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Tag: ativismo

  • Ativistas lançam cartilha com Projetos de Lei LGBTIA+ nos Estados

    Ativistas lançam cartilha com Projetos de Lei LGBTIA+ nos Estados

    Movidos pelo interesse em compreender a realidade das pautas LGBTIA+ no legislativo dos estados brasileiros, os jovens Marcos Salesse, Hugo Martins, Matheus Gonçalves e Adeilson Viana, desenvolveram a Cartilha “LGBTIA+ no Legislativo dos Estados”. O material foi publicado nesta terça-feira (28), e apresenta um panorama dos Projetos de Lei (PL), criados entre 2018-2020, que tramitam nas Assembleias Legislativas dos estados brasileiros, e também da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A ação integra um trabalho feito pelo grupo para o programa Todxs Embaixadorxs (Todos Embaixadores), da startup social Todxs Brasil (Todos Brasil).

                Com o levantamento, o grupo conseguiu identificar uma baixíssima presença das pautas LGBTIA+ no legislativos de diversos estados. Algumas dessas unidade federativas não apresentaram nenhum PL que tratasse das demandas desta população, como foi o caso de Santa Catarina, Rondônia, Acre, Amapá, Alagoas e outros.

    Capa da cartilha disponível em https://bi.tly/lgbtianolegislativo

                Disponibilizado gratuitamente na plataforma Issuu, os interessados podem não só conferir a cartilha digitalmente, como baixar a íntegra do material. Segundo um dos desenvolvedores do conteúdo, essa é mais uma das formas de munir os LGBTIA+ com uma ferramenta fundamental na luta pelos direitos dessa população.

    “Com a cartilha a gente consegue visualizar um panorama geral da situação das nossas pautas no Brasil”, explica Marcos Salesse, estudante de jornalismo na UFMT. “É fundamental que a gente tenha materiais como esse, assim podemos entregar aos nossos uma ferramenta imprescindível na luta por direitos, que é a informação”.

                Para acessar a íntegra da cartilha, clique aqui.

  • “TromPetista” e “Pilha” recebem carta de Lula em solidariedade a repressão

    “TromPetista” e “Pilha” recebem carta de Lula em solidariedade a repressão

    “Eles (Governo Bolsonaro) precisam aprender que Democracia não é um pacto de silêncio, mas sim uma sociedade em movimento em busca de liberdade. Que toquem os trompetistas do Brasil inteiro para acordá-los para a realidade.” Essas foram as palavras do ex-presidente Lula essa semana para os ativistas brasilienses Fabiano Leitão, o tromPetista, e Rodrigo Pilha, do canal Botando Pilha, numa carta em solidariedade às suas liberdades de expressão. 

    Na quarta-feira, 16, Fabiano Leitão e Rodrigo Pilha foram repreendidos pela Polícia Militar em frente ao prédio do Palácio do Itamaraty, em Brasília, antes e depois de uma ação de protesto que eles fizeram na chegada e na saída da visita do presidente direitista neoliberal fundamentalista da Argentina, Maurício Macri, ao presidente direitista neoliberal fundamentalista, Jair Bolsonaro.  

    Após a saída de Macri, Fabiano tocava trompete e Pilha transmitia ao vivo em seu canal e páginas nas redes sociais, quando o trompetista foi abordado por um policial e encaminhado a uma delegacia próxima por estar sem o porte dos documentos. Pilha foi questionado pela transmissão e, após apresentar documentos, liberado em seguida. Já o trompetista, mesmo dizendo seu nome completo e número do RG (Registro Geral) ao policial, só foi liberado após passar algumas horas detido na DP para averiguação. 

    “É um abuso de autoridade isso, para intimidar mesmo. Não é proibido, nem contra a lei, sair de casa sem documentos, muito menos tocar trompete em forma de protesto, nem transmitir ao vivo. Só na Ditadura Militar repreendiam e prendiam pessoas por esses motivos. Com a Constituição de 1988, isso caiu. E nós vamos lutar até o fim pela Democracia e liberdade do nosso país e contra esse golpe que prende não só nosso presidente Lula, como todos e todas as vítimas desse sistema, e que foram contempladas com políticas públicas para as minorias”, afirmou Fabiano. 

    Segundo a advogada ativista, Tânia Mandarino, não existe legislação que obrigue o cidadão brasileiro a portar os documentos identificatórios, portanto, ninguém pode ser detido “para averiguação” com fins de identificação, especialmente após ter passado os dados do RG. “Esse procedimento é ilegal e constitui crime de abuso de autoridade”. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXI, diz que “preceitua dever ocorrer a prisão somente em decorrência de flagrante e por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária”. 

    Nessa mesma linha, a Lei 12.403/11, norma infraconstitucional, ao dar redação atual ao artigo 283 do Código de Processo Penal determina que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso de investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. “A chamada prisão para averiguação não foi recepcionada pela Constituição de 1988”, explica a advogada.  

    A segunda repressão da semana veio da própria Rede Globo, mais especificamente do repórter Marcos Losekann. Durante entrada dele ao vivo no Jornal Hoje de ontem, sexta-feira, 18, Fabiano Leitão tocou ao fundo um dos hinos dos petistas, “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Após finalizar a transmissão, Losekann foi atrás e repreendeu o trompetista. 

    Contudo, Fabiano recebeu a carta do ex-presidente Lula com muito carinho e felicidade logo após ele entrar ao vivo com Losekann, no link da Globo. “Essa carta foi o melhor presente da minha vida. Ainda bem que li logo depois da ação, se não eu poderia perder o foco. Imaginei ele escrevendo, fiquei emocionado. Tudo que fizemos por ele vamos continuar fazendo”, finaliza o trompetista. 

    Para Pilha, a carta é um gesto generoso de Lula. “Ficamos muito emocionados, porque significa um alento, um abraço e um aceno de quem reconhece a nossa luta. Mas nada tira a nossa indignação e tristeza com o fato dele estar pagando com a sua liberdade o preço de ter desafiado a elite perversa do nosso país. Não descansaremos enquanto ele não for libertado”. 

     

    Reprodução: carta do ex-presidente Lula aos ativistas Fabiano Leitão e Rodrigo Pilha na íntegra

     

     

  • Ativistas mobilizam Banquetaço nacional contra o fim do CONSEA

    Ativistas mobilizam Banquetaço nacional contra o fim do CONSEA

    Por Lola Oliveira, especial para o Jornalistas Livres
    Ainda nos primeiros dias do novo governo federal, foi decretado o fim do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), orgão responsável por criar, em diálogo com o poder público e a sociedade civil, políticas públicas que implementem o direito humano fundamental à alimentação adequada. A medida representa um favorecimento ao agronegócio em detrimento de produções seguras e soberanas de alimento. Por esse motivo, ativistas do setor, do Brasil todo, estão organizado o Banquetaço Nacional, ato que será realizado em várias cidades do país no dia 27 de fevereiro, às 12 horas, contra a extinção do CONSEA.
    O objetivo do Banquetaço é chamar a atenção da sociedade e dos políticos, principalmente os tomadores de decisões como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania, para a importância do Consea. E estimular a vontade legítima de participação democrática por parte de cidadãos especialistas dispostos a colaborar com seus conhecimentos no desenho de planos e projetos em prol do direito humano à alimentação adequada nos seus territórios. A idéia é unificar as questões políticas em torno da extinção do CONSEA e ao mesmo tempo respeitar e valorizar as ações e diferenças em cada estado.

    Nota oficial do Banquetaço:

    O Banquetaço é um ato de solidariedade com aqueles que necessitam do fornecimento de alimentação pública, um congraçamento em torno da mesa com vistas à inclusão social. Somos um Movimento político apartidário que mobiliza a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, coletivos e profissionais pela soberania e segurança alimentar. Um Movimento de defesa da boa alimentação no Brasil. Um Coletivo mobilizador de redes que por meio de banquetes públicos visibiliza questões políticas e alimentares urgentes e pressiona por tomadas de decisões em prol do bem comum.

    O Banquetaço surgiu em resposta à necessidade de novas sociabilidades e generosidades em agir em defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada. Em 2017, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Alimentação de SP, cozinheiros e ativistas realizaram um ato diante do teatro municipal de São Paulo onde foram servidas 2 mil refeições gratuitas, com alimentos produzidos por agricultores orgânicos da Cidade de São Paulo, doações de temperos e Panc da Horta da USP; doações de alimentos por empresários e coleta de alimentos que seriam descartados pelo CEASA através da metodologia Disco Xepa. (anexo)

    Em 2018 após o incêndio no Largo Paissandu os ativistas do Banquetaço se organizaram em duas cozinhas cedidas por donos de restaurantes locais, e serviram alimentos para os desabrigados. Atualmente, o grupo de ativistas tem apoiado a iniciativa da plataforma #ChegadeAgrotóxicos e lutado pela aprovação da PNaRA – Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos. São apoiadores do coletivo Banquenquetaço o Greenpeace, o SlowFood, Mídia Ninja, #342Amazônia, entre outros.

    Estamos nos organizando para um ato de protesto em vários estados, a favor da manutenção do Consea com a devida participação representativa da sociedade civil. A idéia é congregar pessoas em torno de uma mesa farta, com alimento bom, limpo e justo, no dia 27 de fevereiro, a partir das 12h em várias cidades do país, para chamar a atenção para o CONSEA e o Direito à Alimentação Saudável e Adequada.

    Pretendemos chamar a atenção da sociedade e dos políticos (principalmente os tomadores de decisões como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania) para a importância do Consea, da vontade legítima de participação democrática por parte de cidadãos especialistas dispostos a colaborar com seus conhecimentos no desenho de planos e projetos em prol do direito humano à alimentação adequada nos seus territórios. A idéia é unificar as questões políticas em torno da extinção do CONSEA e ao mesmo tempo respeitar e valorizar as ações e diferenças em cada estado.

    Abaixo assinado contra a extinção do Consea Nacional:
    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdDEI1imABNvV7tBM0X1557wQVv06UA_BHDBOHavo-KRuVZNg/viewform?fbclid=IwAR1v9Vs0E-TVFPPJJVCrOr31BWY3Hv32lSa3R3KbmgiE9IpH_wI0ARzGJFA

    Página Oficial do CONSEA NACIONAL
    https://www.facebook.com/segurancaalimentar/

    Página Oficial do BANQUETAÇO
    https://www.facebook.com/direitoalimentacaodeverdade/

    Vídeo retratando a experiência do 1º BANQUETAÇO em SP
    https://youtu.be/ouakayjFuvE

    Manual do Disco Xepa
    https://www.slowfoodbrasil.com/publicacoes/1075-guia-pratico-disco-xepa.

    Tema para foto de perfil no Facebook em apoio ao #BANQUETAÇO e #CONSEARESISTE
    http://www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=2084594671636701

    Tema para foto de perfil no Twitter em apoio ao #BANQUETAÇO e #CONSEARESISTE
  • Tema da Parada LGBT é causa trans e vira palco de protesto contra Temer

    Tema da Parada LGBT é causa trans e vira palco de protesto contra Temer

    Por Leo Moreira Sá, especial para os Jornalistas Livres

    Após 20 anos de sua criação, em 1997, a 20°Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, dá visibilidade a comunidade trans com o tema: “Lei de Identidade de Gênero. Todas as pessoas juntas contra a transfobia.” O segundo maior evento da maior cidade da América Latina – depois da Fórmula1-, nunca havia referendado a última letra da sigla LGBT, mesmo ela representando uma das populações que mais sofrem com crimes de ódio em nosso país. A RedeTrans Brasil notificou 53 assassinatos, 20 tentativas de homicídio, 4 suicídios, e 23 casos de violação de Direitos Humanos contra travestis, mulheres transexuais e homens trans apenas nos cinco primeiros meses deste ano. O marco histórico no ativismo LGBT é fruto das conquistas do movimento social de um dos segmentos de maior vulnerabilidade do Brasil.

    “Foi um afunilamento decorrente da luta histórica das travestis e mulheres transexuais, e também dos homens trans que já militam há mais de 15 anos, e que recentemente se organizaram politicamente através do ABRAT (Associação Brasileira de Homens Trans) e depois o IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidade )”, pontua Heitor Marconato, 30 anos, ativista do IBRAT.

    Em 2014, a ativista transfeminista Daniela Andrade criou uma petição online que foi assinada por mais de 7 mil pessoas e, assim, conseguiu influenciar o resultado final da votação do tema da parada, que incorporou a transfobia (discriminação por identidade de gênero) no tema recorrente da homofobia (discriminação por orientação sexual) ficando: “Todos juntos contra a homolesbitransfobia”. O tema defendido pela petição de Daniela já era a Lei de Identidade de Gênero João W Nery que tramita na justiça desde 2013, e que permite a mudança do nome e do gênero nos documentos de forma definitiva.

    Pela primeira vez, em 2014, a APOLGBT (Associação da Parada do orgulho LGBT) disponibilizou um carro para travestis e transexuais, mas o veículo não saindo porque teve problemas mecânicos. Em 2015, o tema foi: “Eu nasci assim. Eu cresci assim. Vou ser sempre assim, Respeitem-me” que tentava dar uma resposta ao projeto de “cura gay” defendida por fundamentalistas religiosos, mas que por outro lado, excluía radicalmente travestis e transexuais, que lutam para ter sua identidade de gênero reconhecida e seu corpo respeitado e diferente daquele com o qual nasceu.

    A travesti Bruna Valin da RedeTrans Brasil esteve na reunião que definiu o tema. “Eu participei na reunião da construção do tema e defendi junto com Adriana Silva -travesti que faz parte da APOLGBT- e os homens trans presentes, a importância de se ter visibilidade positiva para as leis específicas em prol da nossa população. Depois disso, todas as reuniões foram abertas e tiveram representação de alguém de identidade trans.”

    O movimento social de travestis, mulheres transexuais e homens trans se fez representar também por falas de lideranças na abertura do evento, mas infelizmente não estava presente de forma massiva na parada. Causou estranheza o “Carro da Visibilidade Trans” estar ocupado, em sua grande maioria, por pessoas cisgêneras e gays. Sobre isso, a mulher transexual, professora de filosofia e pré-candidata a vereadora pelo Psol, Luiza Coppieters, se posicionou:

    “Essa parada não mudou muito apesar do tema, mas este posicionamento é um marco, apesar de termos algumas questões pra se discutir como a representatividade dos homens trans, e da pluralidade. É preciso investigar as causas da não-participação da nossa comunidade, do esvaziamento e, principalmente, do acesso das travestis, mulheres transexuais e homens trans aos carros.”

    Luiza considera que é um momento difícil mas que o movimento deve superar, sem “rachas internos” e que os que “estão no poder hoje, na liderança do movimento lgbt, especialmente os homens gays, tem que se posicionar ao lado das travestis, mulheres transexuais e homens trans, respeitando-@s como protagonistas na reivindicações de direitos”, afirma.

    “Por isso precisamos ocupar os espaços de decisão. A gente tem uma série de demandas e bandeiras em comum. A gente tem que sair às ruas, se organizar, construir um discurso, e ter a força pra lutar contra esse governo conservador que está tomando conta de todas as instituições políticas. A gente tem que ficar junto e batalhar pra ser a resistência à esse governo golpista.” concluiu Luiza.

    O fato de o tema da 20° Parada do Orgulho LGBT dar visibilidade a comunidade trans agregou, apesar das dificuldades da APOLGBT em democratizar os espaços físicos para a população que se quis referendar, um valor inestimável no debate do tema da transexualidade, que ainda é desconhecido do grande público. As saídas de metrô da Avenida Paulista estavam entupidas e pessoas não paravam de chegar de todas as regiões, inclusive as periféricas de São Paulo, provando que o povo compareceu em peso na festa e se fantasiando conforme o entendimento individual de cada um com relação ao tema da transexualidade.

    parada 1

    Este ano, a grande festa também proporcionou um enorme protesto político. A multidão presente expressou seu descontentamento com o governo Temer e seu golpe institucional. Nos primeiros dias de seu governo ilegítimo, Temer tomou decisões que afetam diretamente as populações socialmente vulneráveis, como a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, reduzido a uma secretaria subordinada à pasta da Justiça. Em seguida, fundamentalistas religiosos protocolaram um PDC (Pedido de Decreto Legislativo ) com o objetivo de anular o decreto que a presidenta Dilma assinou antes de ser afastada, reconhecendo a população de travestis e transexuais com o estabelecimento do nome social em todas as autarquias federais do país.

    “Graças ao nome social, na minha universidade eu sou respeitado. Já no meu trabalho no Centro Cultural foi muito difícil, porque o meu nome só foi colocado no meu crachá depois de sete meses. Agora eles vem dizendo que não vão permitir que a gente use o nome social. Isso é um retrocesso que nós não podemos deixar acontecer. Nome social é um Direito”, desabafou o trans homem carioca Bernardo de Assis.

    Homens trans, principalmente ativistas do IBRAT, se reuniram no chão atrás do “Carro da visibilidade trans”, que cedeu apenas 6 pulseiras de acesso para esse segmento. Foi aberto uma faixa em protesto ao governo Temer onde se via um mapa do Brasil LGBT e uma bandeira trans sendo cortada por uma tesoura escrita “golpe”. Depois disso os homens trans se dispersaram.

    O segmento de homens trans, dentro da comunidade de travestis e transexuais, é o mais invisível, com muitas dificuldades para lutar em espaços públicos. Depois da criação do IBRAT, em 2013, com núcleos em todos as cinco regiões do país, essa realidade vem aos poucos sendo mudada. Com o primeiro Encontro Nacional de Homens Trans, em 2015, onde o IBRAT conseguiu a marca histórica de 116 homens trans reunidos, houve uma aceleração nas articulações nacionais. Já haviam alguns protagonismo importantes de alguns militantes desde a década passada, mas o ativismo organizado das Transmasculinidades é relativamente jovem.

    Censura no Facebook

    Uma foto postada na página dos Jornalistas Livres, do homem trans Heitor Marconato, que não se submeteu a nenhuma cirurgia e estava sem camisa mostrando os seios, provocou a indignação e repulsa de usuários transfóbicos, que não só postaram comentários de ódio como denunciaram o post. O Facebook excluiu a foto numa censura fora de propósito, porque outras fotos de pessoas cisgêneras nuas não provocaram nenhuma reação.

    Heitor tem barba e bigode e ressignificou o seu corpo culturalmente designado como de “mulher”, para transmasculino. A denúncia de internautas transfóbicos seguido da censura do Facebook, se baseia na noção binarista que nos obriga a ter a identidade corpórea que a cultura designou para o sexo que nascemos. As pessoas não conseguem conviver com a ruptura que o corpo de uma travesti, mulher transexual ou homem trans traz em sua nova equalização, principalmente se ela mistura os elementos contrários . Sobre essa questão, a mulher transexual, atriz e jornalista livre Wallace Ruy declarou:

    “Viver a transgeneridade pode resultar numa vivência de isolamentos, mas é importante que nos mostremos, pois estamos viv@s e carregamos a herança de histórias em nosso próprio corpo, -abjeto, marginal, vulgo(ar)-; reinventando novas e outras maneiras do ser humano, não nos negando grandes oportunidades e possibilidades, pois a criatividade humana é inesgotável. Ser quem se é, é um ato de coragem e sabedoria, e o mundo carece de observar, testemunhar e ouvir. A revolução pela liberdade é urgente, é para já, é A-G-O-R-A.”