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  • Pobreza faz disparar a violência em região da fronteira do Brasil com a Venezuela

    Pobreza faz disparar a violência em região da fronteira do Brasil com a Venezuela

    A cada dia cresce mais o número de relatos de moradores de Pacaraima sobre a violência na cidade a 214 km de Boa Vista (RR), que faz divisa com a Venezuela. Furtos e roubos se tornaram frequentes e a situação revela como o aumento da pobreza está diretamente ligado com o aumento da violência.

    Publicada originalmente no Brasil de Fato

    A outrora pequena Pacaraima, que segundo o Censo de 2010 tinha 4514 habitantes, tem hoje quase quatro vezes mais. O aumento se deve a migração venezuelana registrada nos últimos 5 anos. Com o aumento de moradores e o não-investimento dos governos municipal, estadual e federal na região, a pobreza se tornou realidade visível nas ruas de Pacaraima. 

    A crise econômica aprofundada pelo bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos desde 2015 à Venezuela, assim como a crise do mercado petroleiro, foram os principais fatores que levaram à precarização da vida da população do país vizinho. 

    :: Como o bloqueio imposto pelos Estados Unidos afeta a vida dos venezuelanos ::

    Segundo dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram cometidos 158 homicídios em Roraima em 2014. Já em 2017, dois anos após o bloqueio americano, o número subiu para 248. 

    Em 2014, 47 pessoas foram mortas por arma de fogo em Roraima. Já em 2017 quase o dobro, 93. Os últimos dados divulgados pelo Atlas da Violência em relação a estupros é de 2016. Em 2014 foram registrados 128 casos, em 2015 um pequena queda, e um aumento em 2016, com 156 casos registrados no estado. 

    Os números não param de crescer. Se em 2018, houve 57.956 homicídios no Brasil, o menor nível desde 2015 e em quase todos os estados houve queda nas taxas de homicídios por 100 mil habitantes em comparação com 2017, Roraima foi uma exceção (alta de 51,3%), ao lado de Amapá (7%) e Tocantins (2%).

    Para a socióloga e cientista da religião Tainah Biela Dias, não há como falar de violência sem falar sobre aumento da pobreza.  “Vemos no Brasil atual um desmonte geral de políticas públicas e um aumento da pobreza intensificado também por uma gestão praticamente inexistente da pandemia da Covid-19. O aumento da pobreza, e isso já está mais do que debatido, tem como consequência o agravamento da violência, e isso recai ainda mais fortemente sobre populações que são vítimas de preconceito, como é o caso dos imigrantes, alimentando uma lógica que estabelece ‘culpados’ pela situação de precarização generalizada”, explica. 

    :: Refugiados sofrem com ausência de políticas e despejos durante pandemia ::

    Para ela, os imigrantes em Roraima, especialmente em Pacaraima, sofrem com diversos fatores, entre eles a cultura do “você está ocupando um lugar que é meu”.  

    “Existem debates e pesquisas que mostram como o aumento da violência contra populações em diáspora — ou seja, separadas de seu território de origem por razão política, religiosa, preconceituosa — está diretamente relacionadas à ascensão de governos de extrema direita, e não só no Brasil, como por exemplo as políticas anti-imigração do governo Trump e o crescimento de milícias civis armadas nos EUA. A ideia que direciona esses conflitos tem a ver com a consolidação de uma identidade nacional que se estabelece através da rotulação negativa daquelas pessoas que são entendidas como ‘de fora’, explica Dias. 

    “No caso do Brasil não é diferente, apesar de o país ter suas questões específicas. Nesse caso, a oposição explícita do governo Jair Bolsonaro com relação ao regime Maduro gera, por si só, um senso comum preconceituoso contra a população venezuelana. O governo Bolsonaro produz continuamente discursos que estabelecem a separação ‘nós’ x ‘eles’, uma hipervalorização da identidade nacional brasileira em prejuízo da desumanização do ‘outro’, reproduzindo mecanismos xenofóbicos e racistas que tratam algumas vidas como menos dignas ou, de fato, sem dignidade alguma.”

    “É também importante dizer que a lógica dos discursos do presidente somente considera como brasileiro quem apoia o governo de forma incondicional, vide seus comentários sobre os “comunistas” no período eleitoral e posteriormente também, com ameaças à imprensa”, completa a socióloga. 

    Segundo Rommulo Cesar Teixeira Saraiva, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, a localização geográfica de fronteira com a Venezuela facilita a existência de crimes transnacionais, com interesses das organizações criminosas locais e internacionais. Ele afirma que foi necessário acionar outras organizações para dar conta da nova demanda que o estado de Roraima está tendo por conta dos imigrantes.

    “Houve mudanças de impactos sociais, como exemplo o modus vivendi da sociedade e a evidente característica de multiculturalidade no contexto urbano, o aumento do desemprego, e aumento do acesso aos atendimentos na rede pública, como atendimentos na saúde, nas escolas públicas, e demais órgão que prestam atendimento à sociedade.” 

    “Quanto à implementação de políticas públicas, o atendimento da triagem junto aos estrangeiros se inicia com a operação Acolhida, por uma equipe multidisciplinar. Na área da Segurança Pública, especificamente, houve intervenção federal com Força Nacional e patrulhamento ostensivo, e intervenção de agentes penitenciários federais através da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).”

    “Em 2019 foram dadas continuidade às ações articuladas entre os órgãos de segurança de forma integrada, o que levou a redução dos dados de homicídio. Neste, além da FTIP atuou também a força tarefa denominada Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), composta por policiais civis, militares e policiais federais”, explica o secretário.

    Em fevereiro deste ano, 2020, a bancada de Roraima no Senado, pensando na região de Pacaraima, cobrou, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de imigrantes venezuelanos no estado, pelo município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) criticaram a Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) e pediram atenção à cidade, que não possui estrutura e nem recursos para abrigar os refugiados.

    Refugiados

    Segundo a Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) até dezembro de 2018, foram recebidas 85.438 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado da Venezuela. Dessas, 61.681 foram recebidas apenas em 2018 e 81% das solicitações foram apresentadas no estado de Roraima. Existem hoje cerca de 45 mil venezuelanos no Brasil que solicitaram o pedido de refúgio. Destes, mais de 33 mil residem em Roraima, seguido do Amazonas, com cerca de 8,4 mil pessoas.

    Todos os pedidos de refúgio no Brasil são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e composto por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Departamento de Polícia Federal e de organizações da sociedade civil dedicadas a atividades de assistência, integração local e proteção aos refugiados no Brasil. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Defensoria Pública da União (DPU) têm assento no CONARE com direito a voz, porém sem direito a voto.

    A pessoa que consegue refúgio no Brasil tem alguns direitos garantidos, entre eles estão a não-devolução ao país de qual foi expulso /fugiu; não-penalização pela entrada irregular; elaboração de documentos de identidade e carteira de trabalho; permissão para trabalhar formalmente; livre trânsito pelo território brasileiro; educação; saúde; não ser discriminado por raça, sexualidade, classe, situação econômica, religião, origem; e pode praticar livremente sua religião. 

    Porém muitos imigrantes que recebem o status de refugiados reclamam que após o reconhecimento, nenhuma política de inclusão na sociedade é colocada em prática. Muito moram nas ruas e vivem de doação ou vendas em semáforos. Realidade nas ruas de Pacaraima.

    Veja também: Como é o atendimento aos migrantes venezuelanos durante a pandemia?

  • Vídeo mostra polícia atirando em presídio

    Vídeo mostra polícia atirando em presídio

    Uma das grandes obscuridades em relação aos recentes massacres nos presídios em Manaus e em Boa Vista é a participação da Polícia Militar. Quando acontecem rebeliões nos presídios, os batalhões de choque da PM são os responsáveis por atuar para acabar com os motins. Até agora não se sabe como a polícia atuou no momento das mortes, durante as negociações ou quando acabou a briga entre facções (o que obviamente aconteceu, ainda que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, queira negar).

    As informações oficiais de Manaus, por exemplo, dão conta de que a Polícia Militar entrou “pacificamente” no Compaj após o fim das negociações. A versão dos familiares é outra: a polícia teria matado – à queima roupa e na frente de qualquer um que passasse pela cena – os presos que fugiram do complexo penitenciário. Dos cerca de 200 foragidos (podem ser muitos mais), apenas 63 foram recapturados com vida. Os agentes penitenciários também contam outra história. Dizem que a polícia entrou para matar. “Quando os policiais entraram, não queriam saber se era agente ou bandido. Eles atiravam. Ainda bem que a polícia de choque não entrou logo de início, se não a gente ia morrer”, contou à Folha um agente penitenciário feito refém. Um vídeo divulgado neste sábado mostra a polícia de Roraima atirando nos presos depois do final da rebelião com bala de borracha a uma distância que, dependendo de onde acerte o tiro, é letal. Isso é tortura.

    A atuação da Polícia Militar matou pelo menos 111 presos no Massacre do Carandiru, o maior extermínio de pessoas sob custódia do Estado da América Latina – e o segundo maior do mundo. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o presidente da República, Michel Temer, vêm, a cada dia, negando o óbvio: houve massacre (não foi acidente); o período de tensão era conhecido pelas autoridades federais; o rompimento entre as facções era sabido pelo governo federal; as condições degradantes das cadeias foram amplamente estudadas e divulgadas para a União. Querer que a população acredite que autoridades e polícia não tiveram participação nas mortes, seja por ação ou por omissão, é acreditar que o brasileiro não pensa e que não tem memória.

    Cenas de tortura

    O vídeo mostra policiais mascarados entrando na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista Roraima, enquanto atiram com escopetas calibre 12 municiadas com bala de borracha.

    Os alvos: presos a poucos metros de distância.

    A distância considerada segura para o disparo de balas de borracha – munição de elastômero – é de 20 metros. Disparos de distâncias menores do que esta aumentam consideravelmente o risco de ferimentos graves, inclusive levando ao óbito.

    “‘Bora, caralho, ‘bora”. “Vai, vai, filho da puta!”, gritam os policiais para os presos, já dominados e desarmados.

  • Presidente Temer e o tráfico de PCC, CV e a terra de Pablo Escobar

    Presidente Temer e o tráfico de PCC, CV e a terra de Pablo Escobar

    O governo do presidente Michel Temer (PMDB) ou não tem a confiança dos serviços de inteligência do Brasil – Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e polícias militares – e, portanto, não está recebendo as informações corretas sobre a lógica que move a guerra das facções nas penitenciárias, ou não tem gente especializada para entender os dados que está recebendo.

    Esta é a leitura que se faz das declarações feitas por Temer de que teria sido um “acidente pavoroso” o enfrentamento entre o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e a facção Família do Norte (FDN), braço do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, que resultou no massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) de Manaus (AM).

    Também esta é a impressão que se tem da declaração feita, dias depois do massacre de Manaus, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, referindo-se à morte de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista (RR):

    – Não é aparentemente uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte.

    Os serviços de inteligência brasileiros sabem o que está acontecendo. Eles têm tradição e perfilam-se entre os melhores do mundo. Os dois últimos eventos que aconteceram no país – Copa do Mundo e as Olímpíadas – beneficiaram-nos com equipamentos, treinamentos e alianças com serviços de inteligência do mundo inteiro. O volume de informações que recebem diariamente sobre o que ocorre dentro dos presídios é enorme.

    Em cada Estado da União existe um sistema de coleta de informes dos servidores penitenciários que abastecem com informações preciosas todo o sistema de inteligência brasileiro. Mais ainda: a maioria dos telefones celulares que estão nas mãos dos presos é grampeada pela polícia.

    Há um fato que Temer e o ministro Moraes conhecem: o momento do sistema de segurança do Brasil é inédito devido ao atraso, ou parcelamento, dos salários de policiais e agentes penitenciários em vários Estados, como por exemplo no Rio de Janeiro, terra do CV e um dos maiores mercados consumidores de cocaína e maconha do país.

    As drogas entram pelas fronteiras do Paraguai, da Bolívia e da Colômbia – o maior e mais bem estruturado fornecedor de cocaína do mundo.

    A principal rota de entrada da droga colombiana no Brasil, o segundo mercado consumidor do mundo, é através de Boa Vista e Manaus, cidades estratégicas na geografia do tráfico.

    O que está acontecendo atualmente na Colômbia foi o combustível para as matanças em Manaus e Boa Vista envolvendo o PCC, o CV e seu aliado FDN. É o que indicam fontes nos serviços de inteligência e também informações obtidas com pessoas que moram nas fronteiras, por onde, nas últimas três décadas, pelo menos de dois em dois anos circulo fazendo reportagens e escrevendo livros.

    Os confrontos de Manaus e Boa Vista aconteceram porque o PCC e o CV estão envolvidos em uma corrida para ocupar o lugar no tráfico de cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que será desmantelada por conta da evolução do acordo de paz com governo colombiano. Hoje, todo produtor de cocaína e todo atacadista – aquele que vende a droga em grande quantidade – pagam pedágio para as Farc.

    Em um primeiro momento, o desmantelamento das Farc trará o caos, porque seus soldados perderão a proteção da organização. Hoje, no mundo do crime, ninguém ataca alguém protegido pelas Farc porque sabe que o poder de resposta é imediato e arrasador. Se a organização deixar de existir, será cada um por si. É neste momento que os brasileiros entram em cena, ocupando o vazio deixado pela Farc. Isso será feito recrutando ex-combatentes ou simplesmente substituindo-os por outros.

    As chances de as facções brasileiras serem aceitas pelos cartéis da Colômbia são boas porque elas representam o segundo maior mercado consumidor de cocaína do mundo. Isso diminuiria sensivelmente um dos maiores riscos do tráfico, que é o transporte da droga.

    A aliança do CV com a FDN lhe dá certa vantagem sobre o PCC nesta corrida. A FDN nasceu nos final dos anos 90 nas gangues de rua de Manaus e se consolidou nos presídios. Em 2015, a PF realizou a Operação Muralha contra a facção e apreendeu um software onde havia lista de participantes, manuais de normas de conduta e como havia sido feita aliança com o CV. Antes da aliança, a FDN tinha nas mãos as rotas da cocaína da Colômbia. Agora tem acesso a um dos grandes mercados de drogas, que é o Rio de Janeiro, casa da CV. Ao seu lado, o PCC tem a vantagem de ser mais organizado que o CV e deter o maior mercado consumidor de drogas da América do Sul: São Paulo.

    Se houver confronto com os colombianos pelo espólio das Farc, tanto o PCC quanto o CV têm estrutura e experiência de combate nas fronteiras, para onde, nos anos 90, levaram a guerra aos grupos de traficantes regionais. Uma das batalhas que ganhou notoriedade foi travada por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, contra o seu protetor João Morel, líder de uma bem estruturada quadrilha em Capitán Bado, cidade paraguaia dividida por uma rua empoeirada de Coronel Sapucaia, pequeno município no Oeste do Mato Grosso do Sul.

    Nos anos 60, Morel se instalou na região e começou com o contrabando de café e depois estruturou o tráfico de maconha, cocaína e armas. Fugindo da polícia no Rio de Janeiro, Beira-Mar foi acolhido e protegido por Morel. Beira-Mar fez uma aliança com as Farc – trocando cocaína por remédios, munição e armas – e começou a fazer sombra para seu antigo protetor. Em janeiro de 2001, os dois se desentenderam e Beira-Mar mandou executar os dois filhos de Morel, Ramón e Mauro. Uma semana depois, mandou matar o próprio Morel. Três meses depois, Beira-Mar foi preso pelo Exército da Colômbia, aliado à Agência Anti-Drogas dos Estados Unidos (DEA), na selva colombiana. Atualmente, cumpre pena de 120 anos no Brasil.

    Nas fronteiras, o PCC e o CV não lutam por território o tempo todo. Eles também fazem alianças estratégias para defender interesses comuns. Um ruidoso caso que aconteceu no ano passado é apontado como exemplo: a execução do Rei da Fronteira, o brasileiro Jorge Rafaat, condenado por tráfico de drogas no Brasil, que vivia em Juan Pedro Caballero, cidade paraguaia separada por uma avenida da brasileira Ponta Porã, no oeste do Mato Grosso do Sul. A morte foi cinematográfica e o motivo da execução teria sido porque Rafaat decidiu aumentar o preço da maconha e da cocaína que vendia ao PCC e ao CV. Portanto, não é descartada uma aliança entre as duas facções para entrar na Colômbia, a terra de Pablo Escobar, poderoso traficante morto nos anos 90. Se acontecer a aliança, o CV massacra o FDN como Beira-Mar fez com Morel.

    * Carlos Wagner, 66 anos, formado pela Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é autor de 17 livros, entre eles “País Bandido”. Foi repórter especial do jornal “Zero Hora” de 1983 a 2014. Atualmente, mantém o blog “Histórias Mal Contadas”, (carloswagner.jor.br)