O Rio de Janeiro dos poetas, das negras, do samba, do sol e do Cristo Redentor, chora e não pelo título do Flamengo ou pelo desfile da Mangueira, é por tristeza, por descaso e pelo genocídio.
O som do baile funk foi abafado com mais de 80 tiros que atravessa mais que a carne e ataca a alma e a dignidade humana. Ele afronta aa vida e faz sangrar o coração da mãe, da filha, dos amigos e da sociedade que desce do morro muitas vezes para respirar, pois não aguenta mais o “esculacho”, mas por que ainda se mata, humilha e destrata tantos negros?
Existem pesquisas, teóricos, textões e passeatas, mas o que faz um corpo negro ainda sofrer é que diferente de um partidário politico ou de um torcedor de time de futebol a população negra não pode deixar de vestir seu manto chamado “pele preta”.
Um corpo que é motivo de fetiche, mas que vale muito pouco para uma sociedade racista que não respeita nossa existência e a trata como algo supérfluo.
Como explicar uma cidade como o Rio de Janeiro tenha que conviver com períodos de chuvas com medo e apreensão? A população está sobre chuva de balas e água que inunda a casa, a alma e a carne.
Marielle não voltou para seu lar, então não está presente, assim como a família que foi assassinada pelo exército, com *80 TIROS*!
Qual a pessoa preta que não conhece alguém que está presa injustamente? Sabe de um preto que apanhou ou tomou esculacho da PM sem motivo? perdeu amigo assassinado? Quantos não viram a mulher branca segurar a bolsa quando vê um negro ou teve que explicar porque seu cabelo não é ruim?
Dizem que o mundo é fruto de evolução. Esperamos isso a mais de 500 anos! Precisamos trazer este assunto com maior amplitude para além das bolhas de quem vai para passeata e vai em passeata nos mesmos locais centrais. A população da quebrada/favela/periferia precisa ser ouvida e juntos/juntas construímos uma rede de proteção, dialogo e afeto em nível nacional. Respeitando as diferenças, de quebradas, políticas e visões de mundo.
Um ponto é a necessidade de candidaturas pretas comprometidas com a causa negra, como já faz Leci Brandão, Paulo Renato Paim, Vicentino, Erica Malunguinho. Mas precisamos de muito mais. Precisamos pintar de preto e em especial de pretas nossa política. Pois somente assim as políticas públicas serão aos montes voltados para o corpo politico negro(a) que hoje adoece, sofre e chore e morre.
“Chuva cai lá fora e aumenta o ritmo Sozinho, eu sou agora o meu inimigo íntimo…
Lembranças más vêm, pensamentos bons vai. Me ajude, sozinho eu penso merda pra carai…
Gente que acredito, gosto e admiro… Brigava por justiça e paz, levou tiro: Malcolm X, Ghandi, Lennon, Marvin Gaye, Che Guevara, 2pac, Bob Marley e o evangélico Martin Luther King” – Racionais MCs
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para a próxima quarta-feira, 17 de outubro, a audiência de julgamento da apelação da defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em julho de 1971. O coronel foi condenado em primeira instância mas recorreu.
O crime ocorreu nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973.
Em 2008, em outro processo, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Em 2012, a Justiça negou o recurso do coronel reformado e manteve a decisão. Ustra morreu em 2015.
O Coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o mesmo que continua sendo homenageado pelo candidato Jair Bolsonaro, quando foi major do Exército e comandante do DOI-Codi, entre setembro de 1970 a janeiro de 1974, usava os codinomes de “Dr. Tibiriçá” ou “Dr. Silva” para suas ações criminosas.
A Comissão Nacional da Verdade registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no DOI-Codi sob o comando do Ustra, incluindo a tortura sofrida Dilma Roussef entre outros. A Comissão disponibilizou um canal no Youtube em que é possível assistir uma série de depoimentos, inclusive a do torturador(clique para acessar).
A luta das famílias
A ação judicial movida por estas duas famílias (Teles e Merlino), tem um sentido especial de justiça e reparação moral e política, e é uma iniciativa pioneira e inusitada no Brasil, o único país da América Latina que não tem nenhum torturador da época da ditadura militar condenado.
Luiz Eduardo da Rocha Merlino, foi sequestrado em sua casa em Santos, em 15 de Junho de 1971, e torturado por 24 horas seguidas e abandonado numa solitária. Morreu em decorrência da omissão e dos graves ferimentos que sofreu por tortura. Conheça mais sobre a história de Merlino e a luta por justiça no site coletivomerlino.org .
A série de vídeo-biografias tem uma playlist específica,
Tortura e Assassinato
Trechos da matéria de Tatiana Merlino e André Caramante disponível no site.
Caixão lacrado
A notícia da morte de Merlino chegou à família por meio de um telefonema ao seu cunhado, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado da Polícia Civil. Adalberto e tios de Merlino foram ao IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo onde foram informados de que lá não havia nenhum morto com esse nome. Usando da sua condição de delegado, Adalberto foi em busca do corpo do cunhado. Abrindo uma por uma as portas das geladeiras, localizou o corpo de Luiz Eduardo com marcas evidentes de tortura e sem identificação. O corpo foi entregue à família num caixão lacrado.
A versão que foi dada à família foi a de que Merlino teria se suicidado ao jogar-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, quando estava sendo transportado para Porto Alegre para a identificação de militantes. Tal versão consta do laudo necroscópico assinado por Abeylard Orsini e Isaac Abramovitch. O veículo que o teria atropelado nunca foi identificado e tampouco foi realizada uma ocorrência no local do fato.
40 anos de luta por verdade e justiça
A família de Merlino luta há 40 anos por justiça, ainda em 1979, a mãe do jornalista, Iracema da Rocha Merlino, já falecida, moveu uma ação declaratória na área cível, mas foi rejeitada, sob a alegação de prescrição.
Em 2008, a família moveu uma nova ação declaratória na área cível, que não pretendia nenhuma indenização pecuniária, apenas o reconhecimento moral de que ele foi morto em decorrência das terríveis torturas que sofreu nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, mas o processo foi extinto na primeira instância, não chegando sequer a ser julgado em seu mérito.
Através de seus advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, os familiares de Merlino recorreram ao Superior Tribunal de Justiça, mas o relator do caso não considerou o recurso e arquivou o processo em março de 2010.
Em 2010, os advogados dos familiares de Merlino entraram com uma nova ação, ainda na área cível, desta vez por danos morais, contra o coronel Ustra. Também neste caso os advogados do coronel encaminharam ao Tribunal de Justiça de São Paulo um recurso (“agravo de instrumento”), tentando bloquear o seguimento do processo. Porém não obtiveram sucesso. E finalmente, em 27 de julho de 2011 a juíza Claudia de Lima Menge ouviu as seis testemunhas arroladas pelos familiares de Merlino.
O coronel Ustra havia indicado como suas testemunhas de defesa algumas pessoas que deveriam depor por carta precatória em seus estados, pois nenhuma residia em São Paulo,algumas delas declinaram da convocação, como o senador José Sarney, por exemplo. Por fim uma única testemunha falou em sua defesa, depondo em Brasília: o general Paulo Chagas declarou não ter notícia de nenhum ato de tortura praticado pelo coronel Ustra e também que o Exército brasileiro nunca tinha dado nenhuma ordem escrita para torturar presos. A juíza proferiu a sentença de condenação na primeira instância, para que o coronel Brilhante Ustrapagasse uma indenização à família de Merlino.
Ivo Herzog, filho de Clarice e Vladimir, o jornalista torturado até a morte pela ditadura civil-militar no Brasil em 1975, escreve nota sobre a condenação do país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
#ParaQueNãoSeEsqueça
#ParaQueNuncaMaisAconteça
Na última quarta-feira, 4 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela não investigação e falta de julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato em 24 de outubro de 1975 do então diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog. O tribunal internacional também considerou o Estado culpado pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog (veja matéria do El País a respeito aqui). A versão oficial sobre a morte segue sendo a farsa, comprovada pela foto abaixo, de um suicídio (para um relato histórico do fato, acesse aqui o blog Zona Curva, de onde tiramos algumas das fotos publicadas nessa matéria). O assassinato revoltou a sociedade civil, levando milhares de pessoas a acompanharem o ato ecumênico em sua memória celebrado pelo rabino Henry Sobel (que garantiu o sepultamento do corpo dentro do cemitério israelita, o que seria proibido se ele tivesse se suicidado) e o cardeal de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, entre outras autoridades.
A foto oficial de Herzog morto. É impossível se matar por enforcamento tendo os joelhos dobrados.
Leia a seguir a nota de Ivo Herzog:
“Choram marias e clarices no solo do Brasil”
“Há 43 anos atrás eu perdi meu pai. Assassinato violentamente. Uma pessoa de paz, que gostava de pescar, fotografar a família, de astronomia. Eu tinha 9 anos, meu irmão 7 e minha mãe 34. Ele morreu por desejar que todos tivessem o direito à livre manifestação em um Estado democrático.
Pude conhecer-lo pouco. Ficaram 43 anos de luta para que provássemos que ele foi barbaramente torturado e assassinado. Ficou a luta, capitaneada por Clarice Herzog, pela Verdade e pela Justiça.
Não encontramos esta resposta no país que meu pai adotou como pátria. Tivemos que buscar nas Cortes Internacionais.
Finalmente, hoje, saiu a sentença tão aguardada. Resultado de um processo doloroso que consumiu nossa família.
O Brasil TEM que investigar os crimes da Ditadura. O Brasil precisa ter, como política de Estado, a Verdade e a Justiça, se queremos ter um país melhor, menos violento, justo.
Agradeço ao empenho da CEJIL neste processo.
Termino agradecendo uma lutadora implacável: minha mãe que dedicou TODA sua vida para que a verdade sobre a morte do pai de seus filhos viesse a tona. E que a justiça fosse feita.
Obrigado mãe.”
O título utilizado para a nota é um verso da canção O Bêbado e a Equilibrista, de Aldir Blanc e João Bosco, que ficou super conhecida na voz de Elis Regina (veja aqui) e que além de citar a esposa de Herzog, ainda fala do exílio do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, criador do Fome Zero e irmão do cartunista Henfil.
A fotógrafa Elvira Alegre, do jornal EX- registra o desespero de Audálio Dantas, presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado de São Paulo, no velório de Vladimir Herzog. A foto só foi publicada anos mais tarde e não integrou a matéria do EX-
Lembrar esses fatos e exigir a restituição da verdade e da memória histórica do período da ditadura é fundamental para evitar novos períodos ditatoriais que nos ameaçam HOJE. Um exemplo claro é um candidato militarista que em entrevista no dia seguinte à condenação do Estado Brasileiro pelo caso Herzog novamente negou que houve uma ditadura e reafirmou que “suicídio acontece, pessoal pratica suicídio” (se tiver estômago para assistir, o trecho sobre Herzog está a partir do minuto 28. A íntegra da entrevista aqui).
Após 15h de sessão, a 1ª Vara do Júri sentencia cinco dos oito acusados pelo assassinato brutal de Dandara, na última quinta-feira (5). Quatro deles vão responder por homicídio triplamente qualificado e um por homicídio duplamente qualificado.
Uma resposta quanto à elucidação de um assassinato como o de Dandara é fundamental para a luta por justiça. Uma resposta à barbárie transfóbica que assola o Ceará, como afirmou a acusação.
Mas não encerra aí. É preciso seguir cobrando do Governo do Estado do Ceará a construção de políticas públicas que permitam à população Trans viver.
Justiça para Dandara é lutar pela garantia de medidas que diminuam a vulnerabilidade, que permitam acesso à educação, saúde, emprego e moradia.
Não foi só Dandara, é preciso seguir cobrando resposta por todas as outras e para que nenhuma mais se perca.
Relembre o caso
No dia 15 de fevereiro de 2017, a travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, foi assassinada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Ela foi torturada e morta por um grupo de homens na rua, à luz do dia, enquanto pedia por ajuda. Um dos participantes do linchamento gravou um vídeo de 1 minuto e 20 segundos com seu celular, e o publicou na internet.
Três homens dão chutes e batem em Dandara dos Santos com um chinelo enquanto ela se contorce no chão, ensanguentada e suja de terra. Eles ordenam que Dandara suba em um carrinho de mão. Atordoada, ela não consegue, vai ao chão, os agressores dão chutes em sua cabeça.
Por: Ari Areia – jornalista cearense, artista e ativista LGBT
Mulher. Feminista. Lésbica, Negra. Favelada. Mãe adolescente, contraria estatísticas, grávida em 1998 faz a primeira turma do cursinho pré-vestibular comunitário da Maré. Entra em Sociologia na PUC-RJ, forma-se e faz o mestrado em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Desde 2000, atua em organizações da sociedade civil no complexo da Maré. Defensora dos direitos humanos, em 2016, é eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro pelo partido Socialismo e Liberdade – PSOL.
Quinta vereadora mais votada, teve o apoio de 46 mil eleitores, sua base de votação, a favela, a periferia, claro.
Marielle Franco, mãe de Luyara, companheira de Mônica, liderança política emergente da esquerda brasileira, mulher de princípios, mulher de garra, de discurso único e contundente em defesa da Vida, 38 anos, executada com nove tiros na noite de quarta-feira, 14 de março de 2018, por volta das 21h30, no bairro do Estácio, Rio de Janeiro.
Luto.
Luto por Marielle, luto por Anderson, luto para que o sangue de homens e mulheres negros deixem de escorrer por nossas vias abertas na dor, e bloqueadas por comboios militares, milícias e bandidos que restringem possibilidades.
Hoje é dia de luta, dia de ir às ruas, dias de gritar BASTA. Basta à matança dos jovens pretos da periferia, basta da perseguição a lideranças que conseguem fugir de estatísticas para serem mortas na esquina após um dia de luta, após participar de evento em que ratifica a defesa dos direitos humanos, fala do amor, denuncia o feminicídio. #TodosSomosMarielle#MariellePresente
E você, jovem de centro-direita que diz a esquerda usurpar a agenda dos direitos humanos, qual seu lado? Hoje, mais do que nunca, qual seu lado? O que você defende? É hora de gritarmos juntos como Sociedade Brasileira: Basta de matança, basta de execuções, basta de mortes sem sentido neste país.
Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes, seu motorista, foram executados. A assessora Fernanda Chaves, que também estava no carro, sobreviveu. A linha de investigação leva à execução por milícias. Marielle denunciou, sábado passado, mortes na favela do Acari pelo 41º. Batalhão da Polícia Militar, considerado um dos mais letais do estado. Era contrária à intervenção militar e há 15 dias assumiu a relatoria da Comissão que fiscaliza o Poder Público, acompanha e solicita informações sobre a intervenção no Rio de Janeiro. É assassinada no dia que entidades denunciam o Brasil na ONU.
Chega de patos e sapos no imaginário conduzido pela elite brasileira. Somos mais. Mais Marielle. Somos potência. Somos homens e mulheres que lutam pelo fim da desigualdade social, pelo fim da injustiça, pelo fim do assassinato da beleza, do posicionamento, do discurso coerente com a ação, da integridade. Somos homens e mulheres que optamos pelo amor, pelo cuidado, pela formação cidadã.
Marielle Franco foi, ainda é, e sempre será exemplo de luta
Hoje é hora de honrarmos sua luta. Seu lutar.
Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto com quatro tiros por volta de 3h30 desta segunda-feira (12). Ele era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA) que desde 2017 cobrava da prefeitura de Barcarena, no Pará, se a empresa norueguesa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.
A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, em 19 de janeiro, foram pedidas “garantias de vida aos representantes da referida associação” diante das ameaças que estavam recebendo. Porém, em 6 de fevereiro o pedido foi negado por Jeannot Jansen, então Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No documento, Jansen cita programas de apoio e proteção, como o Provita, PPCAM e Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, aparentemente sugerindo que algum deles teria que ser buscado para tentar garantir a segurança dos representantes da associação.
Dias antes, mais especificamente no dia 1°, outro representante da CAINQUIAMA, Bosco Oliveira Martins Júnior, com ajuda do advogado Ismael Moraes, também havia protocolado um pedido de proteção junto ao Governo de Jatene, o que também foi ignorado.
Apesar do documento listar ameaças feitas via mensagens de WhatsApp e também relato de casos pessoais, que citam inclusive um capitão da PM identificado como “Gama” e outro militar identificado como José, o parecer de Jeannot foi negativo, obrigando Bosco e sua família a saírem de Barcarena e se esconderem para sobreviver. Entre as ameaças há até mesmo uma recompensa no valor de R$ 40 mil por sua “captura”.
Na prática, os crimes contra Bosco seriam uma invenção para diminuir sua atuação na região. O mesmo ocorre no despacho de Jansen, em que são listados dez Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de Ocorrências (BOs) principalmente sobre crimes ambientais e ameaças, que seriam, de acordo com o advogado Ismael Moraes, resultado da perseguição que o líder comunitário estaria recebendo e não ocorrências de fato.
Providências
Após a execução de Paulo, o advogado Ismael Moraes informou que entrou em contato com a Procuradoria da República e irá solicitar que o caso seja investigado em esfera federal e não estadual, o que pode garantir uma investigação mais profunda e correta sobre o caso.
Novas evidências de que a Hydro de fato vinha cometendo crimes ambientais por conta de sua atuação em Barcarena devem ser anunciadas nesta semana. O Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que lança sua segunda nota técnica nos próximos dias. Para a agência Reuters, o pesquisador Marcelo Lima, que participa das investigações, adiantou que o novo documento deve trazer informações sobre um novo duto que teria vazado efluentes no município.
A Hydro está sendo investigada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que vai apurar os vazamentos de resíduos químicos nos igarapés e rios da região no mês passado, que provocaram fortes e graves danos ambientais às populações da região de Barcarena.
A poluição foi confirmada em fevereiro pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) a partir de amostras de água coletadas em Barcarena, que apresentaram números elevados de diversas substâncias nocivas, como fósforo, alumínio, nitrato e sódio, além da elevação da alcalinidade da águas, atestando uma situação de dano ambiental ao ecossistema local.
Ainda de acordo com laudo, as populações das três principais comunidades afetadas – Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba – possuem, em sua maioria, poços artesianos de baixa profundidade em casa, o que facilita a contaminação pelo resíduo. Uma estimativa prévia é de que pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos vazamentos recentes. Entre os principais danos causados pela contaminação, estão problemas dermatológicos e gástricos, além de possíveis danos respiratórios.
Outro dado alarmante levantado pelo IEC é que há o “risco eminente de novos vazamentos”, já que o Pará ainda vive o período de chuvas, o que facilita o transbordo das bacias de rejeitos.
Há meses, o advogado Ismael Moraes informava que mais de 20 bacias teriam sido construídas na área para receberem rejeitos químicos estariam causando problemas ambientais. Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade e não foram mais suficientes para conter as substâncias, em especial bauxita, podendo causar um grave quadro de contaminação na cidade.
