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A PEC 09/2019 visa a alteração do Artigo 216 da Constituição de Pernambuco, para permitir a instalação de usinas nucleares no Sertão de Pernambuco
Por: Alana Manchiner O projeto de lei, PL 1142/20, percorreu um longo caminho para chegar às mãos do presidente da república, Jair Bolsonaro, após câmara e...
Sem fazer consulta prévia – como determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)- às comunidades quilombolas da região, o DNIT (Departamento Nacional de...
NOTA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS E MEMBROS (AS) DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRAS CONTRA RESOLUÇÃO N. 11 DE 26 DE MARÇO DE 2020 As entidades representativas...
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