O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro suspendeu o despejo de 554 famílias na comunidade pesqueira tradicional Exu Queimado, em Pedra Grande. O pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de primeira instância, mas revertido pelo desembargador. Ele avaliou que a empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar a posse da área.
No local, vivem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN). Das 810 moradias, 97% está situada na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores.
“Os barracos foram montados há 4 meses para evitar que a empresa avance sobre a área. Não houve agressão física, mas eles contrataram dois seguranças para retirar os barracos, só que não conseguiram. Oito dias depois, dois barracos foram incendiados. Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terra, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca. Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado.
Os moradores contam que duas pessoas de Recife se apresentaram como donos do local, venderam terrenos sem que a comunidade soubesse e começaram uma campanha de regularização.
“Eles tentaram vender as terras pra Prefeitura pra tentar fazer a regularização, mas nem a prefeitura aceitou. Foi aí que nós nos unimos e fizemos um movimento. Nós não aceitamos que a empresa, que não tem função social, nem nada construído na comunidade, se apresente como proprietária”, reage Leonete, que também é educadora popular e esposa de pescador.
Em Enxu Queimado, localidade de Pedra Grande, 97% dos moradores vivem na zona rural (foto: divulgação)
Os moradores conseguiram apoio e uma equipe de advogados populares na causa. Em um vídeo, um engenheiro civil de uma empresa que presta serviço à empresa Teixeira Onze oferece a transferência do imóvel para o nome do morador que não tem escritura pública. O advogado Gustavo Freire, que representa os moradores, denunciou a prática à justiça:
“Eles reivindicam a propriedade de toda a área, entram com uma ação possessória com base nesses títulos de propriedade e, por fora, tentam fazer com que as pessoas regularizem as suas posses pra que possam vender pra eles. Em resumo: se dizem donos da terra ao mesmo tempo que se colocam à disposição pra comprar essa mesma terra. A decisão do TJRN acatou nossa tese que isso não é possível”, explicou.
Ele ressalta, também, que apesar de reivindicar a posse do terreno, a empresa nunca esteve lá.
“Ela não planta, mora ou edifica. Você não pode reivindicar uma posse que nunca exerceu. Ela (a empresa) está pedindo de volta algo que nunca foi dela”, argumenta.
Foi esse argumento da posse exercida de fato pelos moradores que o Tribunal de Justiça do RN levou em consideração para decidir pela permanência da comunidade de pescadores.
A equipe da Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com o número disponibilizado no vídeo da empresa, mas nossas chamadas não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.
Com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Incorporadora não pode mais recorrer. No entanto, ainda é possível tentar reverter o mérito, mas se não conseguirem, terão que esperar o processo ser sentenciado para, então, recorrer novamente.
Perdemos um camarada valoroso, um menino negro encantador de feras, um sorriso no meio das bombas e da violência policial, um guerreiro gentil que defendeu com unhas e dentes a Democracia, a presidenta Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment, e o povo brasileiro negro e pobre e periférico, como ele.
Gabriel Rodrigues dos Santos era onipresente. Esteve em Brasília, na frente do Congresso durante o golpe, em São Paulo, nas manifestações dos estudantes secundaristas; em Curitiba, acampando em defesa da libertação do Lula. Na greve geral, nas passeatas, nos atos, nos encontros…
O Gabriel aparecia sempre. Forte, altivo, sorrindo. Como um anjo. Anjo Gabriel, o mensageiro de Deus
Estamos tristes porque ele se foi hoje, no Incor de São Paulo, depois de um sofrimento intenso e longo. Durante três meses Gabriel enfrentou uma infecção pulmonar que acabou levando-o à morte.
Estamos tristíssimos, mas precisamos manter em nossos corações a lembrança desse menino que esteve conosco durante pouco tempo, mas o suficiente para nos enriquecer com todos os seus dons.
Enquanto os Jornalistas Livres estiverem vivos, e cada um dos que o conheceram viver, o Gabriel não morrerá.
Porque os exemplos que ele deixou estarão em nossos atos e pensamentos.
Obrigada, querido companheiro!
Tentaremos, neste infeliz momento de Necropolítica, estar à altura do Amor à Vida que você nos deixou.
Leia mais sobre quem foi o Gabriel nesta linda reportagem do Anderson Bahia, dos Jornalistas Livres
por Isabela Moura e Luiza Abi Saab, Jornalistas Livres em Portugal
Os atos antirracistas #JusticeForFloyd tomaram conta de Portugal neste último sábado, 06 de junho de 2020. As principais cidades de Portugal foram ocupadas por milhares de manifestantes em atos antirracistas que pediam justiça para George Floyd. Os atos aconteceram principalmente nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.
Em LISBOA, a manifestação levou milhares de pessoas em marcha até à Praça do Comércio – importante espaço de reivindicação política da capital portuguesa. O encontro em Lisboa foi articulado entre diversas organizações, estavam previstos três atos em dias diferentes, mas as iniciativas foram unificadas em apenas um ato.
O contexto português e a questão da colonização foram abordagens presentes nos cartazes e nas vozes que se fizeram ouvir. José Falcão, da SOS Racismo, afirma que é necessário mudar o currículo escolar para que se possa saber de fato o que foi o passado português. “A história deste país é só a história do colonialismo, não é das vítimas do colonialismo, não é das pessoas que lá estavam a quem não pedimos autorização par ir. Onde ficamos durante 500 anos a escravizar as pessoas e essa história nunca é contada”, justifica o integrante de umas das associações que organizou a manifestação de sábado.
Mayara Reis, escritora de 25 anos e uma das vozes intervenientes menciona também a importância da educação nesse combate: “É preciso falar sobre isso nos manuais de história, falar sobre o Tratado de Tordesilhas, porque Portugal não é inocente”. “Não foi nossa escolha, foi escolhido por nós. O futuro que eu estou a ter agora vem disso”, refere a escritora sobre as decisões históricas que marcaram o passado colonial de países como a terra de onde veio – a Guiné-Bissau.
No PORTO o ato aconteceu na Avenida dos Aliados. Em referência ao norte americano George Floyd, assassinado pela polícia dos Estados Unidos, vários manifestantes trouxeram consigo os dizeres “I Can’t Breathe”, em português, “Não Consigo Respirar”. As reivindicações ecoavam pela avenida com o grito “Nem mais uma morte”, denunciando também os casos de racismo em Portugal.
Em COIMBRA a manifestação aconteceu na Praça da República, próxima à Universidade de Coimbra e foi organizada por estudantes da cidade. Centenas de pessoas se reuniram no local, seguindo as regras de segurança da Direção Geral de Saúde de Portugal (DGS).
O ato contou com depoimentos, gritos por reivindicações da luta antirracista e uma performance que representava Jesus negro interpretando trecho do texto “A Renúncia Impossível”, de Agostinho Neto.
Em BRAGA, a manifestação “Vidas Negras Importam” uniu cerca de 300 pessoas que prestaram sua solidariedade aos atos por George Floyd que acontecem há 10 dias nos Estados Unidos. Os presentes também denunciaram a violência policial contra negros, lembrando os casos de vítimas como Cláudia Simões e Alcindo Monteiro.
Mais de um anos depois de serem mandados para a prisão, terem a liberdade provisória concedida e aguardarem a decisão final, jovens foram considerados inocentes. Na decisão a juíza declarou que “JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de absolver” os quatro jovens. A história dos quatro jovens do Jd São Jorge é exemplar e a decisão de sua inocência sair em meio explosões de manifestações contra o racismo e violência policial no mundo, por conta do assassinato de George Floyd pela polícia dos Estados Unidos, torna a situação exemplar.
Washington Almeida da Silva, os irmãos Pedro e Fabrício Batista e Leandro Alencar de Lima e Silva foram presos em dezembro de 2018, após terem sido acusados de roubar um Uber na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Eles foram para a prisão em seguida. Enquanto estiveram na prisão suas famílias passaram a lutar para provar sua inocência. Depois se organizaram e reuniram provas que demonstraram a inocência dos quatro. Com apoio da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, organizaram atos para mobilizar as pessoas do bairro onde os jovens nascerem e crescerem, Jd São Jorge, na Zona Oeste da cidade.
As famílias reunidas Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres (Abril de 2019)
Em março do ano passado a juíza Cynthia Torres Cristofaro, da 23ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória para os quatro. Desde então os jovens apresentaram as provas que as famílias e o advogado Luiz Toledo Piza juntaram ao longo do processo e aguardaram a decisão da juíza. Na última quinta feira, 4, veio então a decisão.
Nela a juíza Cristofaro, depois de retomar os pontos do processo, afirma que “ao exame da prova dos autos persiste dúvida insuperável quanto à hipótese acusatória, mal esclarecida” e lembra que “em relação à identificação dos réus não foi possível tomar da vítima”, sendo que esta não compareceu nas audiências. E conclui com a absolvição dos quatro.
Para o advogado o caso se faz exemplar uma vez que a “realidade mais uma vez traz à tona, o despreparo da nossa polícia e a falta de interesse do Estado em investigar os reais fatos de uma malfadada acusação contra inocentes” e recomenda “que as autoridades tomem maiores cuidados, mais cautela e promovam investigações mais profundas, antes de atirarem pessoas inocentes nos calabouços da prisão”.
No dia 10 de dezembro de 2018, os jovens foram abordados por Policiais Militares que haviam encontrado um carro de um Uber, roubado numa rua próxima. Os quatro alegaram inocência ao serem presos pelo roubo. Mas mesmo assim foram mandados para a prisão.
Além de organizar atos pela comunidade a família juntou provas para demonstrar a inocência dos quatro, como:
Uma testemunha que afirma ter visto os rapazes ali até por volta das 23:40h, enquanto o roubo estaria acontecendo (no B.O. a ocorrência está registrada como iniciada às 23:45h).
As roupas que a vítima descreveu não combinavam com as dos quatro na noite do crime.
Nenhum dos jovens estava com os itens roubados, o reconhecimento da vítima ter sido realizado de forma avessa ao código penal.
E um roubo muito parecido ter ocorrido pouco tempo depois, próximo do local.
Respeitando as regras de distanciamento social, os manifestantes se reuniram às 13h em frente ao Palácio da Justiça e saíram em passeata até as “Torres Gêmeas”, onde Miguel morreu. De maneira pacífica, gritaram palavras de ordem e pediam a responsabilização de Sari Gaspar Corte-Real, a patroa que negligenciou Miguel.
Mulheres brancas fazem paredão entre polícia e manifestantes negros em Minneapolis
Você está me sufocando. Em todos os lugares você é privilegiada, ô branquitude!
Em todos os lugares ditos importantes, para mim e minha gente entrarmos temos que ser verdadeiros gênios, vitoriosos e sobreviventes de todos os obstáculos que você põe na pista para a gente nunca chegar.
Você fala em meritocracia sendo que poucos tem mil carros e outros nem uma cama pra se deitar? Um livro, um silêncio para se concentrar? Condições desiguais ferem o critério do mérito. O bom Estado é o que garante a dignidade de seu povo. Por isso é público! Ser público é ser representante do povo. E é por isso que você, branquitude, não gosta de um Estado igualitário.
Na tevê, de repente, surge Ronilso Pacheco, professor da Universidade de Columbia. Negro. Precisou filmarem a morte de George Floyd a sangue gélido, para que o chamassem como comentarista na televisão. Até então não se via um infectologista, uma pesquisadora, um médico, uma defensora dos direitos humanos, uma jurista, um advogado, uma psicanalista ou um enfermeiro negros sendo entrevistados. É como se não existissem. Estou falando de formação de pensamento, estou falando de voz.
Me irrita muito você me dizer que não reparou nisso.
Me choca muito sentir você infectar o ar com seu nojo de pobre, nojo de trabalhador. Seu desprezo por quem anda de ônibus, por quem come um prato muito cheio de comida, por quem não sabe distinguir uma taça de vinho de uma taça de champanhe. O lixo da Casa Grande é imenso e lhe deixou marcas através desses tantos séculos que não sei como isso não te constrange tanto quanto me machuca.
Branquitude, seu domínio está em todas as estruturas de poder.
Como um velho menino ou uma velha menina dona da bola que, se o jogo pender para um lado que não a favoreça, ela segura a bola. Se você visse pelos meus olhos também veria algo muito familiar na cena de um policial branco em Brasília, nesse momento, espancando as costas nuas de um homem negro em situação de rua. Sem motivo. São onze e meia da manhã. Ontem também vimos uma senhora branca racista raivosa, vestida de verde e amarelo, armada com um taco de basebol na manifestação antirracista, provocando todos os pretos ali. Deu tudo na televisão. Tem crianças vendo isso.Isso é a crueldade da senzala moderna cheia de grades que não vemos mas sentimos.
Na reunião de “demônios“ que houve no dia 22 de abril, dia também em que sujos brancos portugueses chegaram aqui com o mal costume de não tomar banho, não havia um negro sequer e era uma reunião de brancos em um filme sem mocinho. No entanto, nas estruturas todas de poder, tem sempre a branquitude como um detector, que se move em lugares estratégicos, focado em nos deter e barrar, como se o mal todo se concentrasse nos pretos.
As estéticas, os saberes todos vêm envoltos numa embalagem onde o modelo exemplar do ser humano é eurocêntrico e cuja propaganda tem como perfeição a lourice de olhos azuis. Tal modelo foi esfregado em nossa cara, nos oprimindo, para que ficássemos sendo o lado negativo da história, os exóticos sem beleza, por muitos e muitos anos. Reagimos, nos estruturamos, fomos catando os cacos, acionando cada vez mais as informações e as experiências da ancestralidade e da diáspora para que nos reerguêssemos. Mesmo sabedora de que “quem dá luz a cego é bengala branca e Santa Luzia”, eu vou explicar: Diáspora é a África espalhada pelo mundo, uma espécie de pátria global de africanos. Sem essa força e esse diálogo entre nós, ficaria muito difícil brigar contra as Cinderelas, Brancas de Neve e princesinhas Barbies que amalgamam o imaginário do feminino na cabeça de uma sociedade que se pensa ainda como senhora de escravos.
Ô branquitude, você conseguiu se blindar de tal maneira que, mesmo que haja uma série de crimes cometidos por brancos nas empresas, na política, na corrupção em compras de respiradores, exatamente na hora em que o povo luta para respirar, ninguém diz que branco é bandido, ninguém diz que branco é psicopata, frio, traidor. Ninguém racializa qualquer ação malévola sua, ô branquitude. Fizesse um negro 0,1% das iniquidades desse genocida que está na presidência, não faltaria boca a dizer: só podia ser preto. Tô de saco cheio, sabe? Cansada de lutar contra esse racismo estrutural há décadas! Trago também a luta do meu pai, e dos muitos que me precederam.
O que é sordidamente curioso é que você é violenta todos os dias contra nós e toda vez que reagimos, ouvimos sempre uma boca branca dizer: “Como esses pretos são radicais!” Ora, nos matam indefesos e nós é que somos os violentos, branquitude?! Amanheci com uma consciência plena do que li nas palavras de Angela Davis: não existe democracia sem uma democracia racial.
É de mentira essa nossa democracia. É de mentira a americana também.
Isto significa que a nossa é falsa, que muitos dos que lutam por ela não estão lutando direito. Sabe-se que, para tal desigualdade ocorrer no país, é preciso que haja uma sistêmica e profunda injustiça. Sem trégua.
Você sabe o que eu quero dizer, branquitude, eu tô falando com você. Você sabe também como você custa a compreender que, não só a nossa gênese, mas a de todos os seres humanos é africana, como também somos iguais e às vezes melhores do que você. Qual o problema? Que jogo é esse de ganhar sempre? O que aconteceu com as leis do quintal da infância? Lembro que alternávamos. Se você realmente entra num restaurante que só tem brancos e acha que tá tudo bem, se você está naquele clube, naquela ala vip do hospital, está aí no camarote onde só tem branco, mesmo que seja pra ver o samba? E acha que tudo isso é normal, meu papo é mesmo contigo. Numa investigação rigorosa e ampla, certamente acharíamos seus vestígios, suas digitais onde você colabora para não ceder um pingo do seu privilégio em prol de uma igualdade.Me preocupam seus filhos: crianças brancas que crescem ao lado de crianças brancas ricas, se encontram no clube com as mesmas crianças brancas ricas, depois vão ser colegas: chefes dos bancos, diretores nas tevês, como num túnel de ouro, onde o lugar pro sucesso é seguro e independe de qualquer meritocracia, vamos combinar.
Repara que, não é à toa, se a gente for analisar, que tinha maioria branca nas ruas a favor do impeachment da Dilma, tem maioria branca nos 30% que ainda não se livraram do cabresto bolsonarista. Você acha que é coincidência? Por que tanta gente se incomodou com a PEC das domésticas? Quem se incomodou? A branquitude.Você queria que tudo seguisse como sempre na nossa escravidão moderna explícita: senhoras trabalhando todo dia desde às cinco da manhã para por os meninos pro colégio, até as onze e meia quando o marido vem daquela “reunião” que foi até mais tarde. A PEC veio regular um serviço de escravização urbana, normatizado aqui por muitas pessoas de “bem”, que hoje são minhas destinatárias. O seu silêncio e sua inação em não mexer uma palha nesse tema, como se não fosse assunto seu, matou João Pedro.
Sei que é pesado dizer isso, mas quem cala consente e, enquanto não houver um grupo de brancos anti-racistas neste país que entenda que esse jogo está podre, a branquitude toda estará mancomunada com os crimes raciais nesta terra. É cúmplice, sim senhora!
Por que seus filhos crescem e só se casam com brancos? Por quê? Não, não é gosto.
Sua educação foi estruturada na hegemonia e na homogeneidade; é gente que, sai governo, muda governo, e o cardápio não muda, e nada se altera. Educação rigorosamente racista. Seus filhos cresceram com a lição de que pretos só servem para servi-los: a babá, o motorista, a cozinheira de estimação que está na família há 60 anos. “Oh, como gostamos da Dedé, pra nós ela é da família…” Ah é, então eu pergunto qual é o nome, qual é o sobrenome da Dedé? Onde nasceu? Tem irmãos, tem mãe?
Que de família que nada, conta outra, ô branquitude! No quarto dela tem aquela televisão meio ruim, não tem janelas, o chuveiro levemente em cima do vaso, formando um mix de box e louça sanitária sem direito à cortina ou qualquer outra divisão. Gente, haver dependência de empregada, esse nome, tudo é um escândalo! Você não repara não? Você que enche sua boca para dizer… ”é gente de favela“… êpa êpa, eu pergunto: quem é você? O que você sabe dela? Tem tanta preciosidade numa comunidade que dependendo de quem me lê agora, digo: limpe a boca pra falar o nome dela. Respeite a favela!
É isso, acordei atravessada, sentindo dificuldade, metafórica, de respirar. Vendo esse ar empesteado de preconceito, de segregação, de apartheid; nosso território está sanguinário, você nos trata todo dia com violência, duvidando da nossa potência, duvidando do nosso saber, desprezando nossa cultura por ignorância e soberba, mistura letal donde não brotará um homem sábio. Seus filhos não casam com negros porque precisam casar com pessoas do seu “nível “, pois por gerações, sua família, mesmo que tenha sido uma família progressista e muitas vezes uma família de esquerda, seguiu tal cartilha separatista. Quem fala aqui é de esquerda, chamo até de esquerda raiz, pois me desconstruo todo dia, me reeduco, me curo a duras penas do machismo tóxico, remexo meus preconceitos, e me ajeito junto aos muitos que querem mexer no caldeirão da história a favor também dos que sempre foram sacaneados pelos que a escreveram.
Não se assuste, muitas palavras e seus sentidos estão sendo vilipendiados nesse momento pela milícia virtual das fake news. Ser de esquerda é nada mais, nada menos do que querer ver o Estado honrando os impostos que pagamos e que os divida igualitariamente para todos e ainda taxe mais um pouco quem ganha muito mais. Sou a favor da distribuição de renda, a favor de pobres terem direito a uma educação de alto nível e uma saúde igual. Não consigo compreender quem não veja ainda, à luz do recorte racial, a pobreza, a população carcerária, a população em situação de rua, os orfanatos e as crianças que neles sobram. Tudo preto.
Vivemos numa máquina de moer preto na nossa cara. Você branquitude, é também quem mandou prender o pai do menino que pode ficar anos preso por ter tentado roubar um celular e que talvez seja condenado por algum juiz branco envolvido no desvio de milhões na compra de leitos. Quem está na fila hoje, você sabe, dos hospitais, em seus corredores, é quem sempre lá esteve.Gente que morre querendo respirar esperando leito, consulta, órgão, médico, atenção: maioria negra.
Você não pode dizer que não tem nada com isso. A parte que sobra na sua vida, em dignidade e cidadania, é que está faltando na vida de muitos pretos do país que você diz amar. Que loucura! Há situações em que a religião fica tão perto do armamento que talvez seja melhor ser ateu para ser mais revolucionariamente cristão. Não sei. Veja aí branquitude, é contigo mesmo. Se eu fosse um de vocês me apressaria em limpar minha barra provando que não sou racista, que não tenho pensamento torto e eugenista, e mais do que isso, que sou anti-racista! Se eu fosse branca seria essa minha bandeira principal.
Outro dia, antes da pandemia, na praia, uma moça me disse: ”Meu deus, que pele boa, não acredito que vocês tenham uma pele boa assim sem rugas, isso não é justo!!!” Tratava-se de uma Barbie. Deu quase pena, mas não poupei, olhei bem dentro dos olhos dela e perguntei: Realmente você acha injusto que vocês não tenham uma pele tão boa quanto a nossa, você acha injusto isso também? Um silêncio esmagador se estendeu como um tapete curto entre nós. Quase um perigo. Ninguém sabia de quê. Sei que estou dizendo coisas aqui que, como diz minha amiga querida Flávia Oliveira, não é nem nesse andar que se estuda. É no prédio do ensino fundamental.
Mas te escrevo, porque vi uma barreira de brancos antirracistas na frente dos pretos americanos, enfrentando a polícia e dizendo com a coragem que a democracia exige: “E agora, em nossos corpos brancos, vocês vão atirar também?“. Inspirada nesse gesto, comecei a te escrever essa carta.
A sensação de não conseguir respirar por tanto impedimento que há na circulação social do negro em cada parte, sem descansar, é também asfixiante. É difícil se constituir um ser humano negro decente sem ser confundido com ladrão ou com bandido, como um condenado a princípio, bem antes do direito de ser inocente.
Ainda bem que confio nos filhos dos nosso movimento negro, os que já cresceram com cabelos crespos e auto-estima, vendo em alguns livros protagonistas negros. É isso! Estamos avançando no quilombo moderno! A diáspora está cada vez mais conectada, o levante americano só não tomou definitivamente as ruas do Brasil, por causa da pandemia. Mas nos aguarde. E corra agora atrás do seu prejuízo, ô branquitude!
Escuta: tira o joelho do meu pescoço! Pela milésima vez, estou te dando a chance de não ser mais assassina.
