Ufa, finalmente, por unanimidade (3 x 0), as 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande tiveram, na tarde de hoje, 11, a confirmação, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, de que as terras da usina falida Ariadnópolis, em Campo do Meio, no Sul de Minas, pertencem a elas, assim como sua história de 21 anos de luta e produção. A emoção tomou conta das trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra.
O juiz Luciano Pinto, junto com a turma de desembargadores do TJMG, decidiu a favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do acampamento Quilombo Campo Grande. Eles consideraram que a falida empresa Cápia já havia desistido de qualquer liminar de despejo numa audiência de conciliação realizada anos atrás, como constava no processo.
O advogado das famílias do acampamento, Cézar Britto, mostrou as contradições do pedido de despejo e chamou atenção para o absurdo de se conceder uma liminar após sete anos de tramitação no Judiciário. Para ele, a permanência dos acampados comprova o direito de posse da terra. A defesa apontou também a desistência da empresa sobre o processo durante uma audiência, anos atrás.
Britto destacou também as dívidas trabalhistas deixadas no município de Campo do Meio pelos latifundiários que agora queriam expulsar as famílias das terras do Quilombo Campo Grande.
Os moradores do Quilombo Campo Grande são responsáveis pela produção de inúmeros alimentos no local, dentre os quais o café, uma cultura própria da região que no ano passado chegou a 8.500 sacas produzidas. Um dos destaques é o café da marca Quaii, hoje vendido em vários estados e também exportado para alguns países.
Conhecida também como Fazenda Ariadnópolis,o Movuimento dos Sem Terra (MST) disputa a área desde 1998 para destiná-la à reforma agrária. A Ação Reintegratória de Posse 0024.11.188.917-6 foi requerida em 2011 pela massa falida da Capia, antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. Parado na Justiça por cinco anos, o processo ganhou força após a homologação do plano de recuperação judicial da Capia em 2016.
A empresa faliu em 1996 sem pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários – alguns ainda não tiveram a baixa na carteira de trabalho, assim como a rescisão, FGTS e INSS. Cerca de 140 das famílias do Quilombo Campo Grande são de ex-empregados ou filhos de ex-empregados da Capia.
A empresa alega que um investidor estaria disposto a garantir a produtividade do terreno. As famílias acampadas já produzem no local. Além da produção de café, são 1.100 hectares de lavouras diversas, como milho, feijão, mandioca, amendoim, ervas medicinais, frutas e hortaliças.
Por Santiago Gómez, especial para os Jornalistas Livres
O Papa Francisco divulgou o dia 4 de Julho, uma mensagem nas redes sociais contra a especulação imobiliária. No vídeo, Francisco começa reconhecendo que “dos juízes dependem decisões que influenciam os direitos e os bens das pessoas” e que “sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”. Esta última afirmação fez que no Brasil se interpretasse a mensagem como um recado para o juiz Sérgio Moro. Francisco, do jeito dele, já se manifestou contra a utilização do poder judiciário contra as lideranças populares, no encontro que manteve com juízes pan-americanos no mês de junho. Mas há outra dimensão da fala de Francisco, que é preciso levar em consideração: desde o primeiro encontro do Papa com os movimentos sociais, Francisco vem impulsionando as três T: Terra, Teto e Trabalho.
No primeiro Encontro Mundial dos Movimentos Populares, acontecido em Roma no ano 2014, Francisco afirmou:
“Este nosso encontro responde a um anseio muito concreto, a algo que qualquer pai, qualquer mãe, quer para os próprios filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais distante da maioria das pessoas: terra, teto e trabalho. É estranho, mas se falo disto para alguns o Papa é comunista. Não se compreende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, casa e trabalho, aquilo pelo que lutais, são direitos sagrados”.
Cabe destacar, que o direito à moradia, é reconhecido no artigo 6º da Constituição Federal brasileira. Desde então, o Papa repetiu esses encontros mais duas vezes, o segundo aconteceu na Bolívia em 2015 e o último, de 2016, de novo na Itália.
No primeiro encontro, no momento de abordar a problemática dos sem teto, Francisco afirmou:
“Hoje, vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades que oferecem inúmeros prazeres e bem-estar para uma minoria feliz… mas se nega o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e eles são chamados, elegantemente, de ‘pessoas em situação de rua’. É curioso como no mundo das injustiças abundam os eufemismos. Não se dizem as palavras com a contundência, e busca-se a realidade no eufemismo. Uma pessoa, uma pessoa segregada, uma pessoa apartada, uma pessoa que está sofrendo a miséria, a fome, é uma ‘pessoa em situação de rua’: expressão elegante, não? Vocês, busquem sempre, talvez me equivoque em algum, mas, em geral, por trás de um eufemismo há um crime. Vivemos em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários… mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje”.
No vídeo difundido pelo Papa (no dia da Independência dos Estados Unidos), a situação acontece num tribunal, numa disputa por terra, onde uma parte quer construir um resort, e a outra é um homem que esta defendendo a terra onde tem sua casa. Quando a câmera mostra o hotel, se escuta a voz do Francisco dizendo “Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”, e quando foca no homem mostrando a foto da casa para o juiz, se escuta o Papa dizer “Rezemos para que todos aqueles que administram justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra”. A cena acaba com o juiz batendo o martelo, olhando para o pobre.
Desde que Francisco chegou ao Vaticano, ele briga de frente com o sistema financeiro e seu parceiro lógico, as corporações midiáticas. Quem especula com informação precisa dos meios de comunicação. Por isso no Terceiro Encontro Mundial dos Movimentos Populares, o Papa perguntou “Quem governa então? O dinheiro. Como governa? Com o chicote do medo, da desigualdade, da violência econômica, social, cultural e militar que gera sempre mais violência em uma espiral descendente que parece não acabar nunca”.
O Papa Francisco, quando era Jorge Bergoglio, fazia trabalho de base nas favelas de Buenos Aires. Foi uma peça fundamental na criação da Mesa do Diálogo, que se criou após o “estallido”, a crise social argentina de dezembro de 2001. É por isso que conhece bem de perto o trabalho dos movimentos sociais, com os quais sempre articulou, e as consequências políticas e legais que as lideranças devem confrontar por lutar por direitos constitucionais.
No último encontro com os movimentos populares, de 2016, Francisco falou para as lideranças presentes: “Penso, às vezes, que quando vocês, os pobres organizados, inventam o seu próprio trabalho, criando uma cooperativa, recuperando uma fábrica falida, reciclando os descartes da sociedade de consumo, enfrentando as inclemências do tempo para vender em uma praça, reivindicando um pedaço de terra para cultivar e alimentar quem tem fome, vocês estão imitando Jesus, porque buscam curar, mesmo que somente um pouquinho, mesmo se precariamente, essa atrofia do sistema socio-econômico reinante que é o desemprego. Não me surpreende que também vocês, às vezes, sejam vigiados ou perseguidos, nem me surpreende que aos soberbos não interesse aquilo que vocês dizem. (…) Sei que muitos de vocês arriscam a vida. Sei que alguns não estão aqui hoje porque arriscaram a vida”.
Uma liminar de Reintegração de Posse expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ameaça acabar com a paz e o sossego de 52 famílias de camponeses(as) da Comunidade Olaria Barra do Mirador, na Fazenda Mata do Japoré, no município de Miravânia, no extremo Norte de Minas Gerais. No ano de 2000, há exatos 19 anos, 52 famílias de camponeses (as) sem-terra da região ocuparam a fazenda Mata do Japoré, que, com cerca de 6 mil hectares, estava totalmente improdutiva e abandonada, ou seja, sem cumprir sua função social, o que exige a Constituição de 1988.
Cansados de esperar pela enrolação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os/as camponeses/as, entre os anos de 2002 e 2003, dividiram por conta própria o latifúndio em 52 lotes com 40 hectares cada, em média. Desde então, as famílias produzem milho, feijão, mandioca, queijos e doces, além de criarem gado, porcos e galinhas para o seu próprio sustento e alimentarem a economia local do pequeno município de Miravânia, com cerca de 7 mil habitantes.
Instalação de energia da CEMIG e cisterna com sistema de captação de água da chuva que cai no telhado na Comunidade Olaria Barra do Mirador,
em Miravânia
Ao longo de 19 anos, as 52 famílias camponesas firmaram ali suas vidas, criaram raízes culturais no território, construindo casas de alvenarias, criando pequenos animais, cultivando roças de milho, feijão e mandioca. As famílias produzem farinha para o seu sustento e para o abastecimento da cidade de Miravânia e região. O Acampamento da fazenda Mata do Japoré é responsável por mais de 50% da farinha produzida no município de Miravânia. Vários benefícios de políticas públicas para convivência com o semiárido foram implantados nessa comunidade camponesa, tais como: água para abastecimento humano e produção de alimentos, com cisternas de captação de água de chuva, cisterna calçadão, telhadão e pequenos barramentos.
Nota do site A Nova Democracia afirma: “Desde que começaram a produzir em seus próprios lotes, os camponeses da Comunidade Olaria Barra do Mirador conquistaram, com seu próprio trabalho, com o suor de seus rostos, uma vida mais digna. A maioria das famílias já possui casas de alvenaria, cercas, pastos formados, currais, embarcadores, motocicletas e automóveis. Organizados na sua Associação, os camponeses já conquistaram, por meio de verbas públicas, energia elétrica em parte das casas, caixas para captação de água da chuva, barragens, terreirões, maquinário para processamento de grãos e a própria sede da associação. Todas as famílias possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), cartões do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.
Ato Público dia 31/5 na luta pela terra e contra o despejo determinado por liminar de Reintegração de Posse
A resistência dos camponeses de Miravânia remonta a história de luta do campesinato do norte de Minas Gerais que, há décadas, particularmente durante ditadura militar, civil e empresarial, teve suas terras griladas por latifundiários por meio da atuação de jagunços.
Em 2013, o empresário Walter Arantes Santana conhecido como Waltinho, chegou à região e comprou a área em conflito. Walter é um dos sócios da rede de Supermercados BH da capital mineira. Walter, recentemente, esteve preso por envolvimento em lavagem de dinheiro durante a “Operação Lava Jato”. Walter também comandou o cruel despejo das famílias da Fazenda Marilândia, no município de Manga. Somente na comarca de Januária, Walter Arantes possui 11 processos abertos, em sua maioria por crimes ambientais. Em Belo Horizonte, o latifundiário responde a dezenas de processos, dentre os quais “enriquecimento ilícito”.
Há 17 anos tramita na Justiça uma ação de reintegração de posse contra essas 52 famílias camponesas que até o momento nunca foram ouvidas e, por isso, não tiveram direito ao contraditório e nem à ampla defesa no processo. Agora, a Vara de Conflitos agrários do TJMG expediu um mandado de despejo. Nestes dias realizou-se uma reunião do Comitê de crise em Miravânia para discutir a desocupação da área. Situação semelhante a das famílias que vivem há 21 anos na Fazenda Marilândia, no município de Manga, no Norte de Minas. É o mesmo proprietário que hoje ameaça e quer expulsar essas famílias. As famílias clamam por justiça! A situação é preocupante e bastante tensa. As famílias vêm recebendo o apoio da Liga Camponesa dos Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia.
Dia 31 de maio último (2019), dezenas de camponeses e apoiadores da luta pela terra compareceram ao ginásio da Escola Estadual Dona Maria Carlos Mota, em Miravânia para um Ato público contra expulsão das famílias camponesas da Comunidade Olaria Barra do Mirador. Participaram representantes da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Olaria Barra do Mirador, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Minas Gerais (FETAEMG), da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia, vereadores e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Miravânia (CODECOM). O Ato teve apoio da Articulação Rosalino, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) e do Comitê de Apoio à Luta pela Terra.
No Ato Público, Wilson Lojor, diretor da Escola Estadual Dona Maria Carlos Mota, ressaltou: “É muito importante que as famílias permaneçam nas suas terras, pois são elas que movimentam o comércio da cidade e não podem ser expulsas do lugar onde nasceram e foram criadas para as capitais, enfrentar o desemprego e todos os problemas que afligem os pobres nas grandes cidades“.
Uma das casas de alvenaria, com instalação de energia elétrica pela CEMIG
e captação de água da chuva, na Comunidade Camponesa de Olaria Barra
do Mirador, em Miravânia
Um dos camponeses da Comunidade Olaria Barra do Mirador disse que todas as famílias estão determinadas a resistir a qualquer tentativa de despejo. Ele disse: “Não vamos aceitar que Waltinho chegue aqui em nossa cidade e ache que é dono de tudo! Não vamos entregar de mãos beijadas aquilo que conquistamos com tantos anos trabalhando na enxada, facão e foice, dia e noite! Não reconhecemos esta decisão desta dita justiça, que está claramente puxando a sardinha para o lado dos latifundiários. Não vamos sair das nossas roças para ir criar nossos filhos nas favelas das grandes cidades, desempregados, vivendo de bicos. Agora estão falando em negociação, que “vão nos dar três hectares”. Como vão nos dar uma coisa que já é nossa? Isto é conversa para boi dormir, querem nos enrolar para, depois que a poeira baixar, expulsar todo mundo e usar nossas terras para engordar seus gados”.
O Ministério Público da área de Conflitos Agrários e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, também da área de Conflitos Agrários, estão ingressando com recursos judiciais para derrubar esta Liminar de Reintegração de Posse que é inconstitucional, imoral, sem legitimidade e atenta contra os direitos humanos fundamentais das 52 famílias camponesas que há quase 20 anos dão função social à propriedade e lá constituem uma Comunidade Camponesa produzindo para o sustento próprio e também do povo da cidade de Miravânia, inclusive.
As famílias clamam por justiça! A situação é preocupante e bastante tensa. As famílias vêm recebendo o apoio da Liga Camponesa dos Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia. E contam também com o apoio da Comissão Pastoral da Terra.
Assinam esta Nota:
Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Olaria Barra do Mirador;
Discutir os impactos do agronegócio, as alternativas sustentáveis, a distribuição mais justa das terras e o respeito ao meio ambiente e a quem vive no campo ouvindo especialistas, ativistas, agricultores e comunidades tradicionais é o principal motivo que uniu os movimentos sociais e as universidades públicas na criação da JURA, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Iniciada em 2014 com a participação de 40 instituições federais de ensino, a JURA chega a 2019 com 60 Universidades e Institutos Federais. Desde o ano passado, a Universidade Federal de Mato Grosso faz parte desse time e a JURA UFMT deste ano já começou! Até o dia 29 de maio, dezenas de atividades culturais, vivências, oficinas, cursos, mesas de discussão, rodas de conversa e feira de produtos artesanais e agroecológicos estarão ocupando tanto o Campus Cuiabá da UFMT como acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST próximos à capital do estado e territórios de comunidades tradicionais. A programação completa pode ser acessada em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao .
Mato Grosso é um dos estados brasileiros de maior crescimento no produto interno bruto e pior distribuição de renda do país. O principal motivo é o modelo produção agropecuária para exportação baseado em grandes propriedades rurais altamente mecanizadas nas mãos de poucos. Diferente da produção voltada para o mercado interno, impostos como ICMS, IPI e Confins não incidem sobre produtos exportados. Isso de fato torna produtos como a carne e a soja brasileiras mais competitivas no comércio internacional e tem grande impacto na balança comercial e na entrada de dólares no país. Os estados produtores, contudo, perdem em arrecadação e têm menos condições de investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. A chamada Lei Kandir, de 1996, deveria balancear essas perdas com repasses federais para os estados, o que na verdade não ocorre na velocidade e volume necessários. Além disso, as monoculturas com sementes transgênicas acabam afetando as plantações para consumo dos brasileiros, especialmente a agricultura familiar, e a constante busca por aumento nas áreas de plantio e gado acaba destruindo ecossistemas importantes como o cerrado e o pantanal e expulsando comunidades tradicionais como índios, quilombolas e pequenos agricultores para as periferias das grandes cidades.
Todos esses temas fazem parte das discussões da JURA UFMT. Dia 18 houve uma importante vivência para estudantes e interessados no Acampamento Padre José Ten Cat (Jaciara) e no assentamento Egídio Bruneto (Juscimeira), coordenada pelas professoras Gislayne Figueiredo Mírian Sewo, ambas da UFMT . Entre os dias 20 e 24 de maio, sempre às 19:00 no auditório do Musear – Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT, serão exibidos cinco documentários sobre a luta pela terra, as comunidades quilombolas e a educação nos assentamentos da Reforma Agrária. O grande destaque do dia 27, às 19:00 no Auditório do Centro Cultural da UFMT, é a palestra de Gilmar Mauro, um dos principais líderes do MST.
A partir do dia 27, em diversos horários e locais, acontecem as mesas de debate como “Movimentos quilombolas: história, identidade e luta” (dia 27 das 10:00 às 12:00 no Auditório do IGHD); “Impactos das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena – A visão dos atingidos” (dia 27 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); “O jornalismo de Mato Grosso e a expansão do agronegócio no estado” (dia 27 das 16:00 às 18:00 no Auditório da Faculdade de Agronomia e Zootecnia), com coordenação dos jornalistas Francisco Alves e Vinicius Souza, ambos colaboradores dos Jornalistas Livres; “ Formas de organização da universidade frente às demandas dos movimentos sociais” (dia 28 das 10:00 às 12:00 no Centro Cultural da UFMT); “A educação do campo frente aos ataques ultraliberais” (dia 29 das 8:00 às 10:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Trabalho, patriarcado e natureza: olhares e percepções de mulheres camponesas” (dia 29 das 10:00 às 12:00 no Auditório do PPGE).
Entre as oficinas, seminários e cursos previstos estão: Oficina de Bacia de Evapotranspiração” (dia 28 a partir das 8:30 no Auditório do IGHD); “Seminário: Trabalho escravo contemporâneo no campo e reforma trabalhista” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Oficina: Teatro do Oprimido” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Auditório do Instituto de Educação). Haverá ainda exposições, lançamentos de livros, rodas de conversa, místicas e diversas outras atividades culturais. Veja a programação completa em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao e participe!
No dia nacional em defesa da Reforma Agrária, o MST faz por todo o Brasil atos para denunciar desapropriações de famílias já assentadas há anos e em memória aos 23 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.
O Brasil é um dos países que tem a terra mais concentrada do mundo e isso está na causa da desigualdade social e da fome, que tanto atinge a vida de milhares de pessoas em.tempos de governo Bolsonaro. Além de ser uma luta legítima, a Reforma Agrária é um direito Constitucional.
Começou. Oito trabalhadores rurais ligados à Associação Gleba União foram atacados por capangas da Fazenda Agropecuária Bauru hoje em Colniza, a 1065 km de Cuiabá. A fazenda pertence ao ex-deputado José Riva e ao ex-governador Silval Barbosa. Um dos agricultores está morto e vários estão feridos gravemente. A Comissão Pastoral da terra conta que o grupo estava indo buscar água no Rio Traira para levar ao acampamento, onde estão desde outubro do ano passado. Parece insano, cruel, tenebroso, e é. Os atiradores dizem que houve “troca” de tiros. Dá pra acreditar em troca, quando só um lado morre? A segurança da fazenda é feita pela empresa Unifort Segurança Patrimonial.
O acampamento, com cerca de 200 famílias, foi criado para exigir que José Riva apresente documento comprovando a posse de 46 mil alqueires da terra que ele afirma ser proprietário. A área do conflito, conhecida como Fazenda Magali, se encontra em uma grande gleba de terras da UNIÃO. As famílias solicitam que a terra seja destinada à Reforma Agrária. A maioria dos que estão acampados sob a mira dos pistoleiros, são posseiras, já moram em seus lotes há algum tempo, produzem alimento e criam animais. A região possui grave histórico de assassinatos, consequência da luta pela terra. De 2003 até agora foram registrados 16 assassinatos em conflitos agrários no município. Em abril de 2017, nove trabalhadores com idade entre 23 e 57 anos foram mortos a mando do empresário Valdelir João de Souza, dono de uma madeireira. Eles estavam em barracos erguidos na Gleba Taquaruçu do Norte, foram rendidos, torturados e mortos.
Segundo o site O DOCUMENTO, apesar de nenhum documento ter sido apresentado, o representante da Unifort, e chefe dos jagunços, João Benedito da Silva Neto diz que a fazenda está legalizada e se sente no direito de matar os trabalhadores rurais. “A fazenda é do Riva, houve invasão dos sem-terra, que agora não é mais sem-terra. Segundo Bolsonaro são bandidos… morreram dois bandidos e cinco baleados, estão no hospital…Estou subindo pra Colniza com mais 15 homens pra reforçar lá”.
A guerra começou. A tese da legítima defesa da propriedade tá valendo, ainda que José Riva e Sinval Barbosa não comprovem a posse da terra. Ganha quem tem mais dinheiro e mais armas. Isso se chama barbárie. O Governo tem obrigação de punir os culpados por esse crime e resolver a questão de maneira civilizada. Essa tragédia já vem sendo anunciada há tempos. Se o Presidente Bolsonaro e sua turma realmente acreditam em Deus, devem acreditar também no Diabo. Pois que se aprumem ou irão arder nas chama dos infernos por atacarem os mais fracos e mais necessitados, e defenderem os ricos e poderosos.
No vídeo abaixo é possível ver o momento em que, em Outubro, o acampamento foi montado e os trabalhadores explicam aos seguranças da Unifort por que estão ali.
https://www.youtube.com/watch?v=EyaSmd69EAw
Com informações da Pastoral da Terra, site O Documento e site Olhar Direto.
