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Tag: Fim da CLT

  • CLT faz 75 anos no 1º de maio. Seu maior defensor está preso

    CLT faz 75 anos no 1º de maio. Seu maior defensor está preso

    Getúlio Vargas, nos idos de 1943, promulgou, no dia 1º de maio, a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, reforçando e unificando toda a legislação trabalhista existente no Brasil. O código normativo foi o resultado de 13 anos de trabalho de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador.

    Nos seus 922 artigos originais, o diploma legal definia a duração da jornada do trabalho em oito horas, o salário mínimo, o direito a férias anuais, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do menor, Previdência Social e regulamentações de sindicatos das classes trabalhadoras, entre outros direitos.

    Desde sua publicação, a CLT já passou por diversas alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade, mas nunca tinha sido tão vilipendiada como foi com a chamada “reforma” de Michel Temer.

    De qualquer forma, antes disso, o primeiro presidente da República que mexera substancialmente nas leis trabalhistas fora João Goulart, dentro das chamadas “Reformas de Base”, nos anos de 1962 a 1964.

    No final de 1962, Jango incluiu o 13º Salário nas normas da CLT. Empresários e veículos da grande imprensa foram contra a medida. Em reportagem do jornal “O Globo” em dezembro daquele ano, por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou duramente a medida, que serviria para “alimentar com um excelente combustível a fogueira da inflação, que, pouco a pouco devora o país.”

    Enquanto o então presidente ainda negociava com o Congresso para aprovar a regulamentação do 13º salário, o jornal publicou a capa que é a foto que ilustra esta reportagem. É ver pra crer.

    As reformas pretendidas por Jango iam além das leis trabalhistas, englobavam também reforma agrária, do sistema bancário e de políticas urbanas. Embora contassem com apoio popular, esbarravam nos interesses de uma elite poderosa.

    João Goulart foi derrubado por um golpe militar em 31 de março de 1964, que lançou o país às trevas do autoritarismo por 23 anos. A imprensa, à época, saudou o golpe como “revolução para salvar a democracia”.

    Depois de João Goulart, os governos progressistas que teve o Brasil entre 2003 e 2016 foram os primeiros a promover mudanças nas leis trabalhistas.

    Em 2008, o governo de Lula instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No mesmo ano, criou o Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses, dando incentivo fiscal às empresas que aderem. Em 2010, sancionou a Lei 12.353/10, que assegura a participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.

    E, principalmente, Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente que criou a política de valorização real do salário mínimo, uma verdadeira revolução nos padrões de aquisição e distribuição de renda no país.

    Com Lula, o salário mínimo cresceu de verdade. Temer inverteu esta curva

     

    Em 2007, Lula criou uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Uma politica de longo prazo para a recuperação do valor do piso nacional. Essa política tinha como critérios o repasse anual da inflação do período entre as correções, acrescida por um aumento real do valor, acima da inflação, igual a 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

    Tal política foi mantida pela presidenta Dilma Rousseff, mas abandonada pelo presidente ilegítimo Michel Temer. O aumento real anual da renda de trabalhador, que deveria durar até 2023, acabou prematuramente com o golpe que atingiu a presidenta eleita e o país em 2016.

    O golpe no bolso do trabalhador.

    Antes disso, em 2013, Dilma assinou a Lei 12.832/13, que isenta do imposto de renda a parcela entregue aos trabalhadores dos lucros e resultados das empresas. No ano seguinte, sancionou a Emenda à Constituição 81/14, que expropria propriedades urbanas e rurais nas quais sejam encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão.

    Então, Michel Temer usurpou o poder em 2016. Ele também promoveu a sua “reforma” trabalhista:

    – Foi derrubada a jornada de trabalho máxima de oito horas, direito conquistado há mais de um século pelos trabalhadores do mundo. Agora, a jornada pode chegar a 12 horas.

    – A empresa passou a poder pagar parte do salário como “prêmio”, sem inclusão no 13º, na aposentadoria e no FGTS.

    – A multa por demissão sem justa causa caiu de 40% para 20% do saldo do FGTS.

    – Mulheres grávidas e lactantes podem agora ser designadas para trabalhar em locais insalubres.

    É esta a realidade atual do Brasil.

    Tem uma pessoa que está presa hoje que já disse que se for eleita vai trabalhar para que seja revogada do ordenamento jurídico brasileiro a “reforma” trabalhista de Temer. Seu nome é Luiz Inácio lula da Silva e ele é um preso político

    Viva o 1º de Maio!

  • Os 100 anos da Greve Geral devem nos inspirar para a luta que vem aí!

    Os 100 anos da Greve Geral devem nos inspirar para a luta que vem aí!

    Por Bloco Fluvial do Peixe Seco, Coletivo Atos da Mooca e Fanfarra Clandestina, especial para os Jornalistas Livres

    Há 100 anos os direitos dos trabalhadores não estavam garantidos e regulamentados no Brasil, recém saído de quase 400 anos de escravidão. Era comum crianças de 10 anos trabalhando, jornadas de trabalho gigantescas, pagamento de salários de miséria frequentemente atrasados, mulheres recebendo menos do que os homens para a mesma jornada de trabalho e a ausência de fiscalização para proteger o trabalhador.

    Nesse contexto, as mulheres trabalhadoras de diversas tecelagens iniciaram paralisações nos bairros fabris da Mooca e do Brás, em São Paulo. As paralisações se espalharam a partir da organização de luta do movimento anarquista. A classe trabalhadora, não aceitando mais passivamente esse cenário, construiu através de organizações livres e autônomas, espalhadas pelos bairros operários, a histórica greve geral de 1917. Desafiaram o governo, a polícia e os empresários: VENCERAM! VENCEMOS!

    A greve garantiu a conquista de um primeiro conjunto de direitos trabalhistas, muito importante para toda a população até hoje. Foi um marco importante, no Brasil, de uma luta que atravessa os séculos pelo mundo.

    Agora, os direitos conquistados através de muita luta desde 1917 até hoje estão sob ataque, na forma de uma reforma trabalhista que nos levará a uma situação muito parecida com a de 100 anos atrás. E nós, como parte desse movimento agora já centenário, estamos nas ruas para defender as conquistas históricas e os nossos direitos.

    No próximo sábado, 15.07.17, convidamos a todas e todos para celebrar, relembrar e LUTAR conosco no cortejo de 100 anos da greve geral de 1917, uma homenagem à história de todas as pessoas que se ergueram em defesa de uma vida mais digna e pela construção da história dos trabalhadores e de outra sociedade.

    O cortejo acontecerá a partir das 14 horas, com concentração na estação Brás do Metrô/CPTM, na saída para o Largo da Concórdia. No trajeto, ao som do Bloco Fluvial do Peixe Seco e da Fanfarra Clandestina, passaremos em frente ao prédio da Tecelagem Mariangela, local onde o sapateiro José Martinez, de 21 anos, foi assassinado durante uma manifestação em 1917. Seguiremos então para o local onde morava Martinez (ponto inicial do cortejo fúnebre que levou seu corpo ao cemitério do Araçá em 1917) e partiremos rumo à praça da Sé. Ao longo do percurso, diversas intervenções artísticas serão realizadas pelos grupos Madeirite Rosa, Coletivo Território B e Companhia 3×4 + Boneca Operária Gigante de Mônica Estela e Claudia Silva. Ao término, na praça da Sé, será exibido o curta-metragem “Ressuscita-me: A luta vive”, do Coletivo Atos da Mooca.

    O cortejo encerra um conjunto de atividades deste #JulhoCentenário, construido autonomamente ao longo dos últimos meses pelos coletivos Bloco Fluvial do Peixe Seco, Fanfarra Clandestina, Rosanegra Ação Direta e Futebol, União Lapa Foot Ball Club, Corote e Molotov, Biblioteca Terra Livre, Sangue nas Tetas e CMI.

    O filme: “A luta vive”

     

    SINOPSE:
    São Paulo, julho de 1917. Durante os prelúdios da primeira grande greve operária da cidade, trabalhadores que protestavam na porta de uma fábrica no Brás são atacados pela polícia, resultando na morte do jovem sapateiro espanhol José Martinez. O filme mostra de forma onírica o cortejo fúnebre de Martinez em uma erma rua operária. Em algum momento da procissão, o espectro de Martinez desperta e vaga por ruínas de vilas operárias até chegar, por uma fresta no tempo, ao ano de 2017.

    Em fevereiro de 2017, o Coletivo Atos da Mooca, formado por professores(as) de audiovisual, começou a construção de um novo filme, “Ressuscita-me: A Luta Vive”, inspirado também pelo cortejo de carnaval criado pelo Bloco Fluvial do Peixe Seco, que no ano de 2017 homenageou o Rio Cassandoca (hoje canalizado e escondido), assim como o centenário histórico da Greve, nas menções ao operário José Martinez e as operárias da Mooca e do Brás.

    Diante deste contexto, o Atos da Mooca iniciou seu processo coletivo, envolvendo professores, alunos, com gravações no Largo da Batata, Praça da Sé, Mooca, Brás e Vila Maria Zéila (histórica Vila Operária, construída no ano de 1917).

    Em sua investigação de linguagem, o coletivo propôs um recorte alegórico a propósito dos acontecimentos da greve, tendo como ênfase sobretudo o fatídico assassinato do operário anarquista espanhol José Martinez, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Este episódio de nossa história, propositalmente tão pouco lembrado, entretanto, é comemorado no brasão desta mesma polícia, cuja 10ª estrela do brasão alude à “Repressão à Greve Geral Operária de 1917”. Embora as fotos de época mostrem e privilegiem sobretudo a participação masculina na greve e no cortejo do operário Martinez, é fundamental a lembrança de que a greve fora principiada pelas operárias, fatigadas do assédio cotidiano sofrido no chão das fábricas. Assim, em “Ressuscita-me: A Luta Vive”, são as operárias que carregam o caixão de José Martinez. A captação do filme fora feita em suporte super8, e privilegiou a tomada única, isto é, obedecendo à própria sequência filmada, em que cada plano corresponde a um plano, de fato, no filme final, sem montagens posteriores. Nos termos de Vertov, a “montagem durante a rodagem”.

    O tratamento alegórico confere ao filme elipses temporais que perpassam, de forma poética e crítica, a luta trabalhadora. O personagem de José Martinez vagueia pelo tempo. Em 1917, as opressões contra a classe trabalhadora motivaram a união e a luta e assim conquistas fundamentais foram alcançadas ao longo do século XX, ao custo de muito suor e sangue operário. Em 2017, novas opressões contra a classe trabalhadora empreendidas sobretudo por um legislativo e executivo corruptos e favoráveis ao balcão de negócios tocados pelos patrões e por uma imprensa oportunista, sonegadora e descompromissada dos interesses populares, repercutem nas propostas da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. Coletivos organizados vão às praças e às ruas e manifestam-se terminantemente contra essas medidas. Cem anos depois, por uma fresta do tempo, Martinez está no Largo da Batata, encontrando xs trabalhadorxs que continuam sua luta.

    O filme estreou no último Festival Super Off, IV Festival Internacional do Cinema Super8 de São Paulo, e durante a exibição seu som foi executado ao vivo, uma vez também que o super8 utilizado no filme não permite o registro síncrono do som. No sábado, 15/07, o filme será novamente apresentado na Praça da Sé, desta vez no contexto das comemorações do Julho Centenário, em homenagem à histórica Greve. O som, desta vez, será executado ao vivo pelo Bloco Fluvial do Peixe Seco e pela Fanfarra Clandestina.

     

    Link para o evento: www.facebook.com/events/1175122145949060?__mref=mb

    Equipe Atos da Mooca e colaboradores afetivos do projeto: Renato Coelho, Caio Lazaneo, Ivan Ferrer Maia, Ricardo Matsuzawa, Felipe Bonfim, Thomaz Pedro, Alexandre Marino, Felipe Merker Castellani, Carolina Berger, Francis Vogner Dos Reis, Sheila Schvarzman, Carlos Camargo, Juan Manuel Tellategui, Joviniano Borges da Cunha, Anderson Gonçalves, Jennifer Glass, Bruno Botas, Grazi Ferracciolli, Deco Zido, Rodolfo Valente, Vitor Kisil Miskalo, Ludmila Daher, Guilherme Soares, Priscyla Bettim, Nivaldo Ferraz, Mariana Poli, Cecília Lazaneo, Veronica Monachini, Vanessa Carina, Tami Hirata, Felipe Moraes, Gustavo Carvalho, Willian Young, Valéria de Oliveira Mota, Thales Barbalho, Samuel Kassapian, Jorge Cassapiam, Fátima Cassapiam, Gladis Cassapiam Barbosa, Laura Cassapiam, Leticia Tomé, Renata Furlan, Guilherme Gila, Gabriel Fonseca, Mariana Prado, Catherine Nikole da Cruz, Stefani Raquel Angelo Formes, Carlos Grabrieal Pegoraro Paiva, Laysla Ribeiro Brigatto, Lucas Sanches dos Anjos, Thais Leister Barcellos, Gabriela Lourenzeto Guarda, Fabiola Rizzo Sanches, Bruno Henrique Bragante, Carol Tomasulo, Camila Luz, Tamires de Moraes Hirato, Vanessa Karina de Oliveira, Veronica Monachini, Julia Bianda Consolaro, Bruna Brito, Thiago Domingues Rollo, Cesar Dinola, Sara Borges, Matheus Mendes, Raquel Borges, Mariela Cantú e Bruno De Angelis.