Não é só no Brasil que direitos trabalhistas são atacados e sindicatos enfraquecidos. A onda neoliberal dos anos 90 volta com força total no Peru
Veja abaixo a informação da federação Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) com a carta enviada por Gerônimo Lopez, Presidente da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru.
Hoje, 19, é dia de jornada de luta contra a reforma trabalhista no Peru
A legislação trabalhista vigente no Peru foi aprovada durante o governo de Alberto Fujimori, preso desde 2005 por violação dos direitos humanos e corrupção. Na onda neoliberal dos anos 90, Fujimori, assim como Fernando Henrique no Brasil, tentou flexibilizar os direitos dos trabalhadores e enfraquecer o seu principal mecanismo de defesa: os sindicatos.
Hoje, tal qual acontece no Brasil, o atual presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski (PPK, como é conhecido), retoma a intenção de retirar mais direitos e definitivamente enfraquecer os sindicatos no Peru.
A reforma trabalhista liderado por PPK é muito semelhante ao proposto por Michel Temer: o trabalhador terá difícil acesso à justiça; retira dos sindicatos o controle sobre a homologação nos casos das demissões; estende a classificação de “jovem trabalhador” para até 29 anos de idade para contratar com menos direitos um maior número de trabalhadores; elimina exames de saúde na contratação e limitá-los ao termino da relação de trabalho; solicitar a entrada do país na OCDE; enfraquecer ou fazer totalmente irrelevante a consulta tripartite; descontos até 90% nas multas por violação das leis trabalhistas e muitos outros.
Peru já é um dos países mais antissindicais na América Latina e no Caribe, demitir um líder sindical é muito simples e quase sem consequências para o empregador.
Hoje, 19 de julho, os trabalhadores e trabalhadoras realizam um dia nacional de luta e protesto no Peru contra estes novos ataques contra os seus direitos.
O representante da Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) Regional, Nilton Freitas expressou diretamente ao secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP), Gerónimo López Sevillano, apoio e solidariedade internacional a grande família global de ICM.
Falando na Conferência Internacional do Trabalho da OIT em julho passado, em Genebra, Gerónimo López também denunciou à comunidade internacional “a continuidade da política antitrabalhador que é promovida por grandes corporações e defendida pelo atual governo, tratando de impor uma reforma que elimina os padrões alcançados e precariza ainda mais o emprego, sem qualquer diálogo”.
Leia a seguir a informação enviada pelo presidente da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru, Gerónimo Lopes:
Em todo o país, os trabalhadores, os estudantes, professores, mineiros, trabalhadores agrícolas e a juventude sairão às ruas. Todos, em uma única voz, gritaremos BASTA DE REFORMAS!
O governo de Pedro Pablo Kuczynski (PPK) é incapaz de resolver este problema: o governo não tem resposta para o desemprego. O principal problema que enfrentamos é a crise econômica peruana.
A economia do Peru está em crise. Não há investimento público. Grandes projetos de construção estão parados. O desemprego cresce. Ocorrem demissões coletivas: 100 mil trabalhadores perderam seus empregos. Os empresários impõem contratos de trabalho temporários para todos os trabalhadores.
Querem demissões baratas e querem eliminar as gratificações de todos os trabalhadores. Querem reduzir as férias para 15 dias. Os empresários querem eliminar todos os direitos trabalhistas.
Por isso dizemos BASTA A ESTA REFORMA TRABALHISTA ABUSIVA.
Nós, os trabalhadores, queremos emprego com direitos e contratos de trabalho estáveis.
Já estamos cansados de tanto abuso e de tanta exploração.
Nós, os trabalhadores, queremos trabalhar com direitos trabalhistas. Queremos fiscalização no trabalho para proteger os trabalhadores.
Queremos salários justos e sindicatos fortes para proteger nossos direitos.
Para conseguir tudo isso, a estrada é longa e os nossos inimigos são poderosos. Eles têm o poder do dinheiro e os meios de comunicação.
Mas, com a firme convicção da luta de classes e com os exemplos de Mariatigui e Pedro Huilca, estamos confiantes que triunfaremos.
Gerônimo Lopez
Presidente da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru
