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Tag: Assembleia Legislativa

  • João Doria ainda perde no embate da Reforma da Previdência em SP

    João Doria ainda perde no embate da Reforma da Previdência em SP

    Servidores lotam a galeria do plenário na Alesp Saiba das últimas informações sobre a Reforma da Previdência de João Doria

    A tramitação da PEC 18/2019, da Reforma da Previdência do Doria, encontra-se em estado de suspensão, desde a sexta-feira, 6/12, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado Emidio de Souza (PT)

    O pedido é uma reivindicação de toda a bancada petista que se opõe ao fato de a PEC 18/2019 ter sido apreciada, não pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas por apenas um deputado, designado relator especial pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Cauê Macris (PSDB).

    Acontece que, na manhã desta quarta (11/12), o desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de SP despachou um novo pedido ao deputado Emídio para que ele se manifeste, quanto ao agravo apresentado pelos governistas da Alesp, que tentam desesperados, derrubar a liminar a qualquer custo e assim, ter o projeto discutido e votado rapidamente.

    O prazo para que Emidio de Souza se manifeste é de quinze dias.

    Na prática, isso quer dizer que, se a manifestação de Emidio for aceita, é possível que a suspensão da tramitação do projeto se prolongue e neste ano, não entre mais na pauta, pois o recesso da Assembleia Legislativa de SP tem probabilidade de começar em 20 de dezembro. A partir daí os trabalhos só retornam em fevereiro de 2020.

    O tempo ganho pelos petistas abre a possibilidade de estabelecer, agora sim, um verdadeiro diálogo democrático entre todas as partes e isso inclui o governo.

    A ideia é esclarecer, de uma vez por todas, as dúvidas e possíveis melhorias no projeto. Sem falar que, uma matéria com esse peso, que mexe com a vida de milhares de trabalhadores dos serviços públicos não pode ser aprovada de maneira célere, sem que os principais atores, esses servidores avaliem os impactos financeiros.

    Se votar, não volta, lema dos servidores na AlespA Assembleia tenta derrubar a liminar e, enquanto isso, continua tentando impor a aprovação de outro projeto que também trata da reforma da previdência, um Projeto de Lei Complementar 80/2019, de autoria do governador Doria. O PLC igualmente tramita às pressas pelo parlamento e até agora não foi discutido pelas comissões, pois em todas as que deveria ter passado, por força do que estabelece o regimento interno da Assembleia Legislativa, o PLC teve relator especial indicado pelo presidente Cauê. Esse parecer apresentado por relator especial não precisa de de manifestação pela comissão, ele é aprovado automaticamente.

    O deputado Teonilio Barba, que é o líder da bancada do PT vem insistindo na estratégia petista de impedir que situações bizarras como esta aconteçam.

    Ao mesmo tempo, Barba conversa com os trabalhadores públicos no sentido de animá-los para a pressão positiva sobre os deputados. “Precisamos conseguir votos para mudar a PEC da previdência do Doria, mais dura e cruel até do que a do governo federal”, disse o petista

    Diariamente vamos continuar trazendo novas informações.

    O deputado Emidio de Souza se manifestou nas redes sociais e explicou os próximos passos dessa suspensão.

    A Alesp já recorreu, na data de hoje, ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar e o deputado Cauê Macris (PSDB) aguarda a resposta.

    Assista:

     

    https://www.facebook.com/EmidiodeSouzaOficial/videos/773918206462403/

     

  • Padula sofre amnésia, mas “Moita” lembra bem das conversas

    Padula sofre amnésia, mas “Moita” lembra bem das conversas

    Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação, aquele que declarou guerra aos estudantes que ocuparam escolas no final de 2015 em SP, foi interrogado na CPI da Máfia da Merenda, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Mostrando-se frio com os parlamentares, mas visivelmente incomodado  com a presença dos estudantes que ocuparam as escolas e a Assembleia Legislativa, Padula negou —como era esperado— qualquer tipo de envolvimento no esquema.
    Foi a 12ª reunião da CPI da Máfia da Merenda. Para quem não lembra, Padula queria desmontar de vez a educação no Estado de SP com o projeto da reorganização escolar em novembro/15. Ele não contava com a presença dos Jornalistas Livres numa reunião, em pleno domingo, onde anunciou para os dirigentes de ensino que o decreto da reorganização sairia na terça-feira e que “estava pronto na quinta passada (26/11) para o governador assinar”. Na sala, além dos Joralistas Livres, que entraram incógnitos, somente agentes públicos “de confiança” do governo e membros da juventude tucana. Padula ainda completou: “Aí teremos o instrumento legal para a reorganização”.
    Na mesma ocasião, ele disse que era necessário organizar “ações de guerra” contra os estudantes que “invadiam” as escolas contra o projeto. No entendimento dele, essa seria a melhor maneira de desqualificar as ocupações. Só que toda essa conversa estava sendo gravada. Depois de divulgada a gravação, o projeto da reorganização escolar foi adiado e Padula ficou sob uma espécie de blindagem promovida pelo governador Alckmin. Hoje, ele coordena o Arquivo Público do Estado de São Paulo.
    Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito, os deputados da bancada petista não deram moleza. O deputado Enio Tatto, por exemplo, fez questão de relembrar fatos reais da história do gestor: “Vou contar uma história sobre irresponsabilidade. Padula era chefe de gabinete da Secretaria de Educação em 28 de junho de 2014. (…) Nesse dia, houve um incêndio na escola Tancredo Neves, no Grajaú. [Hoje] morreu o jovem Matias de Freitas, atingido por um tiro disparado por um policial militar, quando entrou nessa quadra para jogar futebol, em companhia de dois ou três amigos. Um policial atirou no estudante Matias de Freitas, de 24 anos. Quando a pessoa se omite nestes casos, também se omite para casos mais simples de serem resolvidos, como por exemplo, quando Padula se negou a receber um atestado probatório da qualidade da merenda. Essa é a cara da educação do Estado de São Paulo.”
    Como pratica costumeira de outros depoentes nessa CPI, Padula negou qualquer proximidade com os representantes da Cooperativa Agrícola Familiar (COAF), a cooperativa suspeita de fraudar a merenda no Estado de São Paulo. “Eu nunca estive com esses caras. Não tive conversas com eles. Não tem acusação contra mim. É absolutamente ridículo insistir nessa tese”, afirmou Padula.
    Em depoimento na Corregedoria-Geral do Estado, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, outro suspeito e depoente do dia, disse que tratou do ajuste no contrato da COAF com Padula.
    “Que o depoente [Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”] se recorda de que falou com o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, para tratar de assunto diverso por várias vezes, através de telefone fixo e celular corporativo, e numa delas aproveitou para comentar com o chefe de gabinete da Secretaria de Educação que o representante da COAF iria procurar a secretaria…”
    Padula, entretanto, disse hoje aos deputados que não se lembra da conversa. “Em algumas vezes, conversei [com “Moita”] (outro depoente do dia), como conversava com qualquer chefe de gabinete.”
    O deputado João Paulo Rillo (PT) foi duríssimo em sua intervenção. Em uma das inúmeras negações (para a imprensa) de envolvimento com o esquema da merenda, Padula chegou a declarar que é “uma espécie em extinção” referindo-se a sua suposta honestidade. Rillo rebateu dizendo que Padula é o responsável pelo desastre da desorganização na educação e que tem um sorriso de “bom moço”, como Aécio Neves. Veja o vídeo:

  • [Porto Alegre] Dilma é ovacionada em evento na capita gaúcha

    [Porto Alegre] Dilma é ovacionada em evento na capita gaúcha

    PRIMEIRAMENTE, FORA TEMER!

    O lançamento do livro “Resistência ao golpe em 2016” em Porto Alegre, nesta sexta-feira (3), iniciou com o grito mais popular para aqueles que lutam contra o golpe: o “Fora Temer!”. O grito de “Volta querida!”, por sua vez, nunca esteve tão forte na capital gaúcha. As dezenas de pessoas reunidas no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aproveitaram a presença da presidenta Dilma Roussef para assinar, simbolicamente, um acordo com a conterrânea: não haverá apoio aos retrocessos anunciados pelo presidente interino Michel Temer.


    Em Porto Alegre, Dilma fez o que tem feito em todas as cidades que visita, se defendeu das acusações de corrupção e falou contra a direita que aplica o golpe. “Se vocês olharem as gravações da Câmara no dia da votação do impeachment e pegarem as justificativas dos deputados, vocês verão que nenhum dos que votaram a favor citaram os seis decretos suplementares e o Plano Safra”, afirmou.

    Enquanto falava, Dilma pediu do público um “Fora Cunha!”. “É bom vocês falarem fora porque ele está afastado, mas continua trabalhando ativamente no golpe”, afirmou a presidenta. Além disso, Dilma falou a favor do Bolsa Família, que está sendo atacado pelo governo Temer, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ministério da Cultura (MinC). “Colocaram na educação uma pessoa que votou contra a cota nas universidades”, disse.

    Dilma aproveitou a oportunidade para se defender na acusação do jornal O Globo que, para ela, trabalha em tentativa de sujar a sua imagem. “Sou uma pessoa incômoda, não tenho acusações de desvio, nem contas no exterior. A acusação agora é com a conta do meu cabelereiro. Só que eu tenho os comprovantes de todas as passagens e serviços de cabelo. Mas parece que eles ligam o cabelo com Pasadena. Mas Pasadena foi em 2006 e neste ano eu nem conhecia este ótimo cabelereiro.”

    Antes da presidenta, um dos autores, José Carlos Moreira, que também é professor universitário, mandou um recado àqueles que insistem na ideia de que existe um processo de impeachment válido e dizem lutar contra a corrupção. “Todos que estamos aqui somos conscientes de que o combate da corrupção por si só, vazio, é uma falácia. Ele não pode vir desassociado de um projeto político popular, melhor para o nosso país. Quem vai às ruas pedir a saída do governo sem se preocupar com o que vem depois não está pensando no país de fato”, disse.

    Tarso Genro, que também assina a co-autoria do livro, esteve presente e denunciou o “oligopólio da mídia”. “A mídia é financiada por entidades com interesses escusos e destinados a derrubar uma presidenta que recebeu 54 milhões de votos”, enfatizou.

    Tarso alertou que a consumação do golpe desencadeia a desestruturação da soberania democrática e popular na América Latina, o que é visto por ele como um desastre. “O grande objetivo do golpe é a lucratividade do capital financeiro global, que perde resistência com a saída da presidenta do poder”.

    Recepção Calorosa 

    Dimae

    Com flores e palavras de ordem como “Volta Querida!”, “Empurra o Temer que ele cai”, centenas de mulheres recepcionaram a presidenta Dilma Rousseff na capital gaúcha. Assim como em todo país, em Porto Alegre as mulheres se mobilizam contra o golpe em curso e o perigo que o governo interino representa às políticas sociais femininas.

    As manifestantes se reuniram na praça da Matriz (praça Marechal Deodoro) para a entrada da ALERGS e seguiram em caminhada, às 17h30, com a presidenta até a Esquina Democrática para o III Ato Contra o Golpe e em Defesa da Democracia.