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  • Os Guarani convocam povo de SP para proteger Terra Indígena Jaraguá

    Os Guarani convocam povo de SP para proteger Terra Indígena Jaraguá

    “O povo indígena está com os negros, está com os pobres, está com os favelados, está com o rappers. Nós precisamos mudar nosso país, estamos à beira do colapso final. Nós Guarani estamos alertando isso há muito tempo”

     

    Sônia apresenta a luta Guarani para diverso coletivos da cidade de São Paulo
    Sônia apresenta a luta Guarani para diversos coletivos de São Paulo

    Assim Sônia Barbosa (Ara Mirim), liderança Guarani, saudou coletivos de Rap, Saraus periféricos, coletivos LGBTQI+, movimentos de catadores de recicláveis, representantes do MTST, professoras de escolas públicas e tantas outras pessoas que se juntaram na ocupação Yari Ty na última quinta feira, 27/02. Os coletivos foram convocados pelos Guarani do pico do Jaraguá para colaborarem na luta contra um condomínio da Construtora Tenda a ser construído em território sagrado Guarani num terreno vizinho à Terra Indígena Jaraguá. Os participantes ouviram as lideranças Guarani e propuseram ações que dessem visibilidade à resistência Guarani na Ocupação Yari Ty.

    A Construtora Tenda pretende construir 5 torres totalizando 396 apartamentos num terreno sagrado para os cerca de 800 Guarani que vivem ao redor do empreendimento em 6 aldeias da Terra Indígena Jaraguá. Surpreendidos pelo início inesperado das obras na última semana de janeiro os Guarani iniciaram a ocupação assim que  as primeiras árvores foram cortadas. Eles denunciam que o condomínio ameaça aproximadamente 4.000 árvores, além de cursos d’água, nascentes e animais que habitam a região. Como protesto a esse cenário de destruição estão construindo a Ocupação Yari Ty, um lugar de vida focado na preservação do meio ambiente. Os Guarani exigem que o terreno seja destinado à  construção de um parque e memorial Guarani aberto e formando um corredor verde para a cidade.  Nesse espaço aberto, eles poderão praticar e demonstrar suas práticas sustentáveis, como a criação de abelhas nativas, o desenvolvimento de uma agrofloresta, além da realização de formações em práticas agrícolas sustentáveis.

    Canteiro de obras da Tenda já derrubou espécies nativas e ameaça a TI Jaraguá.
    Canteiro de obras da  Construtora Tenda já derrubou espécies nativas e ameaça a TI Jaraguá

    Ao invés de cimento e concreto, os Guarani agem para a construção de um espaço com floresta, alimento e cursos de água limpa que sirva como um corredor verde para a cidade. Eles mesmo já iniciaram o processo e nesse quase um mês de ocupação já foram plantadas 800 mudas de espécies nativas e uma horta de plantas medicinais. Além disso, um lago para a criação de peixes está sendo construído a partir de um trecho do Ribeirão das Lavras.

    Lago sendo construído em área ameaçada pela construtora Tenda
    Lago sendo construído em área ameaçada pela Construtora Tenda

    Vale lembrar que o Jaraguá possui inúmeras nascentes de ribeirões que correm diretamente para o Rio Tietê. Se forem construídas, as torres da Construtora Tenda vão impermeabilizar toda uma grande área, fazendo com que a água que não for absorvida vá direto para o Rio Tietê, gerando alagamentos em toda cidade de São Paulo. O empreendimento tende a piorar a situação trágica que já presenciamos com os     alagamentos de janeiro deste ano. Assim, a construção deste  corredor verde com manejo adequado das águas é vital para toda a cidade.

    No aspecto jurídico os advogados atentam para a ilegalidade da obra, por se tratar de empreendimento a menos de 8 quilômetros de distância de uma Terra Indígena, o que torna obrigatória a consulta prévia aos Guarani como pré-condição para o licenciamento das obras, como garante a Portaria Interministerial 60, de 2015. Além disso a consulta prévia aos povos é assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e a área também é protegida como parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1994. Trata-se de um dos últimos pontos de Mata Atlântica da região.

    A prefeitura tem sido evasiva diante da situação e mantém a autorização para a obra. A Construtora Tenda alega estar com todas as licenças ambientais. A Justiça de São Paulo autorizou a reintegração de posse e a PM afirma que esta deverá ser realizada até o dia 10 de março. Diante dessa situação David Karai Popygua, liderança Guarani, promete resistir de todas as maneiras.

    “Não se negocia a destruição. Se existe lei juruá (não-indígena) que coloca PM aqui, existe lei Guarani que diz que a gente vai ficar aqui até o último Guarani”

    É com o apoio de todas e todos habitantes da cidade que os Guarani pretendem barrar a reintegração de posse e garantir a criação do Parque Ecológico YARY TY (CEYTY) e Memorial da Cultura Guarani. Com a reintegração de posse agendada para 10 de março, essa semana é decisiva para a ocupação que construiu uma extensa programação para marcar a resistência com aulas de guarani, mutirões, oficinas e tantas outras atividades socioambientais. É uma ótima oportunidade para quem está interessado em conhecer a ocupação e colaborar com os Guarani. A ocupação é de fácil acesso de transporte público, está a 10 minutos de caminhada da estação Vila Clarice da CPTM e a apenas 5 estações do terminal Barra Funda pela linha 7-Rubi. Vale também assinar o abaixo assinado para a criação do Parque Ecológico (http://bit.ly/37YwRwb).

    Além disso, todas as ações da ocupação estão sendo divulgadas nas páginas “Existe Guarani em Sp” (www.facebook.com/existeguaraniemsp/), “Tenonderã Ayru” (https://www.facebook.com/tenonderaayvu)  e da @lutaparquejaragua do Instagram (www.instagram.com/lutaparquejaragua).

     

    #JaraguáéGuarani.

    Programação ocupação/centro ecológico YARY TY

    segue até 11 de março

    Endereço: Rua Comendador José de Matos, 139 – Vila Clarice

    estação Vila Clarice da CPTM (linha 7- rubi)

    Página do Evento: https://tinyurl.com/yx4465oz

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Leia mais sobre a luta Guarani em

     

    Entenda a luta do povo Guarani pelo Parque Ecológico Yary Ty no Jaraguá-SP

     

  • Itaú e dono da Ambev são acionistas de construtora que assusta índios em São Paulo

    Itaú e dono da Ambev são acionistas de construtora que assusta índios em São Paulo

    Por Alceu Luís Castilho, do “De Olho nos Ruralistas“

     

    Focada em habitação popular, a bilionária Construtora Tenda S.A. protagonizou na quinta-feira (30/01) a seguinte notícia, sintetizada neste título do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores“. Os indígenas acordaram com motosserras e fizeram um ritual fúnebre, em homenagem às árvores destruídas, e em protesto contra o início da construção de cinco prédios ao lado de suas aldeias, na zona oeste de São Paulo.

    Alguns dias antes, no dia 24, a empresa que faz parte do Novo Mercado, a elite da B3, comunicava ao mercado que uma de suas acionistas, a Constellation Investimentos e Participações, aumentava sua participação na empresa para 5,36% do total das ações ordinárias. Um dos sócios da Constellation é o bilionário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev, listado em novembro pela Forbes como o 42º homem mais rico do mundo.

    Ele é também o segundo brasileiro mais rico, com um patrimônio de US$ 23,1 bilhões. Lemann tem alternado a liderança desse ranking com o banqueiro Joseph Safra. O antigo tenista afirmou-se como a figura mais influente na AB Inbev, grupo que controla a cervejaria, secundado pelos sócios Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Mas seu capital se espraia em vários ramos de atividade.

    Embora não seja sócio majoritário da Constellation, o empresário foi o inspirador de seu discípulo Florian Bartunek, criador desse fundo de investimentos. Ele foi gestor de Lemann no banco Garantia. Outro sócio minoritário da Constellation é o Lone Pine Capital, por sua vez um fundo de hedge dos Estados Unidos.

    A informação sobre a nova participação da Constellation no total de ações da Tenda consta de uma apresentação institucional da própria construtora, atualizada na segunda-feira (27/01). A empreiteira — desmembrada em 2017 de outra construtora, a Gafisa — tem capital pulverizado, mas costuma destacar os três principais acionistas.

    O site da Tenda ainda mantém no ar uma composição anterior, onde a Constellattion não aparecia entre os principais acionistas. Em seu lugar, com 4,74% das ações, estava o Itaú, o maior banco do país, que teve lucro líquido de R$ 25 bilhões em 2018. A participação do Itaú Unibanco S.A. na empreiteira era maior, mas foi reduzida para esse percentual no dia 3 de janeiro. O banco chegou a ter 10% das ações da Tenda.

    Dois fundos de investimento, o Pátria Investimentos e o Polo Capital, são os acionistas com maior participação na Tenda. Possuem, respectivamente, 10,4% e 9,9% das ações. O percentual do Polo Capital, que comanda o Conselho de Administração da construtora, foi reduzido em janeiro. Essa empresa é comandada por Cláudio Andrade e Marcos Duarte. O Pátria Investimentos, por Olímpio Matarazzo Neto, o Pimpo, dono de uma casa de R$ 20 milhões em Trancoso (BA) que pertencia a Philippe de Nicolay Rothschild.

    A Tenda divulgou em janeiro que teve R$ 2 bilhões em vendas líquidas em 2019. A construtora com foco em nove regiões metropolitanas possui 69 obras em andamento, mais da metade do que tinha no ano anterior. Só perde para a MRV e para a Cyrela. A empresa — uma das principais fornecedoras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal — possui um capital social de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, teve um lucro líquido de R$ 200 milhões. Ela tem um dos cem ativos mais negociados da B3.

    INDÍGENAS APONTAM INÍCIO ‘SORRATEIRO’ DAS OBRAS

    O povo Guarani diz que a ação da construtora foi sorrateira. Em dezembro, segundo os indígenas, funcionários da Tenda disseram que “árvores isoladas” seriam cortadas no dia 8 de fevereiro. Mas a ação foi antecipada. A ativista Ana Flavia Carvalho contou ao Jornal GGN que mais da metade das árvores foram derrubadas: “São remanescentes de Mata Atlântica e o empreendimento justificou sendo árvores isoladas, como se fossem apenas eucaliptos. E não é o caso. É uma área repleta de árvores nativas e animais”.

    Segundo os indigenistas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que nenhuma obra a menos de dez quilômetros de distância de uma comunidade indígena pode ser iniciada sem a consulta prévia ao povo originário.

    A prefeitura, porém, aprovou o empreendimento. Em nota oficial, a gestão Bruno Covas (PSDB) alega que o perímetro não está em área indígena e que o terreno está localizado em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), “por isso deve ser destinado, exclusivamente, à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda”. O plano da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente “prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.

    O Conselho Indigenista Missionário explica por que a destruição das matas afeta estruturalmente a etnia:

    — Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido à ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados junto com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas. Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta.

    Em nota, a Construtora Tenda “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”. O discurso é alinhado com o da prefeitura: “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

  • Guaranis em defesa da natureza em SP

    Guaranis em defesa da natureza em SP

    Os Guaranis do Jaraguá (SP) seguem em defesa da natureza e do território, com uma ampla rede de apoiadores.

    INFORMES de 06.fevereiro.2020

    Ontem, por volta das 16h30, a ocupação C.E.Y.TY Yary Ty (Floresta de Cedro) foi surpreendida pela Polícia Militar que veio executar uma ação de reintegração de posse emitido pela juíza, de primeiro grau, Maria Claudia Bedotti. Se apresentaram fortemente armados e determinados expulsar todos os Guarani do terreno, porém não obtiveram êxito na ação, ao chegarem ao local, deram de encontro com membros da FUNAI que visitavam a área e tomaram as devidas providência para evitar uma provável ação truculenta promovida pela Polícia Militar, pela Tenda e pela Juíza.

    Uma comitiva de advogados que acompanha o caso dos Guarani da T.I. Jaraguá, se uniu em força tarefa, entre CGY, CIMI, CTI, OAB, DPU e DPE, emitindo um Agravo de Instrumento a fim de invalidar o documento contra a comunidade. Enquanto a ação de reintegração de posse não cair, a rotina da ocupação segue em estado de alerta, pois a ação pode, ou não, ser executada a qualquer momento. A ocupação se mantém na resistência.

    Para o dia de hoje, o vereador Eduardo Suplicy agendou uma reunião no MPF, com todas as partes envolvidas, estavam presentes: a comitiva indígena, representantes da SVMA, diretores e advogado da Tenda, os vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Ana Xocleyn, Soninha Francine e Gilberto Natalini, as advogadas do CIMI e do CTI, representante da FUNAI e o procurador federal Matheus Baraldi Magnani, quem comandou a sessão.

    As alegações e apontamentos apresentados pela diretora da Tenda, Daniela Ferrari, a todo momento caia em contradição, conforme menções abaixo.

    A começar por dizer que, até o momento, não havia oferecido nenhum tipo de acordo ou compensação a comunidade. Informação mentirosa, a comunidade tem, inclusive, gravação da diretora do SIC, em nome da Tenda, oferecendo migalhas para viabilizar a obra sem ter “problemas” com a comunidade, tais como, reforma da escola, patrocínio da equipe de futebol feminino, montar horta comunitária, reforma das casas que pegaram fogo, arrumar ruas no entorno e comprar tenda para venda de artesanatos, nomeando essa tentativa de extorsão de “responsabilidade social”.

    Justifica aos presentes a necessidade da construção do condomínio na região por apresentar, na região, um défict de moradias populares, que os são apartamentos serão do tipo HIS1 e acessível para pessoa que ganham até 03 salários mínimos, podendo financiar pelo programa Minha Casa Minha Vida. Informação duvidosa, o estudo do alvará de construção do condomínio apresenta 525 unidades do tipo HIS1, 267 unidades do tipo HIS2 e 88 tipo HMP.

    Quanto ao manejo, afirmou, que foi efetuado, mas no área desmatada, foram constatadas várias leituras contrárias, técnicos que visitaram o local detectaram colônias de abelhas (algumas delas em extinção) caídas com as árvores, passarinhos caídos do ninho e outros animais silvestres do bioma Mata Atlântica, ou seja, não houve manejo algum tal como não se tratar de área de árvores isoladas, visto a diversidade das espécies arbóreas que foram derrubadas.

    Mentiu também sobre a consulta a CETESB, a qual foi ao visitou o local do acampamento e questionada do motivo pela liberação da obra em tamanho crime ambiental, a mesma esclareceu que, em momento algum, não foi comunicada da execução da obra. Mentiu sobre o contexto da consulta a FUNAI, nas mesmas circunstâncias.

    Enfim, também se pronunciou quanto as intenções de continuar o ataque a Mãe Natureza, os animais e seus recursos, deixando claro que não tem, em absoluto, nenhuma intenção em cancelar o empreendimento, ou negociar a outorga do mesmo, alegando que o terreno está em área ZEIS-2 com licença para supressão de 528 árvores com reposição e plantio de acordo com processo emitido pela Prefeitura de São Paulo e SVMA. Esta é a maior das contradições, uma vez que independente do estabelecido pelo Plano Diretor local, a obra, em condições legais, só deveria entrar em andamento após cumprimento do componente indígena. A consulta e aprovação do desmatamento através da SVMA é indevida, inadequada e ilegal.

    A Tenda teria a obrigação de realizar um licenciamento ambiental supervisionado pelo IBAMA, e estabelecido pela comunidade indígena que está localizada há menos de 08km da construção, como descrito no decreto interministerial 060 de 2015. O órgão regularizador da obra, por lei, deve ser o IBAMA não o SVMA.

    Durante a reunião, a diretora também ofereceu 50% da área ZEPAN (área permanente de proteção ambiental), do terreno para ficar sob tutela da comunidade em condição de compensação pelo empreendimento que pretende construir. A proposta foi terminantemente desaprovada pela comunidade. Não há compensação para o extermínio da comunidade, promoção da violência e tendência de higienização da região através da especulação imobiliária que esta obra representa, qual a compensação de uma ou mais vidas? Qual compensação da comunidade viver acuada pelo cerco de torres de condomínio e perder toda condição de vive sob modo de vida e cultura de seu povo? Qual a compensação pela supressão de centenas de árvores nativas, ou não, e pela morte de diversos animais silvestres? Qual a compensação para o extermínio da natureza? Como mensurar tamanha fatalidade?

    A Tenda foi judicializada pelo MPF, para apresentar a devida autorização do manejo arbóreo executado. A Funai exigiu da Tenda apresentação da documentação do empreendimento.

    O MPF informou que irá acionar o IBAMA, cedendo um ofício a fim de desmunicipalizar o manejo arbóreo da obra e dar andamento ao componente indígena, e este então analisar se vai ou não dar encaminhamento a obra.

     

     

    Os Guaranis já estão replantando a mata

    A comunidade determinou que manterá a ocupação por tempo indeterminado, até o cumprimento das suas exigências que compreendem na criação de um parque ecológico e memorial cultura Guarani [este foi prometido pelo Prefeito Bruno Covas que se comprometeu em concretizar esse projeto a comunidade indígena do Jaraguá, para usufruto público e com gestão compartilhada, deixando intacta a área ainda não desmatada pela Tenda e recuperando a área que foi afetada, como a ação de plantio de 200 mudas de espécies da Mata Atlântica feito durante esses dias de ocupação.

    A luta dos Guaranis do Jaraguá vem de muito tempo [+ em]:

    Carta para o Prefeito Bruno Covas dos Guaranis do Jaraguá

     

    Uma conversa com Karai Popygua (David), liderança indígena Guarani

     

    Em ato simbólico, Guaranis encenam a “cura” dos colonizadores