Pedro Parente e o modo como geriu a Petrobras têm no DNA a ideologia entreguista de Serra, Doria, Alckmin, Goldman. FHC e partidários do PSDB em geral. Lembremos das privatizações das telefônicas, das empresas de energia elétrica, dos bancos estaduais e muitas outras empresas que acabaram em mãos estrangeiras. Para quem não leu, é fortemente recomendado o livro Privataria Tucana. Lembremos que tirar a obrigatoriedade da Petrobras estar nas associações para explorar o pré-sal foi o primeiro projeto de Serra após o golpe.
Não foi somente a reação à política de preços de Parente que o derrubou. Sua entrega de ativos da Petrobras a empresas estrangeiras, sua determinação de reduzir o refino e importar derivados, sua determinação de não mais privilegiar conteúdo nacional em suas compras, enfim seu modo privado de gerir uma empresa pública fez proliferar uma oposição contra ele que atingiu o auge com a greve dos caminhoneiros. Muito do apoio conferido aos caminhoneiros teve origem na indignação com as medidas de Parente de entregar ativos da empresa e nossas reservas de petróleo ao controle estrangeiro. Nem mesmo a autoritária decisão do Tribunal Superior do Trabalho de impedir a greve dos petroleiros foi capaz de estancar sua sangria do presidente da maior empresa brasileira.
Os blocos dominantes, a elite econômica brasileira e a elite estrangeira com interesses no Brasil, estão em franca disputa pelo poder no nosso país. Sem candidato que consiga assumir a hegemonia da classe, o que assistimos é um jogo com derrotas impostas aos mais diversos atores. Temer e seus aliados eram o alvo preferido. Até chegarmos a essa derrota fragorosa do PSDB.
Não podemos descartar a possibilidade de se reconstituir um pacto com conteúdo semelhante àquele estabelecido na Constituição de 1988. A luta política está aí para quem é de luta.
Por Fernando Castilho*, do Blog Análise e Opinião, colaboração para osJornalistas Livres
Charge: Ziraldo
Sua última entrevista ocorreu no programa Roda Viva de 26 de outubro de 2015, quando disparou: “Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘Eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso’”, sugeriu.
Esse é o atual Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil que deixou seu segundo mandato com 23% de aprovação, usando e abusando de demagogia pura, uma vez que sabe que, no fim de seu mandato, só para citar apenas um índice econômico, as reservas do país eram de US$ 38 bilhões e atualmente, no governo Dilma, são de US$ 378 bilhões, dez vezes mais.
Ele quer uma renúncia de Dilma “com grandeza”. Mesmo que ao fim da entrevista afirme que a presidente é uma pessoa honesta. Como explicar isso? Grandeza ele não teve ao ter batido às portas do FMI e quebrado o país duas vezes. E mesmo assim não renunciou.
FHC também falou sobre o episódio da suposta compra de votos citada mais abaixo no texto, para aprovação da reeleição, durante o primeiro mandato de seu governo: “Se houve compra, não foi minha, não foi do PSDB. Se houve compra, foi coisa deles. Não duvido. Mas condenamos”, afirmou.
“Deles’’ quem? Dos deputados? Qualquer um que estivesse junto aos jornalistas do programa pediria para que ele fosse mais direto e desse nome aos bois. Mas no Roda Viva…
Se nem ele e nem o PSDB comprou os votos, quem comprou? Os próprios parlamentares compraram os votos deles mesmos?
Como é que a turma do Augusto Nunes se contenta com uma “explicação’’ dessas? A claque só está lá mesmo para levantar a bola para um sênior que já não consegue expor nem alinhavar suas ideias com clareza.O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo comentou: “Um ex-presidente não devia falar isso. Eu também acho que ele poderia ter renunciado quando comprou a reeleição.”
FHC continua: “A segunda metade do governo Lula e o segundo mandato da Dilma têm mais a ver com o governo do general Geisel do que com o meu” .
Bem, esse comentário eu fico devendo, como os os participantes do Roda Viva.
Mas vamos conhecer um pouco mais desse curioso sociólogo, mais vaidoso que intelectual de fato. Fernando Henrique Cardoso talvez seja o político brasileiro que mais coleciona (e esconde) episódios “estranhos’’, expostos ao longo de uma extensa galeria de 84 anos de vida.
Dissimulado, nunca comentou sobre sua aposentadoria aos 37 anos como professor de Ciências Políticas da USP. Há que se reconhecer que ele foi na verdade aposentado pelo AI-5, juntamente com Florestan Fernandes e outros. Mas, ao retornar do exílio em 1978, jamais tomou qualquer iniciativa ética de rever sua aposentadoria, que na época já era muito boa, vindo a evoluir em valores atuais a 22 mil reais por mês. Valores, segundo ele… razoáveis.
Em seu depoimento à Comissão da Verdade, realizado no dia 27 de novembro de 2014, Fernando Henrique disse: “Estão servindo caviar, mas é amargo, porque o exílio é o exílio. É amargo porque você vive a maior parte do tempo imaginando o que está acontecendo no seu país e na expectativa de que tudo vai mudar.’’
Mas, segundo o livro da escritora inglesa, Frances Stonor Saunders “Quem pagou a conta? A CIA na Guerra Fria da Cultura’’, com edição esgotada, embora considerado por seus pares socialista-marxista, FHC, no seu auto-exílio no Chile, foi admitido na CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, órgão da ONU, recebendo alto salário em cargo de nível diplomático. Tinha direito a privilégios como isenção de impostos, vida abastada, bela casa em bairro nobre e carro Mercedes Benz com motorista. No retorno do seu auto-exílio, em 1978, desembarcou no Brasil com verba de 180 mil dólares, destinada ao CEBRAP, tudo por obra da Fundação FORD, um dos braços da CIA.
Quem pagou a conta?
Além disso, a autora acusa FHC de receber dinheiro da agência norte-americana de espionagem, para ajudar os EUA a “venderem melhor sua cultura aos povos nativos da América do Sul”. E o valor variava de 800 mil a 1 milhão de dólares, valores da época.
Ruy Mauro Marini foi um dos intelectuais a sair do país por conta da ditadura militar. Juntamente com André Gunder Frank, Theotonio dos Santos e Vania Bambirra, são os autores da Teoria da Dependência, uma formulação teórica crítica e marxista não-dogmática dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial, em contraposição às posições marxistas convencionais dos partidos comunistas e à visão estabelecida pela CEPAL.
Durante o exílio de Ruy Mauro Marini, Fernando Henrique, juntamente com José Serra, viriam a protagonizar um dos episódios menos éticos de suas vidas adulterando o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini. Leia detalhes aqui
Em 1985, Fernando Henrique concorreu à Prefeitura de São Paulo. Durante o último debate da eleição, o então candidato deixou de responder objetivamente a pergunta “o senhor acredita em Deus?”, feita por Boris Casoy. Deu voltas e mais voltas e não conseguiu responder. Teria sido honesto de sua parte admitir que não, porém, sob risco de perder a eleição, não confirmou. Seu principal adversário, o ex-presidente Jânio Quadros, explorou ao fim da campanha a falta de crença de FHC, realizando uma campanha difamatória de cunho religioso. Posteriormente, FHC afirmou nunca ter sido ateu. Pode?
Ainda, perto do final da campanha, quando as pesquisas de opinião davam sua vitória como certa, chegou a deixar-se fotografar sentado na cadeira de prefeito um dia antes da eleição. Derrotado, teve que assistir a Jânio Quadros, logo após ser empossado, desinfetar a cadeira com uma lata de inseticida, e dizer a todos os que estavam na sala: “Gostaria que os senhores testemunhassem que estou desinfetando esta poltrona porque nádegas indevidas a usaram”. E completou: “porque o senhor Henrique Cardoso nunca teria o direito de sentar-se cá e o fez, de forma abusiva. Por isso desinfeto a poltrona”.
Vergonhoso. Humilhante.
Em 19 de maio de 1993, FHC assumiu o Ministério da Fazenda no governo Itamar Franco. Mais tarde o PSDB passou a propagar a todos os cantos do país, que o ex-presidente fora o autor do Plano Real.
Antigamente Itamar Franco consentia com a ideia de tratar FHC como o “pai do Real”, e o apoiava. No entanto, mais tarde, passou a negar tal informação: “A parte principal que quero rebater é a afirmação de que quando ele deixou o Ministério da Fazenda para se candidatar, tudo estava pronto e feito. Isto é uma inverdade.” Em entrevista dada ao Jornal do Brasil, Itamar disse que o nome de Fernando Henrique surgiu por exclusão.
FHC ainda viria a assinar de maneira irregular as cédulas da nova moeda Real, pois quando elas entraram em circulação ele já não era mais ministro havia 4 meses, estando em campanha para a presidência.
Durante seu primeiro mandato como presidente, FHC tratou da aprovação de uma emenda constitucional para a reeleição para os cargos eletivos do Executivo, dentre os quais o dele próprio. Há várias denúncias de compra de votos dos parlamentares. O deputado Ronivon Santiago relatou a um amigo, em conversa gravada pelaFolha de São Paulo, que recebera 200 mil reais para votar na emenda.
Em 1997 FHC privatizou, entre tantas estatais, a Companhia Vale do Rio Doce, pelo valor atualizado de 8,5 bilhões de reais, valor considerado irrisório. Há ainda o agravante de o BNDES ter emprestado dinheiro ao comprador para que a aquisição fosse feita. Um escândalo. Hoje a companhia vale cerca de 300 bilhões de reais.
O fim do segundo mandato de FHC foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Crise do Apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia e foi agravada pelas poucas chuvas.Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC. Parece que os tucanos são bons em racionamento, não?
Conversas gravadas por meio de grampo ilegal em telefones do BNDES que foram obtidas pela Folha de S. Paulo em 1999, levantaram suspeitas que Fernando Henrique Cardoso participou de uma operação para tomar partido de um consórcio no leilão da Telebras em julho de 1998, vindo a cometer crime de responsabilidade ao autorizar o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão Previ a se associar ao consórcio do Opportunity. Todos os detalhes estão disponíveis no livro ‘’O Príncipe da Privataria’’, de Palmério Dória.
No governo FHC houve inúmeras denúncias de corrupção, todas arquivadas pelo engavetador geral da República, Geraldo Brindeiro.
Ainda durante seu governo, Fernando Henrique afirmou que “pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis’’.
Fernando Henrique Cardoso escreveu ainda um livro com um título muito polêmico. “A soma e o resto’’ é cópia do título de um livro do marxista francês Henri Lefebvre, escrito em 1958: ‘’La somme et le reste”. É mole? Mais detalhes aqui.
Durante a última campanha presidencial, o ex-presidente foi como que ressuscitado por Aécio Neves, que tentou ser sua nova versão, revista mas pouco atualizada. Após a derrota do tucano, FHC aproveitou para demonstrar mais uma vez todo seu preconceito e elitismo, ao dizer: ‘’O PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados.” Foi após essa triste observação que o Brasil ensaiou uma divisão entre Norte-Nordeste e Sudeste -Sul.
O ex-presidente vive falando que sente vergonha do governo, uma vergonha que deveria ter sentido na época em que governava, quando verdadeiramente a corrupção se instalou na Petrobras, fato admitido em seu novo livro “Diários da Presidência vol. 1”, quando escreve que tinha conhecimento de um esquema de corrupção na estatal em seu primeiro mandato e nada fez para interrompê-lo.
Cada vez que FHC fala, esquece-se da postura que deveria ter por já ter sido presidente.
O intelectual das maracutaias falando, não é um poeta. Calado, muito menos.
Atualizado em 28/10/2015
*Fernando Castilho é arquiteto urbanista, professor e blogueiro. Analisa e comenta fatos importantes da vida política no país, fora da lente da grande mídia.
Tramita no Senado um Projeto de Resolução que pode levar o país a anos de recessão. O relator, senador José Serra (PSDB-SP), propõe uma redução na dívida pública que pode prolongar a crise econômica por vários anos. O projeto implica enorme redução na capacidade do poder executivo de ajudar a economia a voltar crescer, de fazer investimentos e de continuar os programas para a redução das desigualdades sociais. É imperativo que tenhamos uma ampla discussão e participação do Executivo para uma mudança desse porte. Várias personalidades lançaram um abaixo-assinado com um manifesto: Contra o golpe fiscal na democracia brasileira.
Por César Locatelli, especial para os Jornalistas Livres
“Como não conseguimos chegar ao poder pelo voto popular, temos de reduzir o poder da presidência.” Esse parece ser o mote de certos personagens de nossa cena política que, de modo similar aos vilões de contos de aventura, passam o tempo a entabular modos “heterodoxos” de vencer. No formato mais espalhafatoso estão tentativas de incriminar e impedir a presidenta; no formato mais dissimulado estão mudanças nas leis para manietá-la. O senador paulista José Serra relata um Projeto de Resolução do Senado que pode ser classificado nesse segundo caso e que, se aprovado, limitará fortemente a ação dos presidentes da República, atual e próximos.
O atual Projeto de Resolução do Senado começou em 2000, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Senado uma proposta para se estabelecer limites para a dívida consolidada da União, Estados e Municípios. A parte relativa à União não foi apreciada e, portanto, foi arquivada. No início desse ano, o senador paulista solicitou o desarquivamento do projeto e tornou-se seu relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Trata-se do Projeto de Resolução do Senado de número 84/2007.
Antes de continuar, precisamos entender três conceitos técnicos usados na contas públicas.
1. Ao longo do tempo, quando o governo brasileiro não conseguia arrecadar o suficiente para pagar despesas e investimentos, ele tomava dinheiro emprestado dos bancos, das pessoas e das empresas. Se somarmos tudo o que o governo devia, em agosto de 2015, chegamos a R$ 3,8 trilhões. Esse valor é chamado de dívida consolidada da União. É um valor alto, mas vejamos que tudo que o Brasil produz em um ano, que é o PIB, está próximo de R$ 5,7 trilhões. Então, a dívida consolidada da União está perto de 66% do PIB. Há países que têm dívidas muito maiores. Todos os desenvolvidos, por exemplo, têm dívidas, relativas ao PIB, maiores que o Brasil.
Entendeu o que é dívida consolidada da União?
2. Continuando. Se desse valor (R$ 3,8 tri) subtrairmos tudo que o governo federal tem a receber resulta na chamada dívida consolidada líquida da União, em outras palavras, é tudo que o governo deve menos o que tem em caixa e a receber. Em agosto, a dívida consolidada líquida era de R$ 1,5 trilhão. Percebemos, então, que a União tem direitos a receber no valor aproximado de R$ 2,3 trilhões, que somando a dívida consolidada líquida (R$ 1,5 trilhão), resulta na dívida consolidada ( R$ 3,8 trilhões).
Falta só mais um conceito.
3. Agora vamos olhar os recursos que o governo recebe. Somando tudo que o governo federal recebeu durante os 12 meses, de setembro de 2014 até agosto de 2015, temos o valor de R$ 657 bilhões. Essas são as a receitas correntes líquidas, a soma de tudo que a União recebe regularmente.
Essas explicações são importantes porque o senador não está propondo valores limites, mas limites na relação entre o que o governo deve e o que recebe. Esse modelo é semelhante a limitarmos a dívida de uma pessoa em relação ao salário: se ganha mais pode endividar-se mais, se ganha menos pode endividar-se menos. O limite é uma relação entre salário e dívida. No caso do governo o limite é uma relação entre a dívida e as receitas.
Bem, voltemos ao projeto de resolução do senado.
O senador propõe um limite para a dívida consolidada, que inclui todas as obrigações financeiras da União, e para a dívida consolidada líquida, que é a dívida consolidada deduzidas as disponibilidades de caixa, aplicações financeiras e outros ativos financeiros. Ele não propõe um valor fixo, mas sim uma relação entre as receitas correntes líquidas, aqueles valores que entram regularmente para o caixa do Tesouro no período de um ano, e os montantes de dívida.
Sua proposta é que a dívida consolidada (DC) seja limitada a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e que a dívida consolidada líquida (DCL) não exceda a 2,2 vezes as receitas correntes líquidas. Usando novamente a comparação com o salário: o valor máximo que uma pessoa poderia tomar emprestado seria 4,4 vezes o salário do ano.
Há, porém, uma regra de transição para os primeiros cinco anos, quando os limites são mais largos: nesse período a relação DC sobre RCL pode ser 7,1 e a DCL/RCL pode ser 3,8.
Para fazermos uma comparação, podemos pegar os valores do relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do segundo quadrimestre de 2015. A relação dívida consolidada e receitas correntes líquidas estava em 5,81 vezes e a dívida consolidada líquida dividida pela receitas consolidadas líquidas estava em 2,22 vezes.
O que isso quer dizer? Primeiro que a dívida bruta hoje equivale a quase 6 vezes as receitas de um ano da União. Em segundo lugar, significa que se abatermos da dívida outros valores que a União tem a seu favor, chegaríamos à dívida consolidada líquida que vale 2,22 vezes as receitas de um ano da União.
Se compararmos com os limites dos primeiros 5 anos, os valores de hoje estariam aprovados e dentro dos limites. O grande problema começa quando a União precisar se enquadrar e baixar a relação para 4,4 vezes. Grosso modo, a dívida deverá cair, do nível de agosto, R$ 1 trilhão de reais em 10 anos, ou, R$ 100 bilhões por ano durante dez anos. Imaginou? Veja o esforço de hoje para economizar muito menos do que isso, feito neste ano de 2015, e as consequências a que estamos assistindo.
Não seria exagerado dizer que, se fosse hoje, com o comércio internacional deprimido, poderíamos ter 10 anos de recessão!!!
Tem ficado bastante evidente uma divisão de opiniões entre os brasileiros quanto à crença na política para a solução dos nossos problemas. De um lado, está o grupo que julga que todos os políticos visam somente seus próprios interesses e, assim, quando menor seu poder, melhor. De outro lado, estão aqueles que acreditam que somente através da política será possível limitar o poder econômico e diminuir a desigualdade sócio-econômica no país. Os primeiros apoiarão a limitação de recursos disponíveis para o executivo federal realizar suas políticas. Os segundos enxergarão nesse projeto uma tentativa de enfraquecer os governantes eleitos pelo povo e inviabilizar as políticas sociais em curso.
Toda vez que se aperta demais o controle das contas do governo quem mais sofre são os mais pobres: arrocho fiscal drástico corta gastos sociais e gera recessão que, por sua vez, gera desemprego.
Vários intelectuais estão coletando assinaturas de apoio através do manifesto: Contra o golpe fiscal na democracia brasileira. Afirmam que: “um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.”
Advertem, ainda, que: “tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.”
A questão não é se devemos ser fiscalmente responsáveis ou não. Nem, tampouco, se devemos ou não ter limites. A questão é que, sem a devida discussão sobre esse tema, podemos estar criando um monstro. Como os vilões das aventuras fazem.
O fim do segundo mandato de FHC foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Crise do Apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia e foi agravada pelas poucas chuvas.Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC. Parece que os tucanos são bons em racionamento, não?
