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  • BOLSONARO COM DOSES DE PSICOPATIA

    BOLSONARO COM DOSES DE PSICOPATIA

    ARTIGO

    Alexandre Santos de Moraes, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense

    Para que ninguém duvide de seu caráter, Jair Bolsonaro mantém a ofensiva e segue disseminando ódio. O alvo dessa vez foi Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seu pai, Fernando Santa Cruz, foi exterminado pelos militares durante a vigência do golpe militar de 1964. O presidente fez uma declaração em uma resposta aos posicionamentos da OAB diante do processo de Adélio Bispo, o sujeito com transtornos psiquiátricos que esfaqueou o então candidato na cidade de Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018. A OAB nada mais fez do que defender que fosse assegurado o sigilo das conversas entre os advogados e o réu. Trata-se de uma prerrogativa constitucional que segue desagradando Bolsonaro, um político notabilizado pelo desapreço às leis que jurou defender.

    Esse foi o estopim para que o presidente da República atacasse Felipe Santa Cruz. No entanto, não foi uma crítica inocente, própria do jogo democrático, ou mesmo a defesa do governo diante de um admitido opositor. O teor do ataque foi absolutamente incondizente com o cargo que Bolsonaro ocupa, e ainda que sua verborragia desenfreada não seja uma novidade, diversos setores das esquerdas e mesmo das direitas reagiram duramente ao palavrório. Até mesmo o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que literalmente vestiu a camisa do atual presidente durante a campanha, decidiu fazer de conta que nunca se envolveu com o candidato que ele ajudou a eleger.

    Em carta, Lula considerou se tratar de um “caráter covarde”. O deputado Helder Salomão (PT-ES) caracterizou o discurso como “antidemocrático, desumano e sádico”. Felipe Santa Cruz sinalizou em nota a “crueldade” e “falta de empatia”. Penso que todos estão corretos, mas se acompanharmos com cuidado a declaração, considero que há pitadas nada desprezíveis de psicopatia, o que faz da permanência de Jair no mais alto cargo do Executivo algo cada vez mais insustentável. Vamos às falas.

    A primeira manifestação aconteceu em uma entrevista no dia 29 de julho. Para provocar Felipe Santa Cruz, e sem qualquer contexto que justificasse esse estratagema, Bolsonaro recordou a morte de Fernando Santa Cruz numa cínica postura de denunciante: “Se um dia o presidente da OAB quiser saber como seu pai desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”. De início, Bolsonaro sugere conhecer uma informação sigilosa, como se tivesse gozado de acesso a privilegiado a um dado que seria desconhecido pelo público e que se dispunha a compartilhar com um dos maiores interessados no tema. O cinismo se disfarça de filantropia, como um assassino que se faz amigo para se aproximar da vítima e desferir o golpe fatal. Logo em seguida, na mesma entrevista, diz não se tratar de sua versão e alega: “A minha vivência me fez chegar a essas conclusões”.

    Há aí uma contradição deflagrada: se ele chegou, através das próprias vivências, a essas conclusões, trata-se obviamente de uma versão particular. Nas horas subsequentes à declaração, todos desconheciam o que Bolsonaro supostamente sabia a respeito do fato. Teve início a pressão. O que se sabe, que é público e documentado, é que Fernando Santa Cruz militava na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e foi capturado no Rio de Janeiro pelas Forças Armadas em 22 de fevereiro de 1974. Tinha 26 anos, era funcionário público, casado, pai e estudava Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF). Essa informação consta no relatório secreto RPB 655, que se fez conhecido através da Comissão Nacional da Verdade, que também ouviu Cláudio Guerra, ex-delegado que declarou que Fernando Santa Cruz foi morto na prisão e que teve seu corpo incinerado na Usina Cambahyba, em Campos (RJ).

    Na época da prisão de Fernando Santa Cruz, Bolsonaro estava no início de sua carreira militar, pois foi aprovado para a Academia Militar das Agulhas Negras no final de 1973. Não era, portanto, nem mesmo aspirante a oficial. O atual presidente se formou apenas em 1977. Logo em seguida, integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista e, em 1979, saiu do Rio de Janeiro para servir no Mato Grosso do Sul, onde permaneceu até 1981. Como é amplamente noticiado, sua carreira militar foi marcada por vários atropelos. Os superiores consideravam-no excessivamente ambicioso. O coronel Carlos Alfredo Pellegrino, como mostram documentos, além de destacar sua agressividade com os camaradas, o via como marcado pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de argumentos. Foi para a reserva aos 33 anos de idade.

    É preciso ter tudo isso em mente para não esquecer que Bolsonaro foi um pária durante o período em que serviu ao Exército. Para ter informações seguras sobre Fernando Santa Cruz, era necessário integrar os círculos restritos do DOI-CODI ou de qualquer outro serviço secreto. Mesmo que tenha tido acesso a pessoas envolvidas no sequestro do militante da APML, é improvável que essas informações circulassem em conversas cotidianas no interior das casernas. Também é necessário considerar que Bolsonaro, visto como um sujeito agressivo e irracional, não devia ser alguém que estimulava confidências de pessoas envolvidas em atos ilícitos que os militares se esforçavam para esconder. Logo que a declaração foi feita, considerei que Bolsonaro pudesse ter tido acesso a esses dados apenas recentemente, fornecidos por oficiais que participam do governo. Era improvável, mas não impossível.

    No dia seguinte, porém, a ignorância a respeito do desaparecimento de Fernando Santa Cruz se confirmou em uma gravação ao vivo que fez no Facebook. Pressionado, decidiu retomar o assunto, mas não sem outra pitada de psicopatia: decidiu fazê-lo durante um corte de cabelo, como se seu tempo fosse precioso demais para dedicar atenção exclusiva. Foi um símbolo de desprezo, de ausência absoluta de compaixão pelas vítimas da ditadura. Com um tom de voz despretensioso, resolveu revelar o suposto segredo que guardava. Inicia sua fala dizendo que Fernando Santa Cruz integrava a AP de Recife quando veio para o Rio de Janeiro. Nesse momento, lança uma pergunta retórica imediatamente respondida: “Onde obtive essas informações? Com quem conversei na época, ora bolas, tá!”.

    É preciso insistir: à época da prisão, Bolsonaro estava no primeiro ou no segundo mês de formação militar na Academia das Agulhas Negras, e não na “fronteira” onde só mais tarde veio a servir. Gaguejando, buscando alguma resposta plausível, Bolsonaro diz que houve um desacordo (não se sabe qual) e a AP do Rio de Janeiro teria decido “sumir” com o militante, e insiste: “Essa é a informação que tive na época”, para reforçar a ladainha de que é “muito fácil culpar os militares”.

    A gravação ao vivo tornou o discurso ainda pior, mas não apenas pelo esforço inútil de tentar desonerar os militares de responsabilidade, baboseira que não convence mais ninguém. Para saber de fonte fidedigna que Santa Cruz teria sido morto pelos próprios companheiros da AP, das duas, uma: ou ele conhecia intimamente a organização de esquerda ou teve acesso a quem participou do inquérito militar (supondo que ele tenha existido) que chegou a essa conclusão.

    Mesmo em seu mundo de fantasia, que contradiz as informações que constam nos documentos outrora sigilosos da Marinha e da Aeronáutica, a hipótese de que um segredo de caserna foi confiada a um recém-ingressante nas Forças Armadas é indigna até mesmo do mais grosseiro conto da carochinha. Ainda assim, como mau mentiroso, nota-se que Bolsonaro mudou o discurso sobre como tomou conhecimento: no dia 29, atribuiu às conclusões tiradas a partir de sua própria vivência; no dia 30, disse ter recebido informações à época. Mentiu uma, mentiu duas, mentiu três vezes. Mentiu compulsivamente.

    Bolsonaro não tem a menor ideia do que se passou com Fernando Santa Cruz. Disso não tenho provas, é claro, apenas convicções, mas tudo indica que foi uma peça retórica fabricada para difamar a esquerda e atacar o presidente da OAB. A ignorância a respeito dos fatos torna a declaração ainda mais grave, pois a reveste de pitadas generosas de psicopatia. Ela mostra que o presidente da República não possui qualquer limite quando o assunto é atacar desafetos. Mente criminosamente e não se constrange nem mesmo em tentar dissimular a própria mentira. Decide, de forma meditada ou não, produzir uma ficção a respeito da morte de um jovem estudante que gerou danos irreparáveis em uma família.

    Obviamente, não há aqui espaço para qualquer surpresa, e só os muito desavisados consideram essa atitude incompatível com seu histórico pessoal. No entanto, ela confirma o que parece circular nos corredores da Câmara dos Deputados: Bolsonaro não tem condições de ser presidente. Como bêbado que não pode dirigir, Jair não pode governar. Impeachment é pouco, é um caso de interdição.

  • Jornalistas Livres disponibilizam o filme Tchau, Querida em seu canal no YouTube

    Jornalistas Livres disponibilizam o filme Tchau, Querida em seu canal no YouTube

    Tchau, Querida é um road movie popular do Golpe, um exercício de cinema direto em que o tempo presente, o fato, participa como personagem transversal da trama. Um filme de camada única, que busca o tempo todo as contradições, os conflitos e os desejos dos manifestantes que foram para Brasília e que fazem a ponte do abismo ideológico que caracteriza a disputa política no país até os dias de hoje. Um filme cru, seco, que não explica o que mostra, mas que tem uma intuição quase profética do que emergiria do Brasil pós-golpe.

    Mas, para falar do Tchau, Querida, eu tenho que voltar em fevereiro de 2016, quando Maria Carol me convidou para participar de uma reunião de pauta dos Jornalistas Livres no antigo Hotel Cambridge – na época ainda uma ocupação liderada pela Carmen Silva. Essa reunião foi conduzida pela Laura Capriglione, uma espécie de espinha dorsal dos Jornalistas Livres. A pauta era o depoimento do Lula no Fórum da Barra Funda, cancelado pela justiça em cima da hora, mas que se transformou numa batalha campal entre militantes de esquerda e meia dúzia de integrantes do movimento Vem pra Rua, protegidos pelo batalhão de choque, que em provocação e desacordo com a orientação da própria polícia, inflou um boneco do Lula com roupa de presidiário, conhecido como Pixuleco, gerando revolta entre os manifestantes contrários. Kátia Passos flagrou o drible espetacular que um estudante deu sobre o aparato militar, furando o boneco com uma faquinha de cozinha para delírio da multidão. Foi meu primeiro vídeo para os Jornalistas Livres, “A Batalha do Pixuleco”.

    Um mês depois, em 04 de março, houve a condução coercitiva do Lula. Nove dias depois a maior manifestação pró-impeachment. Dia 16, nomeação de Lula para a Casa Civil e divulgação do grampo ilegal da presidente Dilma no Jornal Nacional. Mais dois dias e Gilmar Mendes suspende a nomeação de Lula. E nesse clima fomos para Brasília fazer a cobertura jornalística da votação na Câmara dos Deputados em 17 de abril de 2016.

    Mil quilômetros de São Paulo a Brasília num Fiesta Vermelho comunista, com o devido Terço pendurado no espelho retrovisor, ao lado do Sato, Ioiô e Thadeu entoando o mantra da derrota: Não vai ter golpe!

    Éramos 15 pessoas na equipe dos Jornalistas Livres, minha tarefa não era ir atrás de notícia, e sim gravar um filme sobre a cobertura da imprensa alternativa sobre o processo de impeachment. A mídia independente não era bem uma novidade, mas se consolidava como ente importante na disputa de narrativa jornalística com a imprensa comercial depois da popularização das redes sociais.

    A ideia inicial fazia sentido, mas a falta de contraponto – a grande imprensa não saia dos estúdios e os poucos jornalistas que tive contato se recusaram a dar entrevistas – se transformou em interesse pelos milhares e milhares de manifestantes que se deslocaram de todos os cantos do país para acompanhar esse momento histórico da política. Mas, se você reparar, tem umas pitadas de “Profissão Repórter” durante a montagem.

    Brasília é imensa, o sol é escaldante, eu estava sem um puto no bolso, o acampamento vermelho ficava no Estádio Mané Garrincha e o acampamento verde e amarelo no Parque da Cidade, uns três quilômetros de distância um do outro, mais uns dois até a Esplanada, onde aconteciam os eventos. Entre votações da Câmara e do Senado, foram quatro dias indo de lá pra cá, de cá pra lá, entre vermelhos e amarelos, atravessando o imenso muro cinza instalado para confinar a plateia no devido lugar que lhe cabia no espetáculo da democracia.

    Dizer que foi uma experiência angustiante entrar em contato com desejos, ideais e leituras do mundo tão distintas seria chover no molhado. Fato é que de um lado existia um povo sedento, bravo, disposto a abraçar Eduardo Cunha e Michel Temer “pelo fim da corrupção e da ditadura comunista que destruiu o país”; e, do outro, um povo agarrado às conquistas sociais da última década gritando pela legitimidade do voto popular que elegeu Dilma diante de um golpe parlamentar visto como uma orquestração da elite política e econômica.

    Um mês depois da votação na Câmara nós viríamos a conhecer o famoso áudio do Jucá, que abre o filme, anunciando “o grande acordo nacional”.

    É importante notar que nesse período, Aécio Neves e outros caciques do PSDB já haviam sido pegos em diversos escândalos de corrupção, a direita vivia um vácuo de liderança, que concentrou a oposição ao governo em torno de Temer e Cunha para derrubar a presidente eleita. Enquanto o inimigo claro dos manifestantes amarelos era o PT, Lula e a ditadura comunista, para os vermelhos o inimigo era o sistema, representada principalmente pela Rede Globo.

    De volta a São Paulo eu reunia em torno de dez horas de material filmado. Como autor das entrevistas e imagens, achei por bem dividir a direção com um parceiro de ideais e de ideias, e convidei o jornalista Vinícius Segalla para essa tarefa. O processo de montagem durou uns dois meses de intensa disputa por cenas, falas e personagens. Rigor da informação versus necessidade estética, clareza dos fatos versus opção dramática. Madrugadas acesas na ilha de edição improvisada na bancada de uma padaria caseira. Era o primeiro filme do Vinícius e meus primeiros passos no jornalismo. Acho que o resultado agradou aos dois.

    Enfim, depois de algumas exibições muito especiais, de muitas contribuições de amigos para que esse filme fosse feito, Tchau, Querida segue pro mundo. Sem muro e com todas as cores.
    Bom filme!

    Assista ao filme

  • Lula e o sítio de Atibaia: a saga da justiça seletiva continua

    Lula e o sítio de Atibaia: a saga da justiça seletiva continua

    Texto e fotos por Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Apesar de aparentemente tranquilo, o clima na manhã de 14 de novembro de 2018, uma quarta-feira cinzenta na porta da Polícia Federal em Curitiba, era de apreensão e resistência onde o ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano cumprindo pena de 12 anos referente ao “tríplex no Guarujá”. Em frente, a vigília Lula Livre, movimento que é a favor da justiça e da liberdade do ex-presidente desde o primeiro dia de sua prisão, protestava, cantava e vibrava energia positiva pelo companheiro e grande líder. Foi a primeira vez que ele saiu do prédio da Polícia Federal desde sua prisão. O motivo: prestar depoimento na Justiça Federal em mais uma ação de acusação, desta vez, se é dono ou não do “sítio em Atibaia” que frequentou no interior de São Paulo.

    O candidato a presidência nas eleições pelo PT, Fernando Haddad, que passou a manhã com o ex-presidente para prestar solidariedade e saber se ele estava bem, afirmou que “ele tinha lido todos os depoimentos das testemunhas e estava muito tranquilo quanto ao que ia relatar para a juíza no seu depoimento. Achei ele muito preparado e tranquilo”.

    A polícia federal fez uma segurança ostensiva do prédio. Fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Lula chegou na Justiça Federal de carro da PF, escoltado por outros seis carros, mais cerca de 20 motocicletas, um caminhão do BOPE e um grupo de atiradores de elite, que ficaram do lado de fora fazendo a segurança do prédio. A audiência teve início às 14h, pela juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, responsável pela “Lava Jato”. Na ocasião, ele entrou de férias do cargo de juiz, mas já cumprindo agenda como Ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro em reuniões de transição com outros ministros e assessores em Brasília.

    Fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Segundo lideranças do PT, essa manobra é inconstitucional, e a distribuição do processo deveria ter sido feita por sorteio, e não por indicação e substituição. Na última sexta-feira, 16, dois dias depois do depoimento, Moro pediu a exoneração do magistrado no Judiciário. O PT já deu entrada em ação de anulação da exoneração.

    Do lado de fora, a militância se manifestava pacificamente em frente ao prédio da Justiça Federal, e era constantemente munida de informações sobre o processo, expectativas do depoimento, esperança e senso de justiça por lideranças do PT, como a presidenta do Partido dos Trabalhadores e senadora PT-PR Gleisi Hoffmann, que explicou que Moro deveria ter se exonerado do cargo assim que aceitou ser ministro, para que o processo de Lula fosse redistribuído sem indicação de magistrado. “Moro tirou férias para que a amiga dele pudesse continuar o julgamento e seguir o seu roteiro que é condenar o presidente Lula”, afirmou.

    Questionada sobre a expectativa em relação à substituta, Gleisi declarou: “Nenhuma. Porque é uma juíza que é a sequência do que o juiz Sérgio Moro quer.” Mais tarde, ainda em frente à sede da Justiça Federal, ela questionou o processo e afirmou que Lula é inocente. “Qual é o crime que Lula cometeu? Corrupção passiva precisa de um ato de ofício. Lavagem de dinheiro também. Lavou dinheiro de quem e onde? O sítio não é dele, ele não sabia das reformas, não pediu as reformas, todas as testemunhas falaram que não tem nada a ver com recurso da Petrobrás e mesmo assim o juiz embarcou de novo na tese do Ministério Público sobre as convicções, dizendo que Lula deveria saber e tem responsabilidade”. Ela classificou o depoimento de hoje como “mais uma peça teatral desse processo”.

    Em pleno acordo com a presidenta do partido, Paulo Pimenta PT-RS explicou que “não existe, na legislação brasileira, a figura do juiz de férias que faz política. Juiz não faz política. Isso está no conselho federal, na lei orgânica da magistratura, isso está no código de ética. Esta figura, juiz de férias fazendo política, nunca existiu, porque ela é ilegal”, disse.

    O senador Lingbergh Farias PT-RJ também mandou seu recado à militância. “Nós temos a tarefa de resistir. Já que não tem mais a separação dos poderes, é uma farsa o que está acontecendo com o país. Daqui 30, 40 anos, vamos sentir muito orgulho de estar junto de Luiz Inácio Lula da Silva!”, disse, indignado, referindo-se ao fato de Moro estar ocupando dois cargos ao mesmo tempo, um do Poder Judiciário e outro do Poder Executivo, comprovando portanto, o golpe político que vem sendo denunciado desde 2015, do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, até a prisão de Lula.

    Participaram também o deputado Enio Verri PT-PR, o presidente da CUT Nacional Vagner Freitas, Roberto Baggio, um dos coordenadores da Vigília Lula Livre e coordenador do MST-PR, e a candidata a vice-governadora nas últimas eleições pelo estado do Paraná, Ana Terra.   O advogado petista, Wadih Damous, advogado de Lula durante anos, principalmente na época da Ditadura, comparou as ações e constatou o mesmo erro: a falta de provas. “São dois processos diferentes do ponto de vista do objeto, mas são processos parecidos. Da mesma forma como no caso do tríplex, atribuiu-se a propriedade e a responsabilidade ao presidente Lula de um imóvel (o sítio) que não é dele”, afirmou Damous.

    Enquanto isso, na sala da (in) “Justiça”…

    Questionada por Lula se quem o acusa de ser dono do sítio em Atibaia havia conseguido juntar as provas, afinal, o ônus da prova é de quem acusa, a juíza foi incisiva ao calar o ex-presidente afirmando que somente ela poderia perguntar, e ele somente responder as perguntas que ela fizesse. Lula ainda tentou explicar que na audiência com Moro havia sido diferente, que apesar das acusações, o juiz o permitia perguntar quando havia dúvida sobre o processo ou sobre a pergunta, mas a juíza foi irredutível. Disse que não permitiria ser interrogada pelo ex-presidente. E prosseguiu com o interrogatório de 2 horas e 38 minutos, com interrupções em tom de censura e intimidação.

    Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) embora esteja em nome de amigos da família de Lula, ele seria o dono de fato do sítio e teria pedido que as empreiteiras OAS e Odebrecht realizassem melhorias avaliadas em cerca de R$ 700 mil. No total, entre a reforma e a aquisição de móveis e equipamentos, o petista teria recebido R$ 1,02 milhão em propina. Em troca, teria facilitado o acesso das empresas a contratos na Petrobras.

     

    Em depoimento, Lula contou que começou a frequentar o “sítio em Atibaia”, de propriedade de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, filho de Jacob Bittar, em 15 de janeiro de 2011, quando ele já não era mais presidente. Chegava a ficar hospedado lá vários dias com sua família: dona Marisa, filhas e filhos, genros e noras, netas e netos, bisneto e seguranças, e com a família Bittar, de quem são amigos desde 1975. Os laços fortes de amizade e ideais foram construídos durante todos esses anos numa parceria de luta política com a fundação do PT, dos sindicatos, formação de base da militância, greves e campanhas juntos.

    Para Lula, tudo isso já seria suficiente para ambas as famílias terem a intimidade de passarem os finais de semana também juntos. A família Bittar dava carta branca para o amigo Lula frequentar o sítio, inclusive, o direito dele e família terem pertences pessoais no local, de dona Marisa presentear o sítio com lona de cobertura de piscina para proteção dos netos, e com barquinho e pedalinho para as horas de lazer no lago, já que eram uma grande família. Devido a um câncer na laringe, a partir de 27 de outubro daquele mesmo ano, 2011, Lula passou a ir com menos frequência ao sítio, onde já não dormia mais, nem jogava buraco e mexe-mexe com a família Bittar.

    Para o Ministério Público, desconfiado dessa amizade e intimidade, o ex-presidente vira réu mais uma vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa possível, mas não comprovada, compra do sítio de Atibaia. No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

    Questionado pela juíza, de acordo com declaração de Bunlai, sobre dona Marisa ter feito a reforma da cozinha ou tenha interesse em comprar o sítio, Lula respondeu: “Não acredito que dona Marisa tenha feito nem a reforma na cozinha, nem a compra do sítio, porque não existe nenhum documento assinado por mim ou por ela que prove qualquer movimentação a compra do sítio. Simples assim”.

    Lula nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento a nenhum órgão de Justiça, mas teve prisão coercitiva até a Polícia Federal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no caso do tríplex, para criar espetacularização. Na mesma semana, teve apreensão de mais de 40 computadores e documentos no Instituto Lula. E teve condenação por ser dono do apartamento no Guarujá também por meio de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sem provas, nem escritura em nome de laranja, já que a propriedade nunca deixou de ser da construtora OAS.

    Nesse processo consta uma reforma de 1,2 milhão de reais que nunca ocorreu no apartamento, conforme o vídeo feito pelo Povo Sem Medo, em abril desse ano. Por essa condenação, Lula já está preso há sete meses. Com processo sem trânsito em julgado, sem cumprir seu direito por presunção de inocência até o julgamento em última instância, no STF, fato que ainda não ocorreu. Sobre este direito, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, questionou a juíza Gabriela, que imediatamente concordou com ele. Basta saber quando e se será cumprido.

    Texto e fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Em nota, a defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin, disse que o seu cliente “jamais praticou qualquer ato na condição de Presidente da República para beneficiar empreiteiras e que Lula é vítima de “lawfare”, que é o mau uso e abuso das leis para fins de perseguição política”. Leia a nota na íntegra:

     

    “O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento. Embora o Ministério Público Federam tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO). Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, na verdade, não tem qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo. O depoimento prestado pelo ex-presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.”

  • A solução começa na política

    A solução começa na política

    por Nelson Barbosa *

    A crise atual começou na economia, em 2012, mas já deixou de ser só isso há muito tempo. Hoje nossa maior crise é institucional e política.

    Não será fácil resolver nossos problemas econômicos, mas existem várias propostas viáveis na praça, cada uma com velocidade diferente e maior ou menor redução de desigualdades, de acordo com a preferência de cada candidato.

    O que não existe atualmente é confiança em que, seja qual for a escolha dos eleitores, o novo governo terá capacidade de implementar seu plano de ação. Esta é uma das consequências do golpe de 2016, que tornou o Brasil ingovernável.

    Naquela época vários economistas não perceberam isso ao apoiar o afastamento de Dilma Rousseff.

    Agora alguns destes colegas lamentam que os eleitores não entendem as restrições da economia, quando na verdade o problema está na incapacidade dos aprendizes de feiticeiro em entender as consequências políticas do golpe que apoiaram em 2016.

    Faltou autocontenção a vários colegas, mas como disse o ex-Presidente Lula, em 2017, por ocasião da morte de Dona Marisa: “Não são economistas que vão resolver o problema do Brasil. Temos que resolver pela política, temos que conversar”.

    O conselho foi ignorado. Lula foi preso por um “ato de ofício indeterminado” (não, não estou inventando este absurdo). Agora há grande incerteza sobre 2019 por que, antes de lidar com qualquer questão econômica, o próximo Presidente terá que recuperar a capacidade de governar.

    Do lado institucional, será preciso restaurar o Estado Democrático de Direito, onde a aplicação de leis não varia de acordo com a orientação política dos envolvidos e onde todos são inocentes até que se prove o contrário.

    Também será preciso reavaliar e aperfeiçoar a atuação de nossos órgãos judiciais e de controle, pois é possível combater a corrupção sem violar direitos individuais, censurar eleições ou destruir empresas e empregos.

    Para que isso aconteça, o próximo Presidente terá que liderar o diálogo entre os três poderes da União e diminuir a incerteza jurídica no País.

    Do lado político, também seja qual for a decisão dos eleitores, tudo indica que os derrotados não aceitarão o resultado. Por exemplo, se a direita vencer “em um acordo nacional com supremo e com tudo”, provavelmente a esquerda considerará a eleição censurada e ilegítima.

    Já se a esquerda prevalecer “em um acordo internacional com o povo, Papa, ONU e com tudo”, a direita é que tende a não aceitar mais uma derrota (a quinta seguida), por crer em nova ilegalidade (a ser inventada) na candidatura do povo que insiste em querer ser feliz de novo.

    O fato é que as eleições não eliminarão a radicalização política dos últimos anos, pois ela é fruto de um processo longo, que acontece não só no Brasil. Seja quem for eleito, entraremos 2019 novamente divididos.

    Assim, além da pacificação institucional entre os três poderes da União, o próximo Presidente terá que liderar um diálogo político, para diminuir a virulência e reestabelecer o mínimo de civilidade e pragmatismo no debate público do País.

    Neste esforço, será crucial ter capacidade de negociação com sindicatos, imprensa, mercado e movimentos sociais, algo raro no Brasil dos últimos anos. Não adianta privilegiar um lado e ignorar a existência do outro, apostando em um time de economistas dos sonhos, pois isto só manterá o atual impasse (vide Temer).

    Economista não faz milagre. A solução de nossos problemas começa na política, no retorno do diálogo e da moderação, ainda presos em Curitiba.

    * Nelson Barbosa é professor da FGV-SP, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research

    ** Esse artigo do professor Nelson Barbosa foi originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

  • Dilma ganha sinal verde rumo ao Senado

    Dilma ganha sinal verde rumo ao Senado

    Líder disparada nas pesquisas eleitorais, com mais do dobro de intenção de voto em relação ao segundo colocado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve sua candidatura ao Senado aprovada por 4 votos a 3 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRT) de Minas Gerais, beneficiada pelo voto de minerva do presidente do órgão.

    Desta forma, ela escapou de mais uma casca de banana imposta desta vez pelo partido Novo, candidatos a deputado federais e estaduais e entidades e membros da sociedade civil. Eles haviam solicitado a impugnação alegando que o impeachment teria tornado a presidenta inelegível em 2016. Porém, o Ministério Público Eleitoral havia enviado parecer ao TRT informando que durante o processo de impedimento o Senado deliberou sobre o afastamento do cargo, mas manteve o direito político para que Dilma pudesse concorrer em eleições.

    “A nosso ver, a decisão do Senado de realizar o ‘fatiamento’ do julgamento é insuscetível de revisão judicial por esse egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou o procurador regional Ãngelo Giardini de Oliveira.

    Votaram a favor do deferimeento da candidatura os juízes Pedro Bernardes, Paulo Abrantes, João Batista e Ricardo Matos. Os votos contrários foram de Rogério Medeiros, Nicolau Lupiantes e Fonte Boa.

  • Coragem para o diálogo

    Na manhã deste sábado (24), tive a oportunidade de presenciar um fato, no centro de Curitiba, que instigou minha reflexão. Um grupo de militantes petistas divulgava o comício de Lula na capital paranaense, onde o ex-presidente deve encerrar sua viagem pelos estados do sul do país na próxima quarta-feira, 28. Durante o tempo que lá estive, de um modo geral observei três tipos de reações. A dos envergonhados, que se esquivavam de pegar o panfleto, mas sem esboçar aprovação ou desaprovação; a dos generosos, que pegavam o panfleto independente de concordarem ou não; e a dos que vociferavam contra os militantes, preferindo, alguns deles, jogarem o panfleto no chão depois de pegá-lo. Desse último grupo, destaco três episódios. O primeiro foi o de um policial militar fardado que veio com ares de autoridade suprema exigir que a barraquinha do PT fosse desmontada sem qualquer fundamento legal. Questionado, preferiu se retirar sem não antes dizer que, caso não estivesse fardado, daria um tiro em alguém. Assim mesmo, audível para todos. O segundo episódio foi o de uma senhora que, aceitando o panfleto, deu um beijo no rosto da militante para, em seguida, amassar o papel e esbravejar: “Sua Judas!”. O terceiro foi outra senhora que, não satisfeita em negar o panfleto, segurou no braço de uma jovem militante para tentar convencê-la de que Lula era um criminoso e merecia a pena de morte. Somente depois a petista percebeu uma mancha em seu braço tamanha força com que seu braço foi apertado. Isto sem falar de uns e outros que se aproximavam com o puro intuito de provocação, dirigindo palavras de desaforo e condenação a Lula e ao PT. Tudo isso se passou no espaço de pouco mais de três horas. Nesse tempo, também aconteceram aproximações amigáveis e de apoio. Algo em torno de 1.500 panfletos foram distribuídos de mão em mão pelos militantes, que também investiam tempo em dialogar com as pessoas.

    Claro que Curitiba e a região Sul não representam necessariamente o Brasil, mas cabe a pergunta: como a liberdade de expressão pode ser tão ameaçada dessa maneira? Quando um bando de homens e mulheres querem impedir pela força que a caravana de Lula não ingresse em algumas cidades gaúchas, fechando estradas com suas caminhonetes possantes e seus tratores modernos, estamos falando de que tipo de gente? As cenas estão disponíveis nas redes sociais. Duas militantes foram hospitalizadas e um outro foi chicoteado como no tempo da escravidão. Bandoleiros mostraram suas armas na frente da Brigada Militar, que não esboçou reação. Será que esta forma de demonstrar descontentamento com um adversário político representa uma contribuição à democracia ou estamos falando de atitudes que a colocam em risco? O curioso é que muitos desses autodenominados ruralistas se beneficiaram dos incentivos dados pelos governos Lula e Dilma à agricultura. Certamente alguns aproveitaram o crédito a juros baixos para adquirir seus veículos e tratores. Quem sabe até alguns de seus filhos podem estar cadastrados nos programas FIES e ProUni. Ou, então, estudando em universidades públicas.

    Ruralista agride estudantes e jornalistas que acompanhavam a caravana de Lula no RS / Foto: Guilherme Santos/Sul21

    Mas, parece que a essas pessoas pouco lhes importa a análise objetiva da realidade. São torcedores de um time que joga contra o país e, o que é pior, contra a democracia. Não à toa, alguns deles empunhavam propaganda de apoio ao deputado Jair Bolsonaro e à intervenção militar. Afinal, o que pensam esses que se denominam patriotas? É uma questão difícil de responder porque existe uma contaminação generalizada de circunstâncias antecedentes. A estabilidade institucional não fica incólume quando uma presidente eleita é apeada do governo por um movimento alimentado por quem perdeu o jogo, o que inclui a mídia tradicional. Dilma foi derrubada sem crime de responsabilidade, como determinaria a lei. Isto diz muito do processo que ali brotava mais claramente desde junho de 2013. A partir desse primeiro momento, uma série de atos passam a acontecer para justificar o início e assim sucessivamente.

    Os estamentos estatais entram em cena com mais virulência porque se sentem liberados para fazê-lo desde as suas perspectivas morais e preferências políticas. A lei passa a ser interpretada na crueza do punitivismo exacerbado que a todos condena em nome de uma suposta salvação nacional. Sem estofo intelectual, representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Judiciário, categorizados simbolicamente pela imprensa como heróis, se sentem avalentonados em uma missão que só a eles interessa. Nas condenações, não sobrevive outra hipótese que não seja a de levar os réus à condição de indignidade pessoal e à excrescência pública. As delações são premiadas desde que alcancem o objetivo maior de denegrir a política e colocar o país em um sem saída institucional. As delações servem ainda para sangrar e fazer desaparecer grandes empresas nacionais como se houvesse a necessidade de encarcerar a estrutura como um todo, e não somente aqueles que eventualmente delito cometeram. Infelizmente, em processos com essa característica, todos são condenados antes de qualquer julgamento.

    Depois de todos esses sinais, reverberados incessantemente pelos meios de comunicação, não é de espantar que um simples soldado se sinta no direito de ameaçar a tiros um grupo de militantes que exercem o direito à manifestação. Ou que senhoras esbravejem quando abordadas por um petista. A hierarquia foi quebrada com o impeachment e, a partir disso, a conivência entre aqueles que advogam a força bruta como solução para o país está mais do que evidenciada. Corvos alimentam outros corvos e assemelhados para imputar a desestabilização a um suposto e falacioso “perigo vermelho”. Induzem ricos e pobres, gente de bem e gente do mal, a acreditar que os governos Lula e Dilma só fizeram estragos no Brasil. E, na cena mais recente, querem espalhar que a execução de Marielle Franco foi merecida e que não se dá o mesmo destaque para outras mortes de gente desconhecida. Os argumentos são pífios, embora sejam capazes de fazer estrago.

    Na manhã deste sábado, pude ver a coragem de quem não se entrega ao fascismo nem ao derrotismo. Afinal, a pior luta é aquela que se abandona. Esse pequeno grupo de militantes petistas não se envergonha do que pensa e deu uma aula de dignidade cívica ao não aceitar as provocações. Afinal, os cães ladram e a caravana passa.