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  • Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

    Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

    Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
    No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
    A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

    Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

    “ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

    Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

    https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

    Campinas  prorroga  a quarentena

    Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

     A  Comunidade Mandela e as ocupações

    A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
    Leia mais sobre:  
    https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

  • Moradores da ocupação Mandela acampam de novo pelo direito à moradia

    Moradores da ocupação Mandela acampam de novo pelo direito à moradia

    Por Ana Carolina Haddad, especial para os Jornalistas Livres

    Ocupação Mandela / Fotos: Ana Carolina Haddad

    Mais uma manifestação em reivindicação ao direito à moradia foi realizada pela Ocupação Mandela, localizada no bairro Jardim Capivari, em Campinas (SP), nesta sexta-feira (24). Os manifestantes da ocupação também estão acampados no Largo do Rosário, no Centro, desde quarta (22) passada.

    O ato faz parte de uma série de protestos desde o começo do ano contra a ameaça de reintegração de posse, com mandato judicial desde agosto de 2016, que pode acontecer a qualquer momento, segundo a Polícia Militar.

    São cerca de 600 famílias do Mandela que ocupam a área, inutilizada há 44 anos, desde julho do ano passado. Não é a primeira reintegração de posse por qual passam: nessa mesma época, a Polícia Militar já havia realizado uma ação, que tirou 30 famílias do local, mas que logo depois voltaram.

    Durante a manhã desta sexta-feira, uma comissão do Mandela, junto aos vereadores Mariana Conti (PSOL), Pedro Tourinho (PT) e Gustavo Petta (PCdoB), participaram de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida. O vereador Gustavo Petta, do PCdoB, diz que a prefeitura afirmou que não foi notificada da reintegração.

    “Há uma reintegração de posse que pode ser executada a qualquer momento. Então estamos apelando para que o poder judiciário se sensibilize diante desta questão, e construa um caminho de negociação entre o proprietário da área e a liderança dos moradores. Pedimos isso ao prefeito, mas a prefeitura disse que não foi notificada da reintegração, mas que a reintegração continua, podendo ser executada”.

    Segundo alguns relatos de membros da ocupação, a Polícia Militar tem rondado a comunidade nas últimas semanas. O integrante da comissão do Mandela, Régis Nascimento, comentou que até mesmo drones da polícia foram vistos na região.

    “A polícia militar tenta pressionar psicologicamente todo mundo, então ela manda um monte de viatura cinza, daquelas que são maiores, que vem aquele pessoal fardado, aqueles soldados enormes, pra pressionar a comunidade psicologicamente. No começo da semana teve até drone circulando a área pra realmente fazer essa pressão psicológica”.

    Os moradores da ocupação vêm realizando manifestações desde o começo deste ano, para que a prefeitura abra diálogo com a comunidade e dê assistência habitacional às famílias.

    A Prefeitura de Campinas também chegou a afirmar, segundo participantes da reunião, que a reintegração de posse não é de competência do poder Executivo. A Companhia de Habitação Popular do município informou anteriormente que só quem estiver regularmente inscrito no programa da prefeitura, e for sorteado pelos programas habitacionais, será auxiliado pela administração.

    Depois da reunião na sexta, membros da ocupação Mandela e vereadores do município afirmaram que marcaram uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para negociar a situação na próxima terça-feira (28), em Campinas. Tentamos contato com a assessoria da secretaria para confirmar a informação, mas não recebemos resposta até o fechamento da reportagem.

    A ocupação significa hoje para mais de 2500 famílias a única garantia de acesso à moradia, sobretudo diante da ausência de investimento neste que deveria ser um direito assegurado pelos governos, mas que na realidade se torna uma moeda de troca destes para com as empreiteiras e a crescente especulação imobiliária. Nessa realidade os trabalhadores e a população pobre são os únicos prejudicados.

     

    Veja outras matérias sobre a Ocupação Nelson Mandela AQUI e AQUI.

  • Moradores de ocupação em Campinas protestam contra reintegração de posse

    Moradores de ocupação em Campinas protestam contra reintegração de posse

    Moradores da ocupação Mandela, localizada no Jardim Capivari em Campinas (SP), foram às ruas na manhã desta quinta-feira (26) para protestar pelo direito à moradia, depois da ameaça de reintegração de posse. Cerca de 500 manifestantes, entre adultos, idosos e crianças, saíram da ocupação, na periferia da cidade, às 6h30 da manhã, e caminharam até a prefeitura, chegando lá por volta das 10h40. Eles representaram as 800 famílias que moram no Mandela desde julho de 2016, numa manifestação pacífica.

    Durante o protesto, a comissão da ocupação, junto aos vereadores Pedro Tourinho (PT), Mariana Conti (PSOL) e Gustavo Petta (PCdoB), entregou as reivindicações à Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab). O secretário da pasta, Samuel Rossilho, confirmou o pedido judicial de reintegração de posse e afirmou que a Prefeitura vai prestar auxílio às famílias, justificando as atuais dificuldades ao Governo Federal.

    Porém, segundo Priscila Luciana Nicolau, integrante comissão e moradora da Ocupação Mandela, a comunidade tenta diálogo tanto com os proprietários para uma possível compra do terreno assim como com a administração municipal desde o início de sua formação, sem sucesso. “Tentamos várias vezes falar com o assessor do [prefeito] Jonas Donizette, mas ele nunca nos atendeu, nunca nos retornou”. A reivindicação da comunidade é o diálogo com a prefeitura para que as 800 famílias não fiquem desalojadas, como explicou Célia Maria Santos, também coordenadora da comissão e moradora do Mandela. “Queremos que eles intervenham na negociação, porque queremos negociar com os proprietários. Não queremos nada de graça, apenas a nossa moradia digna”.

    Caso a ocupação sofra reintegração de posse, a moradora Elaine Lobo, que está desempregada e afirma não ter condições de pagar aluguel no momento, com seus dois filhos para alimentar, sem contar outros gastos, teme ficar na rua. “Ou vai pra rua ou fica na ocupação, então estamos lutando pelos nossos direitos. A ocupação não é um bicho de sete cabeças não, principalmente para quem precisa, a gente precisa se adaptar a muita coisa”.

    A ocupação já sofreu uma reintegração de posse no ano passado, quando a Secretaria de Habitação de Campinas (Sehab) pressionou os proprietários do terreno, sócios da Cerâmica Argitel, a adotarem medidas judiciais, sob a justificativa de dano ambiental e parcelamento clandestino, publicado no Diário Oficial do município na época. Mesmo assim, os moradores voltaram para o terreno, inutilizado há 44 anos.