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Por Carol Proner Advogada, doutora em direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Affirmanti incumbit...
Il vino si fa con l’uva Ditado italiano O liberalismo conseguiu fazer conviver no Brasil o discurso liberal e a escravidão. O romantismo dos discursos...
Reproduzimos a matéria “O papel da mídia” de Miguel do Rosário, de O Cafezinho, com introdução de César Locatelli, dos Jornalistas Livres. Introdução Passados alguns anos...
1 O Direito Alternativo Nos anos setenta do século passado, alguns juristas revivem uma velha questão que não era desconhecida dos romanos: os pretores tinham autoridade...
Estado Democrático de Direito Após as revoluções liberais ou burguesas – inglesa, francesa e americana –, podemos observar que o Estado moderno passou a existir sob...
“A opção não respeitar está fora de questão.” Afirmou Paulo Sérgio Pinheiro em entrevista há pouco à Radio Brasil Atual (ouça aqui). O diplomata comentou a...