Mais de um anos depois de serem mandados para a prisão, terem a liberdade provisória concedida e aguardarem a decisão final, jovens foram considerados inocentes. Na decisão a juíza declarou que “JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de absolver” os quatro jovens. A história dos quatro jovens do Jd São Jorge é exemplar e a decisão de sua inocência sair em meio explosões de manifestações contra o racismo e violência policial no mundo, por conta do assassinato de George Floyd pela polícia dos Estados Unidos, torna a situação exemplar.
Washington Almeida da Silva, os irmãos Pedro e Fabrício Batista e Leandro Alencar de Lima e Silva foram presos em dezembro de 2018, após terem sido acusados de roubar um Uber na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Eles foram para a prisão em seguida. Enquanto estiveram na prisão suas famílias passaram a lutar para provar sua inocência. Depois se organizaram e reuniram provas que demonstraram a inocência dos quatro. Com apoio da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, organizaram atos para mobilizar as pessoas do bairro onde os jovens nascerem e crescerem, Jd São Jorge, na Zona Oeste da cidade.
As famílias reunidas Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres (Abril de 2019)
Em março do ano passado a juíza Cynthia Torres Cristofaro, da 23ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória para os quatro. Desde então os jovens apresentaram as provas que as famílias e o advogado Luiz Toledo Piza juntaram ao longo do processo e aguardaram a decisão da juíza. Na última quinta feira, 4, veio então a decisão.
Nela a juíza Cristofaro, depois de retomar os pontos do processo, afirma que “ao exame da prova dos autos persiste dúvida insuperável quanto à hipótese acusatória, mal esclarecida” e lembra que “em relação à identificação dos réus não foi possível tomar da vítima”, sendo que esta não compareceu nas audiências. E conclui com a absolvição dos quatro.
Para o advogado o caso se faz exemplar uma vez que a “realidade mais uma vez traz à tona, o despreparo da nossa polícia e a falta de interesse do Estado em investigar os reais fatos de uma malfadada acusação contra inocentes” e recomenda “que as autoridades tomem maiores cuidados, mais cautela e promovam investigações mais profundas, antes de atirarem pessoas inocentes nos calabouços da prisão”.
No dia 10 de dezembro de 2018, os jovens foram abordados por Policiais Militares que haviam encontrado um carro de um Uber, roubado numa rua próxima. Os quatro alegaram inocência ao serem presos pelo roubo. Mas mesmo assim foram mandados para a prisão.
Além de organizar atos pela comunidade a família juntou provas para demonstrar a inocência dos quatro, como:
Uma testemunha que afirma ter visto os rapazes ali até por volta das 23:40h, enquanto o roubo estaria acontecendo (no B.O. a ocorrência está registrada como iniciada às 23:45h).
As roupas que a vítima descreveu não combinavam com as dos quatro na noite do crime.
Nenhum dos jovens estava com os itens roubados, o reconhecimento da vítima ter sido realizado de forma avessa ao código penal.
E um roubo muito parecido ter ocorrido pouco tempo depois, próximo do local.
Aqui estamos diante de mais um enredo repetido de prisão injusta, e nem mesmo a liberdade provisória foi concedida. Essa é a realidade de duas famílias que lutam para provar a inocência de seus filhos. Marcos e Pedro são os novos presos que protagonizam mais uma história cotidiana de gente que sofre com as injustiças do Sistema de “Justiça” Brasileiro. Ambos são motoboys e foram detidos dentro da pizzaria em que trabalham, no Jardim São Jorge, Zona Oeste de São Paulo, em 23 de julho.
A acusação: roubo de 1 celular. O fato: o aparelho foi recuperado na pizzaria em que Marcos Mykael Silva dos Santos, 20 anos, e Pedro Justino de Amorim Jr, 32 anos, também detido, trabalham. Marcos achou o celular enquanto voltava de uma entrega e deixou com chefe para que o proprietário buscasse. A policia é quem buscou o celular. E levou os dois presos.
Para a mãe não existiria motivo para que Marcos roubasse: “ele tem o que ele quer, é independente, tem moto e celular: tudo pago com seu próprio trabalho O celular estava em péssimas condições, então me diga, para que Marcos iria querer um celular todo quebrado? Ainda por cima, mantendo o chip no aparelho. A primeira coisa que quem rouba é tirar o chip e desativar o rastreador”.
O julgamento do caso será em Outubro.
O caso
Segundo informações do inquérito policial, Marcos e Pedro foram presos por volta das 23h40, em flagrante, em 23/07 enquanto estavam na Pizzaria, da Rua Doutor Erício Alvares de Azevedo Gonzaga.
Segunda a família de Marcos, o jovem havia passado a noite realizando entregas. Às 21h encontrou um celular na esquina da Av. Joaquim de Santana x R. Gen. Asdrúbal Da Cunha. Em seguida chegou na pizzaria onde mostrou o aparelho para o chefe e seguiu fazendo entregas guardou o celular consigo. Horas depois a Polícia localizou o celular (pelo rastreador), daí então a razão de terem ido à pizzaria efetuar as prisões.
O dono da pizzaria acompanhou os dois, após a prisão e confirmou o relato no boletim de ocorrência“estava em seu local de trabalho, momento em que o entregador de pizza Marcos, ao retornar de uma entrega lhe mostrou um aparelho celular e informou que encontrou referido aparelho caído na rua e que o referido aparelho estava bloqueado, que na sequência a polícia compareceu ao local e deteve dois funcionários”.
Segundo o depoimento da vítima no BO o crime aconteceu as 20h, quando “estava no banco do passageiro do veículo conduzido por sua genitora, momento em que uma motocicleta de cor roxa, ocupada por dois indivíduos se aproximou e tais pessoas anunciaram o assalto, que os dois indivíduos, tanto o piloto, quanto o garupa portavam armas. Exigiram os pertences pessoais, aparelho celular e a chave do veículo e que após o assalto os roubadores se evadiram. Que através do rastreador do celular conseguiu identificar onde o aparelho estava” e “informou ao delegado de polícia as características físicas dos roubadores, tais como compleição corporal, cor de pele e detalhes como barba, bigode e cavanhaque, bem como características das vestimentas. Que informou ainda que os assaltantes estavam com os capacetes apenas na parte de cima da cabeça, ou seja, os capacetes não cobriam a face” e por final, “apontou com absoluta certeza as pessoas de Marcos Mycael Silva dos Santos e Pedro Justino de amorim Junior como sendo os roubadores”.
Os métodos policiais
Ainda conforme informações do Boletim de Ocorrência foi per meio do rastreador do celular que a polícia chegou até a pizzaria. Lá a policial Alessandra Fernandes da Silva que fez as prisões contou que “localizaram os indivíduos Marcos e Pedro na pizzaria e questionou de quem era uma motocicleta, na cor roxa, que estava estacionada do lado de fora do estabelecimento? Pedro disse que era sua e questionado sobre o referido roubo disse que não sabia de nada” e com eles “nenhuma arma de fogo foi localizada”. De lá foram levados para a 89° Delegacia de Polícia (DP), sem resistência, mesmo tendo negado qualquer envolvimento com o crime em questão.
As mentiras da polícia
A mãe de Marcos foi avisada sobre a prisão e seguiu para a delegacia.
Ao chegar no 89° DP, do Jardim Taboão, soube que “quem forneceu os detalhes da ocorrência para o texto do boletim foi a policial militar, Alessandra Fernandes da Silva” que “ficou aguardando a chegada da vítima. Alessandra conversou com a vítima, descreveu Marcos e Pedro dizendo – “vai lá e fala que foram eles. Já estão aqui. O celular estava nas mãos deles, então foi eles”.
As busca por justiça
Logo após as prisões, uma intensa mobilização tirou o sono das famílias: a busca diária por formas de provar que Marcos e Pedro são inocentes não tem intervalo, por isso as famílias acessaram a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio – que atua em apoio às famílias e vítimas de violência policial. A Rede já tinha atuado em um caso similar, no mesmo bairro, no começo do ano.
Ao mesmo tempo que procuravam a Rede as famílias recorreram aos tribunais para pedir a liberdade e apresentar a versão de Marcos e Pedro. Na última sexta, 16, as famílias e a Rede realizaram um ato pelas ruas da região contando sobre o caso e denunciando o risco que comunidades periféricas estão sujeitas diante da violência do Estado.
Ato pela liberdade de Marcos e Pedro, 16/08
Foto de Lucas Martins / Jornalistas Livres
Ato pela liberdade de Marcos e Pedro, 16/08
Foto de Lucas Martins / Jornalistas Livres
Ato pela liberdade de Marcos e Pedro, 16/08
Foto de Lucas Martins / Jornalistas Livres
O ato faz parte é uma das ações rotineiras da Rede. Além de procurar conscientizar as pessoas sobre seus direitos, o apoio em denunciar violações é a principal linha de atuação adotada.
Por todo trajeto, que durou cerca de uma hora, o caso ecoou pelas ruas.
Uma mãe fala de seu filho
A mãe de Marcos tem procurado reunir provas que indicam a inocência de seu filho: além de levar o dono da pizzaria para testemunhar a favor, as imagens das câmeras da região também são alvo da pedido judicial. Ela conta que a moto de Pedro, apontada como a utilizada para cometer o crime, não é roxa, é azul. Com base no GPS da motocicleta, ela apresentou ainda, o itinerário que Marcos fez durante a noite, enquanto realizava entregas. O aparelho indica que ele passou a noite toda realizando entregas e que na hora do roubo, como indicado no boletim estava na Pizzaria.
Comandas de pedidos de pizza entregues por Pedro e Marcos mostram que eles estavam na pizzaria aguardando para realizarem pedidos diferentes durante o horário do roubo. Outra inconsistência apresentada pela mãe é o local do roubo ser o mesmo do endereço da pizzaria.
Marcos tinha planos para o futuro, pensava em abrir seu próprio negócio: abrir uma tabacaria. A mãe segue nessa luta. A mãe é uma mulher desesperada para ver o fim de uma tragédia que nunca imaginou que poderia viver, especialmente, envolvendo o filho.
