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  • O problema habitacional no Brasil e a luta por moradia

    O problema habitacional no Brasil e a luta por moradia

    Por Igor Siqueira,

    da Comunidade Jornalística, especial para os Jornalistas Livres

     

    Para entender o problema de moradia que obriga muitos trabalhadores a ocuparem, vamos entender primeiro como se deu a urbanização nas principais cidades brasileiras, tomando como exemplo a cidade de São Paulo. O processo de urbanização no Brasil está diretamente ligado à especulação imobiliária, principal responsável pelo déficit habitacional (número de casas que faltam para atender aqueles que precisam).

     

    Há mais de 75 anos, com o início do desenvolvimento urbano do Rio de Janeiro e São Paulo, os trabalhadores das fábricas residiam em cortiços, pensões e vilas operárias (conjunto de casas oferecidas aos empregados, descontando de seus salários o aluguel). Sendo assim, os trabalhadores, naquela época, viviam próximos aos seus locais de trabalho, na região central da cidade. As periferias ainda não existiam.

     

    A partir de 1940 esse fato começou a mudar com a intensa realocação populacional do campo para a cidade. Os cortiços foram demolidos, os aluguéis ficaram mais caros e inviáveis para a maioria dos trabalhadores. As vilas operárias foram, também, deixando de existir.

     

    Ao mesmo tempo, distante da região central, proprietários de terras vendiam lotes aos trabalhadores e como o aluguel no centro era inviável, a única opção era habitar essas regiões afastadas. Assim, os trabalhadores começaram a residir nas periferias (que estavam nascendo) da cidade.

    O governo, então, levava, serviços básicos até essas regiões (na época dominada por vegetação). Ao fazer isso, os terrenos que ficavam entre o centro e a periferia também recebiam, automaticamente, a passagem dos mesmos serviços básicos como: energia elétrica, saneamento básico, estradas asfaltadas.

    Os terrenos que intermediavam essa passagem mas não eram habitados foram, assim, ficando cada vez mais valorizados, e transformados, com o passar do tempo, em bairros nobres ou de classe média. Em São Paulo, temos como exemplo os bairros Morumbi, Butantâ e Vila Sônia, que ficam entre o Centro e a região do Campo Limpo.

    Esse fato é descrito com mais detalhes no livro ‘’ Por Que Ocupamos? Uma Introdução À Luta dos Sem-Teto’’, escrito por Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto e membro da Frente Povo Sem Medo.

     

    Ocupação do MTST no Jardim Centenário, em São Paulo. (FOTO: Lucas Dantas)

    MOTIVOS

    Muitas pessoas, para não ficarem em situação de rua por não conseguirem pagar aluguéis, procuram ocupações e movimentos populares. ‘’Quando eles não conseguem mais pagar [aluguel], eles acabam procurando opções mais baratas. É aí que muitos deles encontram as ocupações’’, afirma Manuellen Aline, professora e coordenadora da Ocupação José Bonifácio, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).

    ‘’No Brasil, o direito à propriedade não é absoluto. A Constituição Federal assegura o direito à propriedade privada desde que cumpra uma função social. Ou seja, os imóveis que se encontram permanentemente desocupados não cumprem nenhuma função social, logo são ilegais’’ afirma Guilherme Boulos, do MTST.

    Boulos diz ainda que os imóveis estão nessas condições à espera de investimentos públicos nos arredores que os valorizem. Assim, o proprietário consegue um alto lucro em cima da especulação imobiliária, mas de forma ilegal.

    Segundo estudos da Fundação João Pinheiro, que é utilizado oficialmente pelo Governo, em 2013 o número de imóveis vagos no Brasil ultrapassa 7,2 milhões sendo 79% localizados em área urbanas e 21% em áreas rurais. Desse total, 6,249 milhões estão em condições de serem ocupados, 981 mil estão em construção ou reforma. Em 2014 os números são bastantes semelhantes: os domicílios vagos somam 7,24 milhões de unidades, 6,35 milhões das quais em condições de serem ocupados e 886 mil em construção ou reforma. Enquanto isso, o Brasil está entre os países com maior déficit habitacional do mundo, ao lado de países como Índia e África do Sul.

    Em 2008, ainda segundo os números da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional quantitativo (número de pessoas que não tem casa) chega a 22 milhões de brasileiros. Já o déficit qualitativo (número de pessoas que moram em situação extremamente inadequada) atinge 53 milhões de pessoas. Número que representa 1/3 da população brasileira.

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 2007, por meio de uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que 90% das famílias brasileiras que não possuem casa viviam com renda menor que 3 salários mínimos por mês. Na época o salário mínimo era de R$ 380 mensais.

    PROGRAMAS HABITACIONAIS

    Durante a Ditadura Militar, em agosto de 1964, para tentar solucionar (ou amenizar) o problema, o Governo criou o primeiro programa habitacional brasileiro, denominado Banco Nacional da Habitação (BNH).

    Entretanto, a proposta não foi suficiente e nem atendia os mais necessitados. Das cercas de 5 milhões de casas financiadas, 25% foram destinadas a famílias com renda menor que 5 salários mínimos. Tempos depois, no Governo Lula, foi lançado em fevereiro de 2009 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

    O programa se faz presente até hoje, mas com duras críticas por parte dos movimentos populares por também excluir aqueles que possuem renda menor que 3 salários mínimos – que são a maior parte dos necessitados.

    Recentemente, já no governo de Michel Temer, o MTST ocupou, durante 22 dias, parte da Avenida Paulista. Os sem-teto acamparam em frente ao escritório da Presidência da República durante quase um mês exigindo a retomada da contratação de moradias na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. A Faixa 1 atende famílias com renda entre R$ 0,00 e R$ 1.800.

    O Governo acabou cedendo e atendendo a reivindicação do movimento.

    A VIDA NAS OCUPAÇÕES

    Recentemente a vida de uma ocupação foi retratada nos cinemas. Em outubro de 2016 esteve em cartaz em algumas salas o filme Era O Hotel Cambridge. O drama, dirigido por Eliane Caffé, transmite ao público o cotidiano da ocupação Hotel Cambridge, localizada no centro de São Paulo, iniciada em 2012 e liderada pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC).

    A ocupação Cambridge abriga, além de trabalhadores brasileiros sem teto, muitos refugiados. Não por acaso, a ideia inicial de Eliane Caffé era abordar justamente a situação dos refugiados que vivem no centro da cidade. “Todos nós somos refugiados, independente da nacionalidade. Somos refugiados de políticas públicas’’ afirma Carmen Silva, uma das líderes do MSTC e que também atuou no filme.

    O filme foi premiado na 63º San Sebastián Festival e em diversos outros festivais internacionais. No Brasil também acumulou premiações, como o Melhor Filme eleito pelo voto popular na 40º Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

    A famosa ocupação está aberta para visitas e fica localizada na Rua Álvaro de Queiroz, número 35, centro de São Paulo.

    Cena do filme Era O Hotel Cambridge (Imagem: reprodução)

    Um pouco distante da região da Ocupação Cambridge e muito mais das telas de cinema, a Ocupação Aqualtune, do Movimento Terra Livre, resiste há um ano e cinco meses no edifício de um antigo colégio particular em Pinheiros.

    Segundo Karina Holanda, coordenadora do Terra Livre, o movimento sempre tem preferência por nomes de mulheres em suas ocupações. O nome Aqualtune é uma homenagem à avó materna de Zumbi dos Palmares: Princesa Aqualtune.

    No edifício de quatro andares, localizado em Pinheiros, zona oeste, funcionava até 2008 um colégio particular. Karina relembra os primeiros momentos da ocupação, realizada há quase um ano e meio. “Aqui funcionava uma escola que estava há 8 anos fechada. Quando entramos em uma das salas tinha, na lousa, escrito em giz, data da última aula realizada: 17 de dezembro de 2008.”

    Na ocupação Aqualtune há uma contribuição mensal que é revertida nas melhorias dos serviços internos. Com um valor bem abaixo de um aluguel na região, o edifício conta com limpeza frequente, serviço de portaria dia e noite e reformas necessárias. “Para conseguir um aluguel acessível é preciso morar distante do centro. Acho que isso não é o certo. Todos devem ter acesso à cidade e é por isso que a gente ocupa’’ diz Karina.

    O valor acessível facilita a vida das famílias que são compostas por trabalhadores, adolescentes e crianças. “A maioria das pessoas que moram nessa ocupação trabalham por aqui. Para elas o local é bem mais vantajoso, elas pagam pouco, trabalham perto e as crianças estudam na região” afirma a coordenadora.

    Fabrício Mendes, também coordenador do Movimento Terra Livre, conta que as decisões são tomadas de forma coletiva. “A organização interna se dá com o movimento e os espaços de decisão internos, como as assembleias”.

    A ocupação conta com atividades sociais e culturais abertas para a comunidade. O último andar do edifício é reservado para ações coletivas como assembleias, oficinas, reuniões de movimentos, grupos de estudos e apresentações artísticas.

    A realidade que virou filme na Ocupação Cambridge e a que resiste longe das telas na Ocupação Aqualtune se assemelha muito à de diversos outros movimentos espalhados pelo território nacional. Enquanto aguardam as decisões judiciais, os moradores e líderes sem-teto seguem a cada dia resistindo como podem e inseguros com o futuro.

     

    A Comunidade Jornalística (https://www.facebook.com/comunidadejornalistica/) é um coletivo de jornalistas composto por estudantes espalhados pelo Brasil

  • Você tem de assistir ao filme mais legal sobre a luta da moradia

    Você tem de assistir ao filme mais legal sobre a luta da moradia

     

    Neste sábado, Cine-Debate! Exibição e debate com a diretora do filme e com a dirigente da luta dos sem-teto. Grátis!

     

    Filmes e novelas que desenvolvem a temática social são na maior parte das vezes intermináveis repetições de palavras de ordem e clichês –e, por isso, chatíssimos. Heróis inverossímeis falando sobre sofrências e utopias.

    “Era o Hotel Cambridge”, da diretora Eliane Caffé é outra coisa.

    Retrato construído com um milhão de pixels anônimos (os trabalhadores sem teto, refugiados das grandes metrópoles do Brasil e do mundo), o filme escolheu estar a meio caminho entre a ficção e o documentário, para melhor se aproximar de seu foco narrativo: a vida, os sonhos, os amores e o tesão da luta em uma das mais emblemáticas ocupações de sem-teto de São Paulo, a que repovoou o antigo Hotel Cambridge.

    Fincado em prédio de estilo modernista na avenida Nove de Julho, o Hotel Cambridge foi inaugurado em 1951. Era famoso pelo bar elegante com poltronas vermelhas, onde se apresentou, em 1959, o músico Nat King Cole, quando ele veio ao Brasil. “Stardust”, a canção que fala sobre os encantos do amor que passou, embalou a noite. Poeira estelar.

     

    Fachada do Hotel Cambridge, na avenida Nove de Julho

    Daqueles brilhos, o Cambridge desabou no buraco negro da decadência tão logo o centro econômico e financeiro da cidade deslocou-se para a região da avenida Paulista e, depois, para a Faria Lima e Berrini. Hotéis com nomes chiques e obviamente estrangeiros, como o próprio Cambridge, o Othon Palace, o Hilton, o Paris e o Cad’oro, entre outros, viveram em agonia, até o apagar definitivo das suas luzes.

    Carmen Silva Ferreira, 57 anos, foi quem reacendeu as luzes do prédio de 17 andares e 120 apartamentos. Em vez dos engravatados de antes, ela capitaneou um exército de pobres miseráveis, gente que não tinha nem sequer um teto pra dormir em paz… e eles ocuparam o Hotel Cambridge, então tomado por ratos, baratas, lixo, entulho. Toneladas de dejetos foram retirados dos andares.

    Detalhe: As centenas de edifícios abandonados do centro da cidade são como tumbas de histórias e recordações. Como tumbas, os proprietários lacram-lhes portas e janelas com tijolos e cimento. É para evitar a invasão de animais ou de quem queira questionar a posse do imóvel — o prédio sufoca sem ar e nem luz.

    Felizmente, não é nada que algumas marretadas não resolvam.

     

    Eliane Caffé acompanhou com sua equipe algumas ocupações reais enquanto elas aconteciam. A Carmen que praticamente arranca os passageiros dos ônibus, arremessando-os para um prédio abandonado que acabava de ter sua entrada arrombada a marretadas, fez isso tudo durante uma ocupação real. A tensão no ar, o medo de que a polícia chegue, da porrada, da bomba, ela gritando “Vai pegar a tua casa! Vai, pega a tua casa!” –era tudo verdade. Aconteceu em abril de 2015 e os Jornalistas Livres acompanharam.

    Vida cármica

    Baiana, mãe de oito filhos, Carmen nasceu na Cidade Baixa de Salvador, filha de empregada doméstica e de militar. Foi o pai que a criou e é indelével a marca deixada pela disciplina da caserna no espírito da mulher. O Cambridge dos sem-teto brilha de limpeza, fruto de mutirões bem-organizados. Tem uma sólida hierarquia, que começa pelos coordenadores de andares, pelos líderes de projetos comunitários, passa pela Linha de Frente (guerreiros que são os fiéis escudeiros da ocupação), e chega até a liderança incontestável de Carmen –a Dona Carmen, como é respeitosamente chamada. Depois das 22h, é tudo silêncio.

    Neste caso, trata-se de autoridade conquistada. Carmen casou-se aos 17 anos e conheceu a violência doméstica, espancada que era pelo marido truculento e cheio de ciúmes. Com 16 anos de união, 8 filhos, ela jogou tudo para o ar e fugiu para São Paulo. Sem teto, conheceu a dura rotina e a solidariedade das ruas. Morou em albergues, um administrado pela Igreja Universal do Reino de Deus, e outro, público, sob o viaduto Pedroso, que atravessa a avenida 23 de Maio, no centro da cidade.

    Rotina dura. No albergue, um humano é só corpo que precisa de pouso e banho. Tem de sair tão logo o dia nasce. E voltar assim que a noite cai, senão não entra. Carmen lembra-se de passar horas e horas, esperando o tempo passar, dentro do templo da Universal na avenida Brigadeiro Luis Antonio. Andou muito, conheceu todas as entidades que serviam comida, em busca de emprego, as quebradas. Virou cozinheira, mas achou pouco…

    A rua é cruel e louca. Ela resistiu ao desespero porque seu único objetivo era trazer todos os filhos para viver sob suas asas (conseguiu). Já viu muita gente forte desabar ante o peso da própria dor.

    Carmen iniciou-se no movimento dos sem-teto quando morou, por seis anos, num antigo prédio do INSS, de novo na avenida Nove de Julho. De lá para cá, participou de dezenas de ocupações. Hoje, é uma das maiores conhecedoras da cidade. Quem está devendo IPTUs milionários, quem são os maiores latifundiários urbanos, quantos imóveis possuem, quem são os habitantes tradicionais de cada bairro. É respeitada na Prefeitura, acaba de ser convidada a lecionar em uma grande Escola de Arquitetura. Urbanismo prático.

    A hora H

    Junta gente de todos os jeitos na hora de ocupar. A velhinha louca que perdeu tudo na jogatina, a jovem crente desempregada, o dependente de drogas, o estudante de medicina que foi expulso de casa porque o pai descobriu que ele é gay, o pastor, a sambista, o poeta, o militante, o refugiado palestino, sírio e congolês, sobreviventes de tragédias humanitárias, os imigrantes bolivianos, haitianos, a prostituta. Um dos grandes insights do movimento de moradia deu a liga entre todos esses espécimes da grande biodiversidade humana que viceja no centro elétrico da metrópole:

    “Somos todos refugiados: os estrangeiros aos quais a própria pátria tornou-se ameaçadora; e os nacionais, aos quais o Brasil dos privilégios virou as costas”, conforme epifania de Carmen.

    Nem precisa dizer que é difícil alinhar na vida intensamente coletiva da ocupação as pirações individuais de pessoas tão diversas.

    A cozinha é coletiva no começo. Não tem água, não tem luz, tem ratos e baratas, tem fios desencapados, esgoto podre. Elevador? Hahahaha!

    Gênios dos serviços gerais, da faxina pesada, auxiliares de pedreiros, ajudantes de ordens de oficinas mecânicas, ajudantes de cozinhas e jardineiros põem-se em ação ordenada por dentro dos encanamentos, dos conduítes, das canaletas enferrujadas — tudo para ressuscitar o prédio e dotá-lo das condições mínimas para ser um lar, enquanto as crianças correm de um lado a outro e improvisa-se a primeira escolinha.

    O filme de Eliane Caffé captura nos 90 minutos de exibição as dores de perdas definitivas — e de saudades sentidas — nas conversas por Skype entre os refugiados, agora no Cambridge, e seus parentes e amores distantes (na Gaza destruída pelo massacre dos mísseis israelenses, ou no Congo arrasado pela guerra civil e pelo ebola) Mas, avesso aos vitimismos, embora motivos não faltem, sublinha a solidariedade entre os sem-tetos. É o que permite a construção coletiva de uma poesia lavrada na esperança de dias melhores.

    E põe festa, e música, e dança –aliás, no jargão do Cambridge, “festa” é o nome que se dá à ação de ocupar juntos um imóvel abandonado. Hoje vai ter festa!

    Fácil imaginar o luto que representa, por oposição, o ato de desocupar a casa em que se mora, porque o proprietário-especulador-imobiliário conseguiu de um juiz que assinasse uma ordem de despejo do imóvel cheio de dívidas de IPTU. É quando a polícia vem para jogar todos na rua, pelo bem ou pelo mal. E tome bomba, spray de pimenta, crianças sufocando.. a rua, de novo.

    Recomeçar sempre.

    Movimento de pobres, de pretos, de pardos, a luta pela moradia no centro de São Paulo é intensa e solidária na construção diária de novíssimos quilombos, dirigidos quase sempre por mulheres. O filme de Lili Caffé honra com delicadeza e amor essas histórias lindas de vida.

    CLASSIFICAÇÃO JORNALISTAS LIVRES: EXCELENTE!

    O novo filme de Eliane Caffé “ERA O HOTEL CAMBRIDGE”, mostra a luta, o amor, a fé e a solidariedade humana em um prédio ocupado por refugiados e sem-teto.

    Os Jornalistas Livres e a Produtora Aurora Filmes convidam para assistir Grátis, o filme no próximo sábado, dia 18/03, das 11h às 13h40, no Espaço Itaú Shopping Frei Caneca SALA 1.

    Depois do haverá um debate com as presenças de:
    Carmen Silva (Líder da FLM e do MSTC), Eliane Caffé (Diretora), e com os moradores: Guylain Mukendi (Congolês) e Isam Ahmad Issa (Palestino).

    São 250 ingressos.
    Receberão os ingressos as primeiras 250 pessoas que chegarem. CHEGUE 1 HORA ANTES PARA GARANTIR O SEU.

    Aqui, o link do evento. Entre e compartilhe com seus amigos:

    https://www.facebook.com/events/1452277508124257/

     

  • “Era o Hotel Cambridge”, de Eliane Caffé, estreia na Mostra de Cinema de SP

    “Era o Hotel Cambridge”, de Eliane Caffé, estreia na Mostra de Cinema de SP

    No começo deste ano, a Prefeitura de São Paulo identificou 1.320 imóveis sem função social na capital, ou seja, que não cumprem com interesses da cidade e da sociedade. São cerca de 2 milhões de m2 de casas e edifícios ociosos que não pagam impostos, estão vazios e abandonados. Esses são os estabelecimentos escolhidos pelos movimentos de trabalhadores sem teto para ocupar e transformar em moradia.

    Foi o que ocorreu com o Hotel Cambridge, na Avenida 9 de Julho, uma das mais importantes vias de São Paulo, em novembro de 2012. Abandonado, com focos de dengue e acúmulo de lixo, a Frente de Luta por Moradia (FLM) ocupou o hotel, que abriga hoje 170 famílias. Gerido pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), o imóvel foi recuperado e é lar para trabalhadores brasileiros e refugiados, revelando uma rara mistura de idiomas, costumes, culturas e comidas nos corredores do prédio.

    Para retratar o cotidiano dos moradores, a cineasta Eliane Caffé frequentou a ocupação ao longo de dois anos. Criou uma história de ficção (muito real) que narra a trajetória dos refugiados recém-chegados a São Paulo, que não cabem nos abrigos oferecidos pelo Estado, e seu convívio com brasileiros dos movimentos de sem teto. “Somos todos refugiados. Refugiados da falta de nossos direitos”, afirma Carmen Silva Ferreira, dirigente da FLM, que comanda o MSTC e, com dedicação, força e delicadeza, organiza a convivência no Cambridge e outros edifícios do centro da capital paulista.

    São moradores do antigo hotel brasileiros migrantes da região nordeste, paulistanos que com baixos salários e não podem pagar aluguel, refugiados da Palestina, de Uganda, do Congo, da Colômbia, da Síria, entre outros países. Todos tentam escapar da guerra, da morte ou da pobreza. E buscam o sonho de ter uma casa.

    O filme de Lili Caffé tem atores consagrados, como Zé Dumont e Suely Franco, e também conta com a participação dos próprios moradores e de Carmen. Retrata o cotidiano de dificuldades, ameaças de despejo, militância, romance, brincadeiras e organização social.

    O longa “Era o Hotel Cambridge” é um sucesso antes mesmo de entrar em circuito: ganhou o Troféu Redentor, no Festival do Rio, de Melhor Filme e Melhor Montagem; recebeu Menção Honrosa na Mostra Horizontes Latinos, do Festival de San Sebastián em 2016, e o Prêmio da Indústria, em 2015; também foi reconhecido no Festival de Rotterdam. Agora, estreia na Mostra de Cinema de São Paulo. Emocionante e imperdível programa para quem quer entender as desigualdades sociais a que estamos submetidos e a força de quem luta por direitos, com um dos movimentos sociais mais importantes e atuantes da capital paulista.

     

    “Era o Hotel Cambridge” será lançado comercialmente em fevereiro de 2017 com distribuição da Vitrine Filmes.SERVIÇOSessões:

    Dia 25/10
    21h50 – no Cinearte 1

    Dia 27/10
    15h – no Cinesesc

    Dia 01/11
    18h10 – Espaço Itaú de Cinema – Frei Caneca 3

    Ficha técnica:

    Direção: Eliane Caffé

    Elenco: Zé Dumont, Suely Franco e Carmen Silva

    Participação Especial: Lucia Pulido

    Gênero: Drama

    Produção: Aurora Filmes

    Coprodução: Tu Vas Voir, Nephilim Producciones e Apoio

    Brasil – França – Espanha

    Distribuição: Vitrine Filmes