Em busca do apoio do PCdoB à sua candidatura presidencial, Ciro Gomes (PDT) tem realizado verdadeiro périplo. Ontem foi a vez de visitar o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino.
Hoje, Ciro (em companhia do presidente do PDT, Carlos Lupi) encontrou-se com Luciana Santos, presidenta do PCdoB, Renildo Calheiros, do Comitê Central comunista e Renato Rabelo, dirigente histórico do partido.
No PDT, já se fala até em partilha de cargos. E que a candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, abandonaria a disputa presidencial para participar da corrida eleitoral pelo Palácio Piratini, sede do governo gaúcho (Manuela é deputada no Rio Grande do Sul).
No PCdoB, os encontros sucessivos de Ciro com os comunistas são tratados apenas como “diálogos necessários entre as forças políticas do campo democrático e progressista”.
Em suas redes sociais, a presidente do PCdoB escreveu: “A convite do pré-candidato Ciro Gomes, em PE, uma conversa de alto nível sobre os desafios brasileiros.” A convenção nacional eleitoral do PCdoB que vai referendar a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República acontecerá no dia 1º de agosto (quarta-feira), em Brasilia-DF.
Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.
Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.
De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.
Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.
Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.
Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação.
Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam.
Até hoje me pergunto: onde está a prova?
Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.
Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.
Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.
Por isso me considero um preso político em meu país.
Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.
Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.
É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.
Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.
Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar
em quem melhor os representa.
Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente.
Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo.
Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016.
Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco.
Está chegando a hora da verdade.
Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar.
Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.
Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.
A Petrobrás não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobrás tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.
Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social.
Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.
Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.
Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.
Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.
Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.
Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança n
o futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.
Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato.
Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.
Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.
Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais.
Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.
Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.
Para alcançar este objetivo, temos de unir as forças democráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.
Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo, posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.
E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.
Até breve, minha gente
Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!
Neste 19 de abril, enquanto Cuba comemorava seu 57º aniversário da “Vitória de Playa Girón” (quando os cubanos colocaram para correr o exército de mercenários apoiado pelos EUA), a Assembleia Nacional do Poder Popular, recém-eleita, realizava sua segunda jornada de sessão constitutiva, na qual seus deputados votaram pela formação do novo Conselho de Estado e seu presidente.
Pela legislação vigente, depois de eleitos e empossados os deputados da ANPP, a Comissão Nacional de Candidaturas consulta os eleitos que sugerem, cada um, uma lista de 31 pessoas dentre eles, que deveriam integrar o Conselho de Estado. Em seguida, a Comissão apresenta, em votação aberta, uma lista de candidaturas, dentre os nomes mais votados e é um direito dos deputados modificá-la total ou parcialmente. A partir daí, se escolhe o nome do Presidente (que tem função de Chefe de Estado e de Governo).
A sessão para a escolha do mandatário teve início em 18 de março, quando os parlamentares indicaram os candidatos da referida lista para formação do Conselho de Estado, inclusive o presidente. O Conselho de Estado é um órgão colegiado, ou seja, as decisões do presidente são tomadas coletivamente. Isso no âmbito executivo. No legislativo, fica a cargo das Assembleias municipais, provinciais e nacional. O Conselho de Estado também deve prestar contas de suas atividades à Assembleia Nacional.
Portanto, nestas eleições, os cubanos elegeram os deputados da Assembléia Nacional do Poder Popular e estes, elegeram o novo Presidente do Conselho de Estado, Miguel Díaz Canel (99,83% dos votos), o vice Salvador Valdés e mais outros 5 vices e 23 outros membros (muitas mulheres entre eles). A data marcou o fim da jornada eleitoral no país, que teve início em janeiro deste ano.
No último mês, a Comissão Nacional Eleitoral de Cuba ratificou os resultados das eleições gerais. Um total de 85,65% dos eleitores aptos, exerceram seu direito ao voto – em eleições facultativas – ou 7.399.891 de eleitores compareceram às urnas, em uma população de 11 milhões e meio de cubanos.
Fonte: CEN/Cuba
Alina Balseiro Gutiérrez, presidenta da CEN, informou em rede nacional que estavam eleitos os 605 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, como é chamado o parlamento cubano. Gutiérrez ainda acrescentou que 94,42% dos votos depositados nas urnas foram considerados válidos, depois de reunidos os requisitos estabelecidos pela Lei Eleitoral do país, sendo essa uma cifra superior a que foi alcançada na primeira etapa do processo, quando se elegeram os delegados para as assembleias municipais. Esta costuma ser a fase anterior, quando cada bairro, cada província, escolhe dentre as lideranças locais, seus representantes.
Alina Balseiro, presidenta da CEN. Foto: Irene Pérez/Cubadebate
O sistema eleitoral cubano prevê que as eleições municipais/provinciais ocorram a cada 2 anos e meio. Já as eleições gerais (para a Assembleia Nacional do Poder Popular) ocorrem a cada 5 anos. As últimas ocorreram agora, em março, e foram derivadas de um processo anterior, quando em sessão extraordinária das Assembleias Municipais do Poder Popular, os delegados eleitos decidiram as candidaturas para delegados às Assembleias Provinciais e também a deputados para a Assembleia Nacional. Ou seja, é facultado às Assembleias Municipais já eleitas, aprovar ou rechaçar a um ou todos os pré-candidatos a delegados às Assembleias Provinciais (equivalentes às Estaduais para nós) e a deputados à Assembleia Nacional. E em cada município, até 50% desses pré-candidatos podem ser escolhidos dentre os delegados já eleitos para a Assembleia Municipal do Poder Popular.
As votações, nas assembleias municipais/provinciais/nacional são realizadas com uma das mãos levantada, já que resultam nominados os candidatos que obtenham (visualmente) mais da metade dos votos dos delegados presentes. Quando este resultado não é obtido, a Comissão de Candidaturas Municipal apresenta uma nova proposição e a submete aos mesmo procedimento. Concluída a sessão da Assembleia Municipal, seu presidente entrega ao presidente da Comissão Eleitoral Municipal a ata em que constam os cidadãos nominados como candidatos a delegados à Assembleia Provincial e a deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.
Em 72 horas, informados os dados à Comissão Eleitoral Provincial e Nacional, dá-se a confecção dos boletos de votação e a publicação dos dados biográficos e fotografias dos candidatos. Esses são cartazes informativos em alguns pontos específicos, já que em Cuba não existe propaganda eleitoral nem comício. A razão é simples: um representante (liderança) é reconhecido pelos cidadãos de seu bairro/cidade/província simplesmente pelo trabalho que realiza cotidianamente.
De uma maneira geral, pode-se dizer que em Cuba o sistema eleitoral é similar ao parlamentarista, ou seja, o povo elege seus delegados e deputados, que vão eleger o Conselho de Estado e o presidente. Quem define quem são os candidatos em Cuba não são partidos políticos, e sim o próprio povo. Nas últimas eleições, cerca de 60% dos pré-candidatos que se inscreveram, não estavam vinculados à partido algum.
Cada circunscrição (formada por um conjunto de bairros) escolhe, em assembleias abertas, um candidato, que irá para as eleições onde todos (cidade/província/país) poderão decidir se aprovam, ou não, por meio de voto facultativo e secreto. Outro dado interessante é que algumas categorias (trabalhadores, mulheres, estudantes e pequenos agricultores) têm espaços reservados (cotas) no Parlamento. Esses elementos formam parte do que os cubanos chamam de Poder Popular, que preserva o contato permanente entre lideranças e a base.
É importante destacar que em Cuba a paridade de gêneros é lei e respeitada em todos os âmbitos, cargos públicos, de direção, ou comando. Assim, as listas de votação obedecem a paridade. Esse ano, a Assembleia Nacional eleita é formada por pouco mais de 53% de mulheres, colocando Cuba no segundo lugar mundial em participação feminina, atrás apenas de Ruanda.
Veja mais detalhes de como ficou configurado o Parlamento Cubano nas eleições 2018 no infográfico abaixo (em espanhol):
Infográfico: Cubadebate
Os parlamentares em Cuba, de qualquer nível (provincial ou nacional), não possuem qualquer benefício, nem salário, nada. Geralmente seguem atuando em suas áreas/profissões, ao mesmo tempo em que atuam em suas funções legislativas.
É verdade que em Cuba há um único partido considerado “oficial”, o Partido Comunista de Cuba (PCC). Mas sua função não é executiva, é formadora, educativa, mobilizadora e, em relação ao Estado, fiscalizadora. O partido formula premissas políticas para o país e envolve a população nas atividades (debates, consultas públicas, etc). Até 1991, o PCC auxiliava na escolha de candidatos, mas deixou neste ano de ter essa função.
Sendo assim, não há necessidade de filiação para candidaturas. No ano passado, por exemplo, um conhecido opositor do “Partido Cuba Independente e Democrática” (CID), se candidatou nas eleições municipais, mas não obteve votos suficientes para se eleger. Na maioria das vezes isso ocorre porque as eleições começam, na primeira fase, com a escolha de delegados (do Poder Popular) nos bairros e é quase sempre desta fase que os opositores não passam, já que raramente obtém votos suficientes no próprio bairro para avançar em outras etapas.
Yuniel O’farril, que vive em Miami, faz parte de um partido com alguma representação em Cuba, mas vive em Miami, o que dificulta, como explicado, na hora de disputar as várias etapas eleitorais. O “Partido Liberal” também já lançou candidatos, como Silvio Benitez, derrotado em 2007 e 2010, e que também vive em Miami.
É importante dizer que não existe proibição em Cuba para a fundação de outros partidos. Não há lei alguma com essa restrição. A questão é justamente a já mencionada não-exigência de filiação partidária para a participação política. Todos os partidos tem função acessória, incluindo o PCC, não podendo indicar candidatos nem fazer campanha. Isso faz com que a maioria das intenções de formação de partidos opositores se extingua em poucas semanas, porque terminam não tendo função prática. A intenção do estado é fazer com que partidos sejam sempre programáticos, isto é, reflitam diferentes pensamentos políticos no país, mas evitando que se transformem em balcões de negócios. Assim, também o PCC exerce a função de qualquer partido político: trabalho de base, pedagógico e de agitação. A questão é que até hoje não apareceu outro partido que alcance o mesmo grau de organização, capilaridade e eficiência que o PCC, apesar dos milhares de dólares injetados todos os anos pelos EUA (valores declarados oficial e anualmente por cada presidente desde a década de 70*, sob a rubrica “apoio financeiro para a oposição democrática em Cuba “, uma aberração em termos internacionais).
O líder cubano Fidel Castro (falecido em novembro de 2016), tantas vezes chamado de “ditador”, na verdade foi eleito sucessivas vezes desde 1976. A circunscrição que o lançava era a de Santiago, onde ele nasceu. De lá ele era eleito para o Parlamento, depois indicado ao Conselho de Estado e em seguida reconduzido como presidente.
Raúl Castro, seu irmão e comandante militar do Oriente durante o período da Revolução Cubana, foi eleito depois que em 2006 Fidel se afastou do cargo por motivos de saúde, deixando definitivamente a condução do país. E de certa forma admitindo que ninguém alcançaria jamais o status de reconhecimento popular que Fidel manteve até o final de sua vida, propôs que o limite passasse a ser de dois mandatos. Essa medida foi aprovada e passou a valer já para ele, eleito presidente em 2007 e reeleito em 2012.
Neste 19 de abril, em um ato especialmente histórico, o atual presidente da ANPP, Esteban Lazo, convidou os 31 membros do Conselho de Estado a ocuparem seus postos no Parlamento, diante dos deputados que os elegeram. E ratificou: “Deputado Miguel Díaz-Canel, você é o novo Presidente do Conselho de Estado e de Ministros da República de Cuba”.
O Conselho de Estado recém-eleito ficou assim configurado:
Presidente:
Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez Primeiro Vice-presidente:
Salvador Antonio Valdés Mesa Vice-presidentes:
Ramiro Valdés Menéndez
Roberto Tomas Morales Ojeda
Gladys María Bejerano Portela
Inés María Chapman
Beatriz Jhonson Urrutia
Demais membros:
Acesse aqui para ler um perfil do presidente eleito Miguel Díaz-Canel. O texto é parte de uma série de reportagens realizadas pela jornalista Fania Rodrigues, correspondente do Brasil de Fato durante as últimas eleições em Cuba.
IX Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular
1 – Apesar das medidas de reaproximação realizadas por Barack Obama e das promessas de campanha do sucessor Donald Trump, este ao assumir o poder foi instado pelos deputados cubano-americanos concentrados em Miami – encabeçados por Marco Rubio -, em evento realizado em abril de 2017, a endurecer o tratamento à Cuba e ampliar o apoio aos dissidentes. Este ano, Trump incluiu no orçamento os 20 milhões de dólares que Obama já destinava para “fomentar a democracia” na ilha.
O golpe de 2016 e seus desdobramentos, ao degenerarem o funcionamento das instituições incumbidas de preservar o estado democrático de direito, cobrem de indeterminações o pleito eleitoral que se aproxima. A ampla maioria dos brasileiros tem sido permanentemente fustigada com perda de direitos e com ameaças desde que o grupo, composto principalmente pelo MDB e PSDB, tomou de assalto o Poder Executivo. Impera o desprezo absoluto pelos desejos majoritários do povo brasileiro expressos no programa vencedor da última eleição presidencial.
A sequência de ataques aos direitos dos brasileiros, especialmente dos mais pobres, culmina agora com a intervenção militar no Rio de Janeiro, ato que torna incerta e mesmo improvável a realização de eleições de fato livres e democráticas. É nessa conjuntura de Resistência e Luta dos movimentos sociais e organizações democráticas e populares que buscamos definir as linhas editoriais de nossa atuação como mídia livre, independente, pluralista e apartidária.
#JornalistasLivres nos opomos aos estratagemas da tradicional indústria
jornalística (multi)nacional, que, antidemocrática por natureza,
despreza o espírito jornalístico em favor de mal disfarçados interesses empresariais e ideológicos,
comerciais e privados, corporativos e corporativistas.
Mesmo depois de ter ajudado a eleger congressistas extremamente conservadores, a fúria da imprensa tradicional continuava naquele início de 2015. O inconformismo, em face da quarta vitória consecutiva do Partido dos Trabalhadores para a Presidência, unia os perdedores, a elite político-econômica e os meios de comunicação. Foi nesse momento que decidimos criar os Jornalistas Livres. Iniciávamos, então, a construção de uma contra-narrativa ao discurso hegemônico, como explica nosso manifesto.
#JornalistasLivres somos uma rede de coletivos originada na diversidade.
Existimos em contraponto à falsa unidade de pensamento e ação do jornalismo praticado pela
mídia tradicional centralizada e centralizadora.
Pensamos com nossas próprias cabeças, cada um(a) de nós com sua própria cabeça.
Os valores que nos unem são o amor apaixonado pela democracia e a defesa radical dos direitos humanos.
Nossa defesa da democracia tem sido feita por meio da grande quantidade de textos e reportagens em que demonstramos a frequência com que direitos básicos das cidadãs e dos cidadãos são desrespeitados. Não podemos classificar nosso país como democrático enquanto pobres e negros tiverem menos direitos do que não-pobres e brancos. Não podemos dizer que estamos em uma democracia enquanto a lei for diferente para uns, enquanto seus executores tratarem parte expressiva da nossa população como perigosos inimigos, por sua cor, pelo lugar em que moram, por sua classe social. “Democracia de baixa intensidade” não é democracia. Assim, uma de nossas contribuições nessa campanha eleitoral será dar publicidade a todos os atos e atitudes anti-democráticos e amplificar, ao limite das nossas forças, as vozes comprometidas com a democratização do nosso país.
#JornalistasLivres nos indignamos profundamente com a desigualdade racial
vigente neste país de maioria afrodescendente que teima em afirmar que “não somos racistas”.
Afirmamos a urgência do combate à discriminação racial e social,
ao genocídio da população negra, à desumanidade carcerária.
Entendemos que a guerra às drogas, no Brasil e no mundo, não atingiu e nem vai atingir seu propósito. O que se fez foi, unicamente, punir e encarcerar parte expressiva de nossa Juventude, ao ponto de o país hoje figurar como um dos campeões mundiais em número de pessoas privadas do bem maior, a Liberdade. A intervenção militar no Rio de Janeiro, bem como as políticas repressivas anteriores, despreza o fato de que as favelas não manufaturam armas, tampouco drogas. As iniciativas que visem descriminalizar as drogas e dar oportunidades de vida digna aos pretos e aos pobres, bem como os disseminadores dessas iniciativas, têm e terão amplo espaço em nossas publicações.
#JornalistasLivres queremos os povos unidos, fortes e soberanos – em especial os da América Latina, porque aqui vivemos.
A diminuição da desigualdade de renda e riqueza deve ser a prioridade da política econômica. Essa meta só será viável se mantivermos o Estado brasileiro forte e soberano, por isso rejeitamos a política econômica que entrega setores de altíssima relevância social a empresas privadas nacionais ou estrangeiras. Rejeitamos o caminho que o país hoje trilha, de sucateamento da indústria e de retorno a uma economia agrícola e extrativista. Há inúmeras evidências internacionais a confirmar que cortes de investimentos e cortes de direitos fazem demorar mais a retomada do crescimento e implicam custos mais altos aos trabalhadores. Rejeitamos, portanto, essa austeridade que corta postos de trabalho, rejeitamos a retirada de direitos dos trabalhadores, rejeitamos uma reforma da previdência que prejudica de maneira seletiva os trabalhadores de renda mais baixa.
A cobrança injusta de impostos, que tem peso relativo extraordinariamente maior sobre as classes mais pobres, é causa importante da desigualdade de renda e precisa ser atacada. A altíssima taxa de juros, historicamente praticada no país, é um instrumento poderoso de concentração de renda – centenas de bilhões de reais saem anualmente dos cofres públicos para bolsos de quem empresta dinheiro ao governo – e não há razão para termos as taxas mais altas do mundo, além da apropriação do Banco Central pelos bancos. Os candidatos aos cargos executivos e legislativos que assumam compromisso com essas linhas de política econômica terão seus programas divulgados por nós.
#JornalistasLivres nos horrorizamos diante de quaisquer preconceitos e vivemos para combatê-los.
Existimos para trazer notícias desses povos, de todos os povos.
Combatemos frontalmente a misoginia, o racismo, a homofobia, a lesbofobia,
a transfobia, as fobias, os preconceitos de origem social, o fascismo,
a desigualdade, o ódio à democracia e à coexistência democrática.
Defendemos a liberdade religiosa individual como defendemos a laicidade do Estado.
Somos libertários (as) e prezamos a memória, a verdade, a justiça, a solidariedade.
Nesta quadra dramática da história do Brasil, Jornalistas Livres reiteram seu compromisso com a Democracia, sua defesa da polifonia e representatividade, e sua parceria com os Movimentos Sociais Libertários e de Classe. Somos independentes, mas temos lado: o dos pobres e oprimidos, do povo que luta por dignidade e respeito, o lado do amor, da solidariedade e da fraternidade. Com independência e apartidarismo, como vimos fazendo desde a nossa fundação, abriremos nossas páginas e plataformas para visibilizar o debate eleitoral e as mobilizações do campo popular, aquele que a mídia empresarial quer que desapareça e se cale. Comprometemo-nos a entrevistar e divulgar informações sobre os candidatos aos cargos executivos e legislativos – infelizmente ainda não votamos para o Judiciário – alinhados com a defesa das parcelas mais vulneráveis de nosso povo.
Os 18 manifestantes, que flagram a teia que pune, cerca e tenta destruir os resistentes, denunciam um sistema repressivo que trabalha para inocular medo em todos. Tal sistema atribula as famílias, invade suas vidas e ameaça o futuro daqueles que resistem. O judiciário, como estamos cansados, exaustos de presenciar, cumpre papel central nesse sistema. Estratégias muito bem calculadas são aplicadas sobre pessoas comuns e vários laboratórios de perseguição são criados pelo país.
As ótimas reportagens da PONTE e do Intercept Brasil, compartilhadas no PPD, relatam o ocorrido, na última sexta feira(22/09), na audiência sobre o caso dos 18 jovens presos com a participação direta de agente infiltrado do exército, Balta, e perseguição de helicóptero a um pequeno grupo de jovens, antes de uma das muitas manifestações FORA TEMER,
evidenciando mais uma das operações burlescas da polícia militar paulista
em articulação direta com as forças armadas.
O episódio demonstra, uma vez mais, as estratégias de intimidação praticadas pelo sistema de segurança e justiça do Governo do Estado de São Paulo que se arrastam inexoravelmente para o cadafalso da falta total de credibilidade. Mas a articulação, sabemos, é nacional.
O descalabro de nossas polícias não gera mais vergonha ou perplexidade, ela se consagra, a passos largos, apenas como o inimigo que as forças democráticas têm de enfrentar. Atrás das polícias, contudo, o sistema de justiça parece permanecer a reboque dos excessos que são cotidianamente praticados por soldados e oficiais.
O papel do Ministério Público previsto pela constituição federal
nunca foi tão urgente, inadiável e necessário
para controlar o avanço do que representa a corrosão do próprio Ministério Público em suas funções de zelar pela democracia e controlar as forças violentas nas mãos do Estado.
Se a experiência e a história das polícias brasileiras são de oposição aberta à democracia, caberia ao Ministério Público investigá-las e denunciá-las à Justiça para que, por sua vez, os juízes cumprissem o mesmo papel.
Mas, como já afirmaram promotores públicos progressistas,
o controle externo da polícia praticamente inexiste.
Porém, se não puderem exercer o papel que lhes cumpre, no ponto onde vidas correm risco de serem extintas, famílias desfeitas e redes de sociabilidade esgarçadas ao ponto da ruína, então qual função e dignidade poderão reivindicar?
Os operadores do direito se encontram no mesmo impasse de cada um dos cidadãos brasileiros. Ou atuarão a favor da democracia e da constituição ou contra elas. Contribuirão para soerguer a democracia brasileira aos pedaços ou, convenientemente, apenas se omitirão; serão cúmplices do ataque sistemático aos que reivindicam direitos civis elementares como o direito de ir e vir, emitir opinião e se manifestar publicamente ou investigarão rigorosamente aqueles que perpetram tais violações.
Cabe decidir se agirão como no caso da condenação exemplar dos policiais envolvidos na chacina de Osasco, ou como os desembargadores que suspenderam a sentença dos envolvidos no Massacre do Carandiru. Não se trata mais, obviamente, de opção, mas sim da recusa ou aceitação de exercer com convicção o papel que lhes cabe diante da constituição vilipendiada.
Se Raquel Dodge está falando seriamente em seu discurso de posse
no Conselho Nacional do Ministério Público,
quando conclama as procuradorias e MPs
a atuar contra a escalada dos totalitarismos que invadiram o Brasil,
sua tarefa não será pouca.
Num país em que a violência contra manifestantes explodiu; em que policiais militares invadem armados e de forma truculenta e organizada as audiências para defender retrocessos no Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; em que o poder executivo se tornou um balcão de negócios sem qualquer pudor e está afogado no escárnio e na descrença; em que o Congresso se prepara para votar a redução da maioridade penal num dos países que mais tortura e mata jovens e adolescentes no mundo; em que o encarceramento em massa praticado sistematicamente como corolário de uma guerra aberta contra os pobres e miseráveis foi incapaz de mitigar minimamente a violência no país, não há como discordar de Raquel Dodge.
Sim as PGs e os MPs têm muito a fazer. Farão? Terão força política para agir? Resta saber se não se aproxima o tempo de ficar tarde demais. Se não se aproxima o tempo em que as instituições do direito serão apenas uma figura institucional pusilânime, tardia e a serviço de governos ilegítimos, forças de segurança totalitárias e abusivas e grupos políticos interessados em afundar de vez uma democracia em estado de gênese. Pouco tempo resta para constatarmos isso.
Sim, Raquel Dodge está certa.
Forças totalitárias avançam a passos largos e se vencerem,
os MPs e PGs não serão mais do que figura decorativa.
Enquanto generais defenderem rasgar a constituição e aplicar o golpe e não forem exemplarmente punidos; deputados federais progredirem em suas aspirações à presidência defendendo publicamente a prática do estupro e da tortura; prefeitos e governadores atacarem populações indefesas de modo escancarado e brutal; partidos que articularam o golpe e grupos de extrema direita se prepararem para tomar dezenas de assentos no parlamento e, novamente, fazerem maioria na câmara; um jornalista praticante do jornalismo ético e democrático for acusado de macular a honra do “honroso” Eduardo Cunha, estaremos todos em risco, sem dúvida, mas os que deveriam zelar pela democracia e pela constituição estarão à beira do escárnio e da inutilidade.
As frentes de esquerda se fragmentam. Saem das ruas e se concentram na eleição presidencial. Não apresentam uma estratégia única para a eleição de deputados, com uma pauta também única e progressista, e tem enormes dificuldades para projetar os próximos passos. Abandonam o FORA TEMER quando ele já foi adotado por boa parte da população, dos movimentos sociais e pela classe artística. Dão os primeiros passos para refazer alianças nos estados e se mostraram fracassadas.
Isso indica ainda que o golpe devastador sofrido teve, contudo, um potencial interpretativo fraco, não alcançou os vícios e repetições seculares do Brasil oligárquico, violento e genocida e, mesmo as esquerdas começam a devolver a sociedade brasileira para o mesmo lugar, o mesmo modus operandi, as mesmas fragmentações e acordos que debilitam as forças democráticas e as confundem. Ante a possibilidade mais breve de retornar ou chegar ao poder ninguém cede uma agulha.
Esse narcisismo cultivado pela saudade do poder em si mesmo embebeda muitos e cega a todos para um impossível 2018. Alguém de cara limpa realmente acredita que caso algum candidato com uma pauta clara de esquerda alcançar chances reais de chegar ao poder tudo transcorrerá na mais perfeita paz?
É tempo de bola prá frente, rumo às eleições?
Como uma sociedade pós golpe, com as forças golpistas ativas e fortalecidas como nunca, e no poder, aceitará o espetáculo das eleições livres e justas, caso a direita ou a extrema direita não seja a aposta certa?
Estamos esquecendo dos 18, que representam hoje cada um dos brasileiros perseguidos, amedrontados, acusados e processados, para pensar só em 2018.
Ciro Gomes revogará, se eleito, a mudança na partilha do pré-sal. Vai, também, declarar as terras que estrangeiros venham a comprar no Brasil como prioritárias para a reforma agrária. E conclamou Lula, Marina e outros pré-candidatos à presidência em 2018 a se comprometerem a fazer o mesmo. Afirma ele que essa atitude, no mínimo, gerará incerteza política nos compradores que se aliarem ao desmonte do Estado brasileiro promovido pelo, em suas palavras, “canalha que nos governa”.
Ciro, anunciado como pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, falou a sindicalistas e conselheiros da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU), na sexta 18/08, em São Paulo. Ele aproveitou para compartilhar sua avaliação do momento político e econômico brasileiro: “não há defeito genético no Brasil” e isso foi demonstrado pela taxa de crescimento que atingimos entre 1030 e 1980, e ainda não equiparada por nenhuma outra nação, assegura.
“São três as razões que proíbem o Brasil de crescer”, enumera ele. A taxa de juros altíssima, em um momento de forte recessão brasileira e taxas nulas ou negativas ao redor do mundo, desestimula o investimento e agrava as finanças públicas. A taxa de juros pode ter algum efeito sobre a inflação quando há sobredemanda e assim mesmo com muitas restrições, pois há peculiaridades importantes no mercado de crédito a juros brasileiro, como “a montanha de crédito dirigido”, que fazem a taxa de juros não ter o mesmo efeito que em outros países e só contribuir para um custo impagável, R$ 400 bilhões esse ano, da dívida pública, reitera ele.
O segundo motivo, alinhavado por ele, é o colapso das finanças públicas que nos impinge à menor taxa de investimento público desde a segunda Grande Guerra. Além do baixo investimento público, Ciro pergunta se algum empresário “investe para aumentar a capacidade ociosa.” Temos no Brasil hoje, informa ele, 30% de capacidade ociosa nas empresas.
Por fim, sustenta que os golpistas nos impuseram um “paradigma econômico mofado”, o neoliberalismo, para conduzir a política econômica. Ciro afirma reconhecer a importância da iniciativa privada. Declara, entretanto, que não há experiência histórica de desenvolvimento provocado exclusivamente pelo espontaneísmo do mercado.
No quadro político ele destaca que a figura “escabrosa” de Romero Jucá esteve na liderança do governo de Fernando Henrique Cardoso, dos governos petistas e, agora, está na liderança do governo golpista de Temer. “O Brasil não cabe na disputa entre coxinhas e mortadelas”, declara ele. “Da divisão, quem leva é a quadrilha do PMDB”, conclui.
“Há uma repulsa contra nossa representação [legislativa] que nós mesmos construímos”, e emenda que “nossa história brasileira não é uma história democrática, ao contrário, nossa história é violenta, autoritária e com pouca vocação para a democracia.”
“A reforma política em curso é uma aberração.” As mudanças impedirão o voto identitário. “Temos que radicalizar o barateamento das campanhas” e aperfeiçoar o controle social sobre a promiscuidade entre poder econômico e poder político, opina ele.
Ciro conclui que para o empresário tomado individualmente o salário pode representar um custo. No entanto, a massa de salários é a responsável pela escala que tornará competitivo o empresário e viabilizará o escoamento de sua produção. “Não será pela vileza com o salário que vamos prosperar”, conclui o pré-candidato à Presidência da República em 2018.
