Comi comida de índio e seu gosto era puro, de terra limpa. Indago se é a língua ou a mão do homem que colhe e planta entre a mata, fazendo da vontade a fome vencida, seu sabor. Algo rompeu o elo de corrente ou nó de corda, na necessidade diária de alimento, quando o mercado invadiu o campo e as grandes lavouras ocuparam a paisagem, a monocultura de latifúndios.
Já não é mais o pé de banana, a mandioca, o pé de milho e uns ramos de coentro que importam aos labores da terra. Os poucos homens do campo que mandam e definem os rumos da agricultura, querem tudo que podem colher e fazer renda, produzir milhões de toneladas e abastecer o mercado do mundo. Agro é a indústria da riqueza para quem, pergunta minha aorta.
Todos têm fome, e saúde plena depende de alimento limpo, por mais que neguem ou inventem remédios e novos arranjos genéticos. Denomina-se ingestão diária aceitável (IDA) o veneno que ingerimos dia a dia, e consentido pela agência nacional de vigilância.
Mulheres indígenas Kawaiweté removem a terra limpa sobre o forno de pedras quentes, onde por horas assaram as batatas doces, colhidas na roça entre as matas da Terra Indígena do Xingu.
É a vitória da insanidade. Milhões de abelhas morrem todos os dias ou outros tantos milhões de insetos são exterminados, anunciando a vida em desequilíbrio.
Os consumidores, em lugares incertos no futuro, não terão meio ambiente algum e a natureza selvagem que nos resta será conhecida nas velhas fotografias. A fome será sanada pela Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta, os cavaleiros do apocalipse. Envolvem os alimentos com herbicidas, pesticidas, hormônios e adubos químicos. Expõem a humanidade aos danos da contaminação, engordam contas bancárias, enquanto a humanidade, vulnerável, adoece. Nos dão o ovo da serpente.
O Brasil é o maior importador de agrotóxicos do planeta e permite o consumo de substâncias que já são proibidas em vários países e banidas de seus ares e cursos d’água. Superávits exterminam o cerrado, engolem a Amazônia.
Há novas concessões permitidas pelo novo governo, venenos possíveis ao abismo de nossos pés, tão desejáveis aos negócios do agro sob nova direção.
Por mais absurdo que seja nesse momento e assunto, recordo-me de Cartola, quando falava do amor e que o mundo é um moinho, aquilo que quando notarmos estaremos à beira do abismo.
Querida natureza reduzida a pó, em pouco tempo não serás mais o que és.
Projeto, agora, terá que ser votado no Plenário da Câmara.
Do SUL 21 e de Heloisa Cristaldo – Agência Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), por 18 votos a favor e 9 contrários, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. Neste momento, deputados votam os destaques, propostas de alteração ao texto-base, que ainda podem modificar trechos do PL. Após concluída a votação na comissão, o projeto ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Câmara.
Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na comissão. A organização não governamental Greenpeace assumiu a ação.
Foto: Gustavo Bezerra
Proposta
Chamado de PL do Agrotóxico por deputados da oposição e ativistas, o projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”, o que deve facilitar o registro de produtos cujas fórmulas, em alguns casos, são compostas por substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores. Antes, a proposta era alterar a nomenclatura para “produto fitossanitário”.
As definições sobre as competências do Ministério da Agricultura (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na análise dos produtos também foram alteradas pela proposta de Nishimori. A nova redação diz que os órgãos passam a analisar e, “quando couber”, homologar os pareceres técnicos apresentados nos pleitos de registro.
Entre as polêmicas do texto está a criação da Taxa de Avaliação de Registro, cujo valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário. Outro ponto controverso é que o Ibama e a Anvisa continuam responsáveis pelas análises toxicológicas e ecotoxicológicas dos produtos, mas terão a nova atribuição de apresentar uma análise de risco.
Ao apresentar o parecer, o deputado Luiz Nishimori afirmou que não quer “colocar veneno” no prato das pessoas e que o projeto prevê a atuação da Anvisa na proibição do registro de produtos que apresentam risco “inaceitável” à saúde e ao meio ambiente.
“Nosso projeto quer colaborar com comida mais sadia e segura para nossa sociedade. Ninguém vai colocar novas substâncias, novos produtos no mercado. A Anvisa é muito competente, muito rígida e vai ter as mesmas funções de hoje”, defendeu o relator.
Críticas
Em nota técnica, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde que tem como missão apoiar o desenvolvimento de ações integradas para prevenção e controle do câncer, defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterado e flexibilizado.
“Tal modificação colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas”, diz o documento.
A Anvisa também condenou a proposta, por acreditar que o projeto não atende a população, que deveria ser o foco da norma. “O PL não contribui com a melhoria, disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor, e nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos”, diz a agência.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que, caso a matéria seja aprovada pelo plenário, o partido ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se chegar ao plenário, a sociedade brasileira vai repudiar esse projeto. Se ele passar, haverá uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Vamos ao Supremo derrubar esse veneno”, disse.
coletivo miséria
Votaram A FAVOR do PL
Adilton Sachetti (PRB/MT)
Alberto Fraga (DEM/DF)
Alceu Moreira (MDB/RS)
Cesar Halum (PRB/TO)
Covatti Filho (PP/RS)
Fabio Garcia (DEM/MT)
Geraldo Resende (PSDB/MS)
Junji Abe (MDB/SP)
Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Luiz Nishimori (PR/PR)
Marcos Montes (PSD/MG)
Nilson Leitão (PSDB/MT)
Prof. Victorio Gali (PSL/MT)
Sergio Souza (MDB/PR)
Tereza Cristina (DEM/MS)
Valdir Colatto (MDB/SC)
Zé Silva (SD/MG)
Votaram CONTRA o PL
Alessandro Molon (PSB/RJ)
Bohn Gass (PT/RS)
Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Ivan Valente (PSOL/SP)
Jandira Feghali (PCdoBRJ)
Julio Delgado (PSB/MG)
Nilto Tatto (PT/SP)
Padre João (PT/MG)
Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
