O povo brasileiro está diante de ameaças que se impõem à nação de modo estarrecedor e avassalador. Num processo de corrosão que se alastra rapidamente vemos a destruição da nossa economia; o total descaso no trato com a pandemia do Coronavírus, que agrava o quadro econômico geral; e o risco de solapamento da frágil democracia brasileira, por um governo com claras pretensões autoritárias.
Deste modo, as forças democráticas, populares e progressistas precisam urgentemente recolocar na pauta do debate brasileiro a opção que temos postergado há décadas: ou assumimos, como forças políticas e em íntima articulação com o povo, um projeto popular, democrático e soberano de Brasil, ou seremos arremessados na mais absoluta barbárie.
Bolsonaro, assim como parte dos setores militares que com ele ascenderam ao poder, são herdeiros diretos da linha dura da ditadura, que nunca pretendeu qualquer tipo de abertura, mesmo a limitada que tivemos. Essas forças neofascistas fomentam o caos, pois esperam criar as condições para desestabilizar política e economicamente a nação, pavimentando o caminho para uma saída autoritária.
Os governos Temer e Bolsonaro, em menos de quatro anos e meio, adotaram duras medidas de austeridade, retiraram direitos históricos da classe trabalhadora, desaceleraram nosso crescimento econômico e contribuíram para aumentar a desigualdade social, a pobreza extrema e, na convergência de todos esses processos, recolocaram o país no curso do mapa da fome.
Mais do que nunca, é preciso derrotar este projeto autoritário com projeto popular, amplo – com todos os movimentos sociais, organizações de mulheres e das favelas – e construído por muitas mãos. Esse projeto passa pela universalização da saúde, da educação, da moradia, seguridade social pública e financiada pelos que podem mais e pela efetivação de um gigantesco número de direitos reconhecidos na tão maltratada Carta Constitucional de 1988 – que nunca esteve sob tão virulento ataque quanto nos últimos 18 meses. Essas alterações não se farão sem grande mobilização popular.
Os interesses da grande maioria trabalhadora da nação, sempre afastados da agenda política do país por aqueles que transitam pelos corredores palacianos, precisam protagonizar esse processo. E para isso, fomentar espaços de organização popular, de combate ao racismo estrutural e institucional, bem como a participação e controle social do Estado e das políticas públicas é fundamental.
Encarar a necessidade de uma profunda reforma do Poder Judiciário, da radical democratização dos meios de comunicação e da total reestruturação do sistema político, é pré-condição para derrotar as elites brasileiras e abrir caminho para que o povo volte a enxergar na política – e não em messias e mitos os salvadores da pátria – a ferramenta do bem comum.
Não faremos nada disso sem construirmos unidade, a despeito de nossa diversidade enquanto organizações políticas e movimentos sociais, sem retomarmos o debate estratégico sobre a transformação profunda que o Brasil precisa.
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Mônica Francisco é deputada estadual pelo PSOL Rio de Janeiro. Preside a Comissão do Trabalho na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e a vice-presidência da Comissão de Combate às Discriminações. Ela é ex-assessora de Marielle Franco e cria da favela do Borel.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um pacote com 12 projetos de lei voltados para o combate do coronavírus do estado na última terça-feira (28). O presidente da Casa, deputado estadual André Ciciliano (PT), buscou consensos entre os deputados e deputadas. O processo rendeu vitórias para o campo progressista no Rio e deve garantir leis emergenciais para populações vulneráveis.
Uma das articuladoras das aprovações destes projetos foi a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), que viabilizou consensos e assinou projetos em coautoria. “A aprovação dos projetos foi um esforço coletivo necessário visando auxiliar à população neste tempo de pandemia mundial da saúde”, disse a deputada que também é presidenta da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj.
Esse sentimento coletivo de atuação para o combate de pandemia que assola o Brasil, vai na contramão do governo federal. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro demonstrou pouca preocupação com as mortes que não param de aumentar. “”E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva.
Deputadas e deputados articulam consenso em projetos de leis para enfrentar Coronavírus no RJ / Foto: Divulgação Alerj
Uma dos projetos aprovados cria o programa de atenção às populações vulneráveis durante emergências sanitárias causadas por epidemias (PL 2019/20). O texto regulamenta um auxílio emergencial ás pessoas que não tenham nenhuma cobertura previdenciária, destina uma bolsa alimentação aos trabalhadores informais que tiveram sua renda afetada; assim como determina que o governo amplie o acesso da população em situação de rua aos restaurantes populares, ou a alimentação em embalagens descartáveis; cria ferramentas para a impedir a aplicação de preços abusivos pelos estabelecimentos comerciais; regulamenta que locais de atendimento ao público ofereça meios de higienização para conter a disseminação do vírus; além de criar ações de proteção de acordo com a realidade de cada um, a exemplo de microempresários individuais e alunos da rede pública que ficaram sem acesso a alimentação
Todos os projetos serão encaminhados ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar (integralmente ou de forma parcial) as medidas.
Em meio a todos os resultados das eleições onde temos o Coiso vencendo em 17 estados no 1o turno, Alexandre Frota, Major Olímpio, Janaína Paschoal, Kim Kataguiri, Eduardo Bolsonaro e tantos outros personagens da extrema direita conservadora eleitos, um acalento, uma felicidade gigantesca também está presente nos resultados das apurações das urnas, Marielle realmente virou semente: teremos diversas candidaturas negras, que eleitas com suas existências e resistências ocuparão os espaços de parlamentos pelo país.
Vai ter sim! Talíria Petrone (PSOL-RJ), vereadora de Niterói professora, militante LGBTI, nona deputada federal mais votada no RJ.
Vai ter sim, Erica Malunguinho (PSOL-SP), negra, trans, do quilombo Aparelha Luzia, como deputada estadual.
Vai ter sim,Erika Hilton, gerontóloga pela UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), foi eleita como membra da bancada ativista do PSOL em São Paulo. Ao lado de nove pessoas, pretende fomentar o debate do preconceito de gênero.
Vai ter sim! Áurea Carolina (PSOL-MG), deputada federal, socióloga a mais votada em MG.
Vai ter sim! a Andreia de Jesus (PSOL-MG), como deputada estadual.
E não acabou.
As experientes Leci Brandão (PCdoB – SP), deputada estadual e Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal foram reeleitas. Elas são as comandantes das lutas em defesa do povo de Candomblé, no caso de Leci, e Benê que fala todo dia de representatividade da mulher negra na Câmara Federal.
E Marielle Vive!
Vive e revive com todas as eleitas. Mônica Francisco e Renata Souza e Dani Monteiro, mulheres negras que trabalhavam com Marielle e que em 2019, ocuparão a ALERJ, como deputadas estaduais.
E verdade seja dita, o racismo nosso de cada dia, doa a quem doer, fez com que até os próprios partidos desacreditassem das corajosas candidaturas. Tem gente espantada com os resultados nesses partidos, mas essas pessoas sempre estiveram aqui, entre a gente, precisou que uma candidatura caótica fosse instalada com Bolsonaro para que as coisas começassem a mudar. É início, mas é vitória, e é uma vitória para o país debater a história de 354 anos de escravidão, e outros 20 de Ditadura.
Fundo partidário perto de zero e estrutura pífia, foi o que mais se viu nessa curta campanha, mas para os negros, isso foi elevado à terceira potência, segundo o desabafo de muitos deles, que encontramos nas ruas fazendo campanha com a ajuda de amigos, família e colocando à mostra toda a capacidade do povo negro de fazer um diálogo sobre a realidade da vida com o povo que sofre, que trabalha e que não vive sob a tutela de privilégios.
Uma leitura é necessária: quando os partidos ignoraram essa oportunidade, mantendo seu velho e cansado jeito de fazer política, perderam a chance de reaprender na raça, como fazer a reaproximação com suas bases, com movimentos sociais e populares. E não adianta agora, depois de passado o perrengue de fazer campanha a trancos e barrancos, mas com muita criatividade, amor e organicidade, dirigentes partidários tentarem se aproximar dessas pessoas negras eleitas.
Isso seria, no mínimo, hipócrita. Aquele partido, ou o outro deveria se curvar a essas pessoas e absorver humildade, além de se esforçar para de uma vez por todas, entender que a construção de uma eficaz frente que explique os efeitos drásticos que o Coiso poderá causar na vida das pessoas, fato que só é possível de ser feito com a maioria da população, ou seja, no Brasil, com negros, indígenas.
Ainda assim, há tempo.
Só que não dá mais para aguardar a hora de parar de teorizar Democracia e Fascismo. Está na hora de agir, de estabelecer ações concretas que mostrem o que Bolsonaro, de fato, trará (se eleito) para a vida dos negros pobres.
Não se pode cometer o erro de ficar até os 45 minutos do segundo tempo, como foi no período passado, permanecer se afogando, morrendo e gritando: NÃO VAI TER GOLPE e depois, FORA TEMER. Essas manifestações podem ter sido aprendizados interessantes para uma parcela da população, uma maioria composta de pessoas privilegiadas, que, de dentro de suas bolhas confortáveis dos bairros de classe média, se declaram como “de esquerda” e defensoras de Direitos Humanos.
Tomara que essa massa tenha percebido, que desde os tempos dessas palavras de ordem, a grande massa negra, pobre e periférica pouca unidade fez. E não fez, pois não se sentiu identificada com os privilegiados, que na volta para casa, saindo das manifestações, não são abordados de maneira vexatória pela polícia. Já os negros, agora sim, poderão ter sua representatividade na prática, nos parlamentos, como nunca se viu na história do Brasil. É um começo, mas é uma guinada negra muito linda e revolucionária para o país.
Preta-Rara (arquivo pessoal)
Nas redes sociais, vimos algumas manifestações emocionadas sobre o resultado das eleições, uma delas é a da rapper e MC, Preta-Rara que caminhou ao lado de diversas candidaturas negras nesse tempo curto de campanha. Sobre Erica Malunguinho, Preta escreve:
“O povo preto elegeu minha amiga, Erica Malunguinho que o próprio partido dela, o PSOL desacreditou que seria possível.
Para candidata branca a verba foi megainvestimento pra fazer campanha.
Pra nóix foi uma mixaria, pq aqui no Brasil sempre escutei que se ganha política c o megainvestimento na campanha.
Sendo assim, chupa PSOL e não retiro a minha palavra de falar que a esquerda também é Racista.
Mais o nosso modo de organização é milenar, a sagacidade é ancestral e a vontade de vencer é inenarrável.
Agora vcs entendem a nossa força, querida esquerda?
A semente de Marielle germinou e cresceu fruta preta da existência à resistência.
Agora o que sobra pra vcs e sair da porta, pq nosso bonde vai passar, ficar e permanecer até que as reparações históricas sejam de fato reparadas.
Pq a coisa ainda ficará preta de ponta a ponta, pq nosso levante bem de peso e cada dia mais, estamos mais preparados pra ocupar nosso espaço de fato. E fica a lição aí pra esquerda brasileira que adora usar corpos pretos de chaveirinho pro seu discurso falido sem prática e nem vivência.
Lidem e melhorem pois o quilombo está em festa e não tem hora pra acabar ✊🏿✊🏿
Preta-Rara”
Marcelo Rocha (arquivo pessoal)
Para Marcelo Rocha (PSOL-SP) que foi pré-candidato a deputado estadual em São Paulo, as candidaturas negras eleitas já trazem uma surpresa partidária importante para os parlamentos:
“É uma surpresa para as estruturas partidárias que já causa uma espécie de embate inicial: esse novo cenário de negros na política já inicia o fim da lógica da maioria de homens brancos de universidades públicas nos parlamentos. Isso dá o poder para o cara que é líder popular ser mais que um puxador de votos, ser um legislador e, com isso, estamos vendo o desejo das pessoas, de termos candidaturas negras. Assim, a partir do momento que os partidos reconhecerem isso, os negros passarão a ser os mais votados.
Outra mudança que acontece em 2019, é a do confronto estético, que mostrará aos parlamentos a verdadeira representatividade do povo brasileiro. Essa circulação de negros nos parlamentos, por si só, já transformará a política que até agora está abastada de discursos racistas e homofóbicos, que no próximo ano, se continuarem a existir, não passarão impunes. O tão verbalizado “decoro parlamentar” terá de ser aplicado e todos esses anos de dominação branca e machista nos parlamentos serão cobrados, é a dívida.
Marcelo Rocha”
Nesse ano, temos que aplicar um olhar especial para o índice de abstenções: 20,33%. É necessário pensar sobre o problema da falta de representatividade que poderia ter diminuição drástica, com mais candidaturas negras valorizadas pelos partidos.
Uma coisa é fato: nenhum parlamento será como antes. Os que ainda não passarão em 2019, por esses “confrontos estéticos” citados por Marcelo Rocha, não escaparão da mudança em 2020.
Por isso, conclamamos Baobá, por uma história de resistência preta e assim, queremos deixar uma mensagem para as corajosas candidaturas negras e para o povo brasileiro que elegeu essas pessoas.
Até o cair da última folha e enquanto a raiz resistir com seus frutos mesmo que secos, a árvore existirá e transbordará vida e vamos tentar entender o porquê continuar a lutar e resistir nesse Brasil que pode caminhar para o fascismo. Falar de resistência é lembrar do velho Baobá.
Uma árvore que veio da África e que já na primeira vista, encanta pela grandiosidade, que vai para além de sua copa, tem cheiro de ancestralidade.
As lendas em torno do Baobá trazem a força da resistência, a história de uma comunidade originária do orgulho de quem sempre lutou pela sobrevivência em terra de Brasil às vezes com “Z”.
A raiz desta lendária e forte árvore tinha aos seus pés (raiz) Grios que sabidamente sentavam ao chão com olhos de esperança e força nas palavras, para assim transmitirem o que Xangô, ensinava com sua força e sabedoria.
O individualismo é algo inventado pela branquitude, já na África se aprende a lutar coletivamente.
Por isso, nesse segundo turno, não podemos votar apenas por ideologias, e sim por nossas ancestralidades e comunhão com a raiz de um povo que nasce da benção, da reza, da cura, do canto, do tambor e da vida.
A nossa luta passa por Xangô e seu Oxé que juntamente com sua companheira Iansã, a primeira a surgir nas cerimônias, lutam juntos, por justiça.
Nada pode tocar quem tem o corpo fechado pela fé e a raiz de uma história preta de vivência secular. Esse é o povo brasileiro.
