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  • CONTRA LEI: DESOCUPAÇÃO VIOLENTA EM PORTO ALEGRE (RS)

    CONTRA LEI: DESOCUPAÇÃO VIOLENTA EM PORTO ALEGRE (RS)

    Nesta quarta-feira, a Brigada Militar, órgão similar à Polícia Militar no Rio Grande do Sul, iniciou o processo de desocupação de um prédio localizado no centro da cidade de Porto Alegre, e até o momento oito pessoas foram presas. Pertencente ao governo do Estado, este local está ocupado por cerca de 150 pessoas, divididas em 42 habitações, organizadas no Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas. No local, habitam duas mulheres grávidas, e 34 crianças.

    É a quinta vez, desde o seu início em novembro de 2015, que o local tenta ser desapropriado, e as famílias que vivem ali dormem e acordam com medo há alguns dias, já que a ação da polícia era esperada. O governo do estado diz ter tentado propor alternativas aos moradores, que negam e afirmam não ter outro local para viver.

    Sobre estado de tensão desde às 19h, os moradores buscam uma solução para o problema, enquanto resistem dentro do prédio, que permanece com os acessos isolados. Como sempre, todo o arsenal de guerra do Estado foi mobilizado para reprimir os cidadãos de baixa renda, e houve o descumprimento da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, que diz da proibição de que haja desocupações após as 18h.

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  • “Brasileiro, estrangeiro… somos todos refugiados”

    “Brasileiro, estrangeiro… somos todos refugiados”

    Parafraseando um trecho da clássica música do Titãs, mais do que moradia e alimento, ser parte do país é estar incluído e ter acesso ao que, atualmente, só uma parcela da população tem.

    Mais do que uma ida ao cinema, a quarta-feira, 05 de abril, foi um incentivo à luta e à esperança para os moradores das ocupações da Izidora, Paulo Freire e Eliana Silva, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O filme, assinado por Eliane Caffé, revela a realidade de uma ocupação de brasileiros e refugiados, ocorrida no coração da selva de pedra paulista, em 2012. Da ficção à realidade, o filme e seus espectadores retratam claramente a narrativa dos sem-teto.

    Sob a mesma lógica conflitiva da especulação imobiliária, seguida do abandono do poder público – que nega o direito à moradia de muitas famílias de baixa renda, o caso do glamouroso Hotel Cambridge, construído nos anos 50 em São Paulo para receber artistas de renome, e abandonado em meados de 2004, se assemelha e muito ao cotidiano dos moradores das ocupações urbanas, que viram no cinema um pouco da batalha diária do MLB, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, atuante em BH.

    Emocionada com a história exibida no Cine Belas Artes, Maria da Penha Barreto, conhecida por Dona Marta, que vive na Ocupação Esperança, região da Izidora, conta que saiu da experiência ainda mais confiante para as batalhas que ainda virão. “A gente aprende cada vez mais, sabe como é a vida lá fora, não é só a gente que passa por isso, eles também e eles venceram e eu achei ver esse filme uma coisa muito bonita e muito importante”.

    Invadimos ou fomos invadidos?

     

    No Hotel Cambridge, os chamados “invasores de propriedade privada”, entraram no local inabitado, limparam-o e deram utilidade aos escombros da ruína capitalista, que serviu de abrigo para mais de 140 famílias, sendo 240 crianças. Como em São Paulo, na Região Metropolitana de BH, milhares de crianças convivem há anos com a insegurança da violência policial e do despejo.

    Junto com a Dona Marta, mais 8 mil famílias compartilham o território que, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, não corre mais risco de despejo iminente e irá passar por um processo de urbanização, após quase 4 anos de luta. Recentemente foi recusada a proposta feita pela Construtora Direcional, de fazer prédios populares na região. As ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que estão na região da Izidora, entre BH e Santa Luzia, seguem na luta pela regularização das terras, promessa ainda pendente.

    Na ocupação Eliana Silva, região do Barreiro, o processo caminha a passos mais largos. A região foi ocupada há 5 anos e já conta com energia elétrica, creche, biblioteca e, em breve, a água encanada, bem natural necessário à vida, irá chegar ao local. Com dois anos de resistência e ocupação, a Ocupação  Paulo Freire, também localizada na região do Barreiro, está em um processo rápido de regularização, após as tentativas de despejo em maio de 2015 e a batalha judicial travada pelos moradores.

    Nos anos 50, enquanto o Hotel Cambridge ainda funcionava a pleno vapor em São Paulo, na capital mineira o Seu João participava da ocupação de onde hoje é o bairro Paulo VI, na região nordeste de Belo Horizonte. Da conquista, vários frutos surgiram, e hoje ele mora no bairro São Benedito, em Santa Luzia, perto da Ocupação Izidora, da qual é colaborador.

    Ao sair do cinema, Seu João recitou uma canção.

    Sobre o filme, ele diz: “Para mim foi muito bom ver esse filme porque ele revigora o meu espírito de luta e então a gente pode avançar. Precisamos estar sempre presentes na luta que com muita fé e esperança, a gente também vai vencer!”

    Você tem sede de quê?

     

    Juliano Vitral, membro do MLB, explica a importância da ação para o fortalecimento do movimento. “A gente não luta só pela casa, só pela moradia, mas por melhores condições de vida, e isso inclui lazer, cultura e o direito à cidade. Muitas vezes os espaços de cultura ficam nas regiões centrais e pessoas que moram nas regiões periféricas não têm acesso e são impedidas de estarem nesses lugares.”

    Assim como no filme Era O Hotel Cambridge, muitas famílias vivem todos os dias com medo do amanhã. O direito à moradia é previsto na Constituição Federal em seu artigo artigo junto com outras necessidades básicas – “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)”.  

    O medo não se resume apenas à falta de moradia, mas a perda das conquistas. Tanto no filme como nas Ocupações Izidora, Paulo Freire e Eliana Silva, as famílias estabelecem com o local ocupado as demais relações necessárias, como relações estudantis, de trabalho, de saúde, entre outras.

    Os refugiados que fizeram história em 2012 e ficaram marcados no imaginário da São Paulo e do Brasil, ficam em cartaz em BH durante toda a semana e mantém o grito de que “todos nós somos refugiados da falta dos nossos direitos”.