O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir de 2022 os fundos partidário e eleitoral terão que ser usados de forma proporcional para as candidaturas negras. A decisão é estendida também para o uso do tempo no rádio e na TV das campanhas.
O posicionamento do TSE é fruto de uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a destinação de 50% da verba para candidaturas negras, uma vez que conforme dados do IBGE o Brasil tem 55% da população nesse recorte.
A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e tem a intenção de reduzir o desequilíbrio na participação eleitoral e no financiamento de campanhas das candidaturas de negras e negros. Essa deliberação se soma à determinação de 2018, que obriga o repasse de percentual fixo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres.
A subrepresentação das mulheres nos espaços de poder do Brasil, e em especial das mulheres pretas, é uma realidade. As mulheres são 51% da população brasileira, mas governam apenas 12% das prefeituras. Já as mulheres pretas administram apenas 3% dos municípios mesmo representando um contingente de 27% da sociedade.
E mesmo as cidades governadas por mulheres são proporcionalmente menores do que aquelas que contam com homens na chefia do Executivo. Apenas 7% da população no país moram em municípios administrados por mulheres, brancas ou pretas. Do total de prefeituras governadas por mulheres, 91% são de municípios com até 50 mil habitantes
Os dados estão disponíveis para consulta pública e foram divulgados pelo Instituto Alzira, organização que desenvolve ferramentas para contribuir com o aumento na participação das mulheres na política.
Para ela, a decisão do TSE deve garantir maior representatividade nos parlamentos:
– Acompanhamos com lupa esse debate, esse tema é algo para nós muito significativo porque vai garantir a ampliação da representatividade. Uma parlamentar como a Benedita da Silva (PT-RJ) provocando esse debate só reforça que a representatividade importa e que nós podemos disputar em condições de igualdade. Porque essa é uma pauta de todo o país. Eu sou a única negra em Natal, mas na maioria dos estados também é assim”, destaca.
Divaneide comemora e compara a decisão do TSE válida para 2022 com a obrigatoriedade do repasse de 30% para as candidaturas femininas.
– O processo, apesar de lento, já representa para as mulheres um avanço. Uma mudança de postura, com isso mais mulheres estão percebendo que poderiam se candidatar, tem melhores condições pra isso. Não é fácil conciliar a vida doméstica com o trabalho. E é uma mudança que nós, no PT, já iniciamos com o projeto Elas por Elas, garantindo formação. Lançamos esse projeto dm 2018 e hoje já é uma realidade e tem ajudado a nos fortalecer. No Rio Grande do Norte o Elas por Elas ajudou na capacitação das mulheres, contribuiu com o planejamento da campanha e aumento o nível de debate”, disse.
Além da questão financeira, a parlamentar que tentará a reeleição em 2020 acredita que a decisão do TSE estimula o envolvimento da população negra do debate político. O próprio Instituto Alzira reconheceu o avanço já notado em 2018 embora a subrepresentação seja latente.
Divaneide não acredita que haverá uma disputa por mais espaço entre candidatos negros e candidatas negras. A pauta antirracista, segundo ela, vai unir o candidatos.
– Vai ser bom pra todo povo negro. A pauta antirracista é de todo mundo, negro e negra. Nós mulheres negras estamos fazendo um debate para aprimorar o gênero de classe e raça. Vamos fazer um Elas por Elas com recorte de mulheres negras. Essas interfaces não são para colocar um grupo em superioridade, mas para mostrar que aquele grupo representa mais de uma identidade”,
Se nesse momento a história da trágica morte do menino negro, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada doméstica, Mirtes Renata Santana da Silva, fosse inversa em todas os seus detalhes: se ele fosse o filho branco da patroa, Sari Mariana Gaspar Corte Real, e tivesse morrido depois de despencar do 9º andar por desleixo e irresponsabilidade da empregada doméstica, certamente essa mulher negra estaria, neste exato momento, encarcerada.
Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos de vida, é vítima do racismo arraigado na vida cotidiana de pessoas como Sari, uma mulher que, ironicamente, possui sobrenome supremacista branco “CORTE REAL”.
Mas esse não é o pior dos detalhes. Nesse episódio trágico, a imprensa pernambucana, majoritariamente branca, portanto “limpinha”, não quis desagradar a mulher do prefeito da cidade de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).
Até agora não há sequer uma menção realmente incisiva sobre a responsabilização de Sari na morte do menino.
O mesmo aconteceu com o delegado Ramón Teixeira, que acolheu o caso inicialmente. Preferiu preservar a identidade de Sari Mariana Gaspar Corte Real.
Sari não dispensou Mirtes por causa da pandemia. Sari não quis limpar sua própria merda, não quis varrer seu chão, não quis colocarsuas roupas na máquina de lavar, não quis cozinhar sua própria comida. Sari não quis levar seu cachorro para passear. Sari colocou a vida de sua empregada em risco, exposta à COVID-19. Sari matou o filho de Mirtes.
Que tipo de gente é essa?Miguel, 5 anos, queria ver a mãe, que saiu para levar o cachorro da patroa a passear. Insistiu, fez birra, como qualquer criança faria. E não se curvou ao racismo de Sari. Por isso entrou no elevador. Por isso foi ao nono andar. Sozinho, porque Sari não se importa, não se importou com o fato de ele ser um menino. Ele era filho da empregada, não era nada. E ele caiu do nono andar. Ele morreu. Quando um filho morre, a mãe é a primeira que desce à cova. Era um filho negro. Na casa da patroa branca. A mãe negra, a empregada, não percebeu isso ainda. Em meio à dor, em estado de choque, ela humildemente lamenta a “falta de paciência” da patroa assassina.
Miguel com sua mãe, Mirtes. Ao lado, Sari Corte Real, a patroa que colocou a empregada e seu filho em risco.
O FATO – O menino foi vítima de homicídio na terça-feira (2). Caiu do 9° andar da sacada de um prédio de luxo no Centro do Recife, em Pernambuco, conhecido como Torre Gêmeas. A informação inicial era de que, na hora do acidente, a empregada estaria trabalhando no 5° andar do prédio, mas hoje foi revelado que, na verdade, a empregada estava cumprindo a função de passear com os cachorros da família, enquanto a patroa cuidava de Miguel. Sari foi presa inicialmente, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade, mesmo depois da divulgação de vídeos mostrando que Sari colocou Miguel sozinho no elevador de serviço, o único que dava acesso para a área desprotegida da qual o menino despencou para a morte. Os elevadores para pessoas como Mirtes e seu filho, na prática, ainda são diferentes no Brasil. E foi lá que a patroa o deixou.
Planta de um apartamento no prédio de luxo de Sari, marcado por corrupção e tragédia
Um corpo negro que vale 20 mil reais? Realmente vivemos um pesadelo legitimado pela racismo institucional do judiciário
Liana Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da UFPE, relatou em suas redes sociais que muitos têm defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurando dolo eventual. “Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente?” Miguel não tinha intimidade com elevadores. Morava com os pais em uma casa pobre, num bairro humilde.
Sari sabia dos riscos e não faria o mesmo com os próprios filhos. Aliás, essa é uma pergunta que gostaríamos de fazer à patroa de Mirtes: como você acabaria com a birra de seus filhos?
Certamente Sari não os colocaria em risco. O centro desse debate é, sem dúvida, a herança de nossa cultura escravocrata e racista.
Outra declaração importantíssima de Liana Cirne é sobre o local e a data simbólica do homicídio: “O local é nas famigeradas Torres Gêmeas, esse lugar horroroso que tem essa energia do mal, do crime, da corrupção. Elas são um aborto em nossa paisagem e cenário de vários escândalos, desde que a [construtora] Moura Dubeux as ergueu, entre liminares. Nesse momento, mais do que em outros, queria que a sentença demolitória do juiz Hélio Ourém tivesse sido executada. Sobre a data: Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos! E é assim que se celebra o aniversário da legislação de proteção das Domésticas, o que diz muito sobre nosso país, que não superou sua herança escravagista.”
Os Jornalistas Livres se solidarizam demais, profundamente, com mais esse fato absurdo, horroroso, que tem como alimento o racismo.
Entrar em uma universidade pública é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mesmo com diversos fatores que tornam complicadas as vivências na universidade, milhares de alunos em todo Brasil se inscrevem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentarem uma vaga no ensino superior. Mas essas instituições estão preparadas para receber esses alunos? Quais são os obstáculos desses jovens? Quem os ajuda nessa caminhada? São questões como essas que fizeram o Com_Texto investigar um pouco dessa trajetória, em 2020, no cenário inédito de pandemia mundial causada pela Covid-19.
Em maio de 2019, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgou que a maioria dos seus estudantes era mulher, parda, com idade entre 18 e 24 anos e com renda per capita familiar de até um salário mínimo. Tais dados foram levantados a partir da V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), promovida pelo Fórum Nacional de Pró Reitores e Assuntos Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para a coleta de informações foram entrevistados 28.481 estudantes dos cinco campi da UFMT, consultando 68,6% da sua comunidade estudantil.
Cerca de um ano depois, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, estudantes com perfis parecidos com a realidade da UFMT correm o risco de não terem a oportunidade de pleitear uma vaga no ensino superior. Afinal, a edição 2020 do Enem, principal meio de entrada nas universidades, ainda não tem sequer uma data certa para ocorrer, apesar do governo ter gasto muito dinheiro numa propaganda onde atores com mais de 20 anos interpretavam secundaristas com pleno acesso a computadores, smatphones importados, quartos individuais e livros nas estantes. Esse cenário utópico está muito longe da realidade da maioria dos estudantes brasileiros.
DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO
A UFMT foi uma das primeiras universidades a aderir o sistema de cotas sociais, em 2011, antes mesmo da consolidação da Lei 12.711 de 2012, a Lei das Cotas. Ocasionando um quadro de 69% de seus estudantes pertencentes à categoria de baixa renda, além de ter 55% vindos de escolas públicas. Segundo Vinicius Brasilino, Conselheiro de Estado de Educação, representante dos estudantes do ensino superior na Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior e também graduando de Saúde Coletiva pela UFMT, essa realidade ampliou o processo de democratização da universidade. “A maior participação de estudantes das redes públicas garantiu que mais jovens das classes populares tivessem acesso ao ensino superior, podendo dar continuidade ao seu processo de formação e escolarização formal”, afirma.
Brasilino ressalta, contudo, que a manutenção desse acesso não basta. É preciso também garantir a permanência dos alunos no ensino superior. “O fato desta democratização ter dado acesso à universidade aos diferentes perfis de estudantes, ocasionou na demanda pela permanência estudantil, o que a gente chama de assistência estudantil: garantia de benefícios para que o estudante possa estudar com qualidade”, explica. “Esses meios podem ser, por exemplo, bolsas alimentação e moradia. Foi por isso que o Brasil criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil, para dar conta de atender a esses estudantes que têm especificidades e demandas emergentes dentro das universidades”.
Porém, especialmente por conta dos cortes de verbas desde 2014, as políticas de assistência não conseguem garantir tais benefícios a todos os que necessitam. No caso da UFMT, em 2020 o orçamento total de custeio é 21% menor do que no ano passado, e da assistência estudantil foram retirados cerca de 40% da verba. “Os principais obstáculos que estudantes em vulnerabilidade social enfrentam estão relacionados às políticas de permanência e assistência estudantil. Afinal, a educação vem sofrendo nos últimos anos vários cortes, como a Emenda Constitucional nº 95 , de 2016, que congelou os investimentos em educação, saúde e outras áreas do desenvolvimento social do país por 20 anos”, comenta o Conselheiro de Estado de Educação.
Vinicius Brasilino também vê como prática perigosa aos cidadãos o possível agendamento da prova do Enem ainda em 2020. “Observando o movimento da pandemia no Brasil e as ações que o Governo Federal vem tomando, que são muitas vezes contrárias ao que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem proposto, a realização do Enem não só coloca em vulnerabilidade sanitária milhares de estudantes, como também se transforma em instrumento de ampliação das desigualdades educacionais e sociais do Brasil”, analisa.
Em razão da pandemia do Covid-19, o Enem 2020, incialmente marcado para os dias 1 e 8 de novembro, provavelmente será adiado de 30 a 60 dias, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aplica a prova. A contragosto do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do Governo Federal, o Senado aprovou um projeto de adiamento o exame por 74 votos a 1 (do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República). No dia seguinte, o presidente do Congresso, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente o projeto teria placar semelhante na Câmara dos Deputados, forçando o mudança.
Sem dúvida essa foi uma grande vitória das pressões de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas ainda não é o suficiente. “O adiamento do Enem de 30 até 60 dias, mantém o processo perverso desse governo de privilégios, assim como a anuncida modalidade virtual do exame. Quem realmente tem acesso à internet para fazer o Enem digital? Quem fará virtualmente poderá fazer a prova de sua casa com um conjunto de livros e conteúdos ao lado, com condições de ter um melhor resultado na prova? Para mim, o Enem digital reforça ainda mais uma falsa meritocracia e condições desiguais de acesso à universidade. É um equívoco”, afirma Vinicius Brasilino.
Alunos da UFMT em manifestação contra o projeto Future-se, em 2019 (Foto: Com_Texto)
FUTURO E INCERTEZAS
Luiz Antônio está no quinto semestre do ensino médio integrado ao curso técnico em edificações, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – campus Várzea Grande. Com 18 anos, seus planos no início de 2020 eram prestar o Enem e concorrer a uma vaga na UFMT. “Eu costumava passar em torno de 35 a 40 horas semanais na escola, tudo isso entre aulas, projeto de pesquisa e extensão e grupo de estudo. Esse ano seria o meu último ano do ensino médio, mas agora já estamos nos encaminhando para o terceiro mês de aulas interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus”, conta.
Sem aulas desde o dia 17 de março, o estudante declarou que sua rotina mudou bastante. Como passava muito tempo na escola, se organizava para estudar no colégio, e em casa dedicava-se às outras responsabilidades domésticas. Diferente de outros alunos da sua escola, Luiz Antônio tem acesso à internet em casa, mas ainda assim preferiu fazer a prova na modalidade física, por segurança. “Eu tenho acesso à internet em casa, o que tem me ajudado bastante nesse processo de adaptação. E devido aos problemas da correção da edição passada do Enem, eu optei pela versão impressa da prova, porque tenho um pouco de incerteza com essa experimentação”, assume.
Apesar do ministro dizer que foi “o melhor Enem de todos os tempos”, a edição de 2019 teve erros de correção, além do vazamento de uma das páginas da prova durante o dia do exame, em 3 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi divulgada uma foto da folha de redação antes do final do exame, já no momento da correção. E quem fez a prova com uma determinada cor de gabarito, teve suas respostas corrigidas com base em um gabarito de cor diferente.
Diante de tantas dúvidas, Luiz comenta que, assim como ele, seus colegas estão muito inseguros. “Tudo isso tem sido muito comentado nos grupos de turmas sobre o Enem, e tudo é uma grande incerteza. Ninguém sabe como vai ser ou o que pode acontecer. Está todo mundo muito apreensivo porque o ano está correndo e já perdemos o final de semestre todo. Então estamos ficando para trás sim, comparado aos alunos de escola particular”, revela.
Sobre os próximos acontecimentos com relação ao Enem, o estudante acredita que o melhor é o cancelamento da aplicação da prova em 2020. “Eu acho as discussões sobre o adiamento do Enem muito pertinentes, porém, ao meu ver, o correto nesse momento seria o cancelamento dessa edição. Porque já foi praticamente todo o primeiro semestre do ano e as escolas estaduais de Mato Grosso não chegaram nem a começar o ano letivo de 2020, enquanto as escolas particulares já estavam praticamente no fim do primeiro semestre”.
OBSTÁCULOS DIFERENTES
Para uma professora de biologia que atua há 20 anos em escolas estaduais de Mato Grosso, que preferiu não ter a identidade revelada, os alunos da rede pública e da rede particular têm condições intelectuais iguais para prestar o Enem. A diferença entre os dois perfis está nas oportunidades sociais que acabam por privilegiar apenas um dos lados. “Os alunos de escola pública têm que trabalhar mais para conseguir uma vaga na universidade. Então, quando eles conseguem, é muito gratificante porque é todo um universo que eles conseguiram vencer. Por isso que, intelectualmente, eles têm condições tanto quanto um aluno de escola particular, porém em relação à estrutura social eles saem perdendo”, comenta a professora.
Com experiência no ensino também em escolas particulares, a professora ressaltou a diferença dos perfis dos alunos que frequentam escolas pagas daqueles matriculados em instituições públicas. “Quando dei aulas em escolas particulares, no começo da carreira, os alunos, em sua maioria, eram classe média ou classe média alta. As escolas tinham boas estruturas, como lousa mágica, internet veloz e salas climatizadas. Além do que, grande parte dos estudantes de escolas particulares não trabalhavam. Já os meus alunos do ensino público normalmente têm duplas jornadas. Se estudam de manhã, trabalham à tarde, e se estudam à tarde, trabalham de manhã, em sua maioria em empregos com carga horária pesada”, conta.
A professora defende a educação pública, acredita que apesar das dificuldades enfrentadas por alunos e até mesmo por professores, o ensino gratuito garante o atendimento a demandas às quais as escolas particulares não se comprometem.
“Outra grande diferença entre a escola particular e pública é que são poucas as escolas pagas que têm, no meu conhecimento, ensino inclusivo com alunos PcD (Pessoas com Deficiência). Na escola pública, esses estudantes são inclusos em salas regulares. E falando do estado de Mato Grosso, existem também as escolas quilombolas, indígenas e rurais com logísticas diferentes”, salienta.
Atenta à diversidade de perfis, a educadora também se preocupa com o lado psicológico dos estudantes que pretendem realizar o Enem. “Como todos que estão passando por essa pandemia, os estudantes estão assustados e com medo, de certa forma sem condições psicológicas para fazerem uma prova densa como o Enem”, acredita a professora. “E nesse momento, o aluno de escola pública estadual soma a essas inseguranças a angústia de não ter iniciado o ano letivo devido à greve realizada ano passado. E o que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) disponibilizou para eles, que são aulas online e/ou pelo canal da TV Assembleia, não é o ideal. Eu sei disso porque participo de grupos de conversas com eles e eles dizem que não têm condições porque não entendem os conteúdos devido aos problemas de conexão”, revela.
As transmissões das videoaulas acontecem via TV ALMT (canal 30.2), com aulas inéditas e reprises durante a semana. As aulas são sobre as quatro áreas do conhecimento exigidas no Enem: matemática; linguagem e suas tecnologias; ciências sociais aplicadas; e ciência da natureza e suas tecnologias. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), no dia 8 de maio, pela indicação de n.º 1.572/2020, na qual propunha à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) a aplicação de método de ensino a distância para promover aulas virtuais para alunos da rede pública estadual durante a pandemia do novo coronavírus.
Estudante segurando cartaz “Em defesa da educação pública” durante as manifestações contra os cortes no setor em 2019 (Foto: Com_Texto)
DIMINUINDO BARREIRAS
A Rede de Cursinhos Populares Podemos+ formada pelo Levante Popular da Juventude ajudou a aprovar em 2019 mais de 100 alunos no Enem. Criada em 2017, em São Paulo, a rede está presente em 50 cidades, distribuídas em 21 estados do Brasil, e tem em sua organização 1600 educandos e 800 educadores. Com componentes voluntários a Podemos+ reúne pessoas que buscam ajudar jovens brasileiros que são afastados ou excluídos do ensino superior a ingressar em universidades federais ou estaduais.
“As experiências na nossa rede de cursinho estão vinculadas aos jovens da classe de trabalhadores, que são moradores de periferias, jovens estudantes de escolas públicas, jovens mães, e aos que não têm possibilidade de pagar mensalidades absurdas em cursos preparatórios. Nosso objetivo é com as questões de igualdade mesmo, de facilitar o acesso à universidade, como é o caso do cursinho de escrita acadêmica que serve justamente para aqueles que têm dificuldades em desenvolver trabalhos com critérios acadêmicos”, explica a Coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ e da Frente Territorial do Levante Popular da Juventude, Lorhana Lopes.
Outra ação neste sentido foi o mutirão de ajuda na realização das inscrições no Enem. “A gente precisava fazer com que o máximo de pessoas tivesse acesso. Por isso, movimentamos mais de 800 pessoas, em ação voluntária, para contribuírem nesse processo que é extremamente burocrático. Então, passamos por processo formativo, lemos todas as informações da plataforma do Inep, e depois entramos em contato por telefone com pessoas que preencheram o formulário básico para solicitar a ajuda, além dos outros educandos já inscritos”, conta Lorhana. Em Mato Grosso, a Podemos+ atua desde 2019 em Cuiabá e conta com 42 educadores voluntários. No primeiro ano de curso foram aprovados três alunos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 2020, o processo de mobilização foi interrompido pela pandemia do Covid-19, e até o momento da pausa cerca de 60 jovens já estavam inscritos para participarem das aulas.
Questionada sobre o porquê de não continuar com as aulas no formado de Ensino a Distância (EaD), a coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ em Mato Grosso, Amandla Sousa, revela que a modalidade seria incompatível com as realidades dos educandos que a rede atende. “Nós da Podemos+ não podíamos pensar na manutenção das aulas do cursinho em uma modalidade EaD. Essa não é a realidade da população brasileira. Essa não é a realidade dos sujeitos com os quais estamos contribuindo para que acessem a universidade e essa também não é a realidade de Mato Grosso. Nós temos bairros do município de Cuiabá, onde é a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores é tamanha que falta por vezes alimentação para essas pessoas. O que dirá internet”, esclarece.
Segundo a coordenadora, a Podemos+ utiliza uma metodologia da educação popular e justamente por isso considera mais importante acompanhar os educandos e suas famílias neste período de fragilidade causada pela crise sanitária e econômica mundial. “Neste momento nós temos que nos preocupar com a vida do nosso povo. Temos que nos preocupar em garantir condições de vida digna, e o Enem deve se adaptar a esse processo para que ele não seja mais excludente. Na realidade do nosso povo que é tão diverso, que tem tantas dificuldades, adiar o Enem com base no ano letivo de 2020 é fazer justiça social”, afirma Amandla Sousa.
NOTA OFICIAL DIVULGADA NO PORTAL DO INEP
Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.
Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta quarta-feira, 27 de maio.
Nós do Coletivo Negro Universitário da UFMT lançamos esse vídeo “Realidades das Populações Negras sobre o coronavírus (COVID-19)” com a intenção de refletir sobre esse momento de pandemia e isolamento social, considerando nossas realidades enquanto população negra. Nosso objetivo é pensar uma maneira mais eficaz de combater o Covid-19, tendo como centro a experiência de nosso povo.
No dia 18 de março o CNU lança e envia uma nota para canais de comunicação de MT na qual pedimos que quando tais veículos realizassem matérias sobre as consequências do vírus e da pandemia, considerassem aqueles e aquelas que devido às desigualdades raciais e sociais existentes no Brasil estão mais expostos ao vírus.
É necessário pensarmos informes que considerem as realidades tanto da população negra quanto das demais populações em situação de vulnerabilidade a fim de que possamos encontrar uma forma de seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para suprir esta demanda por informação, elaboramos este material logo após a publicação da referida carta.
Neste vídeo contamos com os relatos de Frederic Nozil, pastor em Porto Príncipe capital do Haiti e de Iracena Marques Vieira, estudante de Administração e Gestão de Recursos Humanos, de Guiné-Bissau. Recebemos o vídeo de Frederic no dia 26 de março e de Iracema no dia 02 de maio de 2020. O link da matéria com novas informações do Haiti do site “O Globo” é do dia 03 de maio de 2020.
Portanto, esperamos que este material possa ajudar a dar mais atenção para aqueles e aquelas que pensam na realidade vivida pelos povos africanos e por seus descendentes em meio à pandemia.
Agradecemos a parceria com a Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso (ADHIMI-MT), com a página Cultura, História e Língua Haitiana (@culturahistorialinguahaitiana ) e o apoio do Coletivo Negro Audiviosual Quariterê (@quaritere ) pela edição deste material.
É Brasil. Há uma esfera civil que os perseguidores da democracia não alcançam. Algo parece estar para acontecer. Estou em Brasília no Simpósio Internacional “Indígena-Negro, da ancestralidade ao futuro”, promovido pelo MPT e a OIT. Estou entre os meus e descubro que minha tribo me perdeu. Quando entraram aqueles parentes cantando, vibrando seus maracás nas mãos ornadas, fiquei tonta: rostos pintados cobertos de simbologia; dos cocares aos adornos de peito, mãos, quadris e pés, o corpo tela. Pigmentos, cores, tudo vindo da natureza sem a ajuda de uma papelaria para pincéis ou tintas. Segue a tonteira, a doidera, a ancestralidade gritando na cabeça. É que a maioria do povo brasileiro conta que teve uma avó pega a laço. Ora, se de um lado somos herdeiros de tais estupros, por outro, somos também filhos de uma força que existe há muito mais de 40 mil anos. E que é sabedora dos poderes da natureza mais do que qualquer um da civilização branca. Começo a chorar. O que dói no meu peito é o vácuo. Nunca conheci minha bisavó Domingas. Como se chamaria originalmente? Só ouvi dizer. Que não gostava de usar calcinha. Teria nome de flor? De pássaro? Quem saberia? Foi pega a laço, roubada de sua aldeia, sua gente, sua família. Seu corpo ficou à disposição de seu caçador. Quem sabe me dizer como se chamava antes de receber o nome Domingas?
Julio e o filho, Yonã
O indígena Júlio, dono do cocar mais bonito do simpósio, me apresentou seu menino Yonã e me disse com um sorriso luminoso, banhado de puro Oxóssi: significa “Aquele que caminha sobre as águas”, na língua Xucuru. O outro veio me dizendo o seu nome original, do qual agora não me recordo, e me diz que significa “Barulho que faz o rio que corre à beira dos cajueiros”. Uma outra ainda, linda, pintada de urucum meticulosamente em volta dos olhos, precisa, e absolutamente roots, como se tivesse pulado de um quadro para a realidade, me disse com olhos sorridentes que seu nome era Pekāshaya que significa “Pena linda e verdadeira”. Mas, como não era permitido que indígenas pusessem nomes indígenas nos seus filhos (seria cômico se não fosse trágico) deram-lhe o nome de Edna. Um verdadeiro poema lhe foi tirado para ser nomeada com um nome que não conta a sua história, o seu lugar na sua tribo.
Depois veio a conversa com os Kalungas, os quilombolas, o povo preto que está no mundo desde os primórdios, o primeiro homem. A mesma história se repete, nomes lindos que em sua tradução ficam parecendo versos: “A que veio para trazer a paz”, “Os olhos de Deus”, “Presente de Oxalá”, “A que traz grande honra”. Veio uma jovem escritora linda me dizendo que seu nome era Semayat, em aramaico, língua etíope, e que quer dizer “Sol ou Céu do meio dia”. Meus olhos se encheram de lágrimas de novo ao saber disso. A hora em que nasci! Me senti órfã também da história do nome africano que me antecedeu.
Estou aqui entre Guaranis, Kaiowás, Kalungas, Pataxós, Fulniôs, quilombo Buriti do Meio, Terenas, Xukuru, Shanenawas, Bororós, Xoklengs, quilombo Retiro dos Bois de Minas, Kadiweu, Kariri xocó, Quilombo de Mesquita, Tupinambás ha ha hãe, Quilombo João Borges de Uruaçu, Jardim Cascata de Aparecida, Xavantes, BarésMundurucus e quilombo Conceição das Criolas. Estou em casa. Entre memórias. Se a gente tivesse se juntado antes, índios e negros, Crivella não tinha ganhado no Rio, nem o Witzel. Faltou terreiro, faltou maracá. Pouca gente sabe, porque isso nossa história oficial não quer contar, que em Palmares viviam indígenas, pretos refugiados e até brancos legais. Consta que eles já existiam naquela época. Inconformados, Lgbts, os sensíveis em geral, orientados por Xangô, pelo Sol, pela Lua, fundaram ali uma nação justa. O Sol, deus indígena, governa para todos. O Sol é de esquerda já que ilumina sem diferenças de classes, em relação a negros, indígenas e baianos. A união dessas forças sob fundamentos tão comuns é mesmo imbatível. Para o indígena, ele é quem pertence à mata, não é dono dela, por isso é guardião. Ele cresceu brincando de fazer a própria casa com material vindo da natureza: barro, palhas, galhos, troncos, folhas. Não sobrevive sem as coisas que planta ou que caça. Da mesma maneira, um filho de Oxóssi não desmatará pois é ele próprio a mata. Uma filha de Yemanjá não ofende o mar pois é ela o próprio mar. E assim por diante.
Alguma coisa parece que vai acontecer, uma coisa nova. Sinto os tambores, a força do canto desses dois povos. Ser humano é um ser ambientalista naturalmente. Fomos separados, foram queimados os nossos nomes, fomos pulverizados em navios diferentes para que não nos juntássemos, vivemos numa hora em que essa união se tornou irreversível. Há pouco tempo raramente se via um elenco de maioria negra em cartaz. Agora, pelo menos nas principais cidades brasileiras, o que se vê é uma proliferação imparável do que estão chamando de lugar de fala. Uma ocupação de espaços nunca dantes navegados em grupo. Era sempre um único preto solitário em cada elenco, em cada trincheira. Agora que avançamos e que o sistema de cotas misturou as cartas do jogo, agora quando nós somos a maioria pela primeira vez nas Universidades, não se pode dar mais ré nisso, e podemos dizer que o Brasil está realmente se preparando para ser um novo país. No último dia do simpósio, com saudações aos orixás, à ancestralidade, às sagradas escrituras todas expostas na natureza e nela refundadas, todos tínhamos a impressão de que algumas coisa muito grande estava para acontecer. Não passou um dia e deu bem alto nos jornais virtuais e gerais que Lula estava livre! Eu sabia que alguma coisa ia acontecer.
Toda dominação branca que nos acostumou a chamá-la de civilização tem muito que aprender com os fundamentos dos que tenta, há anos, dizimar.
Eu só sei dizer que quanto mais aprendemos com os povos originários, mais acessamos os antídotos para mazelas atuais, mais encontramos explicações para o que somos, de onde viemos, para onde vamos. Apartada e separatista, longe dos princípios amorosos com o planeta, a humanidade civilizada segue batendo cabeça, longe de si e louca por dinheiro, motivo de crimes,roubos e infelicidades.
Voltei mais nutrida, tomei lição de casa. Não sei se no meu nome indígena corre um rio, nem sei se há no meu nome africano uma estrela do mar, mas caminho na linhagem da ancestralidade e quanto mais pesquiso, quanto mais aprendo sobre o que mataram ou tentaram ocultar, fica mais fácil lembrar.
Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Brum
Desde a minha época de vestibular que a discussão “universidade pública X universidade particular” desperta paixões. Lembro que antes de ser aprovado no vestibular da UFRJ, lá no distante 2005, ganhei uma bolsa integral numa faculdade particular. Eu morria de medo de precisar estudar lá. Tinha preconceito mesmo. Todo preconceito é tolo, pois bebe na fonte da ignorância.
Hoje, 14 anos depois, acho que consigo dizer algo sobre o assunto com alguma sobriedade e propriedade.
É que fui aluno de universidade pública da graduação ao doutorado. Fui professor de universidade particular durante cinco anos. Atualmente, sou professor de uma das mais importantes universidades federais do Brasil.
Como acontece em quase tudo na vida, o ideal é o meio termo, a justa medida. Não sou daqueles que demonizam as universidades particulares, negando a elas qualquer importância e relevência social. Também não estou entre os que idealizam as universidades públicas.
Há muitos problemas nas universidade públicas. Apesar dos avanços da última década, o ambiente ainda é elitizado e muitas vezes hostil aos alunos trabalhadores.
Alguns colegas, inconscientemente ou deliberadamente, ainda reproduzem algumas máximas pra lá de excludentes, como, por exemplo, a divisão dos alunos em dois grupos: os que têm perfil pra atividade acadêmica (aqueles que seguirão carreira científica nos cursos de pós-graduação) e os que têm perfil, “apenas”, para o mercado de trabalho. Marcadores de raça e classe servem como critérios para essa divisão.
Os cursos noturnos, ocupados quase exclusivamente por alunos trabalhadores e pobres, ainda encontram muitas dificuldades em seu funcionamento: falta a devida estrutura administrativa, em alguns casos não existe isonomia curricular com os cursos diurnos, é pequena a oferta de disciplinas eletivas e atividades extracurriculares.
Com todas essas ressalvas, a absoluta maioria dos alunos matriculados nas universidades públicas pertencem às classes D e E. Essa realidade é resultado da implantação do sistema de cotas e do Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Apesar de todos os problemas, universidades públicas, são, sim, espaços de acolhimento para os filhos das classes trabalhadoras. Formação acadêmica de excelência e contato cotidiano com as maiores inteligências do país modificam radicalmente o horizonte de expectativas dos nossos alunos.
Depois de alguns anos na universidade pública, meninos e meninas criados para serem trabalhadores manuais começam a sonhar mais alto: viagens internacionais, pesquisa científica, produção intelectual. Questionam estruturas de opressão que antes pareciam naturais.
Grande parte da pesquisa científica e inovação tecnológica produzidas no Brasil são desenvolvidas nas universidades públicas. Não tenho dúvida de que, se puder escolher, desejarei que meu filho se forme numa universidade pública. É gratuita e tem qualidade, tem excelência.
Sim, a universidade pública é melhor que a universidade particular. Não é mais preconceito. É conceito e experiência.
Já as universidades particulares estão, sim, mais para escolões de ensino superior do que propriamente para universidades. Falta estabilidade funcional para os professores, que têm seus salários calculados sobre a quantidade de turmas. Isso produz toda uma política interna na qual, nem sempre, o professor em sala de aula é a melhor opção acadêmica para aquela disciplina.
Os currículos são rígidos demais, o calendário muito amarrado, provas objetivas e controladas pela burocracia da empresa. Enfim, pouca autonomia intelectual. Sem autonomia, estabilidade salarial e valorização do professor, não existe excelência acadêmica.
No entanto, aconteceu nos últimos anos algo um tanto contraditório. A ampliação da população universitária promovida nos governos do PT se deu, em maior parte, no aumento de vagas nas universidades particulares.
Também teve expansão nas universidades públicas. Mas em números absolutos, a expansão das universidades particulares foi maior, muito maior mesmo. Isso levou às universidades particulares um exército de lumpemproletários.
Faxineiras, atendentes de call center, pedreiros e mecânicos.
Uma camada social semiletrada que não sobreviveria um semestre nas universidades públicas, justamente pelo ambiente acadêmico um tanto elitizado.
Nos anos em que fui professor de universidade particular, tive a experiência de ensinar para alunos que mal sabiam ler e escrever. Fico imaginando a reação dos meus professores e da maioria dos meus colegas se tivessem contato com esse perfil de aluno: sairiam bufando, resmungando, dizendo “essas pessoas não deveriam estar aqui”.
Por muito menos, já vi isso acontecer, vejo isso acontecer.
Na universidade particular, não é possível sair bufando e resmungando. Se o funcionário faz isso, ele é demitido. Simples assim.
Em ambiente empresarial, portanto, esse lumpemproletariado, alçado à condição de cliente, foi acolhido, teve que ser acolhido. Ironicamente, a lógica do mercado criou condições para o acolhimento.
O resultado foi um processo civilizatório impressionante.
A maioria dos meus ex-alunos da universidade particular não está trabalhando na área de formação, porque, infelizmente, não tem condições de sobreviver em um mercado de trabalho em retração e extremamente competitivo. Mas todos saíram bem melhor que entraram. Formação e conhecimento fazem milagres. Vi muitos pequenos milagres acontecer.
Um processo civilizatório!
São pais, mães, filhos, sobrinhos, primos, levando algo diferente para suas famílias, para o bairro, para a igreja. Não é possível precisar numericamente esse alcance social, mas ele é muito grande, muito grande mesmo.
Se tivéssemos um governo digno e honesto, a solução seria corrigir os erros cometidos pelo PT e continuar investindo nas universidades públicas, ampliar seus quadros docentes e administrativos, democratizá-la e popularizá-la ainda mais.
Tudo isso para acolher o lumpemproleteriado que, muitas vezes, é explorado e enganado pelas empresas privadas de ensino superior.
Como o governo não é sério, o movimento é o contrário do que deveria ser. O lobby das empresas privadas de ensino superior está na base dos ataques às universidades públicas. O objetivo é universalizar a precariedade intelectual. Pra isso, precisam nos destruir, nos aniquilar.
Não dá pra saber se eles terão sucesso. Dá pra saber que vamos resistir. Ninguém aqui vai pro abate calado, como se fosse boi manso.
