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Irritado com sucesso da greve geral, vereador da bancada do prefeito tenta criminalizar sindicato

Categorias e movimentos sindicais foram ontem vitoriosos na sessão da Câmara Municipal de Florianópolis contra os ataques fascistas à Greve Geral. Mas hoje, a partir das 16 horas, terão novo embate com vereador do MBL para defender o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano (Sintraturb) e as centrais sindicais das tentativas de retaliação à greve de segunda.

Militantes sociais e lideranças sindicais garantiram derrota do vereador ontem. Foto: Jerônimo Rubim

Depois de sofrer fragorosa derrota em projeto de lei contra acordo de cooperação internacional entre Florianópolis e Havana (Cuba), o vereador Bruno Souza, que se autonomeia um adepto do “liberalismo radical”, retirou de pauta a moção de repúdio contra o Sintraturb e centrais sindicais que tentou aprovar ontem ao anoitecer, em sessão da Câmara Municipal. Acuado pela forte presença de trabalhadores e dirigentes sindicais e ridicularizado por outros vereadores como “caçador de comunistas”, Bruno preferiu recuar, fazendo com que a votação fosse adiada para hoje às 16 horas. A ofensiva é apontada como uma reprimenda do prefeito Gean Loureiro (PMDB) aos trabalhadores do transporte urbano, que garantiram o sucesso da greve geral pela Previdência Social com a paralisação total dos ônibus na segunda-feira.

Com apoio da bancada de esquerda e das entidades democráticas em defesa ao direito de greve, o Sintraturb, CUT e centrais sindicais em geral estão chamando para uma nova mobilização hoje. Segundo a direção do sindicato, a moção “tem o claro objetivo de constranger e criminalizar a justa luta dos trabalhadores pela manutenção de seus direitos”. O vereador, cujo foco é atacar os movimentos sociais e defender o avanço do capital sem restrições dos direitos trabalhistas, ameaça com outros projetos que levam à privatização do serviço público e permitem a circulação de transporte coletivo pago para sabotar as greves.”Vamos voltar à Câmara de Vereadores hoje com ainda mais apoio para mostrar que a greve é de todos os trabalhadores, não apenas dos motoristas e cobradores, afirma Deonísio Linder, coordenador do Sintraturb. “Estes ataques vêm justamente no momento em que vamos iniciar uma das mais difíceis campanhas salarias dos últimos anos, com a nova lei trabalhista em vigor”.

Vereador Lino Peres (PT) durante a sessão: “A moção tem como objetivo retaliar o Sintraturb pela adesão corajosa à Greve Geral”. Foto: Jerônimo Rubim

O alerta de que a moção contra as entidades sindicais havia sido protocolada por Bruno na Câmara Municipal foi feito pelo vereador Lino Peres ao final das manifestações da greve geral de segunda-feira, em frente ao Ticen (Terminal Central). Do alto do caminhão de som, Lino informou os manifestantes que a medida fazia parte das investidas do prefeito Gean Loureiro para perseguir o Sintraturb. Depois da sessão, o vereador Afrânio Boprré (PSol) informou que hoje apresentaria um requerimento propondo que os dirigentes do Sintraturb (Deonísio Linder) e da CUT/SC (Ana Júlia Rodrigues), tivessem direito a cinco minutos de pronunciamento antes da votação. Além de Lino Peres (PT), Afrânio Boppré (PSol), Marquito (PSol) e Lela (PDT), que integram a bancada da oposição, fizeram vigorosos discursos contra as ofensivas do vereador.

Na tentativa desesperada de sabotar o movimento e agradar os empresários e políticos patrões a favor das reformas antitrabalhistas, Bruno Souza divulgou em sua página do Facebook que estava colocando um veículo particular com sete lugares para levar os fura-greve ao trabalho. Na foto, contudo, a van aparece vazia.

Vereador Bruno Souza, ligado ao MBL, pertence ao Partido Socialista Brasileiro, mas se dedica a atacar sindicatos, trabalhadores e movimentos sociais

DERROTA ESMAGADORA DE PROJETO FASCISTA

Defensor do golpe, das reformas que destroem os direitos trabalhistas e da retirada intransigente do Estado de todas as políticas sociais, o vereador Bruno Souza ficou desnorteado com a falta de acolhida de sua proposição hostil a Cuba no plenário da Câmara de ontem (20/2). Considerado mais uma das suas bizarrices anticomunistas, o projeto de lei de sua autoria sofreu vergonhosa derrota de 15 a 3. Visto como perda de tempo e gasto do erário público pela oposição e até pela maioria da base governista, o projeto pretendia revogar um acordo bilateral de cooperação entre a Ilha de Santa Catarina (Florianópolis) e a cidade de Havana (capital de Cuba), que foram declaradas cidades-irmãs já em 1994.

Apesar da perseguição ferrenha a toda política

Greve Geral foi vigiada por forte policiamento militar, solicitado pelo vereador

pública que se aproxima de uma sociedade do bem-estar social, o vereador Bruno se esconde sob uma sigla que carrega o nome do socialismo, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual ingressou como apadrinhado de Jorge Bornhausen, político que comandou, desde o golpe de 64, o reinado das oligarquias no governo de Santa Catarina. Na prática, contudo, Bruno se liga ao MBL na defesa de projetos fascistas, como o Escola Sem Partido e privatização do serviço público. Seus eleitores apoiam a candidatura de Bolsonaro, pedem intervenção militar e volta da ditadura. Recentemente se envolveu na imposição judicial do Seminário “Vítimas do comunismo” na Universidade Federal de Santa Catarina, mesmo contrariando a autonomia da instituição, que não viu no evento qualquer relação pedagógica ou científica com os projetos acadêmicos.

Manifestações pacíficas caracterizaram a Greve Geral em Florianópolis

Como o mesmo tratado de cooperação existe com outras 17 cidades de todo o mundo, incluindo Mar Del Plata, Argentina e San Diego (EUA), a maioria dos vereadores considerou a proposta fruto de senso comum de vertente fascista, sem efeito benéfico para Florianópolis. O vereador Lino Peres (PT) subiu à tribuna para mostrar o caráter ideológico e preconceituoso do projeto e foi seguido por vários outros vereadores na defesa das vantagens do acordo para Florianópolis. “Esse é o momento de abrir portas e não de fechar. Para além de todas as óbvias vantagens de se ter uma cidade com tal história, cultura e conhecimento técnico em diversas áreas como parceira, é também uma questão de irmandade entre os povos, tão necessária no mundo de hoje!”, afirmou ele. Houve direito à dança e canto de Chan Chan, do tradicional grupo caribenho Buena Vista Social Club.

Atualmente 20 mil pessoas trabalham como cobradores de ônibus na cidade de São Paulo

Participam das mobilizações na Câmara Municipal em direito à greve geral e contra a criminalização dos trabalhadores as seguintes entidades: Sintrasem Florianópolis – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Sintraturb – Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis; Associação Cultural José Martí de Santa Catarina; UFECO – União Florianopolitana de Entidades Comunitárias; SEEB – Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região; UCE Santa Catarina; JPT – Juventude do PT Floripa; Sintespe Santa Catarina – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Fecesc; Sintrauto – Santa Catarina; Sintrafesc – Sindicato dos Trabalhadores Federais de Santa Catarina; Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos; SINTE-SC – Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Santa Catarina , Sintrajusc; Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal em Santa Catarina; PT – Floripa do lado esquerdo do peito; Frente Brasil Popular – Regional Florianópolis; Frente Brasil Popular SC e Tenda da Democracia SC.

FLORIANÓPOLIS E HAVANA: DUAS ILHAS INSURGENTES

21/02/18
Jornada de 12 horas? Obrigado, Temer, por nos lembrar de Marx

A discussão da moda, nas rodas golpistas, é passar leis que “flexibilizem” a relação trabalho e capital. Precisamos “modernizar” a legislação trabalhista, repetem com ares de quem se refere a matéria óbvia, evidente, pacificada, de conhecimento geral. Invejo o otimismo de quem julga que flexibilizar e modernizar significa outra coisa que não cortar direitos, imprimir mais trabalho com menor retorno, com menos garantias.

O governo Temer, e todos que o apoiam, está dizendo, com todas as letras, aos trabalhadores: “só vocês criam valor, e para ganharmos mais, precisamos que vocês criem mais valor, recebendo menos e trabalhando mais, para aumentarmos nossos lucros”.

Eles confirmam Marx: só o trabalho cria valor.

Ao tempo em que, em coro querem aprovar regulações para, nas palavras de Marx, aumentar o trabalho excedente e, assim, aumentar a mais-valia. Trabalho excedente entendido como o valor que o trabalhador gera e não é pago em seu salário e mais-valia entendida como o lucro apropriado pelo empresário.

A última pérola vem acrescentar à discussão uma mudança na lei trabalhista para permitir jornadas de trabalho de 12 horas. Não consegui fugir da ideia de que retornamos, não ao neoliberalismo dos Fernandos, Collor e Cardoso, mas ao século XIX. Brincávamos que o programa golpista seria a Ponte para o Passado. Não poderíamos supor que o retrocesso chegaria à revolução industrial inglesa, que Marx bem analisou e afirmou que a jornada normal de trabalho foi resultado de séculos de lutas entre capitalistas e trabalhadores.

Marx está morto. Sua descrição do capitalismo e dos capitalistas, entretanto, está cada vez mais viva. Quando, no século XIX, Marx cita a “sede vampiresca do capital pelo sangue vivificante do trabalho”, parecia intuir que, dali a duas viradas de século, haveria um bando hematófago a negar o processo civilizatório que, se passou muito ao largo de promover a igualdade, ao menos, limitou certos excessos.

O consumo de uma vida em 7 anos de trabalho

A súcia que usurpou o poder no Brasil em 2016 certamente veria com normalidade viver nos tempos sombrios, nos EUA, que Marx descreve: “O trabalho dos negros nos estados meridionais da América do Norte preservava certo caráter patriarcal enquanto a produção se destinava principalmente à satisfação direta das necessidades. Na medida, porém, em que a exportação de algodão se tornou interesse vital daqueles estados, o trabalho em excesso dos pretos e o consumo de sua vida em 7 anos de trabalho tornaram-se partes integrantes de um sistema friamente calculado. Não se tratava mais de obter certa quantidade de produtos úteis. O objetivo passou a ser a produção da própria mais-valia.”

Escravos com algodão recém colhido – foto de history.com

Marx dedicou quase 80 páginas do Capítulo VII, de O Capital, a uma exposição histórica detalhada da luta real entre capitalistas e operários para determinar a duração da jornada de trabalho. “Argumentava ele que, enquanto os trabalhadores procriassem, fornecendo, assim, seus próprios substitutos, os capitalistas lutariam para estender a duração da jornada de trabalho, até que ela atingisse o limite da resistência humana”, nos ensina E. K. Hunt

A jornada normal de trabalho

foi o resultado de séculos de lutas

entre capitalistas e trabalhadores.

Marx descreveu a voracidade do capital no século XIX, que muito se assemelha às questões do Brasil do século XXI, da seguinte forma:

O que é uma jornada de trabalho? Durante quanto tempo é permitido ao capital consumir a força de trabalho cujo valor diário paga? Por quanto tempo se pode prolongar a jornada de trabalho além do tempo necessário para reproduzir a própria força de trabalho?

A estas perguntas, conforme já vimos responde o capital: O dia de trabalho compreende todas as 24 horas, descontadas as poucas horas de pausa sem as quais a força de trabalho fica absolutamente impossibilitada de realizar novamente sua tarefa. Fica desde logo claro que o trabalhador, durante toda sua existência, nada mais é que força de trabalho, que todo seu tempo disponível é, por natureza e por lei, tempo de trabalho, a ser empregado no próprio aumento do capital.

Não tem qualquer sentido o tempo para a educação, para o desenvolvimento intelectual, , para preencher funções sociais, para o convívio social, para o livre exercício das forças físicas e espirituais, para o descanso dominical, mesmo no país dos santificadores do domingo. Mas, em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade por trabalho excedente, viola o capital os limites extremos, físicos e morais, da jornada de trabalho.

Usurpa o tempo que deve pertencer ao crescimento, ao desenvolvimento e à saúde do corpo. Rouba o tempo necessário para se respirar ar puro e absorver a luz do sol. Comprime o tempo destinado às refeições para incorporá-lo, sempre que possível, ao prórpio processo de produção, fazendo o trabalhador ingerir alimentos como a caldeira consome carvão, e a maquinária, graxa e óleo, enfim, como se fosse mero meio de produção.

O sono normal necessário para restaurar, renovar e refazer as forças físicas reduz o capitalista a tantas horas de torpor estritamente necessárias para reanimar um organismo absolutamente esgotado.

Não é a conservação normal da força de trabalho que determina o limite da força de trabalho; ao contrário, é o maior dispêndio possível diário da força de trabalho, por mais prejudicial, violento e doloroso que seja, que determina o tempo de descanso do trabalhador.

O capital não se preocupa com a duração da vida da força de trabalho. Interessa-lhe exclusivamente o máximo de força de trabalho que pode ser posta em atividade. Atinge esse objetivo encurtanto a duração da força de trabalho, como um agricultor voraz que consegue uma grande produção exaurindo a terra de sua fertilidade.

Marx conhecia os golpistas brasileiros?

Karl Marx – foto de salon.com

Notas

1 “O operário fez tudo; e o operário pode destruir tudo, porque pode fazer tudo de novo.” Essa frase é a epígrafe do livro “Compêndio de O Capital”, de Carlo Cafiero, escrito em 1879.

2 As citações de Marx foram extraídas do capítulo “A jornada de trabalho”, do livro “O Capital” de Karl Marx, Livro 1 volume 1.

3. E. K. Hunt é o autor de “História do Pensamento Econômico”.

10/09/16
Por que eles querem tomar o poder: Direitos Trabalhistas

A forma mais eficiente de se combater a desigualdade em uma sociedade é através do emprego. A história brasileira se fez de quase 400 anos de escravidão, seguidos de mais de 100 anos de desemprego e de subemprego generalizados. Nossa mão-de-obra baratasempre foi reconhecida e “admirada” por nos dar competividade.

Nos últimos anos alguns movimentos se sobrepuseram e começamos a mudar essa característica cruel do país. Nossos níveis de desmprego bateram recordes de baixa, em 2014 chegamos a menos de 5% de desempregados na Pesquisa Mensal do Emprego feita pelo IBGE.

O número de empregos formais, com registro em carteira e os benefícios de férias, 13^o salário e previdência social subia ano após ano. Chegamos a um ponto em que tínhamos mais empegados registrados do que empregados informais. Um feito inédito nesse nosso Brasil que nunca perdeu seu ranço escravocrata.

A política de reajustar o salário mínimo acima da inflação e o baixo desemprego proporcionaram um nível de renda para os trabalhadores, especialmente para aqueles com pouca qualificação, nunca visto no Brasil. Tínhamos finalmente começado a tratar decentemente nossos trabalhadores. Até as empregadas domésticas tiveram a oportunidade de migrar para empregos melhores.

A divisão entre a renda do capital e a renda do trabalho tinha ficado mais justa. Afinal todos queremos um país que cuide e dê condições dignas de vida para os trabalhadores mais humildes e seus filhos.

A maior renda dos trabalhadores gerou mais consumo e o maior consumo foi muito positivo para a economia brasileira como um todo. De nada adianta as empresas pagarem salários muito baixos e não terem quem consuma seus produtos. É preferível gastar mais com a mão-de-obra e ter a certeza de que existe no país um forte mercado consumidor.

Muitos ficam repetindo que a crise que vivemos é resultado de termos começado a tratar nelhor nossos trabalhadores. Eles se esquecem de dizer que os políticos da oposição fizeram de tudo para atrapalhar a economia desde o dia seguinte à eleição. Se esquecem de dizer que a economia do mundo ainda não se recuperou direito da crise que começou em 2008. Se esquecem de dizer que a China diminuiu seu crescimento e que isso ajudou a derrubar os preços de produtos que o Brasil vende no exterior. Se esquecem de dizer que a operação Lava Jato contribuiu para paralisar a maior empresa do país.

Na verdade acho que essas pessoas não se esqueceram dessas causas da crise brasileira: seu objetivo é culpar a melhoria do emprego e da renda dos trabalhadores e fazer o país voltar ao desemprego e ao subempregro.

Veja o que diz o documento Ponte para o Futuro, que já mostra qual é a política escolhida por Temer e pela opoãsição, se eles vierem a comandar nosso país: É fundamental “na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam às normas legais”. Um jeito bonito de dizer: “vá negociar com seu patrão, o que vocês decidirem tem mais força do que a lei.” Bem, você sabe com quem está o poder nessa mesa de negociações na maioria ds empresas, não sabe?

No fundo, é preciso desconfiar que esse movimento todo, para impedir a continuidade do governo de Dilma, não é exatamente contra ela é contra o aumento dos direitos. Ou você acha que a FIESP está lutando contra Dilma para dar melhores condições de vida para os trabalhadores?

30/03/16
ARGENTINA: Dezenas de protestos contra demissões em massa e sucateamento dos serviços públicos

Se há algo que se pode dizer sobre Maurício Macri é que ele não desperdiça tempo. As primeiras semanas de seu mandato foram marcadas por políticas radicalmente opostas a sua antecessora, Cristina Kirchner, tanto no nível econômico quanto no social. Em menos de três meses, o novo governo já acabou com o controle cambial, reduziu taxas e cotas para exportação, elevou à taxa de juros e fez cortes na folha de pagamento do Estado. Este último representa milhares de funcionários públicos sem emprego. “O que está havendo é uma mudança brutal. A partir de 10 de Dezembro, há uma concepção muito diferente do papel do governo. Ele reivindica um enxugamento do Estado, que se traduz em uma enorme quantidade de demissões, que até hoje chegam a 25 mil e há mais 25 mil previstas para os próximos meses”, explica a pesquisadora formada na Universidade de Columbia, nos EUA, e professora na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Victoria Basualdo.

Apesar do número de exonerados do cargo crescer a cada semana, esta posição não ficou sem resposta. Na última sexta-feira, foram organizadas diversas manifestações e eventos em diferentes pontos da Argentina, onde os despedidos, ativistas e a população como um todo protestaram contra as dispensas arbitrárias e injustas. Ocorreram pelo menos 14 manifestações, 11 na província de Buenos Aires, 2 no Mar de La Plata e uma no Uruguai, no distrito de La Rocha. Somente em um ponto de protesto, bem na frente do Congresso argentino, os organizadores acreditam que cerca de 2.000 pessoas participaram.

O evento foi chamado de 29Ñ, em referência a um tipo de massa italiana, o nhoque. Na Argentina, o nhoque é tradicionalmente preparado no dia 29 de cada mês. Deste costume, se derivou um apelido pejorativo a funcionários que não comparecem ao local de trabalho, exceto para receber seus salários no fim do mês: os “ñoques”. Este estereótipo do empregado ausente é utilizado para justificar as demissões em massa que, supostamente, apenas eliminam quem pesa no orçamento, mas não trabalha.

Para contrariar este discurso, os argentinos literalmente “botaram a mão na massa”. “O governo de Macri se apropriou desta ideia (o ñoque) do imaginário popular argentino como uma desculpa para fazer demissões massivas, nós faremos o mesmo” explica Mariele Scafati, da Acción Emergente, um dos coletivos que organizou os protestos. “Organizamos uma ação de fazer e comer nhoques no espaço público como forma de protesto”. Na última sexta-feira, dia 29, montaram uma cozinha popular onde se preparava nhoques junto com os passantes na rua, distribuindo-se pratos e denunciando, a partir da ironia, a arbitrariedade das demissões.

Também foram organizadas mesas de debates, apresentações de músicos e artistas, além de se montar um espaço onde os despedidos poderiam falar a população, explicando as funções e as atividades que exerciam antes de serem exonerados. Entre eles, está a jornalista Milva Benitos que, desde 2013, trabalhava na agência de notícias estatal Infojus. Ela foi uma dos 10 profissionais demitidos em uma equipe de 40 pessoas – o que representa um corte de um quarto da força de trabalho. Trabalhava 8 horas de segunda a sexta, no entanto, isto não a impediu de perder o emprego no dia 25. “Nós perguntamos por que fomos demitidos? O telegrama oficial afirmava que não havia uma causa, de qualquer forma exigimos uma explicação. Pablo Flagra, assessor do ministro de Justiça simplesmente disse que foi uma decisão política.”, conta a jornalista.

“É arrasador. As pessoas chegam a seu trabalho e há um cerco policial ao redor dos prédios. Eles têm uma lista que define quem pode entrar ou não para trabalhar” diz Mariele Scafati, da Acción Emergente. Os trabalhadores também se sentem intimidados. Eles temem que qualquer publicação crítica nas redes sociais ou um passado em movimentos de oposição ao atual regime seja suficiente para enquadrar o servidor como ñoque e justificar sua demissão. O que também serve para inviabilizar manifestações pelos direitos trabalhistas e por um serviço público mais eficiente.

No dia 07 de Janeiro, a vicepresidenta do país, Gabiela Michetti, encerrou o contrato de 2.035 funcionários públicos do Senado argentino, além de 600 trabalhadores no Centro Cultural Kirchner. Dentre estes, está José Maria Costantini. “Nos expulsaram do trabalho sem perguntar quem éramos ou o que fazíamos, simplesmente nos consideravam ñoques”. José elaborava políticas públicas para pessoas com deficiência, trabalhando por sete horas diárias. Ele explicava que suas funções era entrar em contato com pessoas com deficiência e, com base no que avaliava, elaborava propostas de políticas que ajudassem suas necessidades.
Sofrendo de paralisia infantil, sua posição devia ser garantida pela Legislação de Inclusão Laboral para Trabalhadores com Deficiência, que reserva pelo menos 4% dos cargos públicos para pessoas com deficiência. No entanto, ignorando totalmente a lei, ele e mais 49 colegas perderam seus empregos pela “decisão política” do governo Macri.

Estes cinquenta conseguiram fazer valer seus direitos e foram reincorporados. Apesar de recuperar seu cargo, José Costantini não se sente tranquilizado. Para ele, a experiência serviu como aviso de que o emprego de ninguém está a salvo e, é perfeitamente possível que ele ou outros trabalhadores serão cortados novamente. “Nossa preocupação é que há muitos outros companheiros nesta situação. Estou aqui (no 29Ñ) para prevenir novas demissões de pessoas com deficiência.”

A vice presidenta justificou as demissões no twitter, afirmando que “a quantidade de empregados do Estado é injustificada” e argumentando que não teria caixa para pagar seus salários. Os últimos dados oficiais para argentina, apontavam um desemprego de 6 por cento e uma inflação de 14 por cento antes da ascensão do novo presidente, enquanto medições privadas apontavam uma inflação de mais de 25 por cento. Foi organizado um site na web para acompanhar o número de demissões desde a chegada de Macri ao poder, El Despidometro. Até a publicação desta reportagem, 25.022 pessoas perderam seus empregos no Estado Argentino. A expectativa é que, nos próximos meses esse número poderá chegar a 60 mil pessoas.

01/02/16