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  • Impasse sobre Enem 2020 reflete desigualdades brasileiras na educação

    Impasse sobre Enem 2020 reflete desigualdades brasileiras na educação

    Por: Beatriz Passos – do Com_Texto

    Entrar em uma universidade pública é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mesmo com diversos fatores que tornam complicadas as vivências na universidade, milhares de alunos em todo Brasil se inscrevem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentarem uma vaga no ensino superior. Mas essas instituições estão preparadas para receber esses alunos? Quais são os obstáculos desses jovens? Quem os ajuda nessa caminhada? São questões como essas que fizeram o Com_Texto investigar um pouco dessa trajetória, em 2020, no cenário inédito de pandemia mundial causada pela Covid-19.

    Em maio de 2019, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgou que a maioria dos seus estudantes era mulher, parda, com idade entre 18 e 24 anos e com renda per capita familiar de até um salário mínimo. Tais dados foram levantados a partir da V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), promovida pelo Fórum Nacional de Pró Reitores e Assuntos Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para a coleta de informações foram entrevistados 28.481 estudantes dos cinco campi da UFMT, consultando 68,6% da sua comunidade estudantil.

    Cerca de um ano depois, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, estudantes com perfis parecidos com a realidade da UFMT correm o risco de não terem a oportunidade de pleitear uma vaga no ensino superior. Afinal, a edição 2020 do Enem, principal meio de entrada nas universidades, ainda não tem sequer uma data certa para ocorrer, apesar do governo ter gasto muito dinheiro numa propaganda onde atores com mais de 20 anos interpretavam secundaristas com pleno acesso a computadores, smatphones importados, quartos individuais e livros nas estantes. Esse cenário utópico está muito longe da realidade da maioria dos estudantes brasileiros.

    DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO

    A UFMT foi uma das primeiras universidades a aderir o sistema de cotas sociais, em 2011, antes mesmo da consolidação da Lei 12.711 de 2012, a Lei das Cotas. Ocasionando um quadro de 69% de seus estudantes pertencentes à categoria de baixa renda, além de ter 55% vindos de escolas públicas. Segundo Vinicius Brasilino, Conselheiro de Estado de Educação, representante dos estudantes do ensino superior na Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior e também graduando de Saúde Coletiva pela UFMT, essa realidade ampliou o processo de democratização da universidade. “A maior participação de estudantes das redes públicas garantiu que mais jovens das classes populares tivessem acesso ao ensino superior, podendo dar continuidade ao seu processo de formação e escolarização formal”, afirma.

    Brasilino ressalta, contudo, que a manutenção desse acesso não basta. É preciso também garantir a permanência dos alunos no ensino superior. “O fato desta democratização ter dado acesso à universidade aos diferentes perfis de estudantes, ocasionou na demanda pela permanência estudantil, o que a gente chama de assistência estudantil: garantia de benefícios para que o estudante possa estudar com qualidade”, explica. “Esses meios podem ser, por exemplo, bolsas alimentação e moradia. Foi por isso que o Brasil criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil, para dar conta de atender a esses estudantes que têm especificidades e demandas emergentes dentro das universidades”.

    Porém, especialmente por conta dos cortes de verbas desde 2014, as políticas de assistência não conseguem garantir tais benefícios a todos os que necessitam. No caso da UFMT, em 2020 o orçamento total de custeio é 21% menor do que no ano passado, e da assistência estudantil foram retirados cerca de 40% da verba. “Os principais obstáculos que estudantes em vulnerabilidade social enfrentam estão relacionados às políticas de permanência e assistência estudantil. Afinal, a educação vem sofrendo nos últimos anos vários cortes, como a Emenda Constitucional nº 95 , de 2016, que congelou os investimentos em educação, saúde e outras áreas do desenvolvimento social do país por 20 anos”, comenta o Conselheiro de Estado de Educação.

    Vinicius Brasilino também vê como prática perigosa aos cidadãos o possível agendamento da prova do Enem ainda em 2020. “Observando o movimento da pandemia no Brasil e as ações que o Governo Federal vem tomando, que são muitas vezes contrárias ao que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem proposto, a realização do Enem não só coloca em vulnerabilidade sanitária milhares de estudantes, como também se transforma em instrumento de ampliação das desigualdades educacionais e sociais do Brasil”, analisa.

    Em razão da pandemia do Covid-19, o Enem 2020, incialmente marcado para os dias 1 e 8 de novembro, provavelmente será adiado de 30 a 60 dias, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aplica a prova. A contragosto do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do Governo Federal, o Senado aprovou um projeto de adiamento o exame por 74 votos a 1 (do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República). No dia seguinte, o presidente do Congresso, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente o projeto teria placar semelhante na Câmara dos Deputados, forçando o mudança.

    Sem dúvida essa foi uma grande vitória das pressões de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas ainda não é o suficiente. “O adiamento do Enem de 30 até 60 dias, mantém o processo perverso desse governo de privilégios, assim como a anuncida modalidade virtual do exame. Quem realmente tem acesso à internet para fazer o Enem digital? Quem fará virtualmente poderá fazer a prova de sua casa com um conjunto de livros e conteúdos ao lado, com condições de ter um melhor resultado na prova? Para mim, o Enem digital reforça ainda mais uma falsa meritocracia e condições desiguais de acesso à universidade. É um equívoco”, afirma Vinicius Brasilino.

    Alunos da UFMT em manifestação contra o projeto Future-se, em 2019 (Foto: Com_Texto)

    FUTURO E INCERTEZAS

    Luiz Antônio está no quinto semestre do ensino médio integrado ao curso técnico em edificações, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – campus Várzea Grande. Com 18 anos, seus planos no início de 2020 eram prestar o Enem e concorrer a uma vaga na UFMT. “Eu costumava passar em torno de 35 a 40 horas semanais na escola, tudo isso entre aulas, projeto de pesquisa e extensão e grupo de estudo. Esse ano seria o meu último ano do ensino médio, mas agora já estamos nos encaminhando para o terceiro mês de aulas interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus”, conta.

    Sem aulas desde o dia 17 de março, o estudante declarou que sua rotina mudou bastante. Como passava muito tempo na escola, se organizava para estudar no colégio, e em casa dedicava-se às outras responsabilidades domésticas. Diferente de outros alunos da sua escola, Luiz Antônio tem acesso à internet em casa, mas ainda assim preferiu fazer a prova na modalidade física, por segurança. “Eu tenho acesso à internet em casa, o que tem me ajudado bastante nesse processo de adaptação. E devido aos problemas da correção da edição passada do Enem, eu optei pela versão impressa da prova, porque tenho um pouco de incerteza com essa experimentação”, assume.

    Apesar do ministro dizer que foi “o melhor Enem de todos os tempos”, a edição de 2019 teve erros de correção, além do vazamento de uma das páginas da prova durante o dia do exame, em 3 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi divulgada uma foto da folha de redação antes do final do exame, já no momento da correção. E quem fez a prova com uma determinada cor de gabarito, teve suas respostas corrigidas com base em um gabarito de cor diferente.

    Diante de tantas dúvidas, Luiz comenta que, assim como ele, seus colegas estão muito inseguros. “Tudo isso tem sido muito comentado nos grupos de turmas sobre o Enem, e tudo é uma grande incerteza. Ninguém sabe como vai ser ou o que pode acontecer. Está todo mundo muito apreensivo porque o ano está correndo e já perdemos o final de semestre todo. Então estamos ficando para trás sim, comparado aos alunos de escola particular”, revela.

    Sobre os próximos acontecimentos com relação ao Enem, o estudante acredita que o melhor é o cancelamento da aplicação da prova em 2020. “Eu acho as discussões sobre o adiamento do Enem muito pertinentes, porém, ao meu ver, o correto nesse momento seria o cancelamento dessa edição. Porque já foi praticamente todo o primeiro semestre do ano e as escolas estaduais de Mato Grosso não chegaram nem a começar o ano letivo de 2020, enquanto as escolas particulares já estavam praticamente no fim do primeiro semestre”.

    OBSTÁCULOS DIFERENTES

    Para uma professora de biologia que atua há 20 anos em escolas estaduais de Mato Grosso, que preferiu não ter a identidade revelada, os alunos da rede pública e da rede particular têm condições intelectuais iguais para prestar o Enem. A diferença entre os dois perfis está nas oportunidades sociais que acabam por privilegiar apenas um dos lados. “Os alunos de escola pública têm que trabalhar mais para conseguir uma vaga na universidade. Então, quando eles conseguem, é muito gratificante porque é todo um universo que eles conseguiram vencer. Por isso que, intelectualmente, eles têm condições tanto quanto um aluno de escola particular, porém em relação à estrutura social eles saem perdendo”, comenta a professora.

    Com experiência no ensino também em escolas particulares, a professora ressaltou a diferença dos perfis dos alunos que frequentam escolas pagas daqueles matriculados em instituições públicas. “Quando dei aulas em escolas particulares, no começo da carreira, os alunos, em sua maioria, eram classe média ou classe média alta. As escolas tinham boas estruturas, como lousa mágica, internet veloz e salas climatizadas. Além do que, grande parte dos estudantes de escolas particulares não trabalhavam. Já os meus alunos do ensino público normalmente têm duplas jornadas. Se estudam de manhã, trabalham à tarde, e se estudam à tarde, trabalham de manhã, em sua maioria em empregos com carga horária pesada”, conta.

    A professora defende a educação pública, acredita que apesar das dificuldades enfrentadas por alunos e até mesmo por professores, o ensino gratuito garante o atendimento a demandas às quais as escolas particulares não se comprometem.

    “Outra grande diferença entre a escola particular e pública é que são poucas as escolas pagas que têm, no meu conhecimento, ensino inclusivo com alunos PcD (Pessoas com Deficiência). Na escola pública, esses estudantes são inclusos em salas regulares. E falando do estado de Mato Grosso, existem também as escolas quilombolas, indígenas e rurais com logísticas diferentes”, salienta.

    Atenta à diversidade de perfis, a educadora também se preocupa com o lado psicológico dos estudantes que pretendem realizar o Enem. “Como todos que estão passando por essa pandemia, os estudantes estão assustados e com medo, de certa forma sem condições psicológicas para fazerem uma prova densa como o Enem”, acredita a professora. “E nesse momento, o aluno de escola pública estadual soma a essas inseguranças a angústia de não ter iniciado o ano letivo devido à greve realizada ano passado. E o que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) disponibilizou para eles, que são aulas online e/ou pelo canal da TV Assembleia, não é o ideal. Eu sei disso porque participo de grupos de conversas com eles e eles dizem que não têm condições porque não entendem os conteúdos devido aos problemas de conexão”, revela.

    As transmissões das videoaulas acontecem via TV ALMT (canal 30.2), com aulas inéditas e reprises durante a semana. As aulas são sobre as quatro áreas do conhecimento exigidas no Enem: matemática; linguagem e suas tecnologias; ciências sociais aplicadas; e ciência da natureza e suas tecnologias. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), no dia 8 de maio, pela indicação de n.º 1.572/2020, na qual propunha à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) a aplicação de método de ensino a distância para promover aulas virtuais para alunos da rede pública estadual durante a pandemia do novo coronavírus.

    Estudante segurando cartaz “Em defesa da educação pública” durante as manifestações contra os cortes no setor em 2019 (Foto: Com_Texto)

    DIMINUINDO BARREIRAS

    A Rede de Cursinhos Populares Podemos+ formada pelo Levante Popular da Juventude ajudou a aprovar em 2019 mais de 100 alunos no Enem. Criada em 2017, em São Paulo, a rede está presente em 50 cidades, distribuídas em 21 estados do Brasil, e tem em sua organização 1600 educandos e 800 educadores. Com componentes voluntários a Podemos+ reúne pessoas que buscam ajudar jovens brasileiros que são afastados ou excluídos do ensino superior a ingressar em universidades federais ou estaduais.

    “As experiências na nossa rede de cursinho estão vinculadas aos jovens da classe de trabalhadores, que são moradores de periferias, jovens estudantes de escolas públicas, jovens mães, e aos que não têm possibilidade de pagar mensalidades absurdas em cursos preparatórios. Nosso objetivo é com as questões de igualdade mesmo, de facilitar o acesso à universidade, como é o caso do cursinho de escrita acadêmica que serve justamente para aqueles que têm dificuldades em desenvolver trabalhos com critérios acadêmicos”, explica a Coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ e da Frente Territorial do Levante Popular da Juventude, Lorhana Lopes.

    Outra ação neste sentido foi o mutirão de ajuda na realização das inscrições no Enem. “A gente precisava fazer com que o máximo de pessoas tivesse acesso. Por isso, movimentamos mais de 800 pessoas, em ação voluntária, para contribuírem nesse processo que é extremamente burocrático. Então, passamos por processo formativo, lemos todas as informações da plataforma do Inep, e depois entramos em contato por telefone com pessoas que preencheram o formulário básico para solicitar a ajuda, além dos outros educandos já inscritos”, conta Lorhana. Em Mato Grosso, a Podemos+ atua desde 2019 em Cuiabá e conta com 42 educadores voluntários. No primeiro ano de curso foram aprovados três alunos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 2020, o processo de mobilização foi interrompido pela pandemia do Covid-19, e até o momento da pausa cerca de 60 jovens já estavam inscritos para participarem das aulas.

    Questionada sobre o porquê de não continuar com as aulas no formado de Ensino a Distância (EaD), a coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ em Mato Grosso, Amandla Sousa, revela que a modalidade seria incompatível com as realidades dos educandos que a rede atende. “Nós da Podemos+ não podíamos pensar na manutenção das aulas do cursinho em uma modalidade EaD. Essa não é a realidade da população brasileira. Essa não é a realidade dos sujeitos com os quais estamos contribuindo para que acessem a universidade e essa também não é a realidade de Mato Grosso. Nós temos bairros do município de Cuiabá, onde é a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores é tamanha que falta por vezes alimentação para essas pessoas. O que dirá internet”, esclarece.

    Segundo a coordenadora, a Podemos+ utiliza uma metodologia da educação popular e justamente por isso considera mais importante acompanhar os educandos e suas famílias neste período de fragilidade causada pela crise sanitária e econômica mundial. “Neste momento nós temos que nos preocupar com a vida do nosso povo. Temos que nos preocupar em garantir condições de vida digna, e o Enem deve se adaptar a esse processo para que ele não seja mais excludente. Na realidade do nosso povo que é tão diverso, que tem tantas dificuldades, adiar o Enem com base no ano letivo de 2020 é fazer justiça social”, afirma Amandla Sousa.

     

    NOTA OFICIAL DIVULGADA NO PORTAL DO INEP

    Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

    Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta quarta-feira, 27 de maio.

     

    SAIBA MAIS:

     

    V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes): https://noticias.paginas.ufsc.br/files/2019/05/VERSAO_MESTRA_DO_RELATORIO_EXECUTIVO_versao_ANDIFES_14_20h52_1.pdf

    NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/nota-oficial-adiamento-do-enem-2020/21206

    Rede de Cursinhos Podemos+: @cursinhospode

    Matéria original no site do Com_Texto: https://com-texto.wixsite.com/comtexto/post/impasse-sobre-enem-2020-reflete-desigualdades-brasileiras-na-educa%C3%A7%C3%A3o

  • Bolsonaro abandona estudantes de universidades federais na Colômbia

    Bolsonaro abandona estudantes de universidades federais na Colômbia

    Por Safira Campos, da Redação do PNBOnline

    Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), oito estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que estão na Colômbia, enfrentam dificuldades para saber quando poderão retornar a suas casas. Eles fazem parte de um grupo de 51 brasileiros que está em mobilidade acadêmica desde o começo do ano (até ontem, 31 estudantes haviam sido identificados, com a divulgação do caso hoje, mais 20 se juntaram ao grupo – nota dos Jornalistas Livres). Com fronteiras fechadas e cancelamentos de vôos comerciais em razão da pandemia, os jovens aguardam um posicionamento da embaixada do Brasil em Bogotá para um possível voo de repatriação. 

    Na semana passada, os brasileiros enviaram uma carta à Embaixada do Brasil em Bogotá solicitando ajuda. O que mais preocupa é que a maior parte dos estudantes é composta por bolsistas, que recebem alimentação e estadia, e que não têm como manter as despesas sem os auxílios, que já estão próximos de expirar.

    “Os brasileiros que atualmente se encontram na Colômbia e que se manifestam por meio desta carta, exortam aos órgãos consulares brasileiros a coordenação, juntamente com os órgãos competentes, a organização de um voo de repatriação humanitário e/ou apoio diante das necessidades que se desenham nesse cenário, como por exemplo a de estudantes com bolsas prestes a expirar”, inicia a carta.

    Em entrevista ao PNBonline, a estudante do curso de Comunicação Social Isabelle Fanaia, que atualmente estuda na Universidad de Boyacá, comentou sobre a preocupação do grupo de brasileiros. “O problema gira em torno do fato de que estamos aqui porque nos mantemos com a bolsa, que garante estadia e alimentação. Mas ela tem um prazo e o prazo tá se aproximando. Minha universidade aqui já pronunciou falando que não tem como prorrogar a bolsa caso a gente fique por mais tempo. O problema é que voos estão sendo cancelados e o aeroporto está fechado. O risco é sermos obrigados a ficar e nem ter um auxílio para isso”, relata Fanaia.

    Cerimônia de boa viagem da Secretaria de Relações Internacionais da UFMT antes da ida dos estudantes ao exterior.
    Cerimônia de boa viagem da Secretaria de Relações Internacionais da UFMT antes da ida dos estudantes ao exterior

    O sentimento é compartilhado pela colega de curso Pollyana Rodrigues, que está na Universidad Simón Bolívar, localizada na cidade de Cucuta. “A nossa situação é bem delicada. Eu por exemplo recebo a última bolsa na primeira semana de junho, ou seja, daqui a poucos dias. Se não tivermos auxílio e alojamento, não sabemos o que fazer para nos manter. Ainda pesa o fato de que os seguros de saúde que nós contratamos só vão até essa data. Se eventualmente acontecer algo depois desse limite, nós não temos nem isso”, lamenta.

    Em resposta à carta, a embaixada informou que já repatriou 577 brasileiros desde o fechamento das fronteiras em março e que está acompanhando a situação das cidadãos interessados em repatriação. Não há, entretanto, qualquer estimativa de quando isto pode acontecer.

    Sem informar algum tipo de previsão, o secretário de Relações Internacionais da UFMT,  Prof. Lucas Oliveira de Sousa, afirmou em resposta à redação que a instituição está buscando alternativas de trazer os estudantes de volta a Mato Grosso. “Desde o início da pandemia, a Secretaria de Relações Internacionais da UFMT faz um trabalho constante de acompanhamento individual dos estudantes em mobilidade internacional (…). Dentro deste diálogo, busca alternativas para viabilizar o retorno ao Brasil dos manifestaram interesse. Em todos os casos cuja mobilidade ainda está em vigor, a UFMT já se articula para que, após a conclusão e durante a pandemia, os estudantes tenham o amparo das embaixadas brasileiras nos respectivos países e garantido o retorno ao estado de Mato Grosso”, disse.

    Além dos estudantes da UFMT, estão na mesma situação alunos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Estadual de Goiás (UEG), Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Tiradentes (Unit) e Universidade Vale do Rio Verde (UninCor).

     

    Confira a nota enviada pela UFMT na íntegra: 

    Desde o início da pandemia, a Secretaria de Relações Internacionais (SECRI) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) faz um trabalho constante de acompanhamento individual dos estudantes em mobilidade internacional, mantendo contato direto e frequente com os mais 50 alunos em 6 países e 15 instituições parceiras anfitriãs. Dentro deste diálogo, busca alternativas para viabilizar o retorno ao Brasil dos que, após consultados, manifestaram interesse, concretizando, até o momento, oito casos.

    Vale ressaltar que, infelizmente, esta situação não é exclusiva da UFMT. Estudantes de outras universidades passam pela mesma situação e no contexto do fechamento de fronteiras e cancelamento de voos comerciais, a repatriação é de competência exclusiva do Ministério de Relações Exteriores e do corpo diplomático brasileiro em cada país.

    Em todos os casos cuja mobilidade ainda está em vigor, a UFMT já se articula para que, após a conclusão e durante a pandemia, os estudantes tenham o amparo das embaixadas brasileiras nos respectivos países e garantido o retorno ao estado de Mato Grosso

    Matéria original em: https://www.pnbonline.com.br/geral/em-carta-a-embaixada-estudantes-da-ufmt-na-cola-mbia-pedem-ajuda-para-retornar-ao-brasil/66291

  • Cuiabá na primeira semana de reabertura da comércio

    Cuiabá na primeira semana de reabertura da comércio

    Por: Beatriz Passos e Marcos Salesse para o com_texto

    Lojas abertas, ponto de ônibus lotados, ruas engarrafadas e filas em frente aos bancos marcaram a primeira semana da volta parcial das atividades econômicas de Cuiabá. Com o Decreto Municipal n° 7.886, comerciantes e consumidores buscavam adotar “medidas temporárias visando à compatibilização da prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus com a manutenção da economia”, como define o documento publicado no dia 20 de abril de 2020. Infelizmente, essas medidas na prática foram esquecidas por parte da população que foi às ruas.

    Não era difícil encontrar alguém sem máscara, com máscara pendurada no pescoço, guardada no bolso, ou carregando nas mãos pronta para ser usada caso o pedestre identificasse algum risco. Em contrapartida, existiam os que utilizavam o objeto de proteção. Mas estes se sentiram tão protegidos que abandonaram a ideia de distanciamento e eliminação de contato físico, andando em grupos e carregando sacolas de compras.

    Para quem estava ansioso pela rotina de consumo, o comércio não decepcionou. Às 10h em ponto a reabertura aconteceu. Já às 16h, horário do fim do expediente temporário, o ponteiro do relógio de algumas lojas atrasou, provocando uma demora de 15 a 20 minutos do encerramento.

    A volta para casa também foi motivo de aglomeração. O fato de haver um grande número de pessoas nas ruas, aliado à diminuição de ônibus em circulação, causou concentração de usuários nos pontos de parada do transporte público, alguns improvisados ao lado das estações de ônibus fechadas, como a Estação Alencastro.

    FISCALIZAÇÃO ALERTA COMERCIANTES

    Na terça-feira, 28 de abril, segundo dia de retomada das atividades, o Procon MT, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Saúde e a Vigilância Sanitária iniciaram a operação de fiscalização nos estabelecimentos em funcionamento. Na ação, equipes orientavam os comerciantes sobre as medidas de proteção que devem ser tomadas pelos estabelecimentos. No primeiro dia de fiscalização foram orientadas 70 empresas.

    A operação que seguiu até segunda-feira, 4 de maio, por todo o estado, buscava explicar aos empresários sobre as diretrizes do Decreto Estadual nº 465. No qual consta a obrigatoriedade do uso de máscara por funcionários, colaboradores e clientes das empresas, além da necessidade de informativos em relação às medidas de prevenção e legislação acerca do Covid-19.

    Em coletiva de imprensa o coordenador de fiscalização do Procon MT, Ivo Vinicius Firmino afirmou que as medidas tomadas têm caráter de proteção à vida do cidadão. Portanto, segundo ele, “a lei não tem sentido arrecadatório, por isso a multa que é de 80 reais por cidadão sem máscara, será destinada para coletas de cestas básicas em cada município que houver infração”, explicou o coordenador.

    COM PERMISSÃO, COMÉRCIO ABRE AS PORTAS

    Desde 23 de março estava proibida a abertura de quaisquer estabelecimentos comerciais não essenciais pelo Decreto Municipal nº 7.849. Provocando mudanças na vida de empresários que atuam na região central, a decisão da prefeitura causou reações diversas, levando comerciantes a se manifestarem por meio de cartazes nas fachadas das lojas, com dizeres como “queremos trabalhar”.

    Embora Cuiabá tenha adotado as medidas de isolamento por metade do tempo mínimo considerado eficaz por especialistas, que é de dois meses, para a comerciante Regina Campos um mês de isolamento foi o tempo suficiente.

    “A volta do comércio é muito importante e como ela está sendo feita também. Porque tivemos o tempo necessário de quarentena e agora é importante fazer a economia funcionar, para que as pessoas que trabalham dentro do comércio tenham condições de dar continuidade ao seu trabalho e ganhar seu pão de cada dia”, declarou a comerciante.

    Regina contou que precisou fazer algumas mudanças na administração para se adequar ao cenário da pandemia.“Eu tenho mais funcionários que trabalham na loja comigo. Alguns que são de grupo de risco estão de licença. A loja física também se adequou ao horário de funcionamento, das 10h às 16h, e os outros que estão trabalhando em casa fazem o serviço de venda através da internet”, explicou.

    A comerciante garantiu que sempre usa máscaras, faz a higiene das mãos e do ambiente com álcool em gel, por acreditar que esse seja o caminho para o combate ao Coronavírus.

    “É necessário a conscientização da população de que não é uma coisa de enfeite para ser usada e retirada simplesmente porque não está acostumado. É claro que nosso clima é quente, a gente não está habituado, mas tudo tem que ser adequado às nossas condições. Então, a gente tem que se acostumar por ser uma coisa importante e necessária para a nossa saúde e a do próximo”, disse.

    Mayra Freitas, outra comerciante, também considera bom o cenário de abertura do comércio. De acordo com ela, “a volta do funcionamento do comércio é importante para o comerciante que não tem um capital guardado. Eu mesma não tenho! E aí tenho que pagar aluguel, água, luz… Sem as vendas, eu não consigo. Por isso é importante, até porque as contas não param né? As contas continuam, a gente precisa das vendas”, revelou.

    Ambas, Regina Campos e Mayara Freitas, declararam que pretendem realizar promoções para atrair os clientes e aproveitar o retorno, principalmente na próxima temporada de vendas do Dia das Mães.

    “A gente já está preparando uma grande promoção para o Dia das Mães para atrair as pessoas para virem comprar os presentes para a mamãe. Apesar de toda essa crise e de todo esse problema, não podemos esquecer a importância que é essa data e a mamães nas nossas vidas”, declarou Regina Campos.

    COSTURANDO ALTERNATIVAS

    Mesmo estabelecida a proibição da circulação de vendedores ambulantes no decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a presença destes trabalhadores era nítida em muitas regiões do centro.

    Com a venda de óculos, meias e máscaras, a necessidade de garantir uma renda mínima guiava as ações destas pessoas. Este é o caso da costureira Maria Elisa, que viu na venda de máscaras uma oportunidade de recuperar parte da remuneração que ganhava trabalhando para uma fábrica.

    “Trabalhava antes para uma fábrica, costurando, mas essa fábrica não está mais mandando mercadoria para mim, por conta da pandemia. Como acabei ficando desempregada, pensei em começar a vender máscara”, disse a autônoma.

    O encontro com Maria se deu próximo a uma lanchonete, onde negociava algumas peças com possíveis compradoras. Acompanhada de sua filha mais velha, a trabalhadora demonstrou ter consciência do perigo de estar na rua em tempos de pandemia.

    “Me preocupo muito. Toda hora eu vou até algum lugar para passar álcool em gel na mão. Às vezes dou uma limpada. Tem um lugar ali em cima, no teatro, que dá para lavar a mão, aí vou lá e lavo”, contou.

    Por ser trabalhadora autônoma, Elisa disse ter se cadastrado para receber o Auxílio Emergencial, amparo financeiro destinado a uma gama da população que perdeu parte da sua renda mensal por conta das consequências do novo coronavírus, entretanto, teve seu pedido negado. Com uma filha de 11 anos e sustentando todas as despesas familiares sozinha, o dinheiro pode ter sido negado por ela ainda não ter se separado legalmente.

    “Ainda não consegui, aparece em análise até hoje. Porque assim, eu me separei tem nove anos, mas eu nunca me divorciei. Então como eu tenho uma filha de 11 anos, fiz para receber R$ 1.200,00 mas não consegui. Eles acabaram não aprovando esse primeiro, acho que por eu ainda não ser divorciada”, revelou.

    Dentre as opções de recebimento do amparo, mulheres consideradas ‘chefes de família’ possuem direito de receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200,00. Em desacordo com a realidade de mães e trabalhadoras autônomas, o recebimento do Auxílio segue como um dos grandes problemas desde o início do cadastramento, até a primeira semana de pagamentos em espécie.

    AS FILAS DO AUXÍLIO ‘NÃO EMERGENCIAL’

    Na semana marcada pela reabertura do comércio na capital mato-grossense, outro movimento também chamou atenção de quem passava pelo centro, ou visualizava tudo pela internet. Com a liberação do saque em espécie do Auxílio Emergencial, filas contornavam quarteirões e tomaram as calçadas do entorno de uma das agências da Caixa Econômica Federal, localizada na rua Barão de Melgaço.

    Nossa equipe visitou o local na segunda-feira, dia 27 de abril, e quinta-feira, 30 de abril. Nos dois dias a cena se mantinha a mesma: um fila extensa, com pessoas aglomeradas e muitas sem máscaras de proteção individual.

    Entre a ansiedade de conseguir sacar o dinheiro e o medo de se contaminar, a angústia e o estresse eram sentimentos compartilhados por grande parte dos que ali aguardavam. Foi o que disse Emerson Saldanha, 46, que chegou na fila às 8h30 da manhã, na expectativa de ser atendido rapidamente. Ao lado da esposa, Emerson mostrava o relógio marcando 11h40, enquanto relatava sua insatisfação em ver a entrada da agência ainda muito distante.

    “Eu vim para sacar o auxílio ‘não emergencial’. Cheguei umas 8h30, porque eu sou nascido em fevereiro, e hoje está programado para a gente fazer o saque. Tá muito mal organizado, não tem nem o espaçamento, ninguém está respeitando. Tem gente de máscara, mas tem muitos sem e isso me preocupa”, disse.

    Mesmo com a tentativa de evitar aglomeração, separando os pagamentos pelos meses de nascimento, o que se viu foi uma prova de que a comunicação entre as ações do governo federal e a população seguem desalinhadas. Outra prova deste desalinhamento também se concentra nas inúmeras dificuldades relatadas pela população que tentava acessar os aplicativos do banco.

    Na segunda-feira, os problemas se encontravam no aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerar o código de acesso ao saque do auxílio. As pessoas que enfrentaram a fila relataram dificuldades na hora de gerar o código, já que o aplicativo não carregava a página que o número era disponibilizado.

    Este foi o caso da trabalhadora autônoma Bruna Alves Figueiredo, 24, que acompanhou a avó de 80 anos para fazer o saque. “Eu já entrei na agência, mas quando cheguei lá um menino me disse que o meu código tinha vencido. Fiquei quatro horas tentando gerar um código, quando consegui, cheguei para sacar e já estava vencido. O problema é que o aplicativo não abre e não consigo gerar um novo código, ou seja, estou quatro horas na fila para nada”, desabafou.

    Com validade de apenas duas horas, muitas pessoas perdiam as senhas ainda na fila, e com a lentidão do aplicativo, ficavam impossibilitadas de fazer o saque. Segundo a autônoma, o sentimento era de extrema tristeza.

    “É bem complicado. Eu trabalho como autônoma e meu marido também. Então nem eu e nem ele conseguimos o auxílio. Aí, quando minha avó consegue temos que ficar aqui implorando por 600 reais, porque é isso que estamos fazendo, praticamente implorando por essa miséria”, concluiu. Tanto Bruna, quanto sua avó, vieram do Distrito da Guia, localizado a 35 quilômetros de Cuiabá, viajando aproximadamente 40 minutos apenas para realizar o saque do benefício.

    Toda esta insatisfação também estava visível no rosto dos profissionais que tentavam organizar a fila. Em ambos os dias, foi possível ver cerca de três ou quatro funcionários do banco tentando agilizar o atendimento, entretanto, o esforço era insuficiente.

    Diante do cenário caótico, o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro de Mato Grosso (SEEB-MT), Clodoaldo Barbosa, observava o movimento enquanto filmava a enorme fila. Em um dado momento, nossa equipe se aproximou para entrevista e o tom era de preocupação e revolta.

    Para Clodoaldo, um dos principais problemas estava na concentração dos pagamentos em um único banco. “Existe a cobrança que vem sendo feita no Governo Federal para descentralizar esse pagamentos. Não podemos deixar todos eles centralizados na Caixa Econômica, temos que dividir para os demais bancos e assim dar vazão para toda esta demanda”, afirmou.

    Segundo o presidente, descentralizar pode ser uma das maneiras de não sobrecarregar os funcionários que estão na linha de frente do atendimento. “Os trabalhadores estão expostos, trabalhando acima do seu limite, essa é a revolta do nosso sindicato e dos empregados. Não é justo centralizar toda essa demanda nas costas da Caixa Econômica Federal”, desabafou.

    Questionado sobre as tentativas de diálogo com o Governo Federal, para estabelecer esta descentralização, Barbosa contou que existe pressão sendo feita por alguns sindicatos, por meio do Comando Nacional dos Bancários em contato direto com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mas a resposta ainda é incerta. “Infelizmente não estamos percebendo do lado do Governo Federal nenhuma boa vontade em resolver este problema. Eles não se sensibilizam e continuam permitindo que as pessoas fiquem expostas. O que queremos é que o Governo Federal faça alguma coisa, rápido”, concluiu.

    Mesmo com a pressão dos sindicatos, nenhuma resposta quanto a possibilidade de descentralização foi dada pelo Governo Federal. Esta realidade de aglomeração e filas extensas foi vista em outras agências da Caixa, espalhadas por todo país.

    Até esta segunda-feira (4), o estado registrou 344 casos confirmados da Covid-19, sendo 145 casos apenas em Cuiabá, município com maior número. Foram 7 novos casos confirmados em 24 horas, e os óbitos já somam 13 pessoas desde o início da pandemia em território mato-grossense. Para entender melhor os números, leia a última nota informativa divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), clicando aqui.

    Veja a matéria original em: https://com-texto.wixsite.com/comtexto/post/como-se-comportou-a-capital-mato-grossense-na-primeira-semana-de-reabertura

  • Podcast com fé, que não costuma falhar

    Podcast com fé, que não costuma falhar

    Podcast Vida em Quarentena
    Ep. 04 – Quarentena com Fé

    Como você mantém a paz de espírito nesta quarentena? É com esta questão que o episódio “Quarentena com fé” vai contar as histórias de nove pessoas de sete religiões diferentes. Pra muita gente a fé tem sido uma forma de viver esse período. Esperança de um futuro diferente, sem vírus, sem desigualdade, sem mortes. Esses são alguns dos relatos que encontramos ao longo destas histórias. O que católicos, umbandistas, muçulmanos, anglicanos, espíritas, budistas e ateus têm em comum? Coloque o fone de ouvido e mergulhe nas histórias do Vida em Quarentena, um podcast feito dentro de casa por muitas vozes!

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    Foto: Srinagar, Caxemira, 2004, http://www.mediaquatro.com
    Foto: Srinagar, Caxemira, 2004, http://www.mediaquatro.com
  • Reforma agrária na universidade. Aqui tem LUTA e não balbúrbia!

    Reforma agrária na universidade. Aqui tem LUTA e não balbúrbia!

    Discutir os impactos do agronegócio, as alternativas sustentáveis, a distribuição mais justa das terras e o respeito ao meio ambiente e a quem vive no campo ouvindo especialistas, ativistas, agricultores e comunidades tradicionais é o principal motivo que uniu os movimentos sociais e as universidades públicas na criação da JURA, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Iniciada em 2014 com a participação de 40 instituições federais de ensino, a JURA chega a 2019 com 60 Universidades e Institutos Federais. Desde o ano passado, a Universidade Federal de Mato Grosso faz parte desse time e a JURA UFMT deste ano já começou! Até o dia 29 de maio, dezenas de atividades culturais, vivências, oficinas, cursos, mesas de discussão, rodas de conversa e feira de produtos artesanais e agroecológicos estarão ocupando tanto o Campus Cuiabá da UFMT como acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST próximos à capital do estado e territórios de comunidades tradicionais. A programação completa pode ser acessada em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao .

    Mato Grosso é um dos estados brasileiros de maior crescimento no produto interno bruto e pior distribuição de renda do país. O principal motivo é o modelo produção agropecuária para exportação baseado em grandes propriedades rurais altamente mecanizadas nas mãos de poucos. Diferente da produção voltada para o mercado interno, impostos como ICMS, IPI e Confins não incidem sobre produtos exportados. Isso de fato torna produtos como a carne e a soja brasileiras mais competitivas no comércio internacional e tem grande impacto na balança comercial e na entrada de dólares no país. Os estados produtores, contudo, perdem em arrecadação e têm menos condições de investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. A chamada Lei Kandir, de 1996, deveria balancear essas perdas com repasses federais para os estados, o que na verdade não ocorre na velocidade e volume necessários. Além disso, as monoculturas com sementes transgênicas acabam afetando as plantações para consumo dos brasileiros, especialmente a agricultura familiar, e a constante busca por aumento nas áreas de plantio e gado acaba destruindo ecossistemas importantes como o cerrado e o pantanal e expulsando comunidades tradicionais como índios, quilombolas e pequenos agricultores para as periferias das grandes cidades.

    Todos esses temas fazem parte das discussões da JURA UFMT. Dia 18 houve uma importante vivência para estudantes e interessados no Acampamento Padre José Ten Cat (Jaciara) e no assentamento Egídio Bruneto (Juscimeira), coordenada pelas professoras Gislayne Figueiredo Mírian Sewo, ambas da UFMT . Entre os dias 20 e 24 de maio, sempre às 19:00 no auditório do Musear – Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT, serão exibidos cinco documentários sobre a luta pela terra, as comunidades quilombolas e a educação nos assentamentos da Reforma Agrária. O grande destaque do dia 27, às 19:00 no Auditório do Centro Cultural da UFMT, é a palestra de Gilmar Mauro, um dos principais líderes do MST.

    A partir do dia 27, em diversos horários e locais, acontecem as mesas de debate como “Movimentos quilombolas: história, identidade e luta” (dia 27 das 10:00 às 12:00 no Auditório do IGHD); “Impactos das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena – A visão dos atingidos” (dia 27 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); “O jornalismo de Mato Grosso e a expansão do agronegócio no estado” (dia 27 das 16:00 às 18:00 no Auditório da Faculdade de Agronomia e Zootecnia), com coordenação dos jornalistas Francisco Alves e Vinicius Souza, ambos colaboradores dos Jornalistas Livres; “ Formas de organização da universidade frente às demandas dos movimentos sociais” (dia 28 das 10:00 às 12:00 no Centro Cultural da UFMT); “A educação do campo frente aos ataques ultraliberais” (dia 29 das 8:00 às 10:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Trabalho, patriarcado e natureza: olhares e percepções de mulheres camponesas” (dia 29 das 10:00 às 12:00 no Auditório do PPGE).

    Entre as oficinas, seminários e cursos previstos estão: Oficina de Bacia de Evapotranspiração” (dia 28 a partir das 8:30 no Auditório do IGHD); “Seminário: Trabalho escravo contemporâneo no campo e reforma trabalhista” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Oficina: Teatro do Oprimido” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Auditório do Instituto de Educação). Haverá ainda exposições, lançamentos de livros, rodas de conversa, místicas e diversas outras atividades culturais. Veja a programação completa em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao e participe!

  • Como a Ditadura Militar ensinou técnicas de tortura à Guarda Rural Indígena (Grin)

    Como a Ditadura Militar ensinou técnicas de tortura à Guarda Rural Indígena (Grin)

    Palanque das autoridades

    Aquele 5 de fevereiro de 1970 foi um dia de festa no quartel do Batalhão-Escola Voluntários da Pátria, da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. “Pelo menos mil pessoas, maioria de civis, meninos, jovens e velhos do bairro do Prado, em desusado interesse”, segundo reportagem da revista “O Cruzeiro”, assistiram à formatura da primeira turma da Guarda Rural Indígena (Grin).

    Segundo a portaria que a criou, de 1969, a tropa teria a missão de “executar o policiamento ostensivo das áreas reservadas aos silvícolas”. No palanque abarrotado, viam-se, sorridentes, autoridades federais e estaduais, civis e militares: o ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti (um dos signatários do AI-5, de 13 de dezembro de 1968); o governador de Minas, Israel Pinheiro; o ex-vice-presidente da República e deputado federal José Maria Alkmin.

    Os 84 índios, recrutados em aldeias xerente, maxacali, carajá, krahô e gaviões, marcharam embandeirados e com fardas desenhadas para a ocasião: calça e quepe verdes, camisa amarela, coturnos pretos, três-oitão no coldre.

    Feito o juramento à bandeira, quando prometeram “defender a nossa Pátria” (conforme registrou reportagem publicada pela “Folha”), desfilaram para mostrar o que aprenderam nos três meses de formação, sob as ordens do capitão da PM Manuel dos Santos Pinheiro, sobrinho do governador e chefe da Ajudância Minas-Bahia, o braço regional da Funai.

    JUDÔ

    A primeira apresentação, de alunos de judô do tradicional Minas Tênis Clube, deu um ar benigno de confraternização infantil. Depois das crianças, foi a vez de os índios –todos adultos– exibirem seus conhecimentos de defesa pessoal. Também “deram demonstração de captura a cavalo e condução de presos com e sem armas”, conforme publicaria o “Jornal do Brasil” no dia 6, com chamada e foto na primeira página, sob o título “Os Passos da Integração”.

    O que nenhum órgão de imprensa mostrou –eram tempos de censura– foi o “gran finale”. Os soldados da Guarda Indígena marcharam diante das autoridades –e de uma multidão que incluía crianças– carregando um homem pendurado em um pau de arara.

    Gravadas há 42 anos, as cenas vêm a público pelas mãos do pesquisador Marcelo Zelic, 49, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Zelic coordena uma pesquisa colaborativa feita pela internet intitulada “Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade”.

    ARARA

    Pesquisando no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, Zelic topou com o DVD “Arara”, fruto da digitalização de 20 rolos de filme 16 mm, sem áudio.

    A etiqueta levava a crer que se tratava de material sobre a etnia arara –índios conhecidos nas cercanias de Altamira (PA) desde 1850. Mas, em vez do “povo das araras vermelhas”, como se denominam até hoje seus 361 remanescentes (dados de 2012), era outra “arara” que nomeava a caixa.

    Tratava-se de pau de arara, a autêntica contribuição brasileira ao arsenal mundial de técnicas de tortura, usado desde os tempos da colônia para punir “negros fujões”, como se dizia. Por lembrar as longas varas usadas para levar aves aos mercados, atadas pelos pés, o suplício ganhou esse nome.

    No clássico “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil” (1835), que retrata a escravidão no país, o pintor francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848), membro da Missão Francesa de artistas e cientistas que dom João 6º patrocinou para estudar e retratar o país, mostra um negro sendo castigado no pau de arara.

    Na ditadura militar (1964-85), porém, o pau de arara só aparecia sob a forma de denúncia, estampando jornais alternativos, em filmes e documentários realizados por militantes oposicionistas.

    Entranhada nos porões, a tortura jamais recebera tratamento tão alegre e solto quanto naqueles 26 minutos e 55 segundos, que exibem o pau de arara orgulhosamente à luz do dia, em ato oficial, sob os aplausos das autoridades e de uma multidão de basbaques. Fotógrafos e cinegrafistas cobriram o evento, mas a cena, que assusta pela impudência, ficou de fora dos jornais e das revistas. Sobrou, ao que se saiba, apenas camuflada sob o título inocente.

    O filme é parte do acervo sobre 60 povos indígenas, coletado durante quatro décadas pelo documentarista Jesco von Puttkamer (1919-94) e doado em 1977 ao IGPA (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia), da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

    Descendente da nobreza alemã, mas nascido no Brasil, Von Puttkamer sabia o que era a repressão. Foi preso pela Gestapo quando concluía os estudos em química na Universidade de Breslau (Alemanha), por se recusar a se alistar no Exército durante a Segunda Guerra (1939-45). Safou-se ao provar que era cidadão brasileiro nato.

    Trabalhou como fotógrafo no Tribunal de Nuremberg (1945-46), que julgou hierarcas nazistas por crimes de guerra. Já de volta, foi um dos fotógrafos oficiais da construção de Brasília (1956-60). Nos anos 1960, integrou pela primeira vez uma expedição em busca de tribos isoladas no Brasil central. Nunca mais largou os índios.

    Deixou 43 mil slides, 2.800 páginas de diários de campo e filmes na bitola 16 mm que, desenrolados, chegariam a 330 km. São registros delicados e muitas vezes emocionantes da aproximação dos índios e de seu encontro com as frentes de exploração –e também das epidemias e mortandades por gripe, varíola e sarampo.

    Em um documentário sobre Von Puttkamer, o sertanista Apoena Meirelles afirma: “Jesco nunca se promoveu, nunca enriqueceu, permaneceu no anonimato, mas seu trabalho possibilitou que se denunciasse e se documentasse muita coisa errada da política indigenista”. É o caso das aulas de pau de arara.

    GRIN

    A formatura foi o ponto alto de uma longa preparação. Em 23 de novembro de 1969, reportagem no “Jornal do Brasil” mostrou os índios da Grin em sala de aula e contou o que aprendiam: princípios de ordem unida, marcha e desfile, instruções gerais, continência e apresentação, educação moral e cívica, educação física, equitação, lutas de defesa e ataque, patrulhamento, abordagem, condução e guarda de presos.

     

     

     

    Em 12 de dezembro de 1969, nota no Informe JB, coluna política do “Jornal do Brasil”, fazia troça de tipo racista dos “selvagens”:

    “O presidente da Funai, Queirós Campos, dizia que a Guarda Indígena vai de vento em popa. Só há um problema, o do uniforme. Começa que não há jeito de fazer com que os futuros guardas usem botina ou qualquer tipo de sapato, […] machuca-lhes os pés. O quepe já perdeu toda a tradicional seriedade porque é logo enfeitado com uma pena atravessada. Finalmente, a fivela e os botões não param no lugar certo pois, como tudo o que brilha, são invariavelmente colocados na testa e nas orelhas.”

    Na formatura, porém, botas, fivelas e botões tiniam, tudo no lugar e sem penachos –o filme mostra o capitão Pinheiro se desdobrando para ajeitar os cintos dos soldados. A ressalva foram os cabelos: não houve quem convencesse os krahô a aparar as melenas que lhes desciam até os ombros. E assim eles desfilaram.

    O ministro Cavalcanti discursou em nome do presidente Emílio Garrastazu Médici: “Nada até hoje me orgulhou tanto quanto apadrinhar a formatura […] da Guarda Indígena, pois estou certo de que os ensinamentos recebidos por eles, neste período de treinamento intensivo, servirão de exemplo para todos os países do mundo”.

    No dia seguinte, “os índios líderes, hígidos, sadios, fortes e inteligentes”, segundo Cavalcanti, embarcaram rumo a suas respectivas aldeias. Decolaram fardados, armados e com soldo mensal de 250 cruzeiros novos (pouco mais de R$ 1.000, em valor atualizado).

    ANTROPOLOGIA

    “Nunca vi cena como essa. Já vi muitos filmes antigos, de 1920, 1930, 40, 50, 60. Mas cena como essa do pau de arara nunca apareceu”, disse Sylvia Caiuby Novaes, professora da USP, onde coordena o Lisa “”Laboratório de Imagem e Som em Antropologia. Ela assistiu ao filme “Arara” a convite da reportagem.

    “Isso, por um lado, é expressão do fato de os índios, naquele momento, muito antes dos celulares com câmeras, serem filmados o tempo todo. Desde os índios de ‘cartão-postal’ do Xingu, na época dos Villas Bôas, passando pelos ‘índios gigantes’, Silvio Santos filmando na Amazônia, os índios eram objeto no nosso olhar curioso”, diz ela. “Eles eram aquilo que nós não éramos mais. O retrato da nossa alteridade. Moravam na ‘Mata Virgem’, eram [vistos como] puros, próximos da natureza.”

    Segundo a antropóloga, a cena do pau de arara demonstra a existência de uma “face muito sombria do contato entre o Estado brasileiro e os grupos indígenas”. A face iluminada foram os esforços de “pacificação”, encetada por iniciativa governamental e levada a cabo por homens corajosos e tantas vezes voluntaristas, como os irmãos Orlando e Cláudio Villas Bôas.

    Primeiro como empregados e depois como líderes da Expedição Roncador-Xingu, os irmãos foram a ponta de lança do plano de ocupação do território brasileiro, a Marcha para o Oeste, anunciada à meia-noite de 31 de dezembro de 1937, em discurso radiofônico proferido por Getúlio Vargas, diretamente do Palácio Guanabara.

    “O verdadeiro sentido de brasilidade é a Marcha para o Oeste”, bradou Vargas. “No século 18, de lá jorrou o caudal de ouro que transbordou na Europa e fez da América o continente das cobiças e tentativas aventurosas. E lá teremos de ir buscar: dos vales férteis e vastos, o produto das culturas variadas e fartas; das entranhas da terra, o metal, com que forjar os instrumentos da nossa defesa e do nosso progresso industrial.”

    Os irmãos Villas Bôas embrenharam-se no Brasil central com a missão assinalada pelo presidente: “Encurtar distâncias, abrir caminhos e estender fronteiras econômicas”. Construíram, por exemplo, 19 pistas de pouso ao longo de 1.500 km de picadas que abriram. Isso encurtou as viagens do Rio para os EUA, que, por falta de apoio em terra, eram bem mais longas, pois tinham de margear o litoral.

    Os irmãos localizaram 14 povos indígenas desconhecidos. A maioria acabaria transferida para o Parque Nacional do Xingu, idealizado pelos irmãos Villas Bôas com o apoio do marechal Cândido Rondon (1865-1958), do antropólogo Darcy Ribeiro (1922-97) e do sanitarista Noel Nutels (1913-73). O presidente Jânio Quadros, em 1961, assinou o decreto de criação do parque, garantindo uma área de 27.000 km2, quase uma Bélgica.

    Já sob a ditadura, virou show midiático o trabalho de atração, contato e remoção dos índios encontrados no caminho das estradas em construção. Em abril de 1973, “O Cruzeiro” estampou na capa o título “Sensacional!”, seguido pela chamada: “Orlando Villas Bôas fotografou com exclusividade os ÍNDIOS GIGANTES”.

    A foto mostrava os panará, então isolados e chamados de kreen-akarore. Além de ter suas terras invadidas por garimpeiros, estavam no meio do traçado da BR-163 “”que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Depois se viu que não se tratava de gigantes coisa nenhuma.

    A população (ou o que restou dela) foi removida em 1975 para o Xingu, a 250 km da terra panará. “Fizemos isso porque eles estavam morrendo por causa do contato com os brancos”, disse Orlando. Doenças e massacres já haviam eliminado dois terços dos panará.

    REFORMATÓRIO

    A Comissão Nacional de Verdade, cujos trabalhos incluem os crimes do Estado contra os índios, tem mostrado que, além de “atrair”, “pacificar” e “remover”, a política indigenista do regime de 64 também conjugou os verbos “reprimir”, “punir” e “torturar”. Obstinado em desenvolver um sistema de controle dos índios, o criador da Grin, capitão Pinheiro, ergueu em 1969 um reformatório-presídio para índios.

    O Reformatório Krenak (assim chamado por ficar em terras dos krenak), em Resplendor (MG), perto da divisa com o Espírito Santo, funcionava como colônia penal e de trabalhos forçados, para “reeducar os desajustados e confinar os revoltosos que se recusavam a sair de suas terras tradicionais”, explica Benedito Prezia, antropólogo e assessor do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica e responsável pelas mais contundentes denúncias de desrespeito aos direitos humanos dos índios brasileiros durante o regime militar. “Aquilo era um verdadeiro campo de concentração étnico”, diz o pesquisador.

    Nos registros oficiais consta a chegada de 94 índios ao Krenak entre 1969 e 1972, quando foram transferidos para a Fazenda Guarani, pertencente à PM de Minas Gerais, no município de Carmésia. Os motivos alegados para as prisões eram “atrito com chefe do posto indígena”, “vadiagem”, “uso de drogas”, “embriaguez”, “prostituição”, “roubo”, “saída da aldeia sem autorização”, “relações sexuais indevidas”, “pederastia”, “homicídio”, “agressão à mulher”, “problemas mentais”. Mas são registros incompletos, que não permitem que se entenda o que se passava no local.

    Para José Gabriel Silveira Corrêa, 39, professor de antropologia da Universidade Federal de Campina Grande (PB), a ditadura foi “um momento de recrudescimento das práticas de violência que eram comuns nos postos indígenas”.

    “Ao formar a Grin e o Presídio e Reformatório Agrícola Krenak”, diz Corrêa, “Pinheiro tornou sistemáticas essas práticas e ainda deu a elas uma aparência de legalidade, já que ele era o representante oficial do órgão de tutela estatal.”

    Ele diz ter escutado diversos “relatos de aprisionamentos, trabalhos forçados, regime de prisão solitária, surras e desaparecimentos de presos”. Era uma prática de violência recorrente, “mas o pior de tudo é que o capitão fez com que fosse praticada pelos próprios índios, submetidos que estavam a um regime policial”.

    Benedito Prezia aponta o “caráter perverso” de transformar índios em “agentes colaboradores no massacre de seu próprio povo”. Mas nem nisso a ditadura foi original, ele salienta. “Relatos de jesuítas no século 17 já mencionam o uso de indígenas para capturar negros da Guiné que haviam fugido do jugo da escravidão”, diz.

    Em tempos de “Brasil Grande”, de integração nacional (“integrar para não entregar”, dizia a propaganda oficial) e da construção de estradas como a Transamazônica rasgando a floresta, os índios estiveram no centro do maior projeto estratégico do regime militar.

    Apesar disso, curiosamente “a narrativa sobre os crimes da ditadura em relação aos direitos humanos quase nunca inclui a questão indígena”, observa Marcelo Zelic. Ele arrisca uma hipótese: “No fundo, isso mostra como, mesmo nos círculos democráticos mais combativos, as populações indígenas ainda não são vistas como portadoras de direitos.”

    BALANÇO

    Três anos depois da pomposa formatura da primeira turma da Grin, o jornalista José Queirós Campos, presidente da Funai, já tinha sido apeado do cargo e substituído pelo general Oscar Jerônimo Bandeira de Mello. Fazia-se o balanço das ações.

    “Tudo deu errado”, cravou o jornal “O Estado de S. Paulo” em outubro de 1973, em reportagem escondida na parte inferior da página 52, perto dos classificados.

    Sobravam denúncias de espancamentos, arbitrariedades, insubordinação e até estupros cometidos pelos guardas que retornaram às aldeias. Na ilha do Bananal, um caboclo foi pego com quatro garrafas de cachaça (o que era proibidíssimo pela Funai). Apurou-se que foi obrigado “a praticar orgias com guardas carajás”.

    Os jornais relataram a tortura cometida por guardas indígenas contra um pescador, também flagrado com cachaça para uso pessoal. Preso, foi obrigado a ir caminhando até a delegacia, a cinco quilômetros de distância, sob golpes de borduna.

    Outro agente da Grin usou o soldo que recebia para montar um bordel na aldeia. A situação chegou a tal ponto, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”, que o cacique carajá Arutanã, da ilha do Bananal, pediu à Força Aérea Brasileira (FAB) que extinguisse a Grin.

    Em 1972, sem glórias, Pinheiro já havia sido destituído da Funai. Não se formaram novas turmas. No final da década a Guarda Rural Indígena começou a ser desmobilizada. Segundo Corrêa, isso não bastaria para extinguir suas práticas de violência. “Há relatos sobre índios que, atualmente, quando precisam punir alguém, levam-no às proximidades da casa do ‘capitão’ indígena, amarram-no em árvores e surram-no, revivendo antigas práticas ensinadas pelo órgão tutelar”.

    “O reformatório e a Guarda Indígena são apenas exemplos do muito que há a investigar pela Comissão Nacional da Verdade”, diz Zelic. “Outros casos já estão em levantamento, como o dos guarani-caiová, que sofreram algo que beira o genocídio nas remoções feitas durante a ditadura.”

    E conclui: “Só assim, com a verdade, a sociedade não-índia entenderá a necessidade de respeitarmos as terras e os direitos dos povos indígenas”.

     

     

    Reportagem de Laura Capriglione, originalmente publicada no jornal “Folha de S.Paulo”, em 11.nov.2012