuco
76. Laura Petraglia
77. Lázaro Borges
78. Leonardo Heitor
79. Liana D’ Menezes
80. Lidiane Barros
81. Ligiani Silveira
82. Lina Obaid
83. Lorena Bruschi
84. Lorrana Carvalho
85. Luana Daubian
86. Lucas Bellinello
87. Lucas de Senna
88. Lucas Rodrigues
89. Lucielly Alinne
90. Luciene Lins
91. Luiz Gonzaga Neto
92. Luiz Patroni
93. Mak Lucia Forte
94. Marcella Magalhães
95. Marcelo Martins
96. Marcia Andreola
97. Márcio Eça
98. Marcos Silva
99. Maria Clara Cabral
100. Mariane Xavier
101. Marianna Marimon
102. Maricelle Lima Vieira
103. Marisa Batalha
104. Marisol França
105. Max Aguiar
106. Michelle Cândido
107. Mikhail Barros e Favalessa
108. Najylla Nunes
109. Nara Assis
110. Natacha Wogel
111. Noelisa Andreola
112. Noelma Oliveira
113. Olímpio Vasconcelos
114. Onofre Ribeiro
115. Pablo Rodrigo
116. Paola Carlini
117. Patrícia Sanches
118. Patrícia Xavier
119. Paula Ruhling
120. Peterson Paulo Prestes
121. Rafael Costa Rocha
122. Regina Botelho
123. Renan Marcel
124. Renê Dióz
125. Roberta de Cássia
126. Robson Fraga
127. Rodrigo Vargas
128. Ronaldo Pacheco
129. Sandra Amorim
130. Silvana Bazani
131. Silvia Marques Calicchio
132. Simone Alves
133. Sissy Cambuim
134. Suelen de Alencar
135. Tarley Carvalho
136. Thais Teles
137. Thalyta Amaral

138. Thiago Andrade
139. Valquiria Castil
140. Victor Cabral
141. Vinícius Lemos
142. Vinicius Souza
143. Volney Albano
144. Walmir Santana
145. Wellyngton Souza
146. Welyda Cristina de Carvalho

147. Adir Ribeiro Carioca

148. Magda Matos

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Liberdade de Imprensa ameaçada em Mato Grosso