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Tag: Sérgio Moro

  • Movimentos sociais: prestem atenção a essa expressão em inglês: “Lawfare”! Quem será a proxima vítima?

    Movimentos sociais: prestem atenção a essa expressão em inglês: “Lawfare”! Quem será a proxima vítima?

    O Washington Post, de 23/dez/2015, publicou uma matéria sobre o juiz Sérgio Moro que contém o seguinte parágrafo:

    Em 1998, Moro e Gisele Lemke, uma juíza federal amiga dele, passaram um mês em um program especial na Escola de Direito de Harvard. Em 2007, Moro participou de um curso de 3 semana para potenciais líderes patrocinado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

    A Operação Lava Jato representa um típico exemplo de Lawfare, no seu sentido mais amplo e atual: trata-se da utilização de meios judiciais frívolos, com aparência de legalidade para cooptação da opinião pública, com o inegável objetivo de neutralizar o inimigo eleito – Lula. Assim os advogados de Lula argumentam contra as teses da acusação.

    Em outras palavras, o defensores de Lula acusam Moro e envolvidos na Lava Jato de usar a lei para, através de ações inconsistentes e de pouca importância, tentar deslegitimar e incapacitar Lula perante a opinião pública, que é exatamente o objetivo de Lawfare.

    Teria sido essa a instrução passada ao juiz em curso do Departamento de Estado dos EUA?

    Como surgiu a expressão e a tática Lawfare?

    A origem da palavra Lawfare (“Lawfare” que se pronuncia “lofér”, com “o” aberto) é a junção das palavras law, que é lei (e se pronuncia “ló”), e warfare, que significa arma de guerra (e se pronuncia “uorfér”, com “o” aberto). Lawfare passou, assim, a referenciar o uso da lei como uma arma de guerra.

    No primeiro uso da palavra, os autores, John Carlson e Neville Yeomans, em um ensaio de 1975, consideravam Lawfare uma tática de paz, em que a guerra dava lugar à disputa por leis: “um duelo de palavras em vez de espadas”.

    A definição que disseminou o uso comum da expressão foi dada pelo coronel da Força Aérea dos EUA, Charles Dunlap, em 2011. Lawfare é “a estratégia do uso – ou mau uso – da lei como um substituto dos meios militares tradicionais para alcançar um objetivo operacional.”

    Aqui o site lawfareproject.org inclui fins políticos:

    Lawfare significa o uso da lei como uma arma de guerra. Denota o abuso das leis ocidentais e sistemas judiciais para conseguir fins militares estratégicos ou políticos. Lawfare é inerentemente negativa. Não é uma coisa boa. É o oposto da busca de justiça. É a apresentação de processos judiciais frívolos e mau uso de processos legais para intimidar e frustrar adversários no teatro de guerra. Lawfare é o novo campo de batalha legal.

    Susan Tiefenbrun define lawfare: “é uma arma projetada para destruir o inimigo através do uso, mau uso e abuso do sistema legal e dos meios de comunicação, para levantar o clamor público contra aquele inimigo.”

    A defesa de Lula acusa a Lava-Jato

    A defesa de Lula enumera 11 táticas Lawfare utilizadas pela Operação Lava-Jato:

    – Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos;

    – Utilização de processos judiciais sem qualquer mérito;

    – Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;

    – Promoção de ações judiciais para descredibilizar o oponente;

    – Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa;

    – Judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos;

    – Promoção de desilusão popular;

    – Crítica àqueles que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o Estado;

    – Utilização do direito como forma de constranger e punir o adversário;

    – Bloqueio e retaliação das tentativas dos atores políticos de fazer uso de procedimentos disponíveis e normas legais para defender seus direitos;

    – Acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais, com o fim de frustrar objetivos contrários.

    Notas

    1 Para ter acesso à defesa completa de Lula, apresentada por Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e Valeska Teixeira Zanin Martins veja em: http://www.abemdaverdade.com.br/2/Noticias/DefesaIdentificaTaticasDeLawfareEmDenunciaContraLula_381/

    2In 1998, Moro and Gisele Lemke, a fellow federal judge, spent a month in a special program at the Harvard Law School. In 2007, Moro participated in a three-week course for potential leaders sponsored by the U.S. Department of State.” Esse é o parágrafo no original e texto completo do Washington Post sobre Moro está no endereço:

    https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/brazils-new-hero-is-a-nerdy-judge-who-is-tough-on-official-corruption/2015/12/23/54287604-7bf1-11e5-bfb6-65300a5ff562_story.html

    3 A juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, participa das questões cíveis da Lava Jato.

  • O golpe de Moro, o assédio moral e o terror político

    O golpe de Moro, o assédio moral e o terror político

    Em tempo de procuradores que homenageiam o filósofo nazista Martin Heidegger (Aletheia), que confundem Engels com Hegel, é bom lembrar da metafísica. A metafísica é uma forma de pensamento que vê por baixo dos fatos. Usa o olhar de raio X não só para ver o que não existe, mas para atormentar aqueles a quem vitima. Acaba enxergando tão fundo que encontra tudo que quer enxergar. É a lógica do perverso Olegário, o marido que transforma o ciúme em obsessão, retratado por Nelson Rodrigues em A mulher sem pecado:

    OLEGÁRIO (sardônico) – Me desafia! Diz “minha vida não tem mistérios”! E eu
    ando atrás de você o tempo todo? Sei lá pra quem você olha na rua? Estou dentro de você para saber o que você sente, o que você sonha?

    Agora mesmo, neste minuto, você pode estar-se lembrando de um amigo, de um conhecido ou desconhecido. Até de um transeunte. Pode estar desejando uma aventura na vida. A vida da mulher honesta é tão vazia! E eu sei disso! Sei!

    LÍDIA (nervosa e revoltada) – Você está louco, Olegário, doido! Então, até isso!

    É óbvio que essa tirania, do assédio moral e do sadismo, é uma forma de terrorismo. Terrorismo psicológico, que é a pior forma de perversidade nas relações sociais. Agora, o que está ai na aliança da mídia com a MPF, é o terrorismo judicial aplicado contra a vontade de uma parte significativa da opinião pública. É um sadismo covarde que pretende multiplicar sobre uma sociedade exasperada pela crise econômica e política, cenas de demência sanguinária como essa:

    Uma grande parcela do eleitorado e grupos sociais inteiros sentem-se ultrajados pela perseguição aberta à figura de Lula e à democracia. Esse olhar metafísico e maniqueísta, por isso perverso como o de qualquer seita que se julga portadora de uma missão sagrada, crê firmemente que o mal não pode escapar da sua visão. Para a fé inquisitorial só existe o Bem contra o Mal, o que justifica qualquer tortura para levar alguém a confessar. Se numa situação aparentemente não há mal nenhum, é porque o ‘criminoso’ escondeu bem escondido o seu crime. O crime sempre há. Se não aparece crime nenhum, é porque se está praticando um outro: o crime de esconder o crime.

    Sempre há o crime. Ele é necessário porque, sem ele, o que seria dos carrascos? E essa linha de raciocínio, bastante excêntrica para o bom senso, parece que tem orientado as investigações da Lava Jato. Já no próprio dia 04, quando Lula foi conduzido à força, os responsáveis pela investigação, falavam em vazamentos que teriam levado à destruição de provas.

    “O vazamento pode ter sido a origem do que nós comprovamos hoje ter sido a destruição de provas e ocultamento de documentos. Nesse momento, vamos apurar todos os vazamentos e identificar os responsáveis”. O fato de não ter encontrado as provas que procurava, resultou em “prejuízo à investigação da Polícia Federal”.

    Assim, criavam uma proteção para eles mesmos. Não poderiam ser acusados de mera incompetência, de apontarem crime onde ele não existia, porque, por trás dos fatos, opera uma força diabólica que, fazendo o vazamento e prejudicando a operação, esconde o crime.

    Com isso nunca podem ser acusados de cometer erros. Se não são encontradas as provas contra o suspeito, é simplesmente porque ele é mais ardiloso do que se imaginava e, portanto, é mais criminoso do que se supunha: não satisfeito de praticar seus delitos, ainda, de quebra, furta as provas. Não importa se ninguém morreu, as provas do assassinato serão encontradas.

    Sim, Lula tem poucos bens, seu patrimônio é praticamente o mesmo de quando entrou em seu primeiro mandato. Ora, dirão os metafísicos de plantão, é justamente isso que prova o seu crime. Se ele não exibe o patrimônio que desviou é porque pratica a “ocultação de patrimônio”. Mas, se quisermos argumentar com esses delírios e dizer, por exemplo, que até agora não provaram que o dinheiro de Lula não é limpo, vamos ouvir algo no mesmo estilo: “se o dinheiro dele aparenta ser limpo, é porque foi lavado”. É para descobrir essas coisas, que temos a Lava Jato.

    Não se percebe outro objetivo de Moro que não seja o de contaminar o país com esse sadismo e de criar as condições para que a perversidade social se alastre em um confronto generalizado. Assim, já muitas vezes se falou que os métodos da KGB e da Gestapo eram metafísicos. Stálin gostava de brincar dizendo que a NKVD, se preciso, faria uma criança de cinco anos confessar que era o autor de Guerra e paz.

    O suporte para o sadismo é o aparelho de espionagem (de escutas), de delação (premiada ou não), de gestação do medo e da insegurança, que garantem que tudo está sendo visto. Que conhece o avesso das coisas. Como o tarado da anedota que em suas alucinações dizia que estava todo mundo nu. E que quando alguém o desmentia mostrando que todo mundo estava vestido, replicava: “mas por baixo da roupa, por baixo da roupa está todo mundo nu”.

     

    Assim, vamos ler o diálogo de Lula e Dilma, cuja divulgação soa como grotesco revide pela nomeação de Lula para o ministério:

    Conversa com Dilma
    Dilma: Alô
    Lula: Alô
    Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
    Lula: Fala, querida. Ahn
    Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
    Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom.
    Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
    Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
    Dilma: Tá?!
    Lula: Tá bom.
    Dilma: Tchau.
    Lula: Tchau, querida.

    Não espanta que, para esconder a própria falta de substância dessa “revelação” ─ já devidamente caracterizada pelo governo ontem à noite ─, o próprio juiz Sérgio Moro corra para dizer que “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

    Aqui se insinua a mesma fantasia metafísica: toda vez que nada se encontra, é porque há muito escondido. Toda vez que o culpado não é pego, é porque ele é mais culpado ainda. Toda vez que o crime não se verifica, é porque é um crime ainda mais insidioso.

    Caso o golpe de Moro, com a criminosa divulgação dessas gravações, em sincronia com manifestações de FHC numa “palestra” para uma “empresa de seguros” (de que banco?), fracasse, certamente ele terá muito que explicar à justiça. Suas ações não são do tipo etéreas, não são meras hipóteses, mas atos que estão empurrando o país para uma possível catástrofe. E isso não há como esconder.

     Ilustração via Vitor Teixeira