Jornalistas Livres

Tag: conflito agrário

  • Agricultores familiares da Mata Sul de PE denunciam ameaças de empresas e latifundiários

    Agricultores familiares da Mata Sul de PE denunciam ameaças de empresas e latifundiários

    CONFLITO AGRÁRIO

    Famílias de comunidades agrícolas da Zona da Mata Sul de Pernambuco estão vivendo o drama de serem expulsas das terras onde vivem e de onde tiram o sustento, ameaçadas por grandes latifundiários, que querem ocupar as áreas rurais para produção pecuária. São comunidades produtoras de agricultura familiar que ocupam essas áreas há pelo menos 40 anos. Algumas dessas comunidades existem há 90 anos.

    Distantes quilômetros da rodovia e isolados no meio da mata, onde não se tem um sinal de telefonia, as famílias vivem acuadas por grandes empresários latifundiários que agem na surdina instalando cercas e mantendo a comunidade amedrontada. É o que destaca a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape), entidade sindical que representa e coordena os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares no estado. O drama das famílias é acompanhado de perto por movimentos sociais que lutam pelo acesso à terra, como a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2), além de parlamentares e secretarias do governo do Estado, de acordo com a Fetape.

    Segundo os próprios agricultores, o objetivo é pressionar as famílias a deixarem a área, desocupando as terras para a criação gado. Uma das áreas de conflito é Batateiras, no município de Maraial, uma comunidade agrícola com área de 900 hectares e pertenceu a Usina Frei Caneca. As 50 famílias que lá vivem dizem se sentir acuadas por um empresário alagoano que afirma ter comprado as terras.

    Agricultores familiares em reunião com integrantes de movimentos sociais de luta pelo acesso à terra. Foto: Divulgação Fetape.

    Enquanto algumas famílias resistem, outras já desocuparam o lugar com medo de serem mortas. Os relatos de medo foram contados quando a comitiva formada pela Fetape, CPT NE2, e o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), visitaram Batateiras, no último dia 14 de agosto.

    “É uma coisa muito grave. Nós sobrevivemos dessa terra. Todos nós somos agricultores. Estamos aqui de mãos amarradas. Não temos como sair pra rua pra vender coco, banana, laranja. Ele destruiu tudo. E agora no Dia dos Pais trouxe uma carta para a gente abandonar as casas em até 30 dias. Não sabemos o que fazer”, relatou um dos agricultores à comitiva.

    A ocupação dessas famílias na condição de agricultores familiares se deu após falência das usinas onde trabalhavam, ou eram credores, e que nunca receberam indenização. É o caso do Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, que foi propriedade da Usina Central Barreiros, atualmente uma Massa Falida sob administração do Poder Judiciário, que o arrendou. A comunidade existe há 40 anos e abriga cerca de 400 moradores, sendo 150 delas crianças. Nos últimos anos, a comunidade vem sofrendo diversas ameaças e violências pela empresa Javari, com destruição de lavouras e com contaminação das fontes de água e cacimbas do imóvel, através da aplicação direcionada e criminosa de agrotóxico de alta toxidade, também segundo a Fetape.

    O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) afirmou que buscará denunciar o caso em nível nacional e internacional. “Vamos levar para a Comissão de Direitos Humanos, vou tentar agenda com o prefeito. Vamos levar esse caso para nível internacional”.

    Municípios de Catende e Jaqueira também enfrentam conflitos agrários

    A situação se repete em outros municípios da Zona da Mata Sul onde usinas foram desativas. Em Jaqueira uma reunião foi realizada com a comunidade na semana passada, quando se somaram à comitiva o arcebispo da Arquidiocese de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar Dom Limacêdo Antonio, os deputados estaduais Doriel Barros (PT) e Isaltino Nascimento (PSB) e o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade.

    Agricultores da comunidade do Engenho Fervedouro, também em Jaqueira, e da comunidade Pau D’Óleo, em Catende, relataram episódios de violência enfrentados por eles, que resistem e permanecem nas terras, onde os conflitos acontecem desde o ano de 2017, quando uma empresa se instalou na região. São ações de destruição da plantação e de cercas, uso de drones para vigiar a movimentação das famílias, entre outras violações de direitos humanos.

    “Tenho medo de ir até no rio lavar uma roupa. Vivo a base de remédio controlado. Fervedouro não é mais o que era quando eu era criança. A gente não tem segurança de sair de dentro de casa para respirar um ar livre. Meu marido sai para trabalhar e eu vivo com medo. Minha mãe se mudou para morar comigo porque eu não tenho mais condições de viver sozinha. É medo de ficar sozinha dentro de casa”, relatou uma jovem mulher da comunidade.

    “A empresa chega e aterroriza porque também temos um presidente da república que é contra o trabalhador e a trabalhadora, porque para o presidente esse povo não tem direito à terra. Mas, vocês são herdeiros da luta do povo do Quilombo dos Palmares, que viveu nesta região. E como eles, tenho fé que esse povo vai se levantar e vai lutar contra o inimigo”, pontuou Plácido Junior, coordenador da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2).

    A comunidade foi visitada nesta quarta-feira (19), por uma comitiva formada pela Fetape através da diretoria de Política Agrária, acompanhada da CPT, secretarias de Direitos Humanos e de Defesa Civil, Defensoria Pública e acompanhados de batalhão da Polícia Militar de Palmares. A visita caminhou pelas áreas de conflitos para realização de um levantamento da situação junto às famílias.

    Agricultura familiar: produção que alimenta o Brasil

    A Agricultura Familiar é a principal atividade responsável pela produção dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Ela é constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, segundo informações no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    É considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, com mão de obra da própria família. O Censo Agropecuário de 2017 aponta que a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A atividade também foi responsável por 23% do valor total da produção agropecuárias.

    *Com informações da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape).

  • TJMT manda despejar 100 famílias pra satisfazer grileiro

    TJMT manda despejar 100 famílias pra satisfazer grileiro

    Em controversa decisão, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso acata pedido de despejo contra 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, em favor de grileiro. Na área, reconhecidamente da União, vivem mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos. Em nota, organizações pedem que decisão seja revista pelo Desembargador e processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que tratam de bens da União, como no caso da Fazenda Araúna.

    Confira nota na íntegra:

    NOTA PÚBLICA – Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça De MT

    “Mas vocês não têm olhos nem coração, a não ser para o seu lucro, para derramar sangue inocente e para praticar a opressão e a violência. (Jr 22, 16-17).”

    A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Oeste 2, vêm denunciar a situação de grilagem de terras da União e violência contra as famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, município de Novo Mundo, Região Norte de Mato Grosso, desta vez com decisão do Tribunal de Justiça de MT.

    Trata-se da área da Fazenda Araúna, que possui mais de 14.700 hectares, localizada no município de Novo Mundo (MT), terra comprovadamente da União, conforme sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop, na Ação Reivindicatória nº. 0005891-77.2009.4.01.3603, que reconhece e declara “a propriedade da União sobre o imóvel denominado Fazenda Araúna, com extensão de 14.796,0823 (catorze mil, setecentos e noventa e seis hectares, oito ares e vinte e três centiares)”, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em dois recursos impetrados pelo grileiro Marcello Bassan.

    Recebemos com surpresa e indignação a decisão do Desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de MT, que acatou pedido de Revigoramento de Liminar do grileiro Marcelo Bassan, mandando despejar as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança. Em 4.500 hectares da área estão vivendo mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos, cada família em seu lote, criando pequenos animais e iniciando suas plantações.

    As 100 famílias que são acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra-CPT/MT e pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT/MT, viveram mais de 15 anos acampadas às margens da estrada e da fazenda e, em março deste ano, reocuparam parte da área onde já haviam morado por quase dois anos. Tomaram esta atitude após o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) se negar a receber a posse da área, para então assentar as famílias.

    As atitudes tendenciosas do Superintende do Incra-MT foram denunciadas à Procuradoria Federal do Cidadão-Ministério Público Federal (PFDC-MPF), que emitiu o parecer nº PGR-00080259/2020, e, com base na Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Terra Legal, que resultou no Acórdão/TCU nº 727/2020, afirma que “a postura da Superintendência do INCRA no Mato Grosso se enquadra justamente nesse cenário de renúncia de receita e não destinação constitucional a terras públicas.”, e que as ações do superintendente indica “uma omissão deliberada no dever de garantir a proteção daquele patrimônio, a ser investigada pelos órgãos com atribuição em combate à corrupção do MPF.”.

    Em 27 de junho do corrente ano, o Desembargador Sebastião Barbosa Farias havia revogado sua decisão inicial de despejar as famílias, alegando que “sobreveio juntada de petição da Advocacia Geral da União, anunciando que a União tem interesse em ingressar na lide perante o juízo “a quo”, com pedido de remessa dos autos à Justiça Federal”, razão pela qual, “a manifestação da União dá guarida às ponderações do juízo “a quo”, na decisão agravada”, decisão esta que havia negado o revigoramento da liminar para despejar as famílias.

    O magistrado afirma na decisão de 27 de junho que “há de se levar em consideração notícias de intenso confronto entre as partes, em região na qual estão instaladas muitas famílias, inclusive com crianças.”, e que “o momento não se mostra razoável para a retirada de tantas famílias da região, em meio à pandemia, pois sem dúvida colocam em risco as famílias que ocupam a área.”.

    Contudo, no final do dia 10 de julho, o Desembargador voltou atrás em sua decisão, acatando acusação infundada do Grileiro Marcello Bassan, de que a Advocacia Geral da União (AGU) levantou falsas premissas no processo quando requereu seu ingresso na ação. E mais, que “na decisão anterior, deixei de ponderar quanto às questões humanitárias, a vida dos trabalhadores da fazenda que lá já encontravam com suas famílias, inclusive com crianças, que estão sofrendo frequentes ameaças e violência”, fatos que não condizem com a realidade encontrada no local, posto que as 100 famílias acompanhadas pela CPT-MT e pelo FDHT/MT, não ocuparam a sede da área e não estão ameaçando a vida dos trabalhadores como alegado, mesmo porque na sede da área não existem famílias, mas um única família, e com uma criança, no mais são jagunços contratos pelo grileiro.

    Mais do que mandar despejar as famílias o Douto Julgador, que deveria fazer valer a Justiça, mandou que o despejo seja efetuado IMEDIATAMENTE, desconsiderando toda a situação de pandemia vivenciada pela população brasileira, não observando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as próprias determinações do Tribunal de Justiça de MT, da Portaria Conjunta nº 399, de 26 junho de 2020, que prorroga até o dia 17 de julho de 2020, data esta que deve sofrer nova prorrogação frente à gravidade da situação de pandemia no estado, a decisão de não serem praticados atos presenciais, mais ainda quando envolve aglomeração de pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso das 100 famílias.

    Questionamos o que mudou na situação de pandemia nos últimos dias? É fato notório que a situação se agravou, e isso não foi levado em consideração pelo julgador ao reconsiderar sua decisão inicial e determinar o despejo das famílias.

    Quanto à realização de despejos em tempos de pandemia, o relator da ONU para o direito à moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal, pediu no último dia 9 de julho, que o Brasil acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, afirmando que “O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do COVID-19”, e que “Despejar as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua moradia, é uma violação de seus direitos humanos“.

    Na decisão o magistrado alega que “é fato notório a truculência costumeiramente empreendida pelos integrantes do MST”, revelando a predisposição em criminalizar a luta pela terra feita pelo movimento social. Ocorre que nos autos existe petição da Comissão Pastoral da Terra-MT e do Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT-MT, afirmando que as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança são acompanhadas por estas entidades há mais de 15 anos.

    Ainda, esta decisão de despejar as famílias, contraria parecer do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, de Primeiro Grau e de Segundo Grau, posto que ambos, opinaram pelo INDEFERIMENTO do revigoramento da liminar. Esta mesma decisão do TJ MT revoga a decisão do juízo da Vara Agrária, que indeferiu o revigoramento da liminar, para com isso não despejar as famílias.

    Esperamos e apelamos ao Judiciário de Mato Grosso que reveja esta decisão, para manter as famílias em suas casas, e ao governo do estado que tenha o bom senso de não disponibilizar meios para que esta decisão INJUSTA e totalmente contrária ao que determina o ordenamento jurídico vigente, caso seja mantida, não seja cumprida enquanto perdurar a situação de pandemia que assola severamente todo país.

    Diante disso, mais uma vez reafirmamos a responsabilidade do Tribunal de Justiça de MT, do Estado de Mato Grosso e do Incra, pela perpetuação da grilagem de terras no estado e a consequente violência contra as famílias e cobramos medidas URGENTES para garantir a permanência das famílias na área ocupada e de direito, bem como que esta decisão seja revista pelo Desembargador e o processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que versam sobre bens da União, como no caso da Fazenda Araúna.

    Goiânia – Brasília, 15 de julho de 2020.

    Comissão Pastoral da Terra (CPT)

    Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)

    Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Regional Oeste 2

     

    Mais informações:

    Assessoria de Comunicação – CPT Nacional

    Cristiane Passos (62) 99307-4305

    Mário Manzi – (62) 99252-7437

    Matéria original em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/5271-nota-publica-grilagem-de-terra-e-violencia-no-campo-correm-soltas-com-apoio-do-tribunal-de-justica-de-mt

  • VALE-Passando a boiada e atacando acampados no Pará

    VALE-Passando a boiada e atacando acampados no Pará

    Vários movimentos e entidades do Campo e de Direitos Humanos lançaram notas hoje repudiando o ataque sofrido pelos acampados da Reforma Agrário por seguranças da empresa Vale, que tantos crimes ambientais e humanitários têm promovido desde a privatização.

    FAMÍLIAS ACAMPADAS PELA FETRAF NO PARÁ SOFREM ATAQUE DA MINERADORA VALE

    O Movimento Sem Terra repudia e se solidariza com as famílias de agricultores da FETRAF-PA que foram brutalmente agredidas na noite deste domingo (21) por seguranças da empresa VALE. Entre os feriados está Viviane Oliveira, da Coordenação Nacional da FETRAF-PA.
    ⠀
    O acampamento em Nova Carajás, município de Parauapebas (PA), abriga 248 famílias há 5 anos. O Ministério Público já foi acionado e segundo o despacho da Procuradoria da República no município de Marabá (PA), os atos foram supostamente iniciados a partir de uma reivindicação de energia elétrica impedida pelos agentes da VALE.
    ⠀
    #BastaDeViolênciaNoCampo

    #QuarentenaSemTerra

    #FiqueEmCasaNãoEmSilêncio

     

    Contraf-Brasil repudia atentado ao acampamento da Fetraf-PA

    No final da tarde de ontem (21), acampados da reforma agrária, em Paraupebas, no Pará, foram surpreendidos por um ataque de seguranças da empresa Vale. Cerca de 20 pessoas foram feridas.

    No final da tarde de ontem (21), acampados da reforma agrária da Fazenda Lagoa, em Paraupebas, no estado do Pará, foram surpreendidos por um ataque de seguranças da empresa Vale.

    As famílias ocupam a área há cerca de quatro anos e desde então, negociam com a mineradora a instalação de energia elétrica para as 248 famílias de agricultores familiares que produzem e comercializam alimentos.

    Como o diálogo nesse período não avançou, as famílias se organizaram e providenciaram a realização do serviço, que iniciou no domingo.

    De acordo com a coordenadora da Fetraf-Pará, Vivan Pereira de Oliveria, durante o dia, os seguranças da Vale estiveram no local e disseram que não seria possível prosseguir com o serviço. “O próprio chefe da empresa esteve no local e conversou conosco, mas tivemos um dia pacífico. Mas por volta das 18h30, chamamos uma assembleia para parabenizar a comunidade pela contribuição no trabalho realizado e de repente fomos surpreendidos por tiros de borracha, spray de pimenta, bomba, e armas de fogo”, relatou.

    “Foi um tumulto, crianças chorando, pessoas correndo atordoadas, fugindo para o mato. Eu que desmaiei durante as ações, quando acordei, fui me render na tentativa de que eles parassem com os ataques, mas me machucaram, apertaram meu braço, me ofenderam. Gritavam que era para correr porque iriam atirar”, explicou Vivian, que informou que cerca de 150 homens armados da Vale estavam no local.

    Pela ação violenta, aproximadamente 20 agricultores familiares foram feridos. No momento, a Fetraf-Pará faz um levantamento da situação do estado de saúde deles.

    A Contraf-Brasil expressa seu repúdio e indignação ao ato cometido. O coordenador Geral da entidade, Marcos Rochinksi, questiona quanto tempo e quantas vidas mais correrão risco no campo.

    “Até quando vai continuar a violência com as famílias que não fazem outra coisa se não produzir alimentos para sustentar suas próprias famílias e para levar alimento à quem precisa? Até quando grandes empresas, como a Vale, vão negligenciar acordos firmados e deixar as famílias perecerem”, disse Rochinski.

    “É em cima disso a Contraf cobrará das autoridades uma apuração severa e punição aos criminosos porque nós entendemos que a vida está acima de tudo e vamos continuar defendendo que as famílias tenham o direito sagrado de ter acesso a um pedaço de terra para poderem trabalhar e tirar seu sustento”,finalizou.