Centro Cultural Banco do Nordeste anuncia encerramento das atividades em suas unidades

Por Fórum dos Produtores do Ceará, para os Jornalistas Livres 

O Fórum dos Produtores Culturais do Ceará formado por pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, empenhados no desenvolvimento da Produção Cultural no Ceará, Fórum este que integra o processo de discussão democrática das políticas públicas da cultura no estado do Ceará, vem por meio desta nota externar seu repúdio ao cancelamento e interrupções das apresentações artísticas nos centros culturais mantidos pelo Banco do Nordeste nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte (Cariri) e Sousa (Paraíba).

Representantes dos centros culturais informaram se tratar de paralizações devido a contingenciamento e corte de recursos, sem nenhum prazo para retorno das atividades. A superintendência de comunicação e marketing anunciou o corte de 35% dos recursos pra este ano e a verba dos centros culturais é unificada. Um montante só para os três espaços.

Com esse corte  quando as gerências dos centros culturais foram analisar o planejamento anual, os 65% que sobraram já tinham sido praticamente todos gastos ou empenhados em despesas no primeiro semestre e o dinheiro restante só dava pra garantir programação até julho deste ano.

Agosto já entra sem verba para custear cachês de nenhum tipo de apresentação, muito menos renovar contratos de funcionários que estariam se encerrando.

O CCBNB do Cariri, por exemplo, ficará sem técnico de som, sem técnico de luz, sem designer e sem as funcionárias da biblioteca.
A biblioteca ficará com horário de atendimento reduzido e sem concessão de empréstimos de livros.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) é uma instituição financeira constituída na forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, controlada pelo Governo Federal, tendo a União como sua acionista majoritária.

É extremamente lamentável a política de desmonte implantada por Bolsonaro na área da cultura. Uma grande visão conservadora também se faz presente, com a atuação ou falta de, do Congresso Nacional. Parlamentares cegos em Brasília não entendem que, para além do campo simbólico, a cultura age fortemente no setor econômico do país, gerando emprego e renda.

O Incentivo Fiscal Federal na área da Cultura, apesar de representar menos de 1% da Renúncia Fiscal da União é o único que é utilizado de forma totalmente transparente e que volta (pelo menos grande parte) ao governo em forma de impostos. Custos com transporte, hospedagem, alimentação, serviços, aluguel de equipamentos, exigem obrigatoriamente a emissão de Notas Fiscais e consequentemente o imposto dessas Notas movimenta a economia formal e informal.

Números

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, Lei Rouanet traz retorno 59% maior que valor financiado.

O Atlas Econômico da Cultura Brasileira, lançado pelo Ministério da Cultura no ano de 2017 estima que os setores culturais brasileiros representava, em 2010, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do Brasil.

Cabe lembrar ainda que os artistas pesquisam, ensaiam, estudam, têm gastos, pagam contas com os proventos do seu trabalho, da sua arte e se planejam, assim sendo, ao terem seus trabalhos aprovados para execução em algum dos Centros Culturais do Banco do Nordeste, os faz abrir mão de outros compromissos, negarem outras oportunidades para cumprirem o acordo ou contrato, portanto o fim desse programa é um ato perverso dessa instituição, cujo papel é financiar e fomentar a economia e a cadeia produtiva da região nordeste do país.

Não ao fechamento dos Centros Culturais!

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