Jornalistas Livres

Tag: genocídio

  • Não é negacionismo científico. É pior!

    Não é negacionismo científico. É pior!

    É muito comum associar o bolsonarismo ao negacionismo científico. O bolsonarismo seria eticamente repulsivo, entre outras coisas, porque nega os consensos científicos, porque rejeita os fundamentos da ciência cartesiana, porque desobedece a comunidade científica. Implícita está a ideia de que a ciência sempre é humanista, é sempre virtuosa. Como se não fosse possível ser, ao mesmo tempo, perverso e seguidor dos protocolos científicos.

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

    Essa relação imediata entre entre ciência e virtude é algo ingênua e facilmente desmentida pela própria história da ciência. A ideia de que o bolsonarismo é necessariamente negacionista também não se sustenta na crônica política, especialmente no que se refere ao enfrentamento à pandemia da covid-19.

    A forma como governo de Jair Bolsonaro está enfrentando a pandemia da covid-19 não tem nada, absolutamente nada, de negacionista, de anticientífica. Pelo contrário, é perfeitamente coerente com o pensamento científico. Está correta do ponto de vista técnico.

    Desde o primeiro dia de pandemia, as autoridades sanitárias nacionais e internacionais recomendaram: o isolamento social é o único jeito de combater a pandemia. Fecha tudo, esvazia as ruas, dá um tapa na curva pra preservar o sistema de saúde, enquanto os cientistas trabalham num medicamento ou numa vacina.

    Este é a solução científica eticamente adequada para combater a pandemia. Mas não é a única saída cientificamente possível. Como nem tudo são flores nesta vida, há também a solução científica eticamente repulsiva.

    O científico eticamente adequado é tão científico quanto o científico eticamente repulsivo. Por isso, a discussão jamais, sob hipótese alguma, pode ser apenas científica. Tem que ser também políticamente normativa, um tantinho filosófica.

    O governo de Bolsonaro escolheu a estratégia científica eticamente repulsiva. Foi coerente com sua própria essência. Não podemos negar.

    Não é incompetência. Não é negacionismo científico. É pior!

    Quando Bolsonaro boicotou as medidas de isolamento, fritou dois ministros da saúde, vetou a lei que decretava a obrigatoriedade do uso de máscaras e gastou apenas 1/3 do orçamento previsto para o combate à pandemia, estava escolhendo um método cientificamente autorizado para lidar com o problema.

    Deixa o vírus correr, infectar as pessoas, até o momento em que a populacao estiver naturalmente imunizada, custe o que custar, morra quem morrer.

    Num país de 210 milhões de habitantes, de proporções continentais, qual será o custo da estratégia? Quanto tempo leva?

    0,1% de mortos? Parece pouco, né? Em números absolutos são 210 mil pessoas. Se for 0,2%? Ainda assim será pouco? 420 mil pessoas! E vamos somando, de 0,1 em 0,1%. Até onde vai? Será que chega em mim, no meu pai, na minha mãe? A cada, 0,1%, a chance aumenta. Vale pra você também, leitor e leitora. É uma bomba relógio. Tic, tac, tic, tac.

    O governo brasileiro está disposto a pagar o preço, seja ele qual for. Estamos com quase 85 mil mortos. E contando. E o vírus circulando, e as pessoas morrendo. Em algum momento, virá a tal imunidade natural do rebanho. É o que a ciência diz.

    Os que sobreviverem ficarão imunes. Os que morreram, em sua maioria pessoas mais frágeis, não voltam mais. Óbvio! A ciência também diz isso. Sobram os mais fortes, aptos e saudáveis. Na história da ciência, a estratégia bolsonarista tem nome: eugenia, darwinismo social. Na história politica tem nome também: genocídio!

    Nomear as coisas com os nomes que elas têm é, antes de tudo, ato político desestabilizador, como percebemos na reação histérica dos generais à entrevista de Gilmar Mendes.

    Dizer que o bolsonarismo é obscurantista, negacionista, ignorante, significa ser indulgente. Não se trata de nada disso. É pior. É muito pior.

    Quando Osmar Terra participou do programa da Globo News, no começo de maio, e disse que as pessoas não deveriam ficar trancadas em casa, que tinham que ir mesmo pra rua se infectar, ele estava cientificamente correto, certinho.

    A máxima “obedeçam a ciência”, tão ventilada no início da pandemia, pode ser muito perigosa. Não é tudo que a ciência manda que a gente tem que obedecer não. Carece de ter cautela, de selecionar repertórios, caso a caso, com lupa ampliada em cada situação.

    Há no meio disso tudo apenas duas certezas, que podem ser provadas, cientificamente: 1°) Bolsonaro e seus cumplices são genocidas. 2°) A ciência não detém o monopólio da virtude.

  • Epidemia de execuções: PM catarinense mata 85% a mais no isolamento social

    Epidemia de execuções: PM catarinense mata 85% a mais no isolamento social

    Texto de Míriam Santini de Abreu, Paula Guimarães, Priscila dos Anjos e Fábio Bispo.

    A reportagem “Epidemia de execuções: PM catarinense mata 85% mais no isolamento social” foi realizada colaborativamente entre Portal Catarinas, CatarinaLAB e Folha da Cidade.

     

    Ilustração: Hadna Abreu

    Guilherme da Silva dos Santos, 21 anos; Matheus Cauling dos Santos, 17 anos; Derick da Luz Waltrik, 17; Walace Índio Farias, 18; Wellinton Jonatan da Silva, 21; Shilaver da Silva Lopes, 22; Yure Esquivel da Rosa, 17; Lucas Pereira da Silva, 21; Everton da Rosa Luz, 22; Leonardo Leite Arruda Alves, 18; Marlon Leite Arruda Alves, 15; e Jonatan Cristhof do Nascimento, 24.

    Os tempos são de pandemia, mas as 12 cruzes fincadas no canteiro central da rua Silva Jardim, na entrada do Morro do Mocotó, no Centro de Florianópolis, não prestam homenagens aos mortos da covid-19 como milhares idênticas espalhadas em memoriais pelo país. A epidemia que sobe o morro na calada da noite, que caça alvos em uma suposta lista e sentencia ali, no calor do momento, é outra, e teve início há muitos anos. Só não inventaram ainda vacina capaz de contê-la: as mortes de jovens negros e favelados pela polícia.

    A polícia catarinense matou uma pessoa a cada três dias em 2020. São 60 mortes até 29 de junho. Na pandemia, a partir de 16 de março, a letalidade cresceu 85%. Os gatilhos puxados por policiais catarinenses mataram 35 pessoas. Em 2019 foram 19 mortos nas ações policiais neste período.

    Em Florianópolis, este ano, as intervenções policiais mataram pelo menos 11 jovens entre 20 de janeiro e 1º de junho. O mais novo tinha 15 anos; o mais velho, 24. Uma a cada quatro mortes violentas na cidade, este ano, foi pelas mãos da polícia. Em cinco anos já são 64 vítimas fatais nessas ações.

    As famílias contestam as versões policiais, falam em execução, alterações das cenas dos crimes e negligência no atendimento. “Onde está a gravação deles que mostra que os guris os enfrentaram, como informaram no B.O.? Que eu saiba eles usam uma câmera na camisa, eu gostaria de ver, onde está?”, questiona a empregada doméstica Raquel Leite Arruda, mãe dos irmãos Marlon e Leonardo, mortos no domingo de Páscoa,

    As versões conflitam com as afirmações do comandante do 4º Batalhão, coronel Dhiogo Cidral de Lima: “Todas as ocorrências foram legítimas, as pessoas envolvidas nesse enfrentamento tinham uma extensa ficha criminal”, disse o tenente-coronel, por telefone.

    Um relatório de investigação conduzido pela Polícia Militar, nomeado de “Relatório Técnico Operacional” e obtido pela reportagem, elaborado pelo 4º Batalhão de Florianópolis em 2018, listou 55 pessoas na comunidade do Mocotó como  envolvidos com o tráfico de drogas. Desses, quatro foram mortos em “confrontos”.

    O documento virou inquérito policial, mas não foi diligenciado pela Polícia Civil. O Ministério Público chegou a alertar que investigação da PM não teria elementos para afirmar existência de uma facção.A Justiça chegou a prender parte dos citados.

    “E uma verdadeira reprodução do que já havia sido apurado pela Polícia Militar, sem acrescentar nenhuma nova informação ou alargar as investigações”, relatou o promotor Luiz Fernando F. Pacheco. O inquérito tramita desde 2018 sem oferecimento de denúncia. E apesar de ter como base uma investigação da PM, nenhuma informação referente as mortes foi apresentada no inquérito. Em alguns casos, foi juntada certidão de óbito, mas sem explicações das circunstâncias das mortes.

    As vidas perdidas desses jovens, que também já tinham chorado a morte de outros amigos, dizem sobre a intensificação de uma guerra sem data para terminar. Para entender o contexto da ausência de trégua, justamente quando há uma luta global para sobreviver à pandemia do novo coronavírus, investigamos algumas dessas mortes, ouvimos moradoras das comunidades, pesquisadoras, além da própria polícia e outras fontes oficiais.

    Os dados desta reportagem estão no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e nos relatórios da Secretaria de Segurança Pública de SC. A informações referentes às mortes em ações policiais em Florianópolis no ano de 2019 só contabilizam casos até o mês de junho daquele ano. A informação foi requisitada à SSP por meio de assessoria de imprensa e via LAI, mas ainda não foi disponibilizada pelo órgão.

    Em consulta ao sistema do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a reportagem verificou que dos 12 mortos pela PM na região do Mocotó e listados na abertura desta reportagem, apenas um tinha condenação, por roubo, e quatro estavam relacionados no relatório que apura tráfico de drogas na comunidade. Os demais não respondiam qualquer ação penal na Justiça catarinense.

    Sobre a investigação da PM, que alega ter como mote a existência de uma facção criminosa instalada no Mocotó, o Ministério Público apontou que os elementos são frágeis para tal afirmação, mas que constituem indicativos para prosseguimento das investigações.

    Levantamento da reportagem apurou que das 64 mortes em ações policiais em Florianópolis desde 2016,  cinco casos foram distribuídos para a Vara do Tribunal do Júri. Ou seja, apenas 7% das mortes em operações policiais serão analisadas na Justiça.

    Para a professora do Departamento de Antropologia  da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Flavia Medeiros, casos de violações de direitos, que envolvem tortura, tentativa de morte e morte, mostram que as instituições policiais estão mais preocupadas com o uso da força e manutenção de uma ordem hierárquica e desigual na sociedade, do que necessariamente com a proteção dos cidadãos. “É papel do MP [Ministério Público] o controle externo do uso da força, tanto MP quanto judiciário são omissos neste controle. E essa omissão é forma de corroborar com a ação policial”.

    :.Leia a entrevista completa com a pesquisadora em gestão de mortes Flavia Medeiros  (mais…)

  • A´uwe Itsari – O apelo por apoio dos Xavante contra a Covid

    A´uwe Itsari – O apelo por apoio dos Xavante contra a Covid

    A pandemia da Covid-19 já ceifou quase 60 mil vidas no Brasil. E entre as populações mais vulneráveis estão os povos indígenas. Depois de resistirem bravamente à invasão dos brancos por 450 anos, os A’uwe, ou “gente” Xavante, agora lutam contra um inimigo invisível que está dizimando suas crianças a anciãos. O primeiro óbito entre os povos originários no país, como reporta Safira Campos no PNBonline, foi exatamente um bebê xavante de oito meses da aldeia de Marawãitsédé, localizada no município de Alto Boa Vista, a 914 km da capital de Mato Grosso. Somente na virada de 29 para 30 de junho, segundo reportagem da Gazeta Digital, morreram mais cinco xavantes, incluindo o técnico em enfermagem Fabrício Oerewa, de Barra do Garças, a 500 km de Cuiabá. Outros nove xavantes da região também faleceram infectados com o novo coronavírus no último final de semana.

    Com um governo denunciado ao Tribunal Penal Internacional pela política de genocídio indígena E por sua ação na pandemia de Covid-19, essa situação infelizmente já era previsível. Por isso, na semana passada, foi lançada a campanha de doações em dinheiro A´uwe Itsari, ou SOS Xavante. Coordenada pela Fetec-CUT/Centro Norte, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), o Condise (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) ligado ao Distrito Especial Sanitário Xavante, pretende levantar fundos em resposta à situação emergencial causada pela Covid-19 entre o povo Xavante.

    O financiamento coletivo pretende arrecadar R$ 250 mil em 60 dias para a construção de um posto avançado de saúde com o objetivo de diminuir o número médio de dois óbitos por dia nas aldeias. Visite o site: https://www.captar.info/campanha/sosxavante/ e colabore com a campanha.

    https://youtu.be/FOWAQhkxe48

    Veja abaixo, o texto original do site da campanha.

    Aúwe Tsari, meu irmão

    CAMPANHA CIDADÃ E SOLIDÁRIA EM APOIO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 ENTRE O POVO XAVANTE

    O objetivo desta campanha é captar R$ 250 mil reais para que uma Unidade Avançada de Saúde possa ser instalada próxima às aldeias Xavante, onde duas vidas são perdidas a cada dia para a Covi-19

    Parte dos recursos serão utilizados em ações de prevenção do contágio e de segurança alimentar, para que as famílias possam manter o distanciamento social sem precisar sair de suas comunidades.

    Por favor, vá até o final desta matéria para escolher o valor de sua doação e saber de qual forma, como agradecimento e recompensa, os Xavante reconhecerão sua generosa contribuição.
    A Campanha S.O.S. Xavante representa uma ação cidadã e solidária coordenada Fetec-CUT/Centro Norte, em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), o Condise (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) ligado ao Distrito Especial Sanitário Xavante, em resposta à situação emergencial causada pela covid-19 entre o povo Xavante.

    O nome A´uwe Itsari, que se traduz por “ajude o povo Xavante“, ou simplesmente S.O.S. XAVANTE, sugerido pelas próprias lideranças indígenas, junta as palavras a´uwe (gente, povo) e itsari, que para os Xavante significa o vínculo com suas raízes, a busca por uma vida feliz e saudável, a cura pela natureza, a própria cosmogonia herdada de seus ancestrais nos jardins das plantas tortas, no bioma Cerrado, na região Centro Oeste do Brasil.

    O principal objetivo da campanha é mobilizar a categoria bancária, a sociedade brasileira e a comunidade internacional para prestar ajuda emergencial ao povo Xavante, durante a pandemia. Com cerca de 22 mil indígenas em situação de vulnerabilidade nas aldeias, localizadas no Mato Grosso, na região da Amazônia Legal e do Cerrado brasileiro, os Xavante encontram-se com vários casos já diagnosticados e mortes documentadas.

    Esta campanha se constrói em parceria com e conta com o apoio dos sindicatos associados à Fetec-CUT/Centro Norte, de entidades do terceiro setor com longa e larga história de atuação nas áreas críticas afetadas pela pandemia, incluindo, mas não limitando-se a Operação Amazônia Nativa (Opan), The Nature Conservancy Brasil (TNC-Brasil) e Revista Xapuri (lista em construção).

    Por seu caráter emergencial, a Campanha terá uma duração de 60 dias, a contar da data de seu lançamento. Os recursos captados serão repassados ao final de cada quinzena, conforme o pactuado entre as entidades parceiras, com prestação pública de contas mediante a emissão de relatórios financeiros quinzenais.

    Visite o site: https://www.captar.info/campanha/sosxavante/

    S.O.S. XAVANTE

    S.O.S. XAVANTE

    Adriano Gambarini/OPAN

    Foto: Adriano Gambarini/OPAN

    A COVID-19 E O POVO XAVANTE

    Um retalório técnico sobre a situação da covid entre os Xavante foi divulgado pela Opan resume a situção da Covid-19 entre o povo Xavante: No dia 11 de maio, morreu uma criança Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no município de Alto Boa Vista (MT). O bebê de apenas oito meses foi a vítima mais nova do coronavírus no estado e o primeiro óbito entre indígenas em Mato Grosso, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

    Segundo o relatório, uma sucessão de fatores combinados agrava a exposição do povo Xavante ao novo coronavírus, como a precária estrutura básica de atendimento à saúde, aspectos de sua organização sociocultural, seu perfil epidemiológico e as pressões no entorno de seus territórios. De acordo com dados do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) Xavante, apenas 8,5% das aldeias contam com uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI). Isso significa que, em boa parte do tempo, cerca de 91,5% dos indígenas ficam descobertos de medidas de vigilância à saúde, o que prejudica a detecção precoce dos casos suspeitos do novo coronavírus.

    Cada pólo base de saúde indígena que atende os Xavante é responsável por 3.572 pessoas, o que representa a maior relação entre os distritos do estado. No DSEI Xingu, que ocupa a segunda posição neste ranking, cada pólo atende a 2 mil indivíduos. Com relação à disponibilidade de Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), a situação é ainda mais dramática: são 10.716 indígenas para cada uma delas no DSEI Xavante, quase cinco vezes mais que o segundo colocado, o DSEI Cuiabá, com 2.167 pessoas por Casai.

    Além de uma alta proporção de indígenas que apresentam comorbidades para Covid-19, como diabetes e hipertensão, a fragilidade do povo Xavante torna-se maior devido ao modo como se organizam as aldeias, com casas muito próximas umas das outras, somada à quantidade elevada de pessoas por habitação, o que pode facilitar a propagação do coronavírus.

    Os funerais tradicionais também são, conforme aponta o estudo, um aspecto sensível da cultura Xavante no contexto de pandemia, que deve ser levado em consideração na construção de estratégias de conscientização e prevenção ao coronavírus.

    De acordo com dados do Comitê Nacional Pela Vida e Memória Indígena, formado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), já foram contabilizados 2.523 casos de infecção e 240 mortes entre indígenas, e 93 povos já foram atingidos pela doença até o dia 07 de junho. Oficialmente, a Sesai considera 1965 casos confirmados e 79 óbitos até 06 de junho.

    Adriano Gambarini/OPAN

    Foto: Adriano Gambarini/OPAN

    DAS METAS E DA MOBILIZAÇÃO

    Embora não exista uma meta financeira fixa, a Fetec-CUT/Centro Norte trabalha com o horizonte financeiro proposto pela FEPOIMT e o Condise (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) ligado ao Distrito Especial Sanitário Xavante e pelas entidades parceiras, da ordem de R$ 250.000,00.

    A direção da Fetec-CUT/Centro Norte, com o apoio operacinal do Sindicato dos Bancários de Brasília, mobilizará sua base social e seus parceiros e parceiras institucionais para, somando esforços com a FEPOIMT e com as demais entidades parceiras, contribuir, da melhor forma possível, com as prioridades estabelecidas de comum acordo com a FEPOIMT e o Condise.

    Essa mobilização se dará por meio da articulação de lideranças, da estruturação de um sistema de doação por meio de vaquinha, aberto a comunidade bancácaria e às pessoas e entidades amigas do povo Xavante, e de ampla campanha de sensibilização de artistas, dirigentes sindicais, parlamentares, lideranças indígenas, e de toda a sociedade brasileira para que cada qual possa, da maneira que for possível, fortalecer o esforço coletivo.

    A direção da FETEC/Centro Norte, com o apoio operacinal do Sindicato dos Bancários de Brasília, mobilizará sua base social e seus parceiros e parceiras institucionais para contribuir, da melhor forma possível, com as prioridades estabelecidas de comum acordo com a FEPOIMT e o Condise (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) ligado ao Distrito Especial Sanitário Xavante e as entidades parceiras da Campanha S.O.S. Xavante.

    Essa mobilização se dará por meio da articulação de lideranças, da estruturação de um sistema de doação interno para a comunidade bancária, e de ampla campanha de sensibilização da sociedade em geral. A coordenação buscará também mobilizar o apoio de artistas, dirigentes sindicais, parlamentares, lideranças indígenas e amigos dos Xavante que possam, cada qual da maneira que for possível, fortalecer o esforço coletivo.

    Eduardo Pereira

    Foto: Eduardo Pereira

    DOS RECURSOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Serão captadas doações financeiras por meio desta vaquinha, hospedada gratuitamente, portanto sem a cobrança de taxas operacionais, na plataforma www.captar.info, e doações em espécie, conforme lista disponível. Serão estimados valores financeiros para todas as doações em espécie, conforme comprovação por nota fiscal de compra, ou segundo os valores de mercado. Os recursos serão todos, sem exceção, depositados em conta específica designada pela Fetec-CUT/Centro Norte.

    Os recursos captados serão distribuídos da seguinte forma: a) 60% para ações diretas entre o povo Xavante, priorizando a instalação do atendimento médico emergencial (unidade de isolamento avançada e testes rápidos); e, b) 40% para ações emergenciais de segurança alimentar e prevenção do contágio (cestas-básicas, máscaras, kit de higiene) conforme as prioridades locais, identificadas e pactuadas entre a Fetec-CUT/Centro Norte e a FEPOIMT.

    Em um primeiro momento, a Campanha trabalhará com os 3 Sindicatos de Bancários associados à Fetec no estado de Mato Grosso e com o Sindicato dos Bancários de Brasília. As prioridades de alocação dos recursos serão definidas pela FEPOIMT, em acordo direto com as direções destes quatro Sindicatos.

    Havendo disponibilidade de recursos, Campanha atenderá também, via sindicatos associados, às demandas locais das demais populações indígenas da região, conforme indicação da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). Em nenhum momento serão repassados recursos financeiros às lideranças e/ou suas instituições. Todas as demandas, encaminhadas via FEPOIMT, serão processadas pelos Sindicatos, que farão as compras e entregarão os produtos solicitados nas aldeias, de acordo com a disponibilidade de recursos.

    Adriano Gambarini/OPAN

    Foto: Adriano Gambarini/OPAN

    O POVO XAVANTE

    Autodenominados A´uwe (gente), os Xavante são um povo indígena originário do estado de Mato Grosso, na Amazônia Legal Brasileira.

    O contato com a sociedade nacional se deu na década de 1940, durante a “Marcha para o Oeste“ do Estado Novo de Getúlio Vargas. Em 1946, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) conseguiu “pacificar“ um grupo Xavante da região leste de Mato Grosso. Na versão Xavante, quem foram “pacificados“ foram os brancos.

    Da década de 1940 até os anos 1960, grupos Xavante específicos estabeleceram relações pacíficas distintas com representantes da sociedade envolvente, incluindo equipes do SPI, e com missionários católicos e protestantes, o que afetou, de forma diversa e com impactos diferenciados, as crenças, cerimonias, práticas religiosas e institucionais do povo Xavante.

    Entretanto, por sua pujança, a Cultura Xavante conseguiu resistir a esses 80 anos de contato e continua a se manifestar com extrema vitalidade, sendo retransmitida de geração em geração através da língua e dos mecanismos sociais que logrou preservar.

    Os Xavante mantém sua língua, seus padrões de organização social, suas práticas cerimoniais e sua cosmologia. Suas comunidades, contudo, são politicamente autônomas, porém se une para atingir objetivos comuns. Os A’uwe contemporâneos incorporaram a designação Xavante e é por meio dela que se referem a si próprios no trato com os waradzu (brancos).

    A partir da década de 1980, as TIs Xavante vêm sendo cercadas pela agropecuária extensiva para a crescente produção de grãos, em especial para a soja de exportação. A dinâmica econômica envolvente fragilizou as condições de vida, historicamente sustentáveis, do povo Xavante. Não tendo mais onde caçar nem pescar com abundância, a população Xavante depende hoje das políticas assistenciais do Estado brasileiro para a sua sobrevivência.

    Em tempos de pandemia, os Xavante dependem de nossa solidariedade para complementar as ações institucionais do governo brasileiro para evitar o contágio e salvar vidas.

    Adriano Gambarini/OPAN

    Foto: Adriano Gambarini/OPAN

    ONDE VIVE O POVO XAVANTE

    Os 22 mil Xavante estão distribuídos nas Terras Indígenas (TI) descontínuas – Areões, Marãiwatsede, Marechal Rondon, Parabubure, Pimentel Barbosa, Sangradouro-Volta Grande e São Marcos. As terras Chão Preto e Ubawawe são contíguas às terras já demarcadas, Parabubure e São Marcos.

    No total, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), os Xavante vivem em 9 terras indígenas e em mais de 300 aldeias, sendo os Xavante a nona maior população indígena do Brasil (IBGE, 2010). Apesar de todas as modificações provocadas pelo contato, em suas diversas aldeias, o povo Xavante se comunica exclusivamente em sua língua e realiza as suas principais atividades culturais e cerimoniais, como uiwede (corrida de tora), oi’ó (luta dos meninos), danhõno (rito de iniciação dos adolescentes) e wai’á (rito de iniciação espiritual dos homens).

    Os municípios onde estão localizadas as TI são: Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga, Poxoréo, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leste e São Félix do Araguaia.Adicionalmente foram incluídos três municípios que fazem divisa com municípios de TI Xavante (Chapada dos Guimarães, Pontal do Araguaia e Primavera do Leste) e a capital do estado, Cuiabá.

    Adriano Gambarini/OPAN

    Foto: Adriano Gambarini/OPAN

     

    Visite o site: https://www.captar.info/campanha/sosxavante/

     

  • Governo de MT quer aproveitar a Covid pra “passar a boiada” em terras indígenas

    Governo de MT quer aproveitar a Covid pra “passar a boiada” em terras indígenas

    Os povos indígenas do Brasil inteiro, que têm sido alvo de genocídio há 520 anos, vêm assistindo a uma ofensiva cada vez mais veloz contra suas terras e modos de vida desde o início do governo Bolsonero. Aliado a governadores de direita ligados ao agronegócio, como Mauro Mendes, do DEM de Mato Grosso, a intensão explicitada pelo ministro do Meio Ambiente condenado por crime ambiental, Ricardo Salles, é realmente “passar a boiada” sobre a legislação ignorando a natureza e os povos tradicionais. No último dia 17 de junho, por exemplo, a Assembleia Legislativa de MT aprovou em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 17/2020, elaborado dentro do Palácio Paiaguás, sede de um governo que renega seu nome indígena. O chamado “PLC da Invasão“, autoriza o Cadastro Ambiental Rural – CAR de fazendas sobre territórios tradicionais de indígenas que ainda não foram homologados pela União, incluindo áreas já comprovadas ou em vias de demarcação definitiva.

    O PLC contraria a Constituição de 1988, que diz que a legislação sobre terras indígenas é EXCLUSIVA da União, e portanto não pode ser objeto de leis estaduais que diminuam a proteção sobre essas áreas, como apontou ofício do Ministério Público sobre o caso. Mas segue o mesmo princípio da Instrução Normativa Número 9 da FUNAI, publicada no mesmo fatídico 22 de abril da reunião ministerial e que vem sendo denunciada desde então por trazer elementos ditatoriais que visariam o genocídio final dos povos indígenas e a apropriação de suas terras e seus recursos.

    Por conta dessa nova ofensiva, 62 entidades da sociedade civil, às quais se soma agora os Jornalistas Livres, publicaram essa semana uma Carta Pública ao Povo de Mato Grosso e às Autoridades Políticas denunciando o PLC, a Instrução Normativa e a política genocida dos governos estadual e federal. Veja abaixo a íntegra da carta e as assinaturas das entidades:

    Carta Pública ao Povo de Mato Grosso e às Autoridades Políticas

    As organizações e entidades políticas que assinam abaixo vêm a público externar a profunda contrariedade à aprovação em primeira votação – por 13 votos favoráveis (1), do Projeto de Lei Complementar – (PLC) 17/2020, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no último dia 17 de junho de 2020. O referido Projeto, também chamado de PLC da invasão, que foi elaborado pelo Governador Mauro Mendes no Palácio Paiaguás, autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas em sobreposição a Terras Indígenas no estado. Significa que sua aprovação na Assembleia Legislativa e promulgação pelo Governador, promoverá alterações significativas na Lei Complementar 592/2017, que: “dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, no âmbito do estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso (2) – enviado recentemente para Assembleia Legislativa, manifestou que o avanço do PLC 17/2020 promoverá alterações importantes, dentre essas: as substituições dos termos “terras indígenas” por “terras indígenas homologadas”, “áreas interditadas ou declaradas em processo de demarcação de terra indígena” por “áreas de terra indígena homologada”, e “terra indígena” por “terra indígena homologada”. No mesmo documento, o MPF anotou que o Projeto enviado pelo Palácio Paiaguás excluirá dos bancos de dados, “em definitivo, todas as Terras Indígenas delimitadas, declaradas, demarcadas fisicamente, além daquelas interditadas, que têm restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de povos indígenas em isolamento voluntário. Tais atos violam a publicidade e a segurança jurídica destas Terras Indígenas, desconsiderando por completo os dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar)”.

    Outro elemento fundamental levantado pelo MPF/MT, é que a Constituição Federal de 1988, além de estabelecer que as Terras Indígenas são bens da União, também fixa como competência privativa desta a legislação sobre populações indígenas. Desse modo: “Destarte,não detém, o estado de Mato Grosso, competência legislativa para diminuir a proteção sobre territórios indígenas, bens da União, ao limitar o seu conceito a apenas as “Terras Indígenas homologadas”, deixando de fora e desprotegidas todas as Terras Indígenas nas demais fases do processo de demarcação”. (OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618)

    Cabe informar que o Projeto de Lei Complementar – 17/2020 que avança na Assembleia Legislativa encontra-se em acordo mútuo com a Instrução Normativa N 09 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), publicada pelo Governo Federal em 22 de abril de 2020. A referida Instrução, desde a sua publicação, tem sido duramente criticada pelas lideranças indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e outras instituições políticas, como também, por organizações indigenistas, com destaque para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Centro de Vida (ICV) e Indigenista Associados (INA), além da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Somam-se, ainda, organizações ambientalistas como o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). Além das críticas recebidas, 49 procuradores e procuradoras do MPF de 23 estados apontaram que a Instrução Normativa do Governo Federal é inconstitucional, recomendando ao presidente da Funai para que anulasse imediatamente a referida instrução normativa.

    O Projeto de Lei Complementar – 17/2020, assim como a Instrução Normativan° 09 (FUNAI), traz elementos com raízes ditatoriais que visam submeter os povos indígenas à assimilação, em sentido contrário ao que concebe a Constituição Federal de 1988. As medidas desconsideram todo o arcabouço legal da política indigenista do próprio Estado em consonância com tratados internacionais de proteção aos direitos dos Povos Indígenas. Esta norma favorece exclusivamente aos interesses dos grandes latifundiários, chamados comumente de empresários do agronegócio, que se encontram incrustados com suas propriedades privadas dentro das terras indígenas, que são bens do Estado Brasileiro, conforme o que determina o Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.

    Desse modo, denunciamos que o PLC – 17/2020, apresentado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa, e a Instrução Normativa da FUNAI que o “inspirou” representam flagrantes desrespeitos à Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições e o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcar, proteger e fazer respeitar os seus bens (Constituição Federal de 1988 – artigo: 231).

    Ambos, na sua essência, pretendem oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas que se encontram, inclusive, em fase avançada do procedimento administrativo de demarcação, regulado pelo Decreto 1775/96. Advertimos ainda, que estas iniciativas administrativas do Governador Mauro Mendes e do Presidente Jair Bolsonaro produzem uma profunda instabilidade jurídica nos negócios fundiários no Brasil e poderão causar graves prejuízos, inclusive financeiros, às pessoas físicas e jurídicas de boa-fé, que poderão ser levadas ao erro por confiarem nas informações disponibilizadas pelas novas legislações e normativas. Além de promoverem maiores conflitos nas regiões que contam com a presença dos Povos Indígenas.

    Reafirmamos que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece os territórios indígenas e a forma tradicional dos povos viverem em seus territórios e considera que todos os títulos de propriedade incidentes nas terras tradicionalmente ocupadas são nulos e não produzem efeitos jurídicos (Artigo 231, § 6º da CF/88).

    Por fim, cabe lembrar que com o atual contexto de pandemia – que já ceifou mais de cinquenta mil vidas de cidadãs e cidadãos, inclusive indígenas, existe preocupação e solidariedade de toda a sociedade nacional e internacional com a saúde e bem-estar dos Povos Indígenas. Várias campanhas solidárias têm se multiplicado para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene, equipamentos para saneamentos básico e de proteção. Têm se somado a essas iniciativas igrejas, sindicatos, organizações não-governamentais, escolas, universidades, governos e várias outras instituições nacionais e internacionais. O que se espera daqueles que ocupam cadeiras no executivo e legislativo (estadual/federal) é que cumpram o seu papel institucional e venham se somar à defesa dos indígenas que estão vulneráveis e em risco. Ao contrário, com mais esta iniciativa, ficarão marcados negativamente na história junto ao Governo de Mato Grosso e ao Governo Federal por se colocarem contra os indígenas, incentivando a invasão dos territórios e submetendo as comunidades à insegurança, ao medo e à violência dentro de um contexto de pandemia.

    Diante do exposto, nos solidarizamos com a resistência do Povo Indígena do Estado de Mato Grosso e exigimos a imediata revogação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar – PLC – 17/2020.

    A seguir, os signatários:

    1) Associação Comunitária da Aldeia Indígena Mayrob – ACAIM (Povo Apiaká);

    02) Associação dos Amigos e Amigas do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes – AAMOBEP;

    03) Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso – ADUNEMAT;

    04) Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT – Seção Sindical/UFMT;

    05) Associação dos Senegalês de Cuiabá – MT (ASSENMAT);

    06) Associação dos/as Venezuelanos/as de Cuiabá – MT;

    07) Associação Indígena Inhã Apiaká;

    08) Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);

    09) Central Única dos Trabalhadores – CUT/MT;

    10) Centro Acadêmico de Ciências Sociais do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – Cuiabá/UFMT;

    11) Centro Acadêmico de Nutrição do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves –Cuiabá/UFMT;

    12) Centro Burnier – Mato Grosso;

    13) Clube de mães do Bairro Renascer;

    14) Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT;

    15) Coletivo Ecossocialista Raízes;

    16) Coletivo Proteja Amazônia;

    17) Companhia de Jesus em Mato Grosso;

    18) Congregação da Irmãs da Imaculada Conceição de Castres (Irmãs Azuis);

    19) Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT;

    20) Conselho Regional de Psicologia – CRP 18 – Mato Grosso;

    21) Consulta Popular – MT;

    22) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário do Araguaia – UFMT: DCE/CUA/UFMT;

    23) Diretório Central dos Estudantes do Campus Universitário Gabriel Nóvis Neves – DCE/Cuiabá/UFMT;

    24) Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA;

    25) Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT;

    26) Fórum de Direitos Humanos e da Terra;

    27) Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso;

    28) Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD/MT;

    29) Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso;

    30) Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas – Mato Grosso;

    31) Frente Popular pela Vida, em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid – 19;

    32) Grêmio Estudantil Inclusão IFMT – Campus de Barra do Garças;

    33) Grupo de Trabalho para Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Alto Taquari;

    34) Grupo Livre-mente: Conscientização e Direitos Humanos LGBTQI;

    35) Instituto Centro de Vida – ICV/MT;

    36) Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepí – Parque Indígena do Xingu;

    37) Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu – IPEAX/Xingu;

    38) Instituto Munduruku – Povo Munduruku: Noroeste de Mato Grosso;

    39) Instituto de Negras e Negros pela Igualdade: UNEGRO – Pantanal/MT;

    40) Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida – RCA;

    41) Laboratório de Tecnologias Ciências e Criação, Estudos, Pesquisas, Práticas;

    42) Levante Popular da Juventude;

    43) Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MT;

    44) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/MT;

    45) Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Indígena e de Fronteira, Maria Dimpina (NEABI/NUMDI);

    46) Partido Comunista Brasileiro – MT – PCB/MT;

    47) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – PT/Cuiabá;

    48) Partido dos Trabalhadores de Cuiabá – (Direção Estadual – PT/MT);

    49) Rede MT Ubuntu;

    50) Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares em Mato Grosso;

    51) Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA;

    52) Operação Amazônia Nativa – OPAN/MT;

    53) Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil – OSAMB/Haitianos;

    54) Organização Rusga Libertária;

    55) Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE/MT;

    56) Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT;

    57) Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMT – SINTUF/UFMT;

    58) UNEGRO – Pantanal Rondónopolis

    59) União da Juventude Comunista – UJC/MT;

    60) União Estadual dos Estudantes – UEE/MT;

    61) Unidade Classista – MT;

    62) Unidade Popular pelo Socialismo – Mato Grosso: UP/MT.

     

    1. Deputados que votaram favoravelmente ao PLC – 17/2020: 1) Carlos Avallone; 2) Dilmar Dal Bosco; 3) Dr. Eugênio; 4) Dr. Gimenez; 5) Faissal; 6) Dr João; 7) Max Russi; 8) Nininho; 9) Paulo Araújo; 10) Pedro Satélite; 11) Silvio Favero; 12) Valmir Moretto; 13) Xuxu Dal Molin.
    2. OFÍCIO/PR-MT/OPICT n. 1618 Cuiabá-MT, 13 de maio de 2020.

    Carta publica contra o PLC 172020 ALMT Assinado por 62 organizacoes

  • Eliane Brum: Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês

    Eliane Brum: Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês

    Por Eliane Brum, em texto originalmente publicado no El País Brasil
    Fotos: Sílvia Guimarães / Arquivo Pessoal
    Três mulheres vivem um horror para o qual será preciso inventar um nome. Elas são Sanöma, um grupo da etnia Yanomami, e sua aldeia, Auaris, fica no que os brancos chamam de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Elas não compreendem a ideia de fronteira, para elas a terra é uma só —e não tem cercas. Elas não falam português, elas falam a sua língua. Em maio, essas mulheres e seus bebês foram levados para Boa Vista, capital de Roraima, com suspeitas de pneumonia. Nos hospitais, as crianças teriam sido contaminadas por covid-19. E lá morreram. E então seus pequenos corpos desapareceram, possivelmente enterrados no cemitério da cidade. Duas das mães estão com covid-19, amontoadas na Casa de Saúde Indígena (CASAI), abarrotada de doentes. Lá, corroídas pelo vírus, elas imploram pelos seus bebês.

    Com a ajuda de várias pessoas, uma delas conseguiu me enviar uma mensagem, gravada, em Sanöma. Ela conta o que vive. E diz: “Sofri para ter essa criança. E estou sofrendo. Meu povo está sofrendo. Preciso levar o corpo do meu filho para a aldeia. Não posso voltar sem o corpo do meu filho”. Eu escuto a mensagem antes da tradução. Não entendo as palavras. Mas compreendo o horror. A linguagem universal daquela que está sendo arrancada do mundo dos humanos.

    Ser arrancada de uma aldeia no interior da floresta amazônica porque seu filho tem sintomas de uma doença, a pneumonia, transmitida pelos primeiros brancos que dizimaram parte da população Yanomami, no século passado, é uma violência. Passar deste mundo para o espaço de um hospital, e de um hospital superlotado por conta da covid-19, é outra violência. Ter seu bebê contaminado por uma segunda doença, quando estava ali para ser curado da primeira, que ainda era uma hipótese, é mais uma violência.

    E então ela perde o filho. Cada uma delas perde o filho.

    As mães Sanöma não entendem o português. Apesar de Roraima ser o Estado mais indígena do Brasil e quase duas centenas de Yanomami já terem sido contaminadas pelo novo coronavírus, não há tradutor para essa população. Ninguém explica nada a elas. As mulheres não entendem o que os brancos falam. E os corpos de seus filhos desaparecem. Uma das lideranças da comunidade, que entende português, explica que os três bebês podem ter sido enterrados no cemitério. Mas não há certeza. Ninguém dá certeza nem a elas nem às lideranças.

    Marugal assumiu o posto em plena pandemia, conta estar trabalhando de segunda a segunda para enfrentar um cenário com grandes desafios. “Não descarto a possibilidade de, futuramente, ingressar com uma ação civil pública pedindo danos morais não só para os pais, mas para toda a etnia yanomami”, afirma.

    Enterrar o corpo de um Yanomami é arrancá-lo do mundo dos humanos

    A quantidade de violência contida nessa série de atos infligidos às mulheres Sanöma é enorme até mesmo para os padrões do Estado brasileiro, um histórico agente de agressões contra os povos indígenas. Mas a violência avança para muito mais, porque se, para um branco, a dor é a que tantas famílias estão vivendo, nesta pandemia, sem poderem se despedir daqueles que amam, sem poderem sepultá-los devidamente, devido ao protocolo de biossegurança, para uma mulher Yanomami, para um homem Yanomami, enterrar um dos seus é incompreensível —e inaceitável.

    Os Yanomami não são enterrados. Nunca, sob nenhuma hipótese se enterra um corpo. Os corpos são cremados e há um longo ritual para que o morto possa morrer para si e para a comunidade. Os Yanomami não são indivíduos, como um branco que vive no Brasil ou na Espanha ou nos Estados Unidos é. Um Yanomami se compreende como parte de uma comunidade e se entrelaça com várias dimensões de mundos visíveis e invisíveis em relações mediadas pelos xamãs. Os rituais de morte devem ser seguidos em todos os detalhes e levam meses e até anos para se concluírem. Várias aldeias vão até a comunidade do morto para participar da cremação, num primeiro momento. As cinzas então são guardadas.

    Meses depois haverá a segunda parte, quando os visitantes mais uma vez retornam para as celebrações. O morto então será lembrado em seus feitos, em suas desavenças, em todas as marcas importantes de sua trajetória. Será lembrado para então poder ser esquecido, suas marcas serem apagadas e a comunidade seguir adiante. No último ato, as cinzas dos mortos são diluídas em mingau de banana para que aquele que morreu se dissipe no corpo de todos.

    O ritual faz o morto morrer também como memória, para que os vivos possam viver. Se o ritual não for realizado, o morto não poderá ser esquecido nem se deixará esquecer, o que provoca muito mal a seus parentes e a toda a comunidade. O ritual de morte dos Yanomami é de uma extrema complexidade e sabedoria em sua simbologia. O rito é coletivo e é também momento de estabelecer relações sociopolíticas e até amorosas. Ao final, há apenas um morto, o que morreu —e não vivos que seguem mortos por não terem sido capazes de fazer o luto, como acontece tantas vezes no mundo dos brancos, que já não têm tempo nem espaço para fazer a transmutação da falta em ausência de que falava Carlos Drummond de Andrade.

    Enterrar o corpo de um morto é um horror absoluto para o povo Yanomami. É arrancá-lo do mundo dos humanos. “Para essas mães, saber que seus filhos estão enterrados no cemitério da cidade é equivalente a uma mulher branca ter que conviver com a ideia de que o corpo de seu filho está jogado e exposto em praça pública”, diz Sílvia Guimarães, professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), que faz pesquisa junto ao povo Sanöma há muitos anos. Ela é uma das 40 pesquisadoras e apoiadores da Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, formada para enfrentar a invisibilidade dada ao sofrimento dos Yanomami, durante a pandemia, a partir da divulgação de análises qualificadas.

    Sem um plano emergencial, 40 % do povo Yanomami pode ser contaminado

    A Terra Indígena Yanomami abarca uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, nos Estados do Amazonas e de Roraima. Mais de 26.000 indígenas se distribuem em mais de 300 aldeias. O subgrupo Sanöma é composto por 3.164 pessoas, segundo dados de 2018 do Instituto Socioambiental. Alguns grupos vivem em isolamento voluntário, o que significa que preferem não conviver com os brancos. Desde que os Yanomami tiveram os primeiros contatos, a partir de 1910, eles vêm sendo dizimados por doenças, que chamam de xawara, e também a tiros, pelos garimpeiros que invadem suas áreas em busca de ouro.

    Davi Kopenawa, o grande intelectual e líder Yanomami, tem denunciado ao mundo que seu povo corre o risco de genocídio. Ele chama os brancos de ” povo da mercadoria”. Seu filho, Dario Kopenawa, da Hutukara Associação Yanomami, lidera a campanha “Fora Garimpo! Fora Covid!”. Em plena pandemia, há mais de 20.000 garimpeiros na terra Yanomami, considerada a mais vulnerável ao novo coronavírus na Amazônia. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, pelo Instituto Socioambiental e pela Fundação Oswaldo Cruz mostrou que, caso não exista um plano de contingência emergencial para a transmissão entre os Yanomami, 40% da população que vive em aldeias próximas ao garimpo poderão ser contaminados.

    Segundo o boletim mais recente da Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, de 21 de junho, há 168 contaminados e cinco mortos. A Casa de Saúde Indígena (Casai), onde ficam os Yanomami levados à cidade, tornou-se um dos principais focos de contaminação. Segundo a rede de pesquisadores, mais de 80 indígenas já foram infectados ali, 48% dos casos de covid-19 entre os Yanomami e Ye’kwana. Há casos de pacientes Yanomami que tiveram alta de outras doenças e aguardavam há mais de dois meses seu retorno à Terra Indígena. Acabaram sendo infectados por covid-19 na Casai.

    Desde que o primeiro adolescente Yanomami, de 15 anos, morreu de covid-19, em 9 de abril, o desespero se multiplicou. Vítimas de massacres de todos os tipos perpetrados pelos brancos, parecia impossível que houvesse alguma forma de violência ainda desconhecida. Mas sempre há. E então os Yanomami começaram a ver os corpos desaparecerem, seguidos de explicações vagas de enterros por parte de autoridades que mal conseguem entender. “É um enorme desrespeito com a nossa cultura. Os corpos são enterrados sem que ninguém explique nada, sem que as famílias sejam consultadas, sem que peçam autorizações para as mães. Elas não sabem onde seus filhos estão enterrados, eu, que sou representante, não tenho nenhuma ideia de onde estão enterrados”, diz Dario Kopenawa. “Queremos saber onde estão e quando poderemos desenterrar os corpos para levá-los para a aldeia, onde nasceram e cresceram, onde seus pais, seus tios, seus primos estão morando, onde a alma das crianças pode ser feliz. Entendemos a necessidade dos protocolos [de biossegurança], mas precisamos ter informação e compreender o que vai acontecer. Precisamos saber quando os corpos serão devolvidos. Queremos saber quanto tempo o vírus sobrevive no corpo. Se os infectologistas nos explicam, a gente entende e pode respeitar. E podemos transmitir essa informação para a comunidade.”

    O protocolo de biossegurança, segundo a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, determinaria três anos para a exumação do corpo, mas até agora não há nem mesmo comprovação de que as crianças tinham a doença. “Por que três anos? Por que não mais? Por que não menos? Quem explica às mulheres Yanomami?”, questiona Sílvia Guimarães, em entrevista ao EL PAÍS.

    Braulina Baniwa é uma das mulheres indígenas que, apesar de pertencer à outra etnia, se solidarizou com as mães Sanöma: “Essas mulheres estão sofrendo uma violência sem tamanho. É uma parte de cada uma delas que vai ficar fora do território”, diz. “Além de tudo o que estão vivendo, elas não falam português e não há sensibilidade para entendê-las.” Antropóloga, ela faz parte do Laboratório Matula, criado a partir do grupo de pesquisa do CNPq “Sociabilidades, diferenças e desigualdades”.

    Em carta pública, o Matula afirmou: “No caso das mulheres Sanöma, sobressai aqui a dor da indígena mulher nesta pandemia, que deixa os corpos de seus filhos sem a possibilidade de negociar os termos das cerimônias de encerramento desta vida, o que viola seus direitos enquanto povo. Essa cena se repete em vários locais do Brasil, mas, qual é o peso desta dor para uma indígena mulher, que não domina o português, encontra-se distante de sua rede de apoio e aguarda para saber se está contaminada? Qual é a possibilidade de ter sua fala ouvida, de ter sua experiência sobre a morte compartilhada e decidida? Concordamos que as formas de contágio são múltiplas e de grandes riscos, mas há ainda algumas perguntas a serem feitas: é possível ser transparente, se abrir para o diálogo, compartilhar conhecimento e decisões? Que critérios éticos iremos viver nesta pandemia? Essa pandemia escancara a desigualdade social e o que era normalizado. A infraestrutura dos serviços públicos se omitiu para essa parcela da população, os riscos das mortes dos filhos e suas mães indígenas se agudizam. E vigora a paralisia para a ação. As mulheres Sanöma são a força dessa mulher indígena, do território, da floresta, da roça, do alimento, dos rios, que manejam para cuidar da vida e merecem respeito, cuidado e admiração por parte do Estado”.

    Mulher Sanöma, na região do rio Auaris, se preparando para ir para a roça.
    Mulher Sanöma, na região do rio Auaris, se preparando para ir para a roça.SÍLVIA GUIMARÃES / ARQUIVO PESSOAL

    As lideranças Yanomami reivindicam um protocolo indígena para os mortos por covid-19. “Queremos que possa haver uma higienização dos corpos ou, se isso não for possível, que eles sejam cremados. Então poderemos levar as cinzas para as aldeias”, diz Dario Kopenawa. Não há crematório em Boa Vista. E parece também não haver vontade de compreender o drama dos indígenas numa sociedade em que impera o racismo contra os povos originários —896.917 pessoas, o equivalente a 0,47% da população total do Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2010. A riqueza cultural que representam é expressada por 256 povos que falam mais de 150 línguas diferentes. Dizimados por vírus e por balas há cinco séculos, eles resistiram até hoje. E então chegou a covid-19. O Governo Bolsonaro, que tem como um dos principais projetos abrir as terras indígenas para exploração privada, nada faz de efetivo para barrar a doença que já atravessa a floresta amazônica produzindo um novo massacre.

    Segundo Dario Kopenawa, os Yanomami foram contaminados de covid-19 pelos garimpeiros. Em Boa Vista, os garimpeiros não só circulam e entranham-se no setor público, por vários portas, como também viram monumento em praça pública. Essa realidade cotidiana expressa a tensão entre os povos originários e os brancos que lá chegaram levados por projetos de Estado, no início, depois pelos próprios pés. “Antes da pandemia nós já tínhamos a doença do garimpo, nossos rios estavam sendo contaminados por mercúrio, nosso povo morria de tuberculose e de pneumonia. Agora eles nos trouxeram também a covid-19”, diz ele. Com os garimpeiros, a malária também está se alastrando e fazendo vítimas entre os indígenas por todo o território. “E depois de tudo isso, eles nos enterram”, diz Dario Kopenawa. “Nunca houve um Yanomami enterrado antes. Nunca. Penso que é, sim uma violência. Mas penso que não nos consultarem nem pedirem nossa autorização é também um crime.”

    Ao saber qual era o tema da reportagem, o coordenador interino do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Antonio Pereira, alegou ao EL PAÍS, por telefone, que não poderia responder às perguntas porque estava em reunião. Comprometeu-se a procurar a reportagem ao final de seus compromissos. Diante da insistência para marcar um horário, passou o telefone a um assessor, que afirmou que ligariam. Até a publicação desta reportagem, não foi possível restabelecer contato com o responsável pelo DSEI Yanomami.

    O bebê que nasceu, morreu e desapareceu

    Há ainda uma quarta mulher Yanomami, doente de coronavírus, que foi levada para ter o parto no hospital e nunca mais viu o corpo do bebê. O recém-nascido, segundo o procurador Alisson Marugal, teria morrido de complicações não conectadas com a covid-19, mas um servidor do hospital teria colocado no documento, indevidamente, uma suspeita por coronavírus. Segundo informações obtidas pelo EL PAÍS, a família pertence a um outro grupo Yanomami, que vive na região chamada Missão Catrimani, na aldeia Nara Uhi. Nascido prematuro de sete meses, o menino nasceu e morreu em 28 de abril. E também desapareceu.

    O relato do pai deste bebê à Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana mostra como o vírus começou a dizimar os Yanomami —e também como o Estado se tornou um perpetuador de violência ao produzir novos sofrimentos. Este Yanomami é conhecido entre os brancos como Remo:

    “Foi assim que aconteceu. Primeiro, o xamã André apresentou os sintomas de covid. Ele é mais velho, foi o primeiro a adoecer. Então, Miguel fez xamanismo para curar o pai e também adoeceu. Um dia depois que Miguel começou a se sentir mal, ele foi caminhando até o posto de saúde na Missão Catrimani. A terceira pessoa a adoecer na nossa comunidade foi minha mulher, Zita Rosinete, que estava grávida. Teve tosse, diarreia, febre, dor de cabeça, dor no peito e muita dor na barriga. Os xamãs não fizeram trabalho pra ela, porque ficaram com medo de adoecer, já que essa doença é muito forte.

    No dia seguinte, depois que a Zita Rosinete teve febre, caminhamos até o posto da Missão. Eu fiquei muito triste lá. A Rosinete desmaiou três vezes. Estava muito fraca e com muita febre. No dia 27 de abril, fomos removidos de avião da Missão Catrimani para a maternidade em Boa Vista. Quando chegamos no hospital, ela desmaiou de novo e eu fiquei segurando ela… Então, talvez eu tenha Covid dentro de mim. Mas eu fiz o exame pelo nariz e pela boca, deu negativo. [Mais tarde Remo infectou-se na Casa de Saúde Indígena e teve um teste positivo para covid-19].

    Minha mulher estava com muita dificuldade de respirar, estava muito fraca e quase morreu! E eu perguntei para o médico: ‘Será que ela vai morrer?’. ‘Não. Ela está um pouco forte por dentro ainda’, disse. Na maternidade, nos colocaram para dormir separados de outras pessoas.

    Meu filho morreu. No dia 28 [de abril] mesmo, no dia em que nasceu, ele morreu. Nasceu de manhã e à tarde morreu. Zita Rosinete estava muito fraca, mas estava um pouquinho forte ainda, porque ela não queria morrer. Se tivesse pensado em morrer, ela morreria.

    Eu não vi meu filho. A Zita Rosinete fez nascer o bebê, os médicos pegaram e disseram: ‘Levem para o hospital, para a UTI’. Então, ele morreu. Eu fiquei muito triste. Eu estou triste ainda. O médico não disse por que ele morreu. Só me perguntou: ‘Ei, você é papai?’. ‘Sim, eu sou papai’. ‘Desculpa aí, seu filho morreu. Ele estava com muita dificuldade de respirar e por isso morreu’.

    Remo e Rosinete só conseguiram voltar em 19 de junho para a sua aldeia. Sem o corpo do filho. E assim se abriu mais um rasgo de violência no povo Yanomami. O Ministério Público Federal está investigando o caso e também o de outras mortes de adultos cujo corpo é reclamado pelos Yanomami.

    “Roubar os mortos alheios é o estágio supremo da barbárie”

    O antropólogo francês Bruce Albert compara “o enterro secreto e compulsório (‘biosseguro’!)” das vítimas Yanomami da covid-19″ com o “‘desaparecimento” dos corpos das vítimas dos torturadores na ditadura militar (1964-1985). “Roubar os mortos alheios e negar o seu luto sempre foi o estágio supremo da barbárie, no desprezo e na negação do Outro (étnico e/ou político”, afirma em entrevista ao EL PAÍS. Albert escreveu, junto com Davi Kopenawa, um livro que é um marco na história da Antropologia: A queda do céu (em português, publicado pela Companhia das Letras).

    Em 1993, o episódio conhecido como “Massacre de Haximu”, em que 16 indígenas foram assassinados por garimpeiros, mostra a importância inegociável que o povo Yanomami dá aos seus rituais funerários. “Mesmo com o terror de estarem sendo caçados pelos garimpeiros, eles não hesitaram em colocar sua vida em risco para recuperar seus mortos, chorá-los e queimá-los devidamente em seu caminho de fuga”, lembra Albert. “Para os Yanomami, mais vale a pena morrer do que deixar seus mortos sem sepultura.”

    Nas guerras antigas, os Yanomami sempre davam uma trégua para que as mulheres dos seus inimigos pudessem recuperar seus mortos na floresta e chorá-los devidamente. Fazer “desaparecer” os inimigos mortos, segundo o antropólogo, era considerado “uma desonra e uma manifestação de hostilidade literalmente inumana: digna dos animais ferozes ou dos espíritos maléficos da floresta”.

    Ao final da entrevista, Bruce Albert ainda diz: “Espero que seja útil para que seus leitores entendam: não há pior afronta e sofrimento para os Yanomami do que fazer ‘desaparecer’ seus mortos”.

    O caso dos bebês Sanöma expressa a abertura de um novo capítulo de violência de Estado contra os povos originários. O desrespeito e a indignidade com que a morte é tratada pelas autoridades públicas são os mesmos da vida. Não basta matar pela contaminação por vírus, há ainda que torturar mulheres e também homens. Este capítulo está só começando, mas as vítimas já deram a ele um título: genocídio.

  • Hilário Ab Reta Awe Predzaw e a história de um povo, historicamente, moído pelo ódio ou indiferença

    Hilário Ab Reta Awe Predzaw e a história de um povo, historicamente, moído pelo ódio ou indiferença

    Por Diane Valdez, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, militante do Movimento de Meninos(as) de Rua e Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

     

     

    Hilário Ab Reta Awe Predzaw, 43 anos, morador da Aldeia Xavante N. S. de Guadalupe, em Barra do Garças, Mato Grosso, morreu na madrugada de 18 de junho de 2020, vítima do descaso governamental que permitiu a chegada do Coronavírus em sua comunidade. Era aluno do 5º período do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Sua tia morreu há pouco mais de uma semana vítima do mesmo descaso, a mãe e seus dois irmãos, seguem contaminado pelo vírus, assim como outros Xavantes e outras pessoas de etnias indígenas de todo o Brasil.

    Hilário entrou na UFG, pelo sistema de cota para indígenas, no ano de 2018. Chegou com o já conhecido atraso histórico de acesso dos povos originários no ensino superior, ainda que a UFG seja uma das universidades públicas que tem buscado cumprir com o direito de povos indígenas ao ensino universal, o acesso e a permanência ainda sofrem de fragilidade.

    A trajetória de Hilário, na UFG, não se limitou às dificuldades ocasionadas pela pobreza, como muitos de nossas/os alunas/os enfrentam. A academia era um outro mundo, distante de sua comunidade, não só em quilômetros, como também em movimentos culturais, sociais e políticos. Talvez essa distância, o fazia um aluno reservado e observador, sem abrir mão da seriedade e interesse pelo conhecimento.

    Era umas das lideranças de seu povo, portanto, sabia da responsabilidade que assumia frente a comunidade, ele seria um professor, um educador de seu chão, de sua gente. Hilário trabalhava em uma escola, com o formato de um Tatu Bola, na sua aldeia, trabalhava na área de serviços gerais, em breve voltaria como Professor!

    No primeiro ano de curso, Hilário, na desconfiança de seu silêncio indígena, que não significava submissão, tentava se inserir no mundo acadêmico. Veio um tempo, que largou tudo e voltou para a aldeia, não por opção dele, mas por opção deste desgoverno que é incansável na destruição de direitos dos povos originários.

    O Ministério da Educação e Cultura, suspendeu todas as bolsas de permanência para a população indígena e quilombola. Um grupo de alunas e professoras se juntaram, arrecadaram dinheiro e o trouxeram de volta para a Faculdade. Foi feita uma mobilização de docentes e discentes sensibilizados e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFG, cumprindo seu importante papel, disponibilizou uma bolsa e outros auxílios emergenciais.

    Nessa ocasião, quando perguntado sobre o porquê de não falar nada dos problemas para colegas, e voltar para sua comunidade, Hilário disse que achava que ninguém sentiria falta dele.

    No segundo ano, trouxe seu curumim para estudar em Goiânia, começou a trabalhar como intérprete na escola, acompanhando seu filho na dificuldade com a lingua. Era visível seu orgulho de exercer a função de intérprete. Lutou e enfrentou as diferenças que separavam as culturas e, como muitos, guerreou como seus ancestrais, para não perder seu lugar de legítima conquista.

    No início da Pandemia, que começou junto com o semestre letivo, Hilário resistiu em voltar para sua comunidade, tinha medo das aulas retornarem e ele não estar presente na Faculdade, isso aponta o lugar que a UFG ocupava em sua vida. Quando percebeu que seu povo não estava acreditando na letalidade do vírus, retornou para alertar todos sobre o perigo. A UFG, cumprindo seu papel de instituição pública, providenciou o transporte para seu retorno no Mato Grosso.

    Em maio, informou para duas amigas, que sua comunidade precisava de cobertores, pois fazia muito frio, e seu povo estava adoecendo. Elas mobilizaram, imediatamente, uma Vakinha On Line, onde arrecadou-se pouco mais de três mil reais, no entanto, como o total da arrecadação demora para ser liberado, emprestaram dinheiro e compraram os cobertores de forma mais hábil, enviando-os dia seguinte.

    Os sintomas que atingia a comunidade, febre, falta de ar etc. já indicavam que era Coronavírus, no entanto, isso não foi motivo de interesse governamental, que poderia ter evitado o alastramento do vírus.

    Ao apresentar os sintomas da doença, Hilário mostrou-se resistente em ir para o hospital, tinha dificuldade de aceitar o tratamento “dos brancos”. Acreditava nos rituais de seu povo, no tratamento natural que conhecia há tempos. Por outro lado, a histórica resistência dele, fazia todo sentido, pois sabemos como os povos indígenas são tratados neste país tão indígena que não se reconhece como indígena. Foi convencido a ir para o hospital e, na última conversa com as amigas em chamada por vídeo, estava muito escuro, e a família arrumou uma lanterna para as meninas verem o rosto dele, que disse para elas, em lágrimas, que estava somente suado, quando perguntado se estava com medo, disse que sim, que estava com muito medo…

    A ida para o hospital foi acompanhado de longe pelas amigas, falavam sempre com a Assistente Social que afirmava que Hilário estava se recuperando, que receberia alta a qualquer momento. Nessa madrugada, ao pedirem informações sobre o amigo no hospital, alguém disse que alguém havia morrido, mas não sabia o nome. O nome de mais um número morto é Hilário Ab Reta Awe Predzaw, que deixou a mulher, filhos e todo seu povo Xavante.

    O acesso dos povos indígenas ao ensino superior é recente, no entanto, é marcado por extrema coragem e resistência, pois o mundo acadêmico não é de todo um espaço acolhedor. Ainda que a dureza prevaleça na universidade, Hilário encontrou solidariedade e amizade na Faculdade de Educação, ainda que não seja uma solidariedade coletiva, foi construído uma rede de apoio, tanto de alunas/os, como também de docentes, isso pode ter aliviado sua dura estrada longe de seu chão.

    Hilário não morreu porque “chegou a hora dele”, morreu por não ter o direito de ser mais um indígena, digno de necessários cuidados. Hilário, era um homem parte do “povo indígena”, um povo invisibilizado, injustiçado, espezinhado, humilhado e, odiado por este desgoverno.

    Um povo com suas terras ameaçadas e roubadas pelo latifúndio, mortos por pistoleiros do agronegócio, ironizado e menosprezado por representantes deste desgoverno, ignorado por gente nativa que se acha descendente de europeus, machucados por todos que acham que universidade não é lugar de indígenas.

    Não sei falar de fé, nem de ‘destino’, nem de coragem para aliviar o cansaço de um tempo incansavelmente dolorido. Ironicamente, para não dizer, funestamente, o tal ministro da educação, que afirmou odiar a expressão “povos indígenas”, ampliando seu descaso com a educação, revogou hoje [H OJ E], (19/06) a portaria assinada pelo ex-ministro de educação, Aluísio Mercadante, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Hilário, estaria fora da pós-graduação, se dependesse deste ser desumano.

    Quando lanternas começaram a iluminar caminhos de direitos para esta população, no interior de nossas universidades públicas, ainda que timidamente, um furacão de perversidade em formato de governo, dá pontapés e pisa, moendo, as possibilidades de justiça. Feito bandeirantes, grupos genocidas a frente das decisões da nação, estimulam a morte em todos os formatos. Deixar que o coronavírus atue, sem controle, é a proposta de morte atual para os povos originários.

    Como Hilário, temos medo, muito medo, mas agarremos as lanternas, e assumimos nosso lugar na defesa dos povos indígenas, não os condenando a escuridão, como muitos fazem.

    Hilário Ab Reta Awe Predzaw presente!

    Este texto foi escrito com informações coletadas com as alunas, companheiras de Hilário, da turma do quinto período de Pedagogia da Faculdade de Educação/UFG, Dorany Mendes Rosa e Raysa Carvalho.

    A elas e a toda turma, meu carinho e solidariedade.