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Tag: Ocupações Urbanas

  • Moradores do Glória, em Uberlândia, comemoram mais uma vitória

    Moradores do Glória, em Uberlândia, comemoram mais uma vitória

    Texto: Diego Leão e Vinicius Souza. Fotos: Giovana Coelho e www.mediaquatro.com (Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá)

     

    As cerca de 15 mil pessoas que ocupam parte da antiga Fazenda do Glória, atual Bairro Elisson Prieto, em Uberlândia, podem em breve ter motivo para comemorar o final de uma longa novela. A Advocacia Geral do Estado finalmente manifestou interesse pela área em agosto. Agora, com o aval da Justiça, os movimentos por moradia lutam junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para que a COHAB assuma os trabalhos de regularização fundiária e de infraestrutura do terreno. A urbanização havia sido prometida pela antiga administração da cidade, do Partido dos Trabalhadores – PT, mas com a vitória em novembro do atual prefeito, Odelmo Leão, do Partido Progressista – PP, o compromisso foi esquecido. É uma esperança para o fim das agressões constantes à comunidade, como o ataque da Tropa de Choque da PM em março último (ver aqui).

    Um dos problemas no loca são as ruas de terra cuja poeira na época da seca afeta a saúde dos moradores. Foto: www.mediaquatro.com

    Organizada inicialmente pelo Movimento dos Sem Teto do Brasil – MSTB no início de 2012 com famílias provenientes de outra ocupação despejada na cidade e atualmente em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, a luta pelo Glória tem envolvido uma série de negociações referentes ao terreno, que oficialmente pertence à Universidade Federal de Uberlândia – UFU, nos âmbitos universitário, municipal, estadual e federal. O relato de algumas das reviravoltas no caso pode ser lido aqui, uma das diversas matérias produzidas sobre a área especialmente para os Jornalistas Livres desde maio de 2016. Até o início do ano, as ameaças da Polícia Militar e da Justiça mantinham o sonho em suspense (veja as possíveis consequências da desocupação violenta aqui).

    A rodovia BR 050 divide a antiga Fazenda do Glória entre o campus da UFU e a parte ocupada pelos movimentos de moradia. Foto www.mediaquatro.com

    Em março, o Conselho Universitário da UFU aprovou a doação da área, que não faz parte dos seus planos de expansão, para o poder público conforme havia se comprometido o reitor Valder Steffen Jr (ver em https://youtu.be/Q3uAd9TaKJo) em fevereiro. Por decisão da 2ª Vara Federal, foi determinado que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais se manifestassem sobre a vontade de assumir os 64 hectares, ocupados há cinco anos. Como o governo de Odelmo Leão não se posicionou sobre o caso, o estado de Minas Gerais decidiu assumir o processo de regularização que beneficia as milhares de famílias.

    As casas são simples, mas a urbanização deve resolver problemas como saneamento básico e energia. Foto www.mediaquatro.com

    Famílias estão otimistas com a regularização

    Desse modo, desde o final de agosto a associação de moradores vem fazendo um recadastramento social de todos os habitantes da área. “Vamos juntar informações como renda, profissões, presença de gestantes e quantidade de crianças. Tudo de forma bem detalhada para que consigamos um acordo com o Ministério Público para consolidar a regularização fundiária a ser feita pela COHAB”, afirma Igino Marcos, advogado da Comissão Pastoral da Terra. As histórias de alguns desses moradores, inclusive de Dona Maria, que completou 100 anos mês passado, podem sem vistas em um pequeno documentário produzido em julho de 2016 (https://youtu.be/y-k7pPuR7xQ).

    A expectativa agora é de que até janeiro o governo estadual já entregue os títulos de legitimação fundiária às famílias. A proposta é que os moradores, praticamente todos vivendo em casas de alvenaria em ruas bem divididas, paguem parcelas mensais a partir de 100 reais, de acordo com a renda familiar, em 300 vezes. De acordo com o advogado, há ainda a proposta de buscar uma linha de financiamento de reforma das moradias junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.

    Apesar das ruas de terra, moradores já construíram suas casas em alvenaria e vários têm carro para ir até o centro da cidade. Foto: www.mediaquatro.com

    “Queremos que além de uma vitória da luta dos trabalhadores, também seja uma vitória para a cidade. Queremos deixar um bairro bem bonito, do jeito que Uberlândia merece e as famílias merecem”, conclui Marcos. Em vídeo de dezembro passado, junto a líderes e moradores de outras ocupações na primeira assembleia conjunta da cidade (veja aqui ), ele explica as estratégias da luta sem violência para conquistar o teto.

    O chamado “Triângulo do Glória” limitado abaixo por um campus da UFU e à esquerda pela antiga ocupação e hoje bairro São Jorge. Foto: www.mediaquatro.com

    Procurada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Uberlândia não se manifestou até o fechamento desta matéria.

     

  • “Brasileiro, estrangeiro… somos todos refugiados”

    “Brasileiro, estrangeiro… somos todos refugiados”

    Parafraseando um trecho da clássica música do Titãs, mais do que moradia e alimento, ser parte do país é estar incluído e ter acesso ao que, atualmente, só uma parcela da população tem.

    Mais do que uma ida ao cinema, a quarta-feira, 05 de abril, foi um incentivo à luta e à esperança para os moradores das ocupações da Izidora, Paulo Freire e Eliana Silva, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O filme, assinado por Eliane Caffé, revela a realidade de uma ocupação de brasileiros e refugiados, ocorrida no coração da selva de pedra paulista, em 2012. Da ficção à realidade, o filme e seus espectadores retratam claramente a narrativa dos sem-teto.

    Sob a mesma lógica conflitiva da especulação imobiliária, seguida do abandono do poder público – que nega o direito à moradia de muitas famílias de baixa renda, o caso do glamouroso Hotel Cambridge, construído nos anos 50 em São Paulo para receber artistas de renome, e abandonado em meados de 2004, se assemelha e muito ao cotidiano dos moradores das ocupações urbanas, que viram no cinema um pouco da batalha diária do MLB, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, atuante em BH.

    Emocionada com a história exibida no Cine Belas Artes, Maria da Penha Barreto, conhecida por Dona Marta, que vive na Ocupação Esperança, região da Izidora, conta que saiu da experiência ainda mais confiante para as batalhas que ainda virão. “A gente aprende cada vez mais, sabe como é a vida lá fora, não é só a gente que passa por isso, eles também e eles venceram e eu achei ver esse filme uma coisa muito bonita e muito importante”.

    Invadimos ou fomos invadidos?

     

    No Hotel Cambridge, os chamados “invasores de propriedade privada”, entraram no local inabitado, limparam-o e deram utilidade aos escombros da ruína capitalista, que serviu de abrigo para mais de 140 famílias, sendo 240 crianças. Como em São Paulo, na Região Metropolitana de BH, milhares de crianças convivem há anos com a insegurança da violência policial e do despejo.

    Junto com a Dona Marta, mais 8 mil famílias compartilham o território que, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, não corre mais risco de despejo iminente e irá passar por um processo de urbanização, após quase 4 anos de luta. Recentemente foi recusada a proposta feita pela Construtora Direcional, de fazer prédios populares na região. As ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que estão na região da Izidora, entre BH e Santa Luzia, seguem na luta pela regularização das terras, promessa ainda pendente.

    Na ocupação Eliana Silva, região do Barreiro, o processo caminha a passos mais largos. A região foi ocupada há 5 anos e já conta com energia elétrica, creche, biblioteca e, em breve, a água encanada, bem natural necessário à vida, irá chegar ao local. Com dois anos de resistência e ocupação, a Ocupação  Paulo Freire, também localizada na região do Barreiro, está em um processo rápido de regularização, após as tentativas de despejo em maio de 2015 e a batalha judicial travada pelos moradores.

    Nos anos 50, enquanto o Hotel Cambridge ainda funcionava a pleno vapor em São Paulo, na capital mineira o Seu João participava da ocupação de onde hoje é o bairro Paulo VI, na região nordeste de Belo Horizonte. Da conquista, vários frutos surgiram, e hoje ele mora no bairro São Benedito, em Santa Luzia, perto da Ocupação Izidora, da qual é colaborador.

    Ao sair do cinema, Seu João recitou uma canção.

    Sobre o filme, ele diz: “Para mim foi muito bom ver esse filme porque ele revigora o meu espírito de luta e então a gente pode avançar. Precisamos estar sempre presentes na luta que com muita fé e esperança, a gente também vai vencer!”

    Você tem sede de quê?

     

    Juliano Vitral, membro do MLB, explica a importância da ação para o fortalecimento do movimento. “A gente não luta só pela casa, só pela moradia, mas por melhores condições de vida, e isso inclui lazer, cultura e o direito à cidade. Muitas vezes os espaços de cultura ficam nas regiões centrais e pessoas que moram nas regiões periféricas não têm acesso e são impedidas de estarem nesses lugares.”

    Assim como no filme Era O Hotel Cambridge, muitas famílias vivem todos os dias com medo do amanhã. O direito à moradia é previsto na Constituição Federal em seu artigo artigo junto com outras necessidades básicas – “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)”.  

    O medo não se resume apenas à falta de moradia, mas a perda das conquistas. Tanto no filme como nas Ocupações Izidora, Paulo Freire e Eliana Silva, as famílias estabelecem com o local ocupado as demais relações necessárias, como relações estudantis, de trabalho, de saúde, entre outras.

    Os refugiados que fizeram história em 2012 e ficaram marcados no imaginário da São Paulo e do Brasil, ficam em cartaz em BH durante toda a semana e mantém o grito de que “todos nós somos refugiados da falta dos nossos direitos”.