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  • Parlamentares dos EUA, incluindo Bernie Sanders, exigem #FreeLula

    Parlamentares dos EUA, incluindo Bernie Sanders, exigem #FreeLula

    “26 de julho de 2018

    Caro Embaixador Sergio Silva do Amaral:

    Nós somamos nossas vozes aos recentes pedidos dos ex-presidentes do Chile e da França, Michelle Bachelet e François Hollande, bem como do ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, em oposição à intensificação do ataque à democracia e aos direitos humanos no Brasil. Nos últimos meses, Marielle Franco, vereadora e defensora de direitos humanos amplamente admirada, foi morta em um assassinato executado profissionalmente, enquanto o principal candidato presidencial para as eleições de outubro no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso por acusações não comprovadas. Nós respeitosamente pedimos que você trabalhe para facilitar uma investigação independente sobre o assassinato da Sra. Franco; apoiar os direitos dos trabalhadores brasileiros; e trabalhe para assegurar que o Presidente Lula tenha seu direito constitucional ao devido processo legal garantido.

    Em março, nós ficamos horrorizados em saber sobre a execução da vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, uma corajosa defensora dos direitos das mulheres afro-brasileiras e membros da comunidade LGBTQ, e uma destemida ativista contra os assassinatos de jovens pela polícia nas favelas do Rio. Evidências críveis sugerem que membros das forças de segurança do Estados poderiam estar implicados no assassinato.

    Em abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso após um processo judicial altamente questionável e politizado, no qual seus direitos processuais foram aparentemente violados. Os fatos do caso do Presidente Lula nos dão razão para acreditar que o principal objetivo de sua prisão é impedi-lo de concorrer nas próximas eleições.

    O Brasil é atualmente o lugar mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos à terra e recursos naturais, segundo a Global Witness. O respeitado grupo de direitos humanos Comissão Pastoral da Terra documentou mais de 70 assassinatos de defensores dos direitos da terra em 2017, incluindo muitos líderes de comunidades indígenas e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A grande maioria desses assassinatos ficou impune.

    Além disso, desde que assumiu o poder por meio de um controverso processo de impeachment, o governo de extrema-direita do presidente Temer instituiu um congelamento de gastos que desencadeou importantes cortes em programas vitais de saúde e educação, e promoveu um total ataque aos direitos dos trabalhadores. Em fevereiro de 2018, o comitê de especialistas da Organização Internacional do Trabalho descreveu as mudanças de 2017 do governo Temer no direito dos trabalhadores de barganhar coletivamente como “não baseadas em negociações, mas na abdicação de direitos”. Nós encorajamos seu governo a usar sua autoridade para evitar mais ataques aos trabalhadores.

    Nós também exortamos as autoridades judiciais e políticas brasileiras para que garantam eleições justas e proteções aos direitos humanos: os tribunais brasileiros devem avaliar prontamente os méritos das acusações contra o presidente Lula, em que nenhuma evidência material foi apresentada como prova das acusações de corrupção do ex-presidente. Como exortaram ex-líderes do governo europeu, o presidente Lula deve ter sua liberdade concedida enquanto as apelações à sua condenação estão pendentes, de acordo com as garantias constitucionais do Brasil. A luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente nas eleições.

    Também esperamos ver justiça no caso de Marielle Franco, com os autores de seu assassinato capturados e processados, e medidas sendo tomadas para proteger outros ativistas corajosos que colocam suas vidas em risco denunciando a violência e a injustiça do Estado. Nós nos juntamos aos apelos por uma investigação internacional independente sobre seu assassinato.

    Atenciosamente,

    Mark Pocan (D-WI), Raúl M. Grijalva (D-AZ), Bernard Sanders (I-VT), Ro Khanna (D-CA), Jan Schakowsky (D-IL), Keith Ellison (D-MN), Pramila Jayapal (D-WA), Barbara Lee (D-CA), Adriano Espaillat (D-NY), Eleanor Holmes Norton (D-DC), José Serrano (D-NY), Rosa DeLauro (D-CT), James McGovern (D-MA), Maxine Waters (D-CA), Jamie Raskin (D-MD), Frank Pallone (D-NJ), Zoe Lofgren (D-CA), Alan Lowenthal (D-CA), Alma Adams (D-NC), Yvette Clarke (D-NY), Bobby Rush (D-IL), Linda Sánchez (D-CA), Peter Welch (D-VT), Robert Brady (D-PA), Henry C. “Hank” Johnson, Jr. (D-GA), Karen Bass (D-CA), David Price (D-NC), Luis Gutiérrez (D-IL), Derek Kilmer (D-WA)“

     

     

     

     

  • EUA a caminho de serem “líder mundial da desigualdade extrema”, diz relator da ONU

    EUA a caminho de serem “líder mundial da desigualdade extrema”, diz relator da ONU

    Via Público.pt

    Philip Aston, relator especial das Nações Unidas, terminou a sua viagem de duas semanas pelos Estados Unidos para elaborar um relatório sobre a pobreza naquele país que será entregue em Maio ao conselho de Direitos Humanos da ONU. O Guardian acompanhou esta visita e publica a introdução deste documento, onde Aston diz que os EUA estão a caminho de serem “o líder mundial da desigualdade extrema”, defendendo que as políticas fiscais a serem implementadas por Donald Trump só vão agravar a situação.

    Alston, um académico australiano e professor de direito na Universidade de Nova Iorque, viajou pelo país a convite do Governo federal norte-americano – a quem agradece pela oportunidade – e passou por Los Angeles, São Francisco, Alabama, Geórgia, Porto Rico e pela Virgínia Ocidental. Durante essa viagem, lê-se na introdução publicada pelo Guardian, falou “com dezenas de especialistas e grupos de sociedade civil”, reuniu-se com políticos estaduais e federais e conversou “com muitas pessoas que estão sem casa ou a viver na pobreza extrema”.

    Alston desenvolve então um forte ataque às políticas de Washington em relação à pobreza, afirmando que o pacote fiscal que está em discussão actualmente no Congresso vai aumentar de forma drástica as disparidades entre ricos e pobres, acusando Trump de estar a tentar tornar a sociedade americana na “sociedade mais desigual do mundo”.

    “Estamos a entrar em 2018 – não deveríamos estar num país com 41 milhões de pessoas a viver na pobreza e tantos na pobreza extrema, e ninguém fala sequer disso”, disse o responsável da ONU.

    As últimas estimativas apontam para 41 milhões de americanos a viver em pobreza (cerca de 13% da população), sendo que metade destes, cerca de 19 milhões, vive na pobreza extrema.

    “O ‘Sonho Americano’ está a tornar-se rapidamente a ‘Ilusão Americana’ a partir do momento em que os EUA têm a mais baixa taxa de mobilidade social de todos os países ricos”, disse Alston numa conferência de imprensa citado pelo jornal britânico.

    “O excepcionalismo americano [crença de que os EUA são um país qualitativamente diferentes dos restantes] foi um tema constante nas minhas conversas”, relata o australiano na introdução do relatório que está a preparar. “Mas, em vez de perceber os compromissos admiráveis dos seus fundadores, os Estados Unidos de hoje provaram ser excepcionais em caminhos muito mais problemáticos que estão de forma chocante em desacordo com a sua imensa riqueza e com o seu compromisso fundamental com os direitos humanos. Como resultado, abundam os contrastes entre a riqueza privada e a miséria absurda”, continua, antecipando um relatório muito duro sobre a realidade social norte-americana.

    No final da primeira parte do relatório, Alston providencia alguns dados sobre a sociedade norte-americana: “Pela maior parte dos indicadores, os EUA é um dos países mais ricos. Gasta mais em defesa nacional do que a China, Arábia Saudita, Rússia, Reino Unido, Índia, França e Japão, todos juntos”; “As despesas em cuidados de saúde dos EUA per capita são o dobro do que a média da OCDE e muito mais altas do que em todos os outros países. Mas existem muito menos médicos e camas de hospital por pessoa do que a média da OCDE”; “A taxa de mortalidade infantil em 2013 era a maior no mundo desenvolvido”; “A desigualdade dos EUA é muito maior do que na maioria dos países europeus”. Estes são apenas alguns exemplos.