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Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que...
O direito e a administração da justiça tanto são um produto das sociedades quanto são produtores das sociedades, ou seja, eles podem ter uma relativa autonomia...
Em carta enviada aos membros do Congresso Nacional a ABJD manifesta repúdio acerca dos reajustes do Judiciário e do Ministério Público, exigindo a rejeição do projeto....
Você sabia que o Código de Processo Penal (CPP) brasileiro é de 1941? Você sabe que ele regula os direitos e garantias dos cidadãos nos processos...
“Enquanto a gente discute a presunção de inocência desta forma, enquanto nós admitimos que pode o Supremo Tribunal Federal mudar a Constituição, enquanto nós admitimos que...
Supremo Tribunal Federal A atenção da Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia, presidenta do STF Praça do Três Poderes, Brasília DF 70175-900 Brasil Por email Paris, 9 de...