“Será que nunca faremos senão confirmar
a incompetência da América católica,
que sempre precisará de ridículos tiranos?”
Caetano Veloso
Historicamente, argumenta Aristóteles, as tiranias se caracterizam por governos nos quais um monarca possui poderes desmesurados sobre todas as pessoas e toma suas decisões sem respeitar lei alguma (1995, p. 299). A tirania surge de formas extremas de corrupção em governos democráticos ou oligárquicos (Ibidem, p. 391). Por vezes, os tiranos valem-se da demagogia e do ódio que o povo nutre pelos ricos para obterem respaldo popular (Ibidem, p. 360). Não por acaso, Aristóteles define a cidadania como sendo a capacidade de comandar e de ser comandado (Ibidem, p. 186). A princípio, uma sociedade de cidadãos plenos não acolheria voluntariamente um governo tirânico que lhes vetasse todo e qualquer exercício do poder.
Os antigos associavam a tirania ao despotismo. A etimologia da palavra grega týrannos é incerta (CHANTRAINE, 1968, p. 1146). Para Vidal-Naquet, essa palavra refere-se àquele que se torna rei por acaso (1999, p. 279). Já o termo grego despótes remonta à palavra sânscrita dámpati [pátir (chefe) + dán (casa)] (CHANTRAINE, 1968, p. 266). Nesses termos, pode-se afirmar que o tirano governa como se fosse o chefe da família e o senhor dos escravos. Em suas análises, Chaui sustenta que, assumindo uma forma de poder própria ao espaço privado, o tirano acaba se tornando um usurpador de tudo o que possa fazer parte do espaço público (1992, p. 358).
Provavelmente, o tirano mais conhecido da literatura seja o Édipo de Sófocles. Na interpretação de Vernant, a tirania edipiana possui uma série de semelhanças com o papel desempenhado pelo pharmakós: o bode expiatório que precisa ser sacrificado para que se retome a fecundidade das terras, dos rebanhos e das mulheres (1999, p. 85). Antigo ritual de purificação, quando uma calamidade se abatia sobre uma cidade, o que sinalizava a cólera dos deuses, explica Derrida, o povo escolhia uma pessoa para ser, ao mesmo tempo, seu veneno e seu remédio (2005, p. 80-4).
No início da tragédia de Sófocles, o povo de Tebas manifesta sua confiança de que Édipo possa purificar e salvar a cidade do miasma, da desgraça que lhe assola (Édipo rei, vv. 20-30). O tirano é tomado, portanto, como um médico, e não como um veneno que deva ser expelido. Mais ainda, o povo delega a Édipo o poder de identificar, perseguir e expulsar quem possa estar contaminando a cidade. Além disso, os tebanos consideram Édipo um sábio com as qualidades de um deus e, na tradição do pharmakós, o bode expiatório é, geralmente, alguém que a cidade despreza.
Segundo Vernant, as ambiguidades fazem parte dessa tragédia. A mesma sociedade ateniense que sacrifica, anualmente, pessoas pobres e degradadas no ritual do pharmakós, manda para o exílio, com a prática do ostracismo, pessoas admiradas na cidade (1999, p. 88-93). A maior parte dos punidos eram políticos ou generais, mas, alguns artistas e intelectuais influentes, como Dámon, Fídias e Tucídites, também foram condenados ao exílio. Por outro lado, no pharmakós, a pessoa eleita pelo povo para ser o bode expiatório era tratada como um rei até o momento do sacrifício.
Para reforçar essa ideia, Vernant aproxima o pharmakós dos gregos às Saturnalia dos romanos, festas nas quais uma pessoa, designada para ser um anti-rei, é expulsa ou condenada à morte (Ibidem, p. 92). As Saturnalia fizeram parte do calendário de festas populares dos romanos por muito tempo. Elas tinham o objetivo de homenagear Saturno, deus relacionado à agricultura. No curto e próspero reinado de Saturno, conhecido como Idade do Ouro, esclarece Frazer, a escravidão e a propriedade privada não existiam, e as pessoas compartilhavam todas as coisas (1990, p. 583).
Alguns traços do reinado mitológico de Saturno marcam as Saturnalia romanas. Durante os 7 dias de festas, de 17 a 23 de dezembro, a distinção entre classes livres e servis era temporariamente abolida e os escravos podiam dividir a mesa de refeições com os seus senhores e injuriá-los (Ibidem, p. 583). Para Toboso, esses ritos de inversão e de transgressão social evocam uma hipotética libertação de Saturno, que foi mandado para o exílio após perder o poder (2002, p. 382). Na mitologia grega, o deus Cronos, que corresponde ao deus romano, foi aprisionado por seu filho no mundo subterrâneo (Ibidem, p. 382). Tendo o próspero reinado do monarca como modelo, nas Saturnalia, todos podiam comer, beber e namorar sem nenhum comedimento (Ibidem, p. 399).
Uma das práticas comuns nas Saturnalia era a troca de presentes entre homens livres e escravos. No âmbito dessas doações, o sacrifício de uma pessoa era oferecido ao deus Saturno (Ibidem, p. 392). Durante a festa, assinala Frazer, era instituída uma espécie de república teatral, comandada por um rei fictício, encarregado de expedir mandatos divertidos e cômicos, tais como: que os súditos bebam, cantem, dancem ou que façam discursos contra si mesmos (1990, p. 584). No quarto século da era cristã, algumas Saturnalia passam a associar o ritual de sacrifício à pessoa indicada para ser o rei fictício. Nesse caso, após seu breve reinado, o próprio soberano era degolado ao término da festa (Ibidem, p. 584).
Influenciadas pelos folclores locais, ressalta Bakhtin, as Saturnalia atravessaram a Idade Média (1987, p. 71). Aos poucos, a Igreja Católica procurou substituir ou incorporar essas festas populares (Ibidem, p. 68). Nos primeiros séculos do cristianismo, surge a “festa dos loucos”, na qual eram nomeados bispos e papas fictícios do riso, mantendo, assim, a inversão social das Saturnalia (Ibidem, p. 70). No Renascimento, a pessoa destacada pelo povo para reger as festas pagãs se apresenta como um rei bufão, escarnecido, espancado e injuriado por esse mesmo povo quando termina seu reinado; atualmente, em alguns países europeus e latino-americanos, um boneco carnavalesco é aviltado, despedaçado e queimado nas festas de fim de ano (Ibidem, p. 172).
Além de ter se tornado uma obra atemporal, Édipo rei, ou, mais precisamente, Édipo týrannos, foi um protesto contra as leis e os costumes da sua época. Ao aproximar o ostracismo do pharmakós, Sófocles parece sugerir que, em ambos os casos, trata-se, apenas, de encontrar um bode expiatório. A escolha popular não se dá, portanto, a partir das qualidades ou da falta de qualidades morais ou políticas daquele que deve ser expulso ou sacrificado. Nessa mesma perspectiva, a principal função dos reis tiranos eleitos para comandar as festas nas Saturnalia e nos carnavais é expiar as mais variadas culpas acumuladas pelos cidadãos. Curiosamente, muitos tiranos indicados pelo povo para efetivamente exercer o poder, enfrentaram destinos semelhantes.
Bibliografia:
ARISTÓTELES. La politique. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 2005.
BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais. São Paulo: Hucitec/Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1987.
CHANTRAINE, Pierre. Dictionnaire étymologique de la langue grecque. Paris: Éditions Klincksiek, 1968.
CHAUI, Marilena. Público, privado, despotismo. In. NOVAES, Adauto (org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 345-390.
DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2005.
FRAZER, James. The Golden bough: a study in magic and religion. Nova Iorque: Palgrave Macmilla, 1990.
SÓFOCLES. Édipo rei. São Paulo: Perspectiva, 2005.
TOBOSO, Juan. La participación de los escravos en las fiestas del calendario romano. 2002. 541f. Tese (Doutorado em História Antiga). – Facultad de Geografia e Historia. Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2002.
VERNANT, Jean-Pierre. Ambiguidade e reviravolta. Sobre a estrutura enigmática de Édipo-Rei. In. VERNANT, Jean-Pierre; VIDAL-NAQUET, Pierre. Mito e tragédia na Grécia antiga. São Paulo: Perspectiva, 1999. p. 73-99.
VIDAL-NAQUET, Pierre. Édipo em Atenas. In. VERNANT, Jean-Pierre; VIDAL-NAQUET, Pierre. Mito e tragédia na Grécia antiga. São Paulo: Perspectiva, 1999. p. 267-285.
