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  • PREFEITO DE CAMPINAS ATACA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    PREFEITO DE CAMPINAS ATACA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    O prefeito Jonas Donizette (PSB) enviou um projeto de Lei (PLC 16/2018) que altera de maneira drástica a aposentadoria dos servidores públicos municipais. O PL também aumenta a liberdade do presidente do Camprev ( Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ) para investir dinheiro do novo Fundo criado para capitalizar o instituto, autorizando-o a correr mais riscos na especulação imobiliária e financeira.

    Não é a primeira vez que o prefeito Jonas Donizette (PSB) toma atitudes contra a aposentadoria do servidor público. Em 1995, quando vereador, Donizette votou favoravelmente à extinção  do IPMC (antigo Instituto de Previdência Social do Município de Campinas).

    Com o fim do IPMC, a prefeitura municipal contraiu uma dívida com a previdência dos servidores, pois se apropriou do fundo existente ao vender o fundo. Em 2004, em uma construção dos servidores junto à administração da prefeita na época, Izalene Tiene (PT), foi criado um novo Instituto de Previdência Municipal, o Camprev, para o qual é recolhida a contribuição previdenciária de cada servidor(a) que ingressou na Prefeitura após 30 de junho de 2004. Toda essa contribuição vai para o Fundo Previdenciário, a fim de garantir o direito à aposentadoria de quem ingressou depois de junho de 2004.

    Já os servidores que ingressaram na PMC ( Prefeitura Municipal de Campinas) antes dessa data recebem suas aposentadorias pelo Fundo Financeiro, que mensalmente precisa ser complementado pela PMC, devido à dívida contraída pela prefeitura quando ela se apropriou do lucro da venda do IPMC.

     

    UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    Donizette também tentou em manobras na Câmara Municipal, onde detém em sua base a maioria dos vereadores, utilizar o fundo saudável (constituído em 2004), alegando que o fundo é público e que a prefeitura pode dispor dele como quiser.

    Na prática, trata-se de uma desinformação, uma mentira, uma fakenews, com o propósito de colocar os munícipes contra os servidores.

    É mentira, desinformação e fakenews porque o fundo de aposentadoria pertence aos servidores e qualquer outra utilização que se faça dele, além de pagar a aposentadoria, torna-se ilegal.

    Agora, em uma nova tentativa de se apropriar do fundo previdenciário dos servidores municipais, Donizette aposta na aprovação do PL para alterar o fundo previdenciário dos servidores.

    Diante das mobilizações dos servidores junto à Câmara, haverá audiência pública. Os servidores estão se mobilizando, pois, a administração de Donizette, em pautas de interesse do executivo, costuma acuar e colocar no plenário da Câmara pessoas para tumultuar e impedir o processo democrático.

     

    A PROPOSTA DO PREFEITO

    A proposta do executivo apresenta-se sob a máscara de “aposentadoria complementar para quem iniciar na prefeitura após a aprovação da lei”, quando na verdade, segundo estudos realizados, ela extingue o modelo atual e cria uma Fundação com diversos cargos para o executivo e também acaba com a autonomia e democracia  do fundo ao passar o controle para a prefeitura.

    Também permite a apropriação pelo Executivo do uso dos fundos da previdência dos servidores e abre as portas aos servidores comissionados (não-concursados), que passariam a ter o direito de contribuir e se aposentar pelo fundo previdenciário dos servidores municipais.

     

    OUTRAS IRREGULARIDADES NA PROPOSTA DO EXECUTIVO

    O PL não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17, por não estar acompanhada do devido relatório de impacto orçamentário-financeiro para o presente exercício e os dois subsequentes. Trata-se de condição indispensável, pois existe ampliação de despesas. Também não existe no PL nenhum cálculo ou levantamento do impacto financeiro, com as estimativas que demonstrem a origem dos recursos para o custeio.

    Ao pretender criar uma nova Fundação, o PL não especifica e nem dimensiona os órgãos que comporão a Presidência, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Financeira e a Diretoria Previdenciária, implicando, daí, uma lacuna incabível na lei.

    Seria necessário que fosse relatado –de forma detalhada–, qual será o quadro de pessoal e seus respectivos salários, informações indispensáveis para saber quanto essa Fundação custará aos cofres públicos.

    Também obrigará o servidor a contribuir para uma Previdência Complementar, ou seja, o trabalhador terá que contribuir duplamente para a previdência, estabelecendo um ônus excessivo aos trabalhadores.

    O artigo 45 deste PL desrespeita o artigo 11 da Lei Complementar 108/2001, pois os representantes dos Conselhos devem ser eleitos de forma direta entre seus pares e não por meio de indicações do Prefeito. De acordo com o projeto do executivo, o prefeito poderá definir 100% dos membros do Conselho.

    O artigo 39 deste PL também trata do “Conselho de Administração do CampinasPrevicom”, mas não existe esse Conselho nem mesmo na proposta de criação da Fundação que o projeto pretende instituir.

    E, mesmo que existisse, não poderia entrar nos assuntos do CAMPREV, conforme determina o artigo 31 da Lei Complementar 109 de 2001.

    O artigo 39 do Projeto não deixa claro para onde vão e como ficam os ativos do Fundo Previdenciário, aquele mesmo que a Prefeitura passou a mão, no ano de  2016, com a autorização da Lei Complementar n.º 154/2016. Na ocasião, o Executivo apoderou-se  de aproximadamente R$ 160 milhões, até agora não devolvidos, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou pela devolução.

    O artigo 48 do Projeto visa alterar a Lei Complementar 10/2004, em seu artigo 13, excluindo os representantes dos aposentados no Conselho Fiscal do CAMPREV, estes escolhidos em pleito direto por seus pares.

    Essa mudança viola o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, que estabelece um modelo tripartite de participação: o trabalhador servidor; o governo e o aposentado.

     

    DERROTAS DO PREFEITO JONAS DONIZETTE

    Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgaram inconstitucionais as leis 153 e 154/2016 do Camprev e que permitiam à Prefeitura de Campinas transferir recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro para o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos municipais.

    Há aproximadamente seis meses, o TJ-SP já havia determinado a suspensão desse procedimento. À época, a estimativa era que já haviam sido transferidos cerca de R$ 157 milhões.

     

    MUDANÇA A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO

    O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou a troca na presidência do Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas) a partir de segunda-feira (23). José Ferreira Campos Filho, o Dr. Campos, deixa o cargo e volta para a carreira de procurador, na qual é concursado.

    Campos sai em um momento polêmico para o Camprev. Assume a Presidência do Camprev o atual Secretário Recursos Humanos Marionaldo Fernandes Maciel, que deixa a pasta. Marionaldo Fernandes Maciel, não tem a aprovação dos servidores. A troca por Marionaldo foi considerada, pelas frentes independentes formadas pelos servidores, uma manobra do executivo, uma vez que Maciel foi coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (STMC), cuja gestão pertence ao PSB mesmo partido de Maciel e do prefeito.

     

    O GOVERNO DO PSB DE JONAS DONIZETTE É ALVO DE DIVERSOS ESCANDÂLOS

    A administração de Donizette está em meio a uma crise imensa.  O Prefeito é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça no caso que apura desvios de recursos e fraude no Hospital Ouro Verde, que era administrado pela OS (Organização Social) Vitale Saúde.  Relatório do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), investiga o desvio de R$ 4 milhões do Hospital Ouro Verde. O Ministério Público pede à Justiça que o prefeito e o presidente da Emdec ( Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) sejam condenados por improbidade administrativa e tenham direitos políticos cassados, além da perda das funções públicas e do pagamento de multa.

    Quase todas as ambulâncias do Samu estão paradas porque o contrato de manutenção venceu há quatro meses e o prefeito não viu. O servidor afastado por corrupção vinha recebendo bônus por produtividade.

    Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a Prefeitura desse início imediato à implementação de uma unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência. O local deveria estar em funcionamento no município desde 2012. Embora a cidade tenha recebido R$ 3,5 milhões em recursos federais há oito anos para a construção do centro de serviços e apoio, o projeto ainda não saiu do papel.

     

    LUTA E APOIO AOS SERVIDORRES

     

    As frentes independentes  “Oposição, Unidade e Luta” e “Coletivo Trabalhadores em Luta” estão se mobilizando constantemente junto aos servidores. O Sindicato dos Servidores Municipais (STMC) ainda não se manifestou a respeito, em sua última publicação em sua página oficial  nas redes e no site não há nenhum posicionamento em relação a perda de direitos do trabalhador da categoria.

    Foi divulgada lista com os contatos dos vereadores. A proposta é que se cobre a posição de cada vereador.

    Já se posicionaram contra o PL, Carlão do PT (PT), Gustavo Petta (PCdoB), Nelson Hossri (Podemos), Pedro Tourinho (PT) e Mariana Conti (PSOL).

    A luta vitoriosa dos servidores de São Paulo contra a reforma da Previdência de João Doria (PSDB) deve servir de exemplo:

     

    Lista de vereadores de Campinas e sua posição

    1) Ailton da Farmácia (PSD) – 997123486 – ailtondafarmacia@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    2) Antônio Flores (PSB) – 999440082 – verflores@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    3) Aurélio Claudio (PMB) – 953219131/ 995302772 – vereadoraurelio@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    4) Campos Filho (DEM) – 981555511 – camposfilho@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    5) Carlão do PT (PT) – 997728550/ 983685003 -carlaodopt@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    6) Carmo Luiz (PSC) – 974139000 – carmoluiz@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    7) Cidão Santos (PROS) – 993230176 – cidao.santos@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    8) Edison Ribeiro (PSL) – 991275676/ 981000469/ 78226164 – edisonribeiro@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    9) Fernando Mendes (PRB) – 984310123 – fernandomendes@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    10) Filipe Marchesi (PR) – 974095391/ 982856651 – filipemarchesi@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    11) Gilberto Vermelho (PSDB) – 981161580/ 78123773 – gilbertovermelho@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    12) Gustavo Petta (PCdoB) – 995183885 – gustavopetta@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    13) Jorge da Farmácia (PSDB) – 981393768/ 996464229/ 78329506 – jorgedafarmacia@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    14) Jorge Schneider (PTB) – 991987589 – jorge.schneider@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    15) Jota Silva (PSB) – 997726786 – jotasilva@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    16) Luiz Carlos Rossini (PV) – 991686836/ 997343656/ 998041722 – luizrossini@campinas.sp.leg.br  ( não informou)

    17) Luiz Henrique Cirilo (PSDB) – 991875094/ 78501675 – cirilo@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    18) Marcelo Silva (PSD) – 992052004 – marcelosilva@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    19) Marcos Bernardelli (PSDB) – 997721617 – marcosbernardelli@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    20) Mariana Conti (PSOL) – 997685344 – marianaconti@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    21) Nelson Hossri (Podemos) – 996554527 – nelsonhossri@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    22) Pastor Elias Azevedo (PSB) – 992085818/ 974068230 – pastoreliasazevedo@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    23) Paulo Galtério (PSB) – 995452424/ 78512704 – paulogalterio@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    24) Paulo Haddad (PPS) – 991134152 – paulohaddad@campinas.sp.leg.br ( não informou)  

    25) Pedro Tourinho (PT) – 981180092 – pedrotourinho@campinas.sp.leg.br ( Contra o PL)

    26) Permínio Monteiro (PV) – 996819234/ 996816234 – perminiomonteiro@campinas.sp.leg.br ( não informou)  

    27) Professor Alberto (PR) – 997091329 – professoralberto@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    28) Rafael Zimbaldi (PSB) – 996021588 – rafa.zimbaldi@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    29) Rodrigo da Farmadic (PP) – 996922314/ 987525468 – rodrigodafarmadic@campinas.sp.leg.br ( não informou)

    30) Rubens Gás (PSC) – 999560003/ 981686202 – rubensgas@campinas.sp.leg.br ( não informou)

     

    O prefeito Jonas Donizette (Campinas) ataca a aposentadoria dos servidores públicos municipais
  • Meu pai lavrador, sonhava com a Reforma Agrária

    Meu pai lavrador, sonhava com a Reforma Agrária

    “Durante seu governo, Presidente, meu rosto foi um dos que fizeram os aeroportos parecerem rodoviária”.
    De: Dalva
    Para: Cartas para Lula
    Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
    Querido Presidente Lula,
    Sou Dalva, mulher do povo, mãe de filho. Sou a oitava de uma família de dez irmãos. Pais lavradores. Era assim que meu pai orgulhosamente se definia: um lavrador! Morreu jovem, de doença de chagas. Morreu sonhando com a reforma agrária e um pedacinho de chão que fosse seu. Minha mãe, como a sua, era analfabeta. Das letras, porque o mundo ela lia como ninguém. Meu pai trabalhou a vida toda como meeiro em terras de outros. Quando não conseguia terra para plantar era o empreendedorismo da mamãe que colocava comida na mesa. Vendíamos bolo e pastel numa mesinha na praça, durante as festas do padroeiro da cidade; merenda no grupo escolar e no ginásio; Q-suco gelado no campo nos dias de futebol. Lembra do Q-suco, Presidente? O gelo era fornecido pelos vizinhos, pois não tínhamos geladeira. Mamãe também fazia sabão artesanal do óleo do coco, não o da bahia, mas o de espinho, misturado com um tipo de soda cáustica artesanal, fabricada a partir de cinzas. “Quebrei muito coco para pagar essa casa”, ela repetiu a vida toda, orgulhosa.Também vendíamos verduras que mamãe caprichosamente arrumava num balaio e saíamos oferecendo pela vizinhança. Essa atividade era mais difícil, pois a maioria das casas, a exemplo da nossa, também tinha horta. Eu fico irritadíssima quando ouço críticas à ascensão ao consumo da classe C, realizada no seu governo. Normalmente, quem faz essas críticas nunca precisou pedir gelo ao vizinho para tomar uma limonada gelada.
    Fico pensando em como o bolsa família teria feito diferença em nossas vidas. Talvez mamãe não precisasse fazer, como fez muitas vezes, farofa de picão. O Senhor conhece picão, Presidente? Sim, é aquele mato. Pois, como a sua mãe, a minha também muitas vezes não teve o que dar de comer para os filhos. Se naquela época tivéssemos bolsa família, empreendedora do jeito que era, D. Dulce teria feito uma revolução com o dinheiro. Tenho certeza que ela seria como uma das milhares de mulheres, chefes de família, que devolveram o cartão, quando não precisavam mais do benefício.
    Dos dez filhos, seis fizeram universidade pública, Presidente. Seis! Estatística interessante para filhos de trabalhadores rurais, não é? Muitas vezes indo a pé por não ter o dinheiro da passagem. Fico pensando como a nossa vida teria sido mais fácil se na época tivéssemos o Reuni, o Fies, o sistema de cotas, o minha casa minha vida, o pronatec… Mudamos para Belo Horizonte no começo da década de 1980, com a taxa de desemprego mais alta que a história do país já teve. Foram muitos sub-empregos, muita dificuldade. Chegamos a morar 8 pessoas em um barracão de 3 cômodos. Naquela época o Senhor já irritava a elite com as greves no ABC. Lembro quando o Senhor foi preso e quando saiu da prisão para acompanhar o enterro da sua mãe. A orfandade é pra sempre, não é presidente? Minha mãe também se foi, há 7 anos. Uma das poucas vezes que a vi no trato com o lápis foi para aprender a escrever seu nome para votar no Senhor, em 1989. Depois de terminada as obrigações de dona de casa, ela sentava na mesa da cozinha e ficava lá, com o lápis e o papel num desajeito de quem só tinha coordenação motora para o trato com a enxada. O lápis exigia uma coordenação motora fina que era demais pra ela. Mas mesmo assim, ela conseguiu aprender a escrever: L U L A. A partir do seu governo, Presidente, a minha vida e da minha família mudou radicalmente. Meus sobrinhos já têm uma vida diferente. Quase todos fizeram graduação. Uma sobrinha acabou de se formar num dos melhores cursos de Relações Internacionais do país, pelo FIES. Danadinha, ela! O Senhor precisa ver. Outra faz doutorado em agronomia. Tem uma que é estatística, outra fez letras e biblioteconomia. Tem também pedagoga, administradora; uma fazendo direito e outra psicologia, ambas pelo FIES. Não precisaram arrancar as folhas brancas e costurar para customizar novos cadernos ou levar o pouco material escolar na sacolinha reciclada de arroz ou açúcar, como fazíamos na infância. Muitos na minha família adquiriram carro e terminaram a construção da casa que durou décadas, graças à redução de impostos do seu governos e da presidenta Dilma. No seu governo eu voltei a estudar, fiz especialização, mestrado e doutorado. E com bolsa, Presidente. Também realizei um estágio doutoral “sanduíche” em Lisboa, onde morei por nove meses com meu filho, bancada pelo povo brasileiro, através do governo do PT. Vi, com meus próprios olhos, como o perfil do aluno brasileiro que fazia estágio no exterior mudara. Muitos estudantes negros e das classes populares. Conheci vários professores fazendo pós-doutorado. Quando terminei minha graduação em 1995, estudar fora do país era privilégio dos filhos da elite. Durante seu governo, Presidente, meu rosto foi um dos que fizeram os aeroportos parecerem rodoviária. Meu filho não teve que esperar mais de 30 anos para andar de avião. Muitas amigas e amigos meus passaram em concursos e estão lecionando nas universidades ou nos institutos federais e em cursos criados em seu governo. Por tudo isso, Presidente, sou muito agradecida ao Senhor. Saiba que tem muita gente aqui fora lutando e resistindo para que a injustiça que estão fazendo seja reparada. Espero, um dia, encontrá-lo pessoalmente para conversarmos sobre dona Dulce e dona Lindu, essas duas mulheres incríveis que nos fizeram ser quem somos. Força, aí! Se cuida! In
    Um grande abraço, Presidente Lula.
    Dalva Maria Soares
    #cartaparalula
  • Resistência do povo, com os braços, com o coração, com a revolta pela certeza da injustiça…

    Resistência do povo, com os braços, com o coração, com a revolta pela certeza da injustiça…

    De: Alfredina Nery

    Para: Cartas para Lula

    Lula,

    Meu marido e eu estivemos nas ruas, no dia 06 de abril de 2018, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, porque fomos abraçar e defender você e nossa Democracia ameaçada tão duramente desde 2016.

    A chegada já foi carregada de apreensão. A resistência do povo, por/com você estava sendo feito com os braços, com o coração, com a revolta pela certeza da injustiça… mais uma vez!

    No calor do sol, uma mulher passou chorando. A gente se olhou e se abraçou, emocionadas. Desconhecidas sim, mas velhas conhecidas da gravidade da situação. “O que será que será que dá dentro da gente …” (lembra da música?)

    Na grade da casa em que nos encostamos, em frente ao Sindicato, apareceu uma cachorra grande, preta,  de olhos doces que abanou o rabo pra nós. Ela também percebeu a multidão e sabia que dela pode vir carinho. Ficou conosco, em vários momentos, aliviando a nossa tensão, apenas com sua presença.

    Nas conversas, em meio às falas no caminhão de som,  o tom era sempre o mesmo: o que você, Lula, significa para o país, em toda sua simbologia, construída, há mais de quatro décadas e o que significa rasgar a Constituição brasileira, em tempos tão combalidos da nossa jovem Democracia.

    De repente, um casal começou a conversar conosco e aos poucos foi se revelando. Ele participou da diretoria do Sindicato, junto com você, Lula, e com você foi preso, nos idos de 1980. A mulher foi costurando, junto com ele, fios  históricos daquela cidade, do trabalho na fábrica, dos tempos da luta operária em plena ditadura e da construção do Partido dos Trabalhadores, com a simplicidade dos que sabem que “ a colheita é comum e o capinar é sozinho” (Riobaldo, personagem de Grande Sertão: Veredas de Guimarães Rosa tem razão, né?

    Quando o cansaço das pernas apertou, sentamos numa mureta onde lá estava um homem jovem que começou a conversar conosco. Era de Alagoas e mora atualmente em Guaianazes/SP. Contou a miséria da infância, junto com outros 17 irmãos porque 6 dos 23 filhos que os pais tiveram morreram ainda bebês. Havia época em que a seca durava cinco anos então a fome na família era enorme e seu sonho foi sempre ter uma bicicleta, o que nunca conseguiu (e hoje até tem um carro velho, para ir trabalhar).

    Foto de Celso Maldos

    Contou que desde que você, Lula, chegou à presidência começaram a receber Bolsa Família, por isto sua família e outros tantos moradores do local foram, devagar, melhorando de vida. E com as cisternas, o que era pesadelo eterno tornou-se direito garantido que alterou a vida de muitos.

    Contava tudo isto, no meio de breves paradas, para enxugar as lágrimas e conter o soluço. Por fim, disse que ele e vários irmãos, conforme iam conseguindo, vieram pra São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul em busca de trabalho. E hoje mandam para os que ficaram alguma ajuda porque a miséria está voltando aos rincões onde seus pais e alguns irmãos ainda vivem em Alagoas. Por isto, estava ali, solitariamente, gritando e defendendo você,  Lula, e, ao dizer isto, também chorava muito.

    Uma mulher passou com três sacolas de supermercado com balas e doces que foi oferecendo, generosamente, a todos e no trajeto vagaroso, seu sorriso, emocionava, seu gesto simples e desprendido dizia tudo…Quanto coisa bonita aconteceu naquelas ruas, Lula, que olhos de ver, viram!

    Encontramos também vários conhecidos do ensino público do ABC e nos abraçamos, na luta, mais uma vez e sempre! O medo e a energia da resistência caminhavam juntos.

    Os movimentos sociais, ativistas culturais, partidos políticos, representantes das várias religiões brasileiras e outros tantos que falavam no caminhão de som representavam a diversidade brasileira que nos constitui, que nos orgulha, que nos enche de esperança, pela convivência democrática, em luta pela justiça social e por direitos de todas as naturezas.

    De repente, você, Lula, surgiu numa das janelas do 2º andar. A multidão (meu marido e eu, incluídos) olhou pra cima, com os punhos cerrados, gritando seu nome, gritando palavras de resistência, de apoio, expressando em palavras o abraço que estava sendo dado desde ontem, na maior figura politica popular deste país.

     

    LULA LIVRE

     

    Alfredina Nery  em 06 de abril de 2018