Rio – Mulheres evangélicas decidiram enfrentar uma das pautas mais turbulentas da atualidade no Brasil, a legalização do aborto. A Frente Evangélica Pela Legalização do Aborto causa polêmica, mas abre um debate forte sobre o direito das mulheres aos seus corpo e dialogam através da perspectiva cristã sobre o assunto.
O coletivo feminista se denomina uma frente de luta pelo direito das mulheres e afirma que existe, dentro das igrejas, enfrentamento a essa lógica de morte estabelecida pelo fundamentalismo. Elas lançaram, esta semana, um manifesto onde criticam conservadores religiosos e firmam posição pela vida das mulheres e contra o encarceramento. Confira na íntegra:
“Estima-se que, no Brasil, uma gravidez é interrompida voluntariamente por minuto, e que o aborto clandestino é a quinta maior causa de mortalidade materna no país.
Compreendemos a criminalização como um atentado aos direitos humanos, que, além de não dar conta de impedir que os abortos sejam realizados, impõe ainda, sobre as mulheres, dor, violência e morte.
Como mulheres cristãs, acreditamos na sacralidade da vida, e, por isso, lutamos por uma política pública de redução de danos, que repense nosso modelo punitivo de sociedade, garantindo às mulheres direitos, e não encarceramento.
Sabemos que em uma sociedade estruturada pelo patriarcado e com um passado escravocrata ainda tão recente, a criminalização serve para a manutenção do status quo, impondo a nós mulheres ( principalmente negras e pobres ) um lugar de subalternidade e opressão.
Em uma conjuntura de avanço conservador e ataques diretos de grupos religiosos, faz-se necessária a organização de mulheres cristãs que não se sentem representadas pela bancada parlamentar evangélica, e que lutam dia e noite, dentro e fora de suas comunidades de fé, contra a leitura patriarcal da bíblia que legitima as nossas mortes.
Assim surge a Frente Evangélica Pela Legalização do Aborto. Uma frente de luta pelo direito das mulheres e que faz questão de reafirmar que existe, dentro das igrejas, enfrentamento a essa lógica de morte estabelecida pelo fundamentalismo.
Reivindicamos o prisioneiro politico Jesus de Nazaré, assassinado pelo Estado por subverter a ordem.
Reivindicamos o Deus que andou com os e as oprimidas e que, em seu ministério, deu protagonismo e voz a mulheres que se quer eram contadas como seres humanos.
Reivindicamos a Cruz, ressignificada por Jesus, e que hoje não é mais símbolo de punição por crimes cometidos e morte, mas de graça e vida abundante para todas as pessoas.
Se ele levou sobre si as nossas dores, se o castigo que hoje nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos saradas, não nos cabe mais a Crucificação, apenas Esperança de Ressurreição!”
#PelaVidaDasMulheres
Saiba mais sobre a Frente Evangélica pela Legalização do Aborto na sua página oficial goo.gl/j4aoXB
O Estado laico, mas nem tanto; o preâmbulo da Constituição diz “sob a proteção de Deus”. Permite ensino religioso nas escolas, mas nem tanto; existe a previsão de ensino religiosa facultativo em escolas de ensino fundamental (Art. 210, §1º da Constituição Federal). O Supremo Tribunal Federal foi chamado a dar uma [e não “a”] interpretação constitucional à questão do ensino religioso nas escolas. Nestes tempos em que o Brasil se consolidou como o “paraíso” dos conservadores e o “inferno” das minorias, escolheu a pior interpretação possível.
Sem querer absolver os ministros de seus pecados, sejamos francos: a Constituição Federal de 1988 é a melhor que já tivemos, mas não a melhor que poderíamos ter. Tem diversos problemas, mas ainda temos, ingenuamente ou não, alguma fé na Carta Magna. A questão religiosa está latente na Constituição, direta ou indiretamente. Diretamente quando é promulgada “sob a proteção de Deus”; indiretamente quando textualmente reconhece união estável segundo padrões de heteronormatividade.
Não devemos negar influência religiosa no âmbito legal e estatal, mas enfrentá-la criticamente, e o STF tem possibilidade de fazer isto. Tomando o exemplo do reconhecimento da união estável entre homem e mulher (Art. 226, §3º). Não é porque o texto diz “homem e mulher” que não se deva reconhecer união estável e casamento de casais homoafetivos, já que há própria Constituição positiva o direito à igualdade entre todos (e não só heterossexuais). É necessário garantir a existência digna a todos, numa perspectiva de ampliar direitos. Não estamos mais em 1988, mas isto não significa que não vale mais nada. Calma lá, irmão, nem tão ao Céu e nem tão à Terra!
Não é descabido lembrar o que reza a Constituição:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Mais alguns artigos adiante, diz:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Pelo amor de Deus, a intepretação do STF foi farisaica. Primeiro por não levar em conta que, ao permitir que apenas uma religião seja ensinada numa escola, discrimina negativamente todas outras crianças que, por convicção ou imposição, têm outra religião. Se ensinar catolicismo ou protestantismo não viola a liberdade de consciência da criança umbandista, então o que, em nome de Jesus, o que é violação de consciência e crença, nos termos do inciso VI do Art. 5º? O Art. 205, que trata da educação, diz que esta deve visar o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, ressaltando sua integração com o espaço público (cidadania) e social (trabalho), mas não tão estritamente privados como é o caso da religião. O Artigo, 206, inciso III, coloca como princípio o “pluralismo de ideias”. A criança tem direito a esta pluralidade, e esta não pode ser privada por motivos religiosos. Pois ensinar que “macumba” é do Diabo é racismo; que ser gay é pecado, é homofobia e que mulher deve ser submissa ao homem, é machismo. Machismo, racismo e homofobia não são compatíveis com o modelo constitucional de educação.
No mais, voltando ao art. 19, o professor ou a professora podem ser representantes religiosos. Não sejamos ingênuos, quanto a isto. É normal e saudável, mas na vida privada de cada um deles. Se um professor ensina uma doutrina com base na interpretação dada pela instituição religiosa a qual é ligado, age como representante de uma religião.
O estado não pode se tornar o anexo de uma Igreja (em que pese já ter inúmeras características eclesiásticas). Mas se nenhum destes argumentos bastar para que um moralista se “converta” em defensor das liberdades, deixo a pergunta:
E se as escolas públicas só pudessem ensinar o Candomblé para as crianças, como os ministros do STF e milhões de pais cristão reagiriam?
Com o nome em latim misericordia at misera, a Carta Apostólica assinada pelo Papa Francisco no dia 20 de novembro de 2016 e liberada na íntegra hoje (21), pegou de surpresa o mundo, assim como parte do baixo clero da igreja.
A carta concede aos padres o direito de absolver o pecado do aborto, considerado pela igreja um dos piores pecados possíveis. Atentar contra a vida de um ser indefeso, ainda mais quando praticado por aquela que mais o ama. Também é, para a Igreja, indefensável para o médico praticar tal procedimento. Aos olhos do clero católico, quem praticava tal abominação era automaticamente excluído dos ritos da religião e somente poderia ser absolvida ou absolvido por um bispo, ou superior. O caso de absolvição era controverso e facilmente levaria a excomunhão do pecador.
A partir das palavras de Francisco ao mundo a visão da Igreja muda. Qualquer membro ordenado padre ou com ordenação superior pode diante arrependimento, absolver a pecadora ou o pecador. Francisco vai além, coloca nas mãos no sacerdote a responsabilidade de guiar, cuidar e conceder conforto a pessoa. A mudança proposta pelo Papa não foi uma mudança na lei eclesiástica. Não pensem que o aborto aos olhos dos católicos deixou de ser pecado ou é menos abominável. A mudança foi muito mais profunda e revolucionária, já que atinge diretamente a forma como se trata o ser humano dentro da sua religiosidade, mas a Igreja Católica continua sendo a Igreja Católica, com seus dogmas, símbolos e práticas psicológicas de medo eterno da punição divina.
Após cinco horas de procissão com chegada de Nossa Senhora de Nazaré. Celebração de missa em frente à Basilica Santuário em Belém. Foto: Sidney Oliveira/ Ag. Pará
Para católicos praticantes em grandes capitais brasileiras, a prática já era comum. Dioceses grandes já permitiam a padres a absolvição deste pecado diante o real arrependimento. A igreja vem aprendendo a lidar com as realidades sociais em que está inserida desde o Papa Paulo VI e seu documento Gaudium et Spes em 1965, que apontava rumos e mudanças na Igreja para diminuir o sofrimento das injustiças entre classes e povos. A grande mudança vem para as pequenas localidades. Cidades pequenas tendem a ter na Igreja seu ponto central.
Imagine uma cidade de pequeno porte em qualquer região do Brasil. Provavelmente você imaginou uma praça com a prefeitura, um banco, uma repartição de justiça municipal e uma igreja. Estes são os poderes instaurados na maior parte do território brasileiro. Se pensarmos territorialmente, é absoluta a influência da Igreja no Brasil. Se pensarmos em escala populacional global, quase 1,5 bilhão de pessoas estão sob o cajado do Bispo de Roma. Ignorar a importância geopolítica deste acontecimento por ser de outra religião, ou de nenhuma, é como achar que a eleição de um presidente dos Estados Unidos não afetaria em nada o mercado e o câmbio asiático, como aconteceu instantaneamente. Qualquer decisão que afeta diretamente uma massa de 1,5 bilhão de pessoas espalhadas globalmente, tem impacto direto e indireto nas relações de poder e nas balanças invisíveis que nos rodeiam. E principalmente nas balanças onde nós somos parte dos pesos e medidas.
Foto: Márcio Vinícius Pinheiro
Se para mulheres católicas em grandes metrópoles a Carta parasse mísera formalidade de uma prática já corriqueira dos padres, para as que vivem em regiões mais distantes, onde é impossível mensurar onde termina o poder do Estado e onde começa o da Igreja, talvez a canetada Franciscana tenha sido um alívio misericordioso.
Nos afastando da nossa realidade e pensando globalmente, há países como a Polônia onde quase 87% da população é católica, sendo o país mais católico do mundo. O partido que atualmente governa o país é oficialmente católico e conservador. Na semana passada em um evento oficial com a cúpula religiosa polonesa e líderes do Partido Lei e Justiça (PiS), o presidente alçou Jesus ao posto de “Rei da Polônia”, o que foi visto com preocupação por organismos internacionais e por minorias religiosas do país.
Após a proclamação, a Primeira Ministra polonesa, fez declarações sobre deportar cidadãos que se declarassem “não católicos” ou “ateus”. Obviamente, tal decisão poderia não só excluir a Polônia na União Europeia, como da ONU. São ameaças tão absurdas que a população teve a mesma reação que teríamos por aqui: Criaram um evento no facebook que conta com dezenas de milhares de cidadãos se dispondo a entrar na lista de deportação e escolhendo o destino
Dificilmente tudo estes fatos foram vistos como alguma ameaça real nas grandes cidades dada a pouca expressão do país no sistema internacional. Porém é no interior destes países que a Carta de Francisco atingirá com mais força. Em especial quando no país se votam leis neste momento tentando tornar ilegal o uso de pílulas anticoncepcionais e outras medidas consideradas anti-cristãs. O sistema vertical de hierarquia católica não deixa dúvidas, o Papa é o sucessor de Pedro. A palavra de Deus é perfeita e ele é o portador dela. No Brasil é “verba volant”, no Vaticano tudo que o um Papa diz é lei.
[Recado da Caneta Desmanipuladora: Desculpem, mas não tivemos tempo de traduzir todos os textos e vídeos que usamos como fonte do polonês para o português, mas deixaremos as fontes aqui abaixo caso queiram utilizar]
Dentre os 1.600 representantes de organizações civis paraguaias que foram convidados a participar de um encontro com o Papa Francisco no último sábado (11), no Estádio Leon Concou, em Assunção, estava o presidente do grupo Somosgay, Simon Cazal. É a primeira vez que um lider homossexual é convidado para um encontro público com o papa.
Simon saiu do encontro animado, declarando: “Eu tenho a impressão de que, realmente ele deseja mudar… falou sobre a diversidade da vida, que a diversidade é necessária para a sociedade e que uma sociedade sem diversidade não pode ser considerado saudável. Nós tomamos o discurso como uma espécie de ruptura com a igreja local.”
Recentemente o Paraguai recebeu cobranças de entidades internacionais de direitos humanos quando uma menina de 10 anos, estuprada pelo padastro, não pôde fazer o aborto porque ele é proibido no país, exceto se a mãe estiver em risco de vida. A religião católica considera o aborto um pecado passível de excomunhão porque acredita que a alma habita o feto desde o momento em que o espermatozóide se encontra com o óvulo.
Há um ano, manifestantes lgbts em Assunção, capital do Paraguai, foram agredidos pela polícia quando tentaram fazer pressão na 44ª Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), para que o país assinasse a Resolução Sobre Direitos Humanos, apresentada pelo Brasil. A polícia disse que reagiu depois de os manifestantes atacarem. Confiram no vídeo a verdade!
Em maio desse ano, vários casais homossexuais e militantes lgbts promoveram um beijaço em frente ao Congresso paraguaio, em protesto contra a discriminação por orientação sexual e em defesa do casamento igualitário. “O casamento é um direito, não um privilégio heterossexual” lia-se nos cartazes.
O Somosgay fez uma ampla campanha com outdoors que foram posicionados em lugares por onde o pontífice passaria usando uma frase que o Papa proferiu quando perguntado sobre o tema homossexualidade: “Se eles aceitarem o senhor e terem boa vontade, quem sou eu para julgá-los?” e em nota a Somosgay declarou : “Desejamos que este gesto possa ajudar as comunidades religiosas a abraçar seus membros LGBT e respeitar toda a nossa dignidade. Você pode ser gay, lésbica ou trans e católico ao mesmo tempo; não há contradição entre ser uma pessoa LGBT e ser católico ou católica. O respeito pelas crenças pessoais é inerente à democracia.”
Já a Associação Panambi de travestis, transexuais e trangêneros do Paraguai decidiu não participar do encontro e publicou a seguinte nota em seu site:
“Consideramos oportuna explicitar nossa postura institucional de não ir ao encontro, atendendo nosso caráter de organização de sociedade civil que promove e defende os direitos humanos da população T do Paraguai, mantendo a nossa linha de coerência na exigência de um estado laico.”
A presidenta do Panambi, Yren Rotela, denunciou a polícia paraguaia, que tem o consentimento e apoio da igreja católica, como a instituição que mais ameaça a população de travestis e transexuais em seu país. Disse que os policiais tiram fotos dos clientes, das chapas dos seus carros e depois os ameaçam para tirar dinheiro deles. “O pior proxeneta da população T é a polícia, porque é ela que a cada noite fica assediando as companheiras travestis, aproveitando-se dos clientes , ameaçando”. Ressalta também que desde 1989 ocorreram mais de 50 assassinatos de travestis que não foram investigados pela polícia.
Yren manda um recado para o Papa:
“Eu gostaria que o Papa exortasse os fiéis e sacerdotes que incitam a violência contra nós em seus sermões para parar com isso, porque eles violam os direitos das pessoas sob uma ideologia que Deus condena. Eu interpreto a Bíblia de forma muito diferente. Tenho colegas trans que são crentes e são discriminadas”.
Sobre a transexualidade, a posição contrária do Papa Francisco é muito clara, quando declarou em 15 de abril de 2015, em discurso na praça São Pedro que: “ Deus, depois de ter criado o universo e todos os seres vivos, criou a obra-prima, ou seja, o ser humano, que fez à própria imagem: “à imagem de Deus os criou: homem e mulher os criou” (Gen 1, 27), assim diz o Livro do Gênesis.” Alterar a “obra prima” de Deus com cirurgias e hormônios se constitui um pecado e uma heresia. “Não se pode desfigurar a face de Deus”. Segundo São Tomás de Aquino, teólogo da idade média, “extirpar um órgão sadio é considerado uma aberração”.
Sobre relações homoafetivas, Francisco declarou que não tem condições de julgar, mas que gays devem ser incluídos na comunidade católica. Sob sua orientação, em 13 de outubro de 2014, o Vaticano elaborou um documento para ser apreciado pelo Sínodo de bispos convocado pelo próprio papa, onde se dizia que “ homossexuais tem dons e qualidades a oferecer’’, e perguntava se seria possível a inclusão e uma convivência compassiva com casais homossexuais dentro da comunidade católica. Depois de duas semanas de discussões, a ala conservadora barrou o conteúdo inclusivo. Relações homoafetivas continuam a ser repudiadas no catolicismo como relações que carregam intrinsicamente o pecado. O ex-papa Bento 16 já havia definido homossexuais como “intrinsicamente desordenados”. Ser homossexual não constitui um pecado no catolicismo, mas a prática da homossexualidade sim. Por isso os homossexuais só podem ser incluídos na comunidade católica se não estiverem em pecado, ou seja, tem de se abster do sexo. Para ser incluídos, são convidados ao celibato!
O Papa Francisco, em dezembro de 2013, foi escolhido “personalidade do ano” pela tradicional revista americana pró-direitos dos gays “The Advocate” dos EUA.
Mas mesmo ele tem suas limitações quando o assunto esbarra na doutrina católica. Condenou o ativismo LGBT como defesa e propaganda da orientação sexual, declarando inclusive que homossexuais deveriam, em vez disso, buscar a Deus. Em sua vida pregressa, quando era bispo de Buenos Aires, Bergoglio era ligado a setores conservadores na Argentina que se opuseram firmemente contra a legalização do casamento homossexual, do aborto e da lei de identidade de gênero. E, recentemente, o papa rejeitou a nomeação do diplomata indicado pela França para a embaixada do Vatican,o Laurent Stefanini, por ser católico e homossexual assumido.
O catolicismo se fundamenta em rígidos dogmas, que são a “verdade revelada”, pela tradição ou pelas escrituras, e a fé é a adesão incondicional a essa doutrina. Um dogma não pode jamais ser contestado, porque sua negação se constitui uma heresia. Nem o Papa pode contestar um dogma, mas em contrapartida, um dos dogmas católicos reza que: “o papa goza do instituto da infalibilidade por força do seu cargo quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, proclama, por um ato definitivo, um ponto de doutrina que concerne á fé ou aos costumes.” (Catecismo da Igreja Católica, 891)
Então, se alguém pode mudar alguma coisa dentro da igreja, esse alguém é o Papa.
