Categoria: Mineração

Covid-19 e ação genocida do governo Bolsonaro podem matar 28 mil índios

Por Julio Zelic, especial para os Jornalistas Livres

Vivemos em um tempo tenebroso. O presidente Jair Bolsonaro, sem nenhum peso na consciência, ataca abertamente os povos indígenas. Em janeiro de 2020, por exemplo, Bolsonaro disse durante uma live em suas redes sociais que “Com toda certeza, o índio mudou. Está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós” ^[2]. Em diversas outras ocasiões ao longo de sua carreira como deputado e, agora, como presidente, Bolsonaro proferiu discursos contra a demarcação de terras indígenas. Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário fundiário de Bolsonaro, disse, em novembro de 2019, que “Hoje, o maior latifundiário do país é o índio” ^[3] e, durante a pandemia, articulou uma instrução normativa com a FUNAI que facilita o roubo das terras indígenas.

São tantas mentiras e imposturas racistas de Bolsonaro e seus aliados a respeito dos povos indígenas, que não é preciso pensar duas vezes antes de desconfiar de qualquer ação ou omissão do governo.

A “gripezinha” como minimizou o Presidente, nesta quarta-feira (13/5), já ultrapassou as 12 mil mortes ^[4] em todo o País. O amparo do governo não é suficiente, e a economia, posta acima de tudo, está trazendo a sombra do medo e a morte para cima de todos.

Para os povos indígenas, as consequências da pandemia se agravam ainda mais.

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio), hoje presidida pelo delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva, que atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da FUNAI, em 2016, como assessor da bancada ruralista, não está dando mínima assistência ou direito à saúde para os indígenas. Não atua para restringir o contato, para proteger a terra, para expulsar os garimpeiros ilegais que transmitem a doença para os índios. Quanto aos casos, hoje, conforme os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no site “quarentena indígena” já temos a presença do vírus em ao menos 34 aldeias. São 308 contaminados e 77 mortos ^[5]. Sem contar toda a subnotificação, sabidamente imensa, já que o Brasil é dos países que menos testes tem feito para a doença.

É importante reparar que, se em 308 casos conhecidos da Covid-19 entre indígenas, registraram-se 77 óbitos, a probabilidade de o índio morrer ao apresentar sintomas é de 25%, enquanto, no Brasil como um todo, essa porcentagem está, hoje, em aproximadamente 7%. Temos portanto uma taxa de mortalidade entre os indígenas mais do que três vezes maior do que a taxa de mortalidade do País. Obviamente, essa situação reforçaria ainda mais a necessidade de ajuda, de tratamento, de EPI’s, de fiscalização. Mas o Estado está ausente, quando o assunto é salvar os povos indígenas de uma doença que não lhes pertence.

É trágica a constatação de que esta pandemia ainda irá longe, e que muitos indígenas morrerão por omissão criminosa do governo e do órgão que lhes deveria proteger. Segundo o censo de 2010, temos 800 mil índios no Brasil. Se seguirmos a projeção do Bolsonaro, segundo a qual, 70% da população irá se contaminar, e levando em conta uma porcentagem de 80% de assintomáticos ^[6] (que ainda não sabemos como se aplica aos índios por não existirem pesquisas a respeito), teríamos 112 mil remanescentes dos Povos Originários apresentando sintomas que podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória. Desses, a prosseguir o alarmante índice de 25% de mortalidade, 28 mil perecerão até o fim da pandemia.

Que isso não aconteça de novo em nosso país.

Vivemos em um tempo de medo e desestruturação no mundo inteiro, convivendo com uma pandemia que ameaça nossa existência e o modo de vida em sociedade. Esta sensação que temos agora já foi sentida pelos brancos há 100 anos, durante outra pandemia que ficou conhecida como Gripe Espanhola. Fato tão distante no tempo mostra quão extraordinário para a Sociedade Nacional é esse medo, essa angústia de adoecer, de ter a morte à espreita, essa incerteza sobre o amanhã de nossa gente.

Porém, quando olhamos para os povos indígenas, para as culturas e as pessoas tornadas invisíveis pelo mundo do Capital e da especulação, a realidade é muito diferente: doenças e morte são um perigo constante.

Ao ler diversos documentos históricos, arquivados no site Armazém Memória (aberto a todos), tive a oportunidade de perceber a luta que os povos indígenas travam para sobreviver em meio a uma sociedade que lhes fecha as portas da saúde e dos cuidados. Para além disso, pude encarar a perversão do Estado e da classe dominante quanto ao adoecimento nas aldeias: utilizam-se da fragilidade decorrente das doenças como ferramenta para tomar posse das terras, para expansão de latifúndios, para extração de minérios, para o desmatamento e comércio de madeira, para tudo que gere lucro independentemente das vidas que se perdem no meio dessa exploração desenfreada.

Estado genocida

Não podemos compreender as doenças que assolam os povos indígenas sem fazer paralelo com as ações do Estado brasileiro. Portanto, usaremos como referência os registros nos Anais do Congresso Nacional, que são documentos importantes para entendermos esta relação: Estado/Povos Indígenas/Epidemias.

O primeiro ponto notável, antes mesmo de apresentar documentos, é o descaso dos deputados diante das questões indígenas. Podemos ver que a quantidade de discursos no Congresso sobre epidemia em povos indígenas, entre os anos de 1946 e 1996, ou seja, num intervalo de 50 anos, não atingiu a marca de 30, e muitos desses discursos apareceram apenas como uma citação no Dia do Índio, soando como um descarrego de má consciência, depois de terem ignorado as pautas indígenas durante o ano todo.

Reprodução “Jornal do Brasil”

O discurso do deputado Marcos Freire^[7], em maio de 1972, apresenta acusações graves à FUNAI, que mesmo sendo um órgão do governo cuja função é ajudar os povos indígenas, tem sido, ao longo da história, incapaz, incompetente e inepta no cumprimento de seu papel. Marcos Freire, após as denúncias contra a FUNAI, anexa a seu discurso uma reportagem publicada no “Jornal do Brasil” a respeito da renúncia de Antônio Cotrim a seu cargo na Funai. Destacarei aqui alguns trechos da notícia:

“Sertanista Antônio Cotrim abandona FUNAI para não ser um “coveiro de índios”

(Antônio Cotrim) “Afirma que não pretende continuar sendo instrumento de um órgão que é um “blefe à opinião pública” nem colocar em prática uma política indígena errada, pois não procura conciliar os interesses de desenvolvimento da sociedade nacional com a proteção das sociedades primitivas.”(…)

(…) Antônio Cotrim: “Quando estava entre os kubekrametis, em junho, foi avisado pela FUNAI que havia epidemia de gripe entre os jandeavis, transmitida durante a passagem pela aldeia da missão do Padre Antônio Carlos, da Prelazia do Xingu. Dos 76 índios, morreram 16.

O sertanista pediu medicamentos à FUNAI, mas eles só chegaram 48 dias depois e em quantidade insuficiente. Essa falta de assistência acabou por revoltá-lo ao ponto de se decidir pela demissão em caráter irrevogável.”(…)

(…) A morte de mais de 40 parakanãs, além de cegueira em oito, causadas por doenças venéreas transmitidas pelos próprios funcionários da fundação, é relacionada por ele como uma das razões que o está levando a se afastar do órgão.”

A partir deste documento podemos perceber em primeiro lugar a falta de amparo da FUNAI aos povos indígenas. Além disso, vemos também, que nestes casos citados, como em muitos outros, foi o contato dos brancos com os índios que trouxe doenças. É importante ressaltar que as doenças chegam, mas os medicamentos não.

Sobre o caso dos Parakanã, citado por Antônio Cotrim, temos ainda no discurso da deputada Lúcia Viveiros, em outubro de 1979^[8], um anexo que prova a reincidência do erro descrito por Cotrim. Novamente representantes da FUNAI levando doença aos Parakanã. Toda repercussão do escândalo denunciado pelo sertanista não foi suficiente para a FUNAI rever sua conduta:

“1976: Uma frente de atração da FUNAI efetua contato com o grupo de Parakanã, junto ao Rio Anapu nas proximidades de Altamira. A situação de saúde dos componentes da equipe de atração, logo antes do contato, era bastante precária (malária e gripe) sem alimentação adequada e apoio suficiente.

A equipe não optou pelo retorno, como era de esperar, mas permaneceu até o encontro final.

O resultado foi que, logo depois do encontro, 11 índios morreram de malária e a equipe voltou às pressas impondo aos índios uma transferência e contato violentos com a “civilização”, em condições completamente diferentes dos próprios padrões culturais.

O grupo Parakanã do Lontra é transferido, pela 4.ª vez, para o atual aldeamento junto ao PI (Posto Indígena) da FUNAI chefiado nesta época por um enfermeiro. Além da mudança de aldeia, neste período várias transformações culturais são impostas ao grupo”

Seguimos com a oportunidade que este documento nos traz de refletir sobre o quinto parágrafo do artigo 231 da Constituição ^[9]:

“§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.”

Esta lei é uma ferramenta que pode ser utilizada de forma positiva ou negativa, pois permite a remoção de povos indígenas de suas terras em casos de epidemia (entre outros casos descritos no parágrafo). Podemos pensar de maneira positiva quando a remoção dos índios de sua terra visa aos cuidados de sua saúde. Seguindo a lei, após cessados os riscos, os índios deveriam retornar imediatamente para sua terra. Porém, as eventuais boas intenções dos constituintes não impediram a malversação da lei, que se tornou então uma ferramenta a serviço da expulsão dos índios de seus territórios. Como vimos no caso dos Parakanã, o Estado leva a doença e em seguida tira de forma forçada o povo de sua aldeia, pouco se importando com a cultura e o sagrado que ficam na terra em que eles habitam. Ao longo da história, os Parakanã foram remanejados diversas vezes, sempre por conta de algum interesse capitalista. Não por coincidência, este povo tem sua história pontuada pela doença, peste e sofrimento.

Em abril de 1979 o deputado Heitor Alencar Furtado proferiu um discurso muito forte^[10], embasando, ainda mais, a denúncia ao Estado que fazemos neste texto.

“Para desalojar tribos indígenas e tomar-lhes a terra, no processo de ocupação que se desenvolveu ao longo da História, o branco sempre se utilizou de métodos desumanos, na maioria das vezes com a conivência das autoridades governamentais. Conta o sertanista Villas-Boas que, no período de construção da Estrada de Ferro Noroeste, os índios durante a noite desmanchavam o que era feito durante o dia. Houve, então, quem sugerisse e, pior, quem pusesse em prática a violência numa de suas formas mais cruéis. Algumas camisas contaminadas com o vírus do tifo foram deixadas junto à estrada. Ocorreu então uma epidemia devastadora e milhares de índios morreram. Quem pagou, ou quem pagará por essas vidas? A quem responsabilizar por estes crimes, senão a uma administração falha e omissa?”

Neste documento podemos ver que para além da incapacidade do governo de cuidar dos povos indígenas, o Estado é conivente com a violência do setor privado contra os povos, cujo objetivo é roubar as riquezas e as suas terras. Vemos também que as doenças foram utilizadas como ferramenta para fragilizar a luta indígena contra a grilagem de suas terras. De tal forma, doenças tornaram-se armas letais que se fingem como um infortúnio, uma fatalidade, mas que escancaram que o governo, além de omisso, é também cúmplice da maldade genocida dos capitalistas, pois não julga os crimes dos invasores e nem sequer presta socorro aos índios adoecidos.

É preciso respeitar a Constituição e os direitos dos povos indígenas, garantir-lhes o direito à terra, cultura, saúde e à vida. É nosso dever participar da luta dos povos originários para devolver o que lhes pertence por direito inalienável.

^[1] Indígena em Manaus, durante pandemia de Covid-19 | Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/direto-do-confinamento-salvem-os-indios

^[2]https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/24/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro-em-transmissao-nas-redes-sociais.ghtml

^[3] https://exame.abril.com.br/brasil/hoje-o-maior-latifundiario-do-pais-e-o-indio-diz-secretario/

^[4] https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/12/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-12-de-maio.ghtml

^[5] https://quarentenaindigena.info/casos-indigenas/

^[6] https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca

^[7] para ver o discurso completo acesse o Centro de Referência Virtual Indígena: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocIndio/120583

^[8] para ver o discurso completo acesse o Centro de Referência Virtual Indígena: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocIndio/121005

^[9]Quadro histórico dos dispositivos Constitucionais – Artigo 231 CEDI – Câmara dos Deputados

http://www.docvirt.com/docreader.net/LegIndio/1642

^[10] para ver o discurso completo acesse o Centro de Referência Virtual Indígena:

http://www.docvirt.com/docreader.net/DocIndio/120963

Leia mais sobre mortalidade de indígenas por Covid-19 em:

Garimpo agrava os efeitos da Covid-19 entre os Povos Indígenas

14/05/20
Garimpo agrava os efeitos da Covid-19 entre os Povos Indígenas

A mineração na promoção de doenças crônico-degenerativas e no agravamento dos efeitos da Covid-19 entre Povos Indígenas

Com esta nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por intermédio da sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) objetiva trazer à discussão que ora se desenvolve na sociedade brasileira, sobre como enfrentar a transmissão da COVID-19 no território nacional, uma situação específica de vulnerabilidade que exige uma estratégia também específica e urgente de ação. Para isso, iremos usar dois casos de populações indígenas afetadas pela atividade de mineração industrial e de “pequena escala” (garimpo) na Amazônia, que em decorrência disso passam a ser acometidas de doenças crônico-degenerativas, o que faz com que sejam coletivamente parte dos grupos sociais na condição de altíssimo risco epidemiológico.

Em relatório divulgado no final de março passado, o médico Dr. João Paulo Botelho Filho, professor adjunto da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), descreve um quadro que exige medidas urgentes, em particular dos Ministérios da Saúde (MS), do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se do despejo de metais pesados e elementos químicos no rio Cateté pela Usina Onça-Puma da Companhia VALE (mineração de níquel), e no rio Itacaiúnas pela mina S11D de ferro, também da VALE, ambas no estado do Pará. O lançamento é realizado por ductos e canos clandestinos, em níveis de toxicidade muito acima inclusive do considerado tolerável (sic) pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), diz o professor João Paulo.

Pesquisas realizadas na região identificaram altíssimos níveis de Chumbo e Cadmio na cadeia alimentar acessada pelos grupos humanos indígenas e não indígenas regionais, associados com o surgimento de doenças crônico-degenerativas transgeracionais. Utilizadas pelos Xikrin da Terra Indígena Cateté no seu cotidiano, as águas desses rios alimentam a calha do rio Tocantins, um dos principais cursos d’água da Amazônia Oriental brasileira, e é fonte de abastecimento de água da população ribeirinha e de vários núcleos urbanos. Ou seja, o dano ambiental e à saúde humana abarca um território bem mais amplo do que o situado no interior e no entorno imediato do espaço ocupado pela atividade de mineração.

O Dr. João Paulo tem verificado ao longo dos anos que a obesidade, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus tipo 2 estão aumentando em incidência e prevalência entre os Xikrin, assim como mortes associadas com diabetes. Em um contexto epidêmico de COVID-19, estes problemas ampliam os riscos desta população indígena. Ela fica ainda mais propensa a desenvolver casos de complicação que podem desembocar em óbito. Dados recentes do Ministério da Saúde mostram que cerca de 79% dos mortos confirmados pelo COVID-19 apresentavam ao menos um desses fatores de risco associado.

O outro caso singularmente grave diz respeito aos Yanomami e Ye’kwana, povos indígenas que habitam na fronteira norte da Amazônia brasileira, nos estados de Roraima e Amazonas. As informações que nos chegaram são de que mais de vinte mil garimpeiros estão atualmente na Terra Indígena Yanomami, de maneira totalmente irregular e clandestina, sem que medidas eficazes sejam tomadas pelo governo para conter o processo de invasão e para retirar os que lá estão. Temos conhecimento de que há vários casos de garimpeiros sintomáticos de COVID-19 que permanecem no interior do território indígena ou que de lá vieram para Boa Vista, na busca de tratamento. A invasão garimpeira é hoje o principal vetor de transmissão desta doença à população indígena.

Como se não bastasse a ocupação irregular e o risco de transmissão do novo coronavírus à população indígena, entre 16 de novembro e 3 de dezembro de 2014, o pesquisador doutor Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), coordenou um estudo sobre a presença do mercúrio (Hg) e o grau de contaminação da população Yanomami e Ye’kwana em aldeias situadas no estado de Roraima. A pesquisa foi realizada nas regiões de Paapiú (em dezenove aldeias situadas às margens do rio Mucajaí) e de Waikás (em quatro aldeias situadas às margens do rio Uraricoera), que no passado e na atualidade foram invadidas por grupos de garimpeiros e empresas do setor da mineração de ouro de “pequena escala”.

Foi utilizado como parâmetros de referência o indicador da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera que níveis acima de 6,0 μg.g-1 podem trazer sérias consequências à saúde, mais ainda a grupos vulneráveis, com atuação primária de toxicidade nos sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular. O Mercúrio usado nos garimpos de ouro é cumulativo no organismo como os outros metais pesados. Além disso, os sistemas respiratório, gastrointestinal, hematopoiético, imunológico e reprodutivo também podem ser negativamente afetados, gerando fragilidades na capacidade de resistência e resposta do organismo humano aos efeitos mais graves, p.e., da COVID-19. Foram observados diferentes níveis de exposição ao Hg entre as duas regiões estudadas. Concentrações alarmantes de Hg foram registradas na aldeia de Aracaça, na região de Waikás, situada próximo à área de garimpo, principalmente em crianças e mulheres na faixa etária de 12 a 49 anos. Praticamente a totalidade dos indígenas avaliados apresentaram níveis elevados de Hg no cabelo.

Diante do quadro de saúde e o nível de toxicidade verificado, recomendou-se a imediata interrupção da atividade garimpeira, e a realização de um diagnóstico situacional sobre as condições gerais de saúde e nutricional da população Yanomami e Ye’kwana afetada pelos garimpos. Medidas semelhantes é recomendada pelo Dr. João Paulo Botelho Filho, acrescido da paralização imediata da atividade de mineração e a limpeza e revitalização dos rios Cateté e Itacaiúnas pela Companhia de Mineração.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) entende que o Ministério Público Federal (MPF) tem um papel protagônico essencial no enfrentamento desta situação e para a definição de recomendações e medidas envolvendo instituições governamentais e não governamentais, lideranças e organizações indígenas, assim como outras associações científicas, como é o caso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Brasília, 11 de maio de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

13/05/20
Maior barragem do Brasil ameaça 600 pessoas em Minas

Maurício Angelo, do Observatório da Mineração

Quem passa pela BR-040 em Paracatu, no Noroeste de Minas, que conecta Brasília a Belo Horizonte e ao Rio de Janeiro, se depara com uma imensidão de rejeitos. Para além de onde a vista alcança estão as duas maiores barragens do Brasil.

Operadas pela mineradora canadense Kinross, as barragens de Eustáquio, com capacidade para 750 milhões de m3 de rejeitos e Santo Antônio, com 483 milhões de m3, tem, somadas, impressionantes 1 bilhão e 233 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de rejeitos. Hoje, já abrigam 542 milhões de m3 de rejeitos, segundo a Kinross. Mais de 600 pessoas moram abaixo das barragens, que também ficam próximas ao rio São Francisco em Três Marias.

Na última semana, a barragem de Eustáquio, que tem mais de 60 vezes a capacidade de armazenamento da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a partir de uma denúncia da Polícia Militar Ambiental.

O MPMG instaurou um Inquérito Civil Público para investigar o comprometimento do aterro compactado da barragem de Eustáquio devido à detecção de fissuras, início de processos erosivos e prováveis comprometimentos geotécnicos da estrutura.

Em nota, a Kinross respondeu que “as alterações foram resultado de um processo erosivo superficial e pontual causado pelas chuvas recentes na região. Este fato é esperado e não altera a estabilidade e a segurança das barragens”.

A última auditoria externa, feita pela empresa Knight Piésold Consulting, foi em setembro de 2019. Uma nova auditoria está em curso, com conclusão para até 31 de março de 2020. Ainda de acordo com a Kinross, o inquérito do MPMG é “visto positivamente pela empresa”.

Em operação desde 1987, a Mina Morro do Ouro é a maior extração a céu aberto de ouro do Brasil, responsável por 22% da produção nacional. A Kinross extrai 17 toneladas de ouro por ano em Paracatu. Em 2019, a mineradora anunciou receita total das suas operações globais de $ 3,4 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões pela cotação atual.

A Kinross comprou as operações em Paracatu em 2004 nas mãos de outra gigante do setor, a Rio Tinto. Além do Brasil, a canadense Kinross explora ouro no Chile, Estados Unidos, Canadá, Gana, Mauritânia e Rússia.

Sobre a segurança de Eustáquio, a mineradora reforçou que “as erosões já haviam sido identificadas pelas equipes de monitoramento de barragens, que atuam 24 horas por dia, e as ações corretivas já foram realizadas. A empresa informa ainda que já apresentou informações técnicas ao MPE e que recebeu times de inspeção da polícia militar ambiental e da FEAM ao longo de todos esses dias, não tendo sido reportado nenhum sinal de preocupação pelos mesmos”. Confira a íntegra das respostas da Kinross.

Extração deve durar até 2030. E depois?

Com o projeto de expansão feito a partir de 2006 que triplicou a capacidade de extração da mina e incluiu a própria construção da barragem de Eustáquio, a Kinross também esticou até 2030 a vida útil da Morro do Ouro.

Ou seja: uma contagem regressiva de apenas 10 anos para que a cidade de Paracatu fique com duas bombas-relógio de 1,2 bilhão de metros cúbicos de rejeitos, perca a arrecadação anual do imposto pago pela empresa, os 1.800 empregos diretos e 3 mil terceirizados e fique somente com o passivo de contaminação ambiental para cuidar.

E depois? Qual o plano para a desativação das duas barragens? Quem fica com o problema? Por quanto tempo?

Perguntada, a Kinross afirmou que “ambas as barragens têm seus planos de fechamento atualizados permanentemente por um comitê interno responsável pelo assunto. O propósito é desenvolver o processo ao longo dos anos, de forma a adiantar ao máximo o fechamento final. Após o fechamento, o monitoramento continuará por um período que assegure a confirmação do sucesso da reabilitação conforme definido no cronograma do plano de fechamento a ser aprovado pelas autoridades competentes”.

Qual seria esse período exato, porém, não se sabe e a empresa não respondeu. Há dois dias, a Kinross anunciou que a produção em Paracatu irá crescer 24% em comparação com o esperado anteriormente e a custos menores.

O tamanho descomunal das barragens em Paracatu tem uma explicação técnica: para cada 0,4 gramas de ouro a Kinross precisa processar 1 tonelada de minério. É o menor teor aurífero do mundo. O que também gera um aumento exponencial na produção de rejeitos.

A atual licença de operação da mina permite a lavra e beneficiamento de 61 milhões de toneladas de minério por ano. O que dá uma medida precisa sobre a operação incessante da Kinross.

“Todos os dias às 15h30 tem a detonação de uma bomba cada vez mais potente porque a rocha está cada vez mais dura. As casas não estão trincadas, elas vão mesmo é cair. As comunidades mais próximas ficam a 500 metros da mina e as famílias não dormem por causa das máquinas que trabalham 24 horas. Além disso, tem a contaminação do sangue por causa do arsênio usado na mineração”, disse Mauro Mundim da Costa, da Central das Associações de Bairros de Paracatu, em audiência pública realizada em Brasília em agosto de 2019. Convidada, a Kinross não compareceu.

Sonegação, destruição de territórios e poluição ambiental

Os impactos da atividade mineradora em Paracatu são conhecidos há bastante tempo. Entre as denúncias de violações de direitos humanos causadas pela mineração estão a expropriação e destruição de territórios quilombolas, criminalização dos garimpeiros artesanais, comprometimento das atividades produtivas tradicionais, impactos das explosões e ruídos sobre as condições das moradias, uso indiscriminado de água, destruição das nascentes, contaminação ambiental, riscos à saúde da população, sonegação e renúncia fiscal.

“Reconhecemos que a empresa tem o direito de minerar, mas tem que reconhecer os danos. Ao mesmo tempo, se sair da cidade, vai ter um buraco social, econômico e ambiental. Nossa preocupação também é com as futuras gerações”, acrescentou Mundim da Costa.

O depoimento do morador é um resumo da minerodependência que assola tantas cidades do Brasil. Reféns das mineração e sem construir alternativas econômicas e sociais ao longo dos anos, os políticos locais e a população se vê completamente entregue às mineradoras sem ter uma contrapartida adequada e precisando lidar com uma série de violações diárias.

Viviane Souza, do Movimento Todos em Defesa da Vida, mora a menos de mil metros da barragem de Santo Antônio. “Não temos mais tranquilidade para viver e depois de 30 anos colocaram este ano sirenes nas nossas comunidades. Meus filhos não dormem mais sozinhos e quando saio para o trabalho deixo eles na casa da minha mãe. Se lá tem risco, que nos tirem de lá, não deixem o pior acontecer para depois indenizar meia dúzia de sobreviventes. As crianças estão abaladas e com medo de ir para escola”, diz.

Para o promotor de Justiça Athaíde Peres, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, a situação é, sim, motivo de alerta. “Os fatos ocorridos são preocupantes, em decorrência do volume de rejeitos da mineração aurífera armazenados na conhecida barragem de Eustáquio. Providências imediatas de órgãos de controle, como ANM, FEAM, SEMAD, NEA e Defesa Civil Estadual e Municipal já foram requisitadas. Com tais averiguações técnicas, providências serão tomadas pelo MPMG no resguardo dos interesses ambientais e sociais da região do Córrego Rico e do Vale do Paracatu”, afirmou.

Em nota, a Kinross garantiu que as barragens estão estabilizadas e sem qualquer comprometimento em suas estruturas.

“A segurança das barragens é atestada por especialistas nacionais e internacionais, que adotam procedimentos de engenharia realizados de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o ICOLD (Comitê Internacional de Grandes Barragens). A Kinross possui equipes treinadas para monitorar as suas estruturas e que realizam inspeções visuais quinzenais, leitura e análise dos instrumentos instalados nas barragens. Além disso, a empresa trabalha com uma Sala de Controle, que possibilita um monitoramento 24 horas de suas estruturas por meio dos instrumentos e câmeras instaladas. É importante ressaltar que não há nenhuma indicação de alteração nos instrumentos instalados nas barragens”, afirma a empresa.

15/03/20
Justiça de Brumadinho acata denúncia contra 16 pessoas

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, Guilherme Pinho Ribeiro, avatou nesta sexta-feira, 14, denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, pertencente à Mineradora Vale, em janeiro de 2019. Foram denunciadas 16 pessoas – entre elas o então diretor presidente da Vale, Fábio Schvartasman, diretores, gerentes, geólogos, engenheiros, consultores –, além da Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultorias Ltda.

Os denunciados são Fábio Schvartasman, Silmar Magalhães Silva, Lúcio Flávio Gallon Cavalli, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, César Augusto Paulino Granddchamp, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Washington Pirete da Silva, Felipe Figueiredo Rocha, Chris-Peter Méier, Arsênio Negro Júnior, André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marsílio Oliveira Cecílio Júnior. Eles foram denunciados 270 vezes, por homicídio qualificado, crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição. A Vale e a Tüv Süv foram denunciadas por crimes ambientais.

A denúncia

Segundo o MP, em 25 de janeiro de 2019, os denunciados mataram 270 pessoas, entre elas, funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do Município de Brumadinho e visitantes. A denúncia sustenta que os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso tornou impossível ou difícil a fuga das centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama.

Os crimes de homicídio foram praticados através de meio que resultou em perigo comum, uma vez que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama, notadamente funcionários da Vale e de empresas terceirizadas e pessoas na região da área atingida, registra o MP. Houve, ainda, a prática de crimes ambientais contra a fauna, a flora e de poluição, conforme relata a denúncia. Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de MG, o magistrado recebeu a denúncia por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias.

Houve pedido de prisão preventiva do denunciado Chris-Peter Meier, mas ele foi negado, pelo entendimento de que não há, no momento, elementos a justificar o seu deferimento. Também foram negados pedidos para que os denunciados se ausentem do país.

O juiz Guilherme Pinho Ribeiro registrou em sua decisão que o processo criminal já possui 18.688 laudas, com 79 volumes físicos, além de centenas de documentos, vídeos e áudios armazenados em HDs, CDs, DVDs e USBs flash drives. Os arquivos digitais têm aproximadamente cinco terabytes; e a denúncia, 477 laudas.

O Ministério Público de MG solicitou o arquivamento da denúncia em relação a Gerd Peter Poppinga, Arthur Bastos Ribeiro, Hélio Marcio Lopes de Cerqueira, Tércio Andrade Costa, Wagner José de Castro, Rodrigo Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas. O pedido foi deferido pelo juiz.

15/02/20
Nota do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Com política inconstitucional, Governo Bolsonaro pode provocar etnocídio e genocídio de povos isolados e de recente contato no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta grave preocupação e repudia veementemente as recentes iniciativas do Governo Bolsonaro que afrontam a Constituição Brasileira e a política sobre povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.

O governo Bolsonaro dá evidentes sinais de abando à perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos (CF Art. 231), para uma orientação neocolonialista e etnocida, de atração e contato forçados, com o uso do fundamentalismo religioso como instrumento para liberar os territórios destes povos à exploração por grandes fazendeiros e mineradores.

Ao adotar este direcionamento, o governo Bolsonaro e os grupos econômicos e ‘investidores’ beneficiários desta política assumem, conjuntamente, a responsabilidade pelo potencial e iminente genocídio e etnocídio de povos indígenas no Brasil.

O Cimi também repudia as agressões verbais do presidente Bolsonaro à entidade, demonstração de completo despreparo e desequilíbrio emocional do mesmo, que servem de incentivo às ameaças e violências contra membros da organização que atuam junto aos povos em todas as regiões do Brasil. Mesmo diante dessas intimidações, o Cimi reafirma o compromisso inarredável e solidário com a vida, os direitos e os projetos de futuro dos povos originários do Brasil.

Brasília, 31 de janeiro de 2020
Conselho Indigenista Missionário

31/01/20
Vítimas da Vale vão à Justiça contra empresa alemã

Atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais, protestaram em frente à sede da empresa Tüv Süd, na Alemanha, na manhã desta quinta-feira. A Tüv Süd certificou positivamente a segurança da barragem poucos meses antes do rompimento, que matou 271 pessoas. Dois bebês em gestação também foram mortos. Fotos das vítimas foram espalhadas em frente à sede da empresa, junto a pessoas cobertas de lama. Na placa, em alemão, os dizeres: “Contra os lucros inescrupulosos”.

Fizeram parte do protesto Marcela Rodrigues, filha de Denilson Rodrigues, trabalhador da Vale morto pela avalanche de lama, e Amanda Andrade, irmã de Natália Andrade, trabalhadora da Vale que também morreu em Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho onde encontra-se a mina de minério de ferro. Elas discursaram em frente à Tüv Súd, lembrando o tempo decorrido desde o desastre: “Nove meses, como uma gestação, como um bebê que vai nascer. E aqui agora está nascendo uma guerra, uma luta. Eu quero respostas. Desce alguém aqui e vem falar comigo!”, clamou Marcela diante das portas da Tüv Süd. A empresa se recusou a conversar com as atingidas e manifestantes do lado de fora, e impôs, como condição, que uma comitiva entrasse e que a conversa ocorresse longe das câmeras.

No encontro com representantes da Tüv Süd, Amanda foi enfática ao frisar a co-responsabilidade da empresa pelo crime ocorrido em Brumadinho. “Até hoje, passados nove meses, eles não se dignaram a fazer contato com as famílias, nem ao menos emitir uma nota de solidariedade com pedido de desculpas às famílias das vítimas”, afirmou. Como resposta, a comitiva e as atingidas tiveram apenas falas frias e evasivas, pontuando que seria muito cedo para se apontar responsáveis pelo rompimento da barragem.

O grupo também trabalha para a mudança da lei alemã. Uma coalizão de mais de 70 organizações e sindicatos propôs ao Parlamento Alemão e à chanceler Angela Merkel a adoção da “Lei da Cadeia Logística”, que pretende responsabilizar empresas que atuam ao longo da cadeia de produção pelas violações de direitos humanos que ocorrem na ponta. A queixa apresentada aponta os crimes de homicídio, corrupção, inundação, negligência e violação de deveres de supervisão. “O processo na Alemanha de forma alguma altera a responsabilidade da mineradora brasileira Vale S.A. pela falha da barragem. A Tüv Süd é co-responsável pelas mortes e danos ambientais. Este caso mostra que o sistema de certificação falha em garantir a segurança. E mais que qualquer outra coisa, oculta a responsabilidade”, declarou Claudia Müller-Hoff, advogada que trabalhou na queixa contra a Tüv Süd e também na queixa criminal contra um dos principais funcionários da empresa.

17/10/19